Pedro Henrique Moreira Simões

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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ENPS | 6° Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde | ANAPE-APERGS. 2025. (Encontro).

50° Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal: Meio Século - Avanços e Desafios da Advocacia Pública na Realização dos Objetivos Fundamentais da República Brasileira. 2024. (Congresso).

ENPS | 5° Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde | ANAPE-APERGS. 2024. (Encontro).

3º Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal: Uma Agenda para o Presente. 2023. (Congresso).

Evento Direito e Saneamento: Os Novos Decretos de Saneamentos pela Perspectiva do Prestador do Serviço OAB | Ordem dos Advogados do Brasil. 2023. (Outra).

Evento Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor OAB | Ordem dos Advogados do Brasil. 2023. (Outra).

I Seminário Internacional ? O fim do direito: As penas privativas de liberdade de curta duração [.O Direito Fundamental ao Contraditório nos Crimes Cibernéticos. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional Experiências Restaurativas na Espanha UNIALFA | Centro Universitário Alves Faria. 2023. (Seminário).

Simpósio Internacional de Inovação, Fintechs, Economia Verde e Crédito de Carbono. 2023. (Simpósio).

Evento Editora Conquista: Conversa sobre Direitos III. 2022. (Seminário).

IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. 2022. (Encontro).

Seminário de Direito Internacional | UNIALFA-FADISP. 2022. (Seminário).

X Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos | URI Santo Angelo.Direito ao Esquecimento no Caso Chacina da Candelária. 2022. (Seminário).

Evento PGE-RO: A Metodologia Scrum para Gestão de Projetos | Procuradoria Geral do Estado Rondônia. 2021. (Seminário).

XLVII Congresso Nacional dos Procurados do Estados e do Distrito Federal. 2021. (Congresso).

III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia. 2020. (Outra).

Semana Jurídica Online | FIMCA.Direito ao Contraditório e a Ampla Defesa em Tempos de Pandemia e Pós-Pandemia. 2020. (Encontro).

Seminário Internacional Democracia e Desenvolvimento Pós Pandemia | FADISP. 2020. (Seminário).

Webinar: O Sistema de Impugnação de Decisões Judiciais nos Juizados especiais, organizado pelo Grupo de Pesquisa Comunidade, Conflitos Problemas e Insatisfações Sociais e o estudo sobre a Paz. 2020. (Seminário).

II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondonia. 2019. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito na Amazônia. Violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente intrafamiliar e os danos emocionais-psíquicos: quando a escuta pede SOS de profissionais da saúde. 2019. (Congresso).

Seminario: Derecho y políca en la deconstrucción de la complejidad. Estudios sobre el presente como diferencia - Homenaje a Raffaele De Giorgi.Internet Meio de Integração na Educação da População Ribeirinha. 2019. (Seminário).

VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. 2019. (Encontro).

VI Simpósio Internacional CONSINTER / Universitat de Barcelona.Direito da População Ribeirinha à Educação de Qualidade na Amazônia. 2019. (Simpósio).

Feira Internacional do Estudante. 2018. (Feira).

II Colóquio de Direito Empresarial. 2018. (Outra).

II Congresso Amazônico de Direito Constitucional: Estado, Meio Ambiente, Povos e Comunidades Tradicionais. 2018. (Congresso).

II Fórum Amazônico de Direito Processual | Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR).Da constitucionalidade dos honorários administrativos cobrados pelo estado de Rondônia no protesto de certidões de dívida ativa (CDAS). 2018. (Outra).

III Colóquio de Direito Empresarial com o tema:. 2018. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito da Amazônia. 2018. (Congresso).

III Semana Jurídica da UNIRON. 2018. (Seminário).

I Mostra Sapiens de Pesquisa e Iniciação Científica.Violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente intrafamiliar e os danos emocionais-psíquicos: quando a escuta pede SOS de profissionais da saúde. 2018. (Outra).

IV Seminário de Libras e Educação de Surdos. 2018. (Seminário).

