Lívia Haygert Pithan

Possui Doutorado em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Atualmente é professora com tempo integral da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), onde atua na administração da Escola de Direito, na Supervisão do Setor de Trabalho de Conclusão e Atividades Complementares. Como pesquisadora, tem experiência na área de Ética, Bioética e Metodologia da Pesquisa Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: bioética, responsabilidade civil, integridade na pesquisa e deontologia jurídica.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Privado

2005 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O consentimento informado na assistência médica: uma análise jurídica orientada pela Bioética
Judith Martins-Costa. Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Bioética; Assistência Médica; consentimento informado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética / Especialidade: Bioética.

Mestrado em Direito

2000 - 2001

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A dignidade da pessoa humana como limite da intervenção médico-terapêutica em pacientes irreversíveis: o fundamento das ordens de não-ressuscitação",Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Maria Cláudia Crespo Brauner
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Ortotanásia; Ordens de Não-ressuscitação; Biodireito; Bioética; Pacientes Irreversíveis. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética / Especialidade: Bioética. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal e Deontologia / Especialidade: Ética Médica. Setores de atividade: Cuidado À Saúde das Pessoas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Pós-doutorado

2012 - 2012

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidad Católica Argentina, UCA, Argentina. , Bolsista do(a): Banco Santander, SANTANDER, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. , Grande Área: Outros / Área: Bioética.

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Formação complementar

1998 - 1998

Derecho Constitucional y Penal. (Carga horária: 20h). , Universidad de Guadalajara, UDG, México.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.

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Organização de eventos

PITHAN, L. H. . III Encontro Internacional do Instituto de Bioética da PUCRS: Integridade na Pesquisa. 2014. (Congresso).

PITHAN, L. H. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. . 1º Encontro Internacional do Instituto de Bioética: a Genética Forense: Perspectivas e Contovérsias. 2010. (Congresso).

PITHAN, L. H. . Curso de extensão básico de bioética: responsabilidade no trânsito. 2008. (Outro).

PITHAN, L. H. . V Curso Básico de Bioética. 2006. (Outro).

PITHAN, L. H. . Grupo de Prática Reflexiva Docente no Ensino Jurídico a partir de Incidentes Críticos. 2006. (Outro).

PITHAN, L. H. . III Curso Básico de Bioética. 2004. (Outro).

BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. ; PITHAN, L. H. . II Jornada de Bioética e Biodireito. 2002. (Outro).

BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. ; LUZ, Luís Stumpf. ; PITHAN, L. H. . I Jornada de Bioética e Biodireito, com a presença de Robert Veatch (Kennedy Institute of Ethics-EUA). 2001. (Outro).

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Participação em eventos

Semana da Enfermagem 2018.Aspectos Éticos e Jurídicos da Limitação Terapêutica em Final de Vida. 2018. (Seminário).

Bioética ao Meio Dia.Integridade na Pesquisa. 2015. (Encontro).

II Seminário SobreNaturezas.Ética e Integridade na Pesquisa. 2014. (Seminário).

Aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da PUCRS.Integridade na publicação científica na Odontologia. 2013. (Outra).

Capacitação Docente 2013/2.Relatoria. 2013. (Outra).

I Congresso Sulriograndense de Bioética: Bioética e Envelhecimento Humano. Declaração Antecipada de Vontade e o Consentimento Informado do Idoso. 2013. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Bioética. 2013. (Congresso).

Capacitação sobre a Plataforma Brasil. 2012. (Encontro).

Aula Inaugural no Curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis.Os desafios do Direito e sua relação com a Bioética. 2010. (Outra).

Curso de Extensão Identidade Profissional e Docência na Educação Superior - Faculdade de Direito. 2010. (Outra).

Jornada Acadêmica das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.A Bioética e a Ortotanásia. 2010. (Seminário).

II Jornada Médico-Jurídica do RS e VII Jornada Médico Jurídica da FENAM. Recusa de Tratamento e Ordens de Não-Ressuscitação. 2009. (Congresso).

3º Congresso Nacional Marista de Educação. 2008. (Congresso).

Feira das Profissoes da PUCRS 2008.Direito. 2008. (Outra).

I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. As decisões judiciais do TJRS sobre interrupção de gravidez de fetos anencéfalos. 2008. (Congresso).

Avaliação da Aprendizagem na Educação Superior. 2007. (Outra).

Capacitação Docente da PUCRS - A Educação como Construção da Pessoa. 2006. (Outra).

IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética e II Fórum Brasileiro de Bioética. 2006. (Encontro).

Debate sobre consentimento informado.Aspectos jurídicos do consentimento informado. 2005. (Outra).

Direito Autoral na Pesquisa.Direito Autoral na Pesquisa. 2003. (Encontro).

Encontro de Integração para professores novos. 2003. (Encontro).

Encontro de Ética na Pesquisa em Saúde.Biodireito: responsabilidade ética. 2002. (Encontro).

II Jornada de Biodireito: dimensão jurídica da Bioética.A bioética como desafio para o ensino jurídico. 2002. (Outra).

Sixth World Congress of Bioethics: Power and Injustice. 2002. (Congresso).

I Curso de Inverno de Bioética. 2001. (Outra).

II Bioética Sul. 2001. (Seminário).

III Fórum de Estudos Leituras de Paulo Freire. 2001. (Outra).

III Simpósio Internacional de Educação Superior. 2001. (Simpósio).

Curso Bioética Clínica. 2000. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Biodireito. 2000. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Bioética e I Congresso de Bioética do CONESUL. 2000. (Congresso).

III Semana de Iniciação Científica.A pesquisa científica no Direito. 2000. (Outra).

51ª Reunião Anual da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.A pesquisa científica no Direito. 1999. (Outra).

I Bioética Sul. 1999. (Seminário).

I Seminário Internacional de Comunicação: a cultura na era da informação. 1999. (Seminário).

Jornada I Bioética Sul. 1999. (Outra).

O projeto de reforma do Código Civil. 1999. (Seminário).

Seminário sobre Ensino Jurídico. 1999. (Seminário).

Seminário sobre Ensino Jurídico. 1999. (Seminário).

Stand de Calouros.Ciência no Direito. 1999. (Outra).

XI Salão de Iniciação Científica da UFRGS.A pesquisa científica no Direito. 1999. (Outra).

II Jornada de Iniciação Científica.A pesquisa científica no Direito. 1998. (Outra).

Justiça brasileira no final do século: dilemas e perspectivas. 1998. (Seminário).

NAFTA e MERCOSUL: proteção do meio ambiente. 1998. (Encontro).

Semana de Debates Ambientais - FEPAM. 1998. (Seminário).

Stand de Calouros do Centro de Pastoral da PUCRS.Workshop sobre Direitos Humanos. 1998. (Outra).

X Salão de Iniciação Científica da UFRGS.A mulher e o sistema prisional. 1998. (Outra).

A Universidade e os Encarcerados: uma abordagem transdisciplinar.O sistema prisional e a mulher. 1997. (Seminário).

Evento Preparatório da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos - Estado e Comunidade na Construção dos Direitos Humanos. 1997. (Encontro).

I Semana de Iniciação Científica da UNISINOS.O sistema prisional e a mulher. 1997. (Outra).

IX Salão de Iniciação Científica da UFRGS.O sistema prisional e a mulher. 1997. (Outra).

