Arkeley Xênia Souza da Silva

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

SILVA, A.X.S. ; SILVA ; FORTES, L. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E LUTAS POR RECONHECIMENTO. 2018. (Congresso).

8 Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2023. (Congresso).

ABAC - Abracim. 2023. (Congresso).

Klimapolis. 2023. (Seminário).

Curso Corpo e Subjetividade em Merleau Ponty. 2021. (Outra).

1º Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

3° CONGRESSO JURÍDICO INTERNACIONAL das Faculdades ALFA / UNIPAC.. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional Um Novo Tempo na Educação - Evento On line. 2020. (Congresso).

11ª Edição do Workshop de Socialização de Práticas Acadêmicas da Faculdade Estácio de Natal. 2019. (Seminário).

1º Seminário de Docência de Natal - SEDOC.Ensinar Ciências: Pensamento Lógico e Crítico na Resolução de Problemas. 2019. (Seminário).

IV Mostra de Experiência educativas no Ensino de Ciênicas da Natureza dos Docentes da Rede Municipal do Natal. Meio Ambiente, Saúde e Tecnologia: Pensamento lógico e espírito crítico na identificação e resolução de problemas. 2019. (Exposição).

Projeto Capacita - Centro Universitário Uninassau.Novas Tecnologias e os Crimes Virtuais. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional "O Direito como Liberdade: 30 Anos de O Direito Achado na Rua. 2019. (Seminário).

10ª Edição do Workshop de Socialização de Práticas Acadêmicas da Faculdade Estácio de Natal.Iniciação Científica e Coordenação TCC. 2018. (Simpósio).

1º Workshop de Iniciação Científica.Mulher no Direito Penal: da submissão à ascensão da representatividade pela lei. 2018. (Encontro).

1º Workshop de Iniciação Científica.O sistema prisional e a cidadania entre o medo, a segurança e a liberdade. 2018. (Encontro).

9ª edição do Workshop de Socialização de Práticas Acadêmicas da Faculdade Estácio de Natal.Atividades Acadêmicas de TCC. 2018. (Encontro).

Curso: Educação para Democracia e o Parlamento. 2018. (Outra).

II Congresso de Direito de Família do IBDFAM-Centro Oeste. 2018. (Congresso).

International Conference Law and Citizenhip Beyond the Stats. A mediação como instrumento transformador de conflito e a possibilidade da criação de um espaço público à prática dialógica. 2018. (Congresso).

I Seminário Gênero e Políticas Públicas: Olhares Diversos. 2018. (Seminário).

IV Seminário do IDCC - Novos Direitos Sociais.Mediação e Teoria da Ação Comunicativa Habermasiana: A Possibilidade de um Processo Dialógico. 2018. (Seminário).

Projeto de Extensão: Extensões do Saber: Integração entre Diversos Departamentos da UFRN através da instrumentalização de cursos oferecidos para Graduação e Pós-Graduação.O Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) e a importância para a pesquisa. 2018. (Outra).

ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO DISCURSO DO SUJEITO COLETIVO (DSC) E DO SOFTWARE QUALIQUANTISOFT.ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO DISCURSO DO SUJEITO COLETIVO (DSC) E DO SOFTWARE QUALIQUANTISOFT. 2017. (Outra).

Fórum Anual de Docentes Estácio 2017.Sinapses: as diversas conexões no Direito Penal. 2017. (Seminário).

Fórum Anual de Docentes Estácio 2017.Justiça Restaurativa e Mediação: instrumentos transformadores e a concretização do direito de acesso à justiça. 2017. (Outra).

II Simpósio de Iniação Científica Estácio Natal - Ciência e Tecnologia: permanências e rupturas. 2017. (Simpósio).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Lutas por Reconhecimento.Participação em GT - Moderadora. 2017. (Seminário).

I Simpósio de Iniciação Científica - Aspectos Éticos na Pesquisa.Justiça Restaurativa e Mediação: Instrumentos Transformadores e a concretização do direito de acesso à justiça. 2017. (Simpósio).

VIII Workshop Acadêmico da Faculdade Estácio de Natal. 2017. (Simpósio).

7º Congresso ABRaSD. Mediação Judicial como Forma de Solução de Conflitos e a Teoria da Ação Comunicativa Habermasiana. 2016. (Congresso).

IV Workshop de Socialização de Práticas Acadêmicas da Estácio Alexandrino.Resultado dos trabalhos desenvolvidos na Coordenação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito na Estácio Alexandrino - Natal/RN. 2016. (Outra).

V Workshop de Socialização de Práticas Acadêmicas da Faculdade Estácio de Natal.Trabalhos Relacionados a Coordenação de TCC em Direito. 2016. (Outra).

XVI Jornada de Educação das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Natal/JENAT. 2016. (Encontro).

XXI SEMANA DE HUMANIDADES.Tradição, Ambiente e Transformações. 2016. (Seminário).

Desenvolvendo aulas laboratoriais de ciência para estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de natal/RN.Projeto de Extensão. 2015. (Outra).

EXTENSÕES DO SABER: INTEGRAÇÃO, TRANSDISCIPLINARIDADE E INSTRUMENTALIZAÇÃO ENTRE DIVERSOS CURSOS DA UFRN.EXTENSÕES DO SABER: INTEGRAÇÃO, TRANSDISCIPLINARIDADE E INSTRUMENTALIZAÇÃO ENTRE DIVERSOS CURSOS DA UFRN. 2015. (Outra).

ficinas pedagógicas da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (Obsma). 2015. (Olimpíada).

III Workshop de Socialização de Práticas Acadêmicas da Estácio Alexandrino.Trabalhos Desenvolvidos na Coordenação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito na Estácio Alexandrino - Natal/RN. 2015. (Outra).

I Semana de Esporte e Lazer da Escola Municipal Profª Terezinha Paulino de Lima. 2015. (Exposição).

Mostra de Atividades Pedagógicas e Culturais da E.M. Profª Terezinha Paulino. Exposição de fotos e materiais produzidos de ciências naturais. 2015. (Exposição).

Workshop de Socialização de Práticas Acadêmicas da Estácio A.Resultado dos Trabalhos desenvolvidos na Coordenação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito na Estácio Alexandrino - Natal. 2015. (Oficina).

I Simpósio Internacional de Estudos sobre o Discurso Ju´ridico - I DISJURI. 2014. (Simpósio).

Seminário Internacional Max Weber: 150 anos.Saúde e Trabalho das Marisqueiras na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão ? Macau ? RN. 2014. (Seminário).

10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Relação entre o Bem Jurídico Saúde e Crime Contra a Saúde Pública sob a ótica do Direito Penal. 2012. (Congresso).

Populações Costeiras, Lacustres e Ribeirinhas Tradicionais. 2012. (Seminário).

VI Colóquio Internacional de Ciências Sociais. Práticas e Saberes de Mulheres Marisqueiras em Diogo Lopes. 2012. (Congresso).

6o Seminário sobre Sustentabilidade.Uma Abordagem sobre a Gestão dos Recursos Pesqueiros com a Contribuição do Modelo Trade-Off. 2011. (Seminário).

Atualização - Módulo de Elaboração de Questões. 2011. (Outra).

I Simpósio Norte-Riograndense de Bioética.Bioética e Biodireito: Reflexões na Eutanásia. 2011. (Simpósio).

Programa de Incentivo à Qualificação Docente. 2011. (Outra).

Qualiquant - Análise do Discurso do Sujeito Coletivo - DSC. 2011. (Encontro).

SAÚDE, GÊNERO, TRABALHO E MEIO AMBIENTE: Poder e Saber em Michel Foucault e Pierre Bourdieu. 2011. (Outra).

VI Fórum Temático Sociedade e Educação.Educação e Saúde: Interfaces do Pensar Complexo. 2011. (Outra).

VII Seminário de Metodologia para Projetos de Extensão. 2011. (Seminário).

4a. Ação Formativa Justiça & Escola - O Caráter Conta.Pilar: Senso de Justiça. 2010. (Encontro).

6a. Reuniao Anual da SBPC. Dengue: Vistoria na Comunidade Escolar. 2010. (Congresso).

Traçando Caminhos para prática pedagógica. 2010. (Simpósio).

XI JENAT.Inspeção em torno das áreas propícias à dengue na comunidade escolar. 2010. (Seminário).

I Congresso Nacional de Educaçao Ambiental. 2009. (Congresso).

3. Encontro Internacional de Direito Público. 2008. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional. 2008. (Congresso).

III Encontro Internacional de Direito Público. 2008. (Congresso).

Vi Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Outra).

2. Encontro Nacional de Direito Publico. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil. 2007. (Congresso).

IV Seminário de Direito Penal. 2007. (Congresso).

