Luiz Garibaldi Introcaso
Graduado em Direito pelo UniCEUB (2006). Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009). Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Projeção/DF (2010). LL.M em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2021). Analista Processual do Conselho Nacional do Ministério Público (2010 - 2013), onde serviu como assessor jurídico da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro e de Gabinete de Conselheiro. Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, da Câmara dos Deputados (2013 - ...), tendo servido como assessor técnico-jurídico da Secretaria-Geral da Mesa (2013-2019) e, atualmente, da Liderança do Partido Social Liberal/PSL (2019 - ...), hoje Liderança do União Brasil, como resultado da fusão entre PSL e Democratas/DEM.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2007 - 2009
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Texto e Realidade: Pressupostos necessários para compreensão do controle judicial das omissões legislativas - Um exemplo do caso brasileiro, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: José Manuel Moreira Cardoso da Costa
Palavras-chave: Direito Constitucional. Instituições Políticas; Jurisdição Constitucional. Hermenêutica Const.; Direitos Fundamentais. Teoria.Setores de atividade: Educação; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Público
2010 - 2011
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: Supremo Tribunal Federal: Tribunal Constitucional do Brasil?
Orientador: Roberta Valéria Guedes de Lima
Especialização interrompida em 2007 em Ordem Jurídica e Ministério Público
2007 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Ano de interrupção: 2007
Graduação em Direito
2002 - 2006
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Uma análise do princípio da precaução
Orientador: Marcelo Dias Varella
Formação complementar
2011 - 2011
Curso de Direito Constitucional Avançado. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2011 - 2011
Direito Processual Civl Fundamentos e Teoria Geral. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Atualização em Direito e Processo Penal. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2008 - 2008
Tópicos em Filosofia do Direito e Teoria da Const.. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em O Direito Constitucional Português. , Faculdade de Direito da UnB, FD/UNB, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso de Legislação Ambiental. , Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do DF, CREA/DF, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso de Extensão sobre o Terceiro Setor. , Instituto de Direito do Consumidor e Estudos Sociais Avançados, IDCESA, Brasil.
2003 - 2003
13º Curso de Form. de Líderes p. Exer. Cidadania. , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso de Extensão Movimento em Defesa da Águas. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Direito Ambiental. , Departamento de Engenharia Florestal da UnB, UNB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
IV Conferência Nacional de Educação e Cultura. 2005. (Outra).
Conferência Internacional de Auditoria Ambiental. 2004. (Outra).
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).
I Jornada de Palestras de Direito Ambiental: Recursos Hídricos - OAB-DF. 2004. (Outra).
Riscos Ambientais Urbanos. 2004. (Seminário).
Encontro Regional dos Estudantes de Direito sobre a Abertura Democrática e Visão Social: 15 Anos de Constituição. 2003. (Encontro).
Epistemologia Jurídica: A desconstrução do normativismo. 2003. (Oficina).
Novas tendências do Direito Penal. 2003. (Seminário).
Seminário sobre Questões Indígenas - AGU. 2003. (Seminário).
Simpósio sobre Psicologia Jurídica. 2003. (Simpósio).
O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
INTROCASO, Luiz Garibaldi.. Examinador da Prova Objetiva de Direito do I Concurso de Estagiários do Conselho Nacional do Ministério Público. 2011. Conselho Nacional do Ministério Público.
INTROCASO, Luiz Garibaldi.. Examinador da Prova Objetiva de Direito do II Concurso de Estagiários do Conselho Nacional do Ministério Público. 2011. Conselho Nacional do Ministério Público.
Produções bibliográficas
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INTROCASO, Luiz Garibaldi. . ELEMENTOS DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE CONGRESSO NACIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Judicilização da Política e Democracia. 1ed.: , 2014, v. , p. 42-.
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Introcaso, Luiz Garibali . A ESCOLHA DO MÉTODO E O RESULTADO POSSÍVEL: A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS E A VIRADA DE JURISPRUDÊNCIA DO STF EM MATÉRIA DE FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO SISTEMA PROPORCIONAL. A liberdade de expressão na jurisprudência do STF. 1ed.: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, 2012, v. , p. 116-139.
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INTROCASO, Luiz Garibaldi. . Filosofia da Sociedade, Economia e Responsabilidade entre as Gerações 2009 (Artigo).
Outras produções
INTROCASO, Luiz Garibaldi. . Revista do CNMP Série Especial: Principais Decisões de 2005 a 2011. 2012.