Seminário Internaciona Feminino e Masculino: igualdade e diferença na Justiça. 1995. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Márcio Muniz Nascimento

SOUZA, P. V. S.; GAUER, G. J. C.;PITHAN, L. H.. O princípio bioético da beneficência e o dever objetivo de cuidado: contributo para a compreensão da culpa penal médica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Seligman de Menezes

SOUZA, P. V. S.; DAVILA, F.;PITHAN, L. H.. O consentimento do ofendido nos injustos de prática médica. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Beccon de Almeira Neto

ALHO, C. S.; SOUZA, P. V. S.;PITHAN, L. H.. Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penais. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ÁLVARO MACEDO LAUREANO

FERREIRA, C. T.; VIEIRA, S. M. G.; ZIEGLER, D. R.;PITHAN, L. H.; SILVEIRA, T. R.. Análise da presença de glúten em alimentos rotulados como livres de glúten através de ensaio imunoenzimático e de fitas imunocromatográficas. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências em Gastroenterologia e Hepatologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucio Antonio Machado Almeida

MACHADO, L. C.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; PORTANOVA, R.; BOFF, G.;PITHAN, L. H.. O intrincado caminho moral das cotas raciais para negros no Brasil como políticas de reconhecimento à luz do pensamento de Charles Taylor. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Henrique Burg Conti

GAUER, G. J. C.; SOUZA, P. V. S.; SAAVEDRA, G.;PITHAN, L. H.. Diversidade genética humana: limites éticos e jurídico-penais da análise genômica reprodutiva não terapêutica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrea Sartori Eschiletti

GAUER, G. J. C.; SOUZA, P. V. S.;PITHAN, L. H.. Neuroética: um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sabrina Zasso

GOLDIM, J. R.; FERNANDES, M. S.;PITHAN, L. H.. Uma proposição para um modelo jurídico relacionado à reprodução humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cláudio Xavier Machado

PITHAN, L. H.; LLANTADA, B.; CANTERJI, R.; MACHADO, C. X.. A autonomia pericial na produção da prova técnica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Clara Oliveira de Matos Reis

SAAVEDRA, G. A.;PITHAN, L. H.; REIS, M. C. O. M.. Limites e possibilidades do processo de educação/ensino da temática direitos humanos aos agentes da segurança públicos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CARLA LOPEZ ULLMANN

PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A. C.; PEREIRA, D. D.. LIBERDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO VERSUS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR REPRODUÇÕES NA INTERNET. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CIBELE BERNER PEREIRA

PITHAN, L. H.; BUSATO, A. V. R.; ARONNE, G. F.. A EVOLUÇÃO DA DEFINIÇÃO DE ?PÁTRIO PODER? PARA ?PODER FAMILIAR? NO DIREITO BRASILEIRO APÓS O CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eric Seitz

SEVERO, A. V. P.;PITHAN, L. H.; OLIVEIRA, E. S.. A FUNÇÃO DOS JURADOS NA SOCIEDADE CRÍTICAS E SOLUÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Cardoso Reif

PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; BAU, M. K.. O contrato de seguro de responsabilidade civil por erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antonio Augusto Krumenauer Lorscheiter

PITHAN, L. H.; ARRUDA, E.; AZEVEDO, R. G.. A assinatura digital ICP-Brasil e o prejuízo à inversão do ônus da prova na proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudia Maria Linhares Machado

PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; AVANCINI, H. B.. A capacidade decisória do idoso e a disposição familiar frente ao envelhecimento e a assistência médica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniele Ribeiro Dias

PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; AVANCINI, H. B.. Responsabilidade civil dos orgãos restritivos de créditos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiana Veloz Arruda

PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; BAU, M. K.. O consentimento informado no planejamento familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Eltoir E

PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; BAU, M. K.. Heinen.O contrato de seguro frente ao dever de informar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jaciara Lauffer

PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; BAU, M. K.. Alta a pedido e suas implicações éticas e legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jamile Laís Schmidt

PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; AVANCINI, H. B.. Aspectos jurídicos sobre os critérios de escolha do receptor nos transplantes de figado no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Vanni Reali

PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; AVANCINI, H. B.. Plágio Acadêmico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariá Cristiane Schlittler

PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; BAU, M. K.. A violação da privacidade pelo uso de câmeras filmadoras em locais públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Valéria Lopes de Oliveira

PITHAN, L. H.; PREZA JR, C. L.; ROCHA, H. J.. Os direitos da personalidade do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Agatha Moraes de Oliveira Silva

PITHAN, L. H.; MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, M. S.. Guarda compartilhada como tendência no direito de família brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula de Almeida Travessas

PITHAN, L. H.; MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, M. S.. Breve estudo sobre o direito das sucessões em face da adoção no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andréa Nicotti Gomes Ferreira

PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; HOFMEISTER, M. A.. Harmonização de antinomias entre o código de defesa do consumidor e o código civil de 2002 através do diálogo das fontes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anuê do Canto Palma

PITHAN, L. H.; OLIVEIRA, E. S.; PREZA JR, C. L.. O direito de acesso e exercício de cargos públicos pelos adventistas do sétimo: privilégio ou justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Augusto de Pelegrini

PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; HOFMEISTER, M. A.. O princípio indenitário no contrato de seguro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janaína Perez Reis

PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; HOFMEISTER, M. A.. A teoria dos riscos do desenvolvimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciane Celeski Guterres

PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; HOFMEISTER, M. A.. A defesa de direitos coletivos pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciane Flores Pinto

PITHAN, L. H.; KOFF, A. G.; ROCHA, H. J.. A revista pessoal e a intimidade do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Manoela Alvarez Belladona

PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; HOFMEISTER, M. A.. A regulação do fornecimento de energia elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Monique Pires de Oliveira

PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; COSTA, M. I. P.. O artigo 945 do código civil brasileito e a fixação da indenização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia Montegia

PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; COSTA, M. I. P.. A valorização do prontuário médico como prova em processos de responsabilidade civil médica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Farina Vellinho

PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; HOFMEISTER, M. A.. Práticas comerciais abusivas e dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Costa Ribeiro da Silva

PITHAN, L. H.; CORREA, M. S.; MARTINEZ, M. C. R.. Breve estudo das causas impeditivas do casamento no código civil atual e no código civil de 1916. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Pozzi Kretzmann

PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; HOFMEISTER, M. A.. As diferenças conceituais entre vício e defeito do produto e do serviço no CDC e suas conseqüências jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosane Dolores Rosito

PITHAN, L. H.; CORREA, M. S.; MARTINEZ, M. C. R.. Responsabilidade Civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clarissa Lopes Bellarmino

PITHAN, L. H.; AVANCINI, H. B.; SOUZA, P. V. S.. A proteção jurídica do patrimônio genético vegetal no âmbito da pesquisa universitária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre de Souza Saraiva

PITHAN, L. H.; AVANCINI, H. B.; PETERSEN, C. M.. Direito autoral liberdade de expressão e a responsabilidade de sites e provedores da internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André de Oliveira Schenini Moreira

PITHAN, L. H.; AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Anotação de alto renome de marca e a problemática de sua obtenção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Heineck Kruse

