José Lucas dos Santos Silva
Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com pós graduação em Direito Administrativo (ANHANGUERA) e em Direito do Consumidor (UniBF), e graduação em Direito (ASCES-UNITA), com bolsa integral ProUni. Foi advogado (OAB/PE; 2018-2021) com atuação em Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Penal. Possui experiência em assessoramento em matéria de Direito Público, Terceiro Setor, Conselhos Deliberativos de Políticas Públicas e Direitos da Criança e do Adolescente.
Informações coletadas do Lattes em 12/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito do Consumidor
2020 - 2021
Faculdade UniBF
Título: Responsabilidade do plano de saúde por erro médico conveniado
Orientador: Carlos Hoegen
Especialização em Direito Administrativo
2019 - 2020
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Sem monografia
Graduação em Direito
2013 - 2017
Associação Caruaruense de Ensino Superior
Título: Dano reflexo nos atos de improbidade que importam em lesão ao erário
Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos
Bolsista do(a): Proograma Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2025 - 2025
FORMAÇÃO DE FACILITADORES(AS) DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ. (Carga horária: 70h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2025 - 2025
APROFUNDAMENTO DA FORMAÇÃO DE FACILITADORAS (ES) DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2024 - 2024
PROAGIR - NOVO CENÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO: GESTÃO EM ATENDIMENTO E UTILIZA. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2024 - 2024
SAÚDE MENTAL E TRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 35h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2024 - 2024
NOVA LEI DE LICITAÇÕES: GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2024 - 2024
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E OUTRAS FORMAS DE DISCR. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2023 - 2023
PJE (ÁREA CÍVEL) - SECRETARIA - GESTÃO CARTORÁRIA E INDICADORES ESTRATÉGICO. (Carga horária: 28h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2023 - 2023
TÉCNICAS E FERRAMENTAS PARA TRANSFORMAR SUA UNIDADE JUDICIAL EM 100% PJE. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2023 - 2023
PLANTÃO JUDICIÁRIO (SECRETARIA E GABINETE) - PJE ÁREA CRIMINAL. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2023 - 2023
UTILIZANDO O PJECOR: PARTES DO PROCESSO. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2023 - 2023
PJE - ÁREA CRIMINAL. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2021 - 2021
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO - SEI. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2021 - 2021
NIVELAMENTO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2021 - 2021
FORMAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Organização de eventos
SANTOS, J.L. . I SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL. 2015. (Congresso).
SANTOS, J.L. . XI JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE ASCES. 2015. (Congresso).
SANTOS, J.L. . XVIII CONGRESSO DE DIREITO DA FACULDADE ASCES. 2015. (Congresso).
SANTOS, J.L. . I SEMINÁRIO EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2014. (Congresso).
SANTOS, J.L. . I Conferência Municipal de Cultura de São João. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2018. (Congresso).
I FORUM DE DIREITO PROCESSUAL DE GARANHUNS. 2015. (Congresso).
I SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL. 2015. (Simpósio).
XVIII CONGRESSO DE DIREITO DA FACULDADE ASCES. 2015. (Congresso).
São João contra o crack.Literatura de Cordel. 2013. (Oficina).
XVI Congresso de Direito da Faculdade ASCES. 2013. (Seminário).
VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Congresso).
XIX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.Mobilizando, implementando e monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Estado de Pernambuco. 2012. (Encontro).
21º Festival de Inverno | Festival da Palavra: Círculo de Leituras. 2011. (Oficina).
4º Encontro de Articuladores do Selo Unicef Município Aprovado. 2011. (Seminário).
VIII Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Seminário).
Produções bibliográficas
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SANTOS, J.L. ; VASCONCELOS, W. B. C. . Dano reflexo nos atos de improbidade que importam em lesão ao erário. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 196, p. 23-41, 2017.
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SANTOS, J.L. . São João das margens plácidas. Interior Informa, 11 jul. 2013.
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SANTOS, J.L. . Uma voz que hipnotiza. Blog Interior Informa.
Outras produções
SILVA, J. L. S. . Assessoria Jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bezerros. 2018.
SILVA, J. L. S. . Assessoria Jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru. 2018.
Prêmios
2018
MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL ERASMO BERNARDINO VILELA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO.
2012
Menção Honrosa, OBMEP.
2009
Menção Honrosa, OBMEP.
2008
Art-Livre, CEDCA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. , Avenida José Florêncio Filho, Maurício de Nassau, 55014837 - Caruaru, PE - Brasil, Telefone: (81) 37247523
Experiência profissional
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de São JoãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Biblioteca SESI Indústria do Conhecimento, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2015
Ministério Público do Estado de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2012
Ministério Público do Estado de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2015
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e AdolescenteVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em CaruaruVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2018 - 2021
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado - Profissional Liberal, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2016
Fundacao Instit Bras de Geografia e Estatistica IbgeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente de Pesquisa e Mapeamento, Carga horária: 40
2018 - 2018
Instituto Adelmar BizerraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 26
2021 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 36
2019 - 2019
Ad Verum Suporte EducacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR CORRETOR, Carga horária: 20
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