Curso de Atualização Jurídica - Direito Penal na Atualidade. 2006. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Penal. 2005. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Penal. 2005. (Outra).

II Seminário de Direito Penal - O Crime e suas consequencias na sociedade. 2005. (Congresso).

I Seminário sobre questões atuais do Direito Civil. 2005. (Congresso).

Seminário sobre Organizações Criminosas. 2005. (Congresso).

XIV Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Potiguar. 2005. (Congresso).

Curso de Introdução à Hermenêtuica Jurídica. 2004. (Outra).

53ª Reunião Anual da SBPC. Coordenação da Sessão de Pôsteres da Area de educação. 2001. (Congresso).

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.. PACOTE ANTICRIME E TRIBUNAL DO JÚRI: A (in)constitucional execução antecipada da pena igual ou superior a 15 anos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.. Violência doméstica contra a mulher com deficiência: um olhar sobre os desafios e conquistas de direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.. A POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: BASEADA EM SUAS CONCEPÇÕES PUNITIVISTAS E PRECONCEITUOSAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.. A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: NO ÂMBITO PSICOLÓGICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.. Procedimento Investigativo realizado pelo Ministério Público: Quais são os desafios do inquérito policial presidido pelo Ministério Público e sua atuação na sociedade?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO REALIZADO DIRETAMETE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANDO O MINISTÉRIOS PÚBLICO PODE PRESIDIR O PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA ULTILIZAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. Crimes cibernéticos e o aumento de sua incidência Pós-covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA NO DIREITO PENAL, SEU ALCANCE NA REINCIDÊNCIA E A TENDÊNCIA NOS JULGAMENTOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. O INFORTÚNIO DOS CASOS DE FALSA DENÚNCIA NA LEI MARIA DA PENHA (LEI No 11.340/2006). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI No 13.431/2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.; CORREIA JUNIOR, J. F.. JOFRE.OS LIMITES ENTRE O ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE PENAL E CRIMINAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.; CORREIA JUNIOR, J. F.. OS DESAFIOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.; CORREIA JUNIOR, J. F.. A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS NO SISTEMA PRISIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.; CORREIA JUNIOR, J. F.. TRANSTORNO DE PERSONALIDADE NARCISISTA: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO ÂMBITO PENAL COMO ESCUSA DE CAUSALIDADE NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.; CORREIA JUNIOR, J. F.. A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA: UMA NOVA REALIDADE NA PERSECUÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

VAZ, A.; DUARTE JUNIOR, R. C. F.;SILVA, A.X.S.. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

VAZ, A.; DUARTE JUNIOR, R. C. F.;SILVA, A.X.S.. FRAUDES A PROCESSOS LICITATÓRIOS E A PANDEMIA DO COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

DUARTE JUNIOR, R. C. F.; VAZ, A.;SILVA, A.X.S.. O CRIME DA CONTRATAÇÃO DIRETA ILEGAL: DA LEI N.º 8.666/93 PARA A LEI N.º 14.133/21. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

SILVA, A.X.S.; VAZ, A.; DUARTE JUNIOR, R. C. F.. O DESAFIO NO SISTEMA CARCERÁRIO: REINTEGRAÇÃO DO PRESO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

SILVA, A.X.S.; VAZ, A.; DUARTE JUNIOR, R. C. F.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL SEM CONTATO FISÍCO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

SILVA, A.X.S.; PETROVICK, F.; RIBEIRO, J. K. P. C.. FEMINICÍDIO: UMA ABORDAGEM SOBRE A OMISSÃO ESTATAL E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

SILVA, A.X.S.; PETROVICK, F.; RIBEIRO, J. K. P. C.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTA NA LEI Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

SILVA, A.X.S.; PETROVICK, F.; RIBEIRO, J. K. P. C.. ACESSIBILIDADE DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UM OLHAR SOCIOCULTURAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

SILVA, A.X.S.; PETROVICK, F.; RIBEIRO, J. K. P. C.. PORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO ? CRIME OU INFRAÇÃO PENAL?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

CAVALCANTI, S. L.; PETROVICK, F.;SILVA, A.X.S.. CRIMES SEXUAIS E O BEM JURÍDICO TUTELADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

CAVALCANTI, S. L.; PETROVICK, F.;SILVA, A.X.S.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA PERSPECTIVA ATUAL NO ÂMBITO CRIMINAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

CAVALCANTI, S. L.; PETROVICK, F.;SILVA, A.X.S.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A TEORIA DA MULHER DE POTIFAR: O VALOR PROBATÓRIO DADO EXCLUSIVAMENTE AO DEPOIMENTO DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

CAVALCANTI, S. L.; PETROVICK, F.;SILVA, A.X.S.. CIBERCRIME: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA INTERNET NO AVANÇO DO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

SILVA, A.X.S.; CAVALCANTI, S. L.; SOARES, R. A.. VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: O IMPACTO DO ABUSO NAS CRIANÇAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. LEGALIDADE DA FIGURA: JUIZ DE GARANTIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. LEGÍTIMA DEFESA: EXCESSO E PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS PENAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELAS RECORRENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. PRECARIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. O USO DE ARMAS DE FOGO PELA GUARDA MUNICIPAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. LINCHAMENTO VIRTUAL SOB A PERSPECTIVA PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. OS LIMITES DA ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRIVADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. REFLEXOS CRIMINAIS DA CONCORRENCIA DESLEAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

SILVA, A.X.S.; TORRES, C. V.; SOUSA, H. K. F. Q.. PSICOPATA X SERIAL KILLER E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: APLICABILIDADE DA LEI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.. STALKING: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO NOVO DISPOSITIVO LEGAL E A IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.. ARTIGO 316 COMO FUNCIONA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.; SOUSA, H. K. F. Q.;SILVA, A.X.S.. SISTEMA PRISIONAL: A Educação como um processo de ressocialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.. O IMPACTO DA COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SANTOS, P. D. M.. AMPARO PREVIDENCIÁRIO AO IDOSO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SANTOS, P. D. M.. APLICABILIDADE DO CRIME DE FEMINICÍDIO À MULHER TRANSEXUAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SANTOS, P. D. M.. A PROGRESSÃO DE REGIME NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SUAS FRAGILIDADES NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SANTOS, P. D. M.. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PENAL NO ÂMBITO DA LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SANTOS, P. D. M.. PENSÃO POR MORTE E O DIREITO DOS DEPENDENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SANTOS, P. D. M.. ANÁLISE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO LEI No 10826/2003 ACERCA DO PORTE E POSSE DE ARMA FOGO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SANTOS, P. D. M.. A TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. A Eficácia do Juiz de Garantias Frente ao Sistema Penal Acusatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.. O ACORDO DE LENIENCIA COMO FERRAMENTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.. INNOCENT PROJECCT BRASIL: DISCUSSÃO SOBRE AS CAUSAS DO ERRO JUDICIÁRIO CRIMINAL E A VISIBILIDADE DE CONDENAÇÕES DE INOCENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.. A APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS BRASILEIROS E O CONTRASTE ENTRE SUA FORMA NORMATIVA E A REALIDADE PRATICADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.. A INEFICIÊNCIA DA PUNIBILIDADE NO CRIME DE HOMICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.. A PANDEMIA E A CONTRIBUIÇÃO PARA O AUMENTO DOS CASOS DE FEMINICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.. PUBLICIDADE JURÍDICA DIGITAL: UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DA CARREIRA PROFISSIONAL DO ADVOGADO SEM VIOLAR O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.. CRIMES INFORMÁTICOS E SUAS PENALIDADES NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.. REFLEXO DO SALÁRIO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.. O PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE PRÁTICA VOLTADA A APLICAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL/RN. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.. CONTROLE INTERNO COMO FERRAMENTA DE COMBATE A CORRUPÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.. OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.. CENTROS DE DETENÇÕES PROVISÓRIAS PARA MENORES INFRATORES: A INCLUSÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM DENTRO DOS CEDUC DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.. ESTUPRO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. A POSSIBILIDADE DA INVASÃO DOMICILIAR PELA AUTORIDADE POLICIAL, SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL E CONSTITUCIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. DIREITO PENAL SIMBÓLICO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. A EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS DE REEDUCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AGRESSOR COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. FEMINICÍDIO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PREVENTIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

TORRES, C. V.;SILVA, A.X.S.; SOUZA, V. A. C. M.. DIREITOS HUMANOS E FEMINICÍDIO NAS PERIFERIAS:ENTRE CONCEITOS E LEGISLAÇÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

PEREIRA, A. X. S. S.; KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.. Cadeia Produtiva e Trabalho Escravo na Indústria da Moda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

PEREIRA, A. X. S. S.; KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.. A Comunicação Não Violenta Utilizada como Ferramenta no Enfrentamento de Conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

PEREIRA, A. X. S. S.; KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.. A Formação Social de um Indivíduo Criminoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

PINHEIRO, A. K. B. M.; SILVEIRA, H. B. S.;SILVA, A.X.S.. Responsabilidade Jurídica e a Proteção dos Dados Pessoais na Internet: Uma revisão de literatura sobre a temática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

PINHEIRO, A. K. B. M.; SILVEIRA, H. B. S.;SILVA, A.X.S.. Aplicação da Lei Penal ou Inaplicabilidade da Lei Penal na Autoria Colateral Incerta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

PINHEIRO, A. K. B. M.; SILVEIRA, H. B. S.;SILVA, A.X.S.. A Suspensão do Serviço Essencial na Hipótese de Inadimplência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

DANTAS, M. N.;SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. Concessão da Prisão Domiciliar para Mulheres que tem filhos de até 12 anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

DANTAS, M. N.;SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. Lavagem de Dinheiro e Teoria da Cegueira Deliberada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

DANTAS, M. N.;SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. O Assédio nas Relações Trabalhistas: Sua conotação no aspecto sexual - incidências e perspectivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

DANTAS, M. N.;SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. O Acesso à Justiça Gratuita nos Juizados Especiais Cíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVEIRA, H. B. S.; MATOSO, V. A.;SILVA, A.X.S.. Conselho Tutelar de natal: o (des)conhecimento da rede de proteção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVEIRA, H. B. S.; MATOSO, V. A.;SILVA, A.X.S.. Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVEIRA, H. B. S.;SILVA, A.X.S.. A Família Poliafetiva sob a Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVEIRA, H. B. S.;SILVA, A.X.S.. A Sucessão Empresarial com contrato de Trespasse. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SILVEIRA, H. B. S.; CUNHA, L. G. M. B.. Audiência de Custódia: Uma análise de sua influência no sistema prisional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SILVA, H. B.; CUNHA, L. G. M. B.. Direito Penal do Inimigo e Sua Relação com a Lei dos Crimes Hediondos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SILVA, H. B.; CUNHA, L. G. M. B.. Direitos Humanos em Perspectivas Críticas: Afinal, onde se situam?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SILVA, H. B.; CUNHA, L. G. M. B.. A Evolução Histórica da Cannabis Sativa e a corrida contra o tempo das famílias e pacientes que utilizam os seus derivados em tratamentos neurológicos versus à burocracia e a Lei de Drogas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

PINHEIRO, A. K. B. M.;SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. Deserção como Crime Militar no âmbito da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, H. B.; MATOSO, V. A.;SILVA, A.X.S.. Adoção por Casal Homoafetivo e a Efetividade das Leis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, H. B.; MATOSO, V. A.;SILVA, A.X.S.. Monoparentalidade Feminina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, H. B.; MATOSO, V. A.;SILVA, A.X.S.. Guarda Compartilhada versus Guarda Unilateral: uma exposição das dificuldades dos julgadores em atender com precisão ao princípio do melhor interessa da criança, ao proferir a guarda do menor, principalmente quando se trata da guarda unilateral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, H. B.; SOARES NETO, M. P.;SILVA, A.X.S.. Audiência de Custódia: Efetivo Controle Judicial sobre a legalidade e real necessidade da prisão cautelar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, H. B.; SOARES NETO, M. P.;SILVA, A.X.S.. As Divergências Doutrinárias em face da Natureza Qualificadora do Feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, H. B.; SOARES NETO, M. P.;SILVA, A.X.S.. A Possibilidade do Acúmulo dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade para o Trabalhador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, H. B.; SOARES NETO, M. P.;SILVA, A.X.S.. Entre a Proteção da Mulher e os Filhos de Maria da Penha: Ponderação sobre a Extensão Protetiva da Lei 11.340/2006 em favor do Núcleo Familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; DANTAS, M. N.. A Inversão da Culpa nos Crimes de Violência contra a Mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; DANTAS, M. N.. Remédio Constitucional Habeas Data - Examinando suas principais atribuições. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; DANTAS, M. N.. Legalização do Consumo da Maconha para além do uso recreativo: sobre a redução da população carcerária e cumprimento de princípios constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; DANTAS, M. N.. A Limitação Máxima do tempo de cumprimento de pena frente aos princípios da proporcionalidade e individualização das penas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, H. B.;SILVA, A.X.S.; DANTAS, M. N.. A Dignificação da pessoa humana no processo de ressocialização penitenciária pela perspectiva da função social do Estado do Rio Grande do Norte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SILVA, H. B.; DANTAS, M. N.. Crimes Cibernéticos e Seus Impactos no Direito Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, H. B.; MATOSO, V. A.;SILVA, A.X.S.. O Empregado Doméstico e Aplicação da Lei Complementar n. 150/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, H. B.; MATOSO, V. A.;SILVA, A.X.S.. Assédio Moral no Ambiente Educacional dos Professores da Rede de Ensino Privado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, H. B.; MATOSO, V. A.;SILVA, A.X.S.. Teletrabalho: Perspectivas Gerais e o Direito à Desconexão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, H. B.; MATOSO, V. A.;SILVA, A.X.S.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Uma análise sobre as consequências à saúde física e mental do trabalhador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, H. B.;SILVA, A.X.S.. Profissionalidade do Apenado como Condição de Regime de Pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, H. B.;SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. Audiência de Custódia: Importância do Instrumento Processual para o Preso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, H. B.;SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. Consórcio Público, Administração Eficiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, H. B.; CUNHA, L. G. M. B.;SILVA, A.X.S.. Análise da Reserva de Vagas a Negros e Pardos em Concursos Públicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.; SANTOS, K. S. O.. Penas Alternativas na Perspectiva de um Olhar Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.; SANTOS, K. S. O.. Descontaminação do Julgado no Processo Penal: A prova ilícita e a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.; SANTOS, K. S. O.. Medidas Coercitivas Aplicáveis ao Devedor Alimentar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.; SANTOS, K. S. O.. Abandono Afetivo no Direito de Família, caracterizando ato ilícito, possibilitando uma possível responsabilidade civil por dano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.; SANTOS, K. S. O.. Sistema Processual Penal Aplicado ao Inquérito Policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.; SANTOS, K. S. O.. Uma Análise da Constitucionalidade da Lei n. 9.614/98 - conhecida como a Lei do Abate. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