PITHAN, L. H.; STURMER, G.; FINCATO, D. P.; ROCHA, H. J.. Atleta profissional de futebol: salário, contrato de imagem e direito de arena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Sarmento Cantisani

PITHAN, L. H.; STURMER, G.; FINCATO, D. P.; ROCHA, H. J.. O contrato de trabalho no direito esportivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Rodrigues Abrão

PITHAN, L. H.; AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. A responsabilidade do advogado e a ação de prestação de contas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PITHAN, L. H.; STURMER, G.; FINCATO, D. P.; ROCHA, H. J.. Disídio coletivo e seus aspectos processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Zaffari Galdino da Silva

PITHAN, L. H.; POLANCZYK, M. A. K.; SOHNGEN, C. B. C.; ARONNE, R.. Análise econômica do direito: a proteção da livre concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Silva Winck

PITHAN, L. H.; AVANCINI, H. B.; PETERSEN, C. M.. Internet e direitos autorais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Zank Corrêa Evangelista

PITHAN, L. H.; AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. O marketing Jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Frederico Rebeschini de Almeida

PITHAN, L. H.; POLANCZYK, M. A. K.; HOFMEISTER, M. A.. Desapropriação por Zona. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovana Leão Ferreira

PITHAN, L. H.; POLANCZYK, M. A. K.; HOFMEISTER, M. A.. A concretização dos princípios nas licitações: efiência e economicidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; SANSEVERINO, P. T.. Superendividamento bases principiológicas de proposição e solução do problema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro Cavalcante Azambuja

PITHAN, L. H.. O direito autoral frente à novas tecnologias disponibilizadas na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Tesch Brasil

PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; ANDRADE, F. S.. Os sujeitos e os objetos nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nicolas Motta da Silva

PITHAN, L. H.; AVANCINI, H. B.; PETERSEN, C. M.. O conflito do atual modelo de proteção dos direitos autorais frente à nova realidade da digitalização de conteúdos e internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Santiago Strassburger

PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; ANDRADE, F. S.. Dos vícios redibitórios no código civil aos vícios do produto e do serviço no código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Shana Fensterseifer

PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; ANDRADE, F. S.. O conceito de consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Heinrich Araújo Rego

PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; ANDRADE, F. S.. A disciplina dos contratos eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vilson José da Silva Mattos

PITHAN, L. H.; LOPES FILHO, M. R.; SEVERO, A. V. P.; FAVARETTO, T. S.. Prisão civil por dívida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Costa Lemos

PITHAN, L. H.. A Coisa Julgada e o Parágrafo Único do Artigo 741 do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristhian Dall´Agnol

PITHAN, L. H.. O Direito Autoral no Âmbito Digital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiana Tibulo

PITHAN, L. H.. Adoção Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Fortes Haack

PITHAN, L. H.. Quebra de Sigilo e a Responsabilidade Civil do Psiquiatra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Zimmermann Moura

PITHAN, L. H.. Problemas Jurídicos Decorrentes do SPAM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Garcia Escobar

PITHAN, L. H.. Execução Provisória no Processo Civil: De acordo com a lei 11.232 de dezembro de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Bahuschewsky J

PITHAN, L. H.. Corrêa.A Proteção Legal das Indicações Geográficas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: KARLO FONSECA TINOCO

PITHAN, L. H.. A Lei Aplicável aos Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Doernte Lescano

PITHAN, L. H.. As Imunidades Tributárias e seu Alcance ao Livro Eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Ver Goltz

PITHAN, L. H.. Direito de Autor do Programa de Computador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MAURO LOBO CUNHA

PITHAN, L. H.. Cartas Rogatórias Passivas: Uma Abordagem Instrumental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAEL DE ARAÚJO LIMA DIAS

PITHAN, L. H.. O Dirigismo Contratual como Limitador do Princípio da Autonomia da Vontade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Gonzalez Knak

PITHAN, L. H.. A Proteção Jurídica das Patentes no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Pires Frederes

PITHAN, L. H.. A Exceção de Pré-Executividade no Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Romeu Mezzomo

PITHAN, L. H.. Tutela Inibitória e os Efeitos da Sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: SANTIAGO AGUIRRE DIVAN

PITHAN, L. H.. Contrato Internacional no Âmbito do Mercosul e o Direito do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TATIANA RODRIGUES PALMA

PITHAN, L. H.. A Inconstitucionalidade da Prova da Ordem dos Advogados do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: THALINE CRIZ OLIVEIRA

PITHAN, L. H.. Adjudicação Compulsória no Contrato de Promessa de Compra e Venda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Alves Serafim

PITHAN, L. H.. O Regime de Loteamento Urbano e seu Papel Instrumentalizador do Princípio da Função Social da Propriedade e da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristina Lemos Ferraz

PITHAN, L. H.. Educação Sexual e Planejamento Familiar: A contribuição do Estado brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Erocy Bianchi Marchisio Neto

PITHAN, L. H.. Aborto em feto anencefálico: interpretações e normas nacionais vigentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Amado de Sanchez

PITHAN, L. H.. Aspectos Ético-Jurídicos da relação Médico-Paciente: Consentimento Informado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Bento Alves Caletti

PITHAN, L. H.. Reprodução Humana Assistida - Aspectos bio jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Prehn Borille

PITHAN, L. H.. A Responsabilidade Civil do Médico Anestesiologista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Fernanda Alves Souto

PITHAN, L. H.. A Medida Socioafetiva de Internação no Estatuto da criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Bellini Zielisnky

PITHAN, L. H.. Personalidade do Nascituro: Aspectos éticos-jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiana Hinnah

PITHAN, L. H.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanisse Silveira Neto

PITHAN, L. H.. A Independência das Agências Reguladoras e o Controle Jurisdicional e seus Atos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Menezes de Simão Kuhn

PITHAN, L. H.. Clonagem Humana Não-Reprodutiva: Limites Éticos e regulamentação Jurídica Aplicáveis a Utilização de Embriões na Pesquisa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Glaucia MAria Segabinazi

PITHAN, L. H.. A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade com o Advento do Exame Genético de DNA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme Frederico Muller Neto

PITHAN, L. H.. A Cessação da Obrigação Alimentar com o Advento da Maioridade Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karine Zuleidy Knak

PITHAN, L. H.. O Companheiro na Sucessão Hereditária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcio dos Santos Dubois

PITHAN, L. H.. A Prisão do Devedor na Execução de Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariana Bainy de Lima

PITHAN, L. H.. O Princípio da Culpa na Separação Judicial Litigiosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Shana Santos Ellwanger

PITHAN, L. H.. A Questão do Bem de Família Frente à Lei 8.009/90 e ao Novo Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mônica Souza Liedke

PITHAN, L. H.. Os Direitos do paciente Terminal Frente à Medicina Moderna. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tacieli Costa Martins

PITHAN, L. H.. O Direito à Vida e à Integridade Física como Direitos da Personalidade e sua Relação com os Transplantes de Órgãos e Tecidos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Liege Maria de Oliveira Brito

PITHAN, L. H.. O Ciúme no Homicídio Passional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nelson de Boer Moussalle

PITHAN, L. H.. Medicina Defensiva à Luz da Bioética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carine Lazzari

PITHAN, L. H.. Responsabilidade Civil do Médico Anestesiologista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gracy Keim

PITHAN, L. H.. Evolução Histórica do Ensino Jurídico no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Solange Muniz Medeiros P