INTROCASO, Luiz Garibaldi. ; DUTRA, M. . Comentário ao acórdão proferido no Recurso Especial n. 1.285.463/SP - Princípio da Precaução. Direito Público. Ano IX - n. 46 - Jul/Ago 2012, p. 115. 2012.
INTROCASO, Luiz Garibaldi. . Direito Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2013 - 2013
Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania - Judicialização e Democracia, Descrição: Articulação da judicialização e da democracia a partir de duas possíveis análises a linguagem (argumentação) própria do campo jurídico e a legitimidade. Buscar-se-á a análise dos impactos diretos (materiais) e indiretos (simbólicos) da judicialização para a democracia. O cerne da tensão entre campo político e jurídico permanece, mas agora a análise metodológica trabalhará com os impactos na democracia. O projeto integra a linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais do Mestrado do IDP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Garibaldi Introcaso - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / Sidraque David Monteiro Anacleto - Integrante / Alessandra Matos de Araújo - Integrante / Anna Luiza de Castro Gianasi - Integrante / Ivete Maria de Oliveira Alves - Integrante / José dos Santos Carvalho Filho - Integrante / Julia Maurmann Ximenes - Coordenador.
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2012 - 2012
Estudo analítico (técnicas da análise de discurso e/ou conteúdo) das lutas simbólicas implícitas nas decisões judiciais., Descrição: O projeto tem como premissa a centralidade do direito e a politicidade decorrente do texto constitucional de 1988, e visa analisar diferentes decisões judiciais utilizando a análise do discurso e/ou a análise de conteúdo para verificar as lutas simbólicas quanto ao controle do poder político ? se há realmente um espaço público para debate como é a definição de democracia e em que medida as decisões expressam opções políticas. O cerne é a tensão entre campo político e campo jurídico a partir da atuação dos diferentes atores nestes dois campos. O Projeto é ligado à linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais do Programa de Mestrado da Escola de Direito do IDP, e ao eixo Direito Econômicos, Políticos e Sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Garibaldi Introcaso - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / Sidraque David Monteiro Anacleto - Integrante / Alessandra Matos de Araújo - Integrante / Anna Luiza de Castro Gianasi - Integrante / Flávio Rezende Dematté - Integrante / Ivete Maria de Oliveira Alves - Integrante / João Guilherme Sampaio dos Anjos - Integrante / José dos Santos Carvalho Filho - Integrante / Julia Maurmann Ximenes - Coordenador.
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2012 - 2012
A influência dos direitos fundamentais e da técnica da ponderação nas decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do Direito de Liberdade, Descrição: O tema central é o direito de liberdade de expressão e suas variações, a exemplo da liberdade de reunião, sob a perspectiva de Alexy, de que não existe direito absoluto e de que todos os direitos se submetem ao sistema de ponderação. A perspectiva é analisar acórdãos relevantes do Supremo Tribunal Federal ? tais como a Marcha da maconha, o discurso do ódio e a proibição de manifestação com carros de som na esplanada dos ministérios, dentre outros - e estudar a ponderação de valores realizada no que toca especialmente à liberdade de expressão, manifestação e reunião.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Garibaldi Introcaso - Integrante / aderruan rodrigues tavares - Integrante / Ana Carolina Figueiró Longo - Integrante / André Pinheiro Cruz - Integrante / Carolina Scherer Bicca - Integrante / Flávia Almeida de Sousa Oliveira Braga - Integrante / Guilherme Pupe da Nóbrega - Integrante / Ignácio Mendez Kersten - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / Jessica Baqui da Silva - Integrante / Olavo Irineu de Araújo Neto - Integrante / Paulo Gustavo Gonet Branco - Coordenador / Sidraque David Monteiro Anacleto - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Legislativo: Técnica Legislativa, Carga horária: 40
2012 - 2014
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2010 - 2013
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou no Núcleo de Apoio às Comissões Temáticas do Conselho Nacional do Ministério Público e no Gabinete do Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia.
2010 - 2010
Faculdade Alvorada, -Vínculo: Contratual Liberal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8
Outras informações:
O serviço prestado consistiu em ministrar aulas de Hermenêutica Jurídica às duas turmas do 3º semestre do Curso de Direito da Instituição
2006 - 2006
Advocacia-Geral do Senado FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Universitário, Carga horária: 20
2004 - 2005
Secretaria-Geral de Administração do TCUVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Universitário, Carga horária: 20
2003 - 2004
AGU/DF - Coordenadoria de PrecatóriosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Universitário, Carga horária: 20
2003 - 2003
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 8
1998 - 2008
Clínica Cardiológica Dr. Luiz Introcaso, -Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar administrativo, Carga horária: 40
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