Cleise Nascimento Martins Costa

Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2007). É mestre em Direito Internacional ICPD/UniCEUB (2010), foi bolsista da própria Instituição, da Rede Alfa (programa de cooperação para redes de instituições de ensino da União Europeia e da América Latina) nos anos de 2008/2009, e bolsista CAPES para missão de estudos na Universidad Nacional del Litoral, UNL/Argentina, em 2008. No ano de 2009 participou do Programa de Capacitação de Jovens Advogados da Missão Brasileira perante a Organização Mundial do Comércio em Genebra/Suíça. Atua principalmente nas áreas de Direito Empresarial, Antitruste e Internacional. Tem interesse voltado para compreensão da interação entre agentes privados e o desenvolvimento de regimes normativos nacionais. Na graduação, leciona as cadeiras de Direito Empresarial e Direito Internacional Privado.

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A ingerência do Direito Internacional Econoômico na formação de políticas públicas nacionais: uma análise do Acordo Agrícola da Organização Mundial do Comércio, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Daniel Amin Ferraz - Co-orientador: Marcelo D. Varella
Palavras-chave: livre comércio; OMC; Comércio Internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2003 - 2007

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: As exceções ambientais ao livre comércio
Orientador: Marcelo Dias Varella

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Economico.

Organização de eventos

MARTINS COSTA, C. N. ; RIBEIRO, G. F. . Seminário sobre Direito Internacional Privado: aspectos Jurídicos Contemporâneos. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: André Fonseca de Paula Leite

MARTINS COSTA, C. N.; Guimarães, D. S.. Estados Europeus perante a formação da União Europeia: soberania, representatividade, instituições e competências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Emmanuel Francisco Salles

Guimarães, D. S.;MARTINS COSTA, C. N.. A ASC 16-DF e a responsabilidade subsidiária da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira

Varella, M.D;MARTINS COSTA, C. N.. A fragmentação do direito internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thais Froes Fraga

Varella, M.D; APOLINÁRIO, Silvia Menicucci O. S.;MARTINS COSTA, C. N.. Joint Ventures e a defesa da livre concorrência, estudo de caso: Formação do consórcio Conpacel envolvendo as empresas Ripasa, Suzano e Votorantim. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maísa Mendes Moraes

APOLINÁRIO, Silvia Menicucci O. S.;MARTINS COSTA, C. N.; LEUZINGER, M. D.. A Convenção sobre Biodiversidade e a sobernia dos Estados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Orientou

Fabrício Augusto da Silva Martins

Direito Internacional Ambiental como um direito humano fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Cleíse Nascimento Martins Costa;

Mariana Monteiro Mendes de Souza

A possibilidade de responsabilização ante a Corte Internacional de Justiça em razão de descumprimento de obrigação internacional de extradição; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Cleíse Nascimento Martins Costa;

Francisco Deusimar Barbosa

O comércio internacional de vegetais, suas partes e seus produtos, fundamentado nas normas da Organização Mundial do Comércio e da Convenção Internacional para proteção de plantas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Cleíse Nascimento Martins Costa;

Priscila Costa e Souza

Adoção Internacional:os limites de atuação dos Estados frente uma Adoção Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Cleíse Nascimento Martins Costa;

Produções bibliográficas

MARTINS COSTA, C. N. ; Varella, M.D ; OLIVEIRA, C. G. ; MESSERE, M. . simplificAção contábil pArA micro e pequenAs empresAs. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , v. 13, p. 324, 2015.
MARTINS COSTA, C. N. . A construção de padrões internacionais por agentes privados e a modificação de legislação nacional: alteração do padrão de contabilidade para empresários no Brasil.. Revista de Direito Internacional , v. 11, p. 66-80, 2014.
MARTINS COSTA, C. N. . A tutela do meio ambiente no âmbito da OMC: uma análise do artigo XX do GATT. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 3, p. ---, 2009.
MARTINS COSTA, C. N. ; BAPTISTA, A. N. ; COSTA, A. ; MULLER, C. J. ; VIDIGAL NETO, G. ; YOSHIURA, J. A. ; LOOSLI, M. Z. C. ; MACEDO, G. R. . Acordo sobre Agricultura. In: THORSTENSEN, Vera; OLIVEIRA, Luciana Maria de.. (Org.). Releitura dos Acordos da OMC como Interpretados pelo Órgão de Apelação. 1ed.São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda, 2013, v. 1, p. 350-650.

Outras produções

SILVA, A. R. ; MARTINS COSTA, C. N. . Direito sem Fronteiras - Organização Mundial do Comércio. 2012.

MARTINS COSTA, C. N. . Graduação. 2007. (Monografia).

Projetos de pesquisa

2012 - 2014

Direito Economico Empresarial, Descrição: Projeto de pesquisa tem como intuito investigar a atuação do Estado no campo da atividade empresarial e seus limites. Dentro do grande tema apresentado tem-se a delimitação de subtemas que predeterminam a áreas conflituosas onde pairam series de questões sobre a influência, objetivos, atuação e incentivos do Estado, dentre elas cita-se: Empresário de pequeno porte e microempresário, Parcerias Público Privadas nos projetos de infraestrutura, Análise do Novo Marco Regulatório do Direito Concorrencial , Fundamento do Planejamento Tributário/Tratados de bitibutação, Aplicação do CDC nos Fundos de Investimentos, Project Finance - empreendimentos de médio e pequeno porte, Interpretação do fato gerador - preço de transferência. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cleíse Nascimento Martins Costa - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Conselho Administrativo de Defesa Econômica. , Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte ? SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, asa norte, 70770504 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 3221, Ramal: 8524, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Empresarial, Carga horária: 12

2013 - 2015

Presidência da República - Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2.

2012 - Atual

Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2012 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2011 - 2012

Centro Universitário do Distrito Federal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora da cadeira de Direito Empresarial e membro do Núcleo de Monografia. Professora Licenciada.

2009 - 2011

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe de Divisão do Departamento de Cooperativismo e Associativismo. Atuação na formação de Consórcios de cooperativas, também conhecidos no direito internacional como Joint Ventures, assim como na análise de mercado estratégicos para realização de missões internaciionais.

2006 - 2006

Azevedo Stte Advogados Associaddos

Vínculo: Permanente, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Procuradoria do Estado do Paraná

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Estradas de Ferro Paraná-Oeste

Vínculo: permanente, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Estuqui & Peres Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada