GUILHERME FERREIRA SILVA

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

LEITE, José Rubens Morato ; MELO, Melissa Ely ; SILVA, Guilherme Ferreira . I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática: Perspectivas para a América Latina. 2021. (Congresso).

SILVA, G. F. . Fórum Temático 2 - Subjetividade, Linguagem e Transcedência. 2017. (Outro).

Direito DA ; Durão, M. ; SILVA, G. F. ; MEDRADO, V. . Encontro de Ciências Penais. 2011. (Congresso).

Durão, M. ; MEDRADO, V. ; SILVA, G. F. ; TRAVESSONI, A. . Colóquio de Direitos Humanos, Argumentação e Normatividade. 2011. (Outro).

Audiência Pública: Mediação em debate.Mediação pelos olhos de um estudante de Direito. 2009. (Outra).

Simpósio Internacional de Iniciação Científica USP.A fidelidade partidária em debate: a democracia representativa e suas aporias teoréticas. Ensaios para a implementação da democracia radical na condução do processo político.. 2009. (Simpósio).

SILVA, Guilherme Ferreira; Cruz, Álvaro Ricardo de Souza; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. OS LIMITES E CRITÉRIOS FEDERATIVOS APLICADOS NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM SEUS ENTES FEDERATIVOS E PODERES CONSTITUCIONAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Guilherme Ferreira; PEDRA, Caio Benevides.; OLIVEIRA, Ana Maria Caldeira. Estudo sobre a concessão do medicamento denosumabe para tratamento da osteoporose em mulheres na pós-menopausa em processos movidos contra o Estado de Minas Gerais e a necessidade de elementos técnicos para embasamento das decisões judiciais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

SILVA, Guilherme Ferreira; PEDRA, Caio Benevides.; OLIVEIRA, Ana Maria Caldeira. Mães órfãs: uma análise de casos sobre a separaçãao dos bebês de suas mães vulneráveis sob a ótica do homem nu de Agamben. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

PEDRA, Caio Benevides.;SILVA, Guilherme Ferreira; OLIVEIRA, Ana Maria Caldeira. Implementação da política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica no Estado de Minas Gerais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Ana Maria Caldeira;SILVA, Guilherme Ferreira; PEDRA, Caio Benevides.. Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação no âmbito do SUS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

SILVA, Guilherme Ferreira; PEDRA, Caio Benevides.; MACHADO, Ana Regina.. O dano psíquico decorrente da violência psicológica equiparado à lesão corporal em casos de violência doméstica. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

FIGUEROA, Gustavo Matos;SILVA, Guilherme Ferreira. Contratos Administrativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Limas, Fernanda Caroline Soares;SILVA, G. F.; REIS, Luciana Maria. A natureza jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

MAIA JÚNIOR, João Libério; FIGUEROA, Gustavo Matos;SILVA, G. F.. A legitimidade do provimento dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal: Uma abordagem à luz da jurisdição constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

SILVA, G. F.; FIGUEROA, Gustavo Matos. Os indicadores de desempenho como instrumento de efetividade da concessão administrativa prevista na lei 11079/2004. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

SILVA, G. F.; FIGUEROA, Gustavo Matos. O princípio da eficiência na gestão pública: E a sua (in) aplicabilidade pelos servidores comissionados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

CAMPOS, Aldo de Souza; FREITAS, Hudson Couto Ferreira;SILVA, G. F.. Segurança Pública como direito fundamental: o modelo ciclo completo de polícia como meio mais eficiente de concretização do direito fundamental à segurança pública no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

GUEDES, Jacques Ramos; FREITAS, Hudson Couto Ferreira;SILVA, G. F.. Inclusão dos departamentos estaduais e federais de administração prisional no rol dos órgãos de segurança pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

REIS, Luciana Maria;SILVA, G. F.. A constitucionalidade da educação domiciliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

REIS, Luciana Maria;SILVA, G. F.. Transexualidade infantil: a autodeterminação do menor transexual e os limites parental no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

SILVA, G. F.; FIGUEROA, Gustavo Matos. (In)aplicabilidade do modelo gerencial da administração pública brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

SILVA, G. F.; ANDRADE, Francisco Rabelo Dourado de. Análise jurídica da função do Ministério Público em face na tutela de urgência nos conflitos ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

SILVA, G. F.; FIGUEROA, Gustavo Matos. Ato administrativo do Estado de Direito: instrumento nuclear autocrático da Administração Pública Democrática?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

FREITAS, Hudson Couto Ferreira;SILVA, G. F.; FRANCO, Lívia Rosa. O estatuto do desarmamento: a demonstração de efetiva necessidade para o porte e a posse de arma de fogo de uso permitido sob a ótica da teoria concretista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

FREITAS, Hudson Couto Ferreira;SILVA, G. F.; FRANCO, Lívia Rosa. A influência da mídia do Direito: quanto a necessidade de uma aplicação do Direito à luz de uma hermenêutica contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

FIGUEROA, Gustavo Matos;SILVA, G. F.; CESÁRIO, Ellen Ady de Almeida. Parcerias público-privada celebrada pelo Estado de Minas Gerais no Sistema Penitenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

SILVA, G. F.; FIGUEROA, Gustavo Matos; CESÁRIO, Ellen Ady de Almeida. Análise jurídica da destinação da contribuição de iluminação pública à luz da Súmula Vinculante n 41- STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

CHADI, Ricardo; SOARES, Jaques Daniel Rezende;SILVA, G. F.. A proteção do adquirente de veículos em leilão judicial em face de vícios ocultos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Jaques Daniel Rezende; CHADI, Ricardo;SILVA, G. F.. A inconstitucionalidade do ato de cassação de aposentadoria dos servidores públicos da polícia civil de Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RIBEIRO, Guilherme Wagner.;SILVA, G. F.; SILVEIRA, Fernanda de Oliveira. Competência e autonomia do município no cenário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOURA, Natália Torquete; SILVEIRA, Fernanda de Oliveira;SILVA, G. F.. A racionalização da assistência farmacêutica pelo SUS: Decreto 7508/11 e a federalização da saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOURA, Natália Torquete; SILVEIRA, Fernanda de Oliveira;SILVA, G. F.. Instrumentos da democracia participativa no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOURA, Natália Torquete; SILVEIRA, Fernanda de Oliveira;SILVA, G. F.. Federalismo, intergovernabilidade e políticas públicas: as constituições das conferências nacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOURA, Luiza Diamantino; MOURA, Natália Torquete;SILVA, G. F.. Acesso à justiça: contribuições da Lei 9.099/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUAGLIA, M. L. A.; BERNARDES, W. L. M.;SILVA, G. F.. Análise da Convenção de Haia em face do Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUAGLIA, M. L. A.; BERNARDES, W. L. M.;SILVA, G. F.. Um estudo acerca da nacionalidade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUAGLIA, M. L. A.; BERNARDES, W. L. M.;SILVA, G. F.. Violência contra a mulher e a lei Maria da Penha: o direito enquanto manutenção da violência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUAGLIA, M. L. A.; DURÃES, M. G.;SILVA, G. F.. Estudo sobre a incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELO, J. P. F. A.; TEIXEIRA, A. M. B.;SILVA, G. F.. Análise da (in)constitucionalidade da multa de ofício prevista no art. 44 da lei 9.430/96. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELO, J. P. F. A.; TEIXEIRA, A. M. B.;SILVA, G. F.. Princípio da não cumulatividade: a inconstitucional vedação a apropriação de créditos de ICMS relativos a aquisição de energia elétrica por estabelecimentos predominantemente comerciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, A. M. B.; MELO, J. P. F. A.;SILVA, G. F.. Compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM): natureza jurídica e seus requisitos de validade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, A. M. B.; MELO, J. P. F. A.;SILVA, G. F.. A imunidade tributária do livro, jornal, periódicos e o papel destinado a sua impressão: a expressão da imunidade aos insumos e equipamentos como condição de efetiva proteção dos bens culturais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, A. M. B.; MELO, J. P. F. A.;SILVA, G. F.. Tributação do ICMS sobre compras na internet de bens tangíveis: a inconstitucionalidade do protocolo ICMS 21. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELO, J. P. F. A.; TEIXEIRA, A. M. B.;SILVA, G. F.. Da (in)constitucionalidade da taxa de renovação de licenciamento de veículo (TRLAV)". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELO, J. P. F. A.; TEIXEIRA, A. M. B.;SILVA, G. F.. Da (in)constitucionalidade da taxa de renovação de licenciamento de veículo (TRLAV)". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LAZZARINI, Mirian Denise Xavier; ARAGÃO, Érica Alves;SILVA, G. F.. Desaposentação; posicionamento dos tribunais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Cruz, Álvaro Ricardo de Souza; PATROCÍNIO, Daniel Moreira do;SILVA, G. F.. A aprovação do plano de recuperação judicial via cram down: um estudo sobre o papel do magistrado e os limites fixados no art. 58, da Lei 11.101/2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Cruz, Álvaro Ricardo de Souza; BRETAS, Ronaldo;SILVA, G. F.. A receptividade da lei de anistia pelo Tratado Interamericano de Direitos Humanos e pela Constituição da República de 1988: uma análise sobre o direito à memória e a possibilidade de manutenção da lei de anistia frente à legislação constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, G. F.; FLORES FILHO, Edgar Gaston Jacobs; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A intervenção do estado na atividade econômica e a regulação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, G. F.; Cruz, Álvaro Ricardo de Souza; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. A Igualdade à diferença e a (in)constitucionalidade das prerrogativas de direito da fazenda Pública em Juízo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, G. F.; FLORES FILHO, Edgar Gaston Jacobs; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - Lei 9.514/1997. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, G. F.; Cruz, Álvaro Ricardo de Souza; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. O Direito à Privacidade e o DNA: onde estão os limites?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RIBEIRO, Guilherme Wagner.; NERY, Bárbara Brum.;SILVA, G. F.. CONTROLE JURISDICIONAL DOS CRITÉRIOS ?RELEVÂNCIA E URGÊNCIA?, ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, PARA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

