Henrique Vitali Mendes
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB (2006). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento - ICPD (2009). Bolsista da comissão europeia aceito como pesquisador pela Université Paris 1 (Pantheon-Sorbonne) em 2007. Bolsista institucional do programa de estágio docência do mestrado do CEUB (2007-2008). Professor da Pós-Graduação de Direito Empresarial e Contratos do CEUB. Docente titular das disciplinas Direito Societário e Globalização e Direito Contratual e Litígios Contratuais. Professor do curso de graduação em Direito do IESB. Docente das disciplinas Direito Empresarial 1 (Direito Societário), Direito Empresarial 2 (Títulos de Crédito), Direito Empresarial 3 (Falência e Recuperação Judicial), e Direito Econômico 1. Oficial do Exército Brasileiro (Consultor Jurídico) incorporado em 01/03/2017.
Informações coletadas do Lattes em 18/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito e Políticas Públicas
2007 - 2009
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Regulação dos Investimentos de Private Equitye Venture Capital no Brasil,Ano de Obtenção: 2009
Neide Teresinha Malard.Palavras-chave: Captação de recursos; Novas formas societárias; Mercado de Capitais.
Graduação em Direito
2002 - 2006
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A Efetividade do Direito Ambiental: Uma Análise do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Orientador: Marcelo Dias Varella
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
VII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VII Encontro de Iniciação Científica do Uniceub - "Caminhos para a sustentabilidade". Fontes de financiamento do setor produtivo - O arcabouço jurídico dos Fundos de Investimento em Participação. 2009. (Congresso).
Congresso ABVCAP 2008. 2008. (Congresso).
Curso de Investimentos em Fundos e Ações. 2008. (Seminário).
VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VI Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. Novas formas de captação de recursos nos mercados. 2008. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Bioética. A Efetividade do MDL no Brasil. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
MENDES, Henrique Vitali.; GONTIJO, André Pires; COSTA, P. A.. Limites da responsabilidade civil na relação de preposição das sociedades empresárias.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; GONTIJO, André Pires; CIARALLO, Gilson. A (equivocada) desconsideração da personalidade jurídica dentro de um grupo societário.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; GONTIJO, André Pires; CIARALLO, Gilson. Aperfeiçoamento das relações de crédito do produtor rural empresarial.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; GONTIJO, André Pires; CRUZ, Tânia Cristina da Silva. Governança corporativa: os reflexos positivos na adesão de boas práticas de governança corporativa pelas sociedades anônimas.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; GONTIJO, André Pires; CIARALLO, Gilson. BB Tecnologia e Serviços e sua governança corporativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva; COSTA, P. A.. Intervenção e liquidação extrajudicial no sistema financeiro brasileiro ? Estudo de caso ?Banco Cruzeiro do Sul?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; GONTIJO, André Pires; CRUZ, Tânia Cristina da Silva. A efetividade da atuação da Secretaria de Transparência e Controle ? STC. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público e da Gestão Pú) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva; COSTA, P. A.. Utilização de parcerias público-privadas na prestação de serviços públicos como instrumento de governança para garantia de direitos fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público e da Gestão Pú) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva; BARROS, A. D. S.. Avaliação do nível de governança eletrônica: um método de implementação aplicável ao Distrito Federal.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público e da Gestão Pú) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva; GONTIJO, André Pires. Seguro D&O e os serviços sociais autônomos ? Estudo de caso do Sebrae Nacional.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; GONTIJO, André Pires; CIARALLO, Gilson. O contrato de seguro de reponsabilidade civil ?D&O? aplicado às sociedades de economia mista que desenvolvem atividade econômica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; GONTIJO, André Pires; CRUZ, Tânia Cristina da Silva. O pedido de reconsideração na prática processual civil brasileira. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; CIARALLO, Gilson; COSTA, C. N. M.. Franquia empresarial e os limites temporais da cláusula de não-concorrência.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.
CRUZ, M. A. R. C. E.;MENDES, Henrique Vitali.; CIARALLO, Gilson. Ativismo judicial: origem, desenvolvimento e novas tendências da jurisprudência brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, M. A. R. C. E.; CIARALLO, Gilson. Aplicabilidade da certificação digital nas cédulas de crédito rural celebradas entre bancos e cooperativas de crédito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; TAQUARY, Einstein Lincoln Borges; CRUZ, Tânia Cristina da Silva. Uma análise crítica do desempenho da missão constitucional outorgada ao Superior Tribunal de Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes. Decisão declaratória de saneamento e sua eficácia preclusiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; ARAÚJO, Thiago Cássia D'Ávila; CIARALLO, Gilson. A responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; CIARALLO, Gilson; PISCITELLI, Rui Magalhães. Responsabilização Civil do Estado Perante os Portadores da Hanseníase e seus Filhos internados em Preventórios. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Paulo Gustavo; PINTO, Carlos Orlando;MENDES, Henrique Vitali.. A atuação do Amicus Curiae e a garantia de acesso a justiça na lei de recursos repetitivos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Paulo Gustavo; PINTO, Carlos Orlando;MENDES, Henrique Vitali.. Desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.
PINTO, Carlos Orlando;MENDES, Henrique Vitali.; CIARALLO, Gilson. Evolução Histórica do processo civil e a busca de uma justiça mais célere. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Paulo Gustavo; PINTO, Carlos Orlando;MENDES, Henrique Vitali.. Aplicação do artigo 515, parágrafo 3° do CPC nos julgamentos dos recursos ordinários no mandado de segurança no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Paulo Gustavo; PINTO, Carlos Orlando;MENDES, Henrique Vitali.. O exame de matéria de ordem pública no recurso especial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.
PINTO, Carlos Orlando; BRAGA, João Ferreira;MENDES, Henrique Vitali.. Recurso Especial com fundamento em divergência jurisprudencial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.
MEDEIROS, Paulo Gustavo;MENDES, Henrique Vitali.; KLIER, Rafael. A matéria de ordem pública e o prequestionamento: O efeito translativo no âmbito do recurso especial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.
AGUIAR, Roberto; CIARALLO, Gilson;MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva. Ações Civis para defesa de interesses difusos: Estudo de caso do acórdão do recurso especial n° 911.802/RS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.
GONTIJO, André Pires;MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva. Intervenção de terceiros e o código de Defesa do consumidor: Denunciação da lide nas relações de consumo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.
GONTIJO, André Pires;MENDES, Henrique Vitali.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva. A cláusula do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos da administração pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.
GONTIJO, André Pires;MENDES, Henrique Vitali.; CIARALLO, Gilson. A concretização do direito à saude face á teoria da reserva do possível na visão dos tribunais superiores. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - Centro Universitário de Brasília.
CAVALCANTE, Maria Heloísa;MENDES, Henrique Vitali.; ARAÚJO, Thiago Cássia D'Ávila. A responsabilidade civil extracontratual decorrente da conduta omissiva do estado: Abordagem doutrinário-jurisprudencial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - Centro Universitário de Brasília.
GONTIJO, André Pires;MENDES, Henrique Vitali.; CIARALLO, Gilson. Responsabilidade civil do estado por omissão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - Centro Universitário de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; ANDERSON, R. O.; PAULA, F. L.. Parceria público privada - centro administrativo do Distrito Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.
ANDERSON, R. O.; PAULA, F. L.;MENDES, Henrique Vitali.. Arbitragem nos contratos administrativos da Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.
MENDES, Henrique Vitali.; NUNES, C. S.; ANDERSON, R. O.. A importância do fomento mercantil - regulamentação do factoring na concessão de crédito das micro e pequenas empresas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.
