Livia Haygert Pithan
Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), possui Doutorado em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2009), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2001) e graduação em Direito pela PUCRS (1999). Foi supervisora do Setor de Trabalho de Conclusão e Atividades Complementares da Escola de Direito da PUCRS por 17 anos (2005-2022). Suas áreas de experiência são Ética, Bioética, Ética Profissional na Advocacia, Metodologia da Pesquisa.
Informações coletadas do Lattes em 24/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Privado
2005 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O consentimento informado na assistência médica: uma análise jurídica orientada pela Bioética
, Ano de obtenção: 2009. Judith Martins-Costa. Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Bioética; Assistência Médica; consentimento informado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética / Especialidade: Bioética.
Mestrado em Direito
2000 - 2001
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A dignidade da pessoa humana como limite da intervenção médico-terapêutica em pacientes irreversíveis: o fundamento das ordens de não-ressuscitação"
Orientador: Maria Cláudia Crespo Brauner
, Ano de Obtenção: 2002.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Ortotanásia; Ordens de Não-ressuscitação; Biodireito; Bioética; Pacientes Irreversíveis. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética / Especialidade: Bioética. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal e Deontologia / Especialidade: Ética Médica. Setores de atividade: Cuidado À Saúde das Pessoas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Graduação em Direito
1995 - 1999
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Pós-doutorado
2012 - 2012
Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidad Católica Argentina, UCA, Argentina. , Bolsista do(a): Banco Santander, SANTANDER, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. , Grande Área: Outros / Área: Bioética.
Formação complementar
1998 - 1998
Derecho Constitucional y Penal. (Carga horária: 20h). , Universidad de Guadalajara, UDG, México.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Outros / Área: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Organização de eventos
PITHAN, L. H. . III Encontro Internacional do Instituto de Bioética da PUCRS: Integridade na Pesquisa. 2014. (Congresso).
PITHAN, L. H. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. . 1 Encontro Internacional do Instituto de Bioética: a Genética Forense: Perspectivas e Contovérsias. 2010. (Congresso).
PITHAN, L. H. . Curso de extensão básico de bioética: responsabilidade no trânsito. 2008. (Outro).
PITHAN, L. H. . V Curso Básico de Bioética. 2006. (Outro).
PITHAN, L. H. . Grupo de Prática Reflexiva Docente no Ensino Jurídico a partir de Incidentes Críticos. 2006. (Outro).
PITHAN, L. H. . III Curso Básico de Bioética. 2004. (Outro).
BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. ; PITHAN, L. H. . II Jornada de Bioética e Biodireito. 2002. (Outro).
BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. ; LUZ, Luís Stumpf. ; PITHAN, L. H. . I Jornada de Bioética e Biodireito, com a presença de Robert Veatch (Kennedy Institute of Ethics-EUA). 2001. (Outro).
Participação em eventos
IV Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento.Desafi os para a educação jurídica brasileira: a experiência do ensino remoto emergencial e refl exões sobre educação a distância. 2021. (Encontro).
Semana da Enfermagem 2018.Aspectos Éticos e Jurídicos da Limitação Terapêutica em Final de Vida. 2018. (Seminário).
Bioética ao Meio Dia.Integridade na Pesquisa. 2015. (Encontro).
II Seminário SobreNaturezas.Ética e Integridade na Pesquisa. 2014. (Seminário).
Aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da PUCRS.Integridade na publicação científica na Odontologia. 2013. (Outra).
Capacitação Docente 2013/2.Relatoria. 2013. (Outra).
I Congresso Sulriograndense de Bioética: Bioética e Envelhecimento Humano. Declaração Antecipada de Vontade e o Consentimento Informado do Idoso. 2013. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Bioética. 2013. (Congresso).
Capacitação sobre a Plataforma Brasil. 2012. (Encontro).
Aula Inaugural no Curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis.Os desafios do Direito e sua relação com a Bioética. 2010. (Outra).
Curso de Extensão Identidade Profissional e Docência na Educação Superior - Faculdade de Direito. 2010. (Outra).
Jornada Acadêmica das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.A Bioética e a Ortotanásia. 2010. (Seminário).
II Jornada Médico-Jurídica do RS e VII Jornada Médico Jurídica da FENAM. Recusa de Tratamento e Ordens de Não-Ressuscitação. 2009. (Congresso).
3 Congresso Nacional Marista de Educação. 2008. (Congresso).
Feira das Profissoes da PUCRS 2008.Direito. 2008. (Outra).
I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. As decisões judiciais do TJRS sobre interrupção de gravidez de fetos anencéfalos. 2008. (Congresso).
Avaliação da Aprendizagem na Educação Superior. 2007. (Outra).
Capacitação Docente da PUCRS - A Educação como Construção da Pessoa. 2006. (Outra).
IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética e II Fórum Brasileiro de Bioética. 2006. (Encontro).
Debate sobre consentimento informado.Aspectos jurídicos do consentimento informado. 2005. (Outra).
Direito Autoral na Pesquisa.Direito Autoral na Pesquisa. 2003. (Encontro).
Encontro de Integração para professores novos. 2003. (Encontro).
Encontro de Ética na Pesquisa em Saúde.Biodireito: responsabilidade ética. 2002. (Encontro).
II Jornada de Biodireito: dimensão jurídica da Bioética.A bioética como desafio para o ensino jurídico. 2002. (Outra).
Sixth World Congress of Bioethics: Power and Injustice. 2002. (Congresso).
I Curso de Inverno de Bioética. 2001. (Outra).
II Bioética Sul. 2001. (Seminário).
III Fórum de Estudos Leituras de Paulo Freire. 2001. (Outra).
III Simpósio Internacional de Educação Superior. 2001. (Simpósio).
Curso Bioética Clínica. 2000. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Biodireito. 2000. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Bioética e I Congresso de Bioética do CONESUL. 2000. (Congresso).
III Semana de Iniciação Científica.A pesquisa científica no Direito. 2000. (Outra).
51ª Reunião Anual da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.A pesquisa científica no Direito. 1999. (Outra).
I Bioética Sul. 1999. (Seminário).
I Seminário Internacional de Comunicação: a cultura na era da informação. 1999. (Seminário).
Jornada I Bioética Sul. 1999. (Outra).
O projeto de reforma do Código Civil. 1999. (Seminário).
Seminário sobre Ensino Jurídico. 1999. (Seminário).
Seminário sobre Ensino Jurídico. 1999. (Seminário).
Stand de Calouros.Ciência no Direito. 1999. (Outra).
XI Salão de Iniciação Científica da UFRGS.A pesquisa científica no Direito. 1999. (Outra).
II Jornada de Iniciação Científica.A pesquisa científica no Direito. 1998. (Outra).
Justiça brasileira no final do século: dilemas e perspectivas. 1998. (Seminário).
NAFTA e MERCOSUL: proteção do meio ambiente. 1998. (Encontro).
Semana de Debates Ambientais - FEPAM. 1998. (Seminário).
Stand de Calouros do Centro de Pastoral da PUCRS.Workshop sobre Direitos Humanos. 1998. (Outra).
X Salão de Iniciação Científica da UFRGS.A mulher e o sistema prisional. 1998. (Outra).
A Universidade e os Encarcerados: uma abordagem transdisciplinar.O sistema prisional e a mulher. 1997. (Seminário).
Evento Preparatório da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos - Estado e Comunidade na Construção dos Direitos Humanos. 1997. (Encontro).
I Semana de Iniciação Científica da UNISINOS.O sistema prisional e a mulher. 1997. (Outra).
IX Salão de Iniciação Científica da UFRGS.O sistema prisional e a mulher. 1997. (Outra).
Seminário Internaciona Feminino e Masculino: igualdade e diferença na Justiça. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
ODY, L. F. W.; CACHAPUZ, M. C.; FERNANDES, M. S.;PITHAN, L. H.. A continuidade do perfil em rede social após a morte do titular: análise da (im)possibilidade à luz da proteção dos direitos da personalidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
PASSOS, M. G.; FACCHINI NETO, E.; FLEISCHMANN, S. T. C.; GRONDONA, M.;PITHAN, L. H.. Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUZA, P. V. S.; GAUER, G. J. C.;PITHAN, L. H.. O princípio bioético da beneficência e o dever objetivo de cuidado: contributo para a compreensão da culpa penal médica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUZA, P. V. S.; DAVILA, F.;PITHAN, L. H.. O consentimento do ofendido nos injustos de prática médica. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FERREIRA, C. T.; VIEIRA, S. M. G.; ZIEGLER, D. R.;PITHAN, L. H.; SILVEIRA, T. R.. Análise da presença de glúten em alimentos rotulados como livres de glúten através de ensaio imunoenzimático e de fitas imunocromatográficas. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências em Gastroenterologia e Hepatologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
ALHO, C. S.; SOUZA, P. V. S.;PITHAN, L. H.. Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penais. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAUXEN, E. C. U.; GOLDIM, J. R.;PITHAN, L. H.; VIEIRA, Sílvia Rios; HAMMES, E. D.; PASSOS, E. P.. O STATUS JURÍDICO DO EMBRIÃO HUMANO: REPERCUSSÕES BIOÉTICAS E NA ÁREA DA SAÚDE. 2021. Tese (Doutorado em Medicina: Ciências Médicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FRAGA, P. F.; MIRAGEM, B. N. B.; MENKE, F.; OLIVEIRA, H. F.;PITHAN, L. H.. Os limites da interferência médica na decisão terapêutica dos pacientes: entre a persuasão baseada em evidências e o paternalismo justificado. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MACHADO, L. C.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; PORTANOVA, R.; BOFF, G.;PITHAN, L. H.. O intrincado caminho moral das cotas raciais para negros no Brasil como políticas de reconhecimento à luz do pensamento de Charles Taylor. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GAUER, G. J. C.; SOUZA, P. V. S.; SAAVEDRA, G.;PITHAN, L. H.. Diversidade genética humana: limites éticos e jurídico-penais da análise genômica reprodutiva não terapêutica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GAUER, G. J. C.; SOUZA, P. V. S.;PITHAN, L. H.. Neuroética: um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GOLDIM, J. R.; FERNANDES, M. S.;PITHAN, L. H.. Uma proposição para um modelo jurídico relacionado à reprodução humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PITHAN, L. H.; LLANTADA, B.; CANTERJI, R.; MACHADO, C. X.. A autonomia pericial na produção da prova técnica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SAAVEDRA, G. A.;PITHAN, L. H.; REIS, M. C. O. M.. Limites e possibilidades do processo de educação/ensino da temática direitos humanos aos agentes da segurança públicos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A. C.; PEREIRA, D. D.. LIBERDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO VERSUS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR REPRODUÇÕES NA INTERNET. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; BUSATO, A. V. R.; ARONNE, G. F.. A EVOLUÇÃO DA DEFINIÇÃO DE ?PÁTRIO PODER? PARA ?PODER FAMILIAR? NO DIREITO BRASILEIRO APÓS O CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEVERO, A. V. P.;PITHAN, L. H.; OLIVEIRA, E. S.. A FUNÇÃO DOS JURADOS NA SOCIEDADE CRÍTICAS E SOLUÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; BAU, M. K.. O contrato de seguro de responsabilidade civil por erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; ARRUDA, E.; AZEVEDO, R. G.. A assinatura digital ICP-Brasil e o prejuízo à inversão do ônus da prova na proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; AVANCINI, H. B.. A capacidade decisória do idoso e a disposição familiar frente ao envelhecimento e a assistência médica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; AVANCINI, H. B.. Responsabilidade civil dos orgãos restritivos de créditos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; BAU, M. K.. O consentimento informado no planejamento familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; BAU, M. K.. Heinen.O contrato de seguro frente ao dever de informar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; BAU, M. K.. Alta a pedido e suas implicações éticas e legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; AVANCINI, H. B.. Aspectos jurídicos sobre os critérios de escolha do receptor nos transplantes de figado no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; AVANCINI, H. B.. Plágio Acadêmico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; BAU, M. K.. A violação da privacidade pelo uso de câmeras filmadoras em locais públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; PREZA JR, C. L.; ROCHA, H. J.. Os direitos da personalidade do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, M. S.. Guarda compartilhada como tendência no direito de família brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, M. S.. Breve estudo sobre o direito das sucessões em face da adoção no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; HOFMEISTER, M. A.. Harmonização de antinomias entre o código de defesa do consumidor e o código civil de 2002 através do diálogo das fontes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; OLIVEIRA, E. S.; PREZA JR, C. L.. O direito de acesso e exercício de cargos públicos pelos adventistas do sétimo: privilégio ou justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; HOFMEISTER, M. A.. O princípio indenitário no contrato de seguro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; HOFMEISTER, M. A.. A teoria dos riscos do desenvolvimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; HOFMEISTER, M. A.. A defesa de direitos coletivos pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; KOFF, A. G.; ROCHA, H. J.. A revista pessoal e a intimidade do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; HOFMEISTER, M. A.. A regulação do fornecimento de energia elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; COSTA, M. I. P.. O artigo 945 do código civil brasileito e a fixação da indenização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; HOFMEISTER, M. A.; COSTA, M. I. P.. A valorização do prontuário médico como prova em processos de responsabilidade civil médica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; HOFMEISTER, M. A.. Práticas comerciais abusivas e dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; CORREA, M. S.; MARTINEZ, M. C. R.. Breve estudo das causas impeditivas do casamento no código civil atual e no código civil de 1916. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; HOFMEISTER, M. A.. As diferenças conceituais entre vício e defeito do produto e do serviço no CDC e suas conseqüências jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; CORREA, M. S.; MARTINEZ, M. C. R.. Responsabilidade Civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; AVANCINI, H. B.; SOUZA, P. V. S.. A proteção jurídica do patrimônio genético vegetal no âmbito da pesquisa universitária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; AVANCINI, H. B.; PETERSEN, C. M.. Direito autoral liberdade de expressão e a responsabilidade de sites e provedores da internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Anotação de alto renome de marca e a problemática de sua obtenção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; STURMER, G.; FINCATO, D. P.; ROCHA, H. J.. Atleta profissional de futebol: salário, contrato de imagem e direito de arena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; STURMER, G.; FINCATO, D. P.; ROCHA, H. J.. O contrato de trabalho no direito esportivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. A responsabilidade do advogado e a ação de prestação de contas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; STURMER, G.; FINCATO, D. P.; ROCHA, H. J.. Disídio coletivo e seus aspectos processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; POLANCZYK, M. A. K.; SOHNGEN, C. B. C.; ARONNE, R.. Análise econômica do direito: a proteção da livre concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; AVANCINI, H. B.; PETERSEN, C. M.. Internet e direitos autorais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. O marketing Jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; POLANCZYK, M. A. K.; HOFMEISTER, M. A.. Desapropriação por Zona. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; POLANCZYK, M. A. K.; HOFMEISTER, M. A.. A concretização dos princípios nas licitações: efiência e economicidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; SANSEVERINO, P. T.. Superendividamento bases principiológicas de proposição e solução do problema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. O direito autoral frente à novas tecnologias disponibilizadas na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; ANDRADE, F. S.. Os sujeitos e os objetos nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; AVANCINI, H. B.; PETERSEN, C. M.. O conflito do atual modelo de proteção dos direitos autorais frente à nova realidade da digitalização de conteúdos e internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; ANDRADE, F. S.. Dos vícios redibitórios no código civil aos vícios do produto e do serviço no código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; ANDRADE, F. S.. O conceito de consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; PASQUALOTTO, A. S.; ANDRADE, F. S.. A disciplina dos contratos eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; LOPES FILHO, M. R.; SEVERO, A. V. P.; FAVARETTO, T. S.. Prisão civil por dívida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. A Coisa Julgada e o Parágrafo Único do Artigo 741 do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. O Direito Autoral no Âmbito Digital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Adoção Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Quebra de Sigilo e a Responsabilidade Civil do Psiquiatra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Problemas Jurídicos Decorrentes do SPAM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Execução Provisória no Processo Civil: De acordo com a lei 11.232 de dezembro de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Corrêa.A Proteção Legal das Indicações