Cristiano Heineck Schmitt

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (1997), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2003), Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2012). Professor Adjunto na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e de Cursos de Especialização em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: consumidor, contratos, responsabilidade civil, plano de saúde e idoso. Autor de livros e de artigos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A ?HIPERVULNERABILIDADE? DO IDOSO NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
, Ano de obtenção: 2012. José Alcebíades de Oliveira Júnior. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Mestrado em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Inserção de Cláusulas Abusivas nas relações de consumo, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Claudia Lima Marques
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Aperfeiçoamento em Curso de preparação à magistratura

1997 - 1997

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: Nenhum. Ano de finalização: 1997

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2014 - 2014

Curso de Extensão Docência na Educação Superior da. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2013 - 2013

XVII Seminário de Pedagogia Universitária ? O Prof. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2012 - 2012

ENADE: desafio para Docentes e IES. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2011 - 2011

Oficina de Capacitação para o Sistema Moodle. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Idoso.

Organização de eventos

SCHMITT, C. H. . Curso de Direito do Consumidor. 2014. (Outro).

SCHMITT, C. H. . Curso ? Direito do Consumidor: Temas Específicos. 2014. (Outro).

SCHMITT, C. H. . XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

SCHMITT, C. H. . A tutela processual do consumidor. 2012. (Outro).

SCHMITT, C. H. . 20 anos do Código de Defesa do Consumidor ? avanços e conquistas. 2009. (Congresso).

SCHMITT, C. H. . Curso de formação em Direito do Consumidor. 2008. (Outro).

SCHMITT, C. H. . Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

11 Congresso Interdisciplinar de Direito. Consumidores hipervulneráveis. 2014. (Congresso).

2 Seminário de Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros.Seguro de automóvel: aspectos que influenciam a definição do prêmio. 2014. (Seminário).

As Vulnerabilidades e Hipervulnerabilidades do Consumidor. A hipervulnerabilidade do consumidor idoso. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Consumidor. Consumo infantil: o controle da publicidade dirigida ás crianças. 2014. (Congresso).

Global Mediation Rio. Mediação e Relações de Consumo. 2014. (Congresso).

Grupo de Estudos de Direito de Família.A proteção do idoso no mercado de consumo. 2014. (Encontro).

I Congresso Nacional do Instituto Proteger. A proteção do idoso no mercado de consumo. 2014. (Congresso).

II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle. O direito à saúde e a hipervulnerabilidade do consumidor idoso. 2014. (Congresso).

II Congresso Maringaense de Direito do Consumidor e na I Jornada de Estudos Sobre o Código de Defesa do Consumidor. Cláusulas abusivas em contratos de crédito. 2014. (Congresso).

III Jornada BRASILCON de estudos em direito do consumidor. Função social do seguro: determinação do risco e proteção dos interesses legítimos dos contratantes. 2014. (Congresso).

II seminário: Responsabilidade civil, riscos da atividade econômica e seguros, promovidos pela Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UFRGS. Função social do seguro: determinação do risco e proteção dos interesses legítimos dos contratantes. 2014. (Congresso).

I Reunião Descentralizada da Região Sul. A proteção do idoso no mercado de consumo. 2014. (Congresso).

IV Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Civil e Processo Civil.Consumidores h. 2014. (Encontro).

IX Semana Acadêmica do Direito. Consumidores Hipervulneráveis e a sua proteção no mercado de consumo. 2014. (Congresso).

Jornada de Estudos de Direito do Consumidor. Planos de Saúde e a aplicação do CDC: desafios atuais. 2014. (Congresso).

Mês do Advogado. Novas dimensões da vulnerabilidade do consumidor e suas repercussões práticas. 2014. (Congresso).

Semana acadêmica do instituto de ciências sociais aplicadas. A proteção dos consumidores hipervulneráveis. 2014. (Congresso).

Seminário de segurança alimentar: alimentos (im)próprios ao consumo. A defesa do consumidor e a segurança alimentar. 2014. (Congresso).

V Simpósio de direito do consumidor.Responsabilidade civil e a vulnerabilidade no CDC. 2014. (Simpósio).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Planos de saúde e direito do consumidor. 2014. (Congresso).

XVII Jornada BRASILCON de Atualização do CDC. A proteção dos hipervulneráveis. 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. O advogado como agente na relação de consumo. 2014. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre os direitos dos idosos nas relações de consumo.Consumidores hipervulneráveis: a situação do idoso no mercado de consumo. 2013. (Seminário).

Direito do Consumidor em debate: Direito à Saúde e a Defesa do Consumidor: conexões necessárias.Contratos de planos de saúde. 2013. (Simpósio).

Direito do consumidor em debate: transporte aéreo, serviços aeroportuários e a defesa do consumidorr.Transporte aéreo e direito do consumidor. 2013. (Seminário).

Jornada Brasilcon (2012-2013) sobre atualização do CDC.A proteção dos consumidores hipervulneráveis. 2013. (Simpósio).

na X Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF.Vulnerabilidade e hipervulnerabildiade do consumidor no mercado de consumo. 2013. (Simpósio).

Responsabilidade Civil, Riscos da Atividade Econômica e Seguros?, no painel ?Causa Contratual e função social do contrato de seguro.Contratos de planos de saúde. 2013. (Simpósio).

Semana do Consumidor - Decon/CE.Consumidor turista. 2013. (Simpósio).

XIV Congresso dos Participantes de Fundos de Pensão. Direito do Consumidor e a Previdência Complementar Fechada. 2013. (Congresso).

X Seminário de Participantes de Fundos de Pensão.Aspectos Jurídicos do Contrato Previdenciário. 2013. (Seminário).

3ª Conferência Estadual de Defesa do Consumidor.A proteção dos consumidores hipervulneráveis. 2012. (Simpósio).

3 Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 2012. (Seminário).

A proteção dos consumidores hipervulneráveis.A proteção dos consumidores hipervulneráveis. 2012. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados do TJDF.Direito do Consumidor e os contratos de planos de saúde. 2012. (Outra).

Direito do Consumidor e Planos de Saúde.Direito do Consumidor e Planos de Saúde. 2012. (Seminário).

Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS.A proteção da criança e do idoso no mercado de consumo. 2012. (Simpósio).

III Ciclo Temático de Direito do Consumidor (UFRGS ? PUCRS ? BRASILCON).Análise dos anteprojetos de atualização do CDC. 2012. (Simpósio).

Procedimentos Judiciais em Direito Social.Processo Civil e Direito do Consumidor. 2012. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Contrato de consumo, Economia e Direito. 2012. (Congresso).

XIII Semana Jurídica.A hipervulnerabilidade do consumidor idoso. 2012. (Simpósio).

Curso de atualização para Magistrados.A proteção do consumidor vulnerável na área de saúde. 2011. (Seminário).

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.A hipervulnerabildiade do consumidor idoso. 2011. (Simpósio).

Encontro Alusivo aos Direitos e Deveres do Consumidor.O Direito do consumidor e a vulnerabilidade. 2011. (Encontro).

Estudos Jurídicos sobre o Direito do Consumidor.Vulnerabilidade nas relações de consumo. 2011. (Simpósio).

International Visitor Leadership Program. 2011. (Congresso).

XXVI Semana do Idoso.Planos de saúde e idoso. 2011. (Seminário).

10 Congresso brasileiro de Direito do Consumidor?, com a temática ?Manutenção das garantias e sustentabilidade?. Cláusulas abusivas em planos e de seguro de assistência privada à saúde. 2010. (Congresso).

curso de capacitação para o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.Planos de saúde. 2010. (Encontro).

Curso de Especialização em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da UFRGS.Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço: âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).

III Jornada Médico-Jurídica do Rio Grande do Sul.Reflexos na relação operadora-médico na relação médico-paciente. 2010. (Outra).

Superendividamento e proteção do consumidor idoso.A proteção do consumidor idoso. 2010. (Seminário).

Superendividamento e proteção do consumidor idoso.Superendividamento e proteção do consumidor idoso. 2010. (Simpósio).

8 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização: sociedade de consumo: realidades e perspectivas.O Código de Defesa do Consumidor e os negócios imobiliários. 2009. (Seminário).

Curso de Capacitação em Direito do Consumidor.Características das relações de consumo. 2009. (Oficina).

Direitos do Consumidor.Direitos do Consumidor. 2009. (Encontro).

Direitos do Idoso.Direitos do Idoso. 2009. (Encontro).

MBA Internacional Affairs 2009.Direito dos Negócios. 2009. (Outra).

Portabilidade de planos de saúde.Portabilidade de planos de saúde. 2009. (Outra).

Tendências atuais no controle de cláusulas abusivas e portabilidade de planos de saúde.portabilidade de planos de saúde. 2009. (Seminário).

As relações de consumo e o Código de Defesa do Consumidor.Elementos da relação de consumo. 2008. (Seminário).

Ciclo de palestras sobre Direito do Consumidor.Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil.Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direto do Consumidor e Direitos Fundamentais.Cláusulas abusivas. 2008. (Outra).

Curso de Formação em Direito do Consumidor.contratos de planos de saúde. 2008. (Outra).

Dezoito anos do Código de Defesa do Consumidor.Responsabilidade civil do transportador aéreo. 2008. (Seminário).

MBA Cultura de Negócios na América Latina e Europa.Direito dos Negócios. 2008. (Outra).

Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo.Direitos do consumidor de transporte aéreo no Brasil. 2008. (Seminário).

Temas atuais de Direito do Consumidor.contratos de planos de saúde e o Direito do Consumidor. 2008. (Seminário).

V Jornada da ANG ? Associação Nacional de Gerontologia: ?O idoso como consumidor?.Os planos de saúde e as pessoas idosas. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil.Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil.Contratos de Transporte de passageiros, hospedagem e time-sharing. 2007. (Outra).

Formação em Direito do Consumidor para servidores do PROCON/RS.Contratos de Planos de saúde. 2007. (Oficina).

VI semana Acadêmica Multidisciplinar, I Mostra de Trabalho Científicos da Faculdade de Direito e I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor.Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2007. (Seminário).

Cláusulas abusivas e planos de saúde.Curso de Especialização em Direwito do Consumidor e Direitos Fundamentais. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais.Cláusulas contratuais abusivas. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direto Civil do Centro Universitário Ritter dos Reis.Cláusulas abusivas. 2006. (Seminário).

Direito às seis e meia - advogando cultura.Direito do Consumidor: cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2006. (Outra).

O direito do consumidor e as cláusulas abusivas nos contratos.O direito do consumidor e as cláusulas abusivas nos contratos. 2006. (Encontro).

A proteção jurídica do Código de Defesa do Consumidor em relação aos planos de saúde.I Seminário Uniritter de Direito do Consumidor. 2005. (Seminário).

Cláusulas abusivas e planos/seguros de saúde.Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais. 2005. (Outra).

Responsabilidade civil.Responsabilidade civil. 2005. (Oficina).

Tendências atuais na proteção do consumidor.II Curso de Direito do Consumidor. 2005. (Seminário).

Constitucionalização do direito civil ou privatização do direito constitucional?.Curso Releitura do Código Civil - 2. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Suely Gayer Vieira

SCHMITT, C. H.. O direito fundamental à informação do consumidor sob o enfoque ambiental: uma abordagem acerca do direito à informação e a questão do consumo sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SCHMITT, C. H.. Concorrência e consumidor: dúplice capitulação da venda casada. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SCHMITT, C. H.. Bem estar do consumidor? é necessária a dúplice repressão à venda casada. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Regina Backes

SCHMITT, C. H.. As artes liberais:trivium e a formação do profissional do Direito no Ocidente Medieval. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andressa Caroline Schneider

SCHMITT, C. H.; MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. N. B.; DUQUE, M. S.; PFEIFFER, R. A. C.. Do direito da concorrência ao direito á concorrência: o reconhecimento do direito fundamental à concorrência a partir do direito fundamental à defesa do consumidor. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rogério da Silva

SCHMITT, C. H.; MIRAGEM, B. N. B.; REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; RECK, J. R.; REIS, S. S.. A concretização do direito fundamental de proteção ao consumidor/cidadão vulnerável: um debate acerca das intersecções autonoma dos procons. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gustavo Silveira Borges

SCHMITT, C. H.. Erro médico nas cirurgias plásticas: compreensão dos fenômenos da metamorfose da pessoa em paciente para além das fronteiras jurídicas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Oleiro Soares

SCHMITT, C. H.; MIRAGEM, B. N. B.; DRESCH, R. F. V.. As funções unitiva e preventiva e o uso das funções de responsabiliade civil na reiteração de danos de massa em ações de consumo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Mendes Nunes

SCHMITT, C. H.. Do princípio da vulnerbilidade à noção de hipervulnerabilidade: o consumidor visto da sua individualidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito dos Contratos..) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Aline de Oliveira Severo

SCHMITT, C. H.. As mudanças parciais em uma Constituição: processos formais e informais de alteração do texto constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Arly Rogério Silveira dos Santos

SCHMITT, C. H.. A evolução da atividade securitária e os seus reflexos no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: ROBERTA CHICON STEFANI OLIVEIRA

SCHMITT, C. H.. Contratos de planos de seguros de assistência privada à saúde e a proteção do consumidor. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Alessandra Vigna Camara Schapke

SCHMITT, C. H.. Superendividamento: causas e possíveis soluçõe. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Nascimento da silva

SCHMITT, C. H.. A responsabilização civil médica do cirurgião plástico em procedimento cirúrgico embelezador e a análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acerca da quantificação do dano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Freitas Siqueira

SCHMITT, C. H.. A imagem da pessoa jurídica frente às manifestações online: uma análise sobre a legalidade do site ?Reclame aqui? e a influência deste serviço nos direitos das sociedades empresárias de médio e pequeno porte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCAS FLACH BALDASSO

SCHMITT, C. H.. Publicidade infanto-juvenil: necessidade de regulamentação publicitária dirigida aos consumidores crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Correia Gomes da Silva

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil das indústrias de tabaco pelos danos provocados pelo fumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vitória Rodrigues Günther

