Pablo Marcello Baquero

Atualmente é Max Weber Postdoctoral Fellow no European University Institute (EUI). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009), Especialização em Direito Internacional Privado e Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011), LLM pela Harvard Law School (2012) e Doutorado em Direito pela Universidade de Cambridge (2018). Realizou intercâmbio de graduação na Justus-Liebig-Universität Gießen (2008-2009) e estágio na Comissão das Nações Unidas sobre o Direito Comercial Internacional (2009). Foi Editor Sênior do Harvard International Law Journal (2011-2012) e consultor do Banco Mundial (2013).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito

2014 - 2018

University Of Cambridge
Título: Networks of Collaborative Contracts for Innovation
Orientador: John Bell
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em LL.M.

2011 - 2012

Harvard University
Título: The rise of reliance as a basis for contract liability in the transnational genealogy of private law: a comparative account between Brazilian law and American law,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Duncan Kennedy
Bolsista do(a): Fundação Estudar, FE, Brasil.

Especialização em O Novo Direito Internacional

2010 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Novas tendências do Direito Internacional Privado da Propriedade Intelectual: é necessário repensar o princípio da territorialidade?
Orientador: Claudia Lima Marques

Aperfeiçoamento em Private International Law Session

2008 - 2008

Hague Academy Of International Law
Título: Academie de Droit International de La Haye. Ano de finalização: 2008

Graduação em Intercambio academico de dois semestre

2008 - 2009

Justus-Liebig-Universität Gießen
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais

2004 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Propriedade intelectual como garantia real: superando os obstáculos da imaterialidade no contexto de uma economia informacional
Orientador: Cláudia Lima Marques
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Colégio Americano

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 2000

Colégio Americano

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Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , European University Institute, E.U.I., Itália. , Bolsista do(a): Max Weber Fellowship, EUI, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2008 - 2008

Curso de Lingua Francesa. (Carga horária: 32h). , Instituto Roche, IR, Brasil.

2004 - 2006

Curso de Língua Francesa - básico e intermediário. (Carga horária: 200h). , Aliança Francesa, AF- POA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

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Participação em eventos

Conferência da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP). 2011. (Congresso).

Conferência da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP) "Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público: um encontro necessário"). 2010. (Congresso).

42ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Direito Comercial Internacional. 2009. (Outra).

Encontro Anual da Associação Luso-Alemã de Juristas. 2009. (Encontro).

73ª Conferência da Associação de Direito Internacional (ILA). 2008. (Congresso).

Conferência latino-americana sobre Direito Internacional e Relações Internacionais (COLADRI)). 2008. (Congresso).

Encontro Anual da Associação Luso-Alemã de Juristas. 2008. (Congresso).

Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. 2007. (Congresso).

Direitos econômicos e sociais na teoria constitucional contemporânea - Professor Doutor Lawrence Sager - Universidade do Texas em Austin. 2007. (Seminário).

International contracts and arbitration - Professor Doutor Jeffrey Talpis - Universidade de Montreal.. 2007. (Seminário).

Superendividamento do consumidor: uma perspectiva norte-americana - Professora Doutora Mechele Dickerson - Universidade do Texas em Austin.. 2007. (Seminário).

Tendências da Codificação do Direito Privado na Europa. 2007. (Seminário).

V UFRGSMUN, simulação da ONU promovida pela UFRGS.Representante na Assembléia-Geral da ONU. 2007. (Outra).

Intercâmbio lingüístico e cultural em Los Angeles, California, EUA. 2006. (Outra).

XVIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E LIVRE COMÉRCIO. 2006. (Outra).

INTERCÂMBIO EM MONTREAL, PARA REALIZAR CURSO DE FRANCÊS, no Instituto Language Studies Canada (LSC). 2005. (Outra).

SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA CAAR 2005, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL NO MERCOSUL: AVANÇOS FACE AO ACORDO DE BUENOS AIRES. 2005. (Outra).

"TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO" aula inaugural do curso de especialização O Novo Direito Internacional. 2004. (Outra).

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO DIREITO BANCÁRIO E NO DIREITO DO MERCADO DE CAPITAIS, palestra proferida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. 2004. (Outra).

II SEMANA ACADÊMICA DO CENTRO ACADÊMICO ANDRÉ DA ROCHA. 2004. (Outra).

II UFRGS MODEL UNITED NATIONS, simulação da ONU promovida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul..Apresentação Oral. 2004. (Outra).

