Paschoal Prearo Junior

Atuação há de mais de 21 anos como consultor técnico-jurídico e auditor de conformidade legal nas áreas de SMS em empresas de diversos ramos (ex.: óleo e gás, energia, marítimo, portuário, engenharia, farmacêutica, química, automobilística, alimentos, entre outros), realizando também trabalhos de identificação de aspectos e impactos ambientais e perigos e riscos de saúde e segurança ocupacional no Brasil e no exterior (navio FPSO: Cidade do Cabo/África do Sul, em 2011) e especialmente na identificação da legislação de SMS aplicável. Possui vasta experiência em auditorias de conformidade legal, inclusive no exterior (embarcação especializada em intervenção de poços: Roterdã/Holanda, em 2017) e auditorias compulsórias (DZ 56.R-3), como também na elaboração de pareceres jurídicos e assessoria preventiva na interpretação, acompanhamento, cumprimento da legislação aplicável e apoio à área técnica, como também na elaboração e realização de treinamentos na área de SMS. Professor da Fundação de Estudos do Mar (FEMAR) desde 2010, nas áreas de meio ambiente e segurança do trabalho (PREPOM AC; PREPOM Aquaviários; CAAQ-CT/S; APNT; ASON/ASOM) e da Universidade Veiga de Almeida (UVA) desde 2017, na pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho, nas disciplinas de proteção ao meio ambiente I e II. Membro dos subcomitês da ABNT/CB-038: Sistemas de Gestão Ambiental (SC-001) e Auditorias Ambientais e Investigações Correlatas (SC-002). Membro da comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil (CDDEC) - OAB/RJ. Possui cursos de auditor-líder de meio ambiente (ISO 14001:2004); auditor-líder da segurança do trabalho e saúde ocupacional (OHSAS 18001:2007); auditor-líder em CONAMA 306 e auditor interno de Sistemas de Gestão Integrados - SGI (ISO 9001:2015, ISO14001:2015 e OHSAS 18001:2007).

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sistemas de Gestão Sustentáveis

2020 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Sérgio Ricardo da Silveira Barros

Mestrado em Sistemas de Gestão

2008 - 2011

Universidade Federal Fluminense
Título: A ANÁLISE DA DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: UMA CONTRIBUIÇÃO NO APRIMORAMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL DAS EMPRESAS, Ano de Obtenção: 2018
Sérgio Ricardo da Silveira Barros.Palavras-chave: Licenciamento Ambiental.Grande área: Outros

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2017 - 2018

Universidade Candido Mendes
Título: RESPONSABILIDADES CIVIL E PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADOR POR ACIDENTES DO TRABALHO
Orientador: Marcos Dias de Castro

Especialização em Direito Ambiental

2017 - 2018

Universidade Candido Mendes
Título: Responsabilidades por Danos Ambientais
Orientador: Priscila Jorge Cruz Diacov

Especialização em MBA em Organizações e Estratégica

2008 - 2011

Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado

2008 - 2008

Universidade Estácio de Sá
Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE CONTROLE DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL.
Orientador: Carlos Roberto

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Título: Licenciamento Ambiental
Orientador: Luiza Stael Alves de Carvalho

Graduação em Tecnólogo em Meio Ambiente

1999 - 2000

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Título: Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais
Orientador: Antônio Carlos Freitas de Gusmão

Curso técnico/profissionalizante em Técnico de Segurança do Trabalho

2012 - 2013

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Formação complementar

2016 - 2016

Auditor Interno de Sistemas de Gestão Integrados - SGI. (Carga horária: 24h). , Bureau Veritas, BVQI, Brasil.

2012 - 2012

Auditor Líder de Meio Ambiente ? ISO 14001:2004. (Carga horária: 42h). , Bureau Veritas, BVQI, Brasil.

2009 - 2009

Auditor Líder em Segurança do Trabalho - OHSAS 18001. (Carga horária: 42h). , Bureau Veritas, BVQI, Brasil.