SCHMITT, C. H.. Direito e economia: uma análise sobre a revisão judicial da taxa de juros em contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Silva De Lima

SCHMITT, C. H.. O caso Telexfree: um debate acerca da caracterização de pirâmides financeiras e a tutela dos direitos individuais homogêneos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Knorst

SCHMITT, C. H.. O contrato de patrocínio no direito brasileiro: a aplicação da cláusula de exclusividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Artur Ruschel

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil dos fornecedores de medicamentos sob o prisma da teoria do risco do desenvolvimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Henrique Peuckert Buttelli

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil dos provedores por atos ilícitos de terceiros ? conquistas e retrocessos no novo marco civil da Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Milena Gomes

SCHMITT, C. H.. Privacidade e Internet: alguns aspectos jurídicos relacionados a informações privadas no ambiente virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Lucia Spada Vedana

SCHMITT, C. H.. A influência na alteração da guarda na alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Giovanna de Chini Pretto

SCHMITT, C. H.. Seguro de pessoas: efeitos das doenças preexistentes à luz do princípio da boa-fé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caesar Augusto Rosa Bolzan

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil do médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Han

SCHMITT, C. H.. O agravamento do risco pela embriaguez do segurado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduarda Hoffmann

SCHMITT, C. H.. Transexualismo: efeitos civis da mudança de nome no registro civi. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Santos de Medeiros

SCHMITT, C. H.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor salvaguardando princípios com a adoção do momento processual adequado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kamila Brochado Jorge

SCHMITT, C. H.. A polêmica cobrança de comissão de corretagem no programa minha casa minha vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maithe Oliveira Peixoto

SCHMITT, C. H.. O suicídio no contrato de seguro de vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nadia Marlova Vieira da Silva

SCHMITT, C. H.. A impenhorabilidade do bem de família (abordagem da lei 8009/90). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Osias Leli Rodrigues

SCHMITT, C. H.. Ação direta de terceiro contra seguradora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Possan de Oliveira

SCHMITT, C. H.. Os contratos de adesão no direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Domingos G

SCHMITT, C. H.. Wodtke.O superendividamento do consumidor: as possíveis previsões legais para seu tratamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Fonseca

SCHMITT, C. H.. Publicidade enganosa e abusiva à luz do código de defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Helson Arie De A

SCHMITT, C. H.. De Abreu.O direito à informação como decorrência da boa-fé objetiva nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Silveira De Castro

SCHMITT, C. H.. A aplicação do princípio da vulnerabilidade para a caracterização da pessoa jurídica como consumidora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MICHELLE BAUMART BORGES

SCHMITT, C. H.. Superendividamento: a proteção do consumidor superendividado no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: RAQUEL LOANNE RIOS ALENCAR COSTA

SCHMITT, C. H.. Relação de consumo: da concessão do crédito ao superendividamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alex Ferreira Alves Souza

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Janklei Santos Lopes

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil pela quebra das tratativas pré-contratuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lucas Ferreira Daou

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil do fornecedor frente ao consumidor em razão de atraso na entrega de imóvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ricardo Romanini de Azevedo

SCHMITT, C. H.. Teoria da perda de uma chance- a responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: PETER BARBOSA YEO

SCHMITT, C. H.. A relação contratual entre fumilcultores e as indústrias do tabaco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CAROLINA PEREIRA SANTAROSA

SCHMITT, C. H.. O papel da boa-fé objetiva nos contratos de prestação de serviços com cláusula de confidencialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: RONALDO ESPÍNDOLA FERREIRA

SCHMITT, C. H.. Execução de alimentos por coerção e o futuro do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Christiane Mocellin Kemel

SCHMITT, C. H.. Tutela judiciária do idoso: questões sobre o ingresso e a permanência de idoso em cargos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gizele Ávila Sanger

SCHMITT, C. H.. Efeitos jurídicos do suicídio no seguro de vida (interpretação do artigo 789 do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lubianca Camargo Ramos

SCHMITT, C. H.. O seguro de vida e o suicídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Silva Tamiosso

SCHMITT, C. H.. A guarda compartilhada com meio de prevenção da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Grass Silveria Bianchi

SCHMITT, C. H.. Cláusulas abusivas com contratos de mútuo bancário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SCHMITT, C. H.. Contratos eletrônicos de consumo: análise do projeto de lei de atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carolina Schu dos Santos

SCHMITT, C. H.. A publicidade, o consumismo e o Direito do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Clóvis Alberto Argenta

SCHMITT, C. H.. A relação entre a inversão judicial do ônus da prova do Código de Defesa do Consumidor e a teoria da dinamização da carga probatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rochane Noronha Peixoto

SCHMITT, C. H.. Tutela administrativa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leonardo de Souza

SCHMITT, C. H.. Bancos de dados e cadastros de consumidores e sua análise sob a ótica do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tom Guilherme Warth

SCHMITT, C. H.. Publicidade nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mateus Roza Vieira

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JOSANA MARTINS DA COSTA

SCHMITT, C. H.. Aplicabilidade da doutrina dos punitive damages na relação de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rafael Reis de Souza

SCHMITT, C. H.. Cláusulas abusivas em contratos bancários e os princípios do Código de Defesa do Conusmidor X o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Michele Faria Prado

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil das empresas de tabaco: a culpa exclusiva da vítima como falsa excludente de responsabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabrício Silveria da Rosa

SCHMITT, C. H.. A prática abusiva da venda casada no âmbito dos contratos de mútuos celebrados com empresas de previdência privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniela Canti Campelo

SCHMITT, C. H.. Práticas abusivas no comércio eletrônico: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bianca de Mazi Rivieri

SCHMITT, C. H.. Indenização punitiva à luz da análise econômica do Direito: adoção no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Deiviti Thales do Amaral

SCHMITT, C. H.. O defeito de informação na publicidade quanto aos malefícios do cigarro e da responsabilização do fabricante do produto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Guilherme Barreto Cibils

SCHMITT, C. H.. A adoção no âmbito do mercado de capitais dos termos de ajustamento de conduta: solução adquada de conflitos?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bruno Rieth Empinotti

SCHMITT, C. H.. A regulção do mercado livre de energia eólica no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Willian Mateus Vitt

SCHMITT, C. H.. Arbitragem petrolífera no Brasil para áreas não abrnagidas pelo pré-sal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tiago Martins Lamas Vital

SCHMITT, C. H.. Limites entre jurisdição estatal e jurisdição eclesial: o exame de alguns casos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ilson Ademar da Rosa

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil do transportador aéreo frente às bagagens dos passageiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vagner Von Diemen

SCHMITT, C. H.. Práticas abusivas nos contratos de serviços de telefonia: perspectivas acerca do serviço de internet ?3G?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Deivid Ademir da Silva

SCHMITT, C. H.. Os bancos de dados e o cadastro positivo: uma análise da Lei n°12.414 de 09 de junho de 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Eduardo Rodolfo Bendetto

SCHMITT, C. H.. A inconstitucionalidade da súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça face à defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Everton Tolfo de Carvalho