JÚRI SIMULADO REALIZADO PELAS TURMAS DO 5° ANO MANHÃ E 5° ANO NOITE DA UFRGS. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE AS REFORMAS, realizado na Faculdade de DIreito da UFRGS.. 2004. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Bibiana Graeff

Marques, C.; KAKU, W. S.;GRAEFF, B.. Propriedade Intelectual como garantia real: superando os obstáculos da imaterialidade no contexto de uma economia informacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Pablo Marcello Baquero

BIOTECNOLOGIA, GENOMA HUMANO E PATENTES À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Marcello Baquero;

Pablo Marcello Baquero

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E LIVRE COMÉRCIO; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Marcello Baquero;

Pablo Marcello Baquero

ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL NO MERCOSUL: AVANÇOS FACE AO ACORDO DE BUENOS AIRES; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Marcello Baquero;

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Foi orientado por

Pablo Marcello Baquero

BIOTECNOLOGIA, GENOMA HUMANO E PATENTES À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Marcello Baquero;

Pablo Marcello Baquero

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E LIVRE COMÉRCIO; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Marcello Baquero;

Pablo Marcello Baquero

ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL NO MERCOSUL: AVANÇOS FACE AO ACORDO DE BUENOS AIRES; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Marcello Baquero;

Augusto Jaeger Júnior

Biotecnologia, genoma humano e patentes à luz do direito internacional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Augusto Jaeger Junior;

Claudia Lima Marques

Propriedade intelectual como garantia real: superando os obstáculos da imaterialidade no contexto de uma economia informacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Claudia Lima Marques;

Claudia Lima Marques

Biotecnologia, genoma humano e patentes á luz do direito internacional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Claudia Lima Marques;

Claudia Lima Marques

Princípio da Precaução e Livre Comércio; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Claudia Lima Marques;

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Produções bibliográficas

  • MARQUES, C. L. ; BAQUERO, P. M. . Brazilian Civil Procedure Code: developments regarding private international law. Australian Law Journal , v. 89, p. 850-852, 2015.

  • BAQUERO, P. M. . Propriedade intelectual como garantia real: superando os obstáculos da imaterialidade no contexto de uma economia informacional. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 912, p. 119, 2012.

  • BAQUERO, P. M. . Propriedade intelectual em questão: entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos.. Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília , v. -, p. 145-173, 2008.

  • MARQUES, C. L. ; BAQUERO, P. M. . Comentário Geral ao Artigo 11 Da LINDB. In: CUNHA , Filho Da, C.J.A.; ISSA, H.R.; SCHWIND, W.R.. (Org.). Lei de Introdução ao Direito Brasileiro -Anotada. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 551-556.

  • MARQUES, C. L. ; LIXINSKI, L. ; BAQUERO, P. M. . National Report - Brazil. In: BASEDOW, Jürgen; RÜHL, Giesela; FERRARI, Franco; DE MIGUEL ASENSIO, Pedro. (Org.). Encyclopedia of Private International Law. 1ed.Cheltenham: Edward Elgar, 2017, v. 1, p. 1928-1939.

  • BAQUERO, P. M. . Codification as a service and the role of Comparative law: notes about the rise of the concept of prohibition of inconsistent behaviors. In: MARQUES, Claudia Lima; MORENO RODRÍGUEZ, Jose A.. (Org.). Los servicios en el Derecho Internacional Privado. 1ed.Porto Alegre: RJR, 2014, v. 1, p. 449-484.

  • BAQUERO, P. M. . Relatório sobre intercâmbio de Graduação na Justus-Liebig-Universitaet Giessen, Alemanha (2008-2009) - Programa CAPES/DAAD/UNIBRAL. In: Claudia Lima Marques; Christoph Benicke; Augusto Jaeger Junior. (Org.). Diálogo entre o Direito Brasileiro e o Direito Alemão: Fundamentos, Métodos e Desafios do Ensino em Tempos de Cooperação Internacional. 1ed.Porto Alegre: Orquestra Editora, 2011, v. , p. 113-118.

  • BAQUERO, P. M. . Imaterialgueterrecht al Kreditsicherheit in der Oekonomie der Information. In: Claudia Lima Marques; Christoph Benicke; Augusto Jaeger Junior. (Org.). Diálogo entre o Direito Brasileiro e o Direito Alemão: Fundamentos, Métodos e Desafios do Ensino em Tempos de Cooperação Internacional. 1ed.Porto Alegre: Orquestra Editora, 2011, v. , p. 449-467.