PITHAN, L. H.. de Leon.Crimes Ambientais: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Swiderek

PITHAN, L. H.. Proteção à Vida e ao Direito a uma Morte Digna. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALANO ZANELLA BONETTI

PITHAN, L. H.. A Proteção Internacional dos Direitos de Propriedade Intelectual: As Perspectivas a partir da OMC - TRIPS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Mota Ramos de Macedo

PITHAN, L. H.. A Bioética e o Direito Penal em Relação à Autorização Judicial da Eutanásia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FRANCISCO SALLES COELHO NETO

PITHAN, L. H.. A Fixação do Quantun Indenizatório em Decorrência da Violação dos Direitos Morais do Autor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marilia Lopes de Figueiredo do Espírito Santo

PITHAN, L. H.. Erro Jurídico - Penal e Intervenção Genética em Seres Humanos - In Vivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Dominguez Chagas

PITHAN, L. H.. A Responsabilidade Civil do Cirugião Plástico nas Cirurgias Estéticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Claudio Roberto Rieck Nunes

PITHAN, L. H.. Considerações sobre a Introdução dos Organismos geneticamente Modificados no Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcia Spalding Lessa Garcia

PITHAN, L. H.. Implicações Bioéticas e Jurídicas na Utilização de Animais como Cobaias em Experimentos Científicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Deiques Collar

PITHAN, L. H.. Bem Jurídico-Penal e o Inciso V do Artigo 13, da Lei nº 8.974/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bethânia Rosa de Assis Brasil

PITHAN, L. H.. Disregard e sua Efetividade na Dissolução da União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bianca Barella da Silva

PITHAN, L. H.. O Procedimento nas Ações da Destituição do Poder Familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karine Silva Silveira

PITHAN, L. H.. Clonagem Humana: Aspectos Éticos e Legislação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciane Klein Vieira

PITHAN, L. H.. Em Busca da Verdadeira Paternidade: Das Verdades no Sistema de Filiação a Relativização da Coisa Julgada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Renata Teixeira Jardim

PITHAN, L. H.. Esterilização Feminina: Na Ótica dos Direitos Reprodutivos, da Ética e do Controle de Natalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Taysa Schiocchet

PITHAN, L. H.. Direitos Fundamentais de Adolescentes no Exercício da Sexualidade: Lacunas e Restrições Públicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Amadeu Martini Von Mühlen

PITHAN, L. H.. Aspectos Jurídico-Penais Diante da Negativa de Tratamento Médico por Parte de Paciente Testemunha de Jeová, com Risco de Vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gracy Kein

PITHAN, L. H.. Evolução Histórica do Ensino Jurídico no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Solange Muniz Medeiros P

PITHAN, L. H.. de Leon.Crimes Ambientais: A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, L. H.. Seminário Interno de Avaliação de Iniciação Científica da PUCRS. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, L. H.; SOUZA, P. V. S.. 17º Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, L. H.. XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, L. H.. VIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2008. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, L. H.. VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2006. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, L. H.. VI Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2005. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, L. H.. Mostra de Iniciação Científica. 2004. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PITHAN, L. H.. V Salão de Iniciação Científica. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

ISERHARD, A. M. R. F.. A Dignidade da Pessoa Humana como limite da intervenção médico- terapêutica em Pacientes Irreversíveis. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Judith Hofmeister Martins Costa

MARTINS-COSTA, Judith.; Pasqualotto, Adalberto; FRANCESCONI, Carlos Fernando de Magalhães; GOZZO, Débora.; SANSEVERINO, P. T. V.; FRADERA, V. M. J.. O Consentimento Informado na Assistência Médica: uma Análise Jurídica Orientada pela Bioética. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Judith Hofmeister Martins Costa

Pasqualotto, Adalberto;MARTINS-COSTA, Judith.; GOLDIM, José Roberto; FERNANDES, M. S.; FRADERA, V. M. J.. Limites do consentimento informado: uma visão orientada pela bioética. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO

SANSEVERINO, P. T. V.; ADALBERTO DE SOUZA PASQUALOTTO; CARLOS FERNANDO DE MAGALHÃES FRANCESCONI; VERA GOZZO; VERA MARIA JACOB DE FRADERA; JUDITH HOFMEISTER MARTINS-COSTA. O CONSENTIMENTO INFORMADO NA ASSISTENCIA MEDICA: UMA ANALISE JURIDICA ORIENTADA PELA BIOETICA. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

José Roberto Goldim

COSTA, Judith Martins; FRANCISCONI, Carlos Fernando; Sanseverino PT; Fradera VMJ; Gozzo D; Pasqualotto AS;GOLDIM, J. R.. O consentimento informado na assistência médica: uma análise jurídica orientada pela Bioética. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

José Roberto Goldim

COSTA, Judith Martins;FERNANDES, Márcia Santana; Fradera VMJ; Pasqualotto AS;GOLDIM, J. R.. Limites do consentimento informado: um olhar orientado pela Bioética. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Carlos Fernando de Magalhães Francesconi

Pasqualotto, A. S; Gozzo, D.; Sanseverino, P. de T.; Fradera, V. M. J.;FRANCESCONI, C. F. M.. O Consentimento Informado na Assistência Médica: Uma Análise Jurídica Orientada pela Bioética. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Adalberto de Souza Pasqualotto

MARTINS-COSTA, J.; GOLDIM, J. R.; FRANCESCONI, C. F. M.; GOZZO, D.;PASQUALOTTO, A.; SANSEVERINO, Paulo de Tarso V.; FRADERA, V. M. J.. O consentimento informado na assistência médica: uma análise jurídica orientada pela bioética. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Adalberto de Souza Pasqualotto

MARTINS-COSTA, J.; GOLDIM, J. R.;PASQUALOTTO, A.; FRADERA, V. M. J.; FERNANDES, M. S.. Limites do consentimento informado: uma visão orientada pela bioética. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Joaquim Clotet Martí

CLOTET. ?A dignidade da Pessoa Humana como Limite da Intervenção Médico-Terapêutica em Pacientes Irreversíveis: O Fundamento das ?Ordens de Não-Ressuscitação??. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Alice Pacheco Oliveira

O PLÁGIO NAS PESQUISAS DE GRADUAÇÃO NA PUCRS: QUESTÕES ÉTICAS, JURÍDICAS E PEDAGÓGICAS; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Maria Clara Oliveira de Matos Reis

Limites e possibilidades do processo de educação/ensino da temática direitos humanos aos agentes da segurança pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Sandro Silva

Responsabilidade civil médica pela perda de uma chance; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Dábora Regina Menegat

Um olhar sobre a desinstitucionalização do portador de doença mental na reforma psiquiátrica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Maria Leonor Leal Mascarenhas

Direito de alimentos concedido ao menos em processo de inventário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Alice Pacheco Oliveira

A reforma da lei de direitos autorais e os interesses difusos e coletivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Allan Geovani Job dos Santos

A importancia do direito marcário na proteção do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Ana Paula da Rosa Ost

As modificações efetuadas pela reforma na lei autoral brasileira em 2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Andrea Sartori Eschiletti

Análise do estatuto jurídico do embrião à luz da bioética personalista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Fabrício Ângelo Vieira

O princípio da identificação da mensagem publicitária e a publicidade oculta; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Fatima Regina Royer

Os meios essenciais para o reconhecimento da marca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Felipe Cauduro Matesco

Violação autoral e proteção do autor de obras plásticas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Fernanda Monaco da S

Ebeling; Um estudo de caso sobre a cerveja "Duff Beer" marca ou direito de autor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Gisele Rodrigues Damazio

Direito autoral e Economia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Laura Teixeira Corona

Direito autoral e desterro: o autor ilhado entre o estado e o mercado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Manoela Ortmeier Arzivenco

O sistema brasileiro de registro e proteção de marcas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Patrícia Rabuske

Resposabilidade civil por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Rainer Grigolo de O

Alves; Responsabilidade civil do médico: a autonomia do dano por falha no dever de informar os riscos ao paciente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Vera Businello Niederauer

Autonomia e liberdade de expressão dos alunos na Pontifícia Universidade Católica do Rio grande do Sul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Andréa da Silva Kern

Casamento civil no brasil envolvendo os transexuais válido, nulo ou anulável?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Cristiane Neumann Ribeiro

As penalidades impostas pelo Código de Trânsito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Gilson Luis Ovalhes Filho

O termo de consentimento informado na jurisprudência do tribunal do rio grande do sul e superior tribunal de justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Jean Pierre Krause

Da (in)constitucionalidade do duplo grau de jurisdição no processo arbitral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Ketrin Francini V

Grinstein; Adoção internacional a partir do direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Luciana Yurie Maeda Quadri

O pródigo à luz da curatela; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Luciano Perdomo Fagundes

Responsabilidade civil da pessoa jurídica no dano ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Marcelo Giulian

A responsabilidade civil médico: a importância do termo de consentimento informado nas decisões judiciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Tatiane Regina Amando Vidal

Direito autoral e responsabilidade civil por plágio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Viviane Dias

O Poder Judiciário frente a recusa ou abandono de tratamento para a tuberculose; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Tatiane Vidal

Análise das medidas administrativas universitárias de punição do plágio científico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Amanda Romagnoli

Responsabilidade civil do estado por erro médico na função pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Ana Paula Pereira Quintana

Uma análise sistemática das legislações vigentes no Brasil e no exterior referente a alimentos considerados isentos de glúten; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Franciéli Balestrin

A responsabilidade civil dos pais no caso de abandono afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Gabriela de F

S; Vissirini; Lei do planejamento familiar e suas interfaces; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Gisele Beretta Notti

Interdição de idosos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Gisele Beretta Notti

Interdição de idosos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Jaqueline de Moraes da Silva

A deficiência visual e a proteção a acessibilidade de informação no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Rafael Franzoi

Aspectos jurídicos da garantia estendida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Fernanda Maia Duarte

A violação do direito à imagem da pessoa pública pela mídia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Claudia Hyala M

G; Meira; Ortotanásia: análise do projeto de lei federal nº 116/2000; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Cristiana Friedrich

A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Felipe Nadler Cervo

O direito autoral frente à troca de fonogramas por meio da internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Gabriela de Oliveira Carvalho

Tutela inibitória e proteção ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Kathiucia Diel

Aplicação da teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil do médico pela falta do dever de informar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Alcemar Cardoso da Rosa Jr

Ação popular e a proteção do meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Aline Caberlon Cemim

O plágio científico a partir da análise de casos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Caroline Tweedie Luiz

A regulamentação da reprodução assistida no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Gilmara Banker Assis

A utilização de cartas psicografadas como meio de prova no Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Karen Renata P

Finkelsztejn; A responsabilidade civil médica por ausência de consentimento informado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Liziane Uberti Noetzold

O dever de informar dos profissionais de saúde e a participação da família no processo de tomada de decisão acerca do tratamento de pacientes adultos internados em unidades hospitalares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Ângela da Rocha Petineli

Responsabilidade civil do médico por falta de consentimento informado em casos de cirurgia de esterilização voluntária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Maria Elena Edinger

Responsabilidade civil do médico: meios de prova; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Max Rodrigo Kummer de Paoli

O plágio acadêmico e suas conseqüências jurídicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Micaela Aparecida Pasa Romero

A responsabilidade civil do médico por omissão de informação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Anelise Crippa Silva

Análise bioética da jurisprudência no TJRS sobre interrupção da gestação de fetos anecéfalos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Caroline Vergara Marques

Direito à saúde: responsabilidade solidária dos entes públicos no fornecimento de medicamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Juliana Dias Simões

A reforma psiquiátrica e a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana aos doentes mentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Juliane Brião Dias

Responsabilidade civil médica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Márcio Trombini Caldas

Responsabilidade civil dos clubes de futebol por falhas na segurança dos estádios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Patrícia Monteiro

A constitucionalidade do direito de família e a sucessão do cônjuge e do companheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Paula Costa Rabello

O segredo médico e a solicitação judicial para apresentação do prontuário médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Adriana Freitas Mastrogiacomo

Criminalidade feminina e a importância do trabalho prisional no Presídio Feminino Madre Pelletier; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Leonardo Luiz Dutra Brunelli

Direito autoral e a utilização da obra musical na internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Marilda Conceicao A Kerber

Aspectos éticos e jurídicos da publicidade dirigida às crianças; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Mônica Trindade Ferreira Neri

O termo de consentimento informado em cirurgia plástica estética e suas conseqüências na esfera judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Suelen Franca Boesing

O consentimento informado na cirurgia plástica estética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Thaisa Escobar Nunes

A evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente e a doutrina da proteção integral no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Thayse Magno Nunes Mancuso

Limites dos direitos morais do autor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Ana Paula Cardoso Reif

O contrato de seguro de responsabilidade civil por erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Antonio Augusto Krumenauer Lorscheiter

A assinatura digital ICP-Brasil e o prejuízo à inversão do ônus da prova na proteção do consumidor no comércio eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Cláudia Maria Linhares Machado

A capacidade decisória do idoso e a disposição familiar frente ao envelhecimento e a assistência médica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Daniele Ribeiro Dias

Responsabilidade civil dos orgãos restritivos de créditos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Fabiana Veloz Arruda

O consentimento informado no planejamento familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Gustavo Eltoir E

Heinen; O contrato de seguro frente ao dever de informar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Jaciara Lauffer

Alta a pedido e suas implicações éticas e legais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Jamile Laís Schmidt

Aspectos jurídicos sobre os critérios de escolha do receptor nos transplantes de figado no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Juliana Vanni Reali

Plágio Acadêmico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Mariá Cristiane Schlittler

A violação da privacidade pelo uso de câmeras filmadoras em locais públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Valéria Lopes de Oliveira

Os direitos da personalidade do trabalhador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Clarissa Lopes Bellarmino

A proteção jurídica do patrimônio genético vegetal no âmbito da pesquisa universitária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Caroline Sebastiany Amorim

Aspectos Jurídicos da Maternidade de Substituição no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

CHRISTIANE DE ALMEIDA ROCHA

Fundos de Pensão: Alternativa ao Sistema de Custeio da Previdência Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Eliane Teresinha Oliveira da Silveira

O Uso do Prontuário como Instrumento Probatório do Consentimento Informado para Fins de Defesa de Responsabilidade Civil do Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Jaqueline Heldt da Silva

Assédio Moral nas Relações de Trabalho Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Juliana Beck Silva

A Responsabilidade Civil das Clínicas de Reprodução Assistida e o Valor do Consentimento Informado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Márcio Muniz Nascimento

O Controle de Natalidade como Violador da Dignidade Humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

PAULA FRANCISCA DA S

Mousquer de Castro; A Proteção Jurídica dos Direitos de Personalidade no Ambiente Digital; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Paulo Mendes Guerreiro Filho

Punitive Damages: Um estudo comparado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Princípio Jurídico da Paternidade Responsável: Distinção Entre Planejamento familiar e Controle da Natalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Andréa Beltrão Costa

Aspectos Jurídicos do Consentimento Informado na responsabilidade Civil Médico - Hospitalar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Caroline Ferreira Anversa

As Implicações da Não Obtenção do Consentimento Informado na Aferiação da Responsabilidade Civil do Médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Caroline Freitas Figueiredo

Agribiotecnologia: Agricultura e transgenia - a nova geração de lavouras à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Cristiane Hadlich Graebin

Reprodução Humana Assistida: O direito sucessório brasileiro frente à técnica de inseminação artificial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Esther C

Kotula de Oliveira; O dever de Informar e o Consentimento Informado nos Contratos de Prestação de Serviços Médico-Diagnósticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Evelise Bastos de Fraga

Conseqüências Jurídicas da Reprodução Humana Assistida Heteróloga; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Fernanda Cristina Plentz

Dever Instrumental de Informação e Consentimento Informado: Responsabilidade civil do médico segundo a bioética e o direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Marina Körbes

Fundamentos da Priorização da Vontade Familiar em Detrimento da Individual em Doar Órgãos no Direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Mariana Bainy de Lima

O Princípio da Culpa na Separação Judicial Litigiosa; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Marina Körbes

Transplante e Doação de Órgãos e o Princípio da Dignidade Humana; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Evelise Bastos de Braga

Aspectos Jurídicos da Relação Médico Paciente à Luz da Bioética; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Silvana de Fraga Oliveira

O Conflito entre o Direito à Privacidade e o Dever de Sigilo Profissional no Diagnóstico de HIV; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Carolina Malheiros Gestani

Direitos à Autonomia sobre o Próprio Corpo na Escolha de Tratamento Médico; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Michelle Castro Fortes

Os Aspectos Jurídicos da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Fabrício Benites Bernardes

A Validade Jurídica do Consentimento Informados em Pacientes Adolescentes; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Camille Quarti

A Utilização de Atividades Práticas como Metodologia de Ensino Jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Fernanda de Azambuja Loch

Fundamentos Normativos do Consentimento Informado no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Luciana Ehlers Fernandes

A Regutação das Uniões Homoafetivas no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Karen de Oliveira Caetano

Limites Éticos e Jurídicos à Liberdade Reprodutiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Carine Ferreira Machado de Oliveira

Evolução da Proteção da Criança no Sistema Jurídico Brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Maria Fusieger Boesing

A Adoção frente ao Código Civil de 2002 - Aspectos Polêmicos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Samoa Ruschel Ferrão

Inseminação Artificial Heterologa e Direitos de Personalidade: Anonimato do Doador de Semen Versus Direito ao Conhecimento da Origem Biológica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Tatiane Albani

A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento do Direito Devido à Privacidade dos Idosos: Uma Abordagem do Direito à Disposição do Patrimônio; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

FRANCISCO SALLES COELHO NETO

A Fixação do Quantum Indenizatório em decorrência da Violação dos Direitos Morais do autor; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Andréia Narciso Franklin

Os princípios bioético-jurídicos aplicados aos organismos geneticamente modificados; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Alice Pacheco Oliveira

O plágio nas pesquisas de graduação na PUCRS: questões éticas, jurídicas e pedagógicas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Rainer Grigolo de O

Alves; O plágio na universidade e a função educativa do professor orientador; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Tatiane Vidal

O PLÁGIO NAS PESQUISAS DE GRADUAÇÃO NA PUCRS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Edward Klovan

A ortotanásia no Direito brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA

Análise bioética e jurídica da ortotanásia no Brasil; 2010; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Anelise Crippa Silva

Análise bioética da jurisprudência no TJRS sobre interrupção da gestação de fetos anecéfalos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Fernanda Mynarsky Martinscosta, Alethea Santos Varella, Lívi

O consentimento informado em decisões judiciais de responsabilidade civil médica no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

John de Lima Fraga Junior

Abordagem Bioética da Prevenção de Demandas Judiciais por Erro Médico: Uma crítica à "medicina defensiva"; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

Luciana Eick

A Autonomia Decisória de Pacientes Relativamente Incapazes no Âmbito de sua Saúde Reprodutiva; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Lívia Haygert Pithan;

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Foi orientado por

Judith Hofmeister Martins Costa

O Consentimento Informado na assistência médica: uma análise jurídica orientada pela bioética; 2009; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Judith Hofmeister Martins Costa;

PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO

O consentimento informado na assistência médica: uma análise jurídica orientada pela Bioética; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino;

Maria Claudia Crespo Brauner

A dignidade da pessoa humana como limite da intervenção médico-terapêutica em pacientes irreversíveis: o fundamento das ordens de não-ressuscitação; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Maria Claudia Crespo Brauner;

José Roberto Goldim

O consentimento informado na assistência médica: uma análise jurídica orientada pela Bioética; 2009; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Coorientador: José Roberto Goldim;

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Produções bibliográficas

  • CARVALHAL, GUSTAVO FRANCO ; POLI, MARCELINO HOFMEISTER ; CLEMENTEL, FABIANO KINGESKI ; GAUER, GABRIEL CHITTÓ ; MARQUES, GRAZIELA HAX ; SILVEIRA, INÊS G. ; PICCOLI, JOÃO MANUEL ; PITHAN, LÍVIA HAYGERT ; GUILHERMANO, LUIZ GUSTAVO ; FERREIRA, MAGDA ; BONHEMBERGER, MARCELO ; FIGUEIREDO, MARIA ANTONIA ZANCANARO DE ; GIL, MARIA ESTELITA ; BADALOTTI, MARIANGELA ; DEBIASI, MARCIO ; SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE ; KIK, RAQUEL MILANI EL ; PETERSEN, VERA MARIA ; KIPPER, DÉLIO JOSÉ . Recomendações para a proteção da privacidade do paciente. Revista Bioetica - Conselho Federal de Medicina , v. 25, p. 39-43, 2017.

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  • KIPPER, D. J. ; LOCH, J. A. ; PIVA, J. P. ; GARCIA, P. C. R. ; PITHAN, L. H. ; ZANINI, R. D. . Dilemas Éticos, Morais e Legais em UTIP. In: Jefferson Pedro Piva; Pedro Celiny Ramos Garcia. (Org.). Medicina Intensiva em Pediatria. 1ed.Rio de Janeiro: Revinter, 2005, v. 1, p. 753-771.

  • PITHAN, L. H. ; BERNARDES, Fabrício Benites ; PIRES FILHO, L. A. B. S. . Capacidade Decisória do Paciente: Aspectos Jurídicos e Bioéticos. In: Gabriel José Chittó Gauer; Gerson Antônio de Ávila; Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). Ciclo de Conferências em Bioética. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. , p. 121-137.

