Thiago Giovani Romero
Professor Adjunto de Direito Internacional Público e Privado e Direitos Humanos no curso de graduação em Direito e Relações Internacionais no IBMEC em São Paulo. Coordenador e Professor da Pós-graduação em Inteligência Artificial e Inovação Aplicada ao Direito do Damásio Educacional. Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal de Uberlância (UFU). Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).
Informações coletadas do Lattes em 22/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Internacional
2020 - 2023
Universidade de São Paulo
Título: A soft law da Organização Mundial da Saúde para emergências de saúde pública: as recomendações da pandemia de COVID-19 como fonte do Direito Internacional.
Alberto do Amaral Júnior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Lavagem de capitais e cooperação jurídica internacional: a contribuição do GAFI
, Ano de Obtenção: 2017.Daniel Damásio Borges.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional; Lavagem Internacional de Capitais; Cooperação Jurídica Internacional; Soft Law.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2012 - 2013
Complexo Educacional Damásio Evangelista de Jesus
Título: O Teletrabalho: Uma Nova Relação de Trabalho no Direito Brasileiro
Orientador: Fabíola Ferri
Especialização em Direito Internacional
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Cooperação Internacional no Combate à Lavagem de Capital
Orientador: Carlos Roberto Husek
Graduação em Direito
2005 - 2010
Centro Universitário Toledo
Título: Lavagem Internacional de Capitais - A Utilização de Paraísos Fiscais e Centros Offshore
Orientador: Daniel Barile da Silveira
Pós-doutorado
2024
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2023 - 2023
Extensão universitária em Japanese Law. (Carga horária: 30h). , Meiji University, MEIJI, Japão.
2023 - 2023
VII Conferência dos BRICS. (Carga horária: 18h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2023 - 2023
PILPG's International Humanitarian Law and Human Rights Summer School. (Carga horária: 40h). , Public International Law and Policy Group, (PILPG), Grã-Bretanha.
2021 - 2021
Direito Internacional dos Direitos Humanos: Uma Abordagem Multidimensional. (Carga horária: 22h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2020 - 2020
XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2020 - 2020
Sistemas regionais de proteção internacional de direitos humanos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Direitos Fundamentais. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica Portuguesa - Porto, UCP/Porto, Portugal.
2019 - 2019
Derechos fundamentales e innovaciones en el derecho iberoamericano. (Carga horária: 24h). , Universidad Rey Juan Carlos, URJC, Espanha.
2018 - 2018
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2012 - 2012
English as a Second Language. (Carga horária: 50h). , The New England School of English Harvard Square, NESE, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
ABRANTES, V. V. ; ROMERO, T. G. ; FALCAO, W. H. M. M. . II Jornada do Direito Internacional sem Fronteiras. 2021. (Congresso).
ROMERO, T. G. ; DANESE, P. M. . II Congresso Latino Americano de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).
Participação em eventos
Word Café. As consequências da guerra na Ucrânia para o Brasil. 2022. (Exposição).
"Fundamentos do Código de Defesa do Consumidor brasileiro e as influências de Jean Calais-Auloy". 2021. (Exposição).
Encontro Científico da 58a Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março.GT 7 ? Direito Internacional Público e Privado.. 2021. (Encontro).
Encontro Científico da 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março - Centro Acadêmico Sete de Março - CASM/UEL.GT 7 - Direito Internacional Público e Privado. 2021. (Encontro).
Francisco Rezek no STF e na CIJ: julgamentos marcantes. 2021. (Exposição).
II Jornada Científica do Direito Internacional sem Fronteiras. 2021. (Outra).
II Jornada Científica do Direito Internacional sem Fronteiras.Saúde Global e Direitos Humanos. 2021. (Outra).
VI ENCONTRO CIENTÍFICO do Curso de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados.COORDENANDO e AVALIANDO resultados de pesquisa no VI ENCONTRO CIENTÍFICO do Curso de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados, realizado nos dias 07 e 08 de Outubro de 2021, como parte das atividades do VIII SIMPÓSIO JURÍDICO ? UFGD com o tema ". 2021. (Encontro).
XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. AVALIADOR, do evento XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, avaliando nas Modalidade(s) Resumo/Banner e Área(s) Temática(s) GT 05 - DIREITOS HUMANOS, FUNDAMENTOS TEÓRICOS E CONTEMPORANEIDADE, GT 06 - DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E D. 2021. (Congresso).
18o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Professor convidado da Comissão Científica de Avaliação dos banners. 2020. (Congresso).
20 anos da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2020. (Exposição).
A responsabilidade internacional da China sobre a pandemia. 2020. (Exposição).
Aula Magna: "Meio Ambiente e Direitos Humanos: uma visão a partir das Cortes Internacionais". 2020. (Encontro).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAEDJUS. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAEDJUS. GT 07 - Direito e Relações Internacionais (Coordenador). 2020. (Congresso).
Defesa Sanitária Animal. Reponsabilidade civil na medicina veterinária. 2020. (Exposição).
Fundamentos do Direito Internacional. 2020. (Exposição).
II Encontro de Direito Internacional.A influência do soft law para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento de Sustentável mediante a Agenda 2030. 2020. (Encontro).
II Jornada Científica do Direito Internacional sem Fronteiras.GT1 - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2020. (Outra).
I Jornada Científica do Direito Internacional sem Fronteiras.Trade War: a disputa sino-americana. 2020. (Simpósio).
IV Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da FUNEPE e I Congresso de Pós-graduação da FUNEPE.Grupo de Trabalho Interfaces das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. 2020. (Simpósio).
Justicia transicional y políticas de memoria en el sistema interamericano de derechos humanos,. 2020. (Outra).
Primeiro Ciruito de Direito Internacional e Relações Internacionais. Pensando sobre a Organização das Nações Unidas (ONU). 2020. (Exposição).
s Desafios e Potencialidades da Magistratura e Lei Anticrime. 2020. (Exposição).
Congresso de comemoração aos 20 anos do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável (NEADI-PUCPR). Coordenador de GT - Direito Internacional Público na Contemporaneidade. 2019. (Congresso).
Derechos Fundamentales e Innovacionaes en el Derecho Iberoamericano.Fluxos migratórios e novas categorias de refúgio: a importância da proteção internacional dos refugiados. 2019. (Outra).
Desafios da Advocacia Pública e Privada. 2019. (Exposição).
Encontro Nacional de Sociologia, Política e História Intelectual - Reflexões sobre Cidadania e Direitos. 2019. (Encontro).
III Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da FUNEPE.Oficina "Simulação do Conselho de Direitos Humanos da ONU". 2019. (Simpósio).
Pesquisa Diálogos Jurídicos e Filosóficos sobre a Democracia e a Justiça Social no Brasil. 2019. (Exposição).
III Simulado do Conselho de Direitos Humanos.Tutor do III Simulado do Conselho de Direitos Humanos. 2018. (Outra).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO,. O ACORDO BILATERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ENTRE BRASIL E EUA COMO FORMA DE EVITAR A DUPLICIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2017. (Congresso).
XIV Congresso Internacional de Direito Humanos. 2017. (Congresso).
2ª Conferência Internacional Brasil-Itália Direito e Desenvolvimento ? Aprofundando a Investigação Científica.O direito fundamental ao saneamento básico: uma questão de justiça socioambiental a partir dateoria transdisciplinar. 2016. (Outra).
3ª Conferência Nacional do Ramo Brasileiro da International Law Association.A categoria de refúgio ambiental: breve discussão acerca da adequação dos migrantes ambientais enquanto refugiados. 2016. (Outra).
7ª Semana Acadêmica de Relações Internacionais.A proteção internacional dos direitos humanos da mulher: das discriminações à violência de gênero. 2016. (Encontro).
XVII Encontro de Pesquisadores: perspectivas do desenvolvimento.A extenção da licença-maternidade à estudante em estado de gestação como forma de efetivar o direito à educação. 2016. (Encontro).
XXV Congresso do CONPEDI. Sistemas financeiros internacionais e a lavagem de dinheiro. 2016. (Congresso).
XXV Congresso do CONPEDI. A proteção de bens culturais em conflitos armados e o caso Pavle Strugar no Tribunal Penal Internacional para a ex-Iuguslávia. 2016. (Congresso).
XXV Encontro do CONPEDI.As recomendações especiais do Grupo de Ação Financeira Internacional. 2016. (Encontro).
XXV Encontro do CONPEDI.Breves considerações sobre o direito dos refugiados econômicos e o instituto internacional do asilo. 2016. (Encontro).
Colóquio Internacional "Dogmática Jurídico-Penal, Política Criminal e Funcionalismo". 2015. (Outra).
IV FEPODI - Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito. 2015. (Congresso).
O centenário do genocídio armênio: perplexidades do Direito Internacional no século XXI. 2015. (Outra).
VI Fórum Sociojurídico: Famílias e Direitos na Contemporaneidade e II Encontro Nacional de Pesquisas sobre Famílias "Prof. Dr. Pe. Mário José Filho". 2015. (Encontro).
V Simpósio de Pós-Graduação e Relações Internacionais do Programa "San Tiago Dantas" (Unes, Unicamp, PUC-sSP) " Governança Global: transformações, dilmas e perspectivas".Pós-11 de setembro: as recomendações especiais do GAFI. 2015. (Simpósio).
XII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Fronteiras dos Direitos Humanos, Direitos Humanos nas Fronteiras. 2015. (Congresso).
XV ENPEX - Ensino, pesquisa e extensão.Pós-11 de setembro: as recomendações especiais do GAFI. 2015. (Encontro).
XVII Jornada Multidisciplinar - Diversidade, Acessibilidade e Direito: Diálogos com a Comunicação / VIII Encontro de Direitos Humanos da Unesp: Univesidade, Violência e Educação em Direito Humanos..Dimensão Positiva do Direito à Vida, Afirmada pela Corte Interamericana, Aplicada aos Casos de Violência contra a Criança e o Adolescente no Brasil. 2015. (Encontro).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Congresso).
Aposentadorias Por Idade, Tempo de Contribuição, Especial e por Invalidez. 2013. (Outra).
Dano Moral no Contrato de Trabalho. 2013. (Outra).
XIII ENPEX - Encontro de Ensino e Pesquisa e Extensão.O Direito Internacional e a Proteção do Consumidor Brasileiro. 2013. (Encontro).
XIII ENPEX - Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão.A Influência do Direito Internacional no Cotidiano. 2013. (Encontro).
IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Aspectos Relevantes sobre a Lei de Lavagem de Capitais. 2009. (Encontro).
IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.A Cooperação Internacional no Combate a Lavagem de Capitais. 2009. (Encontro).
IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.A Parafiscalidade no Sistema Tributário Nacional. 2009. (Encontro).
IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Ações Possessórios - Sua Escolha e Fungibilidade. 2009. (Encontro).
IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.A Qualidade do Segurado. 2009. (Encontro).
Painel de Temas Contemporâneos de Direito. 2009. (Outra).
Semana Juridica em Comemoracao aos 30 anos da Justica do Trabalho em Aracatuba - "Grandes Temas do Direito e do Processo do Trabalho". 2009. (Congresso).
VI Fórum Jurídico Unitoledo. 2009. (Outra).
V Fórum Jurídico Unitoledo. 2008. (Outra).
VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Os Direitos da Amante. 2008. (Encontro).
IV Fórum Jurídico Unitoledo. 2007. (Outra).
III Fórum Jurídico Unitoledo. 2006. (Outra).
II Fórum Jurídico Unitoledo. 2005. (Outra).
Participação em bancas
ROMERO, T. G.; BORGES, D. D.; MANGE, F. F.. Sistemas normativos internacionais e emergências sanitárias: uma análise do cumprimento das obrigações de due diligence no Brasil durante a pandemia de COVID-19. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
BORGES, D. D.; RODRIGUES, E. E.; BATAGLIA, M. B.; ALMEIDA, V. H.;ROMERO, T. G.. A Reforma da Previdência Social: uma análise da Emenda Constitucional nº 103/2019 sob a perspectiva de sua compatibilidade com as Convenções Internacionais em matéria de Previdência Social. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
RODRIGUES, E. E.; BATAGLIA, M. B.;ROMERO, T. G.. A Reforma da Previdência Social: uma análise da Emenda Constitucional nº 103/2019 sob a perspectiva de sua compatibilidade com as Convenções Internacionais em matéria de Previdência Social. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
QUEIROZ, G. G. G.; VALE, M. D. T.;ROMERO, T. G.; MACHADO, I. P. C.. O fim do trabalho subordinado como paradigma do Direito do Trabalho brasileiro: novos caminhos para a proteção do trabalhador. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
ROMERO, T. G.; Simone Ribeiro Monteiro; FREITAS, R. A. S.. A guerra fiscal do domicílo tributário do ISSQN. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
ROMERO, T. G.; Simone Ribeiro Monteiro; SOUZA, C. C.. Tributação sobre pensão alimentícia: inconstitucionalidade da cobrança de tributo sobre valores percebidos a título de alimentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
BORGES, D. D.;ROMERO, T. G.; SILVA, O. A. M.. As regras de Beijing como base para a justiça da infância e juventude: a aplicação de medidas socioeducativas nos julgamentos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
SANCHEZ, P. L. M.;ROMERO, T. G.; SOUZA, C. C.. Adoção homoafetiva e os seus reflexos em face da sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
SANCHEZ, P. L. M.;ROMERO, T. G.; SOUZA, C. C.. Adoção tardia: impactos no desenvolvimento do adotado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
SANCHEZ, P. L. M.;ROMERO, T. G.; DIAS, N. G.. Alienação parental no Brasil e os danos morais em face do menor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
ROMERO, T. G.; VERONESE, T. B.; SOUZA, C. C.. Bezerra de Oliveira.Alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
ROMERO, T. G.; SANCHEZ, P. L. M.; VERONESE, T. B.. A efetividade do acesso à justiça e celeridade processual: a busca por uma justiça efetiva, justa e igualitária.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
ROMERO, T. G.; FALCAO, W. H. M. M.; SCHERER, K. R.. Poluição dos oceanos, responsabilidade internacional dos Estados e a proteção dos deslocados climáticos no arquipélago do Kiribati. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
ROMERO, T. G.; FALCAO, W. H. M. M.; MELO, M. P.. A infância no Camboja e o tráfico de pessoas para fins de adoção internacional: A cooperação internacional como ferramenta de combate. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
FALCAO, W. H. M. M.;ROMERO, T. G.; MELO, M. P.. O Sistema Europeu de Direitos Humanos e o monitoramento específico de violações de direitos da criança refugiada. 2021.
MELO, M. P.; FALCAO, W. H. M. M.;ROMERO, T. G.. Emergência global climática: Reflexões acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático e a demanda por justiça na ação do movimento fridays for future. 2021.
SANCHEZ, P. L. M.;ROMERO, T. G.; SOUZA, C. C.. Alienação parental e sua aplicabilidade nos termos da Lei Federal Nº 13.431/2017 juntamente com a Lei Federal Nº 12.318/2010. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
SOUZA, C. C.;ROMERO, T. G.; JUNOR, A. B. S.. Contratos bancários: contratos bancários no ponto de vista do direito do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
VERONESE, T. B.;ROMERO, T. G.; RAYMUNDO, G. F.. Os impactos da pandemia ocasionados pela pandemia Covid 19 na relação jurídica trabalhista dos bancários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
SOUZA, C. C.;ROMERO, T. G.; JUNOR, A. B. S.. Mandado de segurança individual versus tutelas provisórias do Código de Processo Civil: comparativo e análise prática. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
VERONESE, T. B.;ROMERO, T. G.; Simone Ribeiro Monteiro. O teletrabalho após a reforma trabalhista diante da pandemia da Covid 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
SANCHEZ, P. L. M.;ROMERO, T. G.; ALBERTTI, L. A.. O olhar da Constituição Federal brasileira sobre as entidades familiares: evolução e transformação das relações sociofamiliares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
SOUZA, C. C.; PEREIRA, M. F.;ROMERO, T. G.. Juiz das garantias: comentários sobre o instituto do juiz das garantias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
PEREIRA, M. F.; VERONESE, T. B.;ROMERO, T. G.. A execução de título extrajudicial sob a ótica do novo código processual civil e o instituto da penhora. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
RAYMUNDO, G. F.;ROMERO, T. G.; Simone Ribeiro Monteiro. Direito e religião em defesa da vida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
VERONESE, T. B.;ROMERO, T. G.; MELLO, R. L. M.. O uso do algoritmo no Direito no século XXI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
Simone Ribeiro Monteiro;ROMERO, T. G.; SANCHEZ, P. L. M.. Acordo de não persecução penal: constitucionalidade e reflexos da justiça criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
SANCHEZ, P. L. M.; VERONESE, T. B.;ROMERO, T. G.. Guarda compartilhada: uma solução para a prática da alienação parental?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
Simone Ribeiro Monteiro;ROMERO, T. G.; DIAS, N. G.. Feminicídio e a defasagem legislativa: a presença de lacuna na Lei Nº 13104/15 que inclui o feminicídio como nova qualificadora do crime de homicídio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
MELLO, R. L. M.;ROMERO, T. G.; Simone Ribeiro Monteiro. Posse e porte de arma de fogo no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
PEREIRA, M. F.;ROMERO, T. G.; VERONESE, T. B.. Os métodos alternativos de solução de conflitos como instrumentos efetivos do acesso à Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
ROMERO, T. G.; FALCAO, W. H. M. M.; BEZERRA, M. S.. A adoção por pessoas transexuais brasileiras: garantia do direito da convivência familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
ROMERO, T. G.; VERONESE, T. B.; RIBEIRO, A. A.. Universalização do saneamento básico no Brasil: Lei Nº 14.026/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
ROMERO, T. G.; Simone Ribeiro Monteiro; PEREIRA, M. F.. A singularidade do advogado na busca do desenvolvimento sustentável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
ROMERO, T. G.; VERONESE, T. B.; PEREIRA, M. F.. Alienação parental e o ambiente familiar: aspectos legais e estudo de casos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
BORGES, D. D.;ROMERO, T. G.; MOSCARDINI, M. L.. Povos indígenas do Brasil: o direito a consulta prévia à luz da Convenção 169 da OIT e estudo de casos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
BORGES, D. D.;ROMERO, T. G.; MOSCARDINI, M. L.. A imposição de barreiras sanitárias e fitossanitária pela União Europeia e o agronegócio brasileiro: análise na perspectiva do direito na OMC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
BORGES, D. D.;ROMERO, T. G.; CIRINO, L. F. R.. Democracia constitucional e "judicial review" na SCOTUS e no STF: garantía da separação dos poderes frente a Donald Trump e Jair Messias Bolsonaro no poder presidencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
BORGES, D. D.;ROMERO, T. G.; MOSCARDINI, M. L.. A política migratória brasileira sob a perspectiva dos direitos humanos em um cenário de ascensão da extrema direita. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
FALCAO, W. H. M. M.;ROMERO, THIAGO GIOVANI. Adoção internacional irregular e o sistema interamericano de direitos humanos: o controle de convencionalidade relacionado ao caso "Ramírez Escobar e outros vs. Guatemala" e o processo interno de releitura dos direitos da criança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
ROMERO, T. G.; FALCAO, W. H. M. M.; CAMARGO, A.. O Brasil, a institucionalização e efetivação dos Direitos Humanos nos mecanismos interamericanos de proteção: uma visão acerca do caso Carandiru e outros vs. Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - UDF Centro Universitário.
BORGES, D. D.;ROMERO, T. G.; YOSHI, K. L.. As manifestações frente à crise democrática: o cenário dos estudantes secundaristas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
BORGES, D. D.;ROMERO, T. G.; YOSHI, K. L.. O controle da edição de medidas provisórias: avaliação legislatuva da Emenda Constitucional n. 32/2001. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
BORGES, D. D.;ROMERO, T. G.; YOSHI, K. L.. Os reflexos da lei antiterrorismo sobre direitos humanos: um estudo de direito comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
RESENDE, M. J. B.;ROMERO, T. G.; VASCONCELOS, D. C.. Aspectos controvertidos quanto ao cabimento de tutela provisória em face da Fazenda Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
RESENDE, M. J. B.;ROMERO, T. G.; VASCONCELOS, D. C.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
RESENDE, M. J. B.;ROMERO, T. G.; VASCONCELOS, D. C.. Direitos dos herdeiros excluídos em caso de planejamento de herança feito por ato inter vivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
RESENDE, M. J. B.;ROMERO, T. G.; VASCONCELOS, D. C.. A usucapião como meio de efetivação do direito à propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BORGES, D. D.; GALLO, M.;ROMERO, T. G.. Os direitos humanos e as políticas migratórias dos EUA: Uma abordagem do direito internacional público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
BORGES, D. D.; GALLO, M.;ROMERO, T. G.. As políticas para refugiados da União Europeia: uma análise do direito internacional público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
BORGES, D. D.; SILVA, A. C. C.;ROMERO, T. G.. Sistema global de proteção de direitos humanos e responsabilidade dos Estados-parte: uma perspectiva brasileira.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
BORGES, D. D.; SILVA, A. C. C.;ROMERO, T. G.. A aplicação da Convenção de Nova Iorque no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
BORGES, D. D.;ROMERO, T. G.; ANDRADE, C. R.. A concessão de refúgio aos indivíduos que sofrem perseguição por motivos de gênero.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
BOUCAULT, C. E. A.;ROMERO, T. G.; GOMES, A. C.. A eficácia e efetividade do Tribunal Penal Internacional: Uma análise em face da aplicação das normas do Estatuto de Roma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
BORGES, D. D.;ROMERO, T. G.; CANAVEZ, L. L.. O posicionamento do Direito Internacional Público diante da violência de gênero justificada por questão cultural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
BORGES, D. D.;ROMERO, T. G.; CANAVEZ, L. L.. A assistência jurídica gratuita na cooperação internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca.
VASCONCELOS, D. C.; RODRIGUES, E. E.;ROMERO, T. G.. A importância do princípio do poluidor pagador no desenvolvimento sustentável e o meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
VASCONCELOS, D. C.; GOMES, A. C.;ROMERO, T. G.. Os meios de provas na aposentadoria especial no regime geral da previdência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
ROMERO, T. G.; PEREIRA, M. F.; SOUZA, C. C.. Processo Seletivo para contratação de Docente (Edital n.16/2019) para o Curso de Graduação em Direito. 2019. FUNEPE.
Orientou
VIOLÊNCIA DIGITAL CONTRA AS MULHERES; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital e Compliance) - Grupo IBMEC; Orientador: Thiago Giovani Romero;
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS MÍDIAS SOCIAIS (Direitos e garantias dos usuários frente ao limite da aplicação dos direitos fundamentais); 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital e Compliance) - Grupo IBMEC; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O CONCEITO DE FAKE NEWS NO CONTEXTO DAS MÍDIAS OFICIAIS DE NOTÍCIAS E NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO - ÉTICA, CONCEITO E SEMIÓTICA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital e Compliance) - Grupo IBMEC; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Compliance: uma descoberta eficaz para a integridade nas organizações - AINDA NÃO ADEQUADAMENTE COMPREENDIDA NO BRASIL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital e Compliance) - Grupo IBMEC; Orientador: Thiago Giovani Romero;
PROTEÇÃO DE DADOS DAS PESSOAS COM DEFICIT DE CONHECIMENTO TÉCNICO NO USO DA INTERNET; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital e Compliance) - Grupo IBMEC; Orientador: Thiago Giovani Romero;
DESAFIOS JURÍDICOS NA PREVENÇÃO E COMBATE À FRAUDE BANCÁRIA DIGITAL: UMA ANÁLISE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO BRASIL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital e Compliance) - Grupo IBMEC; Orientador: Thiago Giovani Romero;
TRATAMENTO DE DADOS DE PESSOAS VULNERAVEIS Proteção de dados de pessoas com educação limitada ou pessoas analfabetas; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital e Compliance) - Grupo IBMEC; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A Proteção de Dados Pessoais na Era Digital: Uma análise sobre os direitos de liberdade e privacidade; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital e Compliance) - Grupo IBMEC; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE MORTE E A SUA PRÁTICA EM ESTADOS SOBERANOS DISTINTOS EM COMPARAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS PROCLAMADOS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A LGPD E OS ORGÃOS PÚBLICOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
?VISTO HUMANITÁRIO?: A SOLUÇÃO BRASILEIRA PARA CASOS DE REFÚGIO POR CAUSAS AMBIENTAIS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
OS IMPACTOS DA REFORMA PROTESTANTE NA EDUCAÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Globalização e desenvolvimento: Uma análise da América Latina; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O DIREITO FUNDAMENTAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE PRODUTORES DE CONTEÚDO E PLATAFORMAS DE STREAMING; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Dimensões do Conceito de Soberania: reflexões sobre soberania e globalização; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A EFETIVIDADE DO PROGRAMA DE COMPLIANCE SOB A ÓTICA DA LEI N° 12; 846/2013; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: DESAFIOS RELACIONADOS AO CONSENTIMENTO DO TITULAR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
LEGALTECHS OU LAWTECHS: COMO A INTELIGÊNCIA PROCESSUAL (JURIMETRIA) ALIADA ÀS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS IMPULSIONARÃO O MUNDO JURÍDICO E A IMPORTÂNCIA DA CHEGADA DA LGPD NESSE PROCESSO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A EVOLUÇÃO DA COMUNICAÇÃO E O CONTROLE/SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES TRATADAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA REGULAMENTAÇÃO NA PUBLICIDADE DIGITAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
BLOQUEIO DO SITE WOMEN ON WAVES: A censura do site e o prejuízo à neutralidade da rede e ao direito ao acesso à informação; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O direito ao esquecimento da era do direito digital; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
DIREITO AUTORAL NO ÂMBITO DIGITAL - Aplicação Prática do Direito Autoral em Plataformas de Conteúdo Digital; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL: A NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO PARA VIGILÂNCIA E COLETA DE DADOS EM MASSA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Moeda Digital: Contexto Histórico e Regulamentação no Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
GENÉTICA FORENSE E IDENTIDADE DIGITAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A LGPD na Administração Pública Municipal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Lacunas na Lei Geral de Proteção de Dados; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
COMPLIANCE NO TERCEIRO SETOR: avanc ̧os e perspectivas para os pro ́ximos a nos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A Advocacia e a Proteção de Dados; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O Direito à proteção de dados e a liberdade de expressão na internet à luz da constitucionalização do direito civil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ? LGPD, LEI n 13; 709/18 E SUA APLICAÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
AS HIPÓTESES E O LIMITE DO CONSENTIMENTO PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Os direitos de propriedade intelectual frente a tecnologia blockchain; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Ameaças à democracia; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Complilance Digital:Proteção de dados pessoais compartilhados com outros controladores outros; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O impacto da blockchain no aumento do índice de eficácia do sistema investigativo em geral; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Implantação do programa de Compliance em empresas familiares; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
ONTEÚDO DE INTERESSE LEGÍTIMO NO TRATAMENTO DOS DADOS DOS CONSUMIDORES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Proteção de Dados e Compliance na Análise das Justas Causas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CARROS AUTÔNOMOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Compliance para novos modelos de negócios digitais: estudo de caso de uma startup em criação em Florianópolis (SC); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
AS IMPLICAÇÕES CÍVEIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES VIRTUAIS E O DIREITO DIGITAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A Inteligência Artificial no Direito Digital: Responsabilidade, personalidade e ética na robótica; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Herança Digital: Análise contemporânea do patrimônio Virtual e dos Direitos Sucessórios; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O Tráfico Internacional de Menores sob a Ótica da Legislação Nacional e Internacional; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A INTELIGÊNCIA DE ESTADO NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A CRISE DE REFUGIADOS VENEZUELANOS E A EMERGENTE NECESSIDADE DE UM ACORDO BILATERAL PREVIDENCIÁRIO ENTRE BRASIL E VENEZUELA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Organização das Nações Unidas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A Guerra e o Direito Internacional; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A implementação dos direitos humanos no contexto da crise migratória venezuelana para o Brasil; O processo de interiorização venezuelana na cidade de Caicó, Rio Grande do Norte; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Deslocamentos forçados: Uma reanálise das teorias migratórias e a relevância do fator distância geográfica na ele; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O FUTURO DO MULTILATERALISMO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: Perspecticas Atuais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Ecofeminismo e os movimentos sociais no Sul Global; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
OS LIMITES DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS ADMINISTRADOS POR PARTE DAS ENTIDADES PRIVADAS A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Responsabilidade civil da pessoa jurídica pelo vazamento de dados pessoais: segundo a Lei Geral de Proteção de Dados; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A importância do Compliance como ferramenta de proteção de dados nos novos modelos de negócios digitais: estudo de caso de uma startup voltada para gestão jurídica em Florianópolis (SC); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Direito digital: blockchain e advocacia 4; 0; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Compliance e fake news aa administração pública: controle e ética como pilares do controle eficaz; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O tratado para a proibição de armas nucleares e a visão humanitária do desarmamento nuclear; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
INTEGRAÇÃO REGIONAL NA UNIÃO EUROPEIA: Cultura Política e o Brexit; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A exploração de gás e óleo no oceano Ártico e a responsabilidade dos Estados costeiros na garantia da proteção ao meio ambiente marinho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável: Possibilidades de implementação mediante o fortalecimento do multilateralismo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O NARCOTRÁFICO E SUA INFLUÊNCIA NOS PAÍSES SIGNATÁRIOS DO MERCOSUL ? ARGENTINA, BRASIL, PARAGUAI E URUGUAI; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
SUBJETIVIDADES INAUTÊNTICAS E O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: Análises sobre a Autonomia da Vontade do Empregado Hipersuficiente; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E INTERDISCIPLINAR DA CONCEITUAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O direito do trabalho e processo do trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O ACESSO AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DIANTE DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA E A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
ALitigância de Má-Fé; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O acesso à justiça no Processo do Trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
TRABALHO E MIGRAÇÃO NO BRASIL: Um estudo de caso dos haitianos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Por que um Estado se submete ao Tribunal penal Internacional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
EMPRESAS, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: A imperatividade de um regime internacional de responsabilidade social empresarial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A CONCEPÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL NO ?DIREITO DOS POVOS? DE JOHN RAWLS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
DEZOITO ANOS DE DIPLOMACIA PÚBLICA NA AMÉRICA DO SUL (2000-2018) Erros e acertos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Os desafios e oportunidades na relação Brasil-China; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
AGENDA 2030: Um olhar sobre a cooperação entre Governo de Pernambuco e PNUD; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
direito internacional humanitário quanto à proteção das diversas formas de migração forçada; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A guerra da Síria e os Refugiados; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A reforma trabalhista e a prevalência do negociado sobre o legislado: retrocesso social?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
OS REFLEXOS DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 45: EM RELAÇÃO AO CABIMENTO DE EXECUÇÕES DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A dimensão existencial do trabalhador e o esgotamento profissional: os danos decorrentes do excesso de trabalho frente a preservação da integridade física e mental do trabalhador; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Síndrome de Burnout e os Trabalhadores de Enfermagem; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O Trabalhador Hipersuficiente e a Flexibilização do Princípio da Proteção; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O dano moral causado ao empregado contratado por meio da pejotização; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A CRESCENTE MUDANÇA NAS RELAÇÕES LABORAIS E AS PREOCUPAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO COM O TELETRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
ASSÉDIO E SUAS NUANCES EM FACE AS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Teletrabalho e as inovações trazidas pela Lei n; 13; 467/2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Estabilidade e Garantia de emprego; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
TELETRABALHO: ESTUDO DO DIREITO COMPARADO NA AMÉRICA LATINA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Dano Extrapatrimonial E Sua Regulamentação Pela Reforma Trabalhista: (In)Constitucionalidade Da Tarifação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
AS CONSEQUÊNCIAS DA NOVA REFORMA TRABALHISTA EM RELAÇÃO À PROJEÇÃO DO ?HOMEM MÁQUINA? E O POSSÍVEL DOMÍNIO DA PRÓPRIA MÁQUINA; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Terceirização; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Síndrome de Burnout e a Responsabilização do empregador; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A supressão das horas in itinere na jornada de trabalho do empregado: Uma análise à luz da Reforma Trabalhista e seus impactos na remuneração dos trabalhadores; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A INFLUÊNCIA DOS ACORDOS INDIVIDUAIS NA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS À JORNADA DE TRABALHO À LUZ DAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA FUNDAMENTADAS NA LEI 13; 467/2; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
SSÉDIO MORAL E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRT DA 5aREGIÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
OS LIMITES NEGOCIAIS NO DIREITO DO TRABALHO - As Novas Perspectivas do Artigo 611-A da Lei 13; 467/2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
As alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas e a flexibilização e terceirização da mão de obra; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
REFORMA TRABALHISTA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
AS RECENTES MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 13; 647/2017 NA APLICAÇÃO DO DANO MORAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Rescisão de Contrato por Justa Causa no Empregado com base no artigo 482, ?i? da CLT; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
MONITORAMENTO DE E-MAIL CORPORATIVO DO EMPREGADO E O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
terceirização e as mudanças trazidas pela Lei 13; 429/2017 como forma de flexibilizar as relações de emprego; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A DISPENSA COLETIVA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO APÓS A LEI 13; 467/2017; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Direito Internacional Tributário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
ovos paradigmas do direito internacional: considerações acerca da proteção internacional dos direitos humanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrônico Internacional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
DIREITO INTERNACIONAL MARÍTIMO: Aspectos Jurisprudenciais à Luz da Responsabilidade Civil Nas Atividades Marítimas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
NACIONALIDADE JURÍDICA E NACIONALIDADE DESPORTIVA O DIREITO À NACIONALIDADE E A LEX SPORTIVA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
REFÚGIO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL Concepções, Desafios e Perspectivas que permeiam o refúgio de homossexuais no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A TIPIFICAÇÃO PENAL INTERNACIONAL DO TERRORISMO E A EFICÁCIA DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS NOS CASOS RELACIONADOS AO TERRORISMO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
DIREITO COMPARADO - BRASIL E CANADÁ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Um armário de estereótipos: análises sobre os estereótipos e preconceitos que os refugiados LGBTQ+ devem enfrentar quando da sua admissão; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Direito internacional dos Refugiados e a crise humanitária de refugiados no cenário internacional: O caso do Brasil; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Ensaio sobre a soberania: uma investigação imersa na perspectiva de Hans Kelsen; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
INTERNACIONALIZAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES: A SIMBIOSE - DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNOPROGRESSO HUMANITÁRIO, COOPERAÇÃO E SOBERANIA NO MUNDO GLOBALIZADO; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O PRINCÍPIO DO Non-refoulement E A CRISE DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Uma análise da possibilidade da responsabilização do Estado; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A cooperação jurídica internacional no combate à corrupção: ineficácia da previsão da aquisição da nacionalidade com propósito fraudulento de impedir a extradição; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
PERSPECTIVA DE GENÊRO NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO COLOMBIANA: O acesso à justiça da mulher no pós-conflito; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
DIREITOS HUMANOS, JUS COGENS E SOBERANIA NACIONAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
PRESENÇA E INFLUÊNCIA CHIENSA NA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO XXI: SOFT POWER OU SHARP POWER?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Política Externa Brasileira: A Diplomacia de Paranhos e os Tratados de Fronteira; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A SEGURANÇA JURÍDICA DO REFUGIADO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU CONDIÇÃO DE GÊNERO NO DIREITO INTERNACIONAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
PALESTINA: O retroalimentar de uma crise humanitária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O excesso de jornada de trabalho como fator impeditivo ao exercício do direito ao lazer e o seu reflexo na saúde do trabalhador; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E REFORMA TRABALHISTA: PRINCIPAIS DISCUSSÕES E O FUTURO DOS SINDICATOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Teletrabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA EM VIRTUDE DA REVOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS ATINENTES AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
OS NOVOS ENTENDIMENTOS SOBRE A RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO E SUAS PARTICULARIDADES APÓS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
TERCEIRIZAÇÃO, Avanços legislativos e aspectos gerais no mercado de trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
REFLEXOS DA SUCESSÃO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DE EMPRESAS, NO ÂMBITO TRABALHISTA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A CONSTITUCIONALIDADE DO CONTRATO INTERMITENTE DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE FÉRIAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
UNIFICAÇÃO MONETARIA NO MERCOSUL: POSSIBILIDADES E BARREIRAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A crise migratória do século XXI e as suas repercussões no âmbito do direito internacional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
ANÁLISE DO COMÉRCIO COMO PROTAGONISTA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS E CULTURAIS MODERNAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A PROTEÇÃO HUMANITÁRIA A REFUGIADOS EM ÂMBITO NACIONAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A RELAÇÃO ENTRE A ECONOMIA BRASILEIRA E O MERCOSUL NO PERÍODO DE 2010 A 2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais c/ ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Desafios para a Agenda Internacional de Mudanças Climáticas: Do Protocolo de Quioto ao Acordo de Paris; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O Direito Previdenciário na Esfera Internacional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O PAPEL DAS FORÇAS ESPECIAIS DO EXÉRCITO AMERICANO, NO COMBATE AO NARCOTRÁFICO NA COLÔMBIA E NA AMÉRICA CENTRAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE TREINAMENTO DOS COMANDOS JUNGLAS, DA POLÍCIANACIONAL COLOMBIANA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Análise do Conflito Árabe-Israelense; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Refugiados: um olhar crítico a partir dos regimes ditatoriais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
NA DIÁSPORALÁVOUEUSEMDESTINO, TENTANDOSOBREVIVER; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
DA (IM)POSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DA "PEJOTIZAÇÃO" NAS EMPRESAS À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O Teletrabalho e a Reforma Trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE: E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
MERCOSUL E A SUPRANACIONALIDADE: MEIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
DE QUIOTO A PARIS: o Brasil e suas florestas nos tratados climáticos internacionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Arbitragem nas Relações Internacionais: uma solução humanitária para as controvérsias; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
REFORMA NO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS: O ALTO USO DO VETO COMO UMEMPECILHO NA EFICIÊNCIA DA MANUTENÇÃO DA PAZ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O futuro das relações multilaterais na gestão Donald Trump; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O Antigo Regime e a Restauração portuguesa: a soberania representada em D; João IV; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O COLAPSO DA VENEZUELA: EXISTE SAÍDA IMEDIATA DA CRISE POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL? QUAIS SERIAM ALGUMAS DAS POTENCIAIS SOLUÇÕES PARA O IMPASSE VENEZUELANO?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
De Tripoli a Kobane: O Oriente Médio em Quadrinhos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O Princípio da Fraternidade como Vetor de Aplicabilidade na Crise das Migrações Ambientais Internacionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES NA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ATRAVÉS DA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Migrações Internacionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
CAPITALISMO HUMANISTA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
O MERCOSUL E A UNIAO EUROPEIA: OS REFLEXOS E REPERCUSSOES DA CONSTRUCAO DE UMA ORDEM JURIDICA-POLITICA-ECONOMICA INTERNACIONALMENTE INTEGRADA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Formação e reconhecimento de Estado soberano perante o Direito Internacional; A autodeterminação do povo Curdo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Direito Internacional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A CONDIÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A questão dos Direitos Humanos no Mercosul; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A proteção dos direitos humanos e o sistema de controle de convencionalidade na América Latina; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Damásio Educacional; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Reprodução assistida no Brasil: a responsabilidade civil do doador dentro do ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Caso Vladimir Herzog: o descumprimento do Brasil na decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Lei de Anistia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Guimarães Oliveira e Sueli C; Ramos Parpinelli; Transexualidade e as relações jurídicas: uma análise sobre a retificação do nome no registro cível por pessoas transgêneros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A judicialização da saúde: uma análise sobre a distrofia muscular Duchenne no âmbito do SUS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Relatizavização da regra de impenhorabilidade salarial nos processos de execução civil à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana do credor e da efetividade da execução: análise de acórdãos proferidos pelo TJSP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Adoção por pessoas transexuais como garantia do direito à convivência familiar e comunitária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A função do advogado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em busca de uma sociedade desenvolvida econômica e ecologicamente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Alienação parental e o ambiente familiar: aspectos legais e estudos de caso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Thiago Giovani Romero;
A universalização do saneamento básico no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Thiago Giovani Romero;
Produções bibliográficas
-
ROMERO, T. G. ; ROSA, M. A. ; SILVA, L. D. R. ; CUNHA, T. F. . O papel do amicus curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos: emergência climática e proteção dos direitos humanos. Revista Global Crossings , v. 2, p. 53-74, 2025.
-
LOUREIRO, CLAÚDIA ; DE AQUINO, VALÉRIA EMÍLIA ; ABRANTES, VINÍCIUS VILLANI ; ROMERO, THIAGO GIOVANI . Inputs concerning the call -oceans and human rights- by the special rapporteur on the human right to a clean, healthy and sustainable environment. Global Crossings , v. 1, p. 158-165, 2025.
-
PALMÉRIO, ANA CECÍLIA GALDINO ; ZIMMERMANN, FLÁVIA POLENZ ; ROMERO, THIAGO GIOVANI . Memória e responsabilidade: o legado dos casos Herzog e Guerrilha do Araguaia na luta pelos direitos humanos. Global Crossings , v. 1, p. 166-183, 2025.
-
CARDOSO, SOPHIA DA LUZ ; ROMERO, THIAGO GIOVANI . Trabalho escravo e responsabilidade estatal: o caso fazenda brasil verde na perspectiva da corte interamericana. Global Crossings , v. 1, p. 184-191, 2025.
-
ROMERO, THIAGO GIOVANI ; FALCÃO, WANDA HELENA MENDES MUNIZ ; ABRANTES, VINICIUS VILLANI . Das contribuições de Francisco de Vitória ao necessário giro epistemológico para as Américas: o Direito Internacional redimensionado a partir do Sul Global. REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA & CIÊNCIAS SOCIAIS , v. 16, p. 421-438, 2024.
-
SIQUEIRA, E. C. V. ; SILVA, M. P. E. ; ROMERO, T. G. ; ABRANTES, V. V. . PARTICIPAÇÃO NA OPINIÃO CONSULTIVA OC-32 SOBRE ?EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS?: A EXPERIÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL SEM FRONTEIRAS. https://doi.org/10.5281/zenodo.13760846 , v. 6, p. 1, 2024.
-
ROMERO, THIAGO GIOVANI ; PAULA, ANA CRISTINA ALVES DE . A atuação do tribunal penal internacional frente ao julgamento dos responsáveis por crimes de guerra. Global Crossings , v. 1, p. 9-39, 2024.
-
ABRANTES, V. V. ; ROMERO, T. G. . BRIEF REFLECTIONS ON THE RUSSIAN-UKRAINIAN WAR AND THE INTERNATIONAL AND TRANSVERSAL PROTECTION OF MIGRANT CHILDREN'S RIGHTS. Inter - REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS DA UFRJ , v. 8, p. 9-25, 2024.
-
ABRANTES, V. V. ; ROMERO, T. G. . Brief Reflections on The Russian-Ukrainian War and The International and Transversal Protection of Migrant Children's Rights. Inter: Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ , v. 8, p. 1-17, 2024.
-
VIDAL, E. ; ABRANTES, V. V. ; ROMERO, T. G. . Saúde como um bem comum global e como ela é abordada na comunidade internacional: perspectivas a partir da Ética do Cuidado. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 51, p. 1-18, 2024.
-
BORGES, D. D. ; ROMERO, T. G. ; PAULA, A.C.A. . O soft law de direito internacional e a concretização dos direitos sociais: breves notas sobre as recomendações da OMS e as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a pandemia. Revista de Direito Internacional , v. 20, p. 242-262, 2023.
-
ROMERO, T. G. ; SIMOES, C. L. R. ; PAULA, A.C.A. . Migration flow and the basic categories of refugees: the importance of international law protection. Revista Direito, Democracia e Cidadania , v. 04, p. 05-97, 2022.
-
ROMERO, T. G. . Conflito de jurisdição e leis enquanto objetos do direito internacional privado: um aporte da escola anglo-saxônica. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1, p. 1-19, 2022.
-
SOARES, ALESSANDRA GUIMARÃES ; SIMÕES, CATHARINA LIBÓRIO RIBEIRO ; ROMERO, THIAGO GIOVANI . Crises econômicas, ascensão da extrema direita e a relativização dos direitos humanos. Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais , v. 1, p. 193-223, 2020.
-
ROMERO, T. G. ; ABRANTES, V. V. . Vozes silenciadas das migrações de crise no Brasil: 'para que língua de acolhimento?'. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. XIII, p. 263-286, 2020.
-
DUPAS, E. ; ROMERO, T. G. . Violência no Brasil: as cores que morrem. REVISTA LIBERTAS , v. 3, p. 1-9, 2018.
-
ROMERO, T. G. ; PAULA, A.C.A. . Breves considerações sobre o direito dos refugiados econômicos e o instituto internacional do asilo. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva , v. 2, p. 130-149, 2016.
-
ROMERO, T. G. ; PAULA, A.C.A. . Breves considerações sobre o direito dos refugiados econômicos e o instituto internacional do asilo. PRAIA VERMELHA (UFRJ) , v. 25, p. 1-297, 2015.
-
AVILA, A. C. P. ; ROMERO, T. G. . O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva , v. 1, p. 252, 2015.
-
ROMERO, T. G. . A Atual Conjuntura de Cooperação Internacional no Combate À Lavagem de Capitais. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 1, p. 309, 2015.
-
ABRANTES, V. V. ; ROMERO, T. G. . Capítulo II: Da Situação Documental do Migrante e do Visitante. In: Vinicius Villani Abrantes. (Org.). Comentários à Lei 13.445 de 2017: Teoria e Prática. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2024, v. 1, p. 91-133.
-
ABRANTES, V. V. ; ROMERO, T. G. . Capítulo VI: Da Opção de Nacionalidade e da Naturalização.. In: Vinicius Villani Abrantes. (Org.). Comentários à Lei 13.445 de 2017: Teoria e Prática. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2024, v. 1, p. 216-238.
-
ABRANTES, V. V. ; ROMERO, T. G. . Capítulo VIII: Das Medidas de Cooperação. In: Vinicius Villani Abrantes. (Org.). Comentários à Lei 13.445 de 2017: Teoria e Prática. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2024, v. 1, p. 252-295.
-
ABRANTES, V. V. ; ROMERO, T. G. . Capítulo X: Disposições Finais e Transitórias.. In: Vinicius Villani Abrantes. (Org.). Comentários à Lei 13.445 de 2017: Teoria e Prática. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2024, v. 1, p. 313-344.
-
PAULA, A.C.A. ; BORGES, D. D. ; ROMERO, T. G. . AS RESPOSTAS SOFT LAW COMO REAFIRMAÇÃO DO PAPEL DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19. In: José Duarte Neto. (Org.). Os ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as Perspectivas da Cidadania: Investigações Jurídicas em comemoração do aniversário de 30 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito e de 60 anos da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2023, v. 1, p. 215-242.
-
DANESE, P. M. ; ROMERO, T. G. . A Participação Política das Mulheres Indígenas a partir da Ótica Constitucional e Internacional. In: Liliana Lyra Jubilut; Gabriela Soldano Garcez; João Carlos Jarochinski Silva; Angela Limongi Alvarenga Alves; Flávia Oliveira Ribeiro. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade e Cidadania. 1ed.Roraima: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2023, v. 1, p. 73-101.
-
ROMERO, T. G. ; FALCAO, W. H. M. M. ; SIQUEIRA, E. C. V. ; PEREIRA, A. A. R. ; CHAIM, A. B. A. ; BERENGER, C. G. ; SILVEIRA, C. M. ; FERNANDES, D. C. ; EHRAT, J. M. ; LIMA, L. A. A. S. ; SILVA, R. G. E. . SISTEMA AFRICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.. In: Anna Beatrice Alberti Chaim; Carolina Gonçalves Berenger; Daniela da Costa Fernandes; Laura Monteiro Senra; e Udma Uldiery Oliveira Silva.. (Org.). Mapa Institucional: Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humano (Relatório de Pesquisa do Eixo de Direito Internacional e Direitos Humanos do NEPEDI-UERJ). 1ed.Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, 2023, v. 1, p. 1-140.
-
ROMERO, T. G. ; FALCAO, W. H. M. M. ; ABRANTES, V. V. . Interdisciplinaridade, Horizontalização e Democratização do Ensino e Pesquisa em Direito Internacional: A Experiência do Portal Direito Internacional sem Fronteiras (DIsF). In: Wagner Menezes; Henrique Marcos. (Org.). Direito Internacional: ensino e pesquisa no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2022, v. 1, p. 1-2.
-
DANESE, P. M. ; ROMERO, T. G. . The Burden of out Time: as solicitações de refúgio baseadas na orientação sexual e/ou identidade de gênero. In: Liliana Lyra Jubilut; Gabriela Soldano Garcez; Rachel de Oliveira Lopes; Ananda Pórpora Fernandes; João Carlos Jarochinski Silva. (Org.). Direitos Humanos e vunerabilidade e Migrações Forçadas. 1ed.Bela Vista: Editora da UFRR, 2022, v. 1, p. 1126-1158.
-
ROMERO, T. G. ; ABRANTES, V. V. ; SIMOES, C. L. R. . Pandemia e Direitos Humanos nas Américas: A Efetivação da Proteção da Saúde por meio de Instrumentos Soft Law. In: Vinicius Villani Abrantes. (Org.). Faces da pandemia de COVID-19 nas relações internacionais e no direito internacional.. 1ed.Campina Grande: Editora Amplla, 2021, v. 1, p. 221-244.
-
BORGES, D. D. ; PAULA, A.C.A. ; ROMERO, T. G. . O não reconhecimento de efeitos previdenciários às famílias simultâneas: concubinato e pensão por morte no STF. In: Alexandre Torres Petry; Tiago Beck Kidricki; Luís Paulo Petersen Andreazza; Ricardo Ferreira Breier; Rosângela Maria Herzer dos Santos. (Org.). Direito previdenciário: a nova previdência. 1ed.Porto Alegre: OABRS, 2021, v. 1, p. 49-64.
-
PAULA, A.C.A. ; ROMERO, T. G. . O direito fundamental ao saneamento básico: uma questão de justiça socioambiental a partir da teoria transdisciplinar. In: Soraya Lunardi; Dimitri Dimoulis. (Org.). Direitos sociais e econômicos: perspectiva comparada entre Brasil e Itália. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 1, p. 45-68.
-
ROMERO, T. G. ; SIMOES, C. L. R. . Novas formas de combate à corrupção: compliance digital e a LGPD, grandes aliados. In: Eduardo Salgueiro Coelho; Ronny Max Machado. (Org.). Semente Jurídica - direito, tecnologia e relações humanas. 1ed.Embu das Artes: Alexa Cultural, 2020, v. 1, p. 40-60.
-
ROMERO, T. G. ; SIMOES, C. L. R. . Migration flows and the basic categories of refugees: the importance of international law protection. In: Fábio da Silva Veiga; Rubén Miranda Gonçalves; Flávio Martins; Gabriel Martín Rodríguez. (Org.). Direitos fundamentais e inovações no direito. 1ed.Porto/Madrid: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidad Rey Juan Carlos, 2020, v. 1, p. 181-190.
-
OLIVEIRA, A. C. F. ; ABRANTES, V. V. ; ROMERO, T. G. . O papel do português como língua de acolhimento nas políticas públicas de integração de migrantes de crise: uma visão jurídico-linguítica. In: Raquel Castilho da Silva; Vinícius Villani Abrantes. (Org.). Reflexões iniciais sobre Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Editora Brazil Publishing, 2020, v. 1, p. 63-86.
-
TREVISAN, N. M. ; ROMERO, T. G. . A construção de uma sociedade de paz através de uma resposta humanitária às crises de refugiados urbanos. In: Danielle Anne Pamplona; Daniela Maria Pinheiro; Melina Girardi Fachin; Rafaella Mikos Passos. (Org.). Novas reflexões sobre o Pacto Global e os ODS da ONU. 1ed.Curitiba: NCA Comunicação e Editora, 2020, v. 1, p. 612-626.
-
ROMERO, T. G. ; SIMÕES, CATHARINA LIBÓRIO RIBEIRO . Migration flows and the basic categories of refugees: the importance of international law protection. In: Carolina Lima Barbosa Mendes; João Victor Mazzarin Damas; Victor Hugo Alcalde do Nascimento. (Org.). Desafios do direito internacional contemporâneo: perspectivas para uma nova década. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2020, v. 1, p. 1-438.
-
ROMERO, T. G. ; SIMÕES, CATHARINA LIBÓRIO RIBEIRO ; SIMOES, F. L. R. . VIDAS ASFIXIADAS: AS QUEIMADAS NO CERRADO E A DESTRUIÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO SOB UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR. In: Eduardo Salgueiro Coelho; Ronny Max Machado. (Org.). SEMENTE JURÍDICA II: A tutela constitucional do ecossistema brasileiro: meio ambiente natural, artificial, cultural e digital. 1ed.São Paulo: Alexa Cultural, 2020, v. , p. 297-313.
-
ROMERO, T. G. . A nova Convenção de Haia sobre cobrança internacional de alimentos: a importância da cooperação internacional e o papel da autoridade central brasileira. In: Edwirges Elaine Rodrigues, Marcelo Rodrigues da Silva, Roberto Alves de Oliveira Filho. (Org.). Temas relevantes do direito de família. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019, v. 01, p. 1-490.
-
ROMERO, T. G. ; SIMOES, C. L. R. ; OLIVEIRA, W. S. . Neoliberalismo, direitos humanos e migrações. In: Nicole Marie Trevisan; Letícia Maria Rutkowski Salles. (Org.). A construção de um pensamento do NEADI-PUCPR. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2019, v. 1, p. 212-223.
-
PAULA, A.C.A. ; ROMERO, T. G. . Regulação das empresas estatais e a nova lei n° 13.303/16. In: ALVES, Angela Limongi; BENTES, Fernando; LIZIERO, Leonam.. (Org.). Interdisciplinaridade e direito público. 1ed.Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2018, v. 1, p. 1-492.
-
PAULA, A.C.A. ; ROMERO, T. G. . Benefício de prestação continuada como direito individual homogêneo de natureza assistencial e sua tutela por meio de ação civil pública. In: VELOSO, Carla; SALIBA, Graciane; SILVA, Leonardo Rabelo.. (Org.). Perspectiva do trabalho e da seguridade social. 1ed.Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2018, v. 1, p. 1-362.
-
ROMERO, T. G. ; PAULA, A.C.A. . O fenômeno da comutatividade nos contratos de seguros com o advento do Código Civil de 2002. In: Silvio Carvalho Neto; MarinêsS. J. Smith; Paulo de Tarso Oliveira. (Org.). ANAISdo XIXEncontro de Pesquisadores:Pesquisa Científica e Desenvolvimento. 1ed.Franca: Uni-FACEF, 2018, v. 1, p. 1-1700.
-
BORDIN, J. C. ; ROMERO, T. G. ; AVILA, A. C. P. ; SANTANA, V. L. P. . Abuso sexual infantil: diálogos interdisciplinares entre o direito e a psicologia analítico comportamental. In: Letícia Carla Baptista Rosa; Priscila Kutne Armelin; Simone Boer Ramos; Tatiana Richetti. (Org.). A Interdisciplinariedade do direito e sua interface com a psicologia. 1ed.Maringá: Massoni, 2017, v. 1, p. 1-265.
-
PAULA, A.C.A. ; ROMERO, T. G. . O direito fundamental ao saneamento básico: uma questão de justiça socioambiental a partir da teoria transdisciplinar. In: Felipe Asensi; Siddharta Legale; Claudia Loureiro; André Portella; Carolina de Oliveira. (Org.). Leitura sobre direitos humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. 1, p. 17-54.
-
PAULA, A.C.A. ; ROMERO, T. G. . O acordo bilateral de previdência social entre Brasil e EUA como forma de evitar a duplicidade de contribuição previdenciária. In: Aline dos Santos; Leonardo Rabelo de Matos Silva; Marcelo Pereira de Almeida; Carla Sendon Almeijeiras Veloso; Luiz Antônio Alves Gomes. (Org.). Transformações do trabalho e da seguridade social. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. 1, p. 33-58.
-
PAULA, A.C.A. ; ROMERO, T. G. . O direito fundamental ao saneamento básico: uma questão de justiça socioambiental a partir da teoria transdisciplinar. In: Clóvis Gorczevski; Marcelo Dias Jaques; João Victor Magalhães Mausquer. (Org.). Direitos fundamentais, democracia e políticas públicas. 1ed.Curitiba: Prismas, 2017, v. 1, p. 1-372.
-
ROMERO, T. G. . Fluxos migratórios e as novas categorias de refugiados: os refugiados ambientais e os refugiados econômicos.. In: Karine de Souza Silva; Mariah Raush Pereira; Rafael de Miranda Santos. (Org.). Refúgios e Migrações: práticas e narrativas. 1ªed.Florianópolis: Nefipo, 2016, v. 1, p. 1-533.
-
PAULA, A.C.A. ; ROMERO, T. G. ; NETTO, J. P. P. . A extensão da licença-maternidade à estudante em estado de gestação como forma de efetivar o direito à educação. In: Bárbara Fadel; Silvio Carvalho Neto. (Org.). Perspectivas do Desenvolvimento.. 1ed.Franca: Uni-FACEF, 2016, v. 1, p. 1-1118.
-
AVILA, A. C. P. ; ROMERO, T. G. . O migrante haitiano pós-2010: a possibilidade da condição de refugiado ambiental. In: CONPEDI; UFMG; FUMEC; Dom Helder Câmara. (Org.). DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 09-677.
-
ROMERO, T. G. . A atual conjuntura de cooperação internacional no combate à lavagem de capitais. In: CONPEDI; UFMG; FUMEC; Dom Helder Câmara. (Org.). DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 08-676.
-
AVILA, A. C. P. ; ROMERO, T. G. . O teletrabalho: uma nova relação de trabalho no direito brasileiro. In: FEPODI/ CONPEDI/ ANPG/ PUC-SP/ UNINOVE. (Org.). Ética, ciência e cultura jurídica: IV Congresso Nacional da FEPODI. 4ed.São Paulo: FEPODI, 2015, v. 4, p. 4-114.
-
ROMERO, T. G. . A cooperação internacional no combate à lavagem de capitais. In: FEPODI/ CONPEDI/ ANPG/ PUC-SP/ UNINOVE. (Org.). Ética, ciência e cultura jurídica: IV Congresso Nacional da FEPODI. 1ed.São Paulo: FEPODI, 2015, v. 1, p. 4-114.
-
ROMERO, T. G. . Conflitos de jurisdição e leis enquanto objetos do direito internacional privado: um aporte da escola anglo-saxônica. 'Direito Internacional Sob Curadoria de Gustavo Ferraz de Campos Monaco - Thomson Reuters (Editora Revista dos Tribunais), São Paulo, 01 dez. 2021.
-
ROMERO, T. G. . O Brasil e sua Lei Antiterror. O Visto, 15 ago. 2016.
-
ROMERO, T. G. ; PAULA, A.C.A. . A importância do caso família Pacheco Tineo versus Bolívia: o princípio do non refoulement como garantia de proteção de direitos humanos. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. Direito Internacional II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 22-39.
-
DUPAS, E. ; BOTELHO, T. R. ; ROMERO, T. G. . A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E O VETO À LIVRE CIRCULAÇÃO DE POVOSINDÍGENAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS TRANSFRONTEIRIÇAS. In: XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campo Grande. Trabalho, Direitos Humanos e suas Fronteiras, 2017.
-
ROMERO, T. G. ; DUPAS, E. . As recomendações especias do Grupo de Ação Financeira Internacional GAFI/FATF. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI - DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo, 2016, Brasília. Direito Internacional I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 1-457.
-
PAULA, A.C.A. ; ROMERO, T. G. . Breves Considerações sobre o direito dos refugiados econômicos e o instituto internacional do asilo. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI - DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo, 2016, Brasília. Direito Internacional dos Direitos Humanos I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 1-439.
-
ROMERO, T. G. . Sistemas financeiros internacionais e a lavagem de capitais. In: XXV Congresso Internacional do CONPEDI - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito, 2016, Curitiba. Direito Internacional III. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 5-184.
-
ROMERO, T. G. ; PAULA, A.C.A. . A proteção dos bens culturais em conflitos armados e o caso Pavle Strugar no Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia. In: XXV Congresso Internacional do CONPEDI, 2016, Curitiba. Direito Internacional dos Direitos Humanos I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 6-288.
-
PAULA, A.C.A. ; ROMERO, T. G. . A extensão do beneficio da licença-maternidade à estudante em estado de gestação como forma de efetivar o direito à educação. In: VI Fórum Sóciojurídico: Famílias e Direitos na Contemporaneidade / II Encontro Nacional de Pesquisas sobre Famílias, 2015, Franca. A extensão do beneficio da licença-maternidade à estudante em estado de gestação como forma de efetivar o direito à educação, 2015.
-
AVILA, A. C. P. ; ROMERO, T. G. . A efetividade das políticas públicas contra a violência de gênero no Brasil e a influência latino-americana. In: XII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Fronteiras dos Direitos Humanos, Direitos Humanos nas Fronteiras, 2015, Campo Grande. XII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Fronteiras dos Direitos Humanos, Direitos Humanos nas Fronteiras. Campo Grande: UCDB, 2015.
-
ROMERO, T. G. ; AVILA, A. C. P. . Concessão de visto humanitário no Brasil aos migrantes haitianos. In: XII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Fronteiras dos Direitos Humanos, Direitos Humanos nas Fronteiras, 2015, Campo Grande. XII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Fronteiras dos Direitos Humanos, Direitos Humanos nas Fronteiras. Campo Grande: UCDB, 2015.
-
ROMERO, T. G. . Pós-11 de setembro: as recomendações especiais do GAFI. In: Simpósio de Pós Graduação em Relações Internacionais do Programa ?San Tiago Dantas? (Unesp, Unicamp, PUC-SP), 2015, São Paulo. Pós-11 de setembro: as recomendações especiais do GAFI. São Paulo: SIMPORI San Tiago Dantas, 2015. v. 1. p. 1-300.
-
ROMERO, T. G. ; AVILA, A. C. P. . Dimensão Positiva do Direito à Vida, Afirmada pela Corte Interamericana, Aplicada aos Casos de Violência contra a Criança e o Adolescente no Brasil. In: XVII Jornada Multidisciplinar 'Diversidade, Acessibilidade e Direitos: Diálogos com a Comunicação' e VIII Encontro de Direitos Humanos da Unesp 'Universidade, Violências e Educação em Direitos Humanos', 2015, Bauru. Dimensão Positiva do Direito à Vida, Afirmada pela Corte Interamericana, Aplicada aos Casos de Violência contra a Criança e o Adolescente no Brasil, 2015.
-
ROMERO, T. G. . A cooperação internacional no combate à lavagem de capitais. In: IV Congresso FEPODI, 2015, São Paulo. A cooperação internacional no combate à lavagem de capitais, 2015.
-
ROMERO, T. G. ; AVILA, A. C. P. . O Teletrabalho: uma nova relação de trabalho no direito brasileiro. In: IV Congresso FEPODI, 2015, São Paulo. O Teletrabalho: uma nova relação de trabalho no direito brasileiro, 2015.
-
DUPAS, E. ; CHAVES, L. ; ROMERO, T. G. . Sistema penitenciário brasileiro feminino: desvitimização e política penitenciária para mulheres. In: XII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Fronteiras dos Direitos Humanos, Direitos Humanos nas Fronteiras, 2015, Campo Grande. XII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Fronteiras dos Direitos Humanos, Direitos Humanos nas Fronteiras. Campo Grande: UCDB, 2015.
-
DUPAS, E. ; ROMERO, T. G. . A exposição do suspeito no processo penal pela mídia e a violação dos direitos da personalidade. In: XV ENPEX - Ensino, pesquisa e extensão, 2015, Araçatuba. XV ENPEX - Ensino, pesquisa e extensão. Araçatuba: Unitoledo, 2015.
-
ROMERO, T. G. . A abordagem de Dworkin para o direito internacional e as mudanças climáticas. In: II Mostra do Projeto Global Crossings, 2025, Uberlândia. Global Crossings. São Paulo: Revista Global Crossings, 2024. v. 2. p. 192-195.
-
ROMERO, T. G. ; ANDRADE, N. M. . A linguagem clara como instrumento de comunicação para o exercício da responsabilidade social corporativa. In: II Mostra do Projeto Global Crossings, 2025, Uberlândia. Global Crossings. São Paulo: Revista Global Crossings, 2024. v. 2. p. 282-284.
-
ROMERO, T. G. ; COUTINHO, F. A. N. . Litigância climática no Brasil: a construção de um novo modelo de ação em tempo real. In: II Mostra do Projeto Global Crossings, 2025, Uberlândia. Global Crossings. São Paulo: Revista Global Crossings, 2024. v. 2. p. 235-237.
-
PAULA, A.C.A. ; ROMERO, T. G. . Responsabilidade civil do empregador por acidentes do trabalho e danosidade sistêm ica. In: XVIII Encontro de Pesquisadores - Desenvolvimento em Tempos de Oportunidades, 2017, Franca. Caderno de Resumos. Franca: Uni-FACEF, 2017. v. 1. p. 1-60.
-
ROMERO, T. G. ; Carmona, M. S. . O Direito Internacional e a Proteção do Consumidor Brasileiro. In: XIII ENPEX - Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão, 2013, Araçatuba. O Direito Internacional e a Proteção do Consumidor Brasileiro, 2013.
-
ROMERO, T. G. ; Carmona, M. S. . A Influência do Direito Internacional no Cotidiano. In: XIII ENPEX - Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão, 2013, Araçatuba. A Influência do Direito Internacional no Cotidiano, 2013.
-
ROMERO, T. G. ; ANDRADE, N. M. . Direito Tributário Internacional. In: XIII ENPEX - Encontro de Ensino e Pesquisa e Extensão, 2013, Araçatuba. Direito Tributário Internacional, 2013.
-
ROMERO, T. G. . Aspectos Relevantes sobre a Lei de Lavagem de Capitais. In: IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Araçatuba. Aspectos Relevantes sobre a Lei de Lavagem de Capitais, 2009.
-
ROMERO, T. G. ; Flávia de Oliveira Esperança . A Qualidade de Segurado. In: IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Araçatuba. A Qualidade do Segurado, 2009.
-
ROMERO, T. G. . A Cooperação Internacional no Combate da Lavagem de Capitais. In: IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Araçatuba. A Cooperação Internacional no Combate a Lavagem de Capitais, 2009.
-
ROMERO, T. G. ; Flávia de Oliveira Esperança . Ações Possessória - Sua Escolha e Fungibilidade. In: IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Araçatuba. Ações Possessória - Sua Escolha e Fungibilidade, 2009.
-
Flávia de Oliveira Esperança ; ROMERO, T. G. ; Larissa Francisquine Terceiro ; Simone Ribeiro Monteiro ; Paulo Daniel Donha Junior . A Parafiscalidade no Sistema Tributário Nacional. In: IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Araçatuba. A Parafiscalidade no Sistema Tributário Nacional, 2009.
-
ROMERO, T. G. . Os Direitos da Amante. In: VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Araçatuba. Os Direitos da Amante, 2008.
-
ROMERO, T. G. . Comércio Internacional, proteção do meio ambiente e mudanças climáticas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ROMERO, T. G. . Política externa brasileira: retomada da diplomacia e cooperação internacional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ROMERO, T. G. ; ABRANTES, V. V. . Soft Law como fonte primária do direito internacional Público: Uma abordagem Pelo Positivismo Inclusivo de Norberto Bobbio. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ROMERO, T. G. . Novos Desafios para o Regime Migratório Brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ROMERO, T. G. . Efetividade e Aplicação dos Instrumentos de Hard e Soft Law para Refúgios e Migrações. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ROMERO, T. G. ; FALCAO, W. H. M. M. . A atuação das crianças-soldado nos conflitos armados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ROMERO, T. G. . As fontes do Direito Internacional Público: um estudo sobre a 'soft law'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ROMERO, T. G. . esponsabilidade Civil na Área da Saúde: Erro Médico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ROMERO, T. G. . Pensando sobre a Organização das Nações Unidas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ROMERO, T. G. . Lavagem de capitais e cooperação jurídica internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ROMERO, T. G. ; AZEVEDO, L. B. A. E. . A atuação do profissional do Direito na proteção dos Direitos Humanos dentro do Sistema Interamericano.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ROMERO, T. G. . Corrupção e o Direito Internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ROMERO, T. G. ; SIMOES, C. L. R. . Fluxos migratórios e novas categorias de refúgio: a importância da proteção internacional dos refugiados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ROMERO, T. G. . A influência da soft law no direito internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AVILA, A. C. P. ; DUPAS, E. ; ROMERO, T. G. . A proteção internacional dos direitos humanos da mulher: das discriminações à violência de gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ROMERO, T. G. ; PAULA, A.C.A. . Breves considerações sobre o direito dos refugiados econômicos e o instituto internacional do asilo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ANGELUCCI, P. D. ; ROMERO, T. G. ; FALCAO, W. H. M. M. . A categoria de refúgio ambiental: breve discussão acerca da adequação dos migrantes ambientais enquanto refugiados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ROMERO, T. G. ; ANGELUCCI, P. D. ; FALCAO, W. H. M. M. . As recomendações especiais do GAFI pós- 11 de setembro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAULA, A.C.A. ; NETTO, J. P. P. ; ROMERO, T. G. . A extensão da licença-maternidade à estudante em estado de gestação como forma de efetivar o direito à educação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
AVILA, A. C. P. ; ROMERO, T. G. . Dimensão positiva do direitos à vida, afirmada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, aplicada aos casos de violência contra a criança e o adolescente no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
AVILA, A. C. P. ; ROMERO, T. G. . O Teletrabalho: uma nova relação de trabalho no direito brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ROMERO, T. G. . A cooperação internacional no combate à lavagem de capitais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ROMERO, T. G. . A atual conjuntura de cooperação internacional no combate à lavagem de capitais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
AVILA, A. C. P. ; ROMERO, T. G. . A efetividade das políticas públicas contra a violência de gênero no Brasil e a influência latinoamericana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ROMERO, T. G. ; AVILA, A. C. P. . Concessão do visto humanitário no Brasil aos migrantes haitianos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
DUPAS, E. ; CHAVES, L. ; ROMERO, T. G. . Sistema penitenciário brasileiro feminino: desvitimização e política penitenciária para mulheres. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ROMERO, T. G. ; PAULA, A.C.A. . A extensão do benefício da licença-maternidade à estudante em estado de gestação como forma de efetivar o direito à educação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ROMERO, T. G. . Pós-11 de setembro: as recomendações especiais do GAFI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
ROMERO, T. G. ; Carmona, M. S. . A Influência do Direito Internacional no Cotidiano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROMERO, T. G. ; ANDRADE, N. M. . O Direito Internacional e a Proteção do Consumidor Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ABRANTES, V. V. ; ROMERO, T. G. . Theory of Knowledge and Crisis of Paradigms: international relations and international scientific cooperation post-pandemic. Juiz de Fora: Direito Internacional sem Fronteiras, 2023. (Tradução/Artigo).
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ABRANTES, V. V. ; ROMERO, T. G. . DIPLOMATIC PROPHYLAXIS OF PUBLIC HEALTH EMERGENCIES OF INTERNATIONAL CONCERN: WHO, UNSC and the (mis)alignment between states and international organizations in responding to the pandemic of the century, 2023. (Tradução/Artigo).
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ANGELUCCI, P. D. ; FALCAO, W. H. M. M. ; ROMERO, T. G. . A categoria de refúgio ambiental: breve discussão acerca da adequação dos migrantes ambientais enquanto refugiados. João Pessoa: ILA, 2016 (Artigo apresentados durante o evento que será publicado em forma de ebook).
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ROMERO, T. G. ; FALCAO, W. H. M. M. ; ANGELUCCI, P. D. . As recomendações especiais do GAFI pós- 11 de setembro. João Pessoa: ILA, 2016 (Artigo apresentados durante o evento que será publicado em forma de ebook).
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PAULA, A.C.A. ; ROMERO, T. G. . A atuação do Tribunal Penal Internacional frente ao julgamento dos responsáveis por crimes de guerra. Lima/Peru: Asociación Civil Ius Standi, 2015 (Artigo publicado na 1ª Edição da Revista Peruana de Estudios Internacionales).
Outras produções
ROMERO, T. G. . 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional (Professor Convidado). 2020.
ROMERO, T. G. . Estudos Avançados de LGPD: Compliance Digital e Proteção de Dados. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROMERO, T. G. . Lei 14.382/2022: Impactos e Aplicações no Direito Notarial e Registral. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROMERO, T. G. . LGPD: Disposições Preliminares e Tratamento de Dados Pessoais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROMERO, T. G. . Técnicas Essenciais de Prática Jurídica. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROMERO, T. G. . Exame da OAB na prática. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2023 - 2024
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional (NEPEDI/UERJ), Descrição: Pesquisar sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos, com ênfase no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, buscando promover ainda uma coordenação com o Sistema Internacional de Direitos Humanos e com o Direito Internacional Geral. Promover a educação em Direitos Humanos por meio de pesquisa, participação em competições de julgamento simulado e organização e participação em eventos acadêmicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Thiago Giovani Romero - Integrante / Wanda Helena Mendes Muniz Falcão - Integrante / Raphael de Carvalho Vasconcelos - Coordenador.
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2023 - Atual
Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental (LEPADIA), Descrição: O Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental- LEPADIA apresenta-se como um Laboratório vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPDG) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que pretende desenvolver pesquisas e extensão nas áreas do Direito Internacional e Ambiental#8203;Seus principais objetivos são: (a) criar e desenvolver uma plataforma crítica a ser consultada por acadêmicos, poder público e tomadores de decisões nas áreas do direito internacional e ambiental; (b) construir vínculos institucionais, convênios e redes de pesquisa; (c) desenvolver ações que possibilitem o envolvimento de setores da sociedade civil com a academia, visando estreitar as relações existentes nas áreas do conhecimento relativas ao LEPADIA (Internacional e Ambiental) que, por vezes, apresenta-se de maneira distante, e (d) criar um núcleo que esteja apto a fomentar a interrelação necessária entre a graduação e a pós-graduação, com participação de investigadores internacionais e de outras IES da República Federativa do Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Thiago Giovani Romero - Coordenador / Wanda Helena Mendes Muniz Falcão - Integrante / Sidney César Silva Guerra - Integrante.
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2023 - Atual
Cátedra "Jean Monnet" - Global Crossings, Descrição: O Projeto GLOBAL CROSSINGS é um Projeto de Pesquisa que se desenvolve no âmbito da Cátedra Jean Monnet, União Europeia, Erasmus+. GLOBAL CROSSINGS é um Projeto de Pesquisa que tem três eixos principais: cidadania global; mudanças climáticas/ecocídio e transhumanidade. É um Projeto que será desenvolvido por três anos e que tem a finalidade de disseminar o conhecimento da União Europeia no Brasil. Coordenado pela Profa. Claudia Loureiro, da Universidade Federal de Uberlândia UFU, o projeto será desenvolvido por meio da realização de atividades científicas, que serão anunciadas paulatinamente, no decorrer da consecução do Projeto. A Profa. Claudia Loureiro é Professora Efetiva do Magistério Superior, exercendo as suas atividades como docente da Universidade Federal de Uberlândia. É Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Mestre pela mesma Instituição de Ensino Superior e exerce o magistério desde 1999.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Thiago Giovani Romero - Coordenador / Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro - Integrante / Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti - Integrante / Anna Caramuru Pessoa Aubert - Integrante / Beatriz Caroline Trindade - Integrante / Isabelle Dias Carneiro Santos - Integrante / Joao Paulo Iotti Cruz - Integrante / Marcela Bittencourt Brey - Integrante / Marlon Antônio Rosa - Integrante / Sara Andréia da Silva Castro - Integrante / Valéria Emília de Aquino - Integrante.
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2021 - Atual
OBSERVATÓRIO INTERAMERICANO E EUROPEU DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Descrição: O Observatório gerará impactos a nível local, regional, nacional e internacional, uma vez que as atividades a serem desenvolvidas em cooperação entre a América Latina e a Europa fomentarão o diálogo internacional, aberto, democrático e inclusivo sobre a consolidação dos objetivos de desenvolvimento sustentável. O objetivo geral do Observatório é pesquisar e estudar os dados sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na América-Latina e na Europa, como eles são desenvolvidos e cumpridos nos dois continentes e fazer projeções de como eles serão cumpridos até 2030, encorajando a cooperação entre a União Europeia e a América. Os objetivos específicos do Observatório são a cooperação inter-institucional com a perspectiva internacional dos ODSs na América Latina e na Europa; obter um selo das Nações Unidas; angariar fundos para o desenvolvimento das atividades; fazer visitas técnicas; promover a pesquisa técnica com parceiros nacionais e internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Thiago Giovani Romero - Integrante / Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro - Coordenador / Marlon Antônio Rosa - Integrante / Sara Andréia da Silva Castro - Integrante / Jessyca Beatriz Rodrigues Lopes - Integrante / Luis Delcides Rodrigues da Silva - Integrante / Izabella Vieira Nunes - Integrante.
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2019 - 2024
Os direitos da criança no Sistema Internacional, Descrição: Os direitos da criança fazem parte das grandes discussões da agenda no sistema jurídico internacional, seja no âmbito global, seja no regional. Neste sentido, debater como são oferecidas as medidas nas instituições internacionais para a concretização destas garantias se torna fundamental; as violações às crianças são, infelizmente, recorrentes apesar de todo o suporte legal que vem sendo construído a nível internacional desde século XX e da adesão dos Estados (no seu direito interno) para que não haja mais lesões aos direitos reconhecidos. Esta caminhada de a criança como sujeito de direito passa por ondas de avanços e de retrocessos, de afirmações positivas e de violências, por isso, pesquisar as variadas temáticas é relevante para que se tenha estudos acerca do alinhamento com as diretrizes que são traçadas no Direito Internacional. A comunidade internacional, por sua vez, necessita impulsionar o monitoramento de violações e também de proposições para resolução das problemáticas que atravessam as crianças, quer por meio jurisdicional ? com a atuação dos Tribunais Internacionais -, quer por meio não jurisdicional e multilateral ? nos órgãos das organizações internacionais. O silêncio aos quadros de crianças migrantes desacompanhadas, refugiadas, do casamento precoce, da desigualdade de gênero, da pobreza extrema com o não acesso à educação, à saúde e higiene, o recrutamento em conflitos armados, a privação de liberdade, a não liberdade religiosa, dentre outras formas, não pode ser admitido e o estudo destas práticas e dos caminhos para a sua superação se faz necessário e pertinente as pesquisas que serão realizadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Thiago Giovani Romero - Integrante / Wanda Helena Mendes Muniz Falcão - Coordenador / Vinícius Villani Abrantes - Integrante / Beatriz Dubiella Cabral - Integrante / Estela Cristina Vieira de Siqueira - Integrante / Maria Luiza Leitão Ribeiro - Integrante.
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2013 - Atual
Políticas públicas e direitos sociais: uma abordagem de direito internacional e de direito comparado, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Thiago Giovani Romero - Integrante / Ana Cristina Alves de Paula - Integrante / Daniel Damásio Borges - Coordenador / Eliana dos Santos Alves Nogueira - Integrante / Karina Lie Yoshii - Integrante / Heloisa Tenello Bretas - Integrante / Maria Luiza Rocha Silva - Integrante / Mayara Paschoal Michéias - Integrante / Moisés Coelho Castro - Integrante / Sandor Ramiro Darn Zapata - Integrante.
Prêmios
2022
Melhor Árbitro do Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras (eISSN 2675-2514) no período de 2021-2022, Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras (eISSN 2675-2514).
2021
Professor homenageado da I Turma de Direito da Fundação Educacional de Penápolis (FUNEPE), FUNEPE.
2018
Professor homenageado da I Turma de Serviços Jurídicos da Classe Descentralizada de Avanhandava (ETEC), Centro Paula Souza (ETEC).
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3
Outras informações:
Porfessor da disciplina de "Fundos de investimentos imobiliário e financiamentos imobiliários" na Pós Graduação em Direito e Negócios Imobiliários.
2024 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Adjunto I de Direito Internacional Püblico e Direito Internacional Privado no curso de graduação em Relações Internacionais
2022 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Doutor Assistente/Tutor do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral.
2021 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Doutor da disciplina "Didática do Ensino Superior" nos cursos de Pós Graduação Lato Sensu: (i) Pós-Graduação em Compliance Governança Corporativa e ESG; (ii) Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance; (iii) Pós-Graduação em Direito Constitucional; (iv) Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões; (v) Pós-Graduação em Mediação e Gestão de Conflitos; (vi) Pós-Graduação em Responsabilidade Civil e Penal no Direito Médico; (viii) Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico;(viii) Pós-Graduação em Direito Processual Penal; (ix) Pós-Graduação em Direito Processual Civil; (x) Pós-Graduação em Direito do Consumidor; (xi) Pós-Graduação em Direito e Negócios Imobiliários; (xii) Pós-Graduação em Direito Penal; (xiii) Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial; (xiv) Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; (xv) Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral; (xvi) Pós-Graduação em Direito Tributário; (xvii) Pós-Graduação em Direitos Humanos, Efetividade e Políticas Públicas; (xviii) Pós-Graduação em Direito Eleitoral; (xix) Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário; (xx) Pós-Graduação em Direito Público e Gestão Governamental.
2021 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Doutor Assistente/Tutor da Pós-Graduação Lato Sensu em Privacidade e Proteção de Dados
2020 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Doutor da disciplina "Ciência e Pesquisa" nos cursos de Pós Graduação Lato Sensu: (i) Pós-Graduação em Compliance Governança Corporativa e ESG; (ii) Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance; (iii) Pós-Graduação em Direito Constitucional; (iv) Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões; (v) Pós-Graduação em Mediação e Gestão de Conflitos; (vi) Pós-Graduação em Responsabilidade Civil e Penal no Direito Médico; (viii) Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico;(viii) Pós-Graduação em Direito Processual Penal; (ix) Pós-Graduação em Direito Processual Civil; (x) Pós-Graduação em Direito do Consumidor; (xi) Pós-Graduação em Direito e Negócios Imobiliários; (xii) Pós-Graduação em Direito Penal; (xiii) Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial; (xiv) Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; (xv) Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral; (xvi) Pós-Graduação em Direito Tributário; (xvii) Pós-Graduação em Direitos Humanos, Efetividade e Políticas Públicas; (xviii) Pós-Graduação em Direito Eleitoral; (xix) Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário; (xx) Pós-Graduação em Direito Público e Gestão Governamental.
2019 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Doutor Assistente/Tutor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Digital e Compliance.
2022 - 2022
Grupo IBMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Tutor da Pós Graduação em Relações Internacionais e Diplomacia (Módulo História e Teoria das Relações Internacionais - Direito e Relações Internacionais).
2019 - 2020
Grupo IBMECVínculo: Professor Mestre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Doutor Assistente/Tutor da Pós-Graduação Lato Sensu em em Relações Internacionais com Ênfase em Direito Internacional.
2018 - 2019
Grupo IBMECVínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Orientador nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu: (i) Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; (ii) Pós-Graduação em Relações Internacionais | Ênfase em Direito Internacional.
Atividades
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01/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direitos Humanos (Projeto Aplicado - Extensão), Sociologia e Antropologia Jurídicas
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08/2024
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
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05/2024
Ensino, Compliance, Governança Corporativa e ESG, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, SOX, Controles Internos e Auditoria., Legislação internacional relacionada ao Compliance FCPA, UK Bribery ACT.
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02/2024
Ensino, Direito e Negócios Imobiliários, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Fundos de investimentos imobiliário e financiamentos imobiliários
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12/2023
Ensino, ESG (Environmental, Social and Governance), Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Compliance - Conceito, Pilares e Evolução, Compliance - Programa de Compliance na Prática e Riscos ESG, Estudos de Casos: Caso dos Rompimentos das Barragens de Mariana e Brumadinho, Estudos de Casos: Caso Magazine Luiza (Trainee e Diversidade)
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04/2023
Ensino, Direito Digital e Compliance, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial e Compliance, Estudos De Casos Em Direito Digital
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06/2022
Extensão universitária , Damásio Educacional.Atividade de extensão realizada, LGPD: Disposições Preliminares e Tratamento de Dados Pessoais.
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06/2021
Ensino, Direito Registral e Notarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Títulos judiciais e administrativos: principais institutos (penhora; averbação premonitória; carta de adjudicação e de arrematação; desapropriação e confisco), Regularização fundiária urbana (condomínio de lotes, condomínio fechado, loteamentos urbanos, parcelamento de solo, procedimento) e Regularização fundiária rural (loteamentos rurais, parcelamento de solo, cadastro rural e procedimento), Lei 13.465/2017.
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09/2022 - 09/2022
Ensino, Pós-Graduação em Direito Antidiscriminatório e Diversidades, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Centralidade da vítima. Casos internacionais de judicialização de violações de direitos humanos por parte das empresas
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03/2021 - 03/2021
Ensino, Relações Internacionais com Ênfase em Direito Internacional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Proteção Internacional da Pessoa Humana. Sistema de Proteção de Direitos Humanos: sistema global e sistemas regionais
2025 - Atual
Damásio EducacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação, Carga horária: 5
Outras informações:
.Coordenador da Pós-graduação em Inteligência Artificial e Inovação Aplicada ao Direito.
2024 - Atual
Damásio EducacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor e Coordenador do curso "Certificação de Inteligência Artificial para Advogados", lecionando os seguintes temas: Inteligência Artificial no Direito; Regulamentação da Inteligência Artificial e Princípios Orientadores para Aplicação da Inteligência Artificial.
2024 - Atual
Damásio EducacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenador Pedagógico do curso de "Certificação de Inteligência Artificial para Advogados".
2024 - Atual
Damásio EducacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Civil no curso preparatório para o Exame da OAB.
2024 - Atual
Damásio EducacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Civil para o curso preparatório para concurso de "Carreiras Jurídicas".
2022 - Atual
Damásio EducacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Assistente, atuando na tutoria e conteúdo do curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral
2022 - Atual
Damásio EducacionalVínculo: Professor Assistente/Tutor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente/Tutor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Tutor/Assistente nos cursos preparatórios para Carreiras Jurídicas e Públicas.
2021 - Atual
Damásio EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Didática do Ensino Superior
Outras informações:
Professor Visitante nos cursos de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Gestão Educacional na disciplina de Didática do Ensino Superior.
2019 - Atual
Damásio EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Metodologia Científica, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor Visitante nos cursos de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Gestão Educacional na disciplina Ciência e Pesquisa.
2019 - Atual
Damásio EducacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Assistente, atuando na tutoria e conteúdo do curso de Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance.
2020 - 2021
Damásio EducacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Assistente, atuando na tutoria e conteúdo do curso de Pós-Graduação em Relações Internacionais e Direito Internacional.
2018 - 2020
Damásio EducacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Orientador da Pós Graduação em Direito Internacional (2018-2020); Professor Orientador da Pós Graduação em Relações Internacionais (2018-2020); Professor Orientador da Pós Graduação em Direito Digital e Compliance (2018-2020); Professor Orientador da Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho (2018-2019).
Atividades
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04/2025
Ensino, Pós Graduação em Inteligência Artificial e Inovação Aplicada ao Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Regulamentação Internacional e Nacional sobre Inteligência Artificial, Inteligência Artificial, Internet das Coisas (IoT) e Privacidade de Dados
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11/2024
Ensino, Certificação de Inteligência Artificial para Advogados, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Mentoria e coordenação do curso, Integração de IA em escritório de advocacia: os desafios e tendências, Boas-Vindas e Integração de IA em escritório de advocacia e atividades jurídicas, Direito da Inteligência Artificial e Inteligência Artificial no Direito, Regulamentação sobre Inteligência Artificial
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04/2023
Ensino, Pós Graduação em Direito Digital e Compliance, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial e Compliance
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11/2020 - 11/2022
Ensino, Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Sistemas de Proteção de Direitos Humanos (Global e Regionais)
2018 - Atual
FUNEPEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20
Atividades
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01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE PENÁPOLIS.Cargo ou função, Membro integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de graduação em Direito..
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02/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Processual Civil, Direito Processual Constitucional, Prática Jurídica I - Prática Civil, Teoria Geral do Processo
2019 - Atual
Direito Internacional sem FronteirasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Associado
Outras informações:
Professor Associado no portal Direito Internacional sem Fronteiras (DIsF), sendo integrante da linha de pesquisa "Os direitos da criança no sistema internacional".
2023 - Atual
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5
Outras informações:
Pesquisador no Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental (LEPADIA), que se apresenta como um Laboratório vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPDG) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que pretende desenvolver pesquisas e extensão nas áreas do Direito Internacional e Ambiental. Seus principais objetivos são: (a) criar e desenvolver uma plataforma crítica a ser consultada por acadêmicos, poder público e tomadores de decisões nas áreas do direito internacional e ambiental; (b) construir vínculos institucionais, convênios e redes de pesquisa; (c) desenvolver ações que possibilitem o envolvimento de setores da sociedade civil com a academia, visando estreitar as relações existentes nas áreas do conhecimento relativas ao LEPADIA (Internacional e Ambiental) que, por vezes, apresenta-se de maneira distante, e (d) criar um núcleo que esteja apto a fomentar a interrelação necessária entre a graduação e a pós-graduação, com participação de investigadores internacionais e de outras IES da República Federativa do Brasil.
2022 - Atual
CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM ESPECIALIZADA DE SÃO PAULO S.S. LTDAVínculo: Árbitro Convidado, Enquadramento Funcional: Árbitro, Carga horária: 1
Outras informações:
ÁRBITRO PARCEIRO da CÂMARA para compor a Lista Referencial de Árbitros da CAMES, para atuação nos processos de arbitragem que envolvam partes litigantes no processo arbitral ou da CÂMARA PARCEIRA, nos termos do Regulamento de Arbitragem da CAMES.
2023 - 2024
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5
Outras informações:
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional (NEPEDI/UERJ): Pesquisar no campo de Direito Internacional dos Direitos Humanos, com ênfase no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O NEPEDH busca promover ainda uma coordenação com o Sistema Internacional de Direitos Humanos e com o Direito Internacional Geral. Ainda, promover a educação em Direitos Humanos por meio de pesquisa, participação em competições de julgamento simulado e organização e participação em eventos acadêmicos.
2020 - 2023
Universidade de São PauloVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5
Outras informações:
Pesquisador no Núcleo de Estudos de Direito Internacional de Ribeirão Preto (NEDIRP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Realizou atividades voltadas aodesenvolvimento e a divulgação científica do Direito Internacional. Cita-se, como atividades específicas de fomento à pesquisa, sua participação ativa nos Grupos de Estudo e Pesquisa (GEPs) de Direitos Humanos e a sua colaboração nos projetos editoriais desses grupos. Cita-se, como atividades voltadas à divulgação científica, sua participação no Trilhas de Direito Internacional, voltando a explorar as oportunidades e desafios na carreira internacional, e Internacional em Análise, destinado a explicar e problematizar conceitos de Direito Internacional por meio de casos específicos.
2021 - 2022
Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no BrasilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Sênior (Doutorado), Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisador Sênior, nível de Doutorado, no Projeto BRA 10-007 "Boas Práticas na implantação e implementação dos sistemas de informação para infância e adolescência", desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas (PNUD/ONU), Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), a qual apresenta a construção de um Observatório voltado para desenvolvimento de estudos, pesquisas, produções de artigos, seminário acadêmico (com participação das IES), atividades extensionistas e modelo tecnológico (inovação), relacionando-os à proteção de crianças e adolescentes contra crimes cibernéticos, com foco em violências sexuais. Minha atuação, está envolvida nesta proposta, que ancora-se na geração de produtos, que visa contribuir na sensibilização e mobilização da sociedade na garantia de direitos das crianças e adolescentes, por meio da pesquisa de parâmetros e indicadores internacionais para a proteção do grupo vulnerabilizado (crianças e adolescentes).
2019 - 2021
Fundação Academia Paulista de DireitoVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Residente, Carga horária: 10
Outras informações:
Pesquisador da Academia Paulista de Direito, na cadeira San Tiago Dantas do Centro Internacional de Direitos Humanos. Vinculado ao Núcleo 05: "Democracia, Direito Internacional e Direitos Humanos".
2021 - 2021
Instituto Matonense Municipal de Ensino SuperiorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do curso de extensão: "Exame da OAB na prática".
2012 - 2015
Escritório de Advocacia - Thiago Giovani RomeroVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 15
Outras informações:
Atuação na área consultiva, contencioso judicial e administrativo Cível (contratos, família e sucessões) e Trabalhista. Assessoramento de clientes dos mais diversos setores no desenvolvimento de diferentes estruturas de trabalho e emprego. Consultoria para a elaboração de estratégias de prevenção e redução de passivo trabalhista, e em segurança e saúde no trabalho; e planejamento sucessório.Gestão administrativa, acompanhamento processual, elaboração e revisão de peças processuais (defesas, recursos, prazos em geral), defesa dos interesses de demandantes e demandados, realização de audiências e acordos extrajudiciais.
2017 - 2017
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus FrancaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Bolsista, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor Substituto Bolsista (contratação para Estágio Supervisionado em Docência) na disciplina de Regime Internacional de Direitos Humanos no curso de Relações Internacionais (vespertino e noturno).
2016 - 2017
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus FrancaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2015
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus FrancaVínculo: Professor: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor em regime de estágio docência da disciplina de Direito Internacional Público, ministrada para o turno noturno, do Curso de Relações Internacionais, na Faculdade de Ciências Humanas e Socias (Unesp/Franca).
2015 - 2015
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus FrancaVínculo: Professor: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor em regime de estágio docência da disciplina de Direito Internacional Público I, ministrada para os turnos diurno e noturno, do Curso de Direito, na Faculdade de Ciências Humanas e Socias (Unesp/Franca).
2018 - 2019
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula SouzaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 7
Outras informações:
Professor de Direito Penal, Processo Penal e Direito Constitucional, no curso técnico de Serviços Jurídicos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thiago Giovani Romero e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?