Seminário: A Lei 13.655/2018 e suas implicaçoes nas rotinas administrativas da Superintendência sob a perspectiva da completude e aplica ilidade dos novos conceitos interpretativos. 2018. (Seminário).

Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal. 2018. (Seminário).

VII Forum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas. Os Avanços dos Tribunais de Contas nos 30 Anos da CF/88 ao. 2018. (Congresso).

XIV Semana Jurídica - O Direito: Prevenção, Combate e Justiça.Terceiro Setor, Direitos Humanos e o Brasil em Crise. 2018. (Encontro).

I Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. 2017. (Congresso).

Seminário: Primeiras Aplicações do Novo CPC.O Sistema de Precedentes e os Litígios de Massa no Novo CPC. 2017. (Seminário).

XLIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal. Da Constitucionalidade dos Honorários Administrativos cobrados pelos Estados em razão do protesto de Certidões de Divida Ativa (CDA?s): A Experiência de Rondônia. 2017. (Congresso).

II Café Jurídico Processual: Funções Essenciais à Justiça. 2016. (Exposição).

XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2015. (Congresso).

XXXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal. A Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa e a Efetiva Execução dos Sócios Gerentes como Pressupostos para a Responsabilidade Subsidiária do Estado nas Demandas Trabalhistas. 2013. (Congresso).

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2012. (Congresso).