  • MARQUES, C. L. ; JAEGER, A. ; BAQUERO, P. M. . A Cooperação Brasil-Alemanha e os desafios do Projeto UNIBRAL UFRGS-Giessen: uma homenagem a Tuiskon Dick. In: Claudia Lima Marques; Christoph Benicke; Augusto Jaeger Junior. (Org.). Diálogo entre o Direito Brasileiro e o Direito Alemão: Fundamentos, Métodos e Desafios do Ensino em Tempos de Cooperação Internacional. 1ed.Porto Alegre: Orquestra Editora, 2011, v. , p. 17-26.

  • BAQUERO, P. M. . Biotecnologia, Genoma Humano e Patentes à Luz do Direito Internacional. In: XIX Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande, 2007, Porto Alegre. XIX Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007, Porto Alegre. Livro de Resumos.. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2007. v. v. 19.. p. 723-723.

  • BAQUERO, P. M. . Princípio da Precaução e LIvre Comércio.. In: XVIII Salão de Iniciação CIentífica, 2006, Porto Alegre. XVIII Salão de Iniciação Científica, 2006, Porto Alegre. Livro de resumos: iniciação científica 2006. Porto Alegre : Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006. p. 754.. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006. p. 754-754.

  • BAQUERO, P. M. . Biotecnologia, Genoma Humano e Patentes à Luz do Direito Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BAQUERO, P. M. . Princípio da Precaução e Livre Comércio. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BAQUERO, P. M. . Arbitragem Comercial Internacional no MERCOSUL: Avanços face ao Acordo de Buenos Aires. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BACKES, S. ; BINS, D. ; LORENZEN, M. B. ; BAQUERO, P. M. . O que resta dos bons costumes no direito dos contratos? Quase tudo ou quase nada?. Porto Alegre: Nova Prova Editora, 2008. (Tradução/Artigo).

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Prêmios

2014

Bolsa CAPES/CAMBRIDGE, CAPES/Cambridge Trust.

2011

Bolsista Fundação Estudar para realizar LLM na Universidade de Harvard, Fundação Estudar.

2009

Bolsa FAPERGS, FAPERGS.

2009

Láurea Acadêmica - Faculdade de Direito - UFRGS, UFRGS.

2007

Destaque no XIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS, UFRGS.

2007

Destaque no X Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito, UFRGS.

2007

3° Melhor Orador (Preliminary Rounds), Stetson International Environmental Moot Court Competition.

2007

Bolsista do Ministério da Justiça/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Projeto "Pensando o Direito".

2002

Diretor de Marketing, do Colégio Americano, no Projeto Miniempresa da Junior's Achievement, Junior's Achievement.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - 2013

    Banco Mundial - IFC

    Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Short-term consultant, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Consultor no projeto Doing Business do Banco Mundial.

  • 2012 - 2013

    Shearman & Sterling LLP

    Vínculo: Trainee, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 35

    Outras informações:
    Trainee no departamento de arbitragem internacional.

  • 2010 - 2011

    Souza Berger Simões e Plastina Advogados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Advogado nas área de consultivo cível e direito societário.

  • 2009 - 2009

    Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

  • 2007 - 2007

    Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2005 - 2005

    Serviço de Assistência Jurídica Universitária da UFRGS

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Outras informações:
    Assistente de advogados, estagiário de Direito, com experiência, sobretudo na área do Direito de Família em que pesquisa doutrina e legislação, peticiona, e atende clientes.

  • 2004 - 2009

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: LIVRE, Enquadramento Funcional: ALUNO PESQUISADOR, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Aluno Pesquisador no âmbito do Grupo de Pesquisa CNPq MERCOSUL E DIREITO DO CONSUMIDOR, liderado pela Profa. Dra. Cláudia Lima Marques, desenvolvendo atividades ligadas a pesquisa em Direito

    Atividades

    • 08/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Linhas de pesquisa

    • 07/2007 - 09/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro da Equipe da UFRGS no STETSON INTERNATIONAL MOOT COURT COMPETITION (Latin American Rounds), estudo, elaboração de memorial, premiado como terceiro melhor orador da competição.

  • 2004 - 2004

    Juizado Especial Cível - Posto UFRGS

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário