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Doutor em Direito pela UERJ. Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela UNISINOS. Estágio de Pós-Doutorado em Serviço Social pela UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFF. Professor e ex-coordenador (2014-2016) do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da UFF. Consultor e avaliador ad hoc na Área de Direito da CAPES/Ministério da Educação. Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (www.culturasjuridicas.uff.br) - Qualis Direito A2. Membro do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) da UFF. Articulista da coluna Empório Descolonial (http://emporiododireito.com.br/emporio-descolonial). Coordenador do Projeto de Extensão Educação jurídica e cidadania: tá na roda - cidadania!. Membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris. Coordenador no Estado do Rio de Janeiro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Associado e membro-fundador do ILAEDPD (Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia). Associado à IPSA (International Political Science Association), à LSA (Law and Society Association) e ao CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito). Membro do GT Pensamento Jurídico Crítico da CLACSO (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Metodologia da Pesquisa, Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, direito à cidade e constitucionalismo latino-americano.
Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Teoria dialética da cidadania: política e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de Janeiro
Ricardo Nery Falbo.
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Política, Cidadania e Direitos Sociais: um contraponto entre os modelos clássicos e a trajetória da América Latina,Ano de Obtenção: 2007
José María Gómez.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Setores de atividade: Outros.
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Tutela Penal dos Bens Jurídicos Transindividuais e a Atuação do Ministério Público
Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Pós-doutorado
2018
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2014 - 2015
Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2008 - 2008
Curso Livre Marx e Engels. (Carga horária: 21h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2003 - 2004
Curso preparatório. (Carga horária: 360h). , Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, AMPERJ, Brasil.
2000 - 2003
Italiano avançado. (Carga horária: 300h). , Istituto Italiano di Cultura, IIC, Brasil.
2000 - 2002
Inglês avançado. (Carga horária: 300h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Organização de eventos
BELLO, ENZO ; BRAGATO, Fernanda Frizzo ; ARAUJO, Marcelo Labanca Corrêa ; ALVES, Virgínia Colares Soares Figueirêdo ; TEIXEIRA, João Paulo Allain . IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2019. (Congresso).
BELLO, ENZO ; BIENENSTEIN, Regina . IV Seminário de Direito à Cidade: luta pela moradia na cidade atual. 2019. (Congresso).
BELLO, Enzo ; SOUSA, Daniel Mendes Mesquita de ; BIENENSTEIN, Regina ; TOLEDO, Bianca Rodrigues ; PIRES, Cecília Bojarski ; OLIVEIRA, Anne Nimrichter ; BARBOSA, Greyce Danielle Alves . III Seminário de Direito à Cidade: espaços de esperança nas cidades de exceção. 2018. (Outro).
BELLO, Enzo ; BRAGATO, Fernanda Frizzo . III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2018. (Outro).
BELLO, Enzo ; BRAGATO, Fernanda Frizzo ; RONA, Gabor ; BIGOLIN, Pedro . Workshop on the role of United Nations Special Procedures and the work on private security regulation in general within the mandate of the UN Mercenaries Working Group. 2018. (Outro).
BELLO, Enzo ; BRAGATO, Fernanda Frizzo ; KESTENBAUM, Jocelyn Getgen . Workshop ?How to run a Human Rights Clinic?. 2018. (Outro).
BELLO, Enzo ; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto ; VALENCA, Daniel Araújo . III Congresso Internacional Direito e Marxismo. 2018. (Congresso).
BELLO, ENZO ; TEIXEIRA, João Paulo Allain . IX Congresso Internacional da ABraSD. 2018. (Congresso).
BELLO, Enzo ; BIENENSTEIN, Regina ; RIBEIRO, Mariana Dias . II Seminário de Direito à Cidade: regularização fundiária para quem?. 2017. (Congresso).
BELLO, Enzo ; BRAGATO, Fernanda Frizzo ; TEIXEIRA, João Paulo Allain ; ROSS, C. D. . II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2017. (Congresso).
BELLO, Enzo . II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2017. (Congresso).
BELLO, Enzo ; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto . I Seminário Nacional de Pensamento Constitucional Brasileiro. 2016. (Congresso).
BELLO, Enzo ; VIEIRA, José Ribas ; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho ; MAGALHAES, José Luiz Quadros ; LOIS, Cecília Caballero ; SILVA, Jussara Maria Pordeus e ; MORAES, Germana de Oliveira ; CHÁVEZ VALLEJO, Gina Esmeralda ; DALMAU, Ruben Martínez ; BERNER, Vanessa Oliveira Batista ; ANDRADE, Mario Cesar da Silva ; RESENDE, Ranieri Lima ; TAVARES, Tayna ; ZAIDAN, Samir Ramos ; FREITAS, Vitor Souza . VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. (Congresso).
BELLO, Enzo ; VIEIRA, José Ribas ; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho ; MAGALHAES, José Luiz Quadros ; LOIS, Cecília Caballero ; SILVA, Jussara Maria Pordeus e ; MORAES, Germana de Oliveira ; CHÁVEZ VALLEJO, Gina Esmeralda ; DALMAU, Ruben Martínez ; BERNER, Vanessa Oliveira Batista ; ANDRADE, Mario Cesar da Silva ; RESENDE, Ranieri Lima ; TAVARES, Tayna ; ZAIDAN, Samir Ramos ; FREITAS, Vitor Souza . VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. (Congresso).
BELLO, Enzo ; VAL, Eduardo Manuel ; KOWARSKI, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho . I Encontro de Direito Constitucional Comparado nas Américas - DICCA. 2016. (Congresso).
BELLO, Enzo ; BIENENSTEIN, Regina . I Seminário Direito à Cidade (teoria e prática): cidadania, território e espaço urbano. 2016. (Congresso).
BELLO, Enzo ; KOWARSKI, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho . I Seminário de Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. (Congresso).
BELLO, Enzo ; VAL, Eduardo Manuel ; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da ; RIBEIRO, Mariana Dias . I Seminário de Pesquisa de Niterói. 2015. (Congresso).
BELLO, Enzo ; VAL, Eduardo Manuel . Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica na América Latina. 2015. (Congresso).
BELLO, Enzo ; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano ; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da ; IORIO FILHO, Rafael Mario ; ALMEIDA, Carlos Alberto Lima de . 1º Fórum de Pesquisa em Direito de Niterói. 2015. (Outro).
BELLO, Enzo ; RIBEIRO, Samantha Souza de Moura . I Seminário Internacional Democracia e Meios de Comunicação. 2015. (Outro).
BELLO, Enzo ; MARTINELLI, João Paulo Orsini . Seminário Lei da Anistia e Direitos Humanos. 2015. (Outro).
BELLO, Enzo ; VAL, Eduardo Manuel ; RIBEIRO, Mariana Dias . II Seminário de Pesquisa de Niterói. 2015. (Outro).
BELLO, Enzo ; LUZ, Vladimir de Carvalho ; QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana ; RIBAS, Luiz Otavio . Seminário Cidadania Urbana e Advocacia Popular. 2014. (Congresso).
BELLO, Enzo ; ENGELMANN, Wilson . Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito. 2014. (Outro).
BELLO, Enzo ; VAL, Eduardo Manuel ; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da ; IORIO FILHO, Rafael Mario . Workshop sobre Pesquisas em Direito através da técnica de análise de discursos. 2014. (Outro).
BELLO, Enzo ; VAL, Eduardo Manuel . Novos olhares sobre o constitucionalismo democrático latino-americano. 2014. (Congresso).
BELLO, Enzo ; AUGUSTIN, Sérgio ; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto ; LIMA, Letícia Gonçalves Dias ; VÁZQUEZ, Oscar Correas . 2º Congresso Internacional Direito e Marxismo. 2013. (Congresso).
BELLO, Enzo ; VAL, Eduardo Manuel ; BRITO, Felipe Melo da Silva . Seminário mobilidade urbana e mobilização política. 2013. (Outro).
BELLO, Enzo ; VAL, Eduardo Manuel ; FRANZKI, Hannah ; PALERMO, Johan Horst ; MOLLER, Kolja ; SOUZA, Taiguara Líbano Soares e ; VESTENA, Carolina Alves . Seminário "Critical postcolonial approaches on human rights". 2013. (Outro).
BELLO, Enzo ; PISSAIA, Caroline Grasiela Kempf . Seminário do Grupo de Pesquisa da UCS ?A cidadania contemporânea no ambiente urbano: direito e política na produção de novos direitos no constitucionalismo latino-americano?. 2013. (Outro).
AUGUSTIN, Sérgio ; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto ; LIMA, Letícia Gonçalves Dias ; BELLO, Enzo ; ROESLER, Cláudia Rosane ; OLIVEIRA, Mara de ; WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher . 2º Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. 2012. (Congresso).
BELLO, Enzo ; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das . Aula Magna do 1º semestre de 2012 da FD-UFF (Macaé). 2012. (Outro).
BELLO, Enzo ; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto . Law and Marxism - Session in the XXII World Congress of Political Science. 2012. (Congresso).
LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto ; BELLO, Enzo ; AUGUSTIN, Sérgio . 1º Congresso Internacional Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).
BELLO, Enzo ; SANTOS, Rogério Dultra ; VAL, Eduardo Manuel ; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles ; PINTO, Helena Elias ; CABRAL, Wanise ; GONÇALVES, Marcus Fabiano ; LEITE, Douglas . Aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. 2011. (Outro).
BELLO, Enzo ; IASI, Mauro Luís ; SILVA, Marcos Antônio de Oliveira . Encontro Preparatório para o 1º Seminário Internacional de Direito e Marxismo. 2010. (Outro).
BELLO, Enzo ; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto . Law and Marxism - Session in the XXI World Congress of Political Science. 2009. 2009. (Congresso).
BELLO, Enzo ; DORNELLES, João Ricardo Wanderley ; SULOCKI, Victória ; AMARAL, Thiago Bottino do ; MENDES, Alexandre P. ; BARLETTA, Junya Rodrigues . Workshop ?Controle Social e Sistema Punitivo?. 2006. (Outro).
BELLO, Enzo ; FERREIRA, Daniel Brantes ; TORRES, Ricardo Lobo ; MAGALHAES, Juliana Neuenschwander ; VIEIRA, José Ribas . Seminário ?Conflitos do século XXI: crise ou esgotamento do conceito de Constituição??. 2005. (Congresso).
BELLO, Enzo . Simpósio de Direito Constitucional em homenagem aos 15 anos da Constituição Federal. 2003. (Congresso).
BELLO, Enzo ; AVZARADEL, Pedro . I Simpósio de Direito Ambiental. 2003. (Outro).
BELLO, Enzo . Seminário sobre Execução Penal, Sistema Penitenciário e o Papel da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2002. (Outro).
Participação em eventos
I Semana Jurídica da UNEMAT.A pandemia da COVID-19 como crise do capitalismo global e a ideologia da crise como tecnologia neoliberal de governo no Brasil; Direito? E daí?. 2020. (Encontro).
Webinar Cidadania no Novo Constitucionalismo Latino-Americano (PPGD-UNESC).Cidadania no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2020. (Encontro).
II Semana Acadêmica de Defesas e Debates do PPGSS.As ilusões constitucionais e o papel da da juristocracia na conjuntura brasileira contemporânea. 2019. (Seminário).
Encontro Regional Direito à Cidade e Plano Diretor.O Direito à Cidade e a importância do Plano Diretor Municipal Participativo. 2018. (Encontro).
III Congresso Internacional Direito e Marxismo. Movimentos sociais e limites da democracia. 2018. (Congresso).
IX Congresso Internacional da ABraSD. O STF e a falácia do pluralismo social no constitucionalismo brasileiro. 2018. (Congresso).
IX Encontro Internacional do Conpedi - Quito.Bem-Viver e Comum: alternativas do Constitucionalismo Econômico e Ecológico Latino-Americano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista. 2018. (Encontro).
Lançamento do Livro "Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática".O Direito à Cidade na atualidade. 2018. (Outra).
VIII Colóquio LADU - Direito à Cidade em Movimento: retrocessos e vulnerabilidades.Liberdade de aprender, liberdade de ensinar. 2018. (Encontro).
VI Jornada Internacional de Pesquisadores (JIPA). 2018. (Seminário).
XIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Balanço crítico dos 30 anos da Constituição de 1988: o fim das ilusões?. 2018. (Congresso).
4o Congresso do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos. O discurso da corrupção e a estigmatização da política. 2017. (Congresso).
Audiência Pública - Legado Olímpico.A importância do direito à cidade para se pensar e executar o Legado Olímpico. 2017. (Outra).