CARVALHO, L. W.;SIMÕES, P. H. M.; PINTO, L. L. C. E. S.. A responsabilidade civil aplicada aos casos de reabandono de crianças e adolescentes adotados no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARVALHO, L. W.;SIMÕES, P. H. M.; PINTO, L. L. C. E. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;SIMÕES, P. H. M.; CARVALHO, L. W.. Dietas enterais: a saúde sob a ótica do judiciário rondoniense. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; JACQUES, C. A. F.; PINTO, L. L. C. E. S.. O direito constitucional brasileiro e a gestão da saúde pública em porto Velho / RO: A possível privatização através das OSS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.; JACQUES, C. A. F.;SIMÕES, P. H. M.. O acesso da pessoa surda á justiça : uma análise na cidade de Porto Velho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;SIMÕES, P. H. M.; JACQUES, C. A. F.. Síndrome da Alienação Parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;SIMÕES, P. H. M.; JACQUES, C. A. F.. Princípio da reserva do possível e do mínimo existencial: embate sobre a gestão do direito à saúde na pandemia Covid-19, em Porto Velho.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; SANTOS, A. M. V.; OLIVEIRA, I. M. B.. Propaganda enganosa na internet. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; SANTOS, A. M. V.; OLIVEIRA, I. M. B.. O papel da democracia semidireta no sistema político brasileiro : solução aos problemas da Democracia Representativa?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; SANTOS, A. M. V.; OLIVEIRA, I. M. B.. Defesa do meio ambiente como fundamento do direito ao desenvolvimento humano sustentável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; SANTOS, A. M. V.; OLIVEIRA, I. M. B.. Dispensa de Licitação: limites e requisitos para as contratações no período de emergência e calamidade pública no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; SANTOS, A. M. V.; OLIVEIRA, I. M. B.. Princípio da verdade real no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; SANTOS, A. M. V.; OLIVEIRA, I. M. B.. A lesão ao princípio da capacidade contributiva em razão da não instituição do imposto sobre grandes fortunas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; SANTOS, A. M. V.; OLIVEIRA, I. M. B.. A multiparentalidade e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; SANTOS, A. M. V.; OLIVEIRA, I. M. B.. Os direitos do egresso do sistema penitenciário brasileiro e os desafios da sua reinserção no mercado de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; SANTOS, A. M. V.; OLIVEIRA, I. M. B.. Aumento do cumprimento da pena máxima da reclusão no código penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.; JACQUES, C. A. F.;SIMÕES, P. H. M.. Reforma da previdência e a redução de direitos: a necessidade de contribuição por incapacidade laboral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.. Feminicídio - consideração da lei em concorrência com a lei Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.. Do tratamento jurídico ao tratamento efetivo da síndrome de alienação parental (SAP) no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.;SIMÕES, P. H. M.. O excesso de mídia jornalistica e a ausência de dispositivo jurídico próprio de regulamentação.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; MOREIRA, L. C. F.; PINTO, L. L. C. E. S.. Auxílio doença do assegurado nos benefícios por incapacidade -INSS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; MOREIRA, L. C. F.; PINTO, L. L. C. E. S.. Aspectos jurídicos do Benefício de Prestação Continuada no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; GOMES NETO, P. R.; SANTANNA, C. M. O.. Direito Penal do Inimigo no Enfrentamento ao Crime Organizado: Enfoque ao Primeiro Comando da Capital - PCC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.;SIMÕES, P. H. M.; PINHEIRO, E. T.. Remissão da pena: O instrumento da reintegração social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; FARIA, E. O.; SILVA, M. M.. Remissão da pena: O instrumento da reintegração social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JESUS, R. G. M.;SIMÕES, P. H. M.; OLIVEIRA, N. A.. A responsabilidade civil do Estado perante erros judiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JESUS, R. G. M.;SIMÕES, P. H. M.; OLIVEIRA, N. A.. Tutela Antecipada na ação de investigação de paternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.;SIMÕES, P. H. M.; PINHEIRO, E. T.. Responsabilidade civil objetiva: teoria do risco da desenvolvimento na defesa do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; SANTANNA, C. M. O.; UGALDE, J. C. R.. Delação premiada em combate ao crime organizado no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JESUS, R. G. M.; OLIVEIRA, N. A.;SIMÕES, P. H. M.. Multiparentalidade - A possibilidade jurídica do reconhecimento simultâneo da filiação socioafetiva e biológica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; SANTANNA, C. M. O.; UGALDE, J. C. R.. O modelo tradicional de licitação e o regime diferenciado de contratações públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.;SIMÕES, P. H. M.. Privatização do sistema carcerário é a melhor solução.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.;SIMÕES, P. H. M.. Politicas publicas voltadas aos adolescentes infratores em cumprimento as medidas socioeducativas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.;SIMÕES, P. H. M.. A violação de direitos difusos na construção das usinas do Rio Madeira.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.;SIMÕES, P. H. M.. Papel do estado na qualidade de regulador e fiscalizador no que tange a degradação do meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.;SIMÕES, P. H. M.. O direito a morta digna: Eutanásia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.;SIMÕES, P. H. M.. Do desenvolvimento ao progresso: a construção da cidade de Nova Mutum e a sustentabilidade. 2019 - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; FARIA, E. O.; JACQUES, C. A. F.. Vigor e aplicação e aplicação da lei nº 13.546\17 no dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito por embriaguez.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; FARIA, E. O.; JACQUES, C. A. F.. A importância da prevenção e do combate ao trabalho escravo do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; JACQUES, C. A. F.; PASSOS, J. R.. Posse e propriedade : a realidade em porto velho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.. Conciliação comunitária: mecanismo extrajudicial para a pacificação de conflitos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; JACQUES, C. A. F.; PASSOS, J. R.. O princípio da insignificância e sua eficácia nos crimes militares no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

DAVIS, T.; CAMPOS, S. C. S. D.;SIMÕES, P. H. M.. A Efetividade da Reparação do Dano Moral pelo Abandono Efetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.;SIMÕES, P. H. M.. Crimes Cibernéticos: Investigação Criminal, o Elo para Aplicação da Lei Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; CARGNIN, T. B.; QUEIROZ, P. J.. O Parquet de Contas: Limites e Perspectivas Jurisdicionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARGNIN, T. B.; VIDAL, C. E. J.;SIMÕES, P. H. M.. Responsabilidade Civil do Estado em Atos de Multidões. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; JACQUES, C. A. F.; CARGNIN, T. B.. Inexigibilidade de Licitação: O Credenciamento como Alternativa para Contratação Direta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARGNIN, T. B.; CAMPOS, S. C. S. D.;SIMÕES, P. H. M.. Procedimentos Licitatórios: A Eficiência da Atuação Prévia do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARGNIN, T. B.; CAMPOS, S. C. S. D.;SIMÕES, P. H. M.. Judicialização do Acesso à Saúde e Atuação do Judiciário para Efetivação da Garantia Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