2007 - 2007

Auditor e Fiscal da Legislação de Segurança. , Instituto Brasileiro do Petróleo, IBP, Brasil.

2004 - 2004

Auditor de Sistemas de Gestão Integrada. , Instituto Brasileiro do Petróleo, IBP, Brasil.

2003 - 2003

Implementação de Sistemas Integrados de Gestão A. , Instituto Brasileiro do Petróleo, IBP, Brasil.

2002 - 2002

Direito Ambiental. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2002 - 2002

Auditorias Ambientais. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro, SEBRAE/RJ, Brasil.

2000 - 2000

Direito Ambiental. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2000 - 2000

Controle da Poluição Ambiental. , Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, FEEMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Participação em bancas

Aluno: Danielle Trindade Machado

MACHADO, D. T.;PREARO JUNIOR, P.. Atuação dos órgãos ambientais na regulamentação, orientações e gerenciamento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em análise de risco ambiental) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ricardo França Santos

SANTOS, R. F.;PREARO JUNIOR, P.. O Programa SISGAAZ como contribuição no contexto da avaliação ambiental estratégica da zona costeira e marítima do Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em análise de risco ambiental) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lorena Martins Medronho

DA SILVEIRA BARROS, SERGIO RICARDO; FERNANDES, V.;PREARO JUNIOR, P.. Decrescimento Econômico: Perspectivas de Saída à Crise Civilizatória no Sul Global.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Ambiental) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina de Almeida Corrêa

PIRES, A. C.; NENARTAVIS, E. G.; CARDOSO JUNIOR, R. A. F.;PREARO JUNIOR, P.. Análise da Gestão de Cemitérios sob a ótica da Saúde Ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente) - Universidade Federal Fluminense.

Orientou

JEAN GABRIEL PASSOS DE ARAUJO

ACIDENTES DE TRABALHO A BORDO: PRINCIPAIS MEDIDAS PARA EVITÁ-LOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAIS DE NÁUTICA - APNT) - Fundação de Estudos do Mar; Orientador: Paschoal Prearo Junior;

ARIANA KELLY MOTA GEMAQUE MATOS

GERENCIAMENTO DE NAVIO MERCANTE NOS ASPECTOS DE PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO MARÍTIMA GERADA PELOS GASES DO EFEITO ESTUFA - GEE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAIS DE NÁUTICA - APNT) - Fundação de Estudos do Mar; Orientador: Paschoal Prearo Junior;

ROBERTA CARDOSO VILLAÇA MACEDO

RESPONSABILIDADES DO COMANDANTE DO NAVIO NA GESTÃO DASEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO, SALVAGUARDA DA VIDA HUMANA NO MAR E PREVENÇÃO À POLUIÇÃO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAIS DE NÁUTICA - APNT) - Fundação de Estudos do Mar; Orientador: Paschoal Prearo Junior;

Produções bibliográficas

JUNIOR, PASCHOAL PREARO ; DA SILVEIRA BARROS, SERGIO RICARDO ; DANTAS, ALDO ; RUYZ ARANHA, PABLO ; MIRANDA DA SILVEIRA, IRACEMA ; LIMA, LUCAS SOUTO P. . Municipal Coastal Management and National Policy for the Conservation and Sustainable Use of the Brazilian Marine Biome: A Critical Analysis. COSTAS: REVISTA IBEROAMERICANA DE MANEJO COSTERO INTEGRADO , v. 6, p. 511-524, 2021.
BARROS, S. R. S. ; PREARO JUNIOR, P. . A descentralização do licenciamento ambiental municipal: o caso da Petrogold Distribuidora de Derivados de Petróleo. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 9, p. 249-278, 2019.
PREARO JUNIOR, P. ; BARROS, S. R. S. . Gestão Ambiental Municipal e a implementação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro no Município de Campos dos Goytacazes. In: Davis Pereira de Paula; Emiliano Castro de Oliveira; João Alveirinho Dias; Luís Cancela da Fonseca; Maria Antonieta C. Rodrigues; Miguel da Guia Albuquerque; Monique Palma; Sílvia Dias Pereira. (Org.). Gestão Ambiental Municipal e a implementação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro no Município de Campos dos Goytacazes. Xed.Rio de Janeiro: FGEL-UERJ, 2021, v. , p. 117-127.
PREARO JUNIOR, P. ; DA SILVEIRA BARROS, SERGIO RICARDO ; MEIRINO, M. J. . DISCUSSIONS OF THE LEGAL CONTEXT FOR THE IMPLEMENTATION OF MARINE SPATIAL PLANNING IN BRAZIL. In: 78th International Scientific Conference on Economic and Social Developmen, 2022, Aveiro. Economic and Social Development (Book of Proceedings), 78th International Scientific Conference on Economic and Social Development, 2022.
PREARO JUNIOR, P. ; BARROS, S. R. S. ; PREARO JUNIOR, P. . A ANÁLISE DA DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: UMA CONTRIBUIÇÃO NO APRIMORAMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL DAS EMPRESAS. In: Congresso Nacional de Excelência em Gestão - CNEG, 2013, Niterói. IX CNEG ? Congresso Nacional de Excelência em Gestão, 2013.
PREARO JUNIOR, P. ; PREARO JUNIOR, P. . Direito ambiental para Mediação de Conflitos Socioambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PREARO JUNIOR, P. ; PREARO JUNIOR, P. . Auditorias Ambientais de Conformidade Legal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PREARO JUNIOR, P. ; PREARO JUNIOR, P. . Aspectos Legais dos Impactos Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PREARO JUNIOR, P. . Responsabilidades por Danos Ambientais e Acidentes do Trabalho. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. . Direito Ambiental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. ; PREARO JUNIOR, P. . Responsabilidades por Danos Ambientais e Acidentes do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. . Auditoria Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. ; PREARO JUNIOR, P. . Responsabilidades por Danos Ambientais e de Acidente do Trabalho. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

PREARO JUNIOR, P. . Auditoria Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. . Aspectos Legais da Gestão Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. . Auditoria Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. . Aspectos Legais da Gestão Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. . Direito Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. . Aspectos Legais da Gestão Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. . Auditoria Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. . Direito Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. . Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. . Auditoria Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. . Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. . Auditoria Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. . Aspectos Legais da Gestão Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. ; PREARO JUNIOR, P. . Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PREARO JUNIOR, P. . Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Fundação de Estudos do Mar

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor dos cursos de Meio Ambiente e Direito Ambiental

2001 - 2020

Norma Ambiental Consultoria e Treinamento LTDA.

Vínculo: Sócio-Diretor, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico-Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria especializada no levantamento e atualização periódica da legislação de meio ambiente, saúde ocupacional, segurança do trabalho e responsabilidade social aplicada às empresas; Consultoria para implementação e certificação dos sistemas de gestão ISO 14001, OHSAS 18001 e SA 8000; Associação da legislação aplicável para cada atividade, aspecto/perigo e impacto ambiental/risco ocupacional para atendimento às normas de gestão ISO 14001 e OHSAS 18001; Levantamento, nas instalações das empresas (petróleo, alimentícia, química, farmacêutica, automobilística, mineradora, dentre outras), dos aspectos e impactos ambientais e/ou dos perigos e riscos envolvidos nas atividades desenvolvidas; Atendimento permanente para solução de dúvidas, assessoria preventiva na interpretação, acompanhamento e cumprimento da legislação aplicável e apoio à área jurídica; Treinamento de novos consultores e elaboração de procedimentos de trabalho.

2017 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de pós graduação em engenharia de segurança do trabalho, nas disciplinas "proteção ao meio ambiente I e II".