Geográficas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. A Lei Aplicável aos Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. As Imunidades Tributárias e seu Alcance ao Livro Eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Direito de Autor do Programa de Computador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Cartas Rogatórias Passivas: Uma Abordagem Instrumental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. O Dirigismo Contratual como Limitador do Princípio da Autonomia da Vontade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. A Proteção Jurídica das Patentes no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. A Exceção de Pré-Executividade no Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Tutela Inibitória e os Efeitos da Sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Contrato Internacional no Âmbito do Mercosul e o Direito do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. A Inconstitucionalidade da Prova da Ordem dos Advogados do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Adjudicação Compulsória no Contrato de Promessa de Compra e Venda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Clonagem Humana Não-Reprodutiva: Limites Éticos e regulamentação Jurídica Aplicáveis a Utilização de Embriões na Pesquisa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. O Regime de Loteamento Urbano e seu Papel Instrumentalizador do Princípio da Função Social da Propriedade e da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Educação Sexual e Planejamento Familiar: A contribuição do Estado brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Aborto em feto anencefálico: interpretações e normas nacionais vigentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Aspectos Ético-Jurídicos da relação Médico-Paciente: Consentimento Informado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Reprodução Humana Assistida - Aspectos bio jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. A Responsabilidade Civil do Médico Anestesiologista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. A Medida Socioafetiva de Internação no Estatuto da criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Personalidade do Nascituro: Aspectos éticos-jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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PITHAN, L. H.. A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade com o Advento do Exame Genético de DNA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PITHAN, L. H.. A Cessação da Obrigação Alimentar com o Advento da Maioridade Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PITHAN, L. H.. O Companheiro na Sucessão Hereditária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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PITHAN, L. H.. de Leon.Crimes Ambientais: A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Seminário Interno de Avaliação de Iniciação Científica da PUCRS. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; SOUZA, P. V. S.. 17 Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. VIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2008. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2006. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. VI Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2005. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.. Mostra de Iniciação Científica. 2004. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PITHAN, L. H.. V Salão de Iniciação Científica. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Orientou
O PLÁGIO NAS PESQUISAS DE GRADUAÇÃO NA PUCRS: QUESTÕES ÉTICAS, JURÍDICAS E PEDAGÓGICAS; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Limites e possibilidades do processo de educação/ensino da temática direitos humanos aos agentes da segurança pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Responsabilidade civil médica pela perda de uma chance; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Um olhar sobre a desinstitucionalização do portador de doença mental na reforma psiquiátrica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Direito de alimentos concedido ao menos em processo de inventário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A reforma da lei de direitos autorais e os interesses difusos e coletivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A importancia do direito marcário na proteção do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
As modificações efetuadas pela reforma na lei autoral brasileira em 2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Análise do estatuto jurídico do embrião à luz da bioética personalista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O princípio da identificação da mensagem publicitária e a publicidade oculta; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Os meios essenciais para o reconhecimento da marca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Violação autoral e proteção do autor de obras plásticas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Ebeling; Um estudo de caso sobre a cerveja "Duff Beer" marca ou direito de autor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Direito autoral e Economia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Direito autoral e desterro: o autor ilhado entre o estado e o mercado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O sistema brasileiro de registro e proteção de marcas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Resposabilidade civil por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Alves; Responsabilidade civil do médico: a autonomia do dano por falha no dever de informar os riscos ao paciente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Autonomia e liberdade de expressão dos alunos na Pontifícia Universidade Católica do Rio grande do Sul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Casamento civil no brasil envolvendo os transexuais válido, nulo ou anulável?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