FAGUNDES, M. G.; DANDOLINI, G.;SIMÕES, P. H. M.. Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016): Impactos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

FAGUNDES, M. G.; DANDOLINI, G.;SIMÕES, P. H. M.. (In)Constitucionalidade da Gestão Administrativa dos Estabelecimentos Prisionais Brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

FAGUNDES, M. G.; DANDOLINI, G.;SIMÕES, P. H. M.. dos Santos.Violência de Gênero da Internet: Pornografia de Vingança e a Responsabilização Penal do Agente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, N. A.;SIMÕES, P. H. M.. Audiência de Custódia: Aspectos Práticos na Comarca de Porto Velho - RO no Período 2015 - 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, N. A.;SIMÕES, P. H. M.. A Eficácia do Tratamento da Medida de Segurança na Comarca de Porto Velho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; ALMEIDA, A. A.; JACQUES, C. A. F.. Direito de Vizinhança no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.;SIMÕES, P. H. M.. Suicídio: A Responsabilidade do Estado pelos Suicídios de Policiais Militares ocorridos na Cidade de Porto Velho entre os Anos de 2008 a 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; LEMOS, V. S.; JACQUES, C. A. F.. Tutela Provisória de Urgência: Efetividade e Jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

QUEIROZ, P. J.;SIMÕES, P. H. M.; SOUZA, R. L.. O tratamento penal dos deficientes mentais na unidade de internação masculina medida de segurança na comarca de Porto Velho - RO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

QUEIROZ, P. J.;SIMÕES, P. H. M.; SOUZA, R. L.. A ressocialização pelo trabalho como meio de reinserção social do infrator na comarca de Porto Velho - RO, Casa de Detenção José Mario Alves da Silva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

QUEIROZ, P. J.;SIMÕES, P. H. M.; SOUZA, R. L.. Execução provisória da pessoa e princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

QUEIROZ, P. J.;SIMÕES, P. H. M.; SOUZA, R. L.. O Crime de infanticídio e o estado puerperal: Um estudo sobre o diagnóstico no exame pericial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

QUEIROZ, P. J.;SIMÕES, P. H. M.; SOUZA, R. L.. A educação como forma de ressocialização do apenado na comarca de Porto Velho - RO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; JACQUES, C. A. F.; PEREIRA, A. O. M.. Responsabilidade Civil decorrente do abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CAMPOS, S. C. S. D.; SILVA, M. O.;SIMÕES, P. H. M.. A Tutela Específica de Fazer e Não Fazer no Processo do Trabalho e a Efetividade do Direito do Empregado de Acesso à Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CAMPOS, S. C. S. D.; CARGNIN, T.;SIMÕES, P. H. M.. A Obrigação Alimentar dos Avós e a Extrema Excepcionalidade da Medida Prisional no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARGNIN, T.; FONSECA, H. A. C.;SIMÕES, P. H. M.. Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ARRUDA, D. S. F.; CARGNIN, T. B.;SIMÕES, P. H. M.. Dispensa de Licitação em Casos Emergenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARGNIN, T. B.; ARRUDA, D. S. F.;SIMÕES, P. H. M.. Os Poderes da Administração Pública: Os Usos e Abusos do Poder. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARGNIN, T. B.; FONSECA, H. A. C.;SIMÕES, P. H. M.. A Responsabilização do Parecerista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

GERHADT, E.; CARGNIN, T.;SIMÕES, P. H. M.. Inelegibilidade Eleitoral : Lei da Ficha Limpa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

RIVOIRO, M.; XAVIER, D. F. B.;SIMÕES, P. H. M.. Responsabilidade Civil Médica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

RIVOIRO, M.; SANDRES, K. S.;SIMÕES, P. H. M.. O instituto da conciliação aplicado ao direito de família: a melhor forma de resolver o litígio.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