Aula aberta "Capitalismo verde: a 'proteção ambiental' no Brasil"."Capitalismo verde: a 'proteção ambiental' no Brasil". 2017. (Outra).
Curso de extensão - "As veias abertas da América Latina: história, política, direito, literatura e o conceito de emancipação.Balanço crítico e desafios do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2017. (Outra).
II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito da UNESA - Nova Iguaçú.A importância da pesquisa científica e de novas estratégias didáticas na formação docente e discente. 2017. (Seminário).
International Meeting on Law and Society. Constitutional theory development in Asia and in the Americas. 2017. (Congresso).
International Meeting on Law and Society. Processes of decolonization towards the strengthening of citizenship and the (re)construction of Human Rights in Latin America. 2017. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de História do Direito. O marxismo na história do Supremo Tribunal Federal: uma análise do período da ditadura civil-militar-empresarial brasileira (1964-1985). 2017. (Congresso).
IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Cidadania e direito à cidade: a luta por direitos na Comunidade Cidade dos Meninos (RJ). 2017. (Seminário).
O estudo d'O Capital no século XXI.A atualidade da obra de Marx e a importância da crítica ao Direito. 2017. (Encontro).
PUBLIUS 2017 - VI Congresso de Direito Constitucional: Processos Desconstituintes e Democracia no Brasil: precisamos de uma nova Constituição?. A constituição material e a negação da negação. 2017. (Congresso).
Roda de conversa sobre pesquisa crítica em Direito.A matriz teórica marxista na pesquisa e a disputa de ideias no atual quadro político-jurídico. 2017. (Outra).
Roda de diálogo "Descolonialismo e Direito às Cidades"."Descolonialismo e Direito às Cidades". 2017. (Oficina).
Semana Jurídica - UNESA - Duque de Caxias/RJ.Direitos Humanos na América Latina. 2017. (Outra).
Semana Jurídica - UNESA São João de Meriti/RJ.Acesso à justiça e direitos humanos na América Latina. 2017. (Outra).
Universidade e luta pela moradia.Direito à cidade: regularização fundiária. 2017. (Encontro).
VII Congresso Internacional da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Revolução Constitucional na América Latina?. 2017. (Congresso).
VII Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Capitalismo verde, direito à cidade e lutas anticapitalistas. 2017. (Seminário).
2016 - Annual Meeting - Law and Society Association. Decolonial thought and the citizenship model of the New Latin American Constitutionalism. 2016. (Congresso).
24th World Congress of Political Science. Democracy and Citizenship in Latin America: Advancements and Retrocessions (convenor). 2016. (Congresso).
24th World Congress of Political Science. Citizenship, Politics and Law in the Production of Common: An Analysis from the ?Occupy? in Brazil since June 2013. 2016. (Congresso).
24th World Congress of Political Science. Constitutionalism and Citizenship Rights in Latin American Democracies: Contemporary Issues (convenor). 2016. (Congresso).
I Seminário Nacional de Pensamento Constitucional Brasileiro.Desobediência epistêmica e giro descolonial: aportes para um constitucionalismo latino-americano. 2016. (Seminário).
Semana Jurídica do Curso de Direito da Estácio - Duque de Caxias.Direito à Cidade e violações de direitos humanos no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. 2016. (Encontro).
Seminário de Direitos Humanos.Direitos humanos e cidadania no constitucionalismo latino-americano. 2016. (Seminário).
Seminário de Estudos de Casos de Harvard da Pós-Graduação. 2016. (Seminário).
Seminário de Metodologia da Pesquisa.Inovações na pesquisa em Direito no Brasil: teoria crítica, pesquisa empírica e giro descolonizal. 2016. (Seminário).
VIII Seminário de Pesquisa da UNESA.O direito à cidade no Município de Niterói/RJ: impasses no processo de ?revitalização? via gentrificação. 2016. (Seminário).
I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Direitos humanos na América Latina: as contribuições críticas do pensamento descolonial. 2015. (Congresso).
I Curso de Formação de Mediadores Especializados em Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro.Noções e Técnicas Contemporâneas de Metodologia da Pesquisa. 2015. (Outra).
III International Meeting of Biological, Biotechnological and Health Sciences of Universidade Federal Fluminense.Direitos humanos e pensamento descolonial: novos horizontes a partir da América Latina. 2015. (Seminário).
I Seminário Internacional Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica.Direitos humanos, autonomia e tutela estatal dos povos indígenas: a questão do infanticídio. 2015. (Seminário).
I Seminário Internacional Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica.Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica na América Latina. 2015. (Seminário).
I Seminário Internacional Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica.Direitos Humanos na América Latina: resistências e emancipações. 2015. (Seminário).
Justiça e Pensamento.Os ocupas como novas práticas de cidadania e luta por direitos no espaço urbano. 2015. (Encontro).
PUBLIUS - IV Congresso de Direito Constitucional: tutela multinível dos direitos. Os novos direitos. 2015. (Congresso).
V Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais: processo e direito - entre rupturas e continuidades..O uso do espaço urbano: entre direitos, práticas e punição. 2015. (Outra).
V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. O regime constitucional descolonial dos bens da natureza. 2015. (Congresso).
XI Encontro Jurídico Intercampi - UNESA.Cidadania e Direito à Cidade. 2015. (Encontro).
4 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Cidadania, direito à cidade e descolonialismo no âmbito do novo constitucionalismo latino-americano. 2014. (Seminário).
As Teorias Contemporâneas da Representação Política e seus Impasses. 2014. (Encontro).
Cidadania e Direito na atuação política dos movimentos sociais.Cidadania e Direito na atuação política dos movimentos sociais. 2014. (Seminário).
Conferência Internacional "Críticas e alternativas ao conceito de Modernidade: para pensar desde regiões periféricas". 2014. (Outra).
Encontro Inter-regional Sul/Sudeste da Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático.Os impasses emancipatórios no constitucionalismo latino-americano. 2014. (Encontro).
II Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Políticas públicas de justiça social para os quilombolas: desencontros teóricos e empíricos. 2014. (Congresso).
III Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER). Democracia, cidadania e constitucionalismo latino-americano. 2014. (Congresso).
IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Socioambientalismo, Interculturalidade e Integração Latino-Americana para o Bem-viver. Democracia e Participação Popular: reflexões críticas no contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Congresso).
Palestra - Cidadania e criminalização dos movimentos sociais.Cidadania e criminalização dos movimentos sociais. 2014. (Encontro).
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano.O que é o novo constitucionalismo latino-americano? Experiências e críticas. 2014. (Simpósio).
Seminário Cidadania Urbana e Advocacia Popular.Cidadania urbana e advocacia popular. 2014. (Seminário).
Seminário Internacional Poder Popular na América Latina - SIPPAL.Cidadania e direito à cidade no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: uma análise preliminar sobre a atuação do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. 2014. (Seminário).
Trustbased, legal certainty and Environmental Regulation. 2014. (Encontro).
VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.A Cidadania no espaço urbano no contexto do Novo Constitucionalismo Latino-americano. 2014. (Encontro).
VI Semana do Direito do Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Cidadania insurgente e novos direitos. 2014. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Sociologia, Antropologia e Culturas Jurídicas. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Marxismo e Direito. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Direito e Marxismo. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. A inadequação das teorias universalizantes do reconhecimento e as contribuições latino-americanas para a questão quilombola no Brasil: um estudo empírico da comunidade do Sacopã. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Sociologia, Antropologia e Culturas Jurídicas. 2014. (Encontro).
XXIII World Congress of Political Science. Emancipation and collective subjectivities in the New Latin American Constitutionalism: an analysis of social movements political action in Bolivia, Ecuador and Brazil. 2014. (Congresso).
XXIII World Congress of Political Science. Law and Marxism: Political Action and Social Transformation in the New Latin American Constitutionalism. 2014. (Congresso).
XXIX Semana Jurídica do CACO.Direito e Marxismo. 2014. (Seminário).
2 Congresso Internacional Direito e Marxismo. América Latina, Direitos Humanos e Marxismo. 2013. (Congresso).
Brasil, o país dos concursos? Diagnósticos, perspectivas e propostas para o recrutamento no serviço público federal. 2013. (Seminário).
Conferência Internacional "De Hegel a Marx... e de volta a Hegel! A tradição dialética em tempo de crise (Slavoj Zizek). 2013. (Seminário).
Conferência Internacional "Para entender O Capital" (David Harvey). 2013. (Seminário).
Congresso 25 anos da Constituição cidadã. Direito à moradia e comunidades urbanas. 2013. (Congresso).
Critical Legal Conference - Belfast 2013. Labour protection in the New Latin American Constitutionalism: between the dimensions of economic crises and normative constitution. 2013. (Congresso).
Debates "História, Sociedade e Direito".Teoria política. Crise da democracia e das instituições. 2013. (Seminário).
Debates "História, Sociedade e Direito".Direitos e movimentos sociais. 2013. (Seminário).
Diálogos acadêmicos (UnB).A cidadania no constitucionalismo latino-americano. 2013. (Encontro).
III Seminário Interdisciplinar Sociologia e Direito - PPGSD /UFF.Processos democrático-populares no contexto ambiental: uma análise marxista. 2013. (Seminário).
III Seminário Interdisciplinar Sociologia e Direito - PPGSD /UFF.A nova classe média e a concretização dos direitos sociais pelo consumo: a dialética entre a inserção social e o influxo de exclusão. 2013. (Seminário).
III Seminário Interdisciplinar Sociologia e Direito - PPGSD /UFF.Memória coordenada, manipulada e destruída: as diferentes atuações da política do esquecimento na ditadura militar. 2013. (Seminário).
III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições, Política, Poder e Justiça.GT Direitos Fundamentais. 2013. (Seminário).
Reading Group Session - Birkbeck, University of London.Reading Group on Citizenship and Cities. 2013. (Encontro).
Seminário "Critical postcolonial approaches on human rights".Critical postcolonial approaches on human rights. 2013. (Seminário).
Seminário Direito e Marxismo: reconstrução da crítica do Direito no Brasil.Marxismo, quilombola e direito à terra. 2013. (Seminário).
Seminário Direito e Marxismo: reconstrução da crítica do Direito no Brasil.O processo emancipatório dos atores sociopolíticos no novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Seminário).
Seminário do Grupo de Pesquisa da UCS ?A cidadania contemporânea no ambiente urbano: direito e política na produção de novos direitos no constitucionalismo latino-americano?.?A cidadania contemporânea no ambiente urbano: direito e política na produção de novos direitos no constitucionalismo latino-americano?. 2013. (Seminário).
Seminário Internacional PROCAD - UFF e UNISINOS: Constitucionalismo e Jurisdição Constitucional na América Latina.Democracia participativa e transformação social no novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Seminário).
Seminário mobilidade urbana e mobilização política.Mobilidade urbana e mobilização política. 2013. (Seminário).
2012 International Conference on Law and Society. Indigenous rights in Brazil: constitutional jurisprudence and hermeneutics review. 2012. (Congresso).
2 Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. A pobreza como fruto pernicioso das relações entre o homem e a natureza no capitalismo. 2012. (Congresso).
Ciclo de palestras de Direito Constitucional.A regulação dos meios de comunicação social como liberdade de expressão. 2012. (Seminário).
Ciclo de palestras de Direito Constitucional.A jurisdição constitucional e o papel do STF na democracia brasileira. 2012. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos: emancipação e ruptura. Direitos humanos e emancipação: reflexões sobre a retirada de crucifixos do TJ/RS à luz da Questão Judaica, de Karl Marx. 2012. (Congresso).
O novo constitucionalismo latino-americano.Direitos humanos multiculturais entre o universalismo e o relativismo: a dinâmica de reconhecimento das populações tradicionais constitucionalismo latino-americano. 2012. (Seminário).
Reunião do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação.Educação indígena (execução do PAR) - campo e acessibilidade. 2012. (Outra).
VII Conferência Latino Americana de Crítica Jurídica.A pobreza como fruto pernicioso das relações entre o homem e a natureza no capitalismo. 2012. (Outra).
VII Conferência Latino Americana de Crítica Jurídica.Direitos humanos e emancipação: reflexões sobre a retirada de crucifixos do TJ/RS à luz da Questão Judaica, de Karl Marx. 2012. (Outra).
XXI Congresso Nacional do Conpedi. Teoria Constitucional e Democracia - Kelsen e a crítica do marxismo. 2012. (Congresso).
XXI Congresso Nacional do Conpedi. Direitos humanos multiculturais entre o universalismo e o relativismo: a dinâmica de reconhecimento das populações tradicionais no constitucionalismo latinoamericano. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do Conpedi.Movimentos sociais e ocupações urbanas na cidade do Rio de Janeiro: o direito como processo e como produto. 2012. (Encontro).