SCHMITT, C. H.. A hipervulnerabilidade da criança frente à prática publicitária com base no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fladimir Baptista de Almeida

SCHMITT, C. H.. O contrato de seguro à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Giorgi Hanna

SCHMITT, C. H.. O dever de recall no Direito do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Letícia de Amorim Ramos

SCHMITT, C. H.. A teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance no exercício da advocacia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Camila da Silva Carvalho

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade do fornecedor de produtos no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Felipe Silvello Goulart

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil do transportador aéreo por dano à pessoa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gabriel Buttelli Alves da Silva

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade ciivl do cirurgião dentista e delimitações quanto à orbigação de meio e de resultado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gabriel Buttelli Alves da Silva

Aluno: Taanny Bagesteiro de Souza

SCHMITT, C. H.. Os reflexos da sentença penal condenatória na esfera cível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcos Luciano Oliveira de Castilhos

SCHMITT, C. H.. Patrimônio dea afetção: origem e finalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thainara Dutra Meotti

SCHMITT, C. H.. Contratos de adesão no comércio eletrônico pela internet e a sua validade jurídica sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ana Paula Werlang

SCHMITT, C. H.. Contratos de adesão e intervenção estatal um estudo à luz da análise econômica do direito e da economia comportamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Katiane Gomes de Oliveira

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Nereu Crispim

SCHMITT, C. H.. Responsabilização civil por dano ao meio ambiente como tutela aos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Patricia Rossetto da Silva

SCHMITT, C. H.. Os tipos de danos imateriais atinentes à pessoa jurídica no ordenamento jurídico e na jurisrpudência brasileira atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Sandro dos Santos Gonçalves

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil por erro médico: relação entre o nexo causal e o ônus da prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vanessa Parmeggiani

SCHMITT, C. H.. responsabilidade civil do empregador frente ao acidente de trabalho: objetiva ou subjetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Evelise Maciel da Silva

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil do Estado: possibilidade deresponsabilização do juiz por ineficência da prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabio Bianchi Machado

SCHMITT, C. H.. Garantia legal no Código de Defesa do Consumidor: um estudo a aprtir dos artigos 24 e 26 do CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: HENRIQUE DA COSTA HUVE

SCHMITT, C. H.. O problema da constatação do nexo causal entre o consumo de tAbaco e as enfermidades associadas aos fumantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: KAREN ROSA LOPES

SCHMITT, C. H.. Fundamentos jurídicos que amparam o direito do consumidor à informação nos casos de cessão de crédito entre fornecedores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lucas Flores

SCHMITT, C. H.. Indenização de caráter punitivo: limites e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thiago Knipling

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil do transportador aéreo como relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Liane Cristiana Daloma da Silva

SCHMITT, C. H.. As cláusulas abusivas na limitação de sessões terapêuticas na saúde suplementar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karine Zanardi Faviero

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil do transportador aéreo por danos pessoais causados a passageiros no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Letícia Machado

SCHMITT, C. H.. A cláusula de fidelização nos contratos de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Roberta Aparecida Giacomini Caumo

SCHMITT, C. H.. A proteção do consumidor pelas compras pela internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Andressa Santos Michel

SCHMITT, C. H.. Programa de mediação em acidentes de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lais Manica

SCHMITT, C. H.. O contrato de seguro de vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Schumacher

SCHMITT, C. H.. Possibilidade de execução das astreintes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: EMILSON TAVARES DE OLIVEIRA

SCHMITT, C. H.. A multa do artigo 475-J aplicável à execução provisória de sentença por quantia certa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: WAGNER CAMARA DE OLIVEIRA

SCHMITT, C. H.. Justiça desportiva: organização, princípios e competência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ALTAIR JORGE DA SILVA

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil das agências bancárias pelos danos morais causados aos cidadãos em decorrência de abusos praticados no uso de portas giratórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ana Paula Schenkel

SCHMITT, C. H.. Indenização por dano moral em decorrência de vício do produto no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Francini Damineli Nunes

SCHMITT, C. H.. O conceito de consumidor da relação de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliana Costa Silveira

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade do fornecedor por incidentes e acidentes de consumo no fornecimento de produtos: repercussões práticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Caroline Richter Ferreira

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gabriel Flores Muniz

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil na fase pré-contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcelo da Silva Ott

SCHMITT, C. H.. A possibilidade da utilização do instituto da antecipação da tutela em face da Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maurício Oliveira Fontana

SCHMITT, C. H.. Panorama atual da responsabilização civil dos provedores de internet por atos de terceiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: André Luiz Barbosa Martins

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico em cirurgia estética: obrigação de meio ou de resultado?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cloverson Silveira Gonçalves

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil dos provedores de internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Rögelin Prass

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil do Estado decorrente da prática de bullyng nos estabelecimentos de ensino público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gabriela Paula Moureira

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade objetiva do Estado com os presos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Guilherme Quadros Conrad

SCHMITT, C. H.. Abuso do direito na formação dos contratos de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Aline Schumacher

SCHMITT, C. H.. Possibilidade de execução das astreintes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cristina Mattos Silva

SCHMITT, C. H.. A multa no cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Hugo Luiz da Motta Neto

SCHMITT, C. H.. Antecipação de tutela: características, distinções e evolução ao longo de seus 15 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Isabel Caroline de Oliveira Lopes

SCHMITT, C. H.. A penhora on-line do direito processual civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Queli Gottschalk Silveira

SCHMITT, C. H.. A penhora dos ativos financeiros no Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Humberto Ciulla Goulart Filho

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil do empresário promotor de eventos de música eletrônica por danos causados aos público durante a realização do evento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Aline Damasio Goulart

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil no ambiente digital: o dano moral no Orkut. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiana Prietos Peres

SCHMITT, C. H.. Perspectivas futuras das ações revisionais de juros no Brasil: novas tendências para a interpretação dos contratos de mútuo financeiro ajustados com consumidores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maurício José Barcellos Dias

SCHMITT, C. H.. O Decreto n6.523 de 31 de julho de 2008 que regulamenta a Lei n8.078, para fixar normas gerias sobre o serviço de atendimento ao consumidor ? SCA por telefone. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ricardo Puntel

SCHMITT, C. H.. A publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor: um estudo de casos do Conar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vanessa Viana Loss

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil do construtor no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: José Marranghello

SCHMITT, C. H.. Fundamentos teóricos da responsabilidade civil pela divulgação de opiniões em blogs na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luis Felipe Bevilacqua Rodrigues

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil dos clubes frente aos danos causados a torcedores em estádios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: João Cléo Assis

SCHMITT, C. H.. O parágrafo único do art. 927 do Código Civil de 2002 como elemento inovador da responsabilidade civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Humberto Tortorelli Neto

SCHMITT, C. H.. O contrato de seguro frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Clarissa Marzullo de Oliveira

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade do franqueador internacional perante o subfranqueado em razão de atos praticados pelo franqueado máster no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Ferreira Rodrigues

SCHMITT, C. H.. Instituto dos direitos autorais e a (in) aplicabilidade perante os blogs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ana Paula Giacomoli Beheregaray

