Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari
Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Graduada em Direito pela UNESP. Professora de Direito Processual Civil - e disciplinas jurídicas afins - em cursos de graduação e de pós-graduação. Leciona em ambientes presencial e virtual. Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual
2011 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e da sua compatibilização com as regras do Direito Processual Civil
Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro
, Ano de obtenção: 2014. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: processo objetivo; processo coletivo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Mestrado em Direito Processual Civil
2006 - 2009
Universidade de São Paulo
Título: Efeitos Processuais no Controle Judicial de Constitucionalidade
, Ano de Obtenção: 2009.Oreste Nestor de Souza Laspro.
Especialização em Direito Processual Civil em Módulos
2001 - 2004
PUC-SP COGEAE
Título: Limites Cronológicos da Coisa Julgada
Orientador: Flávio Luiz Yarshell
Formação complementar
2025 - 2025
X Fórum de Aprendizagem Transformadora. (Carga horária: 15h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2020 - 2020
Worrshop Ensino Participativo Virtual - Formação Docente. (Carga horária: 3h). , FGV Direito SP, GVLAW, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação docente - elaboração de questões de múltipla escolha. (Carga horária: 3h). , Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação docente - Construção do sistema de avaliação de aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação docente em Toxonomia de Bloom: Sistemas de Avaliação de Ensino. (Carga horária: 4h). , Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Aprimoramento Docente em Técnica de Negociação para Advogados. (Carga horária: 18h). , FGV Direito SP, GVLAW, Brasil.
2017 - 2017
Oficina Utilização de ferramentas Microsoft na prática docente. (Carga horária: 3h). , Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Fazenda Pública em Juízo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Societário.
Organização de eventos
PIGNATARI, A. A. C. G. ; Carlos Roberto Fornes Mateucci . Curso de Direito Eletrônico. 2003. (Outro).
Participação em eventos
A TUTELA DOS INTERESSES SUPRAINDIVIDUAIS NO BRASIL E NA ITÁLIA. 2012. (Seminário).
II Seminário de Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2011. (Seminário).
VI JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2005. (Congresso).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE JOVENS ADVOGADOS. 2004. (Seminário).
Certificação Digital.Certificação Digital. 2002. (Seminário).
Competência Internacional. "Competência Internacional? ? parte II. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
BORELLI, L. G. Z.; FORNARI, H.;PIGNATARI, A. A. C. G.. ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
BORELLI, L. G. Z.; FORNARI, H.;PIGNATARI, A. A. C. G.. Aquisição do imóvel na planta e suas atribuições legais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PIGNATARI, A. A. C. G.; BORELLI, L. G. Z.; FORNARI, H.. Publicidade infantil: a necessidade de uma regulamentação mais severa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
FORNARI, H.;PIGNATARI, A. A. C. G.; BORELLI, L. G. Z.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo via internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
BORELLI, L. G. Z.; FORNARI, H.;PIGNATARI, A. A. C. G.. Proteção de dados pessoais: a necessidade de lei específica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PIGNATARI, A. A. C. G.; BORELLI, L. G. Z.; FORNARI, H.. REtificação administrativa de área urbana e rural perante o registro de imóveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
BORELLI, L. G. Z.;PIGNATARI, A. A. C. G.; FORNARI, H.. Crédito Consignado e o superendividamento do consumidor idoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PIGNATARI, A. A. C. G.; BORELLI, L. G. Z.. PROVA EMPRESTADA: PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E VALORAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PIGNATARI, A. A. C. G.; ZENI, B. S.. A humanização nas práticas de conciliação e mediação no Judiciário Brasileiro: constelação familiar e direito sistêmico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
ZENI, B. S.;PIGNATARI, A. A. C. G.. A Legitimidade do Ministério Público e a Ação de Indignidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PIGNATARI, A. A. C. G.; ZENI, B. S.. A proteção constitucional na manutenção do poder familiar com reflexos na guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PIGNATARI, A. A. C. G.; ZENI, B. S.. Fraude à Execução: Súmula 375 do STJ - Retrocesso na defesa do terceiro adquirente de boa-fé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PIGNATARI, A. A. C. G.; ZENI, B. S.. Negócios Jurídicos Processuais Atípicos: requisitos legais e aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
ZENI, B. S.;PIGNATARI, A. A. C. G.. Testamento Vital como forma de proteção à dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
ZENI, B. S.;PIGNATARI, A. A. C. G.. Testamento Vital como forma de proteção à dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
ZENI, B. S.;PIGNATARI, A. A. C. G.. Testamento Vital como forma de proteção à dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
ZENI, B. S.;PIGNATARI, A. A. C. G.. Relações socioafetivas: os benefícios para o desenvolvimento do menor e os reflexos para as relações familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
Orientou
IMPOSSIBILIDADE DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DECISÓRIO QUE HOMOLOGOU A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA: GARANTIAS DO CONTRIBUINTE E LIMITES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
(in)constitucionalidade e (i)legalidade do uso de Inteligência Artificial pela PGFN para o indeferimento de créditos tributários; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
LEILÃO JUDICIAL: ASPECTOS CONCEITUAIS, PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE E SUA EFETIVIDADE COMO MEIO EXECUTIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes - campus Villa Lobos; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;
A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DE PASSAPORTE COMO MEDIDA DE EXECUÇÃO ATÍPICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESTADO NAS DEMANDAS JUDICIAIS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: PRINCIPAIS REPERCUSSÕES NA LEGITIMIDADE PASSIVA E NO CHAMAMENTO AO PROCESSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;
MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;
FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PREVISTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;
ASPECTOS JURÍDICOS DA GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes - campus Villa Lobos; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES QUE ENVOLVEM O MENOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes - campus Villa Lobos; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;
O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes - campus Villa Lobos; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;
INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL: PANORAMA ATUAL E SUA INTERAÇÃO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes - campus Villa Lobos; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;
O BEM DE FAMÍLIA NA EXECUÇÃO JUDICIAL: A PRESERVAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;
PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;
ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;
PROVA EMPRESTADA: PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E VALORAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;
A humanização nas práticas de conciliação e mediação no Judiciário Brasileiro: constelação familiar e direito sistêmico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;
Negócios Jurídicos Processuais Atípicos: requisitos legais e aplicabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;
?Mediação e Conciliação: Vantagens do desenvolvimento de uma cultura conciliatória?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes - campus Villa Lobos; Orientador: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari;
Produções bibliográficas
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SILVA, R. F. ; PIGNATARI, A. A. C. G. . ?Mediação e Conciliação: Vantagens do desenvolvimento de uma cultura conciliatória?. REVISTA CIENTÍFICA UMC , v. 6, p. 1-5, 2021.
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PIGNATARI, A. A. C. G. . Eficácia subjetiva das decisões judiciais no controle difuso-incidental de constitucionalidade. Revista da Ajuris , v. 125, p. 13-53, 2012.
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PIGNATARI, A. A. C. G. . Operações Bancárias via Internet (Internet Banking) e Suas Repercussões Jurídicas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 813, p. 94-108, 2003.
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PIGNATARI, A. A. C. G. . Efeitos Processuais no Controle Judicial de Constitucionalidade. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2014. v. 1. 464p .
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Paula Zambelli ; Alexandre Teodoro ; PIGNATARI, A. A. C. G. . Diálogo entre juízes e a modulação de efeitos nas decisões judiciais. In: Silva, Solange Teles da; Marinho, Maria Edelvacy; Oliveira, Liziane Paixão Silva. (Org.). Diálogos entre Juízes.. 1ed.Bauru-SP: Canal 6, 2015, v. , p. 169-175.
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PIGNATARI, A. A. C. G. ; Carlos Roberto Fornes Mateucci . Lacunas na cyberlaw brasileira. In: Regina Ribeiro do Valle. (Org.). E-dicas: o direito na sociedade da informação. São Paulo: Usina do Livro, 2005, v. , p. 31-50.
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PIGNATARI, A. A. C. G. . Controle de constitucionalidade no contexto da jurisprudência uniforme, estável, coerente e íntegra. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PIGNATARI, A. A. C. G. . Suspensão e Extinção do Processo de Execução. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PIGNATARI, A. A. C. G. . Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PIGNATARI, A. A. C. G. . A responsabilidade do administrador nos sistemas informáticos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PIGNATARI, A. A. C. G. . Internet Banking e suas repercussões jurídicas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PIGNATARI, A. A. C. G. . Certificação digital. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PIGNATARI, A. A. C. G. . Competência Internacional - parte II. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PIGNATARI, A. A. C. G. . Direitos da Personalidade. 2024. (Prática exitosa de docência jurídica).
MARINONI, L. G. ; PIGNATARI, A. A. C. G. . Controle de constitucionalidade no contexto da jurisprudência uniforme, estável, coerente e íntegra. 2021. .
PIGNATARI, A. A. C. G. . Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Direito Processual Civil em Módulos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PIGNATARI, A. A. C. G. . Penhora. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MATEUCCI, Carlos Roberto Fones ; PIGNATARI, A. A. C. G. . Curso de Direito Eletrônico. 2003. .
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Direito Processual Civil: Segurança Jurídica e Efetividade, Descrição: Objetiva-se a produção acadêmica de artigos, resenhas críticas, pesquisas, podcasts, entre outros produtos acadêmicos correlacionados a temas que se relacionam com efetividade do processo civil (seja no processo de conhecimento, seja no processo de execução) e com a segurança jurídica que as relações processuais necessitam ter. A produção acadêmica se depara com temas atuais como tecnologia nas relações de direito material e processual, intertemporalidade, precedentes judiciais e seus diferentes impactos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2010
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil, Carga horária: 12
1998 - 2008
Yarshell, Mateucci e Camargo AdvogadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação em advocacia marcantemente contenciosa e também consultiva. Realizou sustentações orais, confeccionava peças processuais de alta complexidade e recursos, além de pareceres, gerenciou equipe de advogados e estagiários, realizava pesquisas. Contatos com correspondentes nacionais e internacionais
2017 - 2022
Universidade de Mogi das Cruzes - Campus Villa LobosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil, Carga horária: 4
Outras informações:
Lecionou Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, Recursos e Meios de impugnação de decisões judiciais, Processo de Execução. Atuou como orientadora de diversos alunos para TCCs, Participou de bancas examinadoras de TCC. Promoveu orientação em Trabalho para CNPQ/PIBIC.
2024 - 2025
Unifecaf, UnifecafVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora de Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, bem como de Direito Civil. Participa das reuniões do NDE (Núcleo de Desenvolvimento de Ensino) da UniFECAF
2025 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PPP, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora de Direito Processual Civil e de Prática Civil nos cursos de graduação em Direito
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