UMA ANÁLISE DO PUNITIVE DAMAGE NO BRASIL E OS POSSÍVEIS IMPACTOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Estudo sobre a concessão do medicamento denosumabe para tratamento da osteoporose em mulheres na pós-menopausa em processos movidos contra o Estado de Minas Gerais e a necessidade de elementos técnicos para embasamento das decisões judiciais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

Mães órfãs: uma análise de casos sobre a separaçãao dos bebês de suas mães vulneráveis sob a ótica do homem nu de Agamben; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

O dano psíquico decorrente da violência psicológica equiparado à lesão corporal em casos de violência doméstica; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

?O conflito entre as leis de n°14; 046 e 14; 034 com o Código de Defesa do Consumidor e as suas inconstitucionalidades; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo: Responsabilizar ou não o dano causado?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

?As mídias sociais como meio de debate e divulgação de informações de interesse público: A (in) constitucionalidade do bloqueio de opositores por figuras do poder público?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

Dano extrapatrimonial e sua regulamentação na reforma trabalhista: críticas à alteração da CLT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

Violência obstétrica: uma violação aos direitos fundamentais da parturiente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

A análise das repercussões jurídicas do reconhecimento das relações simultâneas no Direito Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

?Eutanásia o direito de morrer; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

?Conceito e evolução do instituto da família a partir da Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

Limites temporais para redirecionar a execução fiscal ao coobrigado tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

O Financiamento de Campanhas Eleitorais: críticas ao atual modelo e apresentação de medidas que melhor se amoldam; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

Aspectos da adoção no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

Reformar Política: crítica ao projeto de Lei n 6; 316/13 e as medidas apresentadas para solucionar os problemas relacionados ao financiamento de campanha eleitoral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

COMPOSTAGEM, POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E UM OLHAR SUSTENTÁVEL PARA PEQUENOS ATOS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Médio) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

COMPOSTAGEM, POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E UM OLHAR SUSTENTÁVEL PARA PEQUENOS ATOS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Médio) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

A efetividade do direito à saúde pelo poder judiciário; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

A representatividade da mulher na política brasileira: a ineficácia das regras eleitorais de inserção da mulher na política; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Guilherme Ferreira Silva;

SILVA, Guilherme Ferreira . Ciclo básico de capacitação - pesquisa empírica em direito. 2021. .

SILVA, Guilherme Ferreira . Direito Ambiental e Direito Minerário. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, G. F. . Transparência na Administração Pública. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2019

Concurso de resumos da 15ª Semana Científica da Faseh, Faseh.

2014

Magna Cum Laude, PUC/MG.

2010

Gerson Boson de Iniciação Científica, NAP - Núcleo de Apoio a Pesquisa.