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil das seguradoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: HOZANA BEATRIZ MEDEIROS DE MELO

SCHMITT, C. H.. A banalização do dano extrapatrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MÁRCIA BEATRIZ PEREIRA RODRIGUES

SCHMITT, C. H.. Irregularidades nos medicamentos industrializados: aspectos sanitários e suaas repercussões frente ao direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CLAYSON DA SILVA GATELLI

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil do fornecedor frente ao contrato de compra e venda de produto realizado através da internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ROBERTA CHICON STEFANI OLIVEIRA

SCHMITT, C. H.. Contratos de planos de seguros de assistência privada à saúde e a proteção do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CAMILA ROSTIROLLA SOARES DE OLIVEIRA

SCHMITT, C. H.. Da complexidade de reparação pelo dano ambiental e da possibilidade ou não de exclusão de responsabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marlene Lourdes Christmann

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil dos pais por filhos atos ilícitos praticados pelos filhos menores com o advento do Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Nedson Estivalet Soares

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil pelo erro médico em cirurgia plástica estética e reparadora e o conseqüente tipo de obrigação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tiago Soares Almeida

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil médica: a perda de uma chance por erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rita de Cássia Rodrigues Bartz

SCHMITT, C. H.. O justo título na usucapião ordinária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maira Rosa de Oliveira

SCHMITT, C. H.. O instituto da ?posse trabalho? no Código Civil: instrumento de efetivação da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Solange Maria Santos Dutra

SCHMITT, C. H.. Aspectos dos contratos eletrônicos e as relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Francieli Constantin

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade e o dever de indenizar nas relações matrimonias: o efeito jurídico da traição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alaor Gonçalves Gomes

SCHMITT, C. H.. Abandono afetivo: exame da possibilidade de responsabilização civil dos genitores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Diana Maritns Lopes

SCHMITT, C. H.. A culpa concorrente do consumidor e seus reflexos na responsabilidade civil do fornecedor ? estudo do RESP N971845/DF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Dias Sanzi

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil do Estado para o preso indevido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carolina Hardt Lopes

SCHMITT, C. H.. A perda de uma chnace na responsabilidade civil do advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rodrigo Camargo Barcellos

SCHMITT, C. H.. Aplicação dos danos punitivos no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Sérgio Fernando Ferreira Castilho

SCHMITT, C. H.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de garantia de automóveis novos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leandro Simas da Silva

SCHMITT, C. H.. A tutela jurídica do consumidor no âmbito do comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marco Antônio Maciel da Silva

SCHMITT, C. H.. A boa-fé nas relações de consumo e o problema do superendividamento: questões atuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Denise Correa Matos

SCHMITT, C. H.. O contato social como fundamento para a responsabilidade civil nas relações de consumo: em busca de uma teoria unitária da responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Barcellos da Rocha

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil do transportador em caso de assalto a coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luana Angélica da Rosa Nunes

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil do construtor civil em caso de defeito ou vício da obra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Miguel Ezequiel Fraga

SCHMITT, C. H.. A violação positiva do contrato e o inadimplemento antecipado como novas perspectivas no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marta da Graça Lopes

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil do fornecedor de transporte aéreo pela perda de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paulo Henrique Macedo

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil no transporte aéreo brasileiro de passageiros sob a ótica dos punitives damages: uma análise do acidente ocorrido no vôo 1907 da Gol Linhas Aéreas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lessâni Ganguilhet

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros e os critérios adotados pela doutrina e jurisprudência para quantificação dos danos morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luiz Eduardo Bandeira Wolff

SCHMITT, C. H.. Os juizados especiais cíveis e seus princípios basilares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: TAIANE MEIRELLES ALFONSIN

SCHMITT, C. H.. de área comum em condomínio edilício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FRANCISCO AUGUSTO DA FONTOURA NETO

SCHMITT, C. H.. O problema do consumidor superendividado e o tratamento dado pelo Poder Judiciário Gaúcho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: SÉRGIO LUÍS CRUZ DE MATOS

SCHMITT, C. H.. Relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ADRIAN CARDONA

SCHMITT, C. H.. Contratos bancários inadimplidos: o prejuízo é de quem? Qual a influência do Poder Judiciário nos contratos de concessão de crédito bancário no Brasil?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ricardo Achutti

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Prati

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil e informação: o termo de consentimento informado frente à responsabilidade civil na cirurgia plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luis Paulo Cardoso

SCHMITT, C. H.. A função social do seguro facultativo à luz da responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rodrigo Geiser

SCHMITT, C. H.. Direito e economia: um estudo sobre a responsabilidade civil e sua conexão com a ciência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Priscila Leiria da Silva

SCHMITT, C. H.. Aspectos da contratação em meio eletrônico e a responsabilidade do site de intermediação de vendas em face do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Josiane Behling

SCHMITT, C. H.. Concessão de energia elétrica: o Direito do Consumidor frente à interrupção no fornecimento de energia elétrica pro fraude no medidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcelo Boff Lorenzen

SCHMITT, C. H.; MARQUES, C. L.. Mercado de capitais interconectados sob a perspectiva do Direito Internacional Privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiano Menezes Pereira

SCHMITT, C. H.; MARQUES, C. L.. Análise do Decreto 6523/2008 e dos serviços de atendimento ao consumidor à luz do Direito do Consumidor, de princípios gerias de direito privado e do cotidiano dos consumidores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Luiza Kurban Jobim

SCHMITT, C. H.; MARQUES, C. L.. Superendividamento no direito comparado: lições obtidas a partir da realidade norte-americana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Claiton Gomes Andrade

SCHMITT, C. H.. O dever de informar do médico e o consentimento informado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Laura Figueiro Fernandes

SCHMITT, C. H.. Os direitos de imagem e arena no direito desportivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Meridiane Machado Gonzales

SCHMITT, C. H.. A efetividade das decisões do Cadê nos atos de concentração e seu controle jurisdicional: caso minério de ferro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Norberto Borges Reichmann Júnior

SCHMITT, C. H.. Relativização da responsabilidade subjetiva do profissional liberal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Danielle de Lemos Lima

SCHMITT, C. H.. O superendividamento da pessoa e o abuso no fornecimento de crédito pelas instituições financeiras nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SCHMITT, C. H.. As implicações da falta do consentimento informado do paciente e seus requisitos de validade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Aristeu Prestes dos Santos

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade pós-consumo sobre resíduos eletroeletrônicos no âmbito do Direito do Consumidor brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thiago Bloise Borba

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil dos clubes perante atos de racismo de torcedores e jogadores de futebol e a exclusão do dever de indenizar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Amanda Moser Caselani

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil das agências de viagem na venda de pacotes turísticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON

SCHMITT, C. H.. Direito real de habitação novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JOAO PAULO LUZ KETZER

SCHMITT, C. H.. A fiança locatícia e a prorrogação automática nos contratos de prazo determinado para indeterminado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Solange Helena Bernardes Saouaya

SCHMITT, C. H.. O entendimento de limites na obrigação advinda de contratos de prestação de serviços de telefonia móvel, firmados à distância, por via telefônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carlos Vinícius Vargas Menezes

