Ricardo Facundo Ferreira Filho

Formação complementar

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• FERREIRA FILHO, R. F. ; LIMA, M. M. B. . O PODER MODERADOR E O CONTRAPONTO DE TOBIAS BARRETO. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE , v. 24, p. 91-118, 2022.

• FERREIRA FILHO, R. F. ; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira . ?O Poder de Dar a Última Palavra?: Reflexões Sobre os Instrumentos da Superação Legislativa da Jurisprudência na Perspectiva do Efetivo Diálogo Constitucional. Revista da AGU , v. 21, p. 185-208, 2022.

• LIMA, Camila Facundo ; FERREIRA FILHO, R. F. . REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À BUSCA DA FELICIDADE: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DAS HIPÓTESES DA LEI Nº 8.112/90. THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. 18, p. 71-95, 2021.

• DIAS, Eduardo Rocha ; FERREIRA FILHO, R. F. . DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E O PODER EXECUTIVO: AS BARREIRAS AO PODER EXECUTIVO NA CORREÇÃO LEGISLATIVA DOS ENTENDIMENTOS DO STF. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 7, p. 647-680, 2021.

• BEZERRA, Francisco Antonio Nogueira ; FERREIRA FILHO, R. F. . Acumulação de Cargos Públicos do Servidor Público Federal, Jornada Semanal Superior a 60 Horas e Improbidade Administrativa. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará , v. 20, p. 117-129, 2020.

• FERREIRA FILHO, R. F. . Federalismo Fiscal na perspectiva dos Municípios. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 43-59, 2016.

• FERREIRA FILHO, R. F. . Imunidade de jurisdição tributária dos Estados soberanos. Conteudo Jurídico , v. 671, p. 271-285, 2016.

• FERREIRA FILHO, R. F. . Repartição de receitas do ICMS com os Municípios. Conteudo Jurídico , v. 674, p. 6-29, 2016.

• FERREIRA FILHO, R. F. . O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Entre a curadoria da presunção de constitucionalidade e o direito de livre manifestação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 208p .

• FERREIRA FILHO, R. F. . REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS DO ICMS NA PERSPECTIVA DO FEDERALISMO FISCAL: ABORDAGEM DA CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE ISENÇÃO. 1ª. ed. Fortaleza/CE: Editora Din.Ce, 2017. 91p .

• Soares, Amaria Maxine Cordeiro ; FERREIRA FILHO, R. F. . Direito e Político: aspectos da democracia que funcionam. In: Felipe Braga Albuquerque; Ana Larissa Gonçalves Lima. (Org.). A utilização do referendo, do plebiscito e da iniciativa popular na superação legislativa da jurisprudência como reforço democrático. 1ªed.Fortaleza: Kindle direct publishing, 2020, v. , p. 15-44.

• FERREIRA FILHO, R. F. . Aposentadoria por tempo de serviço rural: comprovação do tempo de serviço rural à luz da jurisprudência do STJ. In: Ricardo Facundo Ferreira Filho. (Org.). Estudos sobre Direito Público III. 1ªed.Fortaleza/CE: Editora Din.Ce, 2018, v. , p. 95-108.

• FERREIRA FILHO, R. F. . Ressarcimento ao erário em caso de recebimento indevido de benefícios previdenciários à luz da jurisprudência do STJ. In: Ricardo Facundo Ferreira Filho. (Org.). Estudos sobre Direito Público. 1ªed.Fortaleza/CE: Editora Din.Ce, 2017, v. 1, p. 105-120.

• FERREIRA FILHO, R. F. . Ações previdenciárias: abordagem da necessidade de prévio requerimento administrativo à luz da jurisprudência do STF. In: Ricardo Facundo Ferreira Filho. (Org.). Estudos sobre Direito Público II. 1ªed.Fortaleza/CE: Editora Din.Ce, 2017, v. , p. 87-98.

• FERREIRA FILHO, R. F. . O problema axiológico na teoria pura do direito de Hans Kelsen. In: Flávio José Moreira Gonçalves. (Org.). Teoria e Filosofia do Direito - Estudos em homenagem ao Prof. Raimundo Bezerra Falcão. 1ªed.Fortaleza/CE: Editora Premius, 2014, v. , p. 397-404.

• FERREIRA FILHO, R. F. . Nova Lei de Licitações: controle social e os desafios da transparência nos municípios cearenses. Diario do Nordeste, 31 maio 2025.

• FERREIRA FILHO, R. F. . Boas práticas e exigências legais com gastos no Carnaval. Diario do Nordeste, 27 fev. 2025.

• FERREIRA FILHO, R. F. . Responsabilidade fiscal como pilar para a gestão municipal. Diario do Nordeste, 20 jan. 2025.

• FERREIRA FILHO, R. F. ; SANTOS, S. G. . Os Estados-membros e as apostas esportivas: A não recepção do monopólio da União sobre as loterias como um incremento do federalismo fiscal. Migalhas, 16 abr. 2021.

• SANTOS, S. G. ; FERREIRA FILHO, R. F. . O aumento da CSLL de instituições financeiras e a Covid-19. Jota, 01 jun. 2020.

• SANTOS, S. G. ; FERREIRA FILHO, R. F. . Tributação, covid-19 e a trava de 30% do IRPJ e da CSLL. Portal Migalhas, 21 maio 2020.

• FERREIRA FILHO, R. F. ; SANTOS, S. G. . É possível que se 'faturem' tributos indiretos? A exclusão do PIS/COFINS das suas próprias bases e a efetivação da capacidade contributiva.. Portal Migalhas., 23 abr. 2020.

• FERREIRA FILHO, R. F. ; SANTOS, S. G. . Imposto sobre Grandes Fortunas e a Covid-19: um debate sobre a (in)eficácia da criação desta exação neste momento de crise. JOTA, 14 abr. 2020.

• FERREIRA FILHO, R. F. . III Semana de Pesquisa Jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

• 2013 - 2014

  Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Facundo Ferreira Filho - Coordenador / Sarah Carneiro Araújo - Integrante.

• 2012 - 2013

  Grupo de Pesquisa em Direito e Assuntos Econômicos - Direito e Economia, Descrição: Grupo de pesquisa focada no estudo de Direito e Economia, realizando um aprendizado interdisciplinar e de grande valia para a formação acadêmica. No referido grupo, pesquisei acerca da legislação estadunidense voltada ao protecionismo econômico, em especial, ao protecionismo do setor agrícola.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Facundo Ferreira Filho - Coordenador / Jair do Amaral Filho - Integrante.