Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari

Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Graduada em Direito pela UNESP. Professora de Direito Processual Civil - e disciplinas jurídicas afins - em cursos de graduação e de pós-graduação. Leciona em ambientes presencial e virtual. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e da sua compatibilização com as regras do Direito Processual Civil
Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro
, Ano de obtenção: 2014. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: processo objetivo; processo coletivo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.

Mestrado em Direito Processual Civil

2006 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: Efeitos Processuais no Controle Judicial de Constitucionalidade
, Ano de Obtenção: 2009.Oreste Nestor de Souza Laspro.

Especialização em Direito Processual Civil em Módulos

2001 - 2004

PUC-SP COGEAE
Título: Limites Cronológicos da Coisa Julgada
Orientador: Flávio Luiz Yarshell

Formação complementar

2025 - 2025

X Fórum de Aprendizagem Transformadora. (Carga horária: 15h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2020 - 2020

Worrshop Ensino Participativo Virtual - Formação Docente. (Carga horária: 3h). , FGV Direito SP, GVLAW, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação docente - elaboração de questões de múltipla escolha. (Carga horária: 3h). , Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação docente - Construção do sistema de avaliação de aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação docente em Toxonomia de Bloom: Sistemas de Avaliação de Ensino. (Carga horária: 4h). , Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Aprimoramento Docente em Técnica de Negociação para Advogados. (Carga horária: 18h). , FGV Direito SP, GVLAW, Brasil.

2017 - 2017

Oficina Utilização de ferramentas Microsoft na prática docente. (Carga horária: 3h). , Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Fazenda Pública em Juízo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Societário.

Organização de eventos

PIGNATARI, A. A. C. G. ; Carlos Roberto Fornes Mateucci . Curso de Direito Eletrônico. 2003. (Outro).

Participação em eventos

A TUTELA DOS INTERESSES SUPRAINDIVIDUAIS NO BRASIL E NA ITÁLIA. 2012. (Seminário).

II Seminário de Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2011. (Seminário).

VI JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2005. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE JOVENS ADVOGADOS. 2004. (Seminário).

Certificação Digital.Certificação Digital. 2002. (Seminário).

Competência Internacional. "Competência Internacional? ? parte II. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: André Luis Lemos de Souza

BORELLI, L. G. Z.; FORNARI, H.;PIGNATARI, A. A. C. G.. ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Elieton Rodrigues Guedes

BORELLI, L. G. Z.; FORNARI, H.;PIGNATARI, A. A. C. G.. Aquisição do imóvel na planta e suas atribuições legais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Guilherme Cabrera Souza

PIGNATARI, A. A. C. G.; BORELLI, L. G. Z.; FORNARI, H.. Publicidade infantil: a necessidade de uma regulamentação mais severa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Gustavo Silva de Araujo

FORNARI, H.;PIGNATARI, A. A. C. G.; BORELLI, L. G. Z.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo via internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Lais Souto Teixeria

BORELLI, L. G. Z.; FORNARI, H.;PIGNATARI, A. A. C. G.. Proteção de dados pessoais: a necessidade de lei específica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Phelippe Nassif Abdo

PIGNATARI, A. A. C. G.; BORELLI, L. G. Z.; FORNARI, H.. REtificação administrativa de área urbana e rural perante o registro de imóveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Sandriani Nunes Alves

BORELLI, L. G. Z.;PIGNATARI, A. A. C. G.; FORNARI, H.. Crédito Consignado e o superendividamento do consumidor idoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Luana Paula Alves

PIGNATARI, A. A. C. G.; BORELLI, L. G. Z.. PROVA EMPRESTADA: PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E VALORAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Silene Pereira Rodrigues Felix

PIGNATARI, A. A. C. G.; ZENI, B. S.. A humanização nas práticas de conciliação e mediação no Judiciário Brasileiro: constelação familiar e direito sistêmico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Lucas Alves Marques e Nayara Ramos Florindo

ZENI, B. S.;PIGNATARI, A. A. C. G.. A Legitimidade do Ministério Público e a Ação de Indignidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Laisa Ariane Lira Rodrigues

PIGNATARI, A. A. C. G.; ZENI, B. S.. A proteção constitucional na manutenção do poder familiar com reflexos na guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Gustavo de Jesus Oliveira

PIGNATARI, A. A. C. G.; ZENI, B. S.. Fraude à Execução: Súmula 375 do STJ - Retrocesso na defesa do terceiro adquirente de boa-fé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Maria Cristina Moretti Carneiro

PIGNATARI, A. A. C. G.; ZENI, B. S.. Negócios Jurídicos Processuais Atípicos: requisitos legais e aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Elisabete Guilherme Corrêa

ZENI, B. S.;PIGNATARI, A. A. C. G.. Testamento Vital como forma de proteção à dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Jessica Silva Singillo Green

ZENI, B. S.;PIGNATARI, A. A. C. G.. Testamento Vital como forma de proteção à dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Tiago Ribeiro Cavalari Roversi

ZENI, B. S.;PIGNATARI, A. A. C. G.. Testamento Vital como forma de proteção à dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Dayane Cagliari

ZENI, B. S.;PIGNATARI, A. A. C. G.. Relações socioafetivas: os benefícios para o desenvolvimento do menor e os reflexos para as relações familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Orientou

BIANCA BINATTI OLIVEIRA BARBOSA

IMPOSSIBILIDADE DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DECISÓRIO QUE HOMOLOGOU A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA: GARANTIAS DO CONTRIBUINTE E LIMITES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

ALESSANDRO VALENTIM JUNIOR

(in)constitucionalidade e (i)legalidade do uso de Inteligência Artificial pela PGFN para o indeferimento de créditos tributários; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

BEATRIZ ANDRADE FERREIRA

LEILÃO JUDICIAL: ASPECTOS CONCEITUAIS, PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE E SUA EFETIVIDADE COMO MEIO EXECUTIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes - campus Villa Lobos; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;

Diogo Alves de Lima

A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DE PASSAPORTE COMO MEDIDA DE EXECUÇÃO ATÍPICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;

Laíve Costa Alves

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESTADO NAS DEMANDAS JUDICIAIS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: PRINCIPAIS REPERCUSSÕES NA LEGITIMIDADE PASSIVA E NO CHAMAMENTO AO PROCESSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;

Beatriz Moura Barbosa e Isabella Cristina de Sá

MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ALCANTARA

FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PREVISTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;

Nathalia Barcelos da Silva

ASPECTOS JURÍDICOS DA GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes - campus Villa Lobos; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;

Joana Aparecida dos Santos

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES QUE ENVOLVEM O MENOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes - campus Villa Lobos; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;

Luis Felipe e Castro Emiliano

O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes - campus Villa Lobos; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;

Paulo Henrique Bispo da Gama

INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL: PANORAMA ATUAL E SUA INTERAÇÃO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes - campus Villa Lobos; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;

Cleber Cesário

O BEM DE FAMÍLIA NA EXECUÇÃO JUDICIAL: A PRESERVAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;

Matheus Galdino da Costa

PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;

André Luis Lemos de Souza

ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;

Luana Paula Alves

PROVA EMPRESTADA: PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E VALORAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;

Silene Pereira Rodrigues Felix

A humanização nas práticas de conciliação e mediação no Judiciário Brasileiro: constelação familiar e direito sistêmico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;

Maria Cristina Moretti Carneiro

Negócios Jurídicos Processuais Atípicos: requisitos legais e aplicabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;

Renata Feitosa da Silva

?Mediação e Conciliação: Vantagens do desenvolvimento de uma cultura conciliatória?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes - campus Villa Lobos; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;

Produções bibliográficas

  • SILVA, R. F. ; PIGNATARI, A. A. C. G. . ?Mediação e Conciliação: Vantagens do desenvolvimento de uma cultura conciliatória?. REVISTA CIENTÍFICA UMC , v. 6, p. 1-5, 2021.

