Henrique Vitali Mendes

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB (2006). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento - ICPD (2009). Bolsista da comissão europeia aceito como pesquisador pela Université Paris 1 (Pantheon-Sorbonne) em 2007. Bolsista institucional do programa de estágio docência do mestrado do CEUB (2007-2008). Professor da Pós-Graduação de Direito Empresarial e Contratos do CEUB. Docente titular das disciplinas Direito Societário e Globalização e Direito Contratual e Litígios Contratuais. Professor do curso de graduação em Direito do IESB. Docente das disciplinas Direito Empresarial 1 (Direito Societário), Direito Empresarial 2 (Títulos de Crédito), Direito Empresarial 3 (Falência e Recuperação Judicial), e Direito Econômico 1. Oficial do Exército Brasileiro (Consultor Jurídico) incorporado em 01/03/2017.

Informações coletadas do Lattes em 18/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Políticas Públicas

2007 - 2009

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Regulação dos Investimentos de Private Equitye Venture Capital no Brasil,Ano de Obtenção: 2009
Neide Teresinha Malard.Palavras-chave: Captação de recursos; Novas formas societárias; Mercado de Capitais.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A Efetividade do Direito Ambiental: Uma Análise do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Orientador: Marcelo Dias Varella

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

VII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VII Encontro de Iniciação Científica do Uniceub - "Caminhos para a sustentabilidade". Fontes de financiamento do setor produtivo - O arcabouço jurídico dos Fundos de Investimento em Participação. 2009. (Congresso).

Congresso ABVCAP 2008. 2008. (Congresso).

Curso de Investimentos em Fundos e Ações. 2008. (Seminário).

VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VI Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. Novas formas de captação de recursos nos mercados. 2008. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Bioética. A Efetividade do MDL no Brasil. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Mateus Gonçalves Borba Assunção

MENDES, Henrique Vitali.; GONTIJO, André Pires; COSTA, P. A.. Limites da responsabilidade civil na relação de preposição das sociedades empresárias.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ricardo José Nunes Siqueira

MENDES, Henrique Vitali.; GONTIJO, André Pires; CIARALLO, Gilson. A (equivocada) desconsideração da personalidade jurídica dentro de um grupo societário.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: José Carlos Vaz

MENDES, Henrique Vitali.; GONTIJO, André Pires; CIARALLO, Gilson. Aperfeiçoamento das relações de crédito do produtor rural empresarial.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vânia Carolina de Oliveira

MENDES, Henrique Vitali.; GONTIJO, André Pires; CRUZ, Tânia Cristina da Silva. Governança corporativa: os reflexos positivos na adesão de boas práticas de governança corporativa pelas sociedades anônimas.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Frederico Costa Minervino

MENDES, Henrique Vitali.; GONTIJO, André Pires; CIARALLO, Gilson. BB Tecnologia e Serviços e sua governança corporativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Chaves de Carvalho

MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva; COSTA, P. A.. Intervenção e liquidação extrajudicial no sistema financeiro brasileiro ? Estudo de caso ?Banco Cruzeiro do Sul?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: João Antonio Assunção e Silva Aires

MENDES, Henrique Vitali.; GONTIJO, André Pires; CRUZ, Tânia Cristina da Silva. A efetividade da atuação da Secretaria de Transparência e Controle ? STC. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público e da Gestão Pú) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Karla Pollyana Martins da Silva

MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva; COSTA, P. A.. Utilização de parcerias público-privadas na prestação de serviços públicos como instrumento de governança para garantia de direitos fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público e da Gestão Pú) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vladimir Wuerges de Souza

MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva; BARROS, A. D. S.. Avaliação do nível de governança eletrônica: um método de implementação aplicável ao Distrito Federal.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público e da Gestão Pú) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Denise Rios Campos

MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva; GONTIJO, André Pires. Seguro D&O e os serviços sociais autônomos ? Estudo de caso do Sebrae Nacional.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ricardo Victor Ferreira Bastos

MENDES, Henrique Vitali.; GONTIJO, André Pires; CIARALLO, Gilson. O contrato de seguro de reponsabilidade civil ?D&O? aplicado às sociedades de economia mista que desenvolvem atividade econômica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiz Henrique Oliveira de Carvalho

MENDES, Henrique Vitali.; GONTIJO, André Pires; CRUZ, Tânia Cristina da Silva. O pedido de reconsideração na prática processual civil brasileira. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Guilherme Chaves

MENDES, Henrique Vitali.; CIARALLO, Gilson; COSTA, C. N. M.. Franquia empresarial e os limites temporais da cláusula de não-concorrência.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Luíza Baillo Targa

CRUZ, M. A. R. C. E.;MENDES, Henrique Vitali.; CIARALLO, Gilson. Ativismo judicial: origem, desenvolvimento e novas tendências da jurisprudência brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Francisco de Sousa Neto

MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, M. A. R. C. E.; CIARALLO, Gilson. Aplicabilidade da certificação digital nas cédulas de crédito rural celebradas entre bancos e cooperativas de crédito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Diego Herrera Alves de Moraes

MENDES, Henrique Vitali.; TAQUARY, Einstein Lincoln Borges; CRUZ, Tânia Cristina da Silva. Uma análise crítica do desempenho da missão constitucional outorgada ao Superior Tribunal de Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcos Alberto Gomes de Alencar

MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes. Decisão declaratória de saneamento e sua eficácia preclusiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rita de Cássia Frazão

MENDES, Henrique Vitali.; ARAÚJO, Thiago Cássia D'Ávila; CIARALLO, Gilson. A responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiz Augusto Curado Junior

MENDES, Henrique Vitali.; CIARALLO, Gilson; PISCITELLI, Rui Magalhães. Responsabilização Civil do Estado Perante os Portadores da Hanseníase e seus Filhos internados em Preventórios. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Cleide Carneiro

MEDEIROS, Paulo Gustavo; PINTO, Carlos Orlando;MENDES, Henrique Vitali.. A atuação do Amicus Curiae e a garantia de acesso a justiça na lei de recursos repetitivos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Angela Maria de Queiroz Dias

MEDEIROS, Paulo Gustavo; PINTO, Carlos Orlando;MENDES, Henrique Vitali.. Desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Arnan do Carmo Araújo

PINTO, Carlos Orlando;MENDES, Henrique Vitali.; CIARALLO, Gilson. Evolução Histórica do processo civil e a busca de uma justiça mais célere. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Djenane Pereira de Araújo Tarragó

MEDEIROS, Paulo Gustavo; PINTO, Carlos Orlando;MENDES, Henrique Vitali.. Aplicação do artigo 515, parágrafo 3° do CPC nos julgamentos dos recursos ordinários no mandado de segurança no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eliabe Chaves Freitas

MEDEIROS, Paulo Gustavo; PINTO, Carlos Orlando;MENDES, Henrique Vitali.. O exame de matéria de ordem pública no recurso especial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Elinei Pereira da Silva

PINTO, Carlos Orlando; BRAGA, João Ferreira;MENDES, Henrique Vitali.. Recurso Especial com fundamento em divergência jurisprudencial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jihan Barboza Cabral

MEDEIROS, Paulo Gustavo;MENDES, Henrique Vitali.; KLIER, Rafael. A matéria de ordem pública e o prequestionamento: O efeito translativo no âmbito do recurso especial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Neusa de Sousa Mendes

AGUIAR, Roberto; CIARALLO, Gilson;MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva. Ações Civis para defesa de interesses difusos: Estudo de caso do acórdão do recurso especial n° 911.802/RS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Valmir Mendes dos Santos

GONTIJO, André Pires;MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva. Intervenção de terceiros e o código de Defesa do consumidor: Denunciação da lide nas relações de consumo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Dimitri VasconcelosWanderley

GONTIJO, André Pires;MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva. A cláusula do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos da administração pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Greize Bernardi

GONTIJO, André Pires;MENDES, Henrique Vitali.; CIARALLO, Gilson. A concretização do direito à saude face á teoria da reserva do possível na visão dos tribunais superiores. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jadir da Fonseca Camargos

CAVALCANTE, Maria Heloísa;MENDES, Henrique Vitali.; ARAÚJO, Thiago Cássia D'Ávila. A responsabilidade civil extracontratual decorrente da conduta omissiva do estado: Abordagem doutrinário-jurisprudencial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vinícios Marques Arifa

GONTIJO, André Pires;MENDES, Henrique Vitali.; CIARALLO, Gilson. Responsabilidade civil do estado por omissão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Merlene Isabel Moro

MENDES, Henrique Vitali.; ANDERSON, R. O.; PAULA, F. L.. Parceria público privada - centro administrativo do Distrito Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.

Aluno: Jassé Estrela de Souza

ANDERSON, R. O.; PAULA, F. L.;MENDES, Henrique Vitali.. Arbitragem nos contratos administrativos da Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.

Aluno: Cilmar Eneias Barreto Ornelas

MENDES, Henrique Vitali.; NUNES, C. S.; ANDERSON, R. O.. A importância do fomento mercantil - regulamentação do factoring na concessão de crédito das micro e pequenas empresas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.

Aluno: Gabriel Cabral Parente Bezerra

RAMOS, A. L. S. C.; GODOY, A. S. M.;MENDES, Henrique Vitali.. Reflexões sobre os meios alternativos de resolução de conflitos: acesso à justiça versus eficácia do Direito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Thierry Mariano Ciceroni Leite e Silva

SOUSA, G. C. E.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes;MENDES, Henrique Vitali.. Problemáticas das relações e dos contratos de franquias (franchising) no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Héldio Gomes Santos

NUNES, C. S.; GODOY, A. S. M.;MENDES, Henrique Vitali.. O princípio da legalidade na aplicação do regime de tributação simplificada ? RTS pela Secretaria da Receita Federal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: David Tiecher Santa Bárbara

SOUSA, G. C. E.; RAMOS, A. L. S. C.;MENDES, Henrique Vitali.. As inovações trazidas pela Lei 12.846/2013.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Victorio Abritta Aguiar

RAMOS, A. L. S. C.; NUNES, C. S.;MENDES, Henrique Vitali.. A importância do Simples Nacional para as microempresas e empresas de pequeno porte: uma visão jurídica para a preservação da empresa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Eduardo Luiz Corrêa da Silva

NEVES, J. M.; PISCITELLI, Rui Magalhães;MENDES, Henrique Vitali.. O Código de Defesa do Consumidor e a Publicidade Lesiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.

Aluno: Dinitria Caroline Costa Pereira

GODOY, A. S. M.; SOUSA, G. C. E.;MENDES, Henrique Vitali.. O instituto da desaposentação no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.

Aluno: Lillyan Schmeiske Tardelli

GODOY, A. S. M.; SOUSA, G. C. E.;MENDES, Henrique Vitali.. A não incidência da contribuição previdenciária à luz da doutrina e da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.

Aluno: Elvane Romano do Araújo

GODOY, A. S. M.; SOUSA, G. C. E.;MENDES, Henrique Vitali.. Dano na desapropriação por necessidade/utilidade pública: da possibilidade de indenização por danos morais na desapropriação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.

Aluno: Laudiemy Rodrigues Martins

MALARD, N. T.; PISCITELLI, Rui Magalhães;MENDES, Henrique Vitali.. Financiamento Público ao setor privado com recursos do FAT e a função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.

Aluno: Mirna Soares de Almeida

RAMOS, A. L. S. C.; PISCITELLI, Rui Magalhães;MENDES, Henrique Vitali.. O plano de recuperação judicial especial para microempresas e empresas de pequeno porte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.

Aluno: Vinicius Uler Lavorato

MENDES, Henrique Vitali.; MALARD, N. T.; RAMOS, A. L. S. C.. A ação de reparação de danos pela prática de ilícito concorrencial: críticas sobre arbitramento dos danos pelo poder judiciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.

Aluno: Lícia Raimundo de Lima

RODRIGUES, L. N.; MAFRA, P. S. P. S.;MENDES, Henrique Vitali.. Participação do presidente da República no processo legislativo brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Marcus Vinicius Bennett Ferreira

ARAUJO, L. W. R.; BONFIM, W. L.;MENDES, Henrique Vitali.. Responsabilidade civil de empresa jornalística por ato de terceiro: a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: João José da Silva Neto

MALARD, N. T.; SOUSA, G. C. E.;MENDES, Henrique Vitali.. O sistema de credenciamento de apoio externo à fiscalização no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Selma Suzana Muniz Laranjal Sales

MALARD, N. T.; CARNEIRO, M. I. M.;MENDES, Henrique Vitali.. O regime de precatórios e a efetividade na prestação jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Jânio Rodrigues dos Reis

REGO, B. N. M.; MALARD, N. T.;MENDES, Henrique Vitali.. Estudo sobre a possibilidade de alteração dos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Raiany Cristina Alves Dória Braga

MENDES, Henrique Vitali.; MALARD, N. T.; BONFIM, W. L.. Regulação do comércio eletrônico e a proteção do ciberconsumidor no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Danilo Borges da Silva

MENDES, Henrique Vitali.; MALARD, N. T.; SOUSA, G. C. E.. A equivocada interpretação do princípio da seletividade na concessão de crédito como fato gerador de risco financeiro e superendividamento da população: análise da adequação das políticas comerciais adotadas pelas ?financeiras? que concedem crédito a ?negativados? em relação à função social do sistema financeiro nacional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Orientou

Mateus Gonçalves Borba Assunção

Limites da responsabilidade civil na relação de preposição das sociedades empresárias; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Ricardo José Nunes Siqueira

A (equivocada) desconsideração da personalidade jurídica dentro de um grupo societário; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

José Carlos Vaz

Aperfeiçoamento das relações de crédito do produtor rural empresarial; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Vânia Carolina de Oliveira

Governança corporativa: os reflexos positivos na adesão de boas práticas de governança corporativa pelas sociedades anônimas; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Frederico Costa Minervino

BB Tecnologia e Serviços e sua governança corporativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

João Antonio Assunção e Silva Aires

A efetividade da atuação da Secretaria de Transparência e Controle ? STC; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público e da Gestão Pú) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Vladimir Wuerges de Souza

Avaliação do nível de governança eletrônica: um método de implementação aplicável ao Distrito Federal; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público e da Gestão Pú) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Karla Pollyana Martins da Silva

Utilização de parcerias público-privadas na prestação de serviços públicos como instrumento de governança para garantia de direitos fundamentais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público e da Gestão Pú) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Rafael Chaves de Carvalho

Intervenção e liquidação extrajudicial no sistema financeiro brasileiro ? Estudo de caso ?Banco Cruzeiro do Sul?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Denise Rios Campos

Seguro D&O e os serviços sociais autônomos ? Estudo de caso do Sebrae Nacional; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Ricardo Victor Ferreira Bastos

O contrato de seguro de reponsabilidade civil ?D&O? aplicado às sociedades de economia mista que desenvolvem atividade econômica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Luiz Henrique Oliveira de Carvalho

O pedido de reconsideração na prática processual civil brasileira; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Guilherme Chaves

Franquia empresarial e os limites temporais da cláusula de não-concorrência; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Francisco de Sousa Neto

Aplicabilidade da certificação digital nas cédulas de crédito rural celebradas entre bancos e cooperativas de crédito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Rita de Cássia Frazão

A responsabilidade civil do estado por atos legislativos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Ana Carolina Leone Espíndola

A avaliação de desempenho da Lei n° 11; 672/2008: Implicações no cenário recursal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Administração Pública) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

MATHEUS SARAIVA MENDES

LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APLICADA A ENTIDADES NÃO EMPRESARIAIS; Um estudo do caso da Universidade Cândido Mendes; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

José Osvaldo Fontoura de Carvalho Sobrinho

PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS; Viabilidade Jurídica da Privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

LUÍS MARQUES SANTOS

ASPECTOS REGULATÓRIOS SOBRE AS LÂMPADAS DE LED; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Luciane C

RAMIRES FERNANDES; JOGOS ELETRÔNICOS: PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Merlene Isabel Moro

Parceria Público Privada - Centro Administrativo do Distrito Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Cilmar Eneias Barreto Ornelas

A importância do fomento mercantil - regulamentação do factoring na concessão de crédito das micros e pequenas empresas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Armando Felipe Martins Silva

Improbidade Administrativa e Fiscalização Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Jassé Estrela de Souza

Arbitragem nos contratos administrativos na jurisprudência do Tribunal de Contas da União; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Vinicius Uler Lavorato

A ação de reparação de danos pela prática de ilícito concorrencial: críticas sobre arbitramento dos danos pelo poder judiciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Raiany Cristina Alves Dória Braga

Regulação do comércio eletrônico e a proteção do ciberconsumidor no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Danilo Borges da Silva

A equivocada interpretação do princípio da seletividade na concessão de crédito como fato gerador de risco financeiro e superendividamento da população: análise da adequação das políticas comerciais adotadas pelas ?financeiras? que concedem crédito a ?negativados? em relação à função social do sistema financeiro nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;

Produções bibliográficas

  • MENDES, Henrique Vitali. ; ROCHA, L. R. L. (Org.) . Caderno de pós-graduação em direito: Direito Societário e Globalização. 1. ed. Brasília: Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa Uniceub, 2016. v. 1. 269p .

  • MENDES, Henrique Vitali. . Regulação dos Investimentos de Private Equity e Venture Capital no Brasil. 01. ed. Brasília: Centro Universitário de Brasília, 2013. 122p .

  • MENDES, Henrique Vitali. . A Efetividade do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil. In: Ana Flávia Barros-Platiau., Marcelo Dias Varella. (Org.). A Efetividade do Direito Internacional Ambiental. 1ed.Brasília: UNICEUB, UNITAR, e UnB, 2009, v. 5, p. 273-291.

  • MENDES, Henrique Vitali. . A Gestão Coletiva dos Direitos Autorais no Brasil à luz do art. 3 da Constituição Federal de 1988. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2008.

  • MENDES, Henrique Vitali. . A Gestão Coletiva dos Direitos Autorais no Brasil à Luz do art. 3 da Constituição Federal de 1988.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENDES, Henrique Vitali. . O Ciclo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MENDES, Henrique Vitali. . Regulação dos Investimentos de Private e Equity e Venture Capital no Brasil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Malard Advogados Associados. , Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco S, Sala 412, Asa Sul, 70070904 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32254774, Fax: (61) 32246075, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor PósGraduação Direito Empresarial, Carga horária: 8

2015 - Atual

Centro de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1, Carga horária: 16

2011 - 2012

Escola Nacional de Seguros

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8