PINHEIRO, A. K. B. M.;SILVA, A.X.S.; MATOSO, V. A.. A Aplicabilidade da Audiência de Custódia no nosso Ordenamento Jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ALVES, R. C.; SILVA, H. B.;SILVA, A.X.S.. A Aplicação do Feminicídio no Brasil - Lei 13.104/2015 e sua Discrepância e Relação com o Homicídio Passional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ALVES, R. C.; SILVA, H. B.;SILVA, A.X.S.. Psicopatas Homicidas e suas Vertentes de Punibilidade no Sistema Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ALVES, R. C.; SILVA, H. B.;SILVA, A.X.S.. Reflexões sobre a Responsabilidade Penal do Médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ALVES, R. C.; SILVA, H. B.;SILVA, A.X.S.. Como as Penas Alternativas podem auxiliar na Ressocialização do Réu e diminuir a população carcerária no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ALVES, R. C.; SILVA, H. B.;SILVA, A.X.S.. O Pagamento da Pena para a Sociedade e a Ressocialização Diante da Lei e Ordem Pública e Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ALVES, R. C.; SILVA, H. B.;SILVA, A.X.S.. SALVE:a ordem de um poder paralelo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. Facções Criminosas ante ao Sistema Processual Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.; SILVA, H. B.. Organizações Criminosas: A estrutura e os limites das atuantes no Rio Grande do Norte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.; SILVA, H. B.. Violência contra a Mulher e a (in)eficácia da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.; SILVA, H. B.. Crime de Responsabilidade e a Tipificação de Crimes Comuns a Agentes Públicos - Distinções Necessárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.; SILVA, H. B.. Lei Maria da Penha: a Aplicabilidade das Medidas de Ressocialização ao Agressor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.; SILVA, H. B.. O uso da algema (Súmula n. 11 do STF) no tocante a atuação policial diante dos princípios constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.; SILVA, H. B.. Presunção de Inocência até a Corte Superior. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SANTOS, P. D. M.; CUNHA, L. G. M. B.. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Um breve estudo sobre o feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SANTOS, P. D. M.; CUNHA, L. G. M. B.. A Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SANTOS, P. D. M.; CUNHA, L. G. M. B.. Cargo Comissionado: um poder discricionário do agente nomeante usado como ferramenta para a corrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SANTOS, P. D. M.; CUNHA, L. G. M. B.. Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SANTOS, P. D. M.; CUNHA, L. G. M. B.. Isenção de Impostos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SANTOS, P. D. M.; CUNHA, L. G. M. B.. A redução da maioridade penal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.;SILVA, A.X.S.. A Fraude Patrimonial no âmbito da União Estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. Direito Fundamental à convivência familiar da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. Responsabilidade Civil do Torcedor Integrante de Torcidas Organizadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. As Dificuldades de Acesso do Operador de Direito Portador de Deficiência Visual Frente ao Processo Judicia Eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. Transparência nas Licitações Públicas e os Novos Meios de Publicidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SANTOS, M. F. C.. Interferências Externa Corpores nas Atribuições do Conselho Tutelar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SILVEIRA, H. B. S.. O Fenômeno da Modulação dos Efeitos do Controle de Constitucionalidade Concentrado: A Segurança Jurídica em Face da Supremacia do Candelabro Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SILVEIRA, H. B. S.. Os Remédios Constitucionais e sua Importância no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. Adoção Tardia e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. Dano Estético: Aplicabilidade em Face do Erro Médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. A Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Material e Afetivo do Idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. Poliamor: O Direito dos Amantes nas Novas Configurações Familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. Poliamor: A Responsabilidade Jurídica Diante das Novas Formas de Relacionamentos Poliafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. A Natureza da Qualificadora do Feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. A Ineficácia da Aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006 na Coibição dos Crimes Praticados em Violência Doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. Lei Seca: A Inconstitucionalidade do Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. A Efetividade da Lei do Feminicídio nos Casos de Homicídio Contra a Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. Aplicabilidade da Justiça Restaurativa nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SOUSA, M. B. V.; SANTOS, K. S. O.. Audiência de Custódia: UUma Análise de sua Operacionalização na Comarca de Natal/RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SARAIVA, P. L.; MARTINIANO, L. S. G.. Prisão em Segunda Instância frente ao Princípio da Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. A Possibilidade de Liberdade Provisória com e sem Fiança à luz da Lei nº 12.403 de 04 de maio de 2011. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. Reflexões Sobre a Lei n. 9.099/95. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. O Tratamento dado à Prisão Provisória em Virtude da Mudança do CPP trazida pela Lei n 12.403/2011. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. O Palco do Escrito: Crime, Castigo e a Força Atroz da Pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. Obrigações Tributárias: do Advogado Profissional Liberal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; OLIVEIRA, L. E. C.; SOUSA, M. B. V.. Direitos da Personalidade e Terapias de Reversão: Da Inexistência de Consenso na Psicologia e das Liberdades (Sexual e Científica). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SOUSA, M. B. V.; SANTOS, K. S. O.. A Dupla Paternidade Homoafetiva no Registro de Nascimento do Menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SOUSA, M. B. V.; SANTOS, K. S. O.. O Estupro de Vulnerável e o Impacto Prejudicial Psicológico na Vítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SOUSA, M. B. V.; SANTOS, K. S. O.. A Banalização da Violência como Resultante Crucial de Deficiente Aplicação da Lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SOUSA, M. B. V.; SANTOS, K. S. O.. O Consumo de Drogas no Sistema Prisional Brasileiro: Uma Fragilidade Sistêmica? Ou um acordo do Estado com as Facções Criminosas?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.; ARAUJO, S. C. P. G.. A Hipossuficiência do Trabalhador ante a Nova Legislação Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.; ARAUJO, S. C. P. G.. Previdência Social e os Critérios para Concessão da Aposentadoria por Invalidez. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.; ARAUJO, S. C. P. G.. O Abuso da Representação Civil que substancia a apropriação indébita no âmbito familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.; ARAUJO, S. C. P. G.. Fixação da Pensão Alimentícia do Menor: Aplicabilidade dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.; ARAUJO, S. C. P. G.. A Lei Maria Da Penha e a Proteção da Mulher após as mudanças no Código Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.; ARAUJO, S. C. P. G.. Medidas Protetivas de Urgência no âmbito da Lei Maria da Penha e sua Eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO NETO, L. F.; VASCONCELOS, N. F. J.. Justiça Restaurativa: Instrumento de Pacificação Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO NETO, L. F.; VASCONCELOS, N. F. J.. Aplicação do Controle Social Punitivo Institucionalizado na Sociedade Líquido-Moderna com o fim de Esclarecer a Deliquência Praticada pelo Indivíduo do Setor Marginalizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO NETO, L. F.. A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO NETO, L. F.. Da Admissibilidade do Contraditório no Inquérito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

PINHEIRO NETO, L. F.;SILVA, A.X.S.. Lei Maria da Penha e a (In)eficácia das Medidas Protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. A Municipalização da Previdência e seus efeitos na Aposentadoria dos Servidores Municipais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. A Restituição da Diferença de Alíquota do ICMS na Legislação do Estado do Rio Grande do Norte e os Direitos e Garantias dos Contribuintes - Uma questão de princípios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. As Medidas Protetivas como forma de coibir a violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. A Implementação da Audiência de Custódia e a Banalização da Prisão Provisória no Sistema Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SANTOS, M. F. C.. A Síndrome da Alienação Parental nos Casos de Separações Judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; MATOSO, V. A.. A Mediação e a Advocacia Colaborativa no Direito de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; MATOSO, V. A.. Uso dos Operadores Argumentativos na Decisão do Juiz Presidente na Obra "O caso dos exploradores de caverna". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; SOARES NETO, M. P.. Sistema Previdenciário Brasileiro: O mecanismo da alta programada em nosso sistema previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; SOARES NETO, M. P.. A Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.. Ressocialização de Adolescentes em Conflitos com a Lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.. A Prevenção do Uso e o Abuso de Substâncias Entorpecentes Lícitas e Ilícitas pelos Jovens do RN - uma política em construção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.. A Resolução n. 33/2017-TJ/RN, de 23 de agosto de 2017: a agregação da comarca de Afonso Bezerra à Comarca de Angicos, à luz da garantia da plenitude do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.. Segurança Pública: Aumento da criminalidade e efetividade da atuação policial em seu escopo constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.. Vedação a promoção de militares estaduais na condição de sub judice. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.. Poderes Constituintes e o Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MATOSO, V. A.; DANTAS, A. F. R.. A Responsabilidade Civil decorrente da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MATOSO, V. A.; DANTAS, A. F. R.. A Usucapião Extrajudicial e as Inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 como forma de facilitar o acesso à propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; DANTAS, A. F. R.; MATOSO, V. A.. Filiação Socioafetiva: A importância na vida da criança e a inércia da legislação civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; DANTAS, A. F. R.; MATOSO, V. A.. A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação no novo código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; VASCONCELOS, N. F. J.. A efetividade de garantais de direitos às vítimas na Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; VASCONCELOS, N. F. J.. O Caráter Perpétuo das Medidas de Segurança no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; VASCONCELOS, N. F. J.. A Teoria do Domínio do Fato e sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; VASCONCELOS, N. F. J.. A Remição da Pena pelo estudo no processo de ressocialização do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; VASCONCELOS, N. F. J.. Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: Um estudo sobre a violência doméstica contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; VASCONCELOS, N. F. J.. A Lei n. 13.343/2017 à luz do direito penal e processual penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. A Compatibilidade da Criminalização do Desacato com o Princípio da Liberdade de Expressão e os Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. Apontamentos Acerca do Inventário Extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. Tutela de Evidência em Matéria Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. Funções da Pena e sua Efetividade Prática frente ao crescimento da população carcerária no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. Inquérito Policial: O Princípio do Contraditório na Prova Pericial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. Interceptação Telefônica: Meio de Prova no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. A Redução da Maioridade Penal de 18 anos para 16 anos: Um clamor social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. Crimes Virtuais: A Vulnerabilidade e o Aliciamento do Menor Incapaz em Redes Sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. Ensaio Reflexivo da Prisão Preventiva como Forma de Punição Antecipada: Violação ao Princípio da Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; DANTAS, M. N.. A Responsabilidade Civil dos Médicos nos Danos Causados em Procedimentos Estéticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; DANTAS, M. N.. Violência Contra a Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; DANTAS, M. N.. Os Psicopatas e o Princípio da Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; DANTAS, M. N.. Execução Provisória da Pena frente ao atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; DANTAS, M. N.. A Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro e suas Implicações na Finalidade da Pena de Prisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; DANTAS, M. N.. Aspectos da Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. Honorários Sucumbenciais: Valorização e as Conquistas da Advocacia no atual CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; VASCONCELOS, N. F. J.; MATOSO, V. A.. Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; VASCONCELOS, N. F. J.; MATOSO, V. A.. A Pena Privativa de Liberdade e a Ressocialização do Apenado no Estado Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; VASCONCELOS, N. F. J.; MATOSO, V. A.. A Ineficiência da Lei Atual de Armas de Fogo na Redução de Mortes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; VASCONCELOS, N. F. J.; MATOSO, V. A.. Ressocialização do Apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MATOSO, V. A.; SANTOS, K. S. O.. A Eficiência e a Eficácia nos Procedimentos Licitatórios na Modalidade Pregão: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SANTOS, K. S. O.; MATOSO, V. A.. A Ressocialização do Apenado do Sistema Prisional Brasileiro segundo a Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MATOSO, V. A.; SANTOS, K. S. O.. Delação Premiada: Legitimidade e Procedimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; PEREIRA, A. X. S. S.; MATOSO, V. A.. A Importância do Cejusc/RN para o acesso à justiça, tendo a conciliação como método autocompositivo - a busca pelo aumento da celeridade dos processos judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SILVEIRA, H. B. S.; MATOSO, V. A.. Sistema Socioeducativo e Sistema Prisional: A reeducação do Menor e ressocialização do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; PEREIRA, F. A. R.; MATOSO, V. A.. Os crimes cibernéticos e o estupro virtual no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; PEREIRA, F. A. R.; MATOSO, V. A.. Mulher Gestante e/ou com filho menor de 12 anos presa no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; VASCONCELOS, N. F. J.; MATOSO, V. A.. Pena Privativa de Liberdade no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.; DANTAS, S. A.. Perspectivas Lombrosianas: breve ensaio sobre a recepção da teoria criminológica de Cesare Lombroso no Brasil ao final do século XIX. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.; DANTAS, S. A.. A Função Ressocializadora da pena no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; OLIVEIRA, L. E. C.; MARTINIANO, L. S. G.. A Coleta de DNA como forma de Identificação Criminal: Uma análise da Lei 12.654/12. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.; MARTINIANO, L. S. G.. Adoção e a busca pela garantia do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.; MARTINIANO, L. S. G.. Contrato de Seguro Veicular no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SANTOS, K. S. O.. A Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro: Um Estado de Coisas Inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SANTOS, K. S. O.. A Mediação na Concretização do Direito Social à Saúde: Análise dos relatórios de atendimentos realizados pelo Programa "SUS mediado" no ano de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SANTOS, K. S. O.. Os Direitos das Parturientes no Sistema Carcerário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SANTOS, K. S. O.. Lei 11.340/2006: sua aplicabilidade e efeitos jurídicos na sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.. A Alienação Parental e a garantia do vínculo afetivo e emocional da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; ALVES, R. C.. Aplicação da Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; ALVES, R. C.. Concessão de Liberdade do Flagranteado em Audiência de Custódia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; ALVES, R. C.. Monitoramento Eletrônico no Sistema Prisional Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; ALVES, R. C.. Crimes Contra a Dignidade Sexual: A necessidade da qualificadora no crime de estupro para estupro virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; ALVES, R. C.. O uso da algema frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; ALVES, R. C.. A prisão após julgamento em segunda instância e sua desconformidade ao artigo 5º, LVII da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. A revista íntima no sistema penitenciário brasileiro e as garantias constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. Os efeitos da decadência e prescrição sobre o crédito tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. O suicídio: assunto de saúde pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. Crimes contra a ordem tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. A inconstitucionalidade da Súmula 683 do Supremo Tribunal Federal em face do artigo 7º, XXX, da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. Ensaio reflexivo sobre o direito ao esquecimento relacionado à personalidade digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. A insegurança jurídica na aplicação da lei de improbidade administrativa baseada no dano presumido "IN RE IPSA". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; ROCHA, C. N. L.. Desdobramentos sociojurídicos da lei do feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; ROCHA, C. N. L.. Guarda compartilhada e o combate à alienação parental: Um estudo bibliográfico sobre a temática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; ROCHA, C. N. L.. Uma abordagem sociológico-jurídica da violência doméstica contra a mulher hipossuficiente: a permanência no cenário e a omissão do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; ROCHA, C. N. L.. Reflexos da aplicação da guarda compartilhada sob a incidência da Síndrome de Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. A Insegurança Jurídica na Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa Baseada no Dano Presumido "In Re Ipsa". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SANTOS, K. S. O.;SILVA, A.X.S.. A Mediação na Concretização do Direito Social à Saúde: Análise dos Relatórios de Atendimentos Realizados pelo Programa "SUS MEDIADO" no ano de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

SILVA, A.X.S.; VASCONCELOS, N. F. J.; MATOSO, V. A.. A Ineficiênica da lei atual de armas de fogo na redução de mortes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO NETO, L. F.; VASCONCELOS, N. F. J.. Justiça Restaurativa: Instrumento de Pacificação Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO NETO, L. F.. Da Admissibilidade do Contraditório no Inquérito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO NETO, L. F.. Lei Maria da Penha e a (In)eficácia das Medidas Protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

PINHEIRO NETO, L. F.;SILVA, A.X.S.. A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

CUNHA, L. G. M. B.; SANTOS, M. F. C.;SILVA, A.X.S.. Interferências Externa Corpores nas Atribuições do Conselho Tutelar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

SILVA, A.X.S.; MACEDO, A. G. M.; SILVEIRA, H. B. S.. A Justiça do Trabalho e o Empregador na CLT: Quais as condições atuais da relação e do tratamento dado na CLT e Justiça do Trabalho ao empregador e ao empregado?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. A Execução Penal. A crise no Sistema Prisional do Brasil, seus reflexos no meio da sociedade brasileira: críticas e sugestões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. A Imunidade Tributária Cultural e seu Alcance aos leitores de livros digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. Os Direitos Humanos e sua atuação durante violações dos direitos fundamentais da população carcerária no sistema prisional do Rio Grande do Norte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. O Princípio da Legalidade e a Concessão da Pensão por Morte na atual conjuntura familiar brasileira, à luz da Lei complementar n. 308 de 25 outubro de 2005. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. Direito Internacional: Atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Processos Judiciais Paradigmas de Casos Brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. Os Aspectos Legais da Adoção por Casais Homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Análise da Atuação do Ministério do Trabalho e Erradicação do Trabalho em Condições Análogas a de escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. A Lei Maria da Penha e as Medidas Protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. A Conciliação na Solução de Conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. Direito ao Nome. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. Estupro Marital e a Dignidade Sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. A Vitimização dos Agentes de Segurança e os Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. Estado de Coisas Inconstitucional e o Sistema Prisional: Violações à Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. O Dano Moral e a Aplicabilidade no Direito Previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. Violência Sexual Contra Criança e Adolescente à Luz da Lei n. 12.015/2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. A Importância do Direito de Vizinhança ao Construir. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. Os Aspectos da Guarda Compartilhada na Atualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. A Simplificação do Processo de Conhecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.;SILVA, A.X.S.. A Prestação de Alimentos pelos avós aos netos: da obrigação avoenga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. A Guarda Compartilhada e a Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. Crimes Virtuais: A Intolerância Racial nas Redes Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. Direito Penal do Inimigo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. A Atuação da Sociedade na Ressocialização dos Apenados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. Local do Crime de Homicídio: Primeiro Passo em Busca da Verdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. Sistema Penitenciário Brasileiro: Causas da Ineficácia e do baixo índice de reabilitação do ex preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SOARES, E. K. B. G. M.. A Responsabilidade Civil do Síndico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SOARES, E. K. B. G. M.. O Parto Anônimo e o Direito a Origem Genética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SOARES, E. K. B. G. M.. Direito à Convivência Familiar dos Avós. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. Crimes de Trânsito e suas Consequências Punitivas Dentro do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. A Ineficácia da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. A Ressocialização na Realidade Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. A Inexigibilidade de Conduta Diversa na Função Policial Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. A Delação Premiada e sua Aplicação na Nova Lei de Crime Organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. A Má Formação do Feto e o Direito À Vida e à Saúde, tanto do Feto quanto da gestante à luz da Constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; SANTOS, M. F. C.. A Falácia da Verdade Real dos Fatos no Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; SANTOS, M. F. C.. As Audiências de Custódia a luz da Constituição Brasileira de 1988: O que temos, e o que queremos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; SANTOS, M. F. C.. A Atuação do Conselho Tutelar na Efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; KNOBBE, M. M.. Direitos Humanos: Dicotomia entre o Senso Comum e seu real significado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; KNOBBE, M. M.. Os Reflexos dos Princípios Constitucionais no Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Nova Tratativa das Incapacidades Civis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; KNOBBE, M. M.. O Estado Democrático de Direito e a Efetiva Proteção das Mães em Cárcere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. A Efetivação do Estatuto do Idoso com base no artigo 102 da Lei 10741/03. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. Direito Social à Saúde e sua garantia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. O crescimento da segurança privada face a ineficiência da segurança pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; SIMONETTI, A. C. G. C.. Imposto sobre grandes fortunas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; SIMONETTI, A. C. G. C.. Combate ao Tráfico Ilegal de animais, e a proteção dos animais silvestres no Rio Grande do Norte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. A Cultura do Funk x Apologia ao crime ou conduta socialmente aceita. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. A História da Pena e da prisão: surgimento, evolução ate a contemporaneidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. As Consequências e eficiência das Delações Premiadas no combate a corrupção e ao crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. A Alienação Parental e Os Reflexos causados a criança e ao adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. O Papel das ONGs na Transformação Social dos Indivíduos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. A Ressocialização do Apenado e o Sistema Prisional Atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. A Violência Intrafamiliar: Uma análise jurídica e suas medidas cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. O Desacato, em que momento, pode ser considerado efetivamente um crime praticado na Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. Os Principais pontos do Estatuto do Desarmamento, sua aplicabilidade e resultado alcançado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.. Impacto Econômico causado pelo micro crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SOARES, P. L. M.. Papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na Concretização e Efetivação dos Direitos da Comunidade LGBT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. A Redução da Maioridade Panel e suas Implicações no Sistema Carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SANTOS, M. F. C.. O Poder Familiar e a Guarda Compartilhada: A importância de se manter os vínculos afetivos entre pais e filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; SANTOS, M. F. C.. As Consequências Jurídicas impostas ao alienante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; AGUIAR, A. C. C.. A Dignidade do preso à luz da Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; AGUIAR, A. C. C.. A Judicialização da Saúde como Garantia de Efetividade do Direito Fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; AGUIAR, A. C. C.. A Institucionalização do Indivíduo no Sistema Prisional Brasileiro à Luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; AGUIAR, A. C. C.. Princípio da Independência dos Poderes e a Subjetividade dos Critérios para Investidura no Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; MACEDO, A. G. M.. A Efetividade das Políticas Públicas no Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio Grande do Norte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SILVEIRA, H. B. S.. A Nova Reforma Trabalhista: Os efeitos da terceirização irrestrita nas relações laborais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SILVEIRA, H. B. S.. Direito do Trabalho da Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