  • PITHAN, L. H. . O Consentimento Informado como Exigência Ética e Jurídica. In: Joaquim Clotet; Anamaria Feijó; Marília Gerhardt de Oliveira. (Org.). Bioética Uma Visão Panorâmica. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2005, v. , p. 135-152.

  • MÄDCHE, Flávia Clarici ; PITHAN, L. H. . As Políticas Universitárias - A Contribuição da Pedagogia da Autonomia no Ensino de Conflitos Bioéticos no Direito. In: Susane Lopes Garrido. (Org.). Os Rumos da Educação Superior. 1ed.São Leopoldo: UNISINOS, 2002, v. , p. 265-272.

  • PITHAN, L. H. . A pedagogia da autonomia no ensino jurídico a partir dos conflitos bioéticos. In: ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lenio Luiz.. (Org.). Anuário do programa de pós-graduação em Direito : Mestrado e Doutorado: Centro de Ciências Jurídicas UNISINOS. São Leopoldo: UNISINOS, 2001, v. , p. 33-42.

  • PITHAN, L. H. . A coerência entre a prática pedagógica e a concepção de direito a partir da metodologia dialética. In: Leonel Severo Rocha; Lênio Luis Streck; José Bolzan de Morais. (Org.). Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS. 1ed.São Leopoldo: UNISINOS, 2000, v. 1, p. 55-68.

  • PITHAN, L. H. . O Direito dos juízes. Zero Hora, Porto Alegre, p. 12 - 12, 12 mar. 2012.

  • PITHAN, L. H. ; PLENTZ, F. C. L. . Dever Instrumental de Informação e Consentimento Informado: Responsabilidade Civil do Médico Segundo a Bioética e o Direito. In: IV Bioética Sul, 2005, Porto Alegre. Anais do IV Bioética Sul. Porto Alegre: Sociedade Rio-Grandense de Bioética - SORBI, 2005. p. 33-34.

  • PITHAN, L. H. ; BORGES, G. S. ; SOUZA, P. V. S. ; GAUER, G. J. C. . Eutanásia Passiva: Uma Abordagem Interdisciplinar. In: IV Bioética Sul, 2005, Porto Alegre. Anais do IV Bioética Sul. Porto Alegre: Sociedade Rio-Grandense de Bioética - SORBI, 2005. p. 42-42.

  • PITHAN, L. H. ; LOCH, J. A. . Fundamentos Normativos do Consentimento Informado no Direito Brasileiro. In: IV Bioética Sul, 2005, Porto Alegre. Anais do IV Bioética Sul. Porto Alegre: Sociedade Rio-Grandense de Bioética - SORBI, 2005. p. 45-46.

  • CAETANO, K. O. ; PITHAN, L. H. . Limites Éticos e Jurídicos à Liberdade Reprodutiva. In: IV Bioética Sul, 2005, Porto Alegre. Anais do IV Bioética Sul. Porto Alegre: Sociedade Rio-Grandense de Bioética - SORBI, 2005. p. 53-53.

  • PITHAN, L. H. ; VIDAL, T. A. . O plágio acadêmico como um problema ético, jurídico e pedagógico. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso) , 2012.

  • PITHAN, L. H. . Aspectos Éticos e Jurídicos da Limitação Terapêutica em Final de Vida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PITHAN, L. H. . Curso de Extensão Integridade e Ética em Pesquisa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITHAN, L. H. . Apresentação do Curso de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PITHAN, L. H. . Seminário de Desenvolvimento Acadêmico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PITHAN, L. H. . Curso de Extensão Integridade e Ética em Pesquisa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITHAN, L. H. . Responsabilidade civil do médico por ausência de consentimento informado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITHAN, L. H. . Aspectos bioéticos e legais na terminalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITHAN, L. H. . Responsabilidade civil do médico por ausência do consentimento informado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITHAN, L. H. . Aspectos jurídicos da Bioética. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINSCOSTA, Fernanda Mynarski. ; PITHAN, L. H. . O consentimento informado em decisões judiciais de responsabilidade civil médica no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PITHAN, L. H. . Direito à privacidade e a AIDS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PLENTZ, F. C. L. ; EICK, L. G. ; PITHAN, L. H. . Análise Comparativa da Vulnerabilidade dos Usuários e dos Consumidores de Serviços Públicos e Privados de Assistência Médica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. F. ; PITHAN, L. H. . O Consentimento na Assistência Médica e o Contrato de Adesão: Uma Perspectiva Jurídica e Bioética. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PITHAN, L. H. ; BRUCKER, M. R. . Prática Docente Reflexiva em Trabalho de Conclusão de Curso. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITHAN, L. H. . Publicidade e Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITHAN, L. H. . Bioética e Medicina Veterinária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITHAN, L. H. . Prevenção do Litígio em Gineco-obstetrícia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IBANOS, A. M. T. ; PITHAN, L. H. . Orientação de Monografias. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITHAN, L. H. . Consentimento Informado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOCH, Fernanda de Azambuja. ; PITHAN, L. H. . Fundamentos Normativos do Consentimento Informado no Direito Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PITHAN, L. H. ; PLENTZ, F. C. L. . Análise Comparativa da Concepção de Consentimento Informado na Medicina Defensiva na Bioética. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PITHAN, L. H. ; MACHADO, C. G. ; UMSZA, M. P. ; SHITLER, M. C. . O Direito à Privacidade e dever de Sigilo Profissional na relação Psicoterapêutica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PITHAN, L. H. ; EICK, L. G. ; COELHO, T. . A Aplicação de Formas Alternativas de Solução de Conflitos na relação Médico-Paciente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PITHAN, L. H. . Bioética e Direito: obstinação terapêutica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITHAN, L. H. . Implicações Jurídicas de Pesquisa na Área da Saúde. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITHAN, L. H. ; PIRES FILHO, L. A. B. S. ; BERNARDES, Fabrício Benites . Capacidade Decisória do Paciente: Aspecto Jurídico e Bioético. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PITHAN, L. H. . Bioética como ciência e as perspectivas nas áreas da Medicina e do Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITHAN, L. H. . Enfoques Jurídicos e Bioéticos da relação Médico-Paciente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRAGA JUNIOR, J. ; PITHAN, L. H. . Abordagem bioética da prevenção de demandas judiciais por erro médico: uma crítica à medicina defensiva. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • EICK, L. G. ; PITHAN, L. H. . A autonomia decisória de pacientes relativamente incapazes no âmbito de sua saúde reprodutiva. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PITHAN, L. H. . Privacidade: um direito essencial - Aspecto Legal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PITHAN, L. H. . Direito Autoral na Pesquisa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITHAN, L. H. . Biodireito - Responsabilidade Ética. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PITHAN, L. H. . I Jornada Bioética e Biodireito - Com a presença de Robert Veatch (kennedy Institute of Ethics - EUA). 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITHAN, L. H. . A autoria nas pesquisas de iniciação científica. Porto Alegre: Edipucrs, 2018 (Dados Eletrônicos).

