Marcelo Bomfim Pereira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.O PODER INVESTIGATIVO DO MINITÉRIO PÚBLICO (PIC). 2017. (Encontro).

VIII CICLO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA.A CONCEPÇÃO SIGINIFICATIVA DA AÇÃO - UMA LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA SISTÊMICA DE T.S.VIVES COM AS CONCEPÇÕES TELELÓGICAS-FUNCIONAIS DO DIREITO. 2014. (Simpósio).

XX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO.EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CRIME NAS ESCOLAS PENAIS. 2013. (Outra).

XX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO UNIVERSIDADE CEUMA.EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CRIME NAS ESCOLAS PENAIS. 2013. (Outra).

II JORNADA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS. 2010. (Outra).

II JORNADA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS IMADEC. 2010. (Outra).

XVI JORNADA DE DIREITO UNICEUMA - A RECONSTRUÇÃO DO DIREITO PELA JURISPRUDÊNCIA.O Funcionalismo Teleológico de Roxin e o Funcionalismo Radical ou Sistêmico de Jakobs. 2009. (Outra).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2008. (Encontro).

59ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC.A POTESTADE DA MULHER SOBRE O PRÓPRIO CORPO E A POSSÍVEL INSCONSTITUCIONALIDADE DO ABORTO MOTIVADO POR ESTUPRO: SUBSÍDIOS PARA A FORMULAÇÃO DO ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA DO PONTO DE VISTA CONSTITUCIONAL E SOCIAL. 2007. (Encontro).

Multifeiras SEBRAE.Direito em Perspectivas: uma discussão sobre as carreiras jurídicas.. 2006. (Outra).

TÉCNICAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAIS. 2006. (Outra).

MESQUITA, S. C. L.; ALMEIDA, R. J. A.;PEREIRA, M. B.PEREIRA, M. B.. TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DESTINADO AO USUÁRIO DE DROGAS APÓS O ADVENTO DA LEI 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

EDISON M.REGO; ALMEIDA, R. J. A.; MARIA AGGLA B MORAES;PEREIRA, M. B.. A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO ALTERNATIVA LEGAL E EFETIVA À PRISÃO PREVENTIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

DESIMONE, F. F.; ALMEIDA, R. J. A.;PEREIRA, M. B.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Ceuma Universidade.

PEREIRA, M. B.; PIMENTEL, L. B. S.; DESIMONE, F. F.. DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL:ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Ceuma Universidade.

PEREIRA, M. B.; PIMENTEL, L. B. S.; DESIMONE, F. F.. O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE A JUSTIÇA COMUM E A JUSTIÇA MILITAR NA APLICAÇÃO DA PENA DA PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA DOS MILITARES ESTADUAIS CONDENADOS PELO CRIME DE TORTURA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Ceuma Universidade.

PEREIRA, M. B.. LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE CONCEITUAL E PROCESSUAL SOBRE OS ATOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Ceuma Universidade.

PEREIRA, M. B.. PEDOFILIA: ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Ceuma Universidade.

PEREIRA, M. B.. CIBER-CRIMINALIDADE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO AUTOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Ceuma Universidade.

PEREIRA, M. B.. BULLYN: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS À LUZ DO DIREITO - UMA REALIDADE NO CONTEXTO EDUCACIONAL DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRIMAVERA EM SÃO LUIS - MA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Ceuma Universidade.

PEREIRA, M. B.. DELAÇÃO PREMIADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Ceuma Universidade.

CRIMES VIRTUAIS: UMA ABORDAGEM SOBRE O ENFRENTAMENTO DO RACISMO NO ÂMBITO DA INTERNET; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA REFLEXÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

FALSA ACUSAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: o dilema da difusão do processo de revitimização e a majoração dos danos na vida do acusado; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

EM DEFESA DE UMA DISCIPLINA AUTÔNOMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA GRADE CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: considerações sociojurídicas do instituto sob a ótica do racismo institucional; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

A INFLUÊNCIA DA TECNOLOGIA NO MUNDO JURÍDICO: automação dos serviços judiciais; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO:UMA VISÃO AMPLIATIVA DOS CRIMES ANTECEDENTES; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

O ABORTO EM FACE DO DIREITO À VIDA CONSAGRADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

O Novo Regramento das Provas no Processo Penal Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

Aplicabilidade dos Mecanismos de Segurança da Lei 11343/2006; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

PRIVILÉGIO NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES NÃO PRISIONAIS EM FACE DA PRISÃO PREVENTIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

A CELERIDADE DA RESPOSTA ESTATAL DO JUDICIÁRIO MARANHENSE, CONFORME A LEI MARIA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

ESTUPRO SOB A PERSPECTIVA DA LEI 12; 015/2009: ANÁLISE DOS ARTIGOS 213 E 217-A DO CÓSIGO PENAL; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

AS ALTERAÇÕES NA PRISÃO PREVENTIVA COM ADVENTO DA LEI 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

A EFETIVIDADE DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO FORMA DE FISCALIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

PROGRESSÃO DE PENA E LIVRAMENTO CONDICIONAL: UM ESTUDO COMPARATIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

O DIREITO PENAL DO INIMIGO APLICADO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

O INQUÉRITO POLICIAL CIVIL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A DENÚNCIA E A INSTRUÇÃO CRIMINAL NOS HOMICÍDIOS DOLOSOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DA REPERCUSSSÃO EM SÃO LUIS, APÓS DECISÃO DO SUPREMO TRBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N 4; 424; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: O ESTADO EM BUSCA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DESTINADO AO USUÁRIO DE DROGAS APÓS O ADVENTO DA LEI 11; 343/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

RESPONSABLIDADE DAS INDÚSTRIAS DE CIGARRRO REFERENTE A DANOS À SAÚDE Á LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

A dosimetria da pena à luz da lei 11; 343/06, apectos favoráveis ao réu em face da lei 6; 368/76; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Ceuma Universidade; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

LEI MARIA DA PENHA: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

O REMÉDIO CONSTITUCIONAL DO HABEAS-CORPUS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO USO DE ALGEMAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

SISTEMA PRISIONAL, ESTADO, SOCIEDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Ceuma Universidade; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

CARACTERIZAÇÃO DA CONDUTA PREVISTA NO ART; 28 DA LEI 11; 343/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Ceuma Universidade; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

PROVAS: O TRATAMENTO DAS PROVAS NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Ceuma Universidade; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA COMO DIREITO SUBJETIVO DO RÉU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Ceuma Universidade; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Ceuma Universidade; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Ceuma Universidade; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Ceuma Universidade; Orientador: Marcelo Bomfim Pereira;

PEREIRA, M. B. ; PEREIRA, M. B. . PROJETO DO III SIMPOSIO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE CEUMA: 25 anos da constituição federal brasileira: avanços e retrocessos. 2013.

PEREIRA, M. B. . Evolução Analítica das Escolas Penais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).