XAVIER, D. F. B.; RIVOIRO, M.;SIMÕES, P. H. M.. Infrações Penais nos Crimes contra a Flora Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CLEMES, Carina; COSTA, W.;SIMÕES, P. H. M.. Violência doméstica contra a mulher no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CLEMES, Carina; COSTA, W.;SIMÕES, P. H. M.. Obrigações de fazer na área da saúde: judicialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CLEMES, Carina; COSTA, W.;SIMÕES, P. H. M.. Adoção intuitu personae no estatuto da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; WANDERLEY, C.;SIMÕES, P. H. M.. Medidas Cautelares Diversas da Prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

GERHARDT, E.; TOSTI, A. F.;SIMÕES, P. H. M.. O ICMS e o Simples Nacional: análise da constitucionalidade da vedação do crédito tributário integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

GERHARDT, E.; RIVOIRO, M.;SIMÕES, P. H. M.. A efetividade das medidas protetivas na Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

GERHARDT, E.; CARGNIN, T.;SIMÕES, P. H. M.. A legalidade de pagamento de tributos com títulos de precatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

XAVIER, D. F. B.; RIVOIRO, M.;SIMÕES, P. H. M.. SIstema Constitucional Brasileiro e o Direito Fraterno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

RIVOIRO, M.; CAMPOS, S. C. S. D.;SIMÕES, P. H. M.. Arbitragem como Meio Alternativo na Resolução dos Conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ARRUDA, D. S. F.; S. SOBRINHO, M. A. N.;SIMÕES, P. H. M.. A (IN)Aplicabilidade do Princípio do Contraditório no Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

LIMA, C. R. G. M.; ARRUDA, D. S. F.;SIMÕES, P. H. M.. Proteção às Mulheres: Violência Doméstica e Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

S. SOBRINHO, M. A. N.;SIMÕES, P. H. M.; ARRUDA, D. S. F.. Da Possibilidade de Exigir Prestações de Contas da Pensão Alimentícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ARRUDA, D. S. F.; S. SOBRINHO, M. A. N.;SIMÕES, P. H. M.. O Acesso à Justiça e a Criação dos Juizados Especiais Cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

XAVIER, D. F. B.; RIVOIRO, M.;SIMÕES, P. H. M.. Poluição Sonora e Aplicabilidade da Lei n. 6.938/81 no Âmbito do Município de Porto Velho / RO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

LIMA, C. R. G. M.; ARRUDA, D. S. F.;SIMÕES, P. H. M.. União Estável Heterossexual - herança de companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

RIVOIRO, M.; XAVIER, D. F. B.;SIMÕES, P. H. M.. Proibição do Venire e a Constitucionalização do Direito CIvil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMÕES, P. H. M.; RODRIGUES, L. C.; LIMA, C. R. G. M.. Espécies de Prisões Cautelares. 2014.

RODRIGUES, L. C.; LIMA, C. R. G. M.;SIMÕES, P. H. M.. A Responsabilidade Civil do Médico em Erro na Cirurgia Plástica Embelezadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

LIMA, C. R. G. M.; RODRIGUES, L. C.;SIMÕES, P. H. M.. A Legalidade dos Embargos Infringentes no Caso Mensalão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

RUBENS, J.;SIMÕES, P. H. M.; GERHADT, E.. A relativização da Coisa jugada nas ações de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

GERHADT, E.; RUBENS, J.;SIMÕES, P. H. M.. Tutela Jurídica dos embriões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

GERHADT, E.; RUBENS, J.;SIMÕES, P. H. M.. Guarda compartilhada como possibilidade de inibição da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

RIVOIRO, M.; COSTA, W.;SIMÕES, P. H. M.. Prisão ilegal: Responsabilidade civil do Estado e o dever de indenizar por danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

RIVOIRO, M.; COSTA, W.;SIMÕES, P. H. M.. Maus tratos aos idosos na cidade de Porto Velho - Rondônia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

GERHARDT, E.; RIVOIRO, M.;SIMÕES, P. H. M.. Responsabilidade Civil e indenização por danos morais do transportador aéreo de passageiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

XAVIER, D. F. B.;SIMÕES, P. H. M.; SANDRES, K. S.. Responsabilidade ambiental em decorrência do descarte indevido de