Thaisa Xavier Chaves
Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UNB (2023). Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes (2006). Atuou profissionalmente nos seguintes cargos: Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro (2023 a 2024); Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Federal da OAB (2019 a 2022); Subsecretária de Proteção Social Básica da Secretária de Desenvolvimento Social, Infância e Adolescência (SMDSIA) do município de São Gonçalo - RJ (2017 a 2018); técnica legislativa da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de São Gonçalo - CMSG (2008 a 2015). Possui interesses nas seguintes temáticas: Direito Sociais, Direitos Humanos, Direito Urbanístico e Movimentos Sociais.
Informações coletadas do Lattes em 12/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2023
Universidade de Brasília, UnB
Título: CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA REDE: um (re)pensar sobre o Direito Humano à Comunicação e a proteção contra novas formas de submissão maquínica, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: José Geraldo de Sousa Junior
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comunicação decolonial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: O Direito Achado na Rua.
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade Candido Mendes
Título: O Estatuto do Desarmamento como elemento exemplificador da sociedade neoliberal brasileira
Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho
Formação complementar
2019 - 2019
Aluna Especial Direito Achado na Rua. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2019 - 2019
FLACSO: Desigualdades Globais e Justiça Social. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em Pós Graduação Advocacia Profissional Cível e Traba. (Carga horária: 360h). , Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso em Extensão Direito do Consumidor. (Carga horária: 32h). , Instituto Superior do Ministério Público, ISMP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo/Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.
Produções bibliográficas
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CHAVES, T. X. . Democracia e os novos fenômenos comunicacionais: reflexões a partir do Direito Achado na Rua. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal , v. 1 n.3, p. 52-65, 2019.
-
CHAVES, T. X. . Nova Lei de Adoção: aspectos político-sociais. Âmbito Jurídico , v. XII, p. 4, 2009.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2022
CONSELHO FEDERAL ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabiente, Carga horária: 40
2017 - 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Subsecretária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Subsecretária na Secretaria de Desenvolvimento Social, Infância Adolescência.
2008 - 2014
Câmara Municipal de São GonçaloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica da Comissão de Justiça de Redação
Outras informações:
Atua na elaboração de pareceres técnicos efetuando análise constitucional referente à elaboração legislativa (Projetos de Lei, Resoluções, Indicações Legislativas, etc.) do Poder Legislativo Municipal da cidade de São Gonçalo
2009 - Atual
Chaves & Diniz AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advogada-sócia do escritório de advocacia Chaves & Diniz Advogados.
2010 - 2012
OABVínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão OAB/Jovem 8 Subseção
2017 - 2019
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Seccional OAB/RJ
2013 - 2016
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheira Efetiva OAB-SG, Enquadramento Funcional: Conselheira Efetiva 8º Subseção OAB-RJ
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