LIRA, U. B. E. S.; CUNHA, L. G. M. B.;SILVA, A.X.S.. Violência Obstétrica: Uma grave violação aos direitos reprodutivos das mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

LIRA, U. B. E. S.; CUNHA, L. G. M. B.;SILVA, A.X.S.. A Participação Popular: A interação virtual como meio de instrumentalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

LIRA, U. B. E. S.; CUNHA, L. G. M. B.;SILVA, A.X.S.. O Direito e o Negro no Brasil: Uma visão histórica da evolução do ordenamento jurídico para a igualdade racial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

LIRA, U. B. E. S.; CUNHA, L. G. M. B.;SILVA, A.X.S.. O Direito e o Negro no Brasil: Uma visão histórica da evolução do ordenamento jurídico para a igualdade racial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

LIRA, U. B. E. S.; CUNHA, L. G. M. B.;SILVA, A.X.S.. O Direito Constitucional da Liberdade de Consciência e de Crença no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.;SILVA, A.X.S.. A Laicidade Estatal dentro de um estado religioso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.;SILVA, A.X.S.. As Unidades Psiquiátricas de Custódia e Tratamento à Luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.;SILVA, A.X.S.. O Guia de Turismo na Lei Orgânica do Município de Natal/RN à Luz da Constituição Federal/88. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.;SILVA, A.X.S.. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Concessão do Benefício Pensão por Morte na Atual Concepção de Família à Luiz da Lei Complementar n. 063/05. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio - Natal.

CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.;SILVA, A.X.S.. A Prisão em Flagrante Delito e a Sua Conversão em Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.; LIRA, D. H. L. D.;SILVA, A.X.S.. A União Estável no Código Civil e o Avanço Protetivo dos Direitos Sucessórios da Figura dos Companheiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.; LIRA, D. H. L. D.;SILVA, A.X.S.. Pleito da Posse por Descumprimento da Cláusula Constituti. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

FAGUNDES, A. C. M. C.; LIRA, D. H. L. D.;SILVA, A.X.S.. As Empresas de Marketplace respondem por vícios e defeitos de produtos e serviços adquiridos através de suas plataformas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

CUNHA, L. G. M. B.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.;SILVA, A.X.S.. A Prática Religiosa na Ressocialização do Apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

CUNHA, L. G. M. B.;SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. A Responsabilidade Civil do Estado na Morte de Detento: na Visão da Suprema Corte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

CUNHA, L. G. M. B.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.;SILVA, A.X.S.. A Violência Doméstica contra a Mulher e a Ineficácia da Rede de Atendimento no Município de Natal-RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. A Intervenção do Estado na Propriedade Privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

CUNHA, L. G. M. B.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.;SILVA, A.X.S.. Aplicabilidade da Audiência de Custódia e sua Real Finalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

PINHEIRO NETO, L. F.;SILVA, A.X.S.. Lei 12.142/2015: Esclarecimento, Compreensão e seus Efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

PINHEIRO NETO, L. F.;SILVA, A.X.S.. O Reconhecimento do Dolo Eventual e a Culpa Consciente e a Sua aplicabilidade no Código de Trânsito: o que a sociedade espera? o que o sistema garante?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

PINHEIRO NETO, L. F.;SILVA, A.X.S.. O Absenteísmo Estatal diante a Ressocialização do Egresso do Sistema Carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

PINHEIRO NETO, L. F.;SILVA, A.X.S.. Estupro de Vulnerável: Relativização Sexual do artigo 217-caput, Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

PINHEIRO NETO, L. F.;SILVA, A.X.S.. As Teses Defendidas em Plenário do Tribunal do Júri: Consequências das Decisões Soberanas dos Jurados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

PINHEIRO NETO, L. F.;SILVA, A.X.S.. O Mito da Alegoria da Caverna de Platão e a Política Criminal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.. A Teoria Contratualista e a sua Influência no Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

KNOBBE, M. M.;SILVA, A.X.S.. O Sistema Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte: Considerações e Reflexão Crítica sobre as Políticas Públicas e as Medidas Socioeducativas de Internação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

CUNHA, L. G. M. B.; FAGUNDES, A. C. M. C.;SILVA, A.X.S.. IOF: Funcionamento, Características e Finalidades como um Instrumento Regulatório da Economia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

CUNHA, L. G. M. B.; FAGUNDES, A. C. M. C.;SILVA, A.X.S.. A Arrecadação Tributária do ISS para Optantes do Simples Nacional: com fato gerador incidente em mais de um Município. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

CUNHA, L. G. M. B.; FAGUNDES, A. C. M. C.;SILVA, A.X.S.. As Regras Matrizes dos Impostos Municipais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

CUNHA, L. G. M. B.; FAGUNDES, A. C. M. C.;SILVA, A.X.S.. A Progressividade Extrafiscal do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: seu desestímulo teórico a improdutividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

CUNHA, L. G. M. B.; FAGUNDES, A. C. M. C.;SILVA, A.X.S.. Diferenciação entre a adotante e a gestante quanto a garantia provisória na relação de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

LIRA, U. B. E. S.;SILVA, A.X.S.. Substituição Tributária: Mercadorias Sujeitas e o seu Impacto no Custo das Empresas Optantes pelo simples nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

LIRA, U. B. E. S.; LIRA, D. H. L. D.;SILVA, A.X.S.. Família Homoafetiva e a Possibilidade de Adoção por Casais Homossexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

LIRA, U. B. E. S.;SILVA, A.X.S.; VASCONCELOS, N. F. J.. Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual no âmbito Intrafamiliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

CUNHA, L. G. M. B.;SILVA, A.X.S.; ARAUJO, S. C. P. G.. A Colisão de Direitos Fundamentais: A liberdade de imprensa e o Direito a Privacidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.;SILVA, A.X.S.. A Imputabilidade do Psicopata no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

CUNHA, L. G. M. B.;SILVA, A.X.S.; ARAUJO, S. C. P. G.. Sindicância Administrativa, Solução no Combate as Drogas nas Forças Armadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.;SILVA, A.X.S.. As Nulidades que podem ser arguidas no processo administrativo para aplicação das multas de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SOARES, E. K. B. G. M.; ALVES, R. C.;SILVA, A.X.S.. A Guarda Compartilhada dos filhos na dissolução do vínculo conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SOARES, E. K. B. G. M.;SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.. Mediação de Conflitos Privados sob a ótica da Lei 13.140/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