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Outras produções

PITHAN, L. H. . VII Curso de Inverno de Bioética: Ética em Pesquisa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PITHAN, L. H. . Arbitragem médica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PITHAN, L. H. . IV Curso de Inverno de Bioética. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PITHAN, L. H. . III Curso de Inverno de Bioética. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PITHAN, L. H. . II Curso de Inverno de Bioética. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2013

    O estudos dos clássicos em Ética a partir da obra da filósofa Adela Cortina, Descrição: Adela Cortina é uma filósofa espanhola, atuante na Universidade de Valência, que tem se notabilizado por suas obras acessívels de caráter aplicado. Em sua carreira, embora iniciado como estudiosa de Immanuel Kant e depois passado aos autores procedimentallistas, como Habermas, ela possui obras extremamente acessíveis que trata da Educação Moral, da Ética nas Empresas, da Ética no Consumo, da Ética da Cidadania e, mais recente, da Neuroética e da Neuropolítica. O objetivo de nosso projeto é estudar a obra de Adela Cortina como um ponto de partida para criar uma uniformização entre pesquisadores de diversas áreas interdisciplinares e com formações e níveis acadêmicos distinos para, posteriormente, casa pesquisador seguir seu caminho autônomo intelectual. buscando estudar, diretamente, os clássicos da Ética.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lívia Haygert Pithan - Coordenador / Jussara de Azambuja Loch - Integrante / Anelise Crippa da Silva - Integrante / Rainer Grigolo - Integrante / Maurício Gomes da Rosa - Integrante / Marina Azambuja Amaral - Integrante / Michele Santos Gomes da Rosa - Integrante / Jéssica Caldas - Integrante.

  • 2013 - Atual

    A Propriedade Intelectual na Universidade, Descrição: A propriedade intelectual é uma área do direito que se bifurca em propriedade industrial e direitos autorais. Ambas as divisões são imprescindíveis no âmbito acadêmico, embora ainda não tenhamos, em qualquer curso superior, até o momento (2013-2), uma disciplina formal que trate especificamente deste tema. Junto do projeto sobre Integridade na Pesquisa, na linha de Pesquisa "Integridade na Publicação e Propriedade Intelectual", estamos desde abril de 2013 estuando temas de interesse da PUCRS e das universidades em geral principalmente sobre as boas práticas na publicação científica. Percebemos a necessidade da abordagem interdisciplinar do tema neste segundo semestre (2013-2), convidando professores de diferentes áreas para participarem do grupo e levarem suas inquietações e problemas para que nós possamos construir propostas de soluções e as apresentar à Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da PUCRS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Lívia Haygert Pithan - Coordenador / Maurício Gomes da Rosa - Integrante / Michele Santos Gomes da Rosa - Integrante / Gustavo Correa - Integrante / Laura Luce Maisonave - Integrante / Alice Pacheco Oliveira - Integrante / Milton Lucídio Leão Barcellos - Integrante / Lucas Ferrari - Integrante / Cristiano Braga - Integrante / Clarissa Bellarmino - Integrante / Rosemary Shinkai - Integrante / Aline Pazzini - Integrante / Felipe Matesco - Integrante / Micheline Regina Rossmann - Integrante.

  • 2013 - Atual

    A Integridade na pesquisa e as más condutas na publicação, Descrição: O tema da integridade na publicação científica começou a intensificar suas discussões no Brasil a partir de 2010, quando o Conselho Fedeeral da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um parecer para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior e esta, emitiu um documento direcionado às instituições de ensino tratando do respeito à propriedade intelectual nos trabalhos acadêmicos e na necessidade do "combate ao plágio". Depois disto, o CNPq e a FAPESP`, em 2011 e 2012 emitiram documentos análogos coibindo o plágio. Todavia, a noção jurídica de plágio difere na noção que o meio científico têm disseminado, tanto em documento nacionais quanto internacionais. Nossa pesquisa tem como objetivo analisar, de forma interdisciplinar, estas noções de plágio entre a noção jurídica e a noção "científica", a fim de buscar entender o que significa "plágio" para os diferentes âmbitos do conhecimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lívia Haygert Pithan - Coordenador / Rainer Grigolo - Integrante / Maurício Gomes da Rosa - Integrante / Michele da Rosa - Integrante.

  • 2012 - 2013

    O PLÁGIO NAS PESQUISAS DE GRADUAÇÃO NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE, Descrição: O plágio é um problema educacional que ocorre desde o ensino fundamental até a Universidade, considerando-se uma questão de integridade ética na pesquisa. Trata-se de uma situação de fraude científica, em que há implicações éticas, jurídicas e pedagógicas. A PUCRS não possui uma orientação disciplinar explícita prevendo punições em casos de verificação de plágio em seu ambiente acadêmico. Porém, algumas Faculdades possuem tal previsão em regulamentos internos, a exemplo da Faculdade de Direito. O projeto pretende analisar as políticas administrativas sobre o plágio nas diferentes Faculdades da PUCRS a fim de verificar se há ou não uniformidade no tratamento deste mesmo tipo de desonestidade intelectual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lívia Haygert Pithan - Coordenador / Tatiane Amando Vidal - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.

  • 2011 - 2012

    A ortotanásia na Bioética e no Direito brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Lívia Haygert Pithan - Coordenador / Anamaria Gonçalves Santos Feijó - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.

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Prêmios

1999

Menção Honrosa na III Semana de Iniciação Científica do Centro de Ciências Jurídicas, UNISINOS.

1997

Destaque no IX Salão de Iniciação Científica, UFRGS.

1997

Menção Honrosa na I Jornada de Iniciação Científica, PUCRS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito. , Avenida Ipiranga, 6681 - prédio 11, Partenon, 90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203500, Ramal: 4308, URL da Homepage:

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Experiência profissional

1995 - 1995

Defensoria Pública da Comarca de Alegrete

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária voluntária, Carga horária: 20

2006 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista

Outras informações:
horista

Atividades

  • 03/2011

    Direção e administração, Instituto de Bioética, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Especialização em Bioética.

  • 03/2011

    Ensino, Medicina e Ciências da Saúde., Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética

  • 08/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro representante da Faculdade de Direito.

  • 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Bioética, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Científica.

  • 03/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética para o Uso de Animais (CEUA), .,Cargo ou função, Membro representante da Faculdade de Direito.

  • 01/2006

    Direção e administração, Setor de Trabalho de Conclusão de Curso e Atividades Complementares, .,Cargo ou função, Coordenadora.

  • 03/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada à Hospitalidade, Metodologia da Pesquisa Jurídica - Faculdade de Direito

  • 03/2008 - 05/2009

    Ensino, Especialização em Direito Eleitoral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 03/2008 - 11/2008

    Ensino, Especialização em Direito Penal Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Especialização em Direitos Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos Atuais e Polêmicos de Direitos e Deveres Fundamentais em Espécie

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico

  • 03/2005 - 06/2005

    Ensino, MBA Gestão Educacional - Educação a Distância, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

2003 - 2005

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta I, Carga horária: 8

Outras informações:
Licenciada em julho/2005.

Atividades

  • 03/2003 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil III

2007 - 2007

Universidade da Região da Campanha

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor convidado

Atividades

  • 06/2007 - 07/2007

    Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

2006 - 2007

Lolatto & Dacol Pasa Advogados Associados

Vínculo: advogada associada, Enquadramento Funcional: advogada associada

Outras informações:
A sociedade de advocacia, na época, era denominada Pithan & Lollato Plentz Advogadas Associadas.

1995 - 1996

Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20