XXII World Congress of Political Science. Panel: Marxism and Law - Political Theory and Developing Countries. 2012. (Congresso).
XXII World Congress of Political Science. Marxism and Law: political theory and developing countries. 2012. (Congresso).
XXVI EMAT - Encontro dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região.O constitucionalismo moderno: flexibilização x pragmatismo; conflito entre a proteção ao trabalho e crise econômica. 2012. (Encontro).
1 Congresso Internacional Direito e Marxismo. A cidadania democrática na teoria política de Gramsci. 2011. (Congresso).
2ª Conferência do Desenvolvimento CODE/IPEA. 2011. (Outra).
2 Encontro Nacional das Assessorias do Sistema CONFEA/CREA.A importância dos conselhos profissionais e seu papel em relação aos direitos humanos. 2011. (Encontro).
Bate papo com o autor - Direito e Marxismo.Direito e Marxismo. 2011. (Encontro).
Ciclo de debates sobre profissões jurídicas - Centro Acadêmico Oliveira Vianna (CAOV).As profissões jurídicas na área trabalhista. 2011. (Outra).
I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente ? Preservação e Gestão das Florestas. O espaço urbano como ambiente da prática cidadã. 2011. (Congresso).
I Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais.A efetividade dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Simpósio).
Seminário "O argumento de autoridade no Direito" (Prof. Manuel Atienza) (UnB). 2011. (Seminário).
XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
XXIV Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido Oliveira (CACO).O constitucionalismo latinoamericano na atualidade. 2011. (Seminário).
Encontro Preparatório para o 1 Seminário Internacional de Direito e Marxismo.Teoria do direito marxista ou teoria marxista do direito?. 2010. (Encontro).
I Seminário Internacional - Direto, Ambiente e Risco.Da compreensão materialista e dialética das relações ecológicas ao conceito de desenvolvimento sustentável. 2010. (Seminário).
Jornada de Ciências Sociais do IFCS/UFRJ.Urbanização e movimentos sociais, direitos humanos e Defensoria Pública: para pensar a gestão democrática da cidade do Rio de Janeiro. 2010. (Outra).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito Gama e Souza.Constitucionalismo e cidadania democrática: a expansão do ensino jurídico como inclusão social. 2010. (Outra).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Conflito, democracia e constituição. 2010. (Congresso).
21st World Congress of Political Science - IPSA - July 12 to 16, 2009. New Concepts and Frameworks in International Relations. 2009. (Congresso).
21st World Congress of Political Science - IPSA - July 12 to 16, 2009. Citizenship, alienation and constitutional fetishism. 2009. (Congresso).
61ª Reunião Anual da SBPC._. 2009. (Encontro).
Curso de Formação em Marxismo (PCdoB).As relações entre Direito e Marxismo na atualidade. 2009. (Encontro).
Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC).Direitos humanos e garantias democráticas na América Latina. 2009. (Outra).
Seminário "Marxismo e Direito: atualidade da teoria em debate".Marxismo e Direito: atualidade da teoria em debate. 2009. (Seminário).
Seminário de lançamento da coletânea "Direito e Marxismo".A atualidade do debate "direito e marxismo". 2009. (Seminário).
Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro. 2009. (Seminário).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Cidadania, alienação e fetichismo constitucional. 2009. (Congresso).
60ª Reunião Anual da SBPC._. 2008. (Encontro).
Curso Livre Marx e Engels - LPP/UERJ. 2008. (Outra).
Direitos Sociais: desafios contemporâneos sobre moradia, saúde e saneamento (OAB/RJ). 2008. (Seminário).
Semana Jurídica do Centro Acadêmico Mário Guimarães Netto.Cidadania e Constituição no Brasil: um balanço após 20 anos. 2008. (Seminário).
Seminário Procad UERJ/UNISINOS.Da possibilidade à necessidade de respostas corretas em Direito - Prof. Dr. Lênio Luiz Streck. 2008. (Seminário).
Simpósio Internacional Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais: 20 anos da Constituição de 88. 2008. (Simpósio).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Conflitos sócio-ambientais na sociedade do risco: um estudo de caso sobre os litígios fundiários no Jardim Botânico. 2008. (Congresso).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Cidadania e Direitos Sociais no Brasil: um enfoque político e jurídico. 2008. (Encontro).
XVII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO).O poder e o aperfeiçoamento do judiciário na realidade da democracia brasileira. 2008. (Simpósio).
XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED) - RIO 2008.Mostra de Pesquisa do XXIV ERED RIO 2008. 2008. (Encontro).
Audiência Pública "Segurança Pública, Direitos Humanos e Acesso à Justiça" - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), 20/09/2007.Segurança Pública e Educação em Direitos Humanos. 2007. (Outra).
Curso de Extensão em Teoria da Cidadania.Teoria da Cidadania na Contemporaneidade: Direito, Política e Sociedade. 2007. (Outra).
II Simpósio de Direito Constitucional do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (FND/UFRJ).A Judicialização da Política e possíveis alternativas: socialização da Constituição, politização dos direitos e desjudicialização da cidadania. 2007. (Simpósio).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2007. (Congresso).
III Seminário da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.Direitos sociais e responsabilidade: perspectivas da cidadania no pós-neoliberalismo. 2006. (Seminário).
Seminário Preparatório para o XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro (ERED/RJ).?Tendências da política-criminal contemporânea: diagnósticos e perspectivas?. 2006. (Seminário).
Seminário sobre Republicanismo e Instituições Jurídicas.A liberdade republicana como novo pilar para o Direito Penal. 2006. (Seminário).
Workshop Controle Social e Sistema Punitivo.A ?liberdade como não dominação? enquanto pilar para um direito penal republicano e democrático?. 2006. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).
II Seminário da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.A fundamentação democrática dos direitos sociais. 2005. (Seminário).
Seminário ?Conflitos do século XXI: crise ou esgotamento do conceito de Constituição??.Ainda faz sentido o conceito de Constituição?. 2005. (Seminário).
Seminário Globalização, Sistema Penal e Ameaças ao Estado Democrático de Direito. 2004. (Seminário).
XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2004. (Seminário).
Congresso de Direito Penal em homenagem ao Professor Claus Roxin - Site Mundo Jurídico, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira e EMERJ. 2002. (Congresso).
Seminário Controle da Constitucionalidade e Direitos Fundamentais. 2002. (Encontro).
Seminário Internacional Pós-Neoliberalismo III - Hegemonia e Resistência; Poderes e Contra-Poderes - LPP/UFRJ. 2002. (Seminário).
Simpósio de Direito Crítico do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2002. (Seminário).
VIII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2002. (Seminário).
Simpósio de Direito Constitucional e Administrativo - Site Mundo Jurídico e Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2001. (Simpósio).
Simpósio de Direito Penal e Processual Penal - Site Mundo Jurídico e Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2001. (Simpósio).
Simpósio de Direito Processual Civil - Site Mundo Jurídico e Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2001. (Simpósio).
VI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2001. (Seminário).
VI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2001. (Seminário).
V Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2001. (Seminário).
I Curso de Tutela Jurídica e Princípios Processuais. 2000. (Outra).
III Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; FALBO, Ricardo Nery; RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Nascimento. Ensino jurídico e (de)colonialidade do saber: uma análise quali-quantitativa dos Programas de Pós-graduação em Direito do Estado do Rio de Janeiro (2010-2020). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; FALBO, Ricardo Nery; SIQUEIRA, Gustavo Silveira. Reconhecimento e afeto na esfera familiar: experiências familiares numa favela carioca. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; AVZARADEL, Pedro; SOUSA, Nair Heloisa Bicalho de. Direito e cidadania através da escola: o caso da Escola Municipal Professora Aclimea de Oliveira Nascimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; COSTA, Alexandre Bernardino; NICACIO, Camila Silva. Clínica de Direitos Humanos no Ensino Jurídico Brasileiro: articulação com as relações sociais por meio da litigância estratégica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; AVZARADEL, Pedro; FALBO, Ricardo Nery; BRITO, Felipe Melo da Silva. Cidadania ativa e direito à cidade: um estudo empírico sobre a Ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo do Campo (SP). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; FALBO, Ricardo Nery; CUNHA, José Ricardo Ferreira. A constituição do sujeito político na ocupação urbana Chiquinha Gonzaga: o caráter problemático do processo de conscientização. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; PIRES, Thula Rafaela de Oliveira; CARBALLIDO, Manuel Eugenio Gándara. Poesia e cidade não são um luxo: escrevivências de mulheres negras no Centro Antigo de Salvador. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; FALBO, Ricardo Nery; MOIRA, Amara; VICENTE, Laila Maria Domith. O direito achado no corpo: Casa Nem é casa viva. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; CORREIA, Ludmila Cerqueira; RINALDI, Alessandra de Andrade; PASSOS, Rachel Gouveia. (Ainda) sobre muros médico-judiciários e mulheres: os feminismos antimanicomiais e o Sistema de Justiça brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; COSTA, Rodrigo Vieira; GONCALVES, Rossi Alves. Rimo, logo existo. A resistência das rodas culturais na luta pelo direito à cidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; SOUZA, Taiguara Líbano Soares e; LOURENCO, Daniel Braga. Pós-democracia ou exceção: um olhar a partir da presunção de inocência no Brasil contemporâneo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; SIQUEIRA, Gustavo Silveira; FLORES, Nilton Cesar da Silva. A Previdência Social e o Direito Econômico: alterações constitucionais previdenciárias e as políticas econômicas subjacentes de 1988 a 2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BELLO, ENZO; ALFONSIN, Betânia de Moraes; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Regularização fundiária no Brasil e a Lei 13.465/2017: avanço ou retrocesso?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; PIRES, Thula Rafaela de Oliveira; MENDONCA, Gustavo Proença da Silva. Descolonizando a Academia: o fomento à representatividade feminina, negra e periférica pela educação popular - um estudo de caso sobre a experiência do PPGDC/UFF e o Pré-Pós Dr. Luiz Gama. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; GONCALVES, Guilherme Leite. Corpos em situação de rua: direito, teoria dos sistemas e o problema da exclusão social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; GONCALVES, Guilherme Leite. Que Brasil é esse? Um retrato do país a partir das doutrinas de Lênio Streck, Luís Roberto Barroso e Marcelo Neves. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; FERRI, Caroline. Tutela Coletiva em disputa: uma análise gramsciana do instituto. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; FERRI, Caroline. A construção do pensamento crítico no direito brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; FALBO, Ricardo Nery; MAGALHAES, Alex; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O direito achado na favela: a dinâmica do pluralismo jurídico na Favela do Vidigal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LEONEL JUNIOR, Gladstone; MAGALHAES, José Luiz Quadros. O constitucionalismo ecológico na América Latina: uma análise dos direitos da natureza na perspectiva do conceito de comum e do direito de propriedade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BELLO, Enzo; PAROLA, Giulia; LUFT, Rosangela Marina; AVZARADEL, Pedro. Ordenamento costeiro e socioambientalismo: o caso da Prainha de Arraial do Cabo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; FERREIRA, Siddharta Legale; AZEVEDO, Maria Lutterback Saporetti Azevedo. A terra como elemento nevrálgico da identidade indígena: a violação dos direitos coletivos territoriais e seu tratamento no âmbito do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; CARBALLIDO, Manuel Eugenio Gándara. A favela vai à universidade: políticas públicas de acesso ao ensino superior e o ingresso de moradores do Complexo do Alemão na universidade (1996-2016). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; NICOLITT, André; LOURENCO, Daniel Braga. Democracia e julgamento político: análise da governabilidade no presidencialismo brasileiro a partir dos impeachments dos presidentes Fernando Color de Mello e Dilma Vana Rousseff. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.
BELLO, Enzo; SILVA, Rogério Borba da; LOURENCO, Daniel Braga. Meio ambiente e energia eólica: análise das externalidades positivas e negativas socioambientais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.
