Arkeley Xênia Souza da Silva

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Professora de Direito da Faculdade Estácio de Natal-RN e da Uninassau-RN.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Sociais

2014 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A Mediação no Campo Jurídico: Arte e técnica como alternativa à resolução de conflitos familiares
Lore Fortes.

Mestrado em Ciências Sociais

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: AMBIENTE PESQUEIRO E SAÚDE: Representações Sociais sobre Saúde e Doença de Pescadores e Marisqueiras nos Distritos de Diogo Lopes, Barreiras e Sertãozinho - Macau - RN,Ano de Obtenção: 2013
Lore Fortes.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal

2008 - 2009

Universidade Potiguar, UnP
Título: BIODIREITO: Reflexões sobre sua aplicabilidade na eutanásia
Orientador: Dr. Paulo Roberto Dantas de Souza Leão

Especialização em Especialização em Educação

1999 - 2001

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A formação do professor de Ciências Naturais e a seleção dos conteúdos - algums reflexões
Orientador: Isauro Beltrán Nuñez

Graduação em Direito

2006 - 2009

Universidade Potiguar, UnP

Graduação em Ciências Biológicas

1991 - 1997

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Organização de eventos

SILVA, A.X.S. ; SILVA ; FORTES, L. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E LUTAS POR RECONHECIMENTO. 2018. (Congresso).

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Participação em eventos

10ª Edição do Workshop de Socialização de Práticas Acadêmicas da Faculdade Estácio de Natal.Iniciação Científica e Coordenação TCC. 2018. (Simpósio).

1º Workshop de Iniciação Científica.O sistema prisional e a cidadania entre o medo, a segurança e a liberdade. 2018. (Encontro).

1º Workshop de Iniciação Científica.Mulher no Direito Penal: da submissão à ascensão da representatividade pela lei. 2018. (Encontro).

9ª edição do Workshop de Socialização de Práticas Acadêmicas da Faculdade Estácio de Natal.Atividades Acadêmicas de TCC. 2018. (Encontro).

II Congresso de Direito de Família do IBDFAM-Centro Oeste. 2018. (Congresso).

I Seminário Gênero e Políticas Públicas: Olhares Diversos. 2018. (Seminário).

ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO DISCURSO DO SUJEITO COLETIVO (DSC) E DO SOFTWARE QUALIQUANTISOFT.ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO DISCURSO DO SUJEITO COLETIVO (DSC) E DO SOFTWARE QUALIQUANTISOFT. 2017. (Outra).

Fórum Anual de Docentes Estácio 2017.Sinapses: as diversas conexões no Direito Penal. 2017. (Seminário).

I Simpósio de Iniciação Científica - Aspectos Éticos na Pesquisa.Justiça Restaurativa e Mediação: Instrumentos Transformadores e a concretização do direito de acesso à justiça. 2017. (Simpósio).

7º Congresso ABRaSD. Mediação Judicial como Forma de Solução de Conflitos e a Teoria da Ação Comunicativa Habermasiana. 2016. (Congresso).

IV Workshop de Socialização de Práticas Acadêmicas da Estácio Alexandrino.Resultado dos trabalhos desenvolvidos na Coordenação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito na Estácio Alexandrino - Natal/RN. 2016. (Outra).

V Workshop de Socialização de Práticas Acadêmicas da Faculdade Estácio de Natal.Trabalhos Relacionados a Coordenação de TCC em Direito. 2016. (Outra).

XVI Jornada de Educação das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Natal/JENAT. 2016. (Encontro).

XXI SEMANA DE HUMANIDADES.Tradição, Ambiente e Transformações. 2016. (Seminário).

Desenvolvendo aulas laboratoriais de ciência para estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de natal/RN.Projeto de Extensão. 2015. (Outra).

EXTENSÕES DO SABER: INTEGRAÇÃO, TRANSDISCIPLINARIDADE E INSTRUMENTALIZAÇÃO ENTRE DIVERSOS CURSOS DA UFRN.EXTENSÕES DO SABER: INTEGRAÇÃO, TRANSDISCIPLINARIDADE E INSTRUMENTALIZAÇÃO ENTRE DIVERSOS CURSOS DA UFRN. 2015. (Outra).

ficinas pedagógicas da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (Obsma). 2015. (Olimpíada).

III Workshop de Socialização de Práticas Acadêmicas da Estácio Alexandrino.Trabalhos Desenvolvidos na Coordenação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito na Estácio Alexandrino - Natal/RN. 2015. (Outra).

I Semana de Esporte e Lazer da Escola Municipal Profª Terezinha Paulino de Lima. 2015. (Exposição).

Mostra de Atividades Pedagógicas e Culturais da E.M. Profª Terezinha Paulino. Exposição de fotos e materiais produzidos de ciências naturais. 2015. (Exposição).

Workshop de Socialização de Práticas Acadêmicas da Estácio A.Resultado dos Trabalhos desenvolvidos na Coordenação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito na Estácio Alexandrino - Natal. 2015. (Oficina).

I Simpósio Internacional de Estudos sobre o Discurso Ju´ridico - I DISJURI. 2014. (Simpósio).

Seminário Internacional Max Weber: 150 anos.Saúde e Trabalho das Marisqueiras na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão ? Macau ? RN. 2014. (Seminário).

10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Relação entre o Bem Jurídico Saúde e Crime Contra a Saúde Pública sob a ótica do Direito Penal. 2012. (Congresso).

Populações Costeiras, Lacustres e Ribeirinhas Tradicionais. 2012. (Seminário).

VI Colóquio Internacional de Ciências Sociais. Práticas e Saberes de Mulheres Marisqueiras em Diogo Lopes. 2012. (Congresso).

6o Seminário sobre Sustentabilidade.Uma Abordagem sobre a Gestão dos Recursos Pesqueiros com a Contribuição do Modelo Trade-Off. 2011. (Seminário).

Atualização - Módulo de Elaboração de Questões. 2011. (Outra).

I Simpósio Norte-Riograndense de Bioética.Bioética e Biodireito: Reflexões na Eutanásia. 2011. (Simpósio).

Programa de Incentivo à Qualificação Docente. 2011. (Outra).

Qualiquant - Análise do Discurso do Sujeito Coletivo - DSC. 2011. (Encontro).

SAÚDE, GÊNERO, TRABALHO E MEIO AMBIENTE: Poder e Saber em Michel Foucault e Pierre Bourdieu. 2011. (Outra).

VI Fórum Temático Sociedade e Educação.Educação e Saúde: Interfaces do Pensar Complexo. 2011. (Outra).

VII Seminário de Metodologia para Projetos de Extensão. 2011. (Seminário).

4a. Ação Formativa Justiça & Escola - O Caráter Conta.Pilar: Senso de Justiça. 2010. (Encontro).

6a. Reuniao Anual da SBPC. Dengue: Vistoria na Comunidade Escolar. 2010. (Congresso).

Traçando Caminhos para prática pedagógica. 2010. (Simpósio).

XI JENAT.Inspeção em torno das áreas propícias à dengue na comunidade escolar. 2010. (Seminário).

I Congresso Nacional de Educaçao Ambiental. 2009. (Congresso).

3. Encontro Internacional de Direito Público. 2008. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional. 2008. (Congresso).

III Encontro Internacional de Direito Público. 2008. (Congresso).

Vi Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Outra).

2. Encontro Nacional de Direito Publico. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil. 2007. (Congresso).

IV Seminário de Direito Penal. 2007. (Congresso).

Curso de Atualização Jurídica - Direito Penal na Atualidade. 2006. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Penal. 2005. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Penal. 2005. (Outra).

II Seminário de Direito Penal - O Crime e suas consequencias na sociedade. 2005. (Congresso).

I Seminário sobre questões atuais do Direito Civil. 2005. (Congresso).

Seminário sobre Organizações Criminosas. 2005. (Congresso).

XIV Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Potiguar. 2005. (Congresso).

Curso de Introdução à Hermenêtuica Jurídica. 2004. (Outra).

53ª Reunião Anual da SBPC. Coordenação da Sessão de Pôsteres da Area de educação. 2001. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Valéria Cristina Barbalho de Medeiros

PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.;SILVA, A.X.S.. A Fraude Patrimonial no âmbito da União Estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Revenícia Estevam Bezerra

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. Direito Fundamental à convivência familiar da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Rodrigo Gurgel Dutra de Almeida

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. Responsabilidade Civil do Torcedor Integrante de Torcidas Organizadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Marcos César Saldanha Dantas

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. As Dificuldades de Acesso do Operador de Direito Portador de Deficiência Visual Frente ao Processo Judicia Eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Samir Carlos Silva Delgado de Paiva

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. Transparência nas Licitações Públicas e os Novos Meios de Publicidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Fabio Silva Santos

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SANTOS, M. F. C.. Interferências Externa Corpores nas Atribuições do Conselho Tutelar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Emmanuel Corsino de Paiva

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SILVEIRA, H. B. S.. O Fenômeno da Modulação dos Efeitos do Controle de Constitucionalidade Concentrado: A Segurança Jurídica em Face da Supremacia do Candelabro Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SILVEIRA, H. B. S.. Os Remédios Constitucionais e sua Importância no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Alonso Pereira da Silva

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. Adoção Tardia e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Germano Pacheco Silva Júnior

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. Dano Estético: Aplicabilidade em Face do Erro Médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Andréia Cristina Medeiros da Silva

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. A Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Material e Afetivo do Idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Olavo Saldanha de Azevedo

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. Poliamor: O Direito dos Amantes nas Novas Configurações Familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Fábio dos Santos Silva