As penalidades impostas pelo Código de Trânsito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O termo de consentimento informado na jurisprudência do tribunal do rio grande do sul e superior tribunal de justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Da (in)constitucionalidade do duplo grau de jurisdição no processo arbitral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Grinstein; Adoção internacional a partir do direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O pródigo à luz da curatela; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Responsabilidade civil da pessoa jurídica no dano ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A responsabilidade civil médico: a importância do termo de consentimento informado nas decisões judiciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Direito autoral e responsabilidade civil por plágio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O Poder Judiciário frente a recusa ou abandono de tratamento para a tuberculose; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Análise das medidas administrativas universitárias de punição do plágio científico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Responsabilidade civil do estado por erro médico na função pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Uma análise sistemática das legislações vigentes no Brasil e no exterior referente a alimentos considerados isentos de glúten; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A violação do direito à imagem da pessoa pública pela mídia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A responsabilidade civil dos pais no caso de abandono afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
S; Vissirini; Lei do planejamento familiar e suas interfaces; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Interdição de idosos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Interdição de idosos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A deficiência visual e a proteção a acessibilidade de informação no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Aspectos jurídicos da garantia estendida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
G; Meira; Ortotanásia: análise do projeto de lei federal n 116/2000; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O direito autoral frente à troca de fonogramas por meio da internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Tutela inibitória e proteção ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Aplicação da teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil do médico pela falta do dever de informar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Ação popular e a proteção do meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O plágio científico a partir da análise de casos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A regulamentação da reprodução assistida no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A utilização de cartas psicografadas como meio de prova no Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Finkelsztejn; A responsabilidade civil médica por ausência de consentimento informado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O dever de informar dos profissionais de saúde e a participação da família no processo de tomada de decisão acerca do tratamento de pacientes adultos internados em unidades hospitalares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Responsabilidade civil do médico por falta de consentimento informado em casos de cirurgia de esterilização voluntária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Responsabilidade civil do médico: meios de prova; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O plágio acadêmico e suas conseqüências jurídicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A responsabilidade civil do médico por omissão de informação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Análise bioética da jurisprudência no TJRS sobre interrupção da gestação de fetos anecéfalos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Direito à saúde: responsabilidade solidária dos entes públicos no fornecimento de medicamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A reforma psiquiátrica e a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana aos doentes mentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Responsabilidade civil médica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Responsabilidade civil dos clubes de futebol por falhas na segurança dos estádios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A constitucionalidade do direito de família e a sucessão do cônjuge e do companheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O segredo médico e a solicitação judicial para apresentação do prontuário médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Criminalidade feminina e a importância do trabalho prisional no Presídio Feminino Madre Pelletier; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Direito autoral e a utilização da obra musical na internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Aspectos éticos e jurídicos da publicidade dirigida às crianças; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O termo de consentimento informado em cirurgia plástica estética e suas conseqüências na esfera judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O consentimento informado na cirurgia plástica estética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente e a doutrina da proteção integral no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Limites dos direitos morais do autor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O contrato de seguro de responsabilidade civil por erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A assinatura digital ICP-Brasil e o prejuízo à inversão do ônus da prova na proteção do consumidor no comércio eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A capacidade decisória do idoso e a disposição familiar frente ao envelhecimento e a assistência médica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Responsabilidade civil dos orgãos restritivos de créditos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O consentimento informado no planejamento familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Heinen; O contrato de seguro frente ao dever de informar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Alta a pedido e suas implicações éticas e legais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Aspectos jurídicos sobre os critérios de escolha do receptor nos transplantes de figado no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Plágio Acadêmico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A violação da privacidade pelo uso de câmeras filmadoras em locais públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Os direitos da personalidade do trabalhador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A proteção jurídica do patrimônio genético vegetal no âmbito da pesquisa universitária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Aspectos Jurídicos da Maternidade de Substituição no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Fundos de Pensão: Alternativa ao Sistema de Custeio da Previdência Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O Uso do Prontuário como