BELLO, ENZO; FALBO, Ricardo Nery; FERRI, Caroline. Feminismo e reprodução capitalista: debates, críticas e resistências. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, ENZO; PAROLA, Giulia; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho; CARBALLIDO, Manuel Eugenio Gándara. Haluhalunekisu à procura por alternativas descoloniais no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; MENDES, Alexandre Fabiano; CUNHA, José Ricardo Ferreira. Um olhar foucaultiano sobre a pesquisa empírica quantitativa no Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; PAZELLO, Ricardo Prestes. Imperialismo e Novo Constitucionalismo na América Latina: a questão da terra em Bolívia e Equador. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
BELLO, Enzo; TEIXEIRA, João Paulo Allain; TOSCANO, Stefano Gonçalves Regis; FREITAS, Rosa Maria. A urbanização como estratégia do biopoder e a resistência dos movimentos sociais urbanos: entre Movimento # Ocupe Estelita e novos Recifes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; PAROLA, Giulia; LOBAO, Ronaldo. A participação popular como prática de cidadania nas políticas ambientais: um estudo de caso sobre o conflito na APA do Pau Brasil e no Parque Estadual da Costa do Sol - RJ. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; VAL, Eduardo Manuel; COSTA, Alexandre Bernardino. Direito à cidade em disputa: o caso da comunidade Metrô-Mangueira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; SOUZA, Taiguara Líbano Soares e; LINS, Liana Cirne; QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana. O direito achado no rio: Contribuições críticas ao direito à água desde o fazer comunitário de agricultores/as em conflito no território do Vale do Guapiaçu (RJ). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; SOUZA, Taiguara Líbano Soares e; FALBO, Ricardo Nery; LINS, Liana Cirne; QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana. Camelôs Rebeldes: a dimensão sócio-espacial do direito na cidade em disputa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; FALBO, Ricardo Nery. O Estado Plurinacional da Bolívia: as garantias fundamentais à autonomia e ao autogoverno das autoridades indígenas originárias campesinas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; CASAGRANDE, Cássio Luís. Os (des)caminhos da cidadania no Brasil: a Constituição entre o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues Santos. O novo constitucionalismo latino-americano: o poder cidadão da Constituição venezuelana 1999 e seu aporte para à realidade brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA, Mara de; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; GULLO, Maria Carolina Rosa. A produção capitalista do espaço urbano no contexto da Copa do Mundo de 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; MENDES, Alexandre Fabiano. Panoptismo e ciberespaço: vigilância através da superexposição no Facebook. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; MAGALHAES, Alex; AVZARADEL, Pedro. Democracia e espaço urbano: a dinâmica do direito à cidade em Juiz de Fora/MG. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; MENDES, Alexandre Fabiano; ASSY, Bethânia. Bioprodução, Constituição e Trabalho: do Welfare ao Commonfare. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; KOWARSKI, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; AMARAL, Adriana Facina Gurgel do; PASSOS, Pamella Santos dos. Ocupa Borel e militarização da vida: violações de direitos humanos em uma favela militarmente ocupada. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; AVZARADEL, Pedro; FALBO, Ricardo Nery; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Vila autódromo, um território em disputa: A luta por direitos desde sujeitos fronteiriços e práticas insurgentes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; RAIZMAN, Daniel Andrés; FALBO, Ricardo Nery; ASSY, Bethânia. ?Direitos humanos para humanos direitos?: autos de resistência e estado de exceção permanente no Estado do Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA, Mara de; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. A cidade com ambiente das reivindicações cidadãs por moradia e o papel de mediação política e jurídica da Defensoria Pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BELLO, Enzo; FRAGALE FILHO, Roberto; MAGALHAES, Juliana Neuenschwander; COSTA, Alexandre Bernardino. A construção da democracia memorial: a recuperação das memórias oprimidas pela ditadura civil-militar como meio de realização da igualdade democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; ASSY, Bethânia. Democracia e representação política no Brasil: uma análise da suposta crise de representatividade contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; AVZARADEL, Pedro; TAVARES, Rodrigo de Souza. Natureza cidadã: perspectivas ambientais no novo constitucionalismo latino-americano. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; ASSY, Bethânia. Sentidos do trabalho doméstico no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; MAGALHAES, Juliana Neuenschwander; LOIS, Cecília; FERRI, Caroline. Redescrevendo os sentidos dos direitos humanos com as cores da trilogia de Krzysztof Kieslowski. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; OLIVEIRA, Mara de. Espaços de resistência: a dialética da cidadania entre os conflitos sociais urbanos e os direitos emergentes. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; FERRI, Caroline. O constitucionalismo transformador latino-americano: implicações na restauração e reparação do dano ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BELLO, Enzo; REIS, Jorge Renato dos; RECK, Janriê Rodrigues. Intersecções entre o público e o privado: a (in)efetividade do princípio da privacidade diante da possível preponderância do interesse público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; IORIO FILHO, Rafael Mario. O profissional do direito na atividade docente: qualidade de sua formação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BELLO, Enzo; PINHEIRO, Lucí Faria; RANGEL, Jorge Antônio da Silva. A presença da Igreja Católica no Estado e seu atravessamento na construção da cidadania através da educação: o caso da favela da Rocinha. 2014. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O novo constitucionalismo latino-americano. Democracia: Da promessa teórica e dogmática à experiência do poder no Equador. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O novo constitucionalismo latino-americano: um estudo comparado entre o bem viver e a dignidade da pessoa humana nas culturas jurídico-constitucionais da Bolívia e do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; AUGUSTIN, Sérgio; OLIVEIRA, Mara de; VAL, Eduardo Manuel. Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção ao meio ambiente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BELLO, Enzo; SADER, Emir Simão; RIBEIRO, Renata R.. Representação televisiva dos direitos humanos no Brasil Rio de Janeiro 2012. 2012. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, Ricardo Nery;BELLO, ENZO; GONCALVES, Guilherme Leite; BRITO, Felipe Melo da Silva; GARCIA, Ivan. Empregadas domésticas: uma luta através dos sindicatos. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, ENZO; MENDONÇA, Kleber; HOLZBACH, Ariane Holzbach; PINTO, Flora Côrtes Daemon de Souza; MATHEUS, Leticia Cantarela. Ocupar para garantir direitos?: O discurso telejornalístico no contexto da Política de ?Pacificação? das favelas cariocas. 2020. Tese (Doutorado em Comunicação) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; FALBO, Ricardo Nery; CUNHA, José Ricardo Ferreira; MENDES, Alexandre Fabiano; YAMATO, Roberto Vilchez. A Jurisdição Indígena Originária Campesina e a Quila Quila Marka: um estudo de caso sobre a luta pela defesa territorial e o reconhecimento de sua autonomia cultural e política. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, ENZO; FALBO, Ricardo Nery; MENDES, Alexandre Fabiano; BRITO, Felipe Melo da Silva; GONCALVES, Guilherme Leite. Favela, Direito e Capitalismo: a dialética de negação e repressão estatal no Complexo do Alemão. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, ENZO; ALCANTARA, Alzira Batalha; GONZALEZ, Wania Regina Coutinho; DAVIES, Nicholas; ALVARENGA, Márcia Soares de; NARDI, Elton Luiz. Judicialização da educação no contexto do capitalismo neoliberal. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estácio de Sá.
BELLO, ENZO; IASI, Mauro Luís; REIS, Carlos Nelson dos; PRATES, Jane Cruz. As lutas sociais e a crise do socialismo no contexto do Golpe de 2016. 2019. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELLO, ENZO; GUERRA, Yolanda Aparecida Demetrio; FORTI, Valéria Lucília; ORTIZ, Fátima da Silva Grave; REPETTI, Gustavo Javier. A crítica do Direito como forma jurídica: o Serviço Social frente à judicialização da saúde. 2019. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BELLO, ENZO; BRAGATO, Fernanda Frizzo; LINS, Liana Cirne; ALFONSIN, Betânia de Moraes; GUARDIOLA-RIVERA, Oscar; HOHENDORFF, Raquel Von. Direito à Cidade, Colonialidade e Território: a disputa pelo Cais Mauá, em Porto Alegre. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BELLO, ENZO; VAL, Eduardo Manuel; FERREIRA, Siddharta Legale; SIQUEIRA, Gustavo Silveira; FLORES, Nilton Cesar da Silva. A dinâmica da proteção e promoção da moradia no Rio de Janeiro a partir da atuação da Defensoria Pública após os megaeventos esportivos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; CUNHA, José Ricardo Ferreira; FERRI, Caroline; CITADINO, Gisele. A identidade fabulada: um estudo de caso quilombola. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; MADEIRA FILHO, Wilson; RIBEIRO, Ana Maria Motta; ALCANTARA, Leonardo Alejandro Gomide; FARIA, Teresa Peixoto; COSTA, Beatriz Souza. Ordenamentos territoriais sob a ótica da sociobiodiversidade: o caso da revisão do Plano Diretor de Oriximiná, no Pará. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; COSTA, Alexandre Bernardino; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; CARVALHO NETTO, Menelick de; VALENCA, Daniel Araújo. Cidade e democracia: agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
BELLO, ENZO; CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli; MACHADO, Denise Barcellos Pinheiro; FAUTH, Gabriela; ABREU, Guilherme Carlos Lassance dos Santos; COSTA, Lucia Maria Sá Antunes. Código urbano contextualizado: um futuro para o projeto arquitetônico residencial multifamiliar na cidade do Rio de Janeiro. 2018. Tese (Doutorado em Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; ROLIM, Renata Ribeiro; SORTO, Fredys Orlando; VIEIRA, Adriana Dias; CUNHA FILHO, Clayton Mendonça. Disjuntivas do "proceso de cambio": o avanço das classes subalternas, as contradições do Estado Plurinacional da Bolívia e o horizonte do socialismo comunitário. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
BELLO, Enzo; LOBAO, Ronaldo; PIRES, Lenin dos Santos; SILVEIRA, Edson Damas; PUHL, João Ivo. Entre olhares: o processo de autonomia da nação Monkóxi de Lomerío (Bolívia). 2016. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; CUNHA, José Ricardo Ferreira; NORONHA, Rodolfo; SCARPI, Vinícius; AMARAL, Márcio. A proteção dos direitos da pessoa com deficiência e os desafios da sua ?luta por reconhecimento? e por acessibilidade para o constitucionalismo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; STRECK, Lênio Luiz; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. O neoconstitucionalismo como antipositivismo jurídico: uma teoria do direito e do estado em face do cosmopolitismo. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
BELLO, Enzo; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; STRECK, Lênio Luiz; CUNHA FILHO, Francisco Humberto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
BELLO, ENZO; FALBO, Ricardo Nery; MENDES, Alexandre Fabiano; GONCALVES, Rafael Soares. Entre a normatividade da categoria analítica e a normatividade da lei: um estudo sobre o conceito de informalidade e a lei 13.465/2017. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; CUNHA, José Ricardo Ferreira. Favela, Capitalismo e Direito: as barreiras socioexpaciais de aplicação do fenômeno jurídico no Complexo do Alemão. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, ENZO; PRATES, Jane Cruz; REIS, Carlos Nelson dos; IASI, Mauro Luís. As Lutas Sociais e a Crise do Socialismo no Contexto do Golpe de 2016. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELLO, ENZO; MENDONÇA, Kleber; HOLZBACH, Ariane Holzbach. O discurso telejornalístico acerca dos direitos humanos fundamentais no contexto da política de ?pacificação? das comunidades cariocas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Comunicação) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; ALCANTARA, Alzira Batalha; DAVIES, Nicholas; ALVARENGA, Márcia Soares de; GONZALEZ, Wania Regina Coutinho. Judicialização da educação: sentidos e implicações no campo das políticas educacionais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Estácio de Sá.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; MENDES, Alexandre Fabiano. A identidade por trás do reconhecimento normativo: um estudo de caso quilombola. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; BRAGATO, Fernanda Frizzo; MORAIS, José Luis Bolzan de; BUNCHAFT, Maria Eugênia. Cidade e(m) movimento: uma leitura descolonial sobre o território como horizonte de afirmação dos direitos urbanos na era do capitalismo financeiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BELLO, Enzo; COSTA, Alexandre Bernardino; CARVALHO NETTO, Menelick de. Democracia e cidade: análise da participação popular nas políticas de mobilidade urbana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
BELLO, Enzo; COSTA, Alexandre Bernardino; CARVALHO NETTO, Menelick de. Democracia e cidade: análise da participação popular nas políticas de mobilidade urbana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; MENDES, Alexandre Fabiano; CARBALLIDO, Manuel Eugenio Gándara. A dinâmica da proteção e promoção da moradia no Rio de Janeiro a partir da atuação da Defensoria Pública (2007-2018). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BELLO, Enzo; ROLIM, Renata Ribeiro; SORTO, Fredys Orlando. Disjuntivas do Proceso de cambio: o avanço das classes subalternas, a Constituição de 2009 e os limites do Estado Plunacional da Bolívia. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
