Eduardo José da Fonseca Costa

Bacharel em Direito pela USP. Pós-Doutor pela UNISINOS. Especialista, Mestre e Doutor pela PUC-SP. Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Diretor da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Membro do Instituto Pan-Americano de Direito Processual (IPDP). Professor Convidado do Mestrado da Universidade Nacional de Rosário (Argentina). Professor de Mestrado e Doutorado da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Juiz Federal Substituto em Ribeirão Preto/SP.

Informações coletadas do Lattes em 29/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Levando a imparcialidade a sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia
Orientador: Nelson Nery Jr.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O direito vivo das liminares, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Donaldo Armelin

Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Efetivação de liminares monetárias: a execução da decisão antecipatória do pagamento de soma em dinheiro
Orientador: James Siano

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade de São Paulo

Pós-doutorado

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grego

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Árabe

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Faculdades Santo Agostinho ? Sete Lagoas/MG.Juiz de garantias e a questão da imparcialidade. 2020. (Outra).

12 Congresso de Direito Processual de Uberaba. A motivação escrita e a escrita da motivação. 2019. (Congresso).

4 Encontro Nacional da ABDPro.A ação de direito material penal. 2019. (Encontro).

Congresso Pontes de Miranda e o direito processual. A ação penal em Pontes de Miranda. 2019. (Congresso).

I Coloquio Internacional de Derecho Procesal: garantías procesales y poderes del juez ? Universidad Católica de Santa María.Verdad: finalidad del processo?. 2019. (Outra).

I Coloquio Internacional de Derecho Procesal: garantías procesales y poderes del juez ? Universidad Católica de Santa María.Presunción de inocencia civil. 2019. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Garantista: Poder Judiciário, Processo e Democracia. Poder Judiciário: entre democracia e aristocracia. 2019. (Congresso).

II Colóquio de Processo Civil - OAB/PR. Uma visão moderna sobre a imparcialidade: os vieses cognitivos. 2019. (Congresso).

III Colóquio Internacional ABDPro-IPDP ? Centro Universitário Padre Anchieta.Contraditório, imparcialidade e vieses cognitivos. 2019. (Outra).

II Seminário de Direito Processual da ESMAPE.O direito processual e o sujeito da Modernidade. 2019. (Seminário).

Os tribunais nos dias de hoje: uma perspectiva luso-brasileira.O devido processo legal e o indevido processo extralegal e infralegal. 2019. (Outra).

Universid Nacional Mayor San Marcos.Proceso y garantía. 2019. (Outra).

X Semana Jurídica "11 de agosto" ? OAB/MG ? 25ª Subseção de Poços de Caldas.Garantismo processual. 2019. (Outra).

1ª Semana da Gestão Pública - FEA - USP-RP.Gestão pública e eficiência nos tribunais. 2018. (Outra).

1 Congreso Internacional de Derecho Procesal - Universidad Champagnat - Mendoza (Argentina) ?. El juez activista y gerenciador del proceso. 2018. (Congresso).

1 Congresso Internacional ADPMS/ABDPro de Direito Processual - Campo Grande/MS. Tutelas provisórias. 2018. (Congresso).

1 Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil ? Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa ? Lisboa/Portugal. Normas fundamentais (estruturantes) do processo civil. 2018. (Congresso).

3 Encontro Institucional de Magistrados do Trabalho da 18ª Região.Levando a imparcialidade a sério. 2018. (Encontro).

3 Encontro Nacional da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro.O processo como instituição de garantia. 2018. (Encontro).

Aula Magna ? Faculdades Integradas de Aracruz.O processo como espaço de cidadania. 2018. (Outra).

Aula Magna ? Universidade FEEVALE.Juiz civil ativo e juiz penal inerte: o paradoxo processual do século XXI. 2018. (Outra).

Escola Judicial de Pernambuco/ESMAPE.Os vieses cognitivos na tomada de decisões. 2018. (Outra).