SCHMITT, C. H.. Proteção quanto à execução musical não autorizada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Victor Hugo Pinheiro Santos Filho

SCHMITT, C. H.. Inversão do ônus da prova em prol do consumidor no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maria de Fátima de Goes Lanziotti

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarros por danos causados aos consumidores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Flávio Pettenuzzo Mansur

SCHMITT, C. H.. O valor da vida sob o enfoque da análise econômica do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CINTHIA LOUZADA FERREIRA

SCHMITT, C. H.. O cabimento do mandado de segurança contra a decisão que converte agravo de instrumento em agravo retido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: BRUNA FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS

SCHMITT, C. H.. O fato superveniente de acordo com o artigo 462 do Código de Processo Civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Lusa Bordin

SCHMITT, C. H.; MARQUES, C. L.. A justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente: um estudo da eqüidade intergeracional em direito internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Valduga Reckeziegel

SCHMITT, C. H.; MARQUES, C. L.. Boa-fé objetiva na formação dos contratos eletrônicos de fornecimento de produtos materiais em geral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Luiz Daiprai

SCHMITT, C. H.. Execução de alimentos por meio de expropriação de bens, atualizada pelas reformas do CPC: leis 11.232/05 e 11.382/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: PÂMELA ROBERTA MAGNUS

SCHMITT, C. H.. Súmula vinculante: progresso ou retrocesso?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VOLDOJAN LUIS CATTANI

SCHMITT, C. H.. A lei de execução fiscal::estudo sobre as peculiaridades e os privilégios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: André Luiz Daiprai

SCHMITT, C. H.. A aplicação do parágrafo 3 do artigo 515 do Código de Processo Civil e o duplo grau de jurisdição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: REGIANE LINHARES DOS SANTOS

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil por erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda da Silva Dutra

SCHMITT, C. H.. A nova disciplina do recurso de agravo: alterações da Lei n11.187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alice Berthier Sirangelo

SCHMITT, C. H.. Regulação dos contratos eletrônicos de consumo ? comércio eletrônico via internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luciene Hofmann Vinhola

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade objetiva da União por serviços prestados no âmbito do sistema único de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vanessa Vieira Barlete

SCHMITT, C. H.. Aspectos controvertidos acerca da concessão do crédito agrícola. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniel Albarello

SCHMITT, C. H.. Exceção substancial de usucapião ? efeitos da sentença acolhedora do usucapião alegado como matéria de defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Sabrina dos Santos Velasques

SCHMITT, C. H.. A eficácia da decisão no mandado de injunção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Consentimento informado e a responsabilidade civil do médico

SCHMITT, C. H.. Consentimento informado e a responsabilidade civil do médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Viviane Rodrigues de Oliveira

SCHMITT, C. H.. A constitucionalidade da penhorabilidade do bem de família do fiador locatício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ângela Mara Ribeiro D´Avila

SCHMITT, C. H.. A exigência da autorização conjugal na prestação do aval. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Adriana de Oliveira Gularte

SCHMITT, C. H.. Contribuições do projeto de Lei n°5870/2005, que regulamenta os bancos de dados para o Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Análise das cláusulas abusivas nos contratos de planos de sa

SCHMITT, C. H.. Análise das cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jussara Sylvia Pilau Scheid

SCHMITT, C. H.. O superendividamento do consumidor brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rafael de Faria Corrêa

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil na construção civil: análise do vício oculto e dos danos causados a terceiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Roberta Pedroso Ferreira

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil do advogado frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alexandre Conceição de Abreu

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil do Estado e de seus agentes por disparo de arma de fogo efetuado por policiais militares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jean Gomes Duarte

SCHMITT, C. H.. Justo título na usucapião ordinária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: A cláusula de inalienabilidade na sucessão testamentária

SCHMITT, C. H.. A cláusula de inalienabilidade na sucessão testamentária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thiago Machado Barbosa

SCHMITT, C. H.. Alienação fiduciária em garantia: a questão da prisão civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Roberval Pires D?Ávila

SCHMITT, C. H.. A representatividade síndico e a Assembléia Geral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thaís da Rosa Mallmann

SCHMITT, C. H.. Definição do novo instituto abordado nos parágrafos 4° e 5° do artigo 1228 do Código Civil brasileiro de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Roberta Silva Abreu

SCHMITT, C. H.. Do termo inicial dos prazos relativos à inscrição do nome do consumidor nos arquivos de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Elana Corrêa da Fonseca

SCHMITT, C. H.. Paternidade biológica X Paternidade socioafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juveline Silva Garrido

SCHMITT, C. H.. A mutabilidade do regime de bens no novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiana Maria Guarnieri

SCHMITT, C. H.. Efeitos patrimoniais da união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marco Antônio Prezzi Costi

SCHMITT, C. H.. A aplicação do artigo 1.829, inciso I, correlacionado com os artigos 1.830, 1.831 e 1.845 da Lei n°10.406/02 na transmissão da herança ao cônjuge sobrevivente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CLÁUDIA FERNANDES CHEVARRIA

SCHMITT, C. H.. Da reparação por danos materiais decorrentes de adultério. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CLÁUDIA FERNANDES CHEVARRIA

SCHMITT, C. H.. Da reparação por danos imateriais decorrentes de adultério. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CLAUDIA RODRIGUES SOARES GALLO

SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil do empreendedor industrial em sede de danos ambientais e sua reparação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CLÓVIS MARCELO DE OLIVEIRA TOCHETTO

SCHMITT, C. H.. Dano ambiental provocado por lixo hospitalar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DANIELA REDEMSKE

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade extracontratual do Estado face aos recolhidos em estabelecimentos prisionais no estudo do acórdão da apelação cível n°240.511-17. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiano Buriol

SCHMITT, C. H.. Da responsabilidade do Estado pela omissão na fiscalização dos danos ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Diogo de Araújo Lock

SCHMITT, C. H.. A possibilidade de usucapião do direito de superfície?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cristiane Dalla Valle

SCHMITT, C. H.. A penhorabilidade do bem de família do fiador locatício frente ao princípio da isonomia e o direito social à moradia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Walter Martin Gamboggi Gonzalez

SCHMITT, C. H.. O princípio da função social do contrato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Claineri Schimuneck de Souza

SCHMITT, C. H.. Obrigação do fiador nos contratos de locação prorrogados automaticamente por tempo indeterminado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cristiano Tavares Taffe

SCHMITT, C. H.. A inversão do ônus da prova como direito básico do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gláucia Maria Damschi

SCHMITT, C. H.. Cláusulas abusivas nos contratos de consumo: relação de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fábio Martini Benin

SCHMITT, C. H.. Posse: considerações gerais e posicionamento frente ao novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Newton Burity Alves Júnior

SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil do transportador de transporte de pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marcelo Augusto Nunes Remião

SCHMITT, C. H.. A promessa de compra e venda à luz do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Andiara Tramontini de Quevedo

SCHMITT, C. H.. O usucapião constitucional urbano como forma de aquisição da propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ivete Ribeiro da Silva

SCHMITT, C. H.. Desapropriação por interesse social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Roberto Dias Torres

SCHMITT, C. H.. A tutela jurídica do assédio moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Leonardo da Silva Gabriel

SCHMITT, C. H.. Fraude à execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ricardo Luiz Coelho Rebello

SCHMITT, C. H.. Investigação de paternidade: legitimidade do Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SCHMITT, C. H.. Comissão Científica do II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle: fragmentação do direito e a tutela dos consumidores no Brasil. 2014. Universidade La Salle - Canoas.