MAGALHAES, Juliana Neuenschwander; VIEIRA, José Ribas;BELLO, Enzo; NUZZO, Luciano; GIORGI, Raffaele de. O que garantem as garantias? Uma abordagem sistêmica das garantias constitucionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BELLO, Enzo; CUNHA, José Ricardo Ferreira; FALBO, Ricardo Nery. Efetividade da proteção dos direitos da pessoa com deficiência e os desafios da ?luta por reconhecimento? para o constitucionalismo democrático. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; FRAGALE FILHO, Roberto; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; VIEIRA, José Ribas. Reconfiguração do Poder Judiciário no paradigma do Estado Democrático de Direito: pela viabilização da participação da sociedade civil na formulação do processo decisório judicial. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; FALBO, Ricardo Nery; MENDES, Alexandre Fabiano. A negligência como motivador de acolhimentos institucionais: um estudo sobre o acolhimento no município do Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, ENZO; FALBO, Ricardo Nery; CUNHA, José Ricardo Ferreira. Análise do ?neoconstitucionalismo? brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; FALBO, Ricardo Nery; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Nascimento. Ensino jurídico e (de)colonialidade do saber: uma análise quali-quantitativa dos Programas de Pós-graduação em Direito do Estado do Rio de Janeiro (2010-2020). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; COSTA, Alexandre Bernardino; LEONEL JUNIOR, Gladstone. Clínica de Direitos Humanos e Litigância Estratégica: uma perspectiva de interação e troca de saberes entre Direito e Sociedade Civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; CUNHA, José Ricardo Ferreira. A Ocupação Chiquinha Gonzaga e a relação com o intelectual orgânico no questionamento do sentido do direito à moradia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; AVZARADEL, Pedro; FALBO, Ricardo Nery; BRITO, Felipe Melo da Silva. Cidadania ativa e direito à cidade: um estudo empírico sobre a Ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo do Campo (SP). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; CARBALLIDO, Manuel Eugenio Gándara; PIRES, Thula Raphaela. Escrevivências de uma cidade negra: direito à cidade e lutas urbanas na cidade de Salvador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; PIRES, Thula Raphaela. Descolonizando a Academia: o fomento à representatividade negra pela educação solidária - um estudo de caso sobre a experiência do PPGDC/UFF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; PAROLA, Giulia; CARBALLIDO, Manuel Eugenio Gándara; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. Haluhalunekisu e as epistemologias constitucionais do Sul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; COSTA, Valdelúcia Alves da; SOUSA, Nair Heloisa Bicalho de. Projetos Alternativos de Escola: educação para a autonomia e a cidadania. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; COSTA, Rodrigo Vieira. Cidadania ativa como instrumento de luta pelos direitos culturais e direito à cidade - um estudo sobre as rodas culturais no Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; MOIRA, Amara; VICENTE, Laila Maria Domith. Casa Nem é Casa Viva: Corpo, Cidade e Direito Nem é Casa Viva: Corpo, Cidade e Direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
LEONEL JUNIOR, Gladstone;BELLO, ENZO; CORREIA, Ludmila Cerqueira. Saúde mental, Gênero e Discriminação: desconstruindo muros médico-judiciários a partir dos feminismos antimanicomiais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, ENZO; SOUZA, Taiguara Líbano Soares e; LOURENCO, Daniel Braga. Pós-democracia ou exceção: um olhar a partir da presunção de inocência no Brasil contemporâneo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; FERRI, Caroline. É possível o direito ser instrumento de emancipação social? Uma análise sobre a questão da moradia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery; MENDES, Alexandre Fabiano. Os limites entre identidade e desconstrução de gênero: um estudo crítico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; AZEVEDO, Maria Lutterback Saporetti Azevedo. A terra como elemento nevrálgico da identidade indígena: a violação do direito coletivo às terras e aos territórios e seu tratamento no âmbito do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel; CARBALLIDO, Manuel Eugenio Gándara. A favela vai à universidade: o direito social fundamental ao ensino superior no Brasil. Políticas Públicas de Acesso ao Ensino Superior e o Ingresso de Moradores de Favelas na Universidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
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BELLO, Enzo; MENDES, Alexandre Fabiano; LEONEL JUNIOR, Gladstone. Cidades sustentáveis e proteção ambiental na América Latina: um estudo comparativo entre o constitucionalismo ecológico e o modelo brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BELLO, Enzo; PAROLA, Giulia; AVZARADEL, Pedro; LUFT, Rosangela Marina. O Ministério Público Federal no ordenamento costeiro: o caso a Prainha de Arraial do Cabo - aspectos jurídicos e socioambientais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; IASI, Mauro Luís; GUERRA, Yolanda Aparecida Demetrio. Direito por uma questão de classe: ativismos jurídicos, democracia e estratégias socialistas no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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BELLO, Enzo; MOREIRA, Eduardo; ARAÚJO, Luis Cláudio. Enfraquecimento do Poder Legislativo e propostas para recuperação de seu espaço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BELLO, Enzo; CORVAL, Paulo Roberto Santos; AVZARADEL, Pedro. O poder normativo das agências reguladoras em face do princípio da legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BELLO, Enzo; CORVAL, Paulo Roberto Santos; AVZARADEL, Pedro. A aplicação atual do conceito constitucional de controle externo da Administração Pública exercido pelo Congresso Nacional com auxílio do Tribunal de Contas da União. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BELLO, Enzo; CORVAL, Paulo Roberto Santos; AVZARADEL, Pedro. Terceirização de serviços: uma alternativa viável para a eficiência e economicidade da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BELLO, Enzo; MARQUES, Elídio Alexandre Borges; SOARES, Luciane. A autonomia municipal e a implementação de novos tributos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BELLO, Enzo; SOARES, Luciane; VIEIRA, Fernanda. Marambaia: o caso do conflito entre uma comunidade quilombola e as forças armadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BELLO, Enzo; SILVA, Carlos Bruno Ferreira da.. As parcerias público-privadas no direito brasileiro: aspectos fundamentais do instituto e da Lei 11.079/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BELLO, Enzo; SILVA, Carlos Bruno Ferreira da.. A improbidade administrativa no marco dos 20 anos da Constituição Federal de 1988: um estudo sobre o tratamento legislativo e jurisprudencial compreendendo os prefeitos municipais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
TSUBONE, Rubens Takashi de Melo;BELLO, Enzo; MOREIRA, Eduardo. Súmula vinculante: legitimidade, pertinência e eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
FALBO, Ricardo Nery;BELLO, Enzo; PROENÇA, Gustavo. Transexualidade no Brasil: fundamentos constitucionais para um direito à identidade sexual e suas implicações jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
FALBO, Ricardo Nery;BELLO, Enzo; MENDES, André. Função social da propriedade: o papel do Judiciário diante das ocupações de terras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
FALBO, Ricardo Nery;BELLO, Enzo; FRANÇA, Livia Fernandes. A educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
COUTINHO, Sayonara Grillo;BELLO, Enzo; MENDES, Daniela Ribeiro. O direito de greve dos servidores públicos: uma adequação plena à Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BATISTA, Vanessa Oliveira;BELLO, Enzo. O conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BATISTA, Vanessa Oliveira;BELLO, Enzo. A intervenção federal e o uso das forças armadas na segurança pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BATISTA, Vanessa Oliveira;BELLO, Enzo. A reforma previdenciária e a possível violação ao princípio constitucional do direito adquirido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BELLO, Enzo; BATISTA, Vanessa Oliveira; PIRES, Thula Raphaela. O AI-5 e a emenda constitucional n 1 sob a perspectiva da teoria da constituição de Carl Schmitt. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BELLO, Enzo; BATISTA, Vanessa Oliveira; PIRES, Thula Raphaela. O controle de constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BELLO, Enzo; BATISTA, Vanessa Oliveira; PIRES, Thula Raphaela. A separação de poderes do estado e o sistema de freios e contrapesos: uma análise histórico-doutrinária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BELLO, Enzo; TAVARES, Rodrigo de Souza; TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. O processo de judicialização da política e o controle concentrado de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BELLO, Enzo; TAVARES, Rodrigo de Souza; TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. Responsabilidade civil do Estado nos casos de violência ocorridos nas escolas públicas (municipais, estaduais e federais) da região sudeste do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BELLO, Enzo; TAVARES, Rodrigo de Souza; TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. A modulação dos efeitos temporais das decisões constitucionais em matéria tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BELLO, Enzo; TAVARES, Rodrigo de Souza; TSUBONE, Rubens Takashi de Melo. Enfoque constitucional acerca da relativização da coisa julgada material no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
BELLO, Enzo; FIGUEIRA, Luiz Eduardo; ALMEIDA, Fernanda Andrade. Sociogênese de direitos no mundo rural: Vargas e a legislação social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
PARAGUASSÚ, Mônica; MOTTA, Alfredo;BELLO, Enzo. Expansionismo da legislação penal para crimes de corrupção: a sociedade valora o fato e busca norma proporcional ao dano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; VIEIRA, José Ribas; LEITE, F. C.. Controle de Constitucionalidade Preventivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA, M. L. P.; SANTOS, A. P. C. P.. Ações Afirmativas: perspectivas e aplicabilidade na experiência brasileira. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; VIEIRA, José Ribas; SOARES, Regina Coeli Lisboa. O controle de constitucionalidade difuso no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; VIEIRA, José Ribas; SOARES, Regina Coeli Lisboa. A ação direta de inconstitucionalidade no controle abstrato de normas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BELLO, ENZO; MADEIRA FILHO, Wilson; MORAES, Guilherme Braga Pea de. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Teoria do Estado e Hermenêutica & Argumentação Jurídica. 2019. Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; BUENO, Antônio de Pádua Fernandes; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita. Concurso público de provas e títulos para professor assistente na área de Direito Público. 2014. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
BELLO, Enzo; LODI, Ricardo; MACEDO, Marco Antonio Ferreira; MANEIRA, Eduardo; FONTES, André Ricardo Cruz.. Concurso público de provas e títulos para professor adjunto na cadeira de Direito Financeiro e Tributário. 2014. Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; MUSSI, Cristiane Miziara; CASAMASSO, Marco Aurélio Lagreca; BRITO FILHO, Washington Juarez de; SILVA, Huçuadi Nóbrega Ferreira da. Concurso público de provas e títulos para professor assistente na área de Direito Público / Prática Jurídica / Instituições de Direito. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
BELLO, Enzo; MACEDO, Marco Antonio Ferreira; LODI, Ricardo; BOQUIMPANI, Eduardo; MANEIRA, Eduardo. Concurso público de provas e títulos para professor adjunto na cadeira de direito financeiro e tributário. 2012. Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, Gustavo Ferreira; MAUES, Antônio Gomes Moreira; SIQUEIRA, Gustavo Silveira;BELLO, Enzo. Comissão de Avaliação Quadrienal da CAPES - Direito. 2017. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
BELLO, Enzo; ROESLER, Cláudia Rosane; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; STRECK, Lênio Luiz; REIS, Jorge Renato dos; MAGALHAES, Juliana Neuenschwander. Comissão de Avaliação Trienal da CAPES (2010-2012). 2013. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
BELLO, Enzo. III Seminário Marx Hoje: pesquisa e transformação social. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BELLO, Enzo. Processo seletivo discente (doutorado) - PPGD-UNESA. 2017. Universidade Estácio de Sá.
BELLO, Enzo. 69a Reunião Anual da SBPC. 2017. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
BELLO, Enzo; KOWARSKI, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; PAROLA, Giulia; CASAGRANDE, Cássio Luís; CASAMASSO, Marco Aurélio Lagreca. Processo de seleção discente (mestrado) - PPGDC-UFF. 2017. Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo. Processo seletivo de discentes (doutorado) - PPGD-UNESA. 2016. Universidade Estácio de Sá.
BELLO, Enzo. Processo de seleção discente - PPGDC-UFF. 2016. Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo. 67ª Reunião Anual da SBPC. 2015. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
BELLO, Enzo. Processo de seleção discente - PPGDC/UFF - 2015. 2015. Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
BELLO, Enzo. XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PPGD/UNIFOR. 2014. Universidade de Fortaleza.
BELLO, Enzo; ENGELMANN, Wilson. Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito. 2014. Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo. 65ª Reunião Anual da SBPC. 2013. Universidade Federal de Pernambuco.
BELLO, Enzo. III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições, Políticas, poder e Justiça. 2013. Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; BALDI, César Augusto. 2 Congresso Internacional Direito e Marxismo - GT América Latina, Direitos Humanos e Marxismo. 2013. Universidade de Caxias do Sul.
BELLO, Enzo. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - PPGD/UNIFOR. 2013. Universidade de Fortaleza.
BELLO, Enzo; COSTA, Rodrigo de Souza; CABRAL, Wanise; VENERIO, Carlos Magno Spricigo; GONÇALVES, Marcus Fabiano; PARAGUASSÚ, Mônica; SANTOS, Rogério Dultra; ABREU, Célia; RAIZMAN, Daniel Andrés; PINTO, Helena Elias; PIRES, Lenin dos Santos; MACEDO, Marco Antonio Ferreira. Processo de seleção discente - PPGDC/UFF - 2014. 2013. Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo; OLIVEIRA, Mara de; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; RECH, Adir Ubaldo; FERRI, Caroline; CADEMARTORI, Sergio; STEINMETZ, Wilson. Processo de seleção discente PPGD/UCS - 2014. 2013. Universidade de Caxias do Sul.
BELLO, Enzo. XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
BELLO, Enzo. Congresso 25 anos da Constituição Cidadã. 2013. Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo. 64ª Reunião Anual da SBPC. 2012. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
BELLO, Enzo. Comissão de seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito da UCS. 2012. Universidade de Caxias do Sul.
BELLO, Enzo. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - PPGD/UNIFOR. 2012. Universidade de Fortaleza.
BELLO, Enzo. XXI Congresso Nacional do Conpedi. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
BELLO, Enzo. Comissão científica do 1 Congresso Internacional Direito e Marxismo. 2011. Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo. 63ª Reunião Anual da SBPC. 2011. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
VAL, Eduardo Manuel; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles;BELLO, Enzo. Processo seletivo de monitoria do Departamento de Direito Público (SDB) da UFF. 2011. Universidade Federal Fluminense.
VAL, Eduardo Manuel; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles;BELLO, Enzo. Processo seletivo de monitoria do Departamento de Direito Público (SDB) da UFF. 2011. Universidade Federal Fluminense.
VAL, Eduardo Manuel; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles;BELLO, Enzo. Processo seletivo de monitoria do Departamento de Direito Público (SDB) da UFF. 2011. Universidade Federal Fluminense.
BELLO, Enzo. 62ª Reunião Anual da SBPC. 2010. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
BELLO, Enzo. 61ª Reunião Anual da SBPC. 2009. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
BELLO, Enzo. 60ª Reunião Anual da SBPC. 2008. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
BELLO, Enzo. XXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica da UFRJ. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Comissão julgadora das bancas
Cunha, Pedro Cláudio Cunca Brando Bocayuva; CITTADINO, G.; GOMEZ, J. M.. Política, Cidadania e Direitos Sociais: um contraponto entre os modelos clássicos e a trajetória da América Latina. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FALBO, Ricardo Nery; CUNHA, José Ricardo; ASSY, BETHANIA ALBUQUERQUE; BERCOVICI, GILBERTO; LIMA, MARTONIO MONTALVERNE BARRETO. Teoria dialética da cidadania: política e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de Janeiro. 2011. Tese (Doutorado em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO.
FALBO, Ricardo Nery; BELLO, Enzo. Teoria Cr'itica da Cidadania: ativismo pol'itico e novidades sociais na produção e efetivação dos novos direitos urbanos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
José Maurício Domingues.. Política, cidadania e direitos sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FALBO, Ricardo Nery; CUNHA, José Ricardo Ferreira; AIETA, Vânia Siciliano;BERCOVICI, Gilberto; LIMA, M. M. B.. Teoria Dialética da Cidadania: Política e Direito na Atuação dos Movimentos Sociais Urbanos de Ocupação na Cidade do Rio de Janeiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Ricardo Nery Falbo; Vania Aieta; José Ricardo Cunha; BERCOVICI, Gilberto;LIMA, M. M. B.. Teoria dialética da cidadania: poítica e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de Janeiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; AIETA, V. S.; LIMA, M. M. B.; BERCOVICI, G.. Teoria Dialética da Cidadania: política e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de Janeiro.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CUNHA, J. R.; FALBO, R.N.; ASSY, Bethânia.. Teoria Crítica da Cidadania: ativismo político e novidades sociais na produção e efetivação dos novos direitos urbanos.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R.; Cunha, José Ricardo Ferreira;AIETA, Vânia Siciliano; Bercovici, Gilberto; Martonio Mont'alverne Barreto Lima. "Teoria dialética da cidadania: política e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de Janeiro". 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.
Falbo, R. N.; CUNHA, J.R.;ASSY, B. A.. Teoria Crítica da Cidade: Ativismo Político e Movimentos Sociais na Produção e Efetivação dos Novos Direitos Urbanos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CITTADINO, G.; GOMEZ, J. M.; Cunha, Luis Claudio Cunca Bocaiuva. Política, Cidadania e Direitos Sociais; um contraponto entre os modelos clásicos e a trajetória da Ámérica Latina. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
GÓMEZ, J. M.. POLÍTICA, CIDADANIA E DIREITOS SOCIAIS: UM CONTRAPONTO ENTRE OS MODELOS CLÁSSICOS E A TRAJETÓRIA DA AMÉRICA LATINA.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Orientou
Direito à cidade e meio ambiente: o caso do Plano Diretor de Niterói de 2019; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
O plurinacionalismo na América Latina e um paralelo com a configuração social brasileira; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
Pluralismo jurídico nas favelas cariocas; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
Ocupações urbanas como estratégias de lutas políticas pela efetivação de direitos: um estudo de caso sobre o MTST; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Clínica de Direitos Humanos no Ensino Jurídico Brasileiro: articulação com as relações sociais por meio da litigância estratégica; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enzo Bello;
Cidadania ativa e direito à cidade: um estudo empírico sobre a Ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo do Campo (SP); 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Enzo Bello;
O direito achado no corpo: Casa Nem é casa viva; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enzo Bello;
Rimo, logo existo; A resistência das rodas culturais na luta pelo direito à cidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enzo Bello;
Escrevivências de uma cidade negra: direito à cidade e lutas urbanas na cidade de Salvador; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Enzo Bello;
Direito e cidadania através da escola: o caso da Escola Municipal Professora Aclimea de Oliveira Nascimento; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Enzo Bello;
Descolonizando a Academia: o fomento à representatividade feminina, negra e periférica pela educação popular - um estudo de caso sobre a experiência do PPGDC/UFF e o Pré-Pós Dr; Luiz Gamaeriência do PPGDC/UFF e o Pré-Pós Dr; Luiz Gama; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Enzo Bello;
Nascimento; Ensino jurídico e (de)colonialidade do saber: uma análise quali-quantitativa dos Programas de Pós-graduação em Direito do Estado do Rio de Janeiro (2010-2020); 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Enzo Bello;
O constitucionalismo ecológico na América Latina: uma análise dos direitos da natureza na perspectiva do conceito de comum e do direito de propriedade; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Enzo Bello;
Haluhalunekisu à procura por alternativas descoloniais no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Coorientador: Enzo Bello;
O direito achado na favela: a dinâmica do pluralismo jurídico na Favela do Vidigal; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Enzo Bello;
A favela vai à universidade: políticas públicas de acesso ao ensino superior e o ingresso de moradores do Complexo do Alemão na universidade (1996-2016); 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Enzo Bello;
O direito achado no rio: Contribuições críticas ao direito à água desde o fazer comunitário de agricultores/as em conflito no território do Vale do Guapiaçu (RJ)Contribuições críticas ao direito à água desde o fazer comunitário de agricultores/as em conflito no território do Vale do Guapiaçu (RJ); 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enzo Bello;
A participação popular como prática de cidadania nas políticas ambientais: um estudo de caso sobre o conflito na APA do Pau Brasil e no Parque Estadual da Costa do Sol - RJ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enzo Bello;
Direito à cidade em disputa: o caso da comunidade Metrô-Mangueira; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Enzo Bello;
Camelôs Rebeldes: a dimensão sócio-espacial do direito na cidade em disputa; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Enzo Bello;
Democracia e espaço urbano: a dinâmica do direito à cidade em Juiz de Fora/MG; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enzo Bello;
Vila autódromo, um território em disputa: A luta por direitos desde sujeitos fronteiriços e práticas insurgentes; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Enzo Bello;
Os (des)caminhos da cidadania no Brasil: a Constituição entre o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Enzo Bello;
O Estado Plurinacional da Bolívia: as garantias fundamentais à autonomia e ao autogoverno das autoridades indígenas originárias campesinas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Enzo Bello;
Ocupa Borel e militarização da vida: violações de direitos humanos em uma favela militarmente ocupada; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Enzo Bello;
?Direitos humanos para humanos direitos?: autos de resistência e estado de exceção permanente no Estado do Rio de Janeiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Enzo Bello;
Educação e saberes ambientais no sistema carcerário: um estudo de caso na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul-RS; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Enzo Bello;
A justiça restaurativa como prática inovadora de cidadania ambiental; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Enzo Bello;
A construção da democracia memorial: a recuperação das memórias oprimidas pela ditadura civil-militar como meio de realização da igualdade democrática; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Enzo Bello;
Democracia e representação política no Brasil: uma análise da suposta crise de representatividade contemporânea; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Enzo Bello;
Natureza cidadã: perspectivas ambientais no novo constitucionalismo latino-americano; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enzo Bello;
A cidade com ambiente das reivindicações cidadãs por moradia e o papel de mediação política e jurídica da Defensoria Pública; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Enzo Bello;
Os conflitos socioespaciais decorrentes da urbanização desigual e o reflexo de exclusão: estudo de caso da cidade de Caxias do Sul; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enzo Bello;
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção ao meio ambiente; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Enzo Bello;
Espaços de resistência: a dialética da cidadania entre os conflitos sociais urbanos e os direitos emergentes; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enzo Bello;
O constitucionalismo transformador latino-americano: implicações na restauração e reparação do dano ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Enzo Bello;
Direito à cidade, Colonialidade e Território: a disputa pelo Cais Mauá, em Porto Alegre; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Coorientador: Enzo Bello;
2015; Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Enzo Bello;
A Desapropriação do Direito ao Exercício Profissional: a responsabilidade civil do Estado Legislador na regulamentação das profissões; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Relações de Trabalho) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Orientador: Enzo Bello;
A violência contra as mulheres e sua relação com o direito à moradia como instrumento de emancipação feminina e efetivação de direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Enzo Bello;
A violência contra a mulher negra no Estado do Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Enzo Bello;
O direito de acesso à internet como direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Enzo Bello;
Violação a direitos fundamentais no contexto da Constituição de 1937: um estudo a partir do caso Olga Benário no STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Enzo Bello;
Análise constitucional dos meios de comunicação e o papel das mídias alternativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Enzo Bello;
O enfrentamento da violência de gênero no sistema judiciário brasileiro: uma estratégia adotada sob a ótica de Nancy Fraser; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Enzo Bello;
Renúncia dos direitos fundamentais: o caso "xereca satanik"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Enzo Bello;
A regulação infraconstitucional dos meios de comunicação social: o controle da mídia corporativa no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Enzo Bello;
O controle de constitucionalidade de medida provisória que abre créditos extraordinários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Enzo Bello;
Ações afirmativas: fundamentos pela busca da redução da desigualdade e o ingresso nas universidades públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Enzo Bello;
A realidade do monopólio e oligopólio da mídia brasileira: hipóteses para democratização midiática; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Enzo Bello;
O direito à diferença sob o aspecto da educação inclusiva relacionado às pessoas portadoras de deficiência auditiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Orientador: Enzo Bello;
"Pulinho de Vara": manobra na fixação da competência judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Enzo Bello;
Detração e as prisões cautelares frente as modificações da Lei n 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Enzo Bello;
A judicialização do direito fundamental à saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Enzo Bello;
Improbidade administrativa: perda e suspensão dos direitos políticos dos prefeitos municipais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Orientador: Enzo Bello;
As parcerias público-privadas no direito brasileiro: aspectos fundamentais do instituto e da Lei 11; 079/04; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Orientador: Enzo Bello;
Súmula vinculante: legitimidade, pertinência e eficácia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Orientador: Enzo Bello;
A função social da propriedade e a atuação do Judiciário diante das ocupações de terras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Orientador: Enzo Bello;
O processo de judicialização da política e o controle concentrado de constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Orientador: Enzo Bello;
Responsabilidade civil do Estado nos casos de violência ocorridos nas escolas públicas (municipais, estaduais e federais) da região sudeste do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Orientador: Enzo Bello;
A modulação dos efeitos temporais das decisões constitucionais em matéria tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Orientador: Enzo Bello;
Transexualidade no Brasil: fundamentos constitucionais para um direito à identidade sexual e suas implicações jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Orientador: Enzo Bello;
A educação como instrumento da efetivação de direitos fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Orientador: Enzo Bello;
O direito de greve dos servidores públicos: uma adequação plena à Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Orientador: Enzo Bello;
Políticas públicas e globalização; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Enzo Bello;
A judicialização do direito fundamental à saúde; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Enzo Bello;
O direito à diferença e as conseqüências jurídico-sociais ligadas aos portadores de deficiência auditiva no Brasil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Orientador: Enzo Bello;
Foi orientado por
Teoria dialética da cidadania: pol'itica e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de Janeiro; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Ricardo Nery Falbo;
Tutela penal dos bens jurídicos transindividuais e atuação do Ministério Público; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;
Políticas de ação afirmativa no Brasil: uma análise constitucional acerca da viabilidade de sistemas de cotas para o ingresso nas universidades; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;
2019; Escola de Serviço Social da UFRJ,; Yolanda Aparecida Demetrio Guerra;
Política, Cidadania e Direitos Sociais: Um contraponto entre os modelos clássicos e a trajetória da América Latina; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: José María Gómez;
Produções bibliográficas
BELLO, ENZO ; BARBOSA, Maria Lúcia . A Constituição da República de Cuba de 2019: ampliação democrática e regulação econômica como desafios do tempo presente ao socialismo real. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE AS AMÉRICAS , v. 13, p. 175-206, 2020.
BELLO, ENZO ; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto ; BERCOVICI, Gilberto . O fim das ilusões constitucionais de 1988?. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 10, p. 1769-1811, 2019.
BELLO, ENZO . Constituição e Política na Venezuela: Um balanço da conjuntura contemporânea. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 24, p. 1-13, 2019.
BELLO, ENZO ; LEMOS, Walter Gustavo da Silva . Bem-viver e comum: alternativas do constitucionalismo econômico e ecológico latino-americano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , v. 10, p. 158-184, 2019.
BELLO, ENZO ; BELEZA, Larissa Alessandra Santos . As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos. DIREITO DA CIDADE , v. 11, p. 741-764, 2019.
BELLO, Enzo ; KELLER, Rene José . O marxismo na história do Supremo Tribunal Federal: uma análise do período da ditadura civil-militar-empresarial brasileira (1964-1985). PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA , v. 10, p. 222-240, 2018.
BELLO, ENZO ; QUEIROZ, MARCELO . O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro). DIREITO DA CIDADE , v. 10, p. 1911-1940, 2018.
BELLO, ENZO ; FERREIRA, Lucas Pontes . Clínicas de direitos humanos no Brasil: um estudo sobre seu processo de implementação e funcionamento na prática e no ensino jurídico. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 10, p. 170-182, 2018.
BELLO, Enzo ; XAVIER, Bernardo . DEMOCRACIA E BENS NATURAIS NA BOLÍVIA DO VIVIR BIEN: UMA CRÍTICA A PARTIR DA COLONIALIDADE E DA DEPENDÊNCIA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v%vi%i.43126. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 41, p. 103, 2017.
BELLO, Enzo ; PAROLA, Giulia . Os direitos de acessos em matéria ambiental e sua efetividade: o meio ambiente digital no futuro acordo regional sobre o Princípio 10. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , p. 617-636, 2017.
BELLO, Enzo ; SANTA, Allana Ariel Wilmsen Dalla . Capitalismo verde e crítica anticapitalista: ?proteção ambiental? no Brasil. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 118-146, 2017.
BELLO, Enzo ; OLIVEIRA, Matheus Farinhas . Uma introdução filosófica à vida e ao pensamento de Frantz Fanon na visão de Lewis Gordon. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 8, p. 108-116, 2016.
BELLO, Enzo ; REIS, Ana Beatriz Oliveira ; MASCARELLO, Renata Piroli . Espaço urbano e gestão democrática das cidades: uma análise da participação popular na elaboração do plano diretor do Município de Lima Duarte/MG. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 4, p. 87-104, 2015.
BELLO, Enzo . O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 7, p. 49-61, 2015.
BELLO, Enzo ; KELLER, Rene José ; MASCARELLO, Renata Piroli . Brazil's 'New middle class' and the effectiveness of social rights through consumption: a dialectic of inclusion and exclusion. Birkbeck Law Review , v. 2, p. 129-145, 2014.
BELLO, Enzo ; GODOY, Arion Escorsin de . Cidadania e acesso à justiça no espaço urbano: um estudo empírico da atuação da Defensoria Pública na luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro. Revista dos Tribunais Rio de Janeiro , v. 3, p. 1-17, 2014.
BELLO, Enzo ; FALBO, Ricardo Nery . Questões etnometodológicas para pensar o Direito: um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 7, p. 683-709, 2014.
BELLO, Enzo ; FEITOSA, Heloisa de Carvalho . A cidadania (re)ativa no Brasil: movimento social ou individualidades reunidas? uma análise crítica das jornadas de junho de 2013. Juridicas , v. 11, p. 57-74, 2014.
BELLO, Enzo ; VAL, Eduardo Manuel ; VERONESE, Alexandre . Notas comparativas sobre las recientes reformas en el control de constitucionalidad en Chile, Argentina y Brasil. ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO , v. 20, p. 211-234, 2014.
BELLO, Enzo . A proteção ao trabalho entre a realidade das crises econômicas e a normatividade da constituição. Crítica y Emancipación , v. 5, p. 199-210, 2013.
BELLO, Enzo ; LIMA, Letícia Gonçalves Dias . O espaço urbano como ambiente da prática cidadã. Revista Internacional de Direito Ambiental - RIDA , v. 3, p. 111-134, 2012.
BELLO, Enzo . A teoria política da propriedade na era moderna: ascensão e crítica do individualismo possessivo. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 5, p. 220-241, 2012.
BELLO, Enzo . Os paradigmas clássicos do direito e a proposta habermasiana de um novo modelo discursivo procedimental. Revista de Direito da Unigranrio , v. 2, p. 1-19, 2009.
BELLO, Enzo . Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social. Espaço Jurídico , v. 8, p. 133-154, 2007.
BELLO, Enzo . "Políticas de ações afirmativas no Brasil: uma análise acerca da viabilidade de um sistema de cotas sociais para ingresso nas universidades". Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , Rio de Janeiro, v. 9, n.26, p. 32-53, 2005.
BELLO, Enzo . Neoconstitucionalismo(s), mutação constitucional e a atuação do STF : uma análise à luz da democracia deliberativa. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , v. 09, p. 56-78, 2005.
Outras produções
BELLO, Enzo ; NEVES, Zuenir de Oliveira ; COSTA, Alexandre Araújo . Academia (TV Justiça). 2012.
BELLO, Enzo ; COSTA, Alexandre Bernardino . Academia (TV Justiça). 2012.
BELLO, Enzo . A regulação dos meios de comunicação social como liberdade de expressão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BELLO, Enzo ; VERONESE, Alexandre ; MENDES, Clarissa Braga . Academia (TV Justiça). 2011.
BELLO, Enzo . Comentário sobre a carreira acadêmica no Direito (TV Justiça). 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BELLO, ENZO . Revista Culturas Jurídicas #13 - Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina: meio ambiente, povos indígenas e justiça de transição. 2019. (Editoração/Periódico).
BELLO, ENZO . Revista Culturas Jurídicas #10 - Justiça Constitucional e Direitos Humanos em Tempos de Autoritarismo e Retrocessos. 2018. (Editoração/Periódico).
BELLO, ENZO . Revista Culturas Jurídicas #11 - 10 anos da Constituição de Montecristi - Constitucionalismos transformadores em perspectiva: natureza, recursos naturais. 2018. (Editoração/Periódico).
BELLO, ENZO . Revista Culturas Jurídicas #12 - Processos Constituintes e Destituintes na América Latina: balanços críticos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Editoração/Periódico).
BELLO, ENZO . Revista Culturas Jurídicas #7 - Culturas Jurídicas, Políticas e Artísticas. 2017. (Editoração/Periódico).
BELLO, ENZO . Revista Culturas Jurídicas #9 - Teoria Crítica, Pluralismo Jurídico e as Américas. 2017. (Editoração/Periódico).
BELLO, ENZO . Revista Culturas Jurídicas #8 - Constitucionalismo Ecológico - Direitos da Natureza, da Cidade e dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. 2017. (Editoração/Periódico).
BELLO, Enzo . Revista Culturas Jurídicas #5 - Direitos Humanos. 2016. (Editoração/Periódico).
BELLO, Enzo . Revista Culturas Jurídicas #6 - O Estado na história e na contemporaneidade como basilar para o Direito Público e seus Institutos. 2016. (Editoração/Periódico).
BELLO, Enzo ; SOUZA, Kelly Ribeiro Felix de ; CECILIO, Leonardo Rezende ; OLIVEIRA, Matheus Farinhas ; SILVA, Paulo José P. C. T. ; SILVESTRE, Matheus Meott . Revista Culturas Jurídicas #3 - Direito e o Sentido de Comunidade. 2015. (Editoração/Periódico).
BELLO, Enzo . Revista Culturas Jurídicas #4 - Constituição e Direitos Fundamentais. 2015. (Editoração/Periódico).
BELLO, Enzo ; SOUZA, Kelly Ribeiro Felix de . Revista Culturas Jurídicas #2 - O Direito Constitucional na Atualidade. 2014. (Editoração/Periódico).
BELLO, Enzo ; SOUZA, Kelly Ribeiro Felix de . Revista Culturas Jurídicas #1 - Constitucionalismo Contemporâneo e a Democracia na América Latina. 2014. (Editoração/Periódico).
BELLO, Enzo ; CORVAL, Paulo Roberto Santos ; PROENÇA, Gustavo . Cidadania e Direitos Humanos na contemporaneidade. 2008. (Curso de Extensão).
BELLO, Enzo . Teoria da Cidadania: Direito, Política e Sociedade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BELLO, Enzo . Aprovação em edital para obtenção de fomento - FAPERJ - APQ1. 2016 (Aprovação em edital para obtenção de fomento - FAPERJ - APQ1) .
BELLO, Enzo . Aprovação em edital para obtenção de fomento - FAPERJ - Apoio Emergencial a Programas de Pós-graduaç. 2016 (Aprovação em edital para obtenção de fomento - FAPERJ - Apoio Emergencial a Programas de Pós-graduaç) .
BELLO, Enzo . Obtenção de financiamento para participação em evento no exterior (PAEX / CAPES). 2013 (Obtenção de financiamento para participação em evento no exterior (PAEX / CAPES)) .
BELLO, Enzo . Aprovado em primeiro lugar na seleção pública para ingresso no corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2011 (Aprovação em concurso público) .
BELLO, Enzo . Aprovado em concurso público de provas e títulos para professor assistente do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF). 2009 (Aprovação em concurso público) .
BELLO, Enzo . Aprovado no processo seletivo para professor substituto do Departamento de Direito do Estado da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2007 (Aprovação em concurso público) .
BELLO, Enzo . Aprovado em 1 lugar na seleção pública para ingresso no Curso de Doutorado da Escola de Serviço Social da UFRJ. 2007 (Aprovação em concurso público) .
BELLO, Enzo . Aprovado na seleção pública para ingresso no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da UERJ. 2007 (Aprovação em concurso público) .
BELLO, Enzo . Aprovado no 26 Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ. 2005 (Aprovação em concurso público) .
BELLO, Enzo . Aprovado na seleção pública para estagiário de direito do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República. 2004 (Aprovação em concurso público) .
BELLO, Enzo . Aprovado na seleção pública para ingresso no Curso de Mestrado do Departamento de Direito da PUC-RIO. 2004 (Aprovação em concurso público) .
BELLO, Enzo . Aprovado na seleção pública para ingresso no Curso de Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais da UFRJ. 1999 (Aprovação em concurso público) .