Instrumento Probatório do Consentimento Informado para Fins de Defesa de Responsabilidade Civil do Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Assédio Moral nas Relações de Trabalho Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A Responsabilidade Civil das Clínicas de Reprodução Assistida e o Valor do Consentimento Informado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O Controle de Natalidade como Violador da Dignidade Humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Mousquer de Castro; A Proteção Jurídica dos Direitos de Personalidade no Ambiente Digital; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Punitive Damages: Um estudo comparado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Princípio Jurídico da Paternidade Responsável: Distinção Entre Planejamento familiar e Controle da Natalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Aspectos Jurídicos do Consentimento Informado na responsabilidade Civil Médico - Hospitalar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
As Implicações da Não Obtenção do Consentimento Informado na Aferiação da Responsabilidade Civil do Médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Agribiotecnologia: Agricultura e transgenia - a nova geração de lavouras à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Reprodução Humana Assistida: O direito sucessório brasileiro frente à técnica de inseminação artificial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Kotula de Oliveira; O dever de Informar e o Consentimento Informado nos Contratos de Prestação de Serviços Médico-Diagnósticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Conseqüências Jurídicas da Reprodução Humana Assistida Heteróloga; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Dever Instrumental de Informação e Consentimento Informado: Responsabilidade civil do médico segundo a bioética e o direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Fundamentos da Priorização da Vontade Familiar em Detrimento da Individual em Doar Órgãos no Direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O Princípio da Culpa na Separação Judicial Litigiosa; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Transplante e Doação de Órgãos e o Princípio da Dignidade Humana; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Aspectos Jurídicos da Relação Médico Paciente à Luz da Bioética; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O Conflito entre o Direito à Privacidade e o Dever de Sigilo Profissional no Diagnóstico de HIV; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Direitos à Autonomia sobre o Próprio Corpo na Escolha de Tratamento Médico; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Os Aspectos Jurídicos da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A Validade Jurídica do Consentimento Informados em Pacientes Adolescentes; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A Utilização de Atividades Práticas como Metodologia de Ensino Jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Fundamentos Normativos do Consentimento Informado no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A Regutação das Uniões Homoafetivas no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Limites Éticos e Jurídicos à Liberdade Reprodutiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Evolução da Proteção da Criança no Sistema Jurídico Brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A Adoção frente ao Código Civil de 2002 - Aspectos Polêmicos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Inseminação Artificial Heterologa e Direitos de Personalidade: Anonimato do Doador de Semen Versus Direito ao Conhecimento da Origem Biológica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento do Direito Devido à Privacidade dos Idosos: Uma Abordagem do Direito à Disposição do Patrimônio; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A Fixação do Quantum Indenizatório em decorrência da Violação dos Direitos Morais do autor; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Os princípios bioético-jurídicos aplicados aos organismos geneticamente modificados; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O plágio nas pesquisas de graduação na PUCRS: questões éticas, jurídicas e pedagógicas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Alves; O plágio na universidade e a função educativa do professor orientador; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O PLÁGIO NAS PESQUISAS DE GRADUAÇÃO NA PUCRS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A ortotanásia no Direito brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Análise bioética e jurídica da ortotanásia no Brasil; 2010; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Análise bioética da jurisprudência no TJRS sobre interrupção da gestação de fetos anecéfalos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
O consentimento informado em decisões judiciais de responsabilidade civil médica no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
Abordagem Bioética da Prevenção de Demandas Judiciais por Erro Médico: Uma crítica à "medicina defensiva"; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
A Autonomia Decisória de Pacientes Relativamente Incapazes no Âmbito de sua Saúde Reprodutiva; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Lívia Haygert Pithan;
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PITHAN, L. H. . Bioética como ciência e as perspectivas nas áreas da Medicina e do Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PITHAN, L. H. . Enfoques Jurídicos e Bioéticos da relação Médico-Paciente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRAGA JUNIOR, J. ; PITHAN, L. H. . Abordagem bioética da prevenção de demandas judiciais por erro médico: uma crítica à medicina defensiva. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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EICK, L. G. ; PITHAN, L. H. . A autonomia decisória de pacientes relativamente incapazes no âmbito de sua saúde reprodutiva. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PITHAN, L. H. . Privacidade: um direito essencial - Aspecto Legal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PITHAN, L. H. . Direito Autoral na Pesquisa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PITHAN, L. H. . Biodireito - Responsabilidade Ética. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PITHAN, L. H. . I Jornada Bioética e Biodireito - Com a presença de Robert Veatch (kennedy Institute of Ethics - EUA). 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PITHAN, L. H. . A autoria nas pesquisas de iniciação científica. Porto Alegre: Edipucrs, 2018 (Dados Eletrônicos).