SCHMITT, C. H.. Comissão de Avaliação da II Concurso Brasilcon de Monografia, do XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. BRASILCON.

SCHMITT, C. H.. VI Salão de Extensão Universitária (Iniciação Científica), - área de Direitos Humanos e Justiça ? C da VI SEPesq ? Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação, do Centro Universitário Ritter dos Reis. 2010. Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHMITT, C. H.. V Salão de Extensão Universitária do Centro Universitário Ritter dos Reis. 2009. Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHMITT, C. H.. XXII Salão de Iniciação Científica da UFRGS - Sessão ?Direito e Processo? Penal I. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHMITT, C. H.. X Jornada de Iniciação Científica do Centro Universitário Ritter dos Reis. 2008. Centro Universitário Ritter dos Reis.

Orientou

Alice Berthier Sirangelo

A confiança dos consumidores e segurança jurídica nos contratos virtuais; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Fernanda da Silva Dutra

As inovações e questões polêmicas sobre as recentes alterações processuais acerca do recurso de agravo; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Camila Mendes Nunes

Do princípio da vulnerbilidade à noção de hipervulnerabilidade: o consumidor visto da sua individualidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito dos Contratos; ; ) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Arly Rogério Silveira dos Santos

Contratos de planos de seguros de assistência privada à saúde e a proteção do consumidor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

ROBERTA CHICON STEFANI OLIVEIRA

Magda Elizabeth Lírio Menezes

Práticas abusivas no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Cristina Schnem da Silva

Análise jurídica da inversão da carga probatória no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Lia Cristiane Ereno dos Santos

Cláusulas abusivas em contratos de planos de assistência privada à saúde; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

José Dilson Fernandes

Algumas diferenças entre responsabilidade civil objetiva e responsabilidade subjetiva; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Samantha Cambraia de Mello

Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Ricardo Barros Cantalice

A responsabilidade civil do empregador pelo acidente do trabalho e pela doença profissional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

João Alberto Fragoso

Contrato de turismo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Bóris Chechi de Assis

Responsabilidade civil dos provedores e de terceiros por atos ilícitos no meio virtual sob o panorama do marco civil da internet (lei n 12; 965/2014); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Júlio César Ribeiro da Rosa

Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde e a hipervulnerabilidade do consumidor idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Karyne Gross Duarte

Responsabilidade civil do site de compras coletivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Vanderson Brentano

Contratos de planos e de seguros de saúde: a abusividade em negativas de cobertura; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

MICKAIL SBROGLIO MURARO

Contrato de empréstimo pecuniário concedido a associados de seguro de vida e de plano de previdência privada sob a ótica da proteção do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

MICHELLE BAUMART BORGES

Superendividamento: a proteção do consumidor superendividado no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

RAQUEL LOANNE RIOS ALENCAR COSTA

Alex Ferreira Alves Souza

A responsabilidade civil do cirurgião plástico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Janklei Santos Lopes

A responsabilidade civil pela quebra das tratativas pré-contratuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Lucas Ferreira Daou

Responsabilidade civil do fornecedor frente ao consumidor em razão de atraso na entrega de imóvel; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Ricardo Romanini de Azevedo

Teoria da perda de uma chance- a responsabilidade civil do advogado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Camila Candido Emerin

Contratos eletrônicos de consumo: análise do projeto de lei de atualização do Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Carolina Schu dos Santos

A publicidade, o consumismo e o Direito do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Clóvis Alberto Argenta

A relação entre a inversão judicial do ônus da prova do Código de Defesa do Consumidor e a teoria da dinamização da carga probatória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Rochane Noronha Peixoto

Tutela administrativa do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Leonardo de Souza

Bancos de dados e cadastros de consumidores e sua análise sob a ótica do CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Tom Guilherme Warth

Publicidade nas relações de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Mateus Roza Vieira

A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

JOSANA MARTINS DA COSTA

Aplicabilidade da doutrina dos punitive damages na relação de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Rafael Reis de Souza

Cláusulas abusivas em contratos bancários e os princípios do Código de Defesa do Conusmidor X o entendimento do Superior Tribunal de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Michele Faria Prado

A responsabilidade civil das empresas de tabaco: a culpa exclusiva da vítima como falsa excludente de responsabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Fabrício Silveria da Rosa

A prática abusiva da venda casada no âmbito dos contratos de mútuos celebrados com empresas de previdência privada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Daniela Canti Campelo

Práticas abusivas no comércio eletrônico: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Ilson Ademar da Rosa

A responsabilidade civil do transportador aéreo frente às bagagens dos passageiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Vagner Von Diemen

Práticas abusivas nos contratos de serviços de telefonia: perspectivas acerca do serviço de internet ?3G?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Deivid Ademir da Silva

Os bancos de dados e o cadastro positivo: uma análise da Lei n°12; 414 de 09 de junho de 2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Eduardo Rodolfo Bendetto

A inconstitucionalidade da súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça face à defesa do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Everton Tolfo de Carvalho

A hipervulnerabilidade da criança frente à prática publicitária com base no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Fladimir Baptista de Almeida

O contrato de seguro à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Giorgi Hanna

O dever de recall no Direito do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Letícia de Amorim Ramos

A teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance no exercício da advocacia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Camila da Silva Carvalho

Responsabilidade do fornecedor de produtos no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Liane Cristine Daloma da Silva

As cláusulas abusivas na limitação de sessões terapêuticas na saúde suplmentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

EMILSON TAVARES DE OLIVEIRA

A multa do artigo 475-J aplicável à execução provisória de sentença por quantia certa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

WAGNER CAMARA DE OLIVEIRA

Justiça desportiva: organização, princípios e competência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Francini Damineli Nunes

O conceito de consumidor da relação de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Juliana Costa Silveira

A responsabilidade do fornecedor por incidentes e acidentes de consumo no fornecimento de produtos: repercussões práticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Ana Paula Schenkel

Indenização por dano moral em decorrência de vício do produto no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

MÁRCIA BEATRIZ PEREIRA RODRIGUES

Irregularidades nos medicamentos industrializados: aspectos sanitários e suas repercussões frente ao direito do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

CLAYSON DA SILVA GATELLI

A responsabilidade civil do fornecedor frente ao contrato de compra e venda de produto realizado através da internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

ROBERTA CHICON STEFANI OLIVEIRA

Contratos de planos de seguros de assistência privada à saúde e a proteção do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Aline Damasio Goulart

Responsabilidade civil no ambiente digital: o dano moral no Orkut; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Leandro Simas da Silva

A tutela jurídica do consumidor no âmbito do comércio eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Luís Eduardo Bandeira Wolff