2014 - Atual
Direito, Marxismo e Meio Ambiente: antigos conceitos em novos diálogos sobre o conflito entre o meio ambiente como bem (de uso) comum e a mercantilização da natureza, Descrição: O próprio título do projeto DIREITO, MARXISMO E MEIO AMBIENTE: antigos conceitos em novos diálogos sobre o conflito entre o meio ambiente como bem (de uso) comum e a mercantilização da natureza - sugere a necessidade de retomada de conceitos (e categorias) e o estabelecimento de alguns diálogos 1 e articulações para explicitar e explicar um conflito. Os conceitos, as categorias e o próprio método a serem revisitados são os legados por Marx para explicar as engrenagens do modo de produção capitalista. Os diálogos serão estabelecidos, especialmente, entre direito e marxismo2,3, entre direito e meio ambiente, entre marxismo e meio ambiente4; buscando extrair daí o conflito que se estabelece entre o meio ambiente, definido juridicamente como um bem (de uso) comum, e o permanente processo de mercantilização da natureza no contexto do capitalismo. Preliminarmente, ao se pensar na possibilidade de construção de tais diálogos, surge o primeiro questionamento: É possível, nos marcos do capitalismo, falar-se em meio ambiente como bem (de uso) comum ou é da gênese (e da própria sobrevivência) do capitalismo transformar tudo em mercadoria, inclusive a natureza? Deste questionamento outro advém: Em que medida o instrumental teórico marxiano (e marxista)5 continua atual para a explicação deste conflito?.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Enzo Bello - Integrante / Martônio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Sérgio Augustin - Integrante / Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / Luiza Rosso Mota - Integrante / Márcio Moraes Brum - Integrante / Ana Paula Cabral Balim - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2012 - 2015
A cidadania contemporânea no ambiente urbano: direito e política na produção de novos direitos no constitucionalismo latino-americano, Descrição: O presente projeto tem aderência à linha de pesquisa ?Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico?, do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Considera-se que o modelo estadocêntrico e passivo de cidadania, tradicionalmente adotado na modernidade, e o fenômeno da judicialização da política e das relações sociais, evidenciado ao longo das últimas décadas no Brasil, denotam um processo de dupla alienação da cidadania (do homem em relação à política e da cidadania para o direito), no qual esta é transferida do âmbito da prática política e social para o espaço jurídico e a figura do estado, gerando um fetichismo constitucional dos cidadãos, que são eximidos de uma participação política ativa em prol de uma ampliação do espaço estatal. Consequentemente, apesar de asseguradas normativamente na Constituição, diversas demandas sociais persistem negligenciadas pelo estado no plano fático. Assim, indaga-se o seguinte: qual o conceito de cidadania a ser proposto na atualidade, com aptidão para romper com a lógica, preponderante na modernidade, de alienação política e reificação jurídica da cidadania? Qual seria seu espaço de manifestação? Quais seriam seus principais atores e formas de manifestação, de modo a se promover um resgate da participação política e a construção de novas de direitos?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Enzo Bello - Coordenador / Eduardo Manuel Val - Integrante / Rene José Keller - Integrante / Rachel Cardone - Integrante / Cristina Dias Montipó - Integrante / Caroline Grasiela Kempf Pissaia - Integrante / Renata Piroli Mascarello - Integrante / Andreza de Souza Toledo - Integrante / Marília de Fátima Bueno Záquera - Integrante / Arion Escorsin de Godoy - Integrante.
2011 - Atual
Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA), Descrição: O Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA) tem como objetivo geral analisar o constitucionalismo latino-americano, considerando cada país sob olhar do direito comparado e, interdisciplinarmente, contextualizando-os no tempo e no espaço. Temas de especial relevância são destacados, como: i) redemocratização; ii) representação e participação popular; iii) separação e equilíbrio dos Poderes; iv) tributação; v) integração; vi) relações trabalhistas; vii) Direito Ambiental; viii) proteção aos Direitos Humanos; e ix) Relações Internacionais. As atividades relacionadas ao LEICLA serão realizadas mediante a integração entre graduação e pós-graduação, fundamentalmente entre a disciplina de Direito Constitucional Comparado da graduação, projetos de monitoria e os grupos de estudos coordenados pelo docentes e orientandos do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da UFF (PPGDC/UFF), bem como monitores de graduação e outros colaboradores. Para tanto, promover-se-á encontros mensais, conduzindo seminários para o estudo de obras e de casos, consoante cronograma elaborado previamente, bem como apresentação de relatórios dos resultados obtidos e diversas publicações, como artigos e "casebooks".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (3) . , Integrantes: Enzo Bello - Integrante / Eduardo Manuel Val - Coordenador / Célia Abreu - Integrante / Rene José Keller - Integrante / Adriano Corrêa de Sousa - Integrante / Siddharta Legale Ferreira - Integrante / Eric Fernando Mendes Conceição - Integrante / Heloisa de Carvalho Feitosa - Integrante / Mariana Corrêa Netto - Integrante / Ilana Aló Cardoso Ribeiro - Integrante.
2010 - 2012
Urbanização e movimentos sociais, direitos humanos e Defensoria Pública: para pensar a gestão democrática da cidade do Rio de Janeiro, Descrição: Este projeto de pesquisa é definido segundo dois grupos de hipóteses. O primeiro diz respeito à produção da cidade. O segundo está referido à atuação da Defensoria Pública na defesa de direitos e interesses na área da moradia social. Quanto ao primeiro grupo, duas são as hipóteses centrais. A primeira é definida: a urbanização é um dos elementos determinantes do poder público. Isto significa que o urbano não é apenas campo de aplicação de políticas públicas, e sim elemento-chave na análise da atuação do poder público, quanto a seus órgãos e agentes. Ainda neste grupo, outra hipótese fundamental, e correlacionada à hipótese precedente, é o reconhecimento de que as políticas públicas desencadeiam processos de produção de segregação urbana. Quanto às políticas públicas urbanas, uma terceira hipótese é afirmada: a atuação do poder público não é realizada de modo independente em relação aos objetivos fundamentais da sociedade que se estrutura, se organiza e funciona segundo os moldes, interesses e valores capitalistas. A urbanização é o campo de atuação do estado - consiste na afirmação de que é um processo político-social de construção e gestão democráticas da cidade deveria ter a participação dos movimentos sociais. Assim, quanto ao enfrentamento das consequências decorrentes das políticas públicas urbanas, a hipótese a ser investigada é a de que a produção da moradia (ilegal ou informal) é explicada tanto pela proximidade do local de trabalho (formal ou informal) como pela existência de infra-estrutura (transporte, serviço, comércio). Quanto ao segundo grupo, a hipótese principal desta pesquisa é que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, enquanto instituição estatal que procede à defesa de interesses coletivos e comunitários por meio de ações coletivas, funciona como agência de natureza político-social na promoção dos direitos do cidadão e da integração social quanto ao direito à moradia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Enzo Bello - Integrante / Ricardo Nery Falbo - Coordenador / Marina Fagundes Tomazini - Integrante / Ana Carolina Brito Brandão - Integrante / Thais Justen Gomes - Integrante / Fátima Gabriela Soares de Azevedo - Integrante / Renato Gomes de Araújo Rocha - Integrante / Monique Falcão - Integrante.
2008 - 2011
Direito e Marxismo, Descrição: A proposta é estudar a atualidade do pensamento marxista e a sua contribuição para a crítica do direito. A pesquisa abrange o estudo das obras de juristas marxistas e da produção contemporânea de filósofos e cientistas sociais envolvendo temas relacionados ao âmbito jurídico. Objetiva-se reunir contribuições de pesquisadores nacionais e estrangeiros, de modo a se sistematizar uma abordagem crítica à dogmática e ao normativismo, que marcam a produção jurídica tradicionalmente e assumem novas feições na atualidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Enzo Bello - Coordenador / Ricardo Nery Falbo - Integrante / Martônio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Sérgio Augustin - Integrante.
2004 - 2011
Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade, Descrição: Análise das práticas protetivas dos Direitos Humanos pelo Poder Judiciário, com ênfase nas normas dos sistemas ONU e OEA de garantia dos Direitos Humanos, e de como a sociedade civil identifica o Poder Judiciário no exercício de tais práticas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Enzo Bello - Integrante / José Ricardo Ferreira Cunha - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
Prêmios
2012
Professor homenageado na formatura da Turma 2012.1 da FND/UFRJ, Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
2004
Menção honrosa, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Direito - Departamento de Direito Público (SDB). , Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, 24210470 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26299643, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado 1, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Adjunto aprovado em concurso público de provas e títulos para a disciplina Fundamentos de Direito Público. Cedido à Procuradoria-Geral da República de abril de 2011 a setembro de 2013.
Atividades
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e do Ensino
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado I, Teoria do Estado II e Direito à Cidade
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU).,Atividade de extensão realizada, Coordenação.
Extensão universitária , Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Universitária "Educação jurídica e cidadania: tá na roda ? cidadania.
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.,Atividade realizada, Editor responsável da Revista Culturas Jurídicas (RCJ), do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC)..
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional Crítica
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado I, Teoria do Estado II e Direito Urbanístico
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e do Ensino
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado I, Teoria do Estado II e Direito Urbanístico
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional Crítica
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado I, Teoria do Estado II
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado II, Teoria do Estado I
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado II
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino e da Pesquisa
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado II
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constituição, Cidadania e Cidade na América Latina
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado II
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino e da Pesquisa
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado II
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado II, Teoria do Estado I
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino e da Pesquisa
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Bolsas do PPGDC.
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania no constitucionalismo latino-americano
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado II, Teoria do Estado I
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado II
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino e da Pesquisa
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .,Cargo ou função, Membro da comissão de recredenciamento docente do PPGDC.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .,Cargo ou função, Presidente da comissão organizadora do processo seletivo discente - turma 2015 do PPGDC.
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A cidadania no constitucionalismo latino-americano
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado , Teoria do Estado II
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Laboratório de Prática Jurídica, Laboratório de Prática Jurídica II, Laboratório de Prática Jurídica III, Tópicos Especiais em Processo Constitucional, Teoria do Estado
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino e da Pesquisa
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A cidadania no novo constitucionalismo latino-americano
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino e da Pesquisa
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Administração Pública I, Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, Teoria da Constituição, Teoria do Estado
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Administração Pública II, Direito e Legislação Social II
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Administração Pública I, Direito e Legislação Social
2015 - 2018
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito à Cidade
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e Direito
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Crítica e Direito
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Acesso à Justiça e Direitos Humanos na América Latina
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Acesso à Justiça e Direitos Humanos na América Latina
Direção e administração, Faculdade Estácio de Sá de Niterói, .,Cargo ou função, Coordenação de curso - campus Niterói.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Sociologia Jurídica e Judiciária
2012 - 2015
Universidade de Caxias do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor efetivo
Atividades
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Atividade realizada, Coordenação do Programa de Publicações Discentes - Coleção de Dissertações.
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Meio ambiente e emancipação humana
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Meio ambiente e emancipação humana
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Membro da banca examinadora do processo seletivo discente - turma 2014.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I (matutino), Prática Jurídica I (vespertino)
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente e Emancipação Humana, Metodologia da Pesquisa
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Membro da banca examinadora do processo seletivo discente - turma 2013.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Estágio de Prática Jurídica, TCC I, TCC II
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Meio ambiente e emancipação humana
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica, Ciência Política, Filosofia Jurídica, TCC I, TCC II
2011 - Atual
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista e membro de comissão
Outras informações:
Parecerista "ad hoc". Membro da Comissão Minter/Dinter (Mestrado interinstitucional e Doutorado interinstitucional).
2017 - 2017
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 10
Outras informações:
Integrante da Comissão da Área de Direito na Avaliação Quadrienal da CAPES (2013-2016), realizada em agosto/setembro de 2017.
2013 - 2013
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 40
Outras informações:
Integrante da Comissão da Área de Direito na Avaliação Trienal da CAPES (2010-2012), realizada em outubro de 2013.
2011 - 2013
Ministério Público FederalVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria em matéria constitucional: elaboração de pesquisas, pareceres e ações constitucionais com tramitação no Supremo Tribunal Federal.
2006 - 2010
Ministério Público FederalVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40
2004 - 2005
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional da República na 2ª Região (PRR2), .,Serviço realizado, Acompanhamento de processos, elaboração de peças processuais e consultoria em Direito Público, especialmente tutela coletiva e direitos fundamentais..
2008 - 2011
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: doutorando
2009 - 2010
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Professor temporário
Outras informações:
Professor da disciplina eletiva Direitos Humanos
2009 - 2010
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Professor substituto
Outras informações:
Professor substituto da disciplina obrigatória Direito Constitucional
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
2008 - 2010
Universidade Candido MendesVínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Administrativo Empresarial.
Atividades
Ensino, Direito Administrativo Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2010 - 2010
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor palestrante
2007 - 2008
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Temas de Direito Administrativo I, Temas de Direito Administrativo II, Teoria Geral do Estado
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroVínculo: Extra-oficial, Enquadramento Funcional: Coordenador de Observatório
Outras informações:
Coordenador do Observatório "Controle Social e Sistema Punitivo", do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio. Membro do Projeto ?Cátedra UNESCO? ? ?Cátedra Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança?, pelo Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio.
2005 - 2005
Fundação Getúlio VargasVínculo: Monitor e pesquisador, Enquadramento Funcional: Monitor e pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisador e Monitor na disciplina "Fundamentos de Direito Constitucional", do curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito do Estado e da Economia, no âmbito do Programa de Educação Continuada (PEC-FGV).
2002 - 2003
Pinheiro Neto AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estag[ário, Carga horária: 20
Atividades
Estágios , Setor Contencioso, Contencioso Cível.,Estágio realizado, Acompanhamento de processos, elaboração de peças processuais e consultoria. Setor Contencioso Cível..
2014 - Atual
Universidade Federal de Santa MariaVínculo: Membro de projeto de pesquisa, Enquadramento Funcional: Colaborador externo
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