I Seminário Interinstitucional e Internacional: para a efetivação dos direitos humanos na contemporaneidade ? UNILASALLE.Processo como direito humano. 2018. (Seminário).

OAB/SP ? 87a Subseção de Bebedouro.Precedentes obrigatórios. 2018. (Outra).

O Direito em cena: o direito processual e o novo CPC: desafios e perspectivas ? Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP).O processo visto por uma perspectiva garantista. 2018. (Outra).

Procuradoria Regional Federal da 5ª Região.Imparcialidade judicial e vieses cognitivos. 2018. (Outra).

Semana Jurídica ?Dr. Ricardo José Favaretto? - OAB/SP.Garantias fundamentais do processo. 2018. (Outra).

Seminário de Direito do Consumidor: o direito do consumidor como direito fundamental ? Escola Superior da Defensoria Público de MS.Inversão do ônus da prova e presunção de inocência civil. 2018. (Seminário).

Seminário Interfaces entre o NCPC e o Processo Penal - FACAMP.Eficiência processual, flexibilização procedimental e case management (CPC, art. 8). 2018. (Outra).

VII Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Positiva Londrina.Processo como garantia fundamental. 2018. (Outra).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Ações cautelares autônomas. 2018. (Outra).

1 Simpósio de Processo Civil: reflexões sobre o primeiro ano de vigência do CPC-2015 ? ESA-OAB/BA e ABDPro.A desigualdade entre as partes e o NCPC. 2017. (Simpósio).

6 Congresso Internacional de Direito - UNIT/ABDPro. Os desafios do novo CPC após um ano de vigência. 2017. (Congresso).

Congresso de Processo Civil: reflexões sobre o CPC após 1 ano de vigência - ABDPro - OAB/SP e ABDPro - 22a Subseção de São José do Rio Preto/SP. Tutelas provisórias. 2017. (Congresso).

Congresso de Processo Civil - Um ano de vigência do CPC - OAB/MG. Estabilização da tutela antecipada e outras formas de estabilização. 2017. (Congresso).

CPC no Dia a Dia: questões atinentes ao primeiro grau de jurisdição - ESA-OAB/RS.Negócio jurídico e calendarização. 2017. (Outra).

Diálogos de direito processual - Academia de Direito Processual de Mato Grosso do Sul/ADPMS.Processo como instituição de garantia. 2017. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. Processo: instrumento da jurisdição ou do jurisdicionado?. 2017. (Congresso).

I Congresso de Processo Civil da LAJUPA: reflexões sobre o primeiro ano de vigência do novo CPC. O que é o garantismo processual?. 2017. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual Civil. Tutelas provisórias. 2017. (Congresso).

II Seminário ?Novo Código de Processo Civil? ? Curso de Direito das Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ) ? 06 de outubro de 2017.Garantismo processual, pressuposição de inocência e dinamização do ônus da prova. 2017. (Seminário).

OAB/SP - 12a Subseção de Ribeirão Preto.Estabilização da tutela antecipada. 2017. (Encontro).

Semana da Jovem Advocacia: Novas Perspectivas ? OAB/SP ? 13a Subseção de Franca.Precedentes obrigatórios no novo CPC. 2017. (Encontro).

10 Congresso de Direito Processual de Uberaba. Imparcialidade e neutralidade: uma falsa distinção. 2016. (Congresso).

1ª Jornada Internacional de Direito Processual Civil: estudos sobre o novo Código de Processo Civil ? Faculdade da Serra Gaúcha. Gerencialismo processual: a prestação jurisdicional à luz do New Public Management. 2016. (Congresso).

1 Simpósio da ABDPro ? Porto Alegre/RS.Cooperação processual: regra, princípio ou técnica?. 2016. (Simpósio).

68ª Semana Jurídica da UNAERP.Precedentes obrigatórios. 2016. (Outra).

Fórum Amazônico de Direito Processual.O juiz como negociador no NCPC. 2016. (Encontro).

I Congresso de Direito Processual Civil. Provas. 2016. (Congresso).

I Congresso de Processo Civil: homenagem ao Professor Dr. Araken de Assis - Faculdade Cenecista de Osório/FACOS. A tutela cautelar no novo CPC. 2016. (Congresso).

II Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil - Ministério Público do Estado do Tocantins.A natureza constitucional da vinculação dos precedentes obrigatórios. 2016. (Encontro).

III Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil. Regime probatório no novo CPC. 2016. (Congresso).

III Congresso Recifense de Direito Processual Civil. Sistema de precedentes no Novo CPC. 2016. (Congresso).

I Simpósio - O novo Código de Processo Civil.Precedentes obrigatórios. 2016. (Simpósio).

I Simpósio sobre o Novo Código de Processo Civil ? OAB/SP ? 22a Subseção de São José do Rio Preto/SP.Fundamentação das decisões judiciais. 2016. (Simpósio).

I Simpósio sobre o Novo Código de Processo Civil - OAB/SP - 22a Subseção de São José do Rio Preto/SP.Precedentes obrigatórios. 2016. (Simpósio).

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Tutelas provisórias contra a Fazenda Pública. 2016. (Encontro).

Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) ? Universidade Católica de Pernambuco.Processo civil e vieses cognitivos. 2016. (Encontro).

Simpósio ?O novo CPC: aspectos controvertidos.O calendário processual no novo CPC. 2016. (Simpósio).

V Congresso Internacional de Direito - Homenagem a Marcos Bernardes de Mello. O conceito de sentença em Pontes de Miranda. 2016. (Congresso).

V Semana do Direito ? ?O novo sistema processual brasileiro: desafios e perspectivas? ? Centro Universitário Católica de Quixadá.Tutela de evidência. 2016. (Outra).

12ª Subseção da OAB/SP - Ribeirão Preto. Tutelas provisórias. 2015. (Exposição).

12ª Subseção da OAB/SP - Ribeirão Preto. Recursos no novo Código de Processo Civil. 2015. (Exposição).

14ª Subseção da OAB/MG - Uberaba. Novo CPC - Tutelas provisórias. 2015. (Exposição).

1 Congresso de Processo Civil da PUC-Rio. Normas fundamentais no novo CPC. 2015. (Congresso).

1 Fórum Liberal Paranaense - PUC-PR (Curitiba).Relações ideológicas no processo civil. 2015. (Encontro).

43ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.Tutelas provisórias. 2015. (Simpósio).

9 Congresso de Direito Processual de Uberaba. Contra os poderes instrutórios do juiz. 2015. (Congresso).

Apresentação do novo Código de Processo Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie.O negócio jurídico processual. 2015. (Simpósio).

Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil. Reclamação. 2015. (Congresso).

CPC em debate ? OAB/SP ? 22a Subseção de São José do Rio Preto.O NCPC e a praga do "inaudita altera parte". 2015. (Simpósio).

II Congresso de Direito Processual Civil nas Tradições Brasileiras e Hispanoamericanas - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Medidas cautelares no novo CPC. 2015. (Congresso).

II Congresso Recifense de Processo Civil. Tutela provisória no novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

II Semana João Marino Júnior de Contabilidade.Perícia contábil. 2015. (Oficina).

I Semana Jurídica da ESA - Ribeirão Preto/SP.Aspectos controvertidos do novo CPC. 2015. (Simpósio).

IX Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá.Aspectos gerais do novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

Jornada Juridica da Faculdade de Araraquara.Aspectos gerais do novo Código de Processo Civil. 2015. (Oficina).

Jornada Jurídica da Faculdade de Araraquara - FARA.Aspetos gerais do novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

Novo Código de Processo Civil e o Processo Tributário.Tutelas provisórias em matéria tributária. 2015. (Seminário).

Planejamento Pedagógico 2015 - PUC-Campinas.Código processual civil, código judiciário civil e código de resolução de disputas: o NCPC à luz das tendências mundiais em matéria de codificação. 2015. (Outra).

Seminário ?Novo Código de Processo Civil e Processo Tributário - Foco Fiscal Cursos de Capacitação.Tutelas provisórias em matéria tributária. 2015. (Seminário).

Seminário "Novo Código de Processo Civil" - Faculdades Integradas de Aracruz.Precedentes.Precedentes. 2015. (Seminário).

Seminário de Atualização Jurídica: Novo Código de Processo Civil ? Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.Tutelas de urgência e evidência. 2015. (Seminário).

Seminário sobre jogos comportamentais: corrupção, delação premiada e sustentabilidade - Instituto LAHMIEI - Universidade Federal de São Carlos.Delação premiada na Operação Lava a Jato. 2015. (Seminário).

Seminário sobre o novo CPC ? Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.Tutelas provisórias: as tutelas de urgência e de evidência no NCPC?. 2015. (Seminário).

Seminário sobre o novo CPC - Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.Tutelas provisórias: as tutelas de urgêncvia e de evidência. 2015. (Seminário).

Universidade Católica de Pernambuco.Aspectos positivos e negativos do novo CPC. 2015. (Outra).

VIII Congresso Pernambucano de Direito Civil. Boa-fé objetiva e cooperação nos direitos civil e processual civil. 2015. (Congresso).

VIII Congresso Pernambucano de Direito Civil - Recife/PE. Boa-fé objetiva e cooperação nos direitos civil e processual civil. 2015. (Congresso).

X Jornada Jurídica da Procuradoria do Estado do Maranhão.Tutelas de urgência e evidência. 2015. (Simpósio).

X Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.Tutelas de urgência e evidência. 2015. (Encontro).

13ª Subseção da OAB/SP - Franca. Coisa julgada previdenciária. 2014. (Exposição).

1 Congresso de Direito Previdenciário de Ribeirão Preto. Coisa julgada previdenciária. 2014. (Congresso).

8 Congresso de Direito Processual de Uberaba. Imparcialidade judicial e propensões cognitivas. 2014. (Congresso).

Conciliação & mediação: mudanças de paradigma (UNESP/Franca)).Panconciliacionismo e fascismo processual. 2014. (Simpósio).

Corte Superior de Justicia de Lima.La responsabilidad civil: ejecución de la reparación em sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2014. (Oficina).

EGACAL Escuela de Altos Estudios Jurídicos.La tipología del activismo. 2014. (Oficina).

III Jornada Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário UNISEB.Imparcialidade judicial e propensões cognitivas. 2014. (Seminário).

IV Jornada de Direito de Direito Processual Civil - Escola da Magistratura Federal da Primeira Região.Gerenciamento de processos no projeto do novo CPC: flexibilização procedimental, cláusula de negócio processual e temas afins. 2014. (Seminário).

Seminario Internacional de Procesal Civil.La ejecución negociada. 2014. (Seminário).

Universidad Privada del Norte.Tipología de los activismos procesales. 2014. (Oficina).

XIII Congreso Argentino de Derecho Procesal Garantista. Constitución y proceso. 2014. (Congresso).

12ª Subseção da OAB/SP - Ribeirão Preto. O Projeto de Novo Código de Processo Civil. 2013. (Exposição).

13ª Subseção da OAB/SP - Franca. Coisa julgada previdenciária. 2013. (Exposição).

15ª Subseção da OAB/SP - Orlândia. As iniciativas judiciais probatórias e o problema da imparcialidade. 2013. (Exposição).

1 Congresso da Associação Norte Nordeste de Processo. Afinal, o que significa condenar?. 2013. (Congresso).

1 Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Presidente Prudente. Socialismo processual: virtudes e insanidades. 2013. (Congresso).

7 Congresso de Direito Processual de Uberaba. O gerencialismo processual: virtudes e insanidades. 2013. (Congresso).

III Encuentro de Cohortes de Maestrías en Derecho Procesal de la Universidad Nacional de Rosario.El activismo gerencial anglosajón. 2013. (Encontro).

II Semana Científica do Direito da Universidade Federal do Espírito Santo: graduação e pós-graduação.Tutla dos direitos, constitucionalidade e ativismo. 2013. (Simpósio).

I Seminário de Direito Processual Civil da Universidade de Caxias do Sul.Intervenção de terceiros na execução. 2013. (Seminário).

XXV Encuentro Panamericano de Derecho Procesal. La oralidad polifónica en la tutela de los derechos difusos. 2013. (Congresso).

1ª Semana de Estudos de Direito Previdenciário.Processo judicial previdenciário. 2012. (Seminário).

6 Congresso de Direito Processual de Uberaba. Execução judicial de políticas públicas. 2012. (Congresso).

Associação dos Advogados do Vale do Paraíba.Tutela de evidência. 2012. (Simpósio).

II Jornada de Processo Civil da Associação dos Advogados do Vale do Paraíba.A falta de prova no processo civil. 2012. (Seminário).

XII Congreso Argentino de Derecho Procesal Garantista. Los critérios de legitimidad jurisdiccional según los activismos fascista, socialista y gerencial. 2012. (Congresso).

5 Congresso de Direito Processual de Uberaba. Legislação processual aberta. 2011. (Congresso).

III Simpósio Jurídico da OAB/MS - Subseção de Corumbá.As inovações do Projeto de Novo CPC. 2011. (Simpósio).

Seminário "As premissas teóricas do novo CPC" - OAB/RJ.A ideologia do novo CPC. 2011. (Seminário).

Seminário Jurídico do Pantanal - UFMS/CPAN.O papel gerencial do juiz. 2011. (Simpósio).

4 Congresso de Direito Processual de Uberaba. Prática processual civil: para uma revitalização da disciplina. 2010. (Congresso).

Ciclo de Palestras em Homenagem ao Professor Ovídio Baptista da Silva - OAB/RS.O direito substancial de cautela hoje e com que sentido. 2010. (Encontro).

Painel em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva: tutelas de urgência e cautelares - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo.A coisa julgada material na ação cautelar. 2010. (Simpósio).

3 Congresso de Direito Processual de Uberaba. O papel do conceito e do tipo no processo civil. 2009. (Congresso).

24ª Circunscrição de Serviço Militar em Natal ? RN.Coisa pública vs. coisa privada: a gestão de recursos federais no âmbito do Exército. 2008. (Oficina).

2 Congresso de Direito Processual de Uberaba. O direito processual civil numa justiça de assessores. 2008. (Congresso).

Curso de Habilitação de Oficiais - Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.Improbidade administrativa. 2008. (Oficina).

Quinta Jurídica - JFRN: As reformas infraconstitucionais do processo civil.As alterações introduzidas pela Lei 11.672/2008. 2008. (Seminário).

1 Congresso de Direito Processual de Uberaba. Discricionariedade judicial. 2007. (Congresso).

Painel em homenagem ao Professor Donaldo Armelin: temas atuais da execução civil - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo.A repercussão da Lei 11.232/2005 na execução da tutela antecipada. 2007. (Simpósio).

As recentes reformas do CPC - OAB/SP.A Lei 11.277/06 - Ações idênticas. 2006. (Simpósio).

Direito processual tributário - OAB/SP.A penhora de faturamento na execução fiscal. 2005. (Simpósio).

Semana Jurídica - UNIBERO.Autonomia e princípios do direito processual tributário. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lube Sperandio

COSTA, Eduardo José da Fonseca. A quebra de imparcialidade decorrente dos poderes instrutórios do juiz no processo civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Diego Crevelin de Sousa

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Contraditório como critério para definição da titularidade das funções processuais: a divisão funcional de trabalho entre partes e juiz. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO

COSTA, Eduardo José da Fonseca; FERREIRA, D.; ABBOUD, G.; BAGGIO, A. C.. Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias. 2020. Dissertação (Mestrado em Jurisdição e Processo na Contemporaneidade) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Alberto Jonathas Maia de Lima

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Fazenda Pública e arbitragem. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fábio Wilder da Silva Dantas

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Jurisdição especial do Tribunal de Contas?. 2016.

Aluno: Marcelo Venturoso de Sousa

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Antônio José Carvalho da Silva Filho

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Processo como direito fundamental: a desconstrução do ?processo justo? e a edificação do devido processo legal. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Cesar Pinheiro

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Teoria não positivista dos precedentes judiciais e a crise do modelo de Cortes Supremas. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mateus Costa Pereira

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Eles, os processualistas, vistos por um garantista: achegas à compreensão do modelo de processo brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Júlio César Maggio Stürmer

COSTA, Eduardo José da Fonseca. rocesso democrático: uma análise do processo como condição de possibilidade para respostas constitucionalmente adequadas a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Oniye Nashara Siqueira

COSTA, Eduardo José da Fonseca. A coisa julgada material em face da decretação superveniente de inconstitucionalidade em sede de controle concentrado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Jônatas Barbosa de Oliveira

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Distinções entre o ?precedente? vinculante brasileiro e o genuíno precedente do Common Law. 2017 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Caio Henrique Jeronymo Macedo

COSTA, Eduardo José da Fonseca. A (in)constitucionalidade dos precedentes vinculantes do novo Código de Processo Civil. 2017.

Aluno: Guilherme Stefanoni Zana

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Teoria das cargas probatórias dinâmicas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gabriela Ekaterina Galvão de França

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Os recursos na história do direito processual civil: desenvolvimento e raízes históricas do agravo de instrumento desde o ordenamento jurídico lusitano até a chegada ao Brasil. 2017.

Aluno: Jadir Damião Ribeiro

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Tutela de evidência no novo CPC. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Issac Matheus Olivatto

COSTA, Eduardo José da Fonseca. O efeito suspensivo do recurso de apelação e a segurança jurídica: análise crítica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Volpe Araújo

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Reexame necessário ? origem e aplicabilidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Valber Elias Silva

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Uma análise dos cognitive biases a partir do processo constitucional: a oralidade como proposta de enfrentamento e de construção da imparcialidade decisória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Produções bibliográficas

