Luiz Garibaldi Introcaso

Graduado em Direito pelo UniCEUB (2006). Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009). Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Projeção/DF (2010). LL.M em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2021). Analista Processual do Conselho Nacional do Ministério Público (2010 - 2013), onde serviu como assessor jurídico da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro e de Gabinete de Conselheiro. Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, da Câmara dos Deputados (2013 - ...), tendo servido como assessor técnico-jurídico da Secretaria-Geral da Mesa (2013-2019) e, atualmente, da Liderança do Partido Social Liberal/PSL (2019 - ...), hoje Liderança do União Brasil, como resultado da fusão entre PSL e Democratas/DEM.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2007 - 2009

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Texto e Realidade: Pressupostos necessários para compreensão do controle judicial das omissões legislativas - Um exemplo do caso brasileiro, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: José Manuel Moreira Cardoso da Costa
Palavras-chave: Direito Constitucional. Instituições Políticas; Jurisdição Constitucional. Hermenêutica Const.; Direitos Fundamentais. Teoria.Setores de atividade: Educação; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Especialização em LL.M em DIREITO EMPRESARIAL

2020 - 2021

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Público

2010 - 2011

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: Supremo Tribunal Federal: Tribunal Constitucional do Brasil?
Orientador: Roberta Valéria Guedes de Lima

Especialização interrompida em 2007 em Ordem Jurídica e Ministério Público

2007 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Ano de interrupção: 2007

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Uma análise do princípio da precaução
Orientador: Marcelo Dias Varella

Formação complementar

2011 - 2011

Curso de Direito Constitucional Avançado. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2011 - 2011

Direito Processual Civl Fundamentos e Teoria Geral. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Atualização em Direito e Processo Penal. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2008 - 2008

Tópicos em Filosofia do Direito e Teoria da Const.. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em O Direito Constitucional Português. , Faculdade de Direito da UnB, FD/UNB, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de Legislação Ambiental. , Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do DF, CREA/DF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de Extensão sobre o Terceiro Setor. , Instituto de Direito do Consumidor e Estudos Sociais Avançados, IDCESA, Brasil.

2003 - 2003

13º Curso de Form. de Líderes p. Exer. Cidadania. , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Extensão Movimento em Defesa da Águas. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Direito Ambiental. , Departamento de Engenharia Florestal da UnB, UNB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

IV Conferência Nacional de Educação e Cultura. 2005. (Outra).

Conferência Internacional de Auditoria Ambiental. 2004. (Outra).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

I Jornada de Palestras de Direito Ambiental: Recursos Hídricos - OAB-DF. 2004. (Outra).

Riscos Ambientais Urbanos. 2004. (Seminário).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito sobre a Abertura Democrática e Visão Social: 15 Anos de Constituição. 2003. (Encontro).

Epistemologia Jurídica: A desconstrução do normativismo. 2003. (Oficina).

Novas tendências do Direito Penal. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Questões Indígenas - AGU. 2003. (Seminário).

Simpósio sobre Psicologia Jurídica. 2003. (Simpósio).

O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

INTROCASO, Luiz Garibaldi.. Examinador da Prova Objetiva de Direito do I Concurso de Estagiários do Conselho Nacional do Ministério Público. 2011. Conselho Nacional do Ministério Público.

INTROCASO, Luiz Garibaldi.. Examinador da Prova Objetiva de Direito do II Concurso de Estagiários do Conselho Nacional do Ministério Público. 2011. Conselho Nacional do Ministério Público.

Produções bibliográficas

  • INTROCASO, Luiz Garibaldi. . ELEMENTOS DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE CONGRESSO NACIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Judicilização da Política e Democracia. 1ed.: , 2014, v. , p. 42-.

  • Introcaso, Luiz Garibali . A ESCOLHA DO MÉTODO E O RESULTADO POSSÍVEL: A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS E A VIRADA DE JURISPRUDÊNCIA DO STF EM MATÉRIA DE FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO SISTEMA PROPORCIONAL. A liberdade de expressão na jurisprudência do STF. 1ed.: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, 2012, v. , p. 116-139.

  • INTROCASO, Luiz Garibaldi. . Filosofia da Sociedade, Economia e Responsabilidade entre as Gerações 2009 (Artigo).

Outras produções

INTROCASO, Luiz Garibaldi. . Revista do CNMP Série Especial: Principais Decisões de 2005 a 2011. 2012.

INTROCASO, Luiz Garibaldi. ; DUTRA, M. . Comentário ao acórdão proferido no Recurso Especial n. 1.285.463/SP - Princípio da Precaução. Direito Público. Ano IX - n. 46 - Jul/Ago 2012, p. 115. 2012.

INTROCASO, Luiz Garibaldi. . Direito Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2013

    Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania - Judicialização e Democracia, Descrição: Articulação da judicialização e da democracia a partir de duas possíveis análises a linguagem (argumentação) própria do campo jurídico e a legitimidade. Buscar-se-á a análise dos impactos diretos (materiais) e indiretos (simbólicos) da judicialização para a democracia. O cerne da tensão entre campo político e jurídico permanece, mas agora a análise metodológica trabalhará com os impactos na democracia. O projeto integra a linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais do Mestrado do IDP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Garibaldi Introcaso - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / Sidraque David Monteiro Anacleto - Integrante / Alessandra Matos de Araújo - Integrante / Anna Luiza de Castro Gianasi - Integrante / Ivete Maria de Oliveira Alves - Integrante / José dos Santos Carvalho Filho - Integrante / Julia Maurmann Ximenes - Coordenador.

  • 2012 - 2012

    Estudo analítico (técnicas da análise de discurso e/ou conteúdo) das lutas simbólicas implícitas nas decisões judiciais., Descrição: O projeto tem como premissa a centralidade do direito e a politicidade decorrente do texto constitucional de 1988, e visa analisar diferentes decisões judiciais utilizando a análise do discurso e/ou a análise de conteúdo para verificar as lutas simbólicas quanto ao controle do poder político ? se há realmente um espaço público para debate como é a definição de democracia e em que medida as decisões expressam opções políticas. O cerne é a tensão entre campo político e campo jurídico a partir da atuação dos diferentes atores nestes dois campos. O Projeto é ligado à linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais do Programa de Mestrado da Escola de Direito do IDP, e ao eixo Direito Econômicos, Políticos e Sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Garibaldi Introcaso - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / Sidraque David Monteiro Anacleto - Integrante / Alessandra Matos de Araújo - Integrante / Anna Luiza de Castro Gianasi - Integrante / Flávio Rezende Dematté - Integrante / Ivete Maria de Oliveira Alves - Integrante / João Guilherme Sampaio dos Anjos - Integrante / José dos Santos Carvalho Filho - Integrante / Julia Maurmann Ximenes - Coordenador.

  • 2012 - 2012

    A influência dos direitos fundamentais e da técnica da ponderação nas decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do Direito de Liberdade, Descrição: O tema central é o direito de liberdade de expressão e suas variações, a exemplo da liberdade de reunião, sob a perspectiva de Alexy, de que não existe direito absoluto e de que todos os direitos se submetem ao sistema de ponderação. A perspectiva é analisar acórdãos relevantes do Supremo Tribunal Federal ? tais como a Marcha da maconha, o discurso do ódio e a proibição de manifestação com carros de som na esplanada dos ministérios, dentre outros - e estudar a ponderação de valores realizada no que toca especialmente à liberdade de expressão, manifestação e reunião.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Garibaldi Introcaso - Integrante / aderruan rodrigues tavares - Integrante / Ana Carolina Figueiró Longo - Integrante / André Pinheiro Cruz - Integrante / Carolina Scherer Bicca - Integrante / Flávia Almeida de Sousa Oliveira Braga - Integrante / Guilherme Pupe da Nóbrega - Integrante / Ignácio Mendez Kersten - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / Jessica Baqui da Silva - Integrante / Olavo Irineu de Araújo Neto - Integrante / Paulo Gustavo Gonet Branco - Coordenador / Sidraque David Monteiro Anacleto - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Legislativo: Técnica Legislativa, Carga horária: 40

2012 - 2014

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2010 - 2013

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou no Núcleo de Apoio às Comissões Temáticas do Conselho Nacional do Ministério Público e no Gabinete do Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia.

2010 - 2010

Faculdade Alvorada, -

Vínculo: Contratual Liberal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8

Outras informações:
O serviço prestado consistiu em ministrar aulas de Hermenêutica Jurídica às duas turmas do 3º semestre do Curso de Direito da Instituição

2006 - 2006

Advocacia-Geral do Senado Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Universitário, Carga horária: 20

2004 - 2005

Secretaria-Geral de Administração do TCU

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Universitário, Carga horária: 20

2003 - 2004

AGU/DF - Coordenadoria de Precatórios

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Universitário, Carga horária: 20

2003 - 2003

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 8

1998 - 2008

Clínica Cardiológica Dr. Luiz Introcaso, -

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar administrativo, Carga horária: 40