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO, A. K. B. M.; DANTAS, S. C. S.. Poliamor: A Responsabilidade Jurídica Diante das Novas Formas de Relacionamentos Poliafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: FERNANDA DA CRUZ BEZERRA FONSECA

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. A Natureza da Qualificadora do Feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: KETULYS MIKELY SILVA BORGES

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. A Ineficácia da Aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006 na Coibição dos Crimes Praticados em Violência Doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: SANDRA LÚCIA BARBALHO

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. Lei Seca: A Inconstitucionalidade do Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: MONICA-DI-CADINA RODRIGUES PEDROSA

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. A Efetividade da Lei do Feminicídio nos Casos de Homicídio Contra a Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: DIEGO REINALDO BARBOSA CARDOSO

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. Aplicabilidade da Justiça Restaurativa nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: André Luiz Silvestre Barrozo

SILVA, A.X.S.; SOUSA, M. B. V.; SANTOS, K. S. O.. Audiência de Custódia: UUma Análise de sua Operacionalização na Comarca de Natal/RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Suzana Lopes da Silva

SILVA, A.X.S.; SARAIVA, P. L.; MARTINIANO, L. S. G.. Prisão em Segunda Instância frente ao Princípio da Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: João Leopoldo Leite Neiva

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. A Possibilidade de Liberdade Provisória com e sem Fiança à luz da Lei nº 12.403 de 04 de maio de 2011. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Francisca Gomes da Costa

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. Reflexões Sobre a Lei n. 9.099/95. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: JOSÉ VILANI DA SILVA

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. O Tratamento dado à Prisão Provisória em Virtude da Mudança do CPP trazida pela Lei n 12.403/2011. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Sueli Batista Soares

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. O Palco do Escrito: Crime, Castigo e a Força Atroz da Pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Ivone Ribeiro dos Santos Gebara

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. Obrigações Tributárias: do Advogado Profissional Liberal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Aline Mestrinho Cintra

SILVA, A.X.S.; OLIVEIRA, L. E. C.; SOUSA, M. B. V.. Direitos da Personalidade e Terapias de Reversão: Da Inexistência de Consenso na Psicologia e das Liberdades (Sexual e Científica). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Thais Nascimento Simoes de Paiva

SILVA, A.X.S.; SOUSA, M. B. V.; SANTOS, K. S. O.. A Dupla Paternidade Homoafetiva no Registro de Nascimento do Menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Ciriane Cassiano da Silva

SILVA, A.X.S.; SOUSA, M. B. V.; SANTOS, K. S. O.. O Estupro de Vulnerável e o Impacto Prejudicial Psicológico na Vítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Maria Herivanda de Morais

SILVA, A.X.S.; SOUSA, M. B. V.; SANTOS, K. S. O.. A Banalização da Violência como Resultante Crucial de Deficiente Aplicação da Lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Alexandre Doval Ferreira de Souza

SILVA, A.X.S.; SOUSA, M. B. V.; SANTOS, K. S. O.. O Consumo de Drogas no Sistema Prisional Brasileiro: Uma Fragilidade Sistêmica? Ou um acordo do Estado com as Facções Criminosas?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: SIMONE CAMBOIM OLIVEIRA

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.; ARAUJO, S. C. P. G.. A Hipossuficiência do Trabalhador ante a Nova Legislação Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: JOSÉ WEUDO DOS ANJOS

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.; ARAUJO, S. C. P. G.. Previdência Social e os Critérios para Concessão da Aposentadoria por Invalidez. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: ERIDAN DE SOUSA MORAIS

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.; ARAUJO, S. C. P. G.. O Abuso da Representação Civil que substancia a apropriação indébita no âmbito familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: DENISE MILITÃO SILVA CRUZ

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.; ARAUJO, S. C. P. G.. Fixação da Pensão Alimentícia do Menor: Aplicabilidade dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Pulcléria Leopoldina Medeiros de Azevedo Dantas

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.; ARAUJO, S. C. P. G.. A Lei Maria Da Penha e a Proteção da Mulher após as mudanças no Código Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: AIRTON DA LUZ JÚNIOR

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.; ARAUJO, S. C. P. G.. Medidas Protetivas de Urgência no âmbito da Lei Maria da Penha e sua Eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Marcus Antonius Rodrigues Furtado

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO NETO, L. F.; VASCONCELOS, N. F. J.. Justiça Restaurativa: Instrumento de Pacificação Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Jorge Luiz Câmara Nicacio

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO NETO, L. F.; VASCONCELOS, N. F. J.. Aplicação do Controle Social Punitivo Institucionalizado na Sociedade Líquido-Moderna com o fim de Esclarecer a Deliquência Praticada pelo Indivíduo do Setor Marginalizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Maria Cristina de Souza Ventura

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO NETO, L. F.. A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Rythelly Valteíza Batista de Oliveira

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO NETO, L. F.. Da Admissibilidade do Contraditório no Inquérito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Sayonara Geórgia Pinheiro de Lima da Cunha

PINHEIRO NETO, L. F.;SILVA, A.X.S.. Lei Maria da Penha e a (In)eficácia das Medidas Protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Marcelo de Melo Rocha

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. A Municipalização da Previdência e seus efeitos na Aposentadoria dos Servidores Municipais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: José Carlos Alves da Silva

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. A Restituição da Diferença de Alíquota do ICMS na Legislação do Estado do Rio Grande do Norte e os Direitos e Garantias dos Contribuintes - Uma questão de princípios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Leonilson Ferreira Freire

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. As Medidas Protetivas como forma de coibir a violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Joshua Rangel de Aguiar Santos

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; DANTAS, M. N.. A Implementação da Audiência de Custódia e a Banalização da Prisão Provisória no Sistema Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Laysa Michelle Batista de Freitas Silva

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SANTOS, M. F. C.. A Síndrome da Alienação Parental nos Casos de Separações Judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Gabriel Alex Germano da Silva

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; MATOSO, V. A.. A Mediação e a Advocacia Colaborativa no Direito de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Jardene Dantas Gomes

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; MATOSO, V. A.. Uso dos Operadores Argumentativos na Decisão do Juiz Presidente na Obra "O caso dos exploradores de caverna". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: SAMUEL DUARTE DE SOUZA

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; SOARES NETO, M. P.. Sistema Previdenciário Brasileiro: O mecanismo da alta programada em nosso sistema previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: HANNAH SARAIVA DE QUADROS

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; SOARES NETO, M. P.. A Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: José Roberto de Souza

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.. Ressocialização de Adolescentes em Conflitos com a Lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Alessandro de Lima Freire

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.. A Prevenção do Uso e o Abuso de Substâncias Entorpecentes Lícitas e Ilícitas pelos Jovens do RN - uma política em construção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Lindormando Nascimento Oliveira da Silva

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.. A Resolução n. 33/2017-TJ/RN, de 23 de agosto de 2017: a agregação da comarca de Afonso Bezerra à Comarca de Angicos, à luz da garantia da plenitude do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Dulcilene Félix de Araújo Gomes

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.. Segurança Pública: Aumento da criminalidade e efetividade da atuação policial em seu escopo constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Yauenê Guedes Gomes

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.. Vedação a promoção de militares estaduais na condição de sub judice. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Daniel de Santana Dantas

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.. Poderes Constituintes e o Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Thaysa Rayane Alves Macedo

SILVA, A.X.S.; MATOSO, V. A.; DANTAS, A. F. R.. A Responsabilidade Civil decorrente da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Gilvaneide Martins das Chagas

SILVA, A.X.S.; MATOSO, V. A.; DANTAS, A. F. R.. A Usucapião Extrajudicial e as Inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 como forma de facilitar o acesso à propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Rayane Michelle Paulino de Lima

SILVA, A.X.S.; DANTAS, A. F. R.; MATOSO, V. A.. Filiação Socioafetiva: A importância na vida da criança e a inércia da legislação civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Nailton Paulino da Cunha Filho

SILVA, A.X.S.; DANTAS, A. F. R.; MATOSO, V. A.. A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação no novo código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Willycat Jales da Fonseca

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; VASCONCELOS, N. F. J.. A efetividade de garantais de direitos às vítimas na Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Maria Cristina Assis de Oliveira

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; VASCONCELOS, N. F. J.. O Caráter Perpétuo das Medidas de Segurança no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Rodrigo Laerte Paiva de Castro

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; VASCONCELOS, N. F. J.. A Teoria do Domínio do Fato e sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Renata Bezerra Barros

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; VASCONCELOS, N. F. J.. A Remição da Pena pelo estudo no processo de ressocialização do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Ana Karoline Peixoto da Costa

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; VASCONCELOS, N. F. J.. Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: Um estudo sobre a violência doméstica contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Osmar Perazzo Maia

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; VASCONCELOS, N. F. J.. A Lei n. 13.343/2017 à luz do direito penal e processual penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Sara Manuela Thomasi Borges

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. A Compatibilidade da Criminalização do Desacato com o Princípio da Liberdade de Expressão e os Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: BRUNA LOICE GONÇALVES DE SOUZA

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. Apontamentos Acerca do Inventário Extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Ewerton Luciano Silva Sobral

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. Tutela de Evidência em Matéria Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Herbat Michel Ronald Alves Rocha

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. Funções da Pena e sua Efetividade Prática frente ao crescimento da população carcerária no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Isolda Cadó Dantas

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. Inquérito Policial: O Princípio do Contraditório na Prova Pericial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Francineide Pereira de Lima Félix

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. Interceptação Telefônica: Meio de Prova no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Rivea Mary Alves de Souza

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. A Redução da Maioridade Penal de 18 anos para 16 anos: Um clamor social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Márcia Caroline Félix da SIlva

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. Crimes Virtuais: A Vulnerabilidade e o Aliciamento do Menor Incapaz em Redes Sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Matheus de Freitas Cardoso

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. Ensaio Reflexivo da Prisão Preventiva como Forma de Punição Antecipada: Violação ao Princípio da Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Nadja Raiany Costa Souza

SILVA, A.X.S.; DANTAS, M. N.. A Responsabilidade Civil dos Médicos nos Danos Causados em Procedimentos Estéticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Brenda dos Santos Santiago

SILVA, A.X.S.; DANTAS, M. N.. Violência Contra a Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Raíssa Roberta Bezerra Medeiros

SILVA, A.X.S.; DANTAS, M. N.. Os Psicopatas e o Princípio da Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Mariana Ferreira da Cunha

SILVA, A.X.S.; DANTAS, M. N.. Execução Provisória da Pena frente ao atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Rafaela Menezes dos Santos

SILVA, A.X.S.; DANTAS, M. N.. A Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro e suas Implicações na Finalidade da Pena de Prisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Lucas de Almeida Alves

SILVA, A.X.S.; DANTAS, M. N.. Aspectos da Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Valdilene Alves de Sousa

SILVA, A.X.S.; RODRIGUES, L. B. P. S. A.. Honorários Sucumbenciais: Valorização e as Conquistas da Advocacia no atual CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Hátila Correia de Souza

SILVA, A.X.S.; VASCONCELOS, N. F. J.; MATOSO, V. A.. Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Billy Jean Mangabeira Viturino

SILVA, A.X.S.; VASCONCELOS, N. F. J.; MATOSO, V. A.. A Pena Privativa de Liberdade e a Ressocialização do Apenado no Estado Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: José Watson Siqueira de Souza

SILVA, A.X.S.; VASCONCELOS, N. F. J.; MATOSO, V. A.. A Ineficiência da Lei Atual de Armas de Fogo na Redução de Mortes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Djailson da Silva Victor

SILVA, A.X.S.; VASCONCELOS, N. F. J.; MATOSO, V. A.. Ressocialização do Apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Morvanildo Firmino de Lucena

SILVA, A.X.S.; MATOSO, V. A.; SANTOS, K. S. O.. A Eficiência e a Eficácia nos Procedimentos Licitatórios na Modalidade Pregão: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Rhudson Horácio Nunes de Oliveira

SILVA, A.X.S.; SANTOS, K. S. O.; MATOSO, V. A.. A Ressocialização do Apenado do Sistema Prisional Brasileiro segundo a Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Marcello Trovilho Queiroz

SILVA, A.X.S.; MATOSO, V. A.; SANTOS, K. S. O.. Delação Premiada: Legitimidade e Procedimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Francisca das Chagas Melo

SILVA, A.X.S.; PEREIRA, A. X. S. S.; MATOSO, V. A.. A Importância do Cejusc/RN para o acesso à justiça, tendo a conciliação como método autocompositivo - a busca pelo aumento da celeridade dos processos judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Allany Batista de Araújo

SILVA, A.X.S.; SILVEIRA, H. B. S.; MATOSO, V. A.. Sistema Socioeducativo e Sistema Prisional: A reeducação do Menor e ressocialização do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Similly Karla Barbosa de Lima

SILVA, A.X.S.; PEREIRA, F. A. R.; MATOSO, V. A.. Os crimes cibernéticos e o estupro virtual no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: ALAN FÁBIO TRAJANO BEZERRA

SILVA, A.X.S.; PEREIRA, F. A. R.; MATOSO, V. A.. Mulher Gestante e/ou com filho menor de 12 anos presa no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Joana Darc do Nascimento Alves

SILVA, A.X.S.; VASCONCELOS, N. F. J.; MATOSO, V. A.. Pena Privativa de Liberdade no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Bárbara Pimentel Fernandes Almintas

SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.; DANTAS, S. A.. Perspectivas Lombrosianas: breve ensaio sobre a recepção da teoria criminológica de Cesare Lombroso no Brasil ao final do século XIX. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: ANTÔNIO MARQUES DE ANDRADE

SILVA, A.X.S.; SOUSA, H. K. F. Q.; DANTAS, S. A.. A Função Ressocializadora da pena no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Fabiola da Costa Figueroa

SILVA, A.X.S.; OLIVEIRA, L. E. C.; MARTINIANO, L. S. G.. A Coleta de DNA como forma de Identificação Criminal: Uma análise da Lei 12.654/12. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Luana Brenda Dantas Lopes

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.; MARTINIANO, L. S. G.. Adoção e a busca pela garantia do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Serginaldo Rodrigues de Azevedo

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.; MARTINIANO, L. S. G.. Contrato de Seguro Veicular no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Helainy Silmara Silva de Almeida

SILVA, A.X.S.; SANTOS, K. S. O.. A Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro: Um Estado de Coisas Inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Adson Alves da Silva

SILVA, A.X.S.; SANTOS, K. S. O.. A Mediação na Concretização do Direito Social à Saúde: Análise dos relatórios de atendimentos realizados pelo Programa "SUS mediado" no ano de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Roberta Mythlyene de Araújo Silva

SILVA, A.X.S.; SANTOS, K. S. O.. Os Direitos das Parturientes no Sistema Carcerário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Jonas Stelman Silva

SILVA, A.X.S.; SANTOS, K. S. O.. Lei 11.340/2006: sua aplicabilidade e efeitos jurídicos na sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Ana Caroline Ferreira de Medeiros

SILVA, A.X.S.; SOARES, E. K. B. G. M.. A Alienação Parental e a garantia do vínculo afetivo e emocional da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Manoel da Silva Dantas

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; ALVES, R. C.. Aplicação da Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Carlos Eduardo Bonilha Lopes

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; ALVES, R. C.. Concessão de Liberdade do Flagranteado em Audiência de Custódia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Ely Pereira Dantas

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; ALVES, R. C.. Monitoramento Eletrônico no Sistema Prisional Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Marcos Welber Rodrigues de Souza

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; ALVES, R. C.. Crimes Contra a Dignidade Sexual: A necessidade da qualificadora no crime de estupro para estupro virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: wesley Glaybson Diniz de Lima

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; ALVES, R. C.. O uso da algema frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Francisco Suêldo Pinto

SILVA, A.X.S.; MARTINIANO, L. S. G.; ALVES, R. C.. A prisão após julgamento em segunda instância e sua desconformidade ao artigo 5º, LVII da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Samara Lopes de Lira

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. A revista íntima no sistema penitenciário brasileiro e as garantias constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Raphael Nogueira de Araújo

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. Os efeitos da decadência e prescrição sobre o crédito tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: José de Souza Filho

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. O suicídio: assunto de saúde pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Vandson Victor Vieira Machado

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. Crimes contra a ordem tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: André Laurentino Ramos

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. A inconstitucionalidade da Súmula 683 do Supremo Tribunal Federal em face do artigo 7º, XXX, da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Barone de Lima David

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. Ensaio reflexivo sobre o direito ao esquecimento relacionado à personalidade digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Fladimyr Cunha Gomes de Melo

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. A insegurança jurídica na aplicação da lei de improbidade administrativa baseada no dano presumido "IN RE IPSA". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Edilma Zacarias

SILVA, A.X.S.; ROCHA, C. N. L.. Desdobramentos sociojurídicos da lei do feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Ana Patrícia Franco de Lima

SILVA, A.X.S.; ROCHA, C. N. L.. Guarda compartilhada e o combate à alienação parental: Um estudo bibliográfico sobre a temática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Jussara Lady Francisca Domingos de Azevedo

SILVA, A.X.S.; ROCHA, C. N. L.. Uma abordagem sociológico-jurídica da violência doméstica contra a mulher hipossuficiente: a permanência no cenário e a omissão do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Juliana Karla Timóteo Mendes

SILVA, A.X.S.; ROCHA, C. N. L.. Reflexos da aplicação da guarda compartilhada sob a incidência da Síndrome de Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: IVAN GALVÃO DE ARAÚJO

SILVA, A.X.S.; MACEDO, A. G. M.; SILVEIRA, H. B. S.. A Justiça do Trabalho e o Empregador na CLT: Quais as condições atuais da relação e do tratamento dado na CLT e Justiça do Trabalho ao empregador e ao empregado?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: José Maria do Nascimento

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. A Execução Penal. A crise no Sistema Prisional do Brasil, seus reflexos no meio da sociedade brasileira: críticas e sugestões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: José Frederico Silva Júnior

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. A Imunidade Tributária Cultural e seu Alcance aos leitores de livros digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Maria da Conceição Queiroz Maia

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. Os Direitos Humanos e sua atuação durante violações dos direitos fundamentais da população carcerária no sistema prisional do Rio Grande do Norte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Katrh Nassaronn Pereira Andrade Moralles

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. O Princípio da Legalidade e a Concessão da Pensão por Morte na atual conjuntura familiar brasileira, à luz da Lei complementar n. 308 de 25 outubro de 2005. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Andreza Santos de Souza

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. Direito Internacional: Atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Processos Judiciais Paradigmas de Casos Brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Rosana do Nascimento Araújo Rodrigues

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. Os Aspectos Legais da Adoção por Casais Homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Alexsandra Magna Salustino Nunes Guimarães

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Análise da Atuação do Ministério do Trabalho e Erradicação do Trabalho em Condições Análogas a de escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Samuel Victorino de Lima

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. A Lei Maria da Penha e as Medidas Protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Vanessa França