RODRIGUES, L. B. P. S. A.;SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.. O Senso Comum e a Legitimação da Autotutela em face à ineficácia do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ALVES, R. C.;SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. O Procedimento do regime semiaberto frente à apresentação voluntária para o início do cumprimento da pena no estado do Rio Grande do Norte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ALVES, R. C.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.;SILVA, A.X.S.. Aplicação do uso da algema na atividade policial à luz do Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ALVES, R. C.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.;SILVA, A.X.S.. A Problemática da Usucapião Administrativa como forma de aquisição da propriedade privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ALVES, R. C.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.;SILVA, A.X.S.. As Organizações Criminosas e seus Aspectos Legais Relevantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SOARES, E. K. B. G. M.. Os Aspectos Controversos sobre Responsabilidade Civil dos Sites na Prática de Compra Coletiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SOARES, E. K. B. G. M.. Poluição Visual e Aspectos Poluidores em Ambiente com Responsabilidade Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SOARES, E. K. B. G. M.. A Responsabilidade Civil do Estabelecimento de Ensino Privado em Casos de Bullying. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SOARES, E. K. B. G. M.. Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SOARES, E. K. B. G. M.. Direito Real de Habitação, Efeitos Incidentes sobre o Direito de Propriedade na Sucessão Causa Mortis, entre filhos unilaterais e cônjuge supérstite. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. Responsabilidade Civil do Estado e o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SILVEIRA, H. B. S.. Crimes Sexuais contra Vulnerável e seu Reflexo no Âmbito Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Regressão Provisória de Regime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SILVEIRA, H. B. S.. "Cyberbullyuing: Uma Nova Modalidade de Crime". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; SILVEIRA, H. B. S.; LIRA, D. H. L. D.. Indenização por Abandono Afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; SILVEIRA, H. B. S.; LIRA, D. H. L. D.. Direito do Consumidor: Seguro de garantia Estendida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. O Uso de Algemas e os Limites Legais da Segurança Privada sob a égide da Portaria n. 3.233/2012 do Departamento de Polícia Federal - Ministério da Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SILVEIRA, H. B. S.. Relaçõe06s Possíveis entre o ECA e a Lei n. 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SILVEIRA, H. B. S.. A Delação Premiada e sua Incidência nas Organizações Criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO NETO, L. F.; ALVES, R. C.. O Instituto da Legítima Defesa no tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; SILVEIRA, H. B. S.; LIRA, D. H. L. D.. Direito ao Planejamento Familiar: Acesso à Laqueadura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. A Influência da Mídia em Decisões Judiciais Penais: Clamor Público como Fundamento para uma Condenação Antecipada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. O Domínio da Mídia na Construção da Lei dos Crimes Hediondos e suas Alterações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. Ressocialização no Sistema Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. Uso de Algemas: Constrangimento ou Abuso de Autoridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SIMONETTI, A. C. G. C.. Direito Real de Habitação, efeitos incidentes sobre o direito de propriedade na sucessão causa mortis, entre filhos unilaterais e cônjuge Supérstite. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. A Efetividade do Direito a Cidadania no âmbito da Escola Pública de 1º Grau. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; ALVES, F. A. S.. A Súmula Vinculante n. 11 do STF sob a ótica de sua aplicabilidade e efetivo cumprimento na atividade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; ALVES, F. A. S.. A Importância da prova indireta no embasamento da sentença penal condenatória no crime de tráfico de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; ALVES, F. A. S.. A audiência de custódia e sua importância em face do sistema processual penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; NEVES, G. H. L.; SOARES, P. L. M.. A apatridida como fenômeno jurídico e a existência de lacuna normativa no ordenamento brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; NEVES, G. H. L.; SOARES, P. L. M.. Educação para Cidadania: Compromisso estatal para o desenvolvimento de uma sociedade cidadã. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.. Crime de Estupro: evolução legal e a consequente culpabilidade sobre a vítima à luz do entendimento cultural da sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Romualdo.

SILVA, A.X.S.; CORREIA JUNIOR, J. F.. A mulher apenada, as políticas públicas e os caminhos da ressocialização no Estado do Rio Grande do Norte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Romualdo.

SILVA, A.X.S.; CORREIA JUNIOR, J. F.. A pena privativa de liberdade e o encarceramento generalizado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Romualdo.

SILVA, A.X.S.; CORREIA JUNIOR, J. F.. O Julgamento no Tribunal do Júri: A insuficiência técnica na Composição do corpo de jurados e sua prejudicialidade à correta aplicação da lei penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Romualdo.

SILVA, A.X.S.; ALVES, F. A. S.; VASCONCELOS, N. F. J.. A Lei do Feminicídio e O Direito Penal Simbólico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ALVES, F. A. S.; VASCONCELOS, N. F. J.. Exploração Sexual de Criança e Adolescente no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ALVES, F. A. S.; VASCONCELOS, N. F. J.. Audiência de Custódia: Paradigmas e seus efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ALVES, F. A. S.; VASCONCELOS, N. F. J.. A Criminalização dos atos preparatórios na lei antiterrorismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ALVES, F. A. S.; VASCONCELOS, N. F. J.. Corrupção Política e seu efeito dominó. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ALVES, F. A. S.; VASCONCELOS, N. F. J.. Limites de Produção de Provas: Infiltração Policial em Organizações Criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; SILVEIRA, H. B. S.; LIRA, U. B. E. S.. A Responsabilidade Civil do Estado no Sistema Penitenciário do RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; SIMONETTI, A. C. G. C.; MACEDO, A. G. M.. O Impacto do Código de Processo Civil de 2015 no Processo do Trabalho: Controvérsias de Instrução Normativa nº 39 do TST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Câmara Cascudo.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. O papel do tribunal penal internacional nos crimes praticados na ditadura militar de 1964. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. O direito ao esquecimento nas redes sociais: limites e censura no uso de dados pessoais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. A essencialidade da internet para a manutenção dos direitos fundamentais e humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. A criminalização da homofobia e o avanço nas leis brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. Consequências Jurídicas da violação ao princípio da imparcialidade do juiz, na ótica do sistema acusatório e teoria garantista de Luigi Ferrajoli. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. O Direito à saúde e a reserva do possível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. Amplitude dos direitos das empregadas domésticas no Brasil: de onde partimos, aonde chegamos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. A eficácia das medidas protetivas nos crimes de violência doméstica e familiar contra mulher: realidade ou utopia?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. A Formação do perfil criminoso: da teoria lombrosiana à teoria dos processos hodiernos de criminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. O Estelionato Religioso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; SAVALLI, E. C. A. C.. A seletividade do sistema prisional no Brasil: Aspectos sobre o etiquetamento social e o ciclo da criminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. Os diversos arranjos familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, D. H. L. D.. O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Família Socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, D. H. L. D.. Responsabilidade Civil Solidária das Redes Sociais no Direito de Imagem com Fulcro na Teoria do Risco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, D. H. L. D.. Direitos e Garantias Patrimoniais no Mundo Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, D. H. L. D.. Inclusão da Pessoa com Deficiência no Contexto Escolar: Um Direito em Desenvolvimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. Aposentadoria Especial: Caminhos Processuais e Administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. A Inconstitucionalidade na Atuação da Guarda Civil Municipal nos Atos Exclusivos da Polícia Preventiva e Judiciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. A Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. Direitos e Deveres dos Consumidores ao Adquirirem Imóveis na Planta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. Indenização por Danos Morais no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. A Contribuição da Equipe Multidisciplinar para a Solução dos Litígios nas Varas de Família da Comarca de Natal/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; SILVEIRA, H. B. S.. O Direito de Arrependimento do Cliente no Comércio Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; AGUIAR, A. C. C.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. O Papel do Tribunal Penal Internacional nos Crimes Praticados na Ditadura Militar de 1964. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.. Motociclistas: um estudo sobre a conduta de acidentes no trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.. Violência contra a mulher à luz da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.. Drogas: Ana´lise do art. 28 da Lei n. 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.. As garantias trazidas pela Lei Maria Da Penha e os desafios enfrentados em sua aplicação na cidade de Natal/RN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.. A Lei 12.760/12, o Código de Trânsito Brasileiro, a Nova Lei Seca e suas inconstitucionalidades.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.. O combate às drogas ilícitas no Brasil em relação à anomia social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.. Inovações jurídicas para combate as lacunas deixadas pela Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.. A ineficácia da segregação penal do dependente químico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO NETO, L. F.; VASCONCELOS, N. F. J.. Sistema Prisional e Ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO NETO, L. F.; VASCONCELOS, N. F. J.. A Maioridade Penal e seu Aspecto Jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; MAIA, V. H. L.. A redução da maioridade penal sob a perspectiva da constituição federal de 1988 e das legislações infraconstitucionais brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.; FORTES, L.; FREITAS, C. E.. Sociologia do Ensino Médio: Representações Sociais de Estudantes de Sociologia da Saúde da UFRN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, A.X.S.; FORTES, L.; MONTE, T. M. C. C.. Teoria da Dependência: Uma revisão crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, A.X.S.; FORTES, L.; MONTE, E. M. C. C.. Representações Coletivas dos Produtores e Usuários da Pomada Vovô Pedro - Natal/RN e João Pessoa/PB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, A.X.S.. Monitoramento eletrônico de presos: uma opção de cumprimento de penas mais humanas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.. A ineficácia do sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.. Nova lei dos portos: desafios e perspectivas para um desenvolvimento sustentável da atividade portuária no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVA, A.X.S.. Ministério Público no combate à improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

SILVASILVA, A.X.S.. Clamor social: conflito com o Direito Penal e seus princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.. Redução de maioridade penal: forças contrárias e argumentações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. O sistema prisional no Brasil ressocializa o detento?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. A ineficácia do sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. Nova lei dos portos: desafios e perspectivas para um desenvolvimento sustentável da atividade portuária no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. Ministério Público no combate à improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. Prevenção como forma de evitar danos ambientais no ecossistema de Natal: principio legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. Redução da Maioridade Penal e estudo do sistema carcerário brasileiro para receber o menor infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. Usuário versus traficante: aplicação da Lei 11.343/2006, a nova lei de tóxicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. Violência sexual contra crianças: dos crimes sexuais contra vulnerável à luz da Lei 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. A constitucionalização do Direito Penal: análise crítica sobre as novas medidas cautelares e a tutela à liberdade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. Expectativa de Ressocialização de Apenados no Município de Apodi-RN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.. O Benefício das Medidas Protetivas de Urgência Previstas na Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

SILVA, A.X.S.. O Perfil das Mulheres Vítimas de Violência que Denunciaram seus agressores: Inqueritos instaurados e analisados entre janeiro a junho de 2009 na Deam Zona Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

SILVA, A.X.S.. A Violência Doméstica e Familiar e as Medidas Protetivas de Urgência Advindas com a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

SILVA, A.X.S.. A Responsabilidade do Estado na Ressocialização de Menores Infratores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

SILVA, A.X.S.. A Importância da Testemunha nas Ações Penais: Uma Analise Crítica sobre a Eficácia da Lei 9.807/99. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

SILVA, A.X.S.. Uma Análise Jurídica da Violência Doméstica e a luz da Lei 11.340/2006 com Enfoque nos artigos 5. e 6.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

SILVA, A.X.S.. Direito ao Silêncio: Entre os Direitos Fundamentais e a Falta da Estrutura Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

SILVA, A.X.S.; MINCHONI, E.. Reforma Trabalhista: Avanços, Retrocessos e Bem Estar Social. 2019. Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MINCHONI, E.. A Perspectiva Constitucional do Direito Obrigacional. 2019. Faculdade Estácio de Natal.

O ESTADO DE EXCEÇÃO E A EMERGÊNCIA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; (Orientador);

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A LEI PENAL: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; (Orientador);

JUSTIÇA SELETIVA? A VITIMIZAÇÃO E A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO DIREITO PELO GÊNERO; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; (Orientador);

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA RACIONAL E A INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; (Orientador);

Aspectos Teóricos e Práticos das Sentenças Penais Condenatórias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRÂNSITO E SITUAÇÕES CARACTERIZADORAS DA CULPA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

A relevância do Inquérito Policial na Persecutio Criminis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

O Uso de Algemas à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Estudo Semiótico da Comunicação entre as apenadas e suas relações sociais externas e internas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Aspectos Jurídico-Sociais que influenciam na reincidência criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

O Menor Infrator e as Medidas Socio-Educativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Privatização dos Presídios: Problema ou Solução?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Uma análise de aplicabilidade das medidas cautelares e liberdade provisória na Lei n; 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

A Fiança e sua finalidade na Lei n; 12; 403/2011 à luz do texto constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Criminologia e Controle Social: Uma análise a partir da Lei n; 11; 343/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Um estudo da representatividade feminina no tráfico de drogas na região metropolitana de Natal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Penitenciárias: Um paralelo entre duas realidades; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Penas e Medidas Alternativas: Dilemas no Sistema Penitenciário do RN; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Bioética e Direito: Sobre o aborto de Anencéfalo e o Julgamento da ADPF n; 54; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Expectativa de Ressocialização dos Apenados no Município de Apodi-RN; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Remissão de Pena e suas consequências para os apenados: estudo de caso da penitenciária de alcaçuz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Prevenção como forma de evitar danos ambientais no Ecossistema de Natal/RN: O Princípio Legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

USUÁRIO VERSUS TRAFICANTE: APLICAÇÃO DA LEI Nº 11; 343/2006 A NOVA LEI DE TÓXICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E ESTUDO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO PARA RECEBER O MENOR INFRATOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Redução da Marioridade Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

PEREIRA, K. M. ; SILVA, A.X.S. ; LACERDA, D. F. ; PRAXEDES, G. C. ; DINIZ, M. F. P. ; RODRIGUES, T. B. G. . Referenciais Curriculares da Rede Municipal de Ensino da Cidade do Natal. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Comissão de Currículo do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Natal).

SILVA, A.X.S. ; FORTES, L. . ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO DISCURSO DO SUJEITO COLETIVO (DSC) E DO SOFTWARE QUALIQUANTISOFT. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FORTES, L. ; SILVA, A.X.S. . Aspectos Teóricos e Práticos do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) e do Software Qualiquantisoft. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, A.X.S. ; FORTES, L. . Aspectos Teóricos e Práticos do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) e do Software Qualiquantisoft. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, A.X.S. ; FORTES, L. ; BARBOSA, A. C. F. . ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO DISCURSO DO SUJEITO COLETIVO (DSC) E DO SOFTWARE QUALIQUANTISOFT. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FORTES, L. ; SILVA, A.X.S. ; SILVA, A. C. C. . QualiQuant - Análise do Discurso do Sujeito Coletivo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, A.X.S. ; BARBOSA, A. C. F. ; FORTES, L. . Aspectos Teóricos e Práticos do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) e do Software Qualiquantisoft. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, A.X.S. . Direito Penal e a Sociedade do Risco. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

et al. ; SILVA, A.X.S. . VI Ação Formativa do Programa Justiça e Escola. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A.X.S. ; et al. . VII Ação Formativa do Programa Justiça e Escola. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A.X.S. ; SALGADO, K. C. S. C. . 2ª Conferência do Meio Ambiente. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A.X.S. ; et al. . 4a. Ação Formativa Justiça e Escola. 2010. .

SILVA, A.X.S. ; et al. . V Ação Formativa do Programa Justiça e Escola. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. X. S. S. et al. ; SILVA, A.X.S. . III Ação Formativa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A.X.S. ; et al. . Educação Básica de Jovens e Adultos no Contexto da Indústria Petrolífera - Ensino Médio - Guia do Educador. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Guia do Educador).

SILVA, A.X.S. ; et al. . Ensino Médio de Jovens e Adultos no Contexto da Indústria Petrolífera. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - LIVRO DIDÁTICO - CAPÍTULO).

2022

2ª Colocada na Avalição de Desempenho do Curso de Direito - 2022.1, Centro Universitário Maurício de Nassau.

2021

2ª Colocada na Avalição de Desempenho do Curso de Direito, Centro Universitário Maurício de Nassau.

2021

Honra ao Mérito. 1ª Colocada na Avaliação de Desempenho do Curso de Direito, Centro Universitário Maurício de Nassau.

2021

Certificado de Reconhecimento, Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Professora Terezinha Paulino.

2019

1a Colocada na Avaliação Desempenho Docente do Curso de Direito, UNINASSAU - Natal.

2019

Certificado de Reconhecimento, Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Professora Terezinha Paulino.

2018

Comenda Agnelo Amorim Filho, IDCC.

2017

Programa de Remuneração Variável, Faculdade Estácio.

2016

PIQ Remuneração - Programa de Remuneração Variável, Faculdade Estácio de Natal.

2015

PIQ Remuneração - Programa de Remuneração Variável, Estácio.

2014

PIQ Remuneração - Programa de Remuneração Variável, Faculdade Estácio de Natal.