COSTA, Eduardo José da Fonseca . Os quinze inimigos da imparcialidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 123, p. 373-390, 2023.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Processo e razões de Estado. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 114, p. 303-316, 2021.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . A imparcialidade como esforço. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 111, p. 301-317, 2020.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . O Poder Judiciário diante da soberania popular: o impasse entre a democracia e a aristocracia. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 106, p. 351-363, 2019.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . O fundamento do Ministério Público. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 107, p. 323-344, 2019.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Teoria geral do processo?, essa velha conhecida. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 104, p. 393-398, 2018.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Presunção de inocência: algumas reflexões no contexto brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 100, p. 129-144, 2017.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . A execução negociada de políticas públicas em juízo.. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 59, p. 109-136, 2016.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Algumas considerações sobre as iniciativas judiciais probatórias. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 90, p. 153-173, 2015.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Jurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituições. Revista de Processo , v. 244, p. 247-284, 2015.
DELFINO, L. ; COSTA, Eduardo José da Fonseca . Persiste a situação de desdém legislativo dos assessores judiciais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. mar./2015, p. 1-1, 2015.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . As liminares ambientais e o princípio da precaução. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 81, p. 10-30, 2013.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Los criterios de la legitimación jurisdiccional según los activismos socialista, fascista y gerencial. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 82, p. 205-216, 2013.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Uma espectrografia ideológica do debate entre garantismo e ativismo. Direito Federal , v. 82, p. 205-216, 2013.
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COSTA, Eduardo José da Fonseca . O processualista-procedimentalista, tal como o conhecemos hoje, deixará de existir. Conjur - Consultor Jurídico, 29 dez. 2016.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Direito deve avançar sempre em meio à relação entre prova e verdade. Cunjur - Consultor Jurídico, 20 dez. 2016.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Os tribunais superiores são órgãos transcendentais?. Conjur - Consultor Jurídico, conjur.com.br, 03 dez. 2016.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . O processo como instituição de garantia. ConJur - Consultor Jurídico, conjur.com.br, 16 nov. 2016.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . O devido processo legal e os indevidos processos infralegal e extralegal. Empório do Direito.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Apresentação à obra PIMENTEL, Alexandre Freire. Tratado sobre as TICs ? direito e processo tecnológico (v. 1 a 4). Recife, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Posfácio à obra SOUSA, Diego Crevelin. Impartialidade: a divisão funcional de trabalho entre partes e juiz a partir do contraditório. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Prefácio à obra RAATZ, Igor e ANCHIETA, Natascha. Uma teoria do processo sem processo?: a formação da ?teoria geral do processo? sob a ótica do garantismo processual. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Contra os poderes instrutórios do juiz: a prova ex officio e a quebra de imparcialidade judicial, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Apresentação à obra CARVALHO, Luciana Benassi Gomes. Medidas executivas atípicas: uma leitura constitucional a partir do debate entre publicistas e garantistas. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Prefácio à obra de Lúcio Delfino - Código de Processo Civil comentado. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Apresentação à obra TORRES, Amanda Lobão. Ativismo, garantismo e cooperação em crise. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Apresentação à obra de Mateus Costa Pereira - A teoria geral do processo e seu tripé fundamental: racionalismo, pensamento sistemático e conceitualismo. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Apresentação à obra coletiva de Eduardo José da Fonseca Costa et al. - História do processo. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Apresentação à obra de Marcelo Pichioli da Silveira - Ação rescisória. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Prefacio a la edición peruana de Fredie Didier Jr. e Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - Teoría de los hechos jurídicos procesales. Lima, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Eduardo José da Fonseca . Posfácio à obra de Daniel Brantes Ferreira - Teoria dos direitos subjetivos: Wesley Newcomb Hohfeld e os conceitos fundamentais do direito. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Prêmios

2019

Processo e liberdade: estudos em homenagem a Eduardo José da Fonseca Costa, Org. Adriana Regina Barcelos Pegini et al. Londrina: Toth.

2017

Homenageado da 11ª edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG, .

2016

Comenda Prof. Edson Prata, Instituto dos Advogados de Minas Gerais - 1ª Seção - Uberaba.

2011

Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Corumbá/MS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal de Primeira Instância, Sétima Vara Federal de Ribeirão Preto. , Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, 14096740 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36031673, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Justiça Federal de Primeira Instância em Ribeirão Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto, Carga horária: 40

2020 - Atual

Universidad Nacional de Rosario

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do mestrado em Direito Processual, Carga horária: 4

2013 - Atual

Instituto Pan-Americano de Direito Processual

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 8

2018 - Atual

Academia de Direito Processual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Membro Emérito, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 8

2016 - 2018

Associação Brasileira de Direito Processual

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20

2011 - 2013

Justiça Federal de Primeiro Instância em Franca

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto, Carga horária: 40

2021 - Atual

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Docente dos cursos de mestrado e doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania (PPGDCC) da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp).

2012 - 2013

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - 2011

Justiça Federal de Primeira Instância em Corumbá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto, Carga horária: 40

2009 - 2009

Justiça Federal de Primeira Instância em Santo André

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto, Carga horária: 40

2007 - 2008

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2007

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2003

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.