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. A Conciliação na Solução de Conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Sara Celene Ingracia de França Lima

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. Direito ao Nome. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Junieberson Ferreira de Lima

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. Estupro Marital e a Dignidade Sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Aveag Wagner Silva Sales do Nascimento

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. A Vitimização dos Agentes de Segurança e os Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: EDSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. Estado de Coisas Inconstitucional e o Sistema Prisional: Violações à Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Marco Aurélio da Silva Júnior

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. O Dano Moral e a Aplicabilidade no Direito Previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Ozélia Fonseca

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. Violência Sexual Contra Criança e Adolescente à Luz da Lei n. 12.015/2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Kátia Maria da Silva Barbosa de Farias

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. A Importância do Direito de Vizinhança ao Construir. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Maralina de Souza Soares

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. Os Aspectos da Guarda Compartilhada na Atualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Christily Jarllyson Brito Costa

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. A Simplificação do Processo de Conhecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Ândrey Jaysson Gomes Nobre

LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.;SILVA, A.X.S.. A Prestação de Alimentos pelos avós aos netos: da obrigação avoenga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Marne Francisco Dantas

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. A Guarda Compartilhada e a Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Marco Antonio Matias

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. Crimes Virtuais: A Intolerância Racial nas Redes Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Christian Augusto Andrade de Oliveira Bessa

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. Direito Penal do Inimigo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Adriano Moralles Nobre de Souza

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. A Atuação da Sociedade na Ressocialização dos Apenados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Marcílio Márcio de Figueredo

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. Local do Crime de Homicídio: Primeiro Passo em Busca da Verdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Paulo de Tarso Barbosa de Oliveira

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. Sistema Penitenciário Brasileiro: Causas da Ineficácia e do baixo índice de reabilitação do ex preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Paulo Roberto Borges de Araújo

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SOARES, E. K. B. G. M.. A Responsabilidade Civil do Síndico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Edvânia Cândido da Silva

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SOARES, E. K. B. G. M.. O Parto Anônimo e o Direito a Origem Genética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Moyseph Franklyn Correia de Farias

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SOARES, E. K. B. G. M.. Direito à Convivência Familiar dos Avós. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Sebastião de Sousa Saraiva

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. Crimes de Trânsito e suas Consequências Punitivas Dentro do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Fernando Manoel de Queiroz Filho

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. A Ineficácia da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Francisco Canindé Alves Bezerra

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. A Ressocialização na Realidade Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Euderley Soares de Santana

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. A Inexigibilidade de Conduta Diversa na Função Policial Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Djalma Bartolomeu dos Santos Júnior

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. A Delação Premiada e sua Aplicação na Nova Lei de Crime Organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Kledson Wendell de Medeiros Duarte

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. A Má Formação do Feto e o Direito À Vida e à Saúde, tanto do Feto quanto da gestante à luz da Constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Simão Pereira de Araújo Júnior

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; SANTOS, M. F. C.. A Falácia da Verdade Real dos Fatos no Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Alan Cardeck de Vasconcelos

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; SANTOS, M. F. C.. As Audiências de Custódia a luz da Constituição Brasileira de 1988: O que temos, e o que queremos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Maiara Cristina dos Santos de Freitas

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; SANTOS, M. F. C.. A Atuação do Conselho Tutelar na Efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: José Idis Barbosa de Oliveira

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; KNOBBE, M. M.. Direitos Humanos: Dicotomia entre o Senso Comum e seu real significado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Cleber da Silva de Jesus

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; KNOBBE, M. M.. Os Reflexos dos Princípios Constitucionais no Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Nova Tratativa das Incapacidades Civis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Débora Larissa Silva de Souza

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; KNOBBE, M. M.. O Estado Democrático de Direito e a Efetiva Proteção das Mães em Cárcere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Elvira Karina Lisboa Barbalho

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. A Efetivação do Estatuto do Idoso com base no artigo 102 da Lei 10741/03. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Maria Fabiana Lima

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. Direito Social à Saúde e sua garantia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Marcio Bezerra da Silva

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. O crescimento da segurança privada face a ineficiência da segurança pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Ane Gabrielle Farias Chaves

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; SIMONETTI, A. C. G. C.. Imposto sobre grandes fortunas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Carla Magdalena Sánchez Flores

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; SIMONETTI, A. C. G. C.. Combate ao Tráfico Ilegal de animais, e a proteção dos animais silvestres no Rio Grande do Norte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Leandro Patrício Araújo de Lima

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. A Cultura do Funk x Apologia ao crime ou conduta socialmente aceita. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Josélia Rodrigues Viana

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. A História da Pena e da prisão: surgimento, evolução ate a contemporaneidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Joseano Ferreira de Lima

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. As Consequências e eficiência das Delações Premiadas no combate a corrupção e ao crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Joanna Angélica de Queiroz Peixoto

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. A Alienação Parental e Os Reflexos causados a criança e ao adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Simone Raquel Oliveira do Nascimento

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. O Papel das ONGs na Transformação Social dos Indivíduos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Alexandre Luiz Lima da Rocha

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. A Ressocialização do Apenado e o Sistema Prisional Atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Iracilda Amador Soares Dantas

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. A Violência Intrafamiliar: Uma análise jurídica e suas medidas cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Lisandra Sheylla Guedes Morais

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. O Desacato, em que momento, pode ser considerado efetivamente um crime praticado na Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Marcos Antonio de Moura

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. Os Principais pontos do Estatuto do Desarmamento, sua aplicabilidade e resultado alcançado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: José Erinaldo Diniz

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ARAUJO, S. C. P. G.. Impacto Econômico causado pelo micro crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Maria Clara Batista

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SOARES, P. L. M.. Papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na Concretização e Efetivação dos Direitos da Comunidade LGBT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Estevam Garcia Lima

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.. A Redução da Maioridade Panel e suas Implicações no Sistema Carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Francisca Doriélia Rocha Avelino

SILVA, A.X.S.; SANTOS, M. F. C.. O Poder Familiar e a Guarda Compartilhada: A importância de se manter os vínculos afetivos entre pais e filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Leonardo Higo de Souza Pinheiro

SILVA, A.X.S.; SANTOS, M. F. C.. As Consequências Jurídicas impostas ao alienante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Isla Monalisa Melo Araújo

SILVA, A.X.S.; AGUIAR, A. C. C.. A Dignidade do preso à luz da Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Juliane da Silva Américo

SILVA, A.X.S.; AGUIAR, A. C. C.. A Judicialização da Saúde como Garantia de Efetividade do Direito Fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Paulo André Bezerra Ramos

SILVA, A.X.S.; AGUIAR, A. C. C.. A Institucionalização do Indivíduo no Sistema Prisional Brasileiro à Luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Ádria Maria Silva Toscano de Farias

SILVA, A.X.S.; AGUIAR, A. C. C.. Princípio da Independência dos Poderes e a Subjetividade dos Critérios para Investidura no Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Carla Filomena Albuquerque Lima de Araújo

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; MACEDO, A. G. M.. A Efetividade das Políticas Públicas no Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio Grande do Norte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Guilherme Medeiros Magalhães

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SILVEIRA, H. B. S.. A Nova Reforma Trabalhista: Os efeitos da terceirização irrestrita nas relações laborais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Misslane Ana Gomes da Rocha

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SILVEIRA, H. B. S.. Direito do Trabalho da Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: José Railson da Cunha

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SOARES, E. K. B. G. M.. Os Aspectos Controversos sobre Responsabilidade Civil dos Sites na Prática de Compra Coletiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Andreia Liliane Andrade Nunes

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SOARES, E. K. B. G. M.. Poluição Visual e Aspectos Poluidores em Ambiente com Responsabilidade Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Lidiane Andrade da Silva Freitas

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SOARES, E. K. B. G. M.. A Responsabilidade Civil do Estabelecimento de Ensino Privado em Casos de Bullying. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Suerda Sousa da Silva

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SOARES, E. K. B. G. M.. Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Ronaldo Ferreira da Silva

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SOARES, E. K. B. G. M.. Direito Real de Habitação, Efeitos Incidentes sobre o Direito de Propriedade na Sucessão Causa Mortis, entre filhos unilaterais e cônjuge supérstite. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Ana Tereza Lopes Costa

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. Responsabilidade Civil do Estado e o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Melinda Dafne dos Santos Melo

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SILVEIRA, H. B. S.. Crimes Sexuais contra Vulnerável e seu Reflexo no Âmbito Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Raquiele Alves de Souza

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Regressão Provisória de Regime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Osmar de Sousa Paiva Filho

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SILVEIRA, H. B. S.. "Cyberbullyuing: Uma Nova Modalidade de Crime". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Adeilson Nascimento dos Santos

SILVA, A.X.S.; SILVEIRA, H. B. S.; LIRA, D. H. L. D.. Indenização por Abandono Afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Maria Patrícia Soares de Lima

SILVA, A.X.S.; SILVEIRA, H. B. S.; LIRA, D. H. L. D.. Direito do Consumidor: Seguro de garantia Estendida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Eridelson Nunes de Medeiros

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. O Uso de Algemas e os Limites Legais da Segurança Privada sob a égide da Portaria n. 3.233/2012 do Departamento de Polícia Federal - Ministério da Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Rozana Samara do Nascimento

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SILVEIRA, H. B. S.. Relaçõe06s Possíveis entre o ECA e a Lei n. 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Antonia Elivanilda da Silva

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; SILVEIRA, H. B. S.. A Delação Premiada e sua Incidência nas Organizações Criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Jailton Alves Paraguai

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO NETO, L. F.; ALVES, R. C.. O Instituto da Legítima Defesa no tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Cristhyany Carvalho Pereira da Silva

SILVA, A.X.S.; SILVEIRA, H. B. S.; LIRA, D. H. L. D.. Direito ao Planejamento Familiar: Acesso à Laqueadura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Hallan de Freitas Cardoso

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. A Influência da Mídia em Decisões Judiciais Penais: Clamor Público como Fundamento para uma Condenação Antecipada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Sâmara Laryssa Marques Rabelo

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. O Domínio da Mídia na Construção da Lei dos Crimes Hediondos e suas Alterações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Artur Henrique de Morais Pinto

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. Ressocialização no Sistema Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Rodolfo Augusto Nogueira do Nascimento

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. Uso de Algemas: Constrangimento ou Abuso de Autoridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Ronaldo Ferreira da Silva

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SIMONETTI, A. C. G. C.. Direito Real de Habitação, efeitos incidentes sobre o direito de propriedade na sucessão causa mortis, entre filhos unilaterais e cônjuge Supérstite. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Clemens Cavalcanti de Oliveira

SILVA, A.X.S.; CUNHA, L. G. M. B.; ALVES, R. C.. A Efetividade do Direito a Cidadania no âmbito da Escola Pública de 1º Grau. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Ariano Santos Dantas

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; ALVES, F. A. S.. A Súmula Vinculante n. 11 do STF sob a ótica de sua aplicabilidade e efetivo cumprimento na atividade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: José Nazareno Ribeiro Alves

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; ALVES, F. A. S.. A Importância da prova indireta no embasamento da sentença penal condenatória no crime de tráfico de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Jaqueline Maria de Oliveira

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; ALVES, F. A. S.. A audiência de custódia e sua importância em face do sistema processual penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Flávia Ferreira Vila Nova

SILVA, A.X.S.; NEVES, G. H. L.; SOARES, P. L. M.. A apatridida como fenômeno jurídico e a existência de lacuna normativa no ordenamento brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Ivânia Maria Alves Nogueira

SILVA, A.X.S.; NEVES, G. H. L.; SOARES, P. L. M.. Educação para Cidadania: Compromisso estatal para o desenvolvimento de uma sociedade cidadã. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Samuel Vasconcelos de Oliveira Canuto

SILVA, A.X.S.. Crime de Estupro: evolução legal e a consequente culpabilidade sobre a vítima à luz do entendimento cultural da sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Romualdo.

Aluno: Sara Alves Amorim

SILVA, A.X.S.; CORREIA JUNIOR, J. F.. A mulher apenada, as políticas públicas e os caminhos da ressocialização no Estado do Rio Grande do Norte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Romualdo.

Aluno: Adriana Bernardo Gonçalves

SILVA, A.X.S.; CORREIA JUNIOR, J. F.. A pena privativa de liberdade e o encarceramento generalizado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Romualdo.

Aluno: Thiago Bruno Filgueira Accioly

SILVA, A.X.S.; CORREIA JUNIOR, J. F.. O Julgamento no Tribunal do Júri: A insuficiência técnica na Composição do corpo de jurados e sua prejudicialidade à correta aplicação da lei penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Romualdo.

Aluno: Marta Germano da Silva

SILVA, A.X.S.; ALVES, F. A. S.; VASCONCELOS, N. F. J.. A Lei do Feminicídio e O Direito Penal Simbólico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Karla Lidiana Braz de Oliveira

SILVA, A.X.S.; ALVES, F. A. S.; VASCONCELOS, N. F. J.. Exploração Sexual de Criança e Adolescente no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Carlos Jussier Maia de Souza

SILVA, A.X.S.; ALVES, F. A. S.; VASCONCELOS, N. F. J.. Audiência de Custódia: Paradigmas e seus efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, A.X.S.; ALVES, F. A. S.; VASCONCELOS, N. F. J.. A Criminalização dos atos preparatórios na lei antiterrorismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Fernanda Lima Barbosa

SILVA, A.X.S.; ALVES, F. A. S.; VASCONCELOS, N. F. J.. Corrupção Política e seu efeito dominó. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Hingrid Bianca de Oliveira França

SILVA, A.X.S.; ALVES, F. A. S.; VASCONCELOS, N. F. J.. Limites de Produção de Provas: Infiltração Policial em Organizações Criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: JOSÉ OLIMPIO DA SILVA

SILVA, A.X.S.; SILVEIRA, H. B. S.; LIRA, U. B. E. S.. A Responsabilidade Civil do Estado no Sistema Penitenciário do RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Alexsandro Martins do Nascimento

SILVA, A.X.S.; SIMONETTI, A. C. G. C.; MACEDO, A. G. M.. O Impacto do Código de Processo Civil de 2015 no Processo do Trabalho: Controvérsias de Instrução Normativa nº 39 do TST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Câmara Cascudo.

Aluno: Salusa Ribeiro de Araújo

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. O papel do tribunal penal internacional nos crimes praticados na ditadura militar de 1964. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Hudson Martine Farias Gonçalves

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. O direito ao esquecimento nas redes sociais: limites e censura no uso de dados pessoais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Tiago Costa Ramos de Oliveira

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. A essencialidade da internet para a manutenção dos direitos fundamentais e humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Fabiana Faustino de Lima Cavalcante

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. A criminalização da homofobia e o avanço nas leis brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Fabrício Amaro Souza dos Santos

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. Consequências Jurídicas da violação ao princípio da imparcialidade do juiz, na ótica do sistema acusatório e teoria garantista de Luigi Ferrajoli. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Ana Cleide dos Santos

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. O Direito à saúde e a reserva do possível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Dheuzayannes da Costa Campos

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. Amplitude dos direitos das empregadas domésticas no Brasil: de onde partimos, aonde chegamos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Luiz Renato Viana Ramos

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. A eficácia das medidas protetivas nos crimes de violência doméstica e familiar contra mulher: realidade ou utopia?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: MARA RAQUEL DA SILVA

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. A Formação do perfil criminoso: da teoria lombrosiana à teoria dos processos hodiernos de criminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Marília Moreno Rocha

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. O Estelionato Religioso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Diógenes Fernando da Silva Filho

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; SAVALLI, E. C. A. C.. A seletividade do sistema prisional no Brasil: Aspectos sobre o etiquetamento social e o ciclo da criminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Adriana Fidelis da Silva Freitas

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALVES, R. C.. Os diversos arranjos familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Andreia Kallyne Silva e Souza

SILVA, A.X.S.; LIRA, D. H. L. D.. O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Família Socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Alexandre Silva de Souza

SILVA, A.X.S.; LIRA, D. H. L. D.. Responsabilidade Civil Solidária das Redes Sociais no Direito de Imagem com Fulcro na Teoria do Risco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Suely Fernandes Ribeiro de Sousa

SILVA, A.X.S.; LIRA, D. H. L. D.. Direitos e Garantias Patrimoniais no Mundo Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: VERA MIRTES DE CASTRO CARVALHO

SILVA, A.X.S.; LIRA, D. H. L. D.. Inclusão da Pessoa com Deficiência no Contexto Escolar: Um Direito em Desenvolvimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Victor Antonio de Miranda Roca

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. Aposentadoria Especial: Caminhos Processuais e Administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Marcus Felippe Mateus Brandão

SILVA, A.X.S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CUNHA, L. G. M. B.. A Inconstitucionalidade na Atuação da Guarda Civil Municipal nos Atos Exclusivos da Polícia Preventiva e Judiciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Ricardo César da Silva Paulino

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. A Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: José Anchieta Soares de Paiva

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. Direitos e Deveres dos Consumidores ao Adquirirem Imóveis na Planta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Adriana Esteves Fernandes de Medeiros

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. Indenização por Danos Morais no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Carlos Roberto Pinto

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Luzennhyr Souza da Silva Mendonça

SILVA, A.X.S.; LIRA, U. B. E. S.; SILVEIRA, H. B. S.. A Contribuição da Equipe Multidisciplinar para a Solução dos Litígios nas Varas de Família da Comarca de Natal/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Lucileide Viana de Oliveira

SILVA, A.X.S.; SILVEIRA, H. B. S.. O Direito de Arrependimento do Cliente no Comércio Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Salusa Ribeiro de Araújo

SILVA, A.X.S.; AGUIAR, A. C. C.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. O Papel do Tribunal Penal Internacional nos Crimes Praticados na Ditadura Militar de 1964. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Carlos André de Melo Bezerra

SILVA, A.X.S.. Motociclistas: um estudo sobre a conduta de acidentes no trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Socorro Soares Moreira

SILVA, A.X.S.. Violência contra a mulher à luz da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Tânia Cristina Rodrigues de Lima

SILVA, A.X.S.. Drogas: Ana´lise do art. 28 da Lei n. 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Maria Wigna da Silva Fernandes

SILVA, A.X.S.. As garantias trazidas pela Lei Maria Da Penha e os desafios enfrentados em sua aplicação na cidade de Natal/RN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Gildan Ribeiro Rebouças

SILVA, A.X.S.. A Lei 12.760/12, o Código de Trânsito Brasileiro, a Nova Lei Seca e suas inconstitucionalidades.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Djair da Silva Teixeira

SILVA, A.X.S.. O combate às drogas ilícitas no Brasil em relação à anomia social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Edneide Cavalcante de Santana Felix

SILVA, A.X.S.. Inovações jurídicas para combate as lacunas deixadas pela Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Fábio Alves de Miranda

SILVA, A.X.S.. A ineficácia da segregação penal do dependente químico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: George Marcos de Oliveira Silva

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO NETO, L. F.; VASCONCELOS, N. F. J.. Sistema Prisional e Ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Joelma Jozelita da Silva

SILVA, A.X.S.; PINHEIRO NETO, L. F.; VASCONCELOS, N. F. J.. A Maioridade Penal e seu Aspecto Jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Carla Kátia de Aquino Rêgo

SILVA, A.X.S.; ALVES, R. C.; MAIA, V. H. L.. A redução da maioridade penal sob a perspectiva da constituição federal de 1988 e das legislações infraconstitucionais brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Mariana Ferreira de Melo

SILVA, A.X.S.; FORTES, L.; FREITAS, C. E.. Sociologia do Ensino Médio: Representações Sociais de Estudantes de Sociologia da Saúde da UFRN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe de Melo Gomes

SILVA, A.X.S.; FORTES, L.; MONTE, T. M. C. C.. Teoria da Dependência: Uma revisão crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ruan Fernandes da Silva

SILVA, A.X.S.; FORTES, L.; MONTE, E. M. C. C.. Representações Coletivas dos Produtores e Usuários da Pomada Vovô Pedro - Natal/RN e João Pessoa/PB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Taylor Fernandes da Costa

SILVA, A.X.S.. Monitoramento eletrônico de presos: uma opção de cumprimento de penas mais humanas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Ana Paula Silva da Costa

SILVA, A.X.S.. A ineficácia do sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: José Alexandre de Oliveira Souza

SILVA, A.X.S.. Nova lei dos portos: desafios e perspectivas para um desenvolvimento sustentável da atividade portuária no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Danilo Dehuel de Sousa Martins

SILVA, A.X.S.. Ministério Público no combate à improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino.

Aluno: Ulisses Pinto de Oliveira Neto

SILVASILVA, A.X.S.. Clamor social: conflito com o Direito Penal e seus princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: José Heriberto Bezerra

SILVA, A.X.S.. Redução de maioridade penal: forças contrárias e argumentações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Cephas da Silveira Barreto

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. O sistema prisional no Brasil ressocializa o detento?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Ana Paula Silva da Costa

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. A ineficácia do sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: José Alexandre de Oliveira Souza

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. Nova lei dos portos: desafios e perspectivas para um desenvolvimento sustentável da atividade portuária no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Danilo Dehuel de Sousa Martins

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. Ministério Público no combate à improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Fabrício Venâncio

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. Prevenção como forma de evitar danos ambientais no ecossistema de Natal: principio legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Carlos França Dantas

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. Redução da Maioridade Penal e estudo do sistema carcerário brasileiro para receber o menor infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: HELVERTH DA SILVA LINS

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. Usuário versus traficante: aplicação da Lei 11.343/2006, a nova lei de tóxicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Ozélia Fonseca

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. Violência sexual contra crianças: dos crimes sexuais contra vulnerável à luz da Lei 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Adilson Marcos Fagundes da Rocha

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. A constitucionalização do Direito Penal: análise crítica sobre as novas medidas cautelares e a tutela à liberdade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Josenildo Medeiros de Azevedo

SILVA, A.X.S.; A. X. S. S. et al.. Expectativa de Ressocialização de Apenados no Município de Apodi-RN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Alessandra Patricia de Almeida Barbosa

SILVA, A.X.S.. O Benefício das Medidas Protetivas de Urgência Previstas na Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

Aluno: Carlos Antônio da Silva Ramos

SILVA, A.X.S.. O Perfil das Mulheres Vítimas de Violência que Denunciaram seus agressores: Inqueritos instaurados e analisados entre janeiro a junho de 2009 na Deam Zona Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

Aluno: Franklin Vasconcelos da Silva

SILVA, A.X.S.. A Violência Doméstica e Familiar e as Medidas Protetivas de Urgência Advindas com a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

Aluno: Ivanilson Justino Ferreira

SILVA, A.X.S.. A Responsabilidade do Estado na Ressocialização de Menores Infratores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

Aluno: Livia Patricia Neves Lima

SILVA, A.X.S.. A Importância da Testemunha nas Ações Penais: Uma Analise Crítica sobre a Eficácia da Lei 9.807/99. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

Aluno: Ravena Taisy Ponchert da Paz

SILVA, A.X.S.. Uma Análise Jurídica da Violência Doméstica e a luz da Lei 11.340/2006 com Enfoque nos artigos 5. e 6.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

Aluno: Reginaldo da Silva Guilherme

SILVA, A.X.S.. Direito ao Silêncio: Entre os Direitos Fundamentais e a Falta da Estrutura Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

SILVA, A.X.S.; MINCHONI, E.. Reforma Trabalhista: Avanços, Retrocessos e Bem Estar Social. 2019. Faculdade Estácio de Natal.

SILVA, A.X.S.; MINCHONI, E.. A Perspectiva Constitucional do Direito Obrigacional. 2019. Faculdade Estácio de Natal.

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Comissão julgadora das bancas

Márcia Maria Gurgel Ribeiro

RIBEIRO, M. M. G.. A formação do professor de ciências naturais e a seleção dos conteúdos: algumas reflexões.. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pedagogia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Thadeu de Sousa Brandão

BRANDÃO, Thadeu de Sousa; FORTES, Lore; SOUZA, Lincoln Moraes de; COSTA, Homero de Oliveira; CUNHA, Djason Barbosa da. A mediação no campo jurídico: arte e técnica como alternativa à resolução de conflitos familiares. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Thadeu de Sousa Brandão

LOPES JUNIOR, E.; PAIVA, I. A.;BRANDÃO, Thadeu de Sousa. Ambiente Pesqueiro e Saúde: Representações sociais sobre saúde e doença de pescadores e marisqueiras nos distritos de Diogo Lopes, Barreiras e sertãozinho - Macau - RN. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Lore Fortes

FORTES, L.; LEFEVRE, F.; Edmilson Lopes Júnior. Ambiente Pesqueiro e Saúde: Representações Sociais sobre Saúde e Doença de Pescadores e Marisqueiras nos Distritos de Diogo Lopes, Barreiras e Sertãozinho - Macau - RN. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Lore Fortes

FORTES, L.; COSTA, H. O.; SOUZA, L. M.; CUNHA, D. B.; BRANDAO, T.. A Mediação no Campo Jurídico: uma alternativa à resolução de conflitos familiares no Cejusc/Natal. 2018. Tese (Doutorado em Porgrama de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Lore Fortes

FORTES, L.; Edmilson Lopes Júnior; CUNHA, D. B.. Relações Sociais e Mediação: uma alternativa para a resolução de conflitos no campo jurídico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Isauro Beltrán Nuñez

NUÑEZ, I. B.. A Formação do Professor de Ciências Naturais e a seleção dos conteúdos - algumas reflexões. 2001 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Orientou

Ana Deise dos Santos

O ESTADO DE EXCEÇÃO E A EMERGÊNCIA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; (Orientador);

LAYZE NYAMA TERTO BASTOS

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A LEI PENAL: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; (Orientador);

Patrícia Raíssa Karla de Melo Leonez

JUSTIÇA SELETIVA? A VITIMIZAÇÃO E A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO DIREITO PELO GÊNERO; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; (Orientador);

Milena Gomes dos Santos

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA RACIONAL E A INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; (Orientador);

Mário Marinho da Silveira Filho

Aspectos Teóricos e Práticos das Sentenças Penais Condenatórias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Leonardo Mathias Coppola

RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRÂNSITO E SITUAÇÕES CARACTERIZADORAS DA CULPA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Maykell Tales Cardoso de Andrade Lima

A relevância do Inquérito Policial na Persecutio Criminis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Pedro Paulo Soares de Aquino Lima

O Uso de Algemas à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Jaqueline Silva

Estudo Semiótico da Comunicação entre as apenadas e suas relações sociais externas e internas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Danúbia Lima de Souza

Aspectos Jurídico-Sociais que influenciam na reincidência criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Antonio Soares Teixeira

O Menor Infrator e as Medidas Socio-Educativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Álvaro Luis Furtado da Silva

Privatização dos Presídios: Problema ou Solução?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Marcílio da Silva Maciel

Uma análise de aplicabilidade das medidas cautelares e liberdade provisória na Lei n; 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Jaqueline Valera de Moura

A Fiança e sua finalidade na Lei n; 12; 403/2011 à luz do texto constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Danielle Damião de Arruda Câmara

Criminologia e Controle Social: Uma análise a partir da Lei n; 11; 343/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Ana Cristina da Silva

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Eliane Maria Amâncio Lemos de Brito

Um estudo da representatividade feminina no tráfico de drogas na região metropolitana de Natal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Luis Paulo Spanlenza Pavan

Penitenciárias: Um paralelo entre duas realidades; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Puebla Costa Lóz

Bioética e Direito: Sobre o aborto de Anencéfalo e o Julgamento da ADPF n; 54; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Maria Gilésia Silva

Penas e Medidas Alternativas: Dilemas no Sistema Penitenciário do RN; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Josenildo Medeiros de Azevedo

Expectativa de Ressocialização dos Apenados no Município de Apodi-RN; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Dalva Elisa Silva dos Santos

Remissão de Pena e suas consequências para os apenados: estudo de caso da penitenciária de alcaçuz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Fabrício Venâncio

Prevenção como forma de evitar danos ambientais no Ecossistema de Natal/RN: O Princípio Legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

HELVERTH DA SILVA LINS

USUÁRIO VERSUS TRAFICANTE: APLICAÇÃO DA LEI Nº 11; 343/2006 A NOVA LEI DE TÓXICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Carlos de França Dantas

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E ESTUDO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO PARA RECEBER O MENOR INFRATOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

Geomarc Araujo Peixoto

Redução da Marioridade Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Arkeley Xenia Souza da Silva;

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Foi orientado por

Lore Fortes

Ambiente Pesqueiro e Saúde: representações sociais sobre saúde e doença de pescadores e marisqueiras nos distritos de Barreiras, Diogo Lopes e Sertãozinho-MACAU/RN; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Lore Fortes;

Lore Fortes

Resolução de conflitos nas Varas Cíveis de Natal como forma de humanização das relações sociais sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa; 2014; Tese (Doutorado em Porgrama de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Lore Fortes;

Isauro Beltrán Nuñez

A formação do professor de ciências naturais e a seleção dos conteúdos: algumas reflexões; ; 2001; Monografia - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Isauro Beltrán Nuñez;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, A.X.S. ; FORTES, L. . Mediação Judicial como forma de solução de conflitos e a teoria da ação comunicativa habermasiana. A Sociologia do Direito entre o Discurso e a Ação , v. 2, p. 134-144, 2016.

  • SILVA, A.X.S. ; SILVA, A. C. C. ; FORTES, L. . BATALHADORAS DA MARISCAGEM NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PONTA DO TUBARÃO (MACAU ? RN). 30ª Reunião Brasileira de Antropologia , v. 1, p. 1-20, 2016.

  • SILVA, A. C. C. ; DANTAS, R. T. ; SILVA, A.X.S. . INFLUÊNCIA DE VARIÁVEIS CLIMÁTICAS NA PESCA ARTESANAL DA SARDINHA?LAJE (Opisthonema Oglinum) NA RESERVA DE DESENVOLVMENTO SUSTENTÁVEL PONTA DO TUBARÃO, MACAU/RN. Terra Saúde Ambiental e Soberania Alimentar , v. 1, p. 772-783, 2015.

  • SILVA, A.X.S. ; FORTES, L. . Saúde e Trabalho das Marisqueiras na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão - Macau - RN. ANAIS DO IV CICLO DE ESTUDOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA ufrn , v. 1, p. 422-430, 2014.

  • SILVA, A.X.S. ; FORTES, L. . O Panóptico e o Sistema Penal Moderno: evolução ou involução?. Anais do 1º Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos: governamentalidade e segurança , v. 1, p. 329-338, 2014.

  • FORTES, L. ; SILVA, A.X.S. . Biopolítica, Saúde Pública e Prática Médica. Anais do 1º Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos: governamentalidade e segurança , v. 1, p. 584-596, 2014.

  • SILVA, A.X.S. ; et al. . Ensino Médio de Jovens e Adultos no Contexto da Indústria Petrolífera. Brasília: SESI/DN, 2008. v. 01. 280p .

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  • SILVA, A.X.S. ; FORTES, L. ; A. X. S. S. et al. . As nostalgias de um lugar: Dias inesquecíveis de uma juventude. In: Lore Fortes; Tiago Souto Bezerra. (Org.). Simbolismo do Morro do Careca. 1ed.Natal: EDUFRN, 2018, v. 1, p. 1-271.

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  • Fortes, Lore ; SILVA, A.X.S. . MEDIAÇÃO E TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA HABERMASIANA: A POSSIBILIDADE DE UM PROCESSO DIALÓGICO. In: IV Seminário do IDCC - Novos Direitos Sociais, 2018, João Pessoa. Resolução de Conflitos na Perspectiva de Humanização, 2017. v. I.

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  • SILVA, A.X.S. ; FORTES, L. . PRÁTICAS E SABERES DE MULHERES MARISQUEIRAS EM DIOGO LOPES. In: VI Colóquio Internacional de Ciências Sociais, 2012, Natal. ANAIS DO IV CICLO DE ESTUDOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA ufrn, 2012.

  • SILVA, A.X.S. ; FORTES, L. . Relação entre o Bem Jurídico Saúde e Crime Contra a Saúde Pública sob a ótica do Direito Penal. In: 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva - ABRASCO, 2012, Porto Alegre. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), 2012.

  • SILVA, A.X.S. ; Fortes, Lore . Relação entre o Bem Jurídico Saúde e Crime Contra a Saúde Pública sob a ótica do Direito Penal. Boletim ABRASCO , 2013.

  • SILVA, A. C. C. ; SILVA, A.X.S. ; Fortes, Lore . Atividade e Saúde das Marisqueiras em Diogo Lopes MACAU RN. Boletim ABRASCO , 2013.

  • SILVA, A.X.S. ; FORTES, L. . Práticas e Saberes de Marisqueiras em Diogo Lopes - Macau - RN. ANAIS DO IV CICLO DE ESTUDOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA ufrn , 2013.

  • SILVA, A. C. C. ; SILVA, A.X.S. . Uma abordagem sobre a gestão dos recursos pesqueiros com a contribuição do modelo trade-off. Anais do Evento - Seminário de Sutentabilidade , 2012.

  • SILVA, A.X.S. . Novas Tecnologias e os Crimes Virtuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. C. ; SILVA, A.X.S. . Atividades Práticas de Ciências no Laboratório para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Natal/RN. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A.X.S. ; SANTOS, M. G. . ??A argumentação jurídica e a interpretação da lei penal: a votação do habeas corpus de Lula??,. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A.X.S. ; SANTOS, M. G. . ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA RACIONAL E A INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, M. G. ; SILVA, A.X.S. . O MEDO NO SISTEMA PRISIONAL: UMA IDENTIFICAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, A.X.S. ; SANTOS, M. G. . JUSTIÇA SELETIVA? A VITIMIZAÇÃO E A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO DIREITO PELO GÊNERO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, A.X.S. ; LEONEZ, P. R. C. M. . ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA RACIONAL E A INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, A.X.S. ; Fortes, Lore . MEDIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: UM ESPAÇO DE DIÁLOGO E REENCONTRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, A.X.S. . A mediação como instrumento transformador do conflito e a possibilidade da criação de um espaço público à prática dialógica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, A.X.S. ; SANTOS, M. G. . X Seminário de Pesquisa Estácio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, A.X.S. ; FORTES, L. . X Seminário Pesquisa Estácio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, A.X.S. ; FORTES, L. . Mediação Judicial como Forma de Solução de Conflitos e a Teoria da Ação Comunicativa Habermasiana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, M. G. ; SILVA, A.X.S. . Olhares para um dos sentidos de mecanismos de controle social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A.X.S. ; PEREIRA, M. C. S. . I Simpósio de Iniciação Científica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOUZA, A. M. N. ; SILVA, A.X.S. . I Simpósio de Iniciação Científica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, M. G. ; SILVA, A.X.S. . Olhares para um dos sentidos de mecanismos de controle social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, A.X.S. ; FORTES, L. . As Condições de Vida e Saúde das Marisqueiras na RDSEPT-Macau-RN. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FORTES, L. ; SILVA, A.X.S. . Diferenças de gênero em transplantados cardíacos da Espanha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, A.X.S. ; SOUZA, A. M. N. . X Semana Científica da Faculdade Estácio de Natal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A.X.S. ; Fortes, Lore . O Panóptico e o Sistema Penal Moderno: Evolução ou Involução?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A.X.S. ; SILVA, A. C. C. . X Congreso Iberoamericano Ciencia, Tecnologia y Género. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A.X.S. . AMBIENTE PESQUEIRO E SAÚDE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE SAÚDE E DOENÇA DE PESCADORES E MARISQUEIRAS NOS DISTRITOS DE DIOGO LOPES, BARREIRAS E SERTÃOZINHO - MACAU ? RN. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A.X.S. . Ambiente Pesqueiro e Saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. C. ; SILVA, A.X.S. ; Fortes, Lore . Atividade e Saúde das Marisqueiras em Diogo Lopes MACAU RN. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A.X.S. ; Fortes, Lore . Práticas e Saberes de Mulheres Marisqueiras em Diogo Lopes - Macau - RN. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A.X.S. ; Fortes, Lore . RELAÇÃO ENTRE O BEM JURÍDICO SAÚDE E CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A.X.S. ; LEAO, P. R. D. S. . Bioética e Biodireito: Reflexões na Eutanásia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, A.X.S. ; Souza, Rute ; Katia Silva ; Sunny de Almeida Pacheco . Dengue: Vistoria na Comunidade Escolar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Souza, Rute ; SILVA, A.X.S. ; Katia Silva . Inspeção em torno das áreas propícias à dengue na comunidade escolar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Souza, Rute ; Katia Silva ; SILVA, A.X.S. . A Escola e o Meio Ambiente: Um estudo do consumo de energia elétrica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A.X.S. ; et al. . A Formação do Professor de Ciências Naturais e a Seleção dos Conteúdos - Algumas Reflexões. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A.X.S. ; et al. . Uma Área em Vias de Transformações: Nova Parnamirim. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A.X.S. . Abordagem da Criminalidade no Município de Parnamirim - RN 2009 (Monografia: Graduação Direito - UNP).

  • SILVA, A.X.S. . A Formação do Professor de Ciências Natuais e a Seleção dos Conteúdos 2001 (Monografia: Especialização - UFRN).

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Outras produções

SILVA, A.X.S. ; FORTES, L. . ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO DISCURSO DO SUJEITO COLETIVO (DSC) E DO SOFTWARE QUALIQUANTISOFT. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FORTES, L. ; SILVA, A.X.S. . Aspectos Teóricos e Práticos do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) e do Software Qualiquantisoft. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, A.X.S. ; FORTES, L. . Aspectos Teóricos e Práticos do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) e do Software Qualiquantisoft. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, A.X.S. ; FORTES, L. ; BARBOSA, A. C. F. . ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO DISCURSO DO SUJEITO COLETIVO (DSC) E DO SOFTWARE QUALIQUANTISOFT. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FORTES, L. ; SILVA, A.X.S. ; SILVA, A. C. C. . QualiQuant - Análise do Discurso do Sujeito Coletivo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, A.X.S. . Direito Penal e a Sociedade do Risco. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A.X.S. ; BARBOSA, A. C. F. ; FORTES, L. . Aspectos Teóricos e Práticos do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) e do Software Qualiquantisoft. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, A.X.S. ; et al. . VII Ação Formativa do Programa Justiça e Escola. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

et al. ; SILVA, A.X.S. . VI Ação Formativa do Programa Justiça e Escola. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A.X.S. ; SALGADO, K. C. S. C. . 2ª Conferência do Meio Ambiente. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A.X.S. ; et al. . 4a. Ação Formativa Justiça e Escola. 2010. .

SILVA, A.X.S. ; et al. . V Ação Formativa do Programa Justiça e Escola. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. X. S. S. et al. ; SILVA, A.X.S. . III Ação Formativa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A.X.S. ; et al. . Educação Básica de Jovens e Adultos no Contexto da Indústria Petrolífera - Ensino Médio - Guia do Educador. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Guia do Educador).

SILVA, A.X.S. ; et al. . Ensino Médio de Jovens e Adultos no Contexto da Indústria Petrolífera. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - LIVRO DIDÁTICO - CAPÍTULO).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA RACIONAL E A INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL, Descrição: Nessa sociedade massificada, a velocidade dos acontecimentos não é compatível com o sistema de justiça que se oferta. Em termos organizacionais, o Poder Judiciário brasileiro foi estruturado para atuar sob a égide dos códigos, cujos prazos e ritos são incompatíveis com a multiplicidade de lógicas, procedimentos decisórios, ritmos e horizontes temporais hoje presentes na economia globalizada. Nesses termos, o tempo do processo judicial é o tempo deferido. O tempo da economia globalizada é o real, isto é, o tempo da simultaneidade. Nesse panorama temporal, o direito é verificado como um sistema de normas que visa ao ordenamento da conduta humana. Seu objetivo é implementar a segurança e permitir a efetivação da justiça, buscando a racionalidade nas decisões pertinentes às relações intersubjetivas, notadamente naquelas em que há conflitos de interesses. Por seu turno, uma crise no sistema jurídico-penal tem sido visualizada, diante do não cumprimento efetivo do papel no ordenamento brasileiro. Por conseguinte, uma importante resposta vem sendo desenvolvida diante do estudo da argumentação jurídica, exigindo-se uma racionalidade, que até início do século XX, era perseguida por meio da institucionalização de regras jurídicasque estabelecem obrigações, permissões e proibições através da descrição de uma conduta. Nesse ponto, a Teoria da Argumentação Jurídica surge por volta do século XX, em sua segunda metade, com o objetivo de propor mecanismos de controle sobre a racionalidade do discurso jurídico, possibilitando que as decisões jurídicas sejam pautadas por critérios seguros frente à complexidade dos casos concretos. A argumentação é uma atividade indispensável ao Direito, sem ela a própria base principiológica dos ordenamentos jurídicos estaria em ameaça. Como objetivo principal a pesquisa procura analisar a aplicabilidade da argumentação jurídica racional diante de interpretação da lei penal. Buscando, portanto, como aporte metodológico, consulta a teóricos da teoria da argumentação e doutrinária, considerando doutrinas no Direito Penal, através de abordagem teórica explicativa e crítica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Arkeley Xenia Souza da Silva - Coordenador / Milena Gomes dos Santos - Integrante.

  • 2018 - Atual

    JUSTIÇA SELETIVA? A VITIMIZAÇÃO E A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO DIREITO PELO GÊNERO, Descrição: As relações entre Direito e Gênero têm sido objeto de crescente interesse a partir da percepção de que existe uma específica contribuição do Direito à estruturação das relações entre os sexos. Na forma da lei, o Direito garante os direitos de uns e outros conforme as hierarquias sociais e os ditames das estratégias de dominação. Nessa discussão de direito e gênero, encontramos na história, o período que se estende do final dos anos 70 aos primeiros anos da década de 80 que pode ser definido como marco na transformação no modo de entendimento da sociedade brasileira em relação à violência contra a mulher. Um cenário de atuação seletiva da justiça, que cria e reforça as desigualdades sociais, estigmatizando e vitimizando. Diante do atual cenário, a questão de gênero está inserida, tendo em vista a necessidade de conhecer os debates acerca do Sistema de Justiça, considerando a vitimização, o acesso ao sistema de justiça e a necessidade de rediscutir políticas públicas. Neste contexto, o trabalho, de cunho eminentemente teórico, pretende compreender e analisar em uma perspectiva crítica, o pensamento compreendido entre passado e atualidade, na perspectiva de contribuir para os debates acerca da condição feminina e relações de gênero, no âmbito jurídico social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Arkeley Xenia Souza da Silva - Coordenador / Patrícia Raíssa Carlos de Melo Leonez - Integrante.

  • 2017 - 2018

    O Sistema Prisional e a Cidadania entre o medo, a segurança e a liberdade, Descrição: O Sistema Penitenciário brasileiro amplia e reproduz as desigualdades sociais, enquanto um espaço das mais variadas violações de direitos humanos, e, como instituição política, vem mantendo seu caráter punitivo e pouco ressocializador. O estudo objetiva uma análise sobre os mecanismos de controle social no sistema prisional do Estado do Rio Grande do Norte e as suas interferências nas esferas de segurança, liberdade e o medo. Os procedimentos que dirigem essa pesquisa são: revisão do referencial teórico sobre o tema, levantamento de dados e documentos oficiais. Com os possíveis resultados da pesquisa espera-se responder de que forma o Sistema Prisional como mecanismo de controle social vem interferindo nas esferas de segurança, liberdade e medo. Assim podendo abrir a discussão no mundo acadêmico com respaldo, através de dados reais vivenciado na contemporaneidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Arkeley Xenia Souza da Silva - Coordenador / Milena Gomes dos Santos - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Mulher no Direito Penal: Da submissão à ascensão da representatividade pela Lei., Descrição: A criação da Lei 13.340/06 abriu discussões e ascendeu a representatividade, influenciando mulheres, que antes não se sentiam representadas, nem acolhidas pela justiça, a ter voz e exigir que seus direitos à sua dignidade sejam respeitados, agora por letra de lei. O projeto de pesquisa debruçará sobre a evolução histórica do Código Penal no que tange a tipificação de crimes de violência contra a mulher, sua representatividade e porque só há pouco mais de dez anos esta foi criada se esse cenário já era presente na sociedade há muito tempo. Entender como a mulher era tutelada na ausência de leis específicas que abrangessem o contexto histórico e o que a criação destas influenciam nas condutas das vítimas hoje. Somado a isso, estudo de casos concretos e seus desfechos, entrevistas com especialistas na área e vítimas, mapeamento e análise de estatísticas, a fim de entender o alcance das leis ou seu descumprimento e no que isso acarretou. Compreender essa linha tênue do passado até o presente ajudará a promover futuras mudanças que atendam os anseios da sociedade e que funcione nela. Esta será a luz para avaliar o Código Penal Brasileiro, seu comportamento ao longo dos tempos, das ausências e decretos que o modificaram desde sua primeira publicação, 1830, ao vigente, 1940, e suas mudanças de significativo valor histórico, cultural e de Direito, bem como também sua aplicabilidade e eficácia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Arkeley Xenia Souza da Silva - Coordenador / Patrícia Raíssa Carlos de Melo Leonez - Integrante.

  • 2015 - 2017

    A falência do atual modelo penitenciário: Possibilidades de evoluções históricas nos sistemas penitenciários em uma análise axiológica normativa, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Arkeley Xenia Souza da Silva - Coordenador / Adriano Moralles Nobre de Souza - Integrante.

  • 2014 - 2016

    Direito Penal na Modernidade: Diálogos e Reflexões sobre a pena e sua aplicabilidade, Descrição: Projeto tem o intuito de apresentar aos acadêmicos do Curso de Direito a atual realidade do sistema prisional do Estado do Rio Grande do Norte, suas particularidades, mitos e verdades, relacionados ao funcionamento do próprio sistema bem como ao cumprimento das penas impostas aos internos. A apresentação dos resultados fundamentar-se-á na análise teórica, resgatando o pensamento de Foucault, Beccaria e na verificação dos dados coletados de forma quali-quantitativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Arkeley Xenia Souza da Silva - Coordenador / Adriano Moralles Nobre de Souza - Integrante.

  • 2007 - 2010

    Crescendo com Respeito e Contruindo a Cidadania, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arkeley Xenia Souza da Silva - Coordenador.

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Prêmios

2018

Comenda Agnelo Amorim Filho, IDCC.

2017

Programa de Remuneração Variável, Faculdade Estácio.

2016

PIQ Remuneração - Programa de Remuneração Variável, Faculdade Estácio de Natal.

2015

PIQ Remuneração - Programa de Remuneração Variável, Estácio.

2014

PIQ Remuneração - Programa de Remuneração Variável, Faculdade Estácio de Natal.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Estácio de Natal - Unidade Alexandrino. , Av. Alexandrino de Alencar, Alecrim, 59000000 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (084) 31981608

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Experiência profissional