  • PIGNATARI, A. A. C. G. . Eficácia subjetiva das decisões judiciais no controle difuso-incidental de constitucionalidade. Revista da Ajuris , v. 125, p. 13-53, 2012.

  • PIGNATARI, A. A. C. G. . Operações Bancárias via Internet (Internet Banking) e Suas Repercussões Jurídicas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 813, p. 94-108, 2003.

  • PIGNATARI, A. A. C. G. . Efeitos Processuais no Controle Judicial de Constitucionalidade. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2014. v. 1. 464p .

  • Paula Zambelli ; Alexandre Teodoro ; PIGNATARI, A. A. C. G. . Diálogo entre juízes e a modulação de efeitos nas decisões judiciais. In: Silva, Solange Teles da; Marinho, Maria Edelvacy; Oliveira, Liziane Paixão Silva. (Org.). Diálogos entre Juízes.. 1ed.Bauru-SP: Canal 6, 2015, v. , p. 169-175.

  • PIGNATARI, A. A. C. G. ; Carlos Roberto Fornes Mateucci . Lacunas na cyberlaw brasileira. In: Regina Ribeiro do Valle. (Org.). E-dicas: o direito na sociedade da informação. São Paulo: Usina do Livro, 2005, v. , p. 31-50.

  • PIGNATARI, A. A. C. G. . Controle de constitucionalidade no contexto da jurisprudência uniforme, estável, coerente e íntegra. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIGNATARI, A. A. C. G. . Suspensão e Extinção do Processo de Execução. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIGNATARI, A. A. C. G. . Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIGNATARI, A. A. C. G. . A responsabilidade do administrador nos sistemas informáticos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIGNATARI, A. A. C. G. . Internet Banking e suas repercussões jurídicas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIGNATARI, A. A. C. G. . Certificação digital. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIGNATARI, A. A. C. G. . Competência Internacional - parte II. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PIGNATARI, A. A. C. G. . Direitos da Personalidade. 2024. (Prática exitosa de docência jurídica).

MARINONI, L. G. ; PIGNATARI, A. A. C. G. . Controle de constitucionalidade no contexto da jurisprudência uniforme, estável, coerente e íntegra. 2021. .

PIGNATARI, A. A. C. G. . Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Direito Processual Civil em Módulos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIGNATARI, A. A. C. G. . Penhora. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATEUCCI, Carlos Roberto Fones ; PIGNATARI, A. A. C. G. . Curso de Direito Eletrônico. 2003. .

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    Direito Processual Civil: Segurança Jurídica e Efetividade, Descrição: Objetiva-se a produção acadêmica de artigos, resenhas críticas, pesquisas, podcasts, entre outros produtos acadêmicos correlacionados a temas que se relacionam com efetividade do processo civil (seja no processo de conhecimento, seja no processo de execução) e com a segurança jurídica que as relações processuais necessitam ter. A produção acadêmica se depara com temas atuais como tecnologia nas relações de direito material e processual, intertemporalidade, precedentes judiciais e seus diferentes impactos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2010

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil, Carga horária: 12

1998 - 2008

Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em advocacia marcantemente contenciosa e também consultiva. Realizou sustentações orais, confeccionava peças processuais de alta complexidade e recursos, além de pareceres, gerenciou equipe de advogados e estagiários, realizava pesquisas. Contatos com correspondentes nacionais e internacionais

2017 - 2022

Universidade de Mogi das Cruzes - Campus Villa Lobos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil, Carga horária: 4

Outras informações:
Lecionou Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, Recursos e Meios de impugnação de decisões judiciais, Processo de Execução. Atuou como orientadora de diversos alunos para TCCs, Participou de bancas examinadoras de TCC. Promoveu orientação em Trabalho para CNPQ/PIBIC.

2024 - 2025

Unifecaf, Unifecaf

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora de Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, bem como de Direito Civil. Participa das reuniões do NDE (Núcleo de Desenvolvimento de Ensino) da UniFECAF

2025 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PPP, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora de Direito Processual Civil e de Prática Civil nos cursos de graduação em Direito