Outras produções
PITHAN, L. H. . VII Curso de Inverno de Bioética: Ética em Pesquisa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PITHAN, L. H. . Arbitragem médica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PITHAN, L. H. . IV Curso de Inverno de Bioética. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PITHAN, L. H. . III Curso de Inverno de Bioética. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PITHAN, L. H. . II Curso de Inverno de Bioética. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
A FORMAÇÃO ÉTICA EM PESQUISA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA PUCRS, Descrição: A formação ética dos pesquisadores no ambiente universitário é tema ainda pouco estudado. As publicações encontradas sobre o tema, em âmbito nacional, abordam a ética em pesquisa e seu ensino nos cursos de pós-graduação. Entretanto, a trajetória de um pesquisador inicia em seu curso de graduação. Diante da inexistência de informações precisas sobre a situação atual da formação ética em pesquisa na graduação, a presente pesquisa tem como objetivo verificar em que medida as disciplinas dos cursos de graduação da PUCRS estão promovendo a formação ética em pesquisa dos estudantes. A pesquisa será documental, a partir da análise de conteúdos programáticos de disciplinas dos cursos de graduação que tenham como objeto o estudo de métodos de pesquisa, de Ética ou de Bioética. Parece necessário um diagnóstico das ações pedagógicas já existentes para que a universidade possa refletir sobre a eventual necessidade de repensar e, quem sabe, ampliar suas iniciativas educativas no tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Haygert Pithan - Coordenador.
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2013 - 2013
O estudos dos clássicos em Ética a partir da obra da filósofa Adela Cortina, Descrição: Adela Cortina é uma filósofa espanhola, atuante na Universidade de Valência, que tem se notabilizado por suas obras acessívels de caráter aplicado. Em sua carreira, embora iniciado como estudiosa de Immanuel Kant e depois passado aos autores procedimentallistas, como Habermas, ela possui obras extremamente acessíveis que trata da Educação Moral, da Ética nas Empresas, da Ética no Consumo, da Ética da Cidadania e, mais recente, da Neuroética e da Neuropolítica. O objetivo de nosso projeto é estudar a obra de Adela Cortina como um ponto de partida para criar uma uniformização entre pesquisadores de diversas áreas interdisciplinares e com formações e níveis acadêmicos distinos para, posteriormente, casa pesquisador seguir seu caminho autônomo intelectual. buscando estudar, diretamente, os clássicos da Ética.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lívia Haygert Pithan - Coordenador / Jussara de Azambuja Loch - Integrante / Anelise Crippa da Silva - Integrante / Rainer Grigolo - Integrante / Maurício Gomes da Rosa - Integrante / Marina Azambuja Amaral - Integrante / Michele Santos Gomes da Rosa - Integrante / Jéssica Caldas - Integrante.
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2013 - Atual
A Integridade na pesquisa e as más condutas na publicação, Descrição: O tema da integridade na publicação científica começou a intensificar suas discussões no Brasil a partir de 2010, quando o Conselho Fedeeral da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um parecer para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior e esta, emitiu um documento direcionado às instituições de ensino tratando do respeito à propriedade intelectual nos trabalhos acadêmicos e na necessidade do "combate ao plágio". Depois disto, o CNPq e a FAPESP`, em 2011 e 2012 emitiram documentos análogos coibindo o plágio. Todavia, a noção jurídica de plágio difere na noção que o meio científico têm disseminado, tanto em documento nacionais quanto internacionais. Nossa pesquisa tem como objetivo analisar, de forma interdisciplinar, estas noções de plágio entre a noção jurídica e a noção "científica", a fim de buscar entender o que significa "plágio" para os diferentes âmbitos do conhecimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lívia Haygert Pithan - Coordenador / Rainer Grigolo - Integrante / Maurício Gomes da Rosa - Integrante / Michele da Rosa - Integrante.
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2013 - Atual
A Propriedade Intelectual na Universidade, Descrição: A propriedade intelectual é uma área do direito que se bifurca em propriedade industrial e direitos autorais. Ambas as divisões são imprescindíveis no âmbito acadêmico, embora ainda não tenhamos, em qualquer curso superior, até o momento (2013-2), uma disciplina formal que trate especificamente deste tema. Junto do projeto sobre Integridade na Pesquisa, na linha de Pesquisa "Integridade na Publicação e Propriedade Intelectual", estamos desde abril de 2013 estuando temas de interesse da PUCRS e das universidades em geral principalmente sobre as boas práticas na publicação científica. Percebemos a necessidade da abordagem interdisciplinar do tema neste segundo semestre (2013-2), convidando professores de diferentes áreas para participarem do grupo e levarem suas inquietações e problemas para que nós possamos construir propostas de soluções e as apresentar à Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da PUCRS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Lívia Haygert Pithan - Coordenador / Maurício Gomes da Rosa - Integrante / Michele Santos Gomes da Rosa - Integrante / Gustavo Correa - Integrante / Laura Luce Maisonave - Integrante / Alice Pacheco Oliveira - Integrante / Milton Lucídio Leão Barcellos - Integrante / Lucas Ferrari - Integrante / Cristiano Braga - Integrante / Clarissa Bellarmino - Integrante / Rosemary Shinkai - Integrante / Aline Pazzini - Integrante / Felipe Matesco - Integrante / Micheline Regina Rossmann - Integrante.
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2012 - 2013
O PLÁGIO NAS PESQUISAS DE GRADUAÇÃO NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE, Descrição: O plágio é um problema educacional que ocorre desde o ensino fundamental até a Universidade, considerando-se uma questão de integridade ética na pesquisa. Trata-se de uma situação de fraude científica, em que há implicações éticas, jurídicas e pedagógicas. A PUCRS não possui uma orientação disciplinar explícita prevendo punições em casos de verificação de plágio em seu ambiente acadêmico. Porém, algumas Faculdades possuem tal previsão em regulamentos internos, a exemplo da Faculdade de Direito. O projeto pretende analisar as políticas administrativas sobre o plágio nas diferentes Faculdades da PUCRS a fim de verificar se há ou não uniformidade no tratamento deste mesmo tipo de desonestidade intelectual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lívia Haygert Pithan - Coordenador / Tatiane Amando Vidal - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
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2011 - 2012
A ortotanásia na Bioética e no Direito brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Lívia Haygert Pithan - Coordenador / Anamaria Gonçalves Santos Feijó - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
Prêmios
1999
Menção Honrosa na III Semana de Iniciação Científica do Centro de Ciências Jurídicas, UNISINOS.
1997
Destaque no IX Salão de Iniciação Científica, UFRGS.
1997
Menção Honrosa na I Jornada de Iniciação Científica, PUCRS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito. , Avenida Ipiranga, 6681 - prédio 11, Partenon, 90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203500, Ramal: 4308, URL da Homepage:
Experiência profissional
1995 - 1995
Defensoria Pública da Comarca de AlegreteVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária voluntária, Carga horária: 20
2006 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista
Outras informações:
horista
Atividades
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03/2011
Direção e administração, Instituto de Bioética.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Especialização em Bioética.
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03/2011
Ensino, Medicina e Ciências da Saúde., Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética
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08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa.,Cargo ou função, Membro representante da Faculdade de Direito.
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07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Bioética.,Cargo ou função, Membro da Comissão Científica.
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03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética para o Uso de Animais (CEUA).,Cargo ou função, Membro representante da Faculdade de Direito.
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01/2006
Direção e administração, Setor de Trabalho de Conclusão de Curso e Atividades Complementares.,Cargo ou função, Coordenadora.
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03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada à Hospitalidade, Metodologia da Pesquisa Jurídica - Faculdade de Direito
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03/2008 - 05/2009
Ensino, Especialização em Direito Eleitoral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica
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03/2008 - 11/2008
Ensino, Especialização em Direito Penal Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Especialização em Direitos Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos Atuais e Polêmicos de Direitos e Deveres Fundamentais em Espécie
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08/2006 - 12/2006
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico
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03/2005 - 06/2005
Ensino, MBA Gestão Educacional - Educação a Distância, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
2003 - 2005
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta I, Carga horária: 8
Outras informações:
Licenciada em julho/2005.
Atividades
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03/2003 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil III
2007 - 2007
Universidade da Região da CampanhaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor convidado
Atividades
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06/2007 - 07/2007
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica
2006 - 2007
Lolatto & Dacol Pasa Advogados AssociadosVínculo: advogada associada, Enquadramento Funcional: advogada associada
Outras informações:
A sociedade de advocacia, na época, era denominada Pithan & Lollato Plentz Advogadas Associadas.
1995 - 1996
Themis Assessoria Jurídica e Estudos de GêneroVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
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