Os juizados especiais cíveis e seus princípios basilares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

SÉRGIO LUÍS CRUZ DE MATOS

Relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

FRANCISCO AUGUSTO DA FONTOURA NETO

O problema do consumidor superendividado e o tratamento dado pelo Poder Judiciário gaúcho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Jefferson Pinto Wagner

As implicações da falta do consentimento informado do paciente e seus requisitos de validade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

ADRIAN CARDONA

Contratos bancários inadimplidos: o prejuízo é de quem? Qual a influência do Poder Judiciário nos contratos de concessão de crédito bancário no Brasil?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Luciene Hofmann Vinhola

A responsabilidade objetiva da União por serviços médicos prestados no âmbito do sistema único de saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Victor Hugo Pinheiro Santos Filho

Direito do consumidor nos juizados especiais cíveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Maria de Fátima de Goes Lanziotti

A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarros por danos causados aos consumidores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Vanessa Vieira Barlete

Aspectos controvertidos acerca da concessão de crédito agrícola; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Fernanda da Silva Dutra

A nova disciplina do recurso de agravo: alterações da Lei n11; 187/2005; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Alice Berthier Sirangelo

A regulação dos contratos eletrônicos na relação de consumo ? comércio eletrônico via internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Roberta Silva Abreu

Do termo inicial dos prazos relativos à inscrição do nome do consumidor nos arquivos de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Walter Martin Gamboggi Gonzáles

O princípio da função social do contrato; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Fábio Martini Benin

Posse: considerações gerais e posicionamento frente ao novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Roberto Dias Torres

A tutela jurídica do assédio moral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Gisele de Araújo Gonçalves

Direito de guarda de menor como conseqüência de relação socioafetiva; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Fabiana Prietos Peres

Natureza da responsabilidade do profissional liberal como intermediário, luz dos art; 12 e 13 do CDC comparada a jurisprudência; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Cristina Freitas da Rosa

Possibilidade de adoção de crianças e adolescentes por casais de homossexuais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

Karoline de Souza

A quantificação da indenização do dano moral em razão de morte; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cristiano Heineck Schmitt;

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SCHMITT, C. H. . Sociedade de consumo e os direitos do consumidor. Goiânia/GO, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SCHMITT, C. H. . O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
SCHMITT, C. H. . Fragmentos de processo civil moderno de acordo com o novo CPC, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SCHMITT, C. H. . A ?hipervulnerabilidade? do idoso no âmbito do direito fundamental de proteção do consumidor, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

SCHMITT, C. H. . Prós e contras da lei do desconto (cirurgia bariátrica). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCHMITT, C. H. . A proteção dos consumidores hipervulneráveis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCHMITT, C. H. . Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCHMITT, C. H. . Insatisfação dos usuários dos planos de saúde. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCHMITT, C. H. . Conhecendo o Ministério Público. 2014.

SCHMITT, C. H. . Direito do consumidor ? conceitos básicos para atuação na relação de consumo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SCHMITT, C. H. . Direito do Consumidor,. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHMITT, C. H. . Direito do Consumidor: Aspectos Gerais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHMITT, C. H. . Direito do Consumidor: Temas específicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHMITT, C. H. ; BARBOSA, F. N. . Cadernos de Direito do Consumidor: parte geral. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual para servidores de Procons).

SCHMITT, C. H. . Visões sobre os Planos de Saúde Privada e o Código de Defesa do Consumidor. 2002 (Ensino à Distância) .

Projetos de pesquisa

2007 - 2009

O idoso frente ao empréstimo consignado: implicações educacionais, Descrição: Desde 2004 existe um crédito específico para aposentados e pensionistas do INSS, que permite a este grupo atrair um crédito com juros menores cujas prestações são descontadas diretamente do benefício. O projeto de pesquisa visa analisar o uso do empréstimo consignado por aposentados e pensionistas, as motivações para contratar o crédito e as vulnerabilidades frente às práticas das instituições de crédito. Os resultados da pesquisa podem fundamentar medidas educacionais para um uso consciente deste crédito, que pode significar uma inclusão na sociedade de consumo, bem como uma entrada no superendividamento. Vinculado à linha Trabalho, Movimentos Sociais e Educação. Coordenador(es) do Projeto: JOHANNES DOLL. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiano Heineck Schmitt - Coordenador.
1991 - 2009

MERCOSUL E O DIREITO DO CONSUMIDOR, Descrição: . OBJETIVOS DA SÉTIMA FASE (fase atual): Objetivo desta nova fase é continuar o estudo do novo Direito Privado Brasileiro, dividido entre Direito Civil, Empresarial e de Consumo, como resultou das conclusões das fases anteriores (4 a 6) desta pesquisa na ADI 2591 em novembro de 2006, mas destacando novos desafios do Direito do Consumidor na Região.. Nesta nova fase, queremos analisar um aspecto que, depois da vitória de nosso parecer sobre diálogo das fontes e constitucionalidade do CDC para regular (por normas de conduta ordinárias) os serviços bancários, financeiros e de crédito, destaca-se como o mais importante e ao mesmo tempo menos regulado neste novo Direito Privado: o regime e os efeitos do crédito ao consumidor. O objetivo geral é, pois, pesquisar as possibilidades de tratamento do superendividamento dos consumidores, tanto de sua prevenção, como de meios e instrumentos legais e administrativos para reduzir e sanar este grave problema social (os primeiros resultados desta pesquisa já estão publicados nacionalmente na livro MARQUES, C. L. e CAVALLAZZI, R. L. ?Direito do Consumidor Endividado: Superendividamento e Crédito?, São Paulo; Revista dos Tribunais Editora, 2006). Uma pesquisa empírica com 100 casos em 2005, de nosso Grupo de Pesquisa com a Defensoria Pública do RS (publicada nacionalmente na RDC 55, p.1-35 e apresentada no Peru em 2005 e agora na Law and Society, em 2007) demonstrou que o perfil do superendividado no RS é preferencialmente de mulheres, na faixa de 40-60 anos, com famílias de até 3 pessoas, sem companheiro e inclui 11% de idosos, devendo para 1 a 3 credores, o que facilita a negociação de boa-fé. Com a publicidade massiva- especialmente para aposentados- mister refazer esta pesquisa empírica (publicada em página inteira no Jornal O Globo-Rio), para o que necessitaremos de pelo menos dois bolsistas de IC, e completar a pesquisa de Direito Comparado, de forma a traçar e sugerir soluções legais novas, um a vez que concluímos ser este tem. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiano Heineck Schmitt - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito. , Avenida Ipiranga, 6681, Partenon, 90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas que leciona: Direito Civil I - Parte Geral Direito Civil V - Contratos em espécie Direito Comercial

2007 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2004 - 2013

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 30

Atividades

07/2007
Ensino, Especialização em Dirieto Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do consumidor
12/2006
Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
03/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos, Contratos em espécie, Assistência judiciária gratuita - Núcleo de Consumidor, Prática de inventário e partilha, Prática de recursos cíveis, Teoria geral das obrigações

2002 - 2004

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Atividades

08/2002 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Diretio Civil I - Parte Geral