RAMOS, A. L. S. C.; GODOY, A. S. M.;MENDES, Henrique Vitali.. Reflexões sobre os meios alternativos de resolução de conflitos: acesso à justiça versus eficácia do Direito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SOUSA, G. C. E.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes;MENDES, Henrique Vitali.. Problemáticas das relações e dos contratos de franquias (franchising) no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
NUNES, C. S.; GODOY, A. S. M.;MENDES, Henrique Vitali.. O princípio da legalidade na aplicação do regime de tributação simplificada ? RTS pela Secretaria da Receita Federal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SOUSA, G. C. E.; RAMOS, A. L. S. C.;MENDES, Henrique Vitali.. As inovações trazidas pela Lei 12.846/2013.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RAMOS, A. L. S. C.; NUNES, C. S.;MENDES, Henrique Vitali.. A importância do Simples Nacional para as microempresas e empresas de pequeno porte: uma visão jurídica para a preservação da empresa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
NEVES, J. M.; PISCITELLI, Rui Magalhães;MENDES, Henrique Vitali.. O Código de Defesa do Consumidor e a Publicidade Lesiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.
GODOY, A. S. M.; SOUSA, G. C. E.;MENDES, Henrique Vitali.. O instituto da desaposentação no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.
GODOY, A. S. M.; SOUSA, G. C. E.;MENDES, Henrique Vitali.. A não incidência da contribuição previdenciária à luz da doutrina e da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.
GODOY, A. S. M.; SOUSA, G. C. E.;MENDES, Henrique Vitali.. Dano na desapropriação por necessidade/utilidade pública: da possibilidade de indenização por danos morais na desapropriação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.
MALARD, N. T.; PISCITELLI, Rui Magalhães;MENDES, Henrique Vitali.. Financiamento Público ao setor privado com recursos do FAT e a função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.
RAMOS, A. L. S. C.; PISCITELLI, Rui Magalhães;MENDES, Henrique Vitali.. O plano de recuperação judicial especial para microempresas e empresas de pequeno porte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.
MENDES, Henrique Vitali.; MALARD, N. T.; RAMOS, A. L. S. C.. A ação de reparação de danos pela prática de ilícito concorrencial: críticas sobre arbitramento dos danos pelo poder judiciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.
RODRIGUES, L. N.; MAFRA, P. S. P. S.;MENDES, Henrique Vitali.. Participação do presidente da República no processo legislativo brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
ARAUJO, L. W. R.; BONFIM, W. L.;MENDES, Henrique Vitali.. Responsabilidade civil de empresa jornalística por ato de terceiro: a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MALARD, N. T.; SOUSA, G. C. E.;MENDES, Henrique Vitali.. O sistema de credenciamento de apoio externo à fiscalização no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MALARD, N. T.; CARNEIRO, M. I. M.;MENDES, Henrique Vitali.. O regime de precatórios e a efetividade na prestação jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
REGO, B. N. M.; MALARD, N. T.;MENDES, Henrique Vitali.. Estudo sobre a possibilidade de alteração dos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; MALARD, N. T.; BONFIM, W. L.. Regulação do comércio eletrônico e a proteção do ciberconsumidor no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MENDES, Henrique Vitali.; MALARD, N. T.; SOUSA, G. C. E.. A equivocada interpretação do princípio da seletividade na concessão de crédito como fato gerador de risco financeiro e superendividamento da população: análise da adequação das políticas comerciais adotadas pelas ?financeiras? que concedem crédito a ?negativados? em relação à função social do sistema financeiro nacional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Orientou
Limites da responsabilidade civil na relação de preposição das sociedades empresárias; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
A (equivocada) desconsideração da personalidade jurídica dentro de um grupo societário; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
Aperfeiçoamento das relações de crédito do produtor rural empresarial; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
Governança corporativa: os reflexos positivos na adesão de boas práticas de governança corporativa pelas sociedades anônimas; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
BB Tecnologia e Serviços e sua governança corporativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
A efetividade da atuação da Secretaria de Transparência e Controle ? STC; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público e da Gestão Pú) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
Avaliação do nível de governança eletrônica: um método de implementação aplicável ao Distrito Federal; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público e da Gestão Pú) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
Utilização de parcerias público-privadas na prestação de serviços públicos como instrumento de governança para garantia de direitos fundamentais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público e da Gestão Pú) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
Intervenção e liquidação extrajudicial no sistema financeiro brasileiro ? Estudo de caso ?Banco Cruzeiro do Sul?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
Seguro D&O e os serviços sociais autônomos ? Estudo de caso do Sebrae Nacional; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
O contrato de seguro de reponsabilidade civil ?D&O? aplicado às sociedades de economia mista que desenvolvem atividade econômica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
O pedido de reconsideração na prática processual civil brasileira; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
Franquia empresarial e os limites temporais da cláusula de não-concorrência; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
Aplicabilidade da certificação digital nas cédulas de crédito rural celebradas entre bancos e cooperativas de crédito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
A responsabilidade civil do estado por atos legislativos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
A avaliação de desempenho da Lei n° 11; 672/2008: Implicações no cenário recursal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Administração Pública) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APLICADA A ENTIDADES NÃO EMPRESARIAIS; Um estudo do caso da Universidade Cândido Mendes; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS; Viabilidade Jurídica da Privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
ASPECTOS REGULATÓRIOS SOBRE AS LÂMPADAS DE LED; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
RAMIRES FERNANDES; JOGOS ELETRÔNICOS: PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
Parceria Público Privada - Centro Administrativo do Distrito Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
A importância do fomento mercantil - regulamentação do factoring na concessão de crédito das micros e pequenas empresas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
Improbidade Administrativa e Fiscalização Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
Arbitragem nos contratos administrativos na jurisprudência do Tribunal de Contas da União; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
A ação de reparação de danos pela prática de ilícito concorrencial: críticas sobre arbitramento dos danos pelo poder judiciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
Regulação do comércio eletrônico e a proteção do ciberconsumidor no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
A equivocada interpretação do princípio da seletividade na concessão de crédito como fato gerador de risco financeiro e superendividamento da população: análise da adequação das políticas comerciais adotadas pelas ?financeiras? que concedem crédito a ?negativados? em relação à função social do sistema financeiro nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Henrique Vitali Mendes;
Produções bibliográficas
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MENDES, Henrique Vitali. ; ROCHA, L. R. L. (Org.) . Caderno de pós-graduação em direito: Direito Societário e Globalização. 1. ed. Brasília: Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa Uniceub, 2016. v. 1. 269p .
-
MENDES, Henrique Vitali. . Regulação dos Investimentos de Private Equity e Venture Capital no Brasil. 01. ed. Brasília: Centro Universitário de Brasília, 2013. 122p .
-
MENDES, Henrique Vitali. . A Efetividade do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil. In: Ana Flávia Barros-Platiau., Marcelo Dias Varella. (Org.). A Efetividade do Direito Internacional Ambiental. 1ed.Brasília: UNICEUB, UNITAR, e UnB, 2009, v. 5, p. 273-291.
-
MENDES, Henrique Vitali. . A Gestão Coletiva dos Direitos Autorais no Brasil à luz do art. 3 da Constituição Federal de 1988. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2008.
-
MENDES, Henrique Vitali. . A Gestão Coletiva dos Direitos Autorais no Brasil à Luz do art. 3 da Constituição Federal de 1988.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MENDES, Henrique Vitali. . O Ciclo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
MENDES, Henrique Vitali. . Regulação dos Investimentos de Private e Equity e Venture Capital no Brasil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Malard Advogados Associados. , Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco S, Sala 412, Asa Sul, 70070904 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32254774, Fax: (61) 32246075, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor PósGraduação Direito Empresarial, Carga horária: 8
2015 - Atual
Centro de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1, Carga horária: 16
2011 - 2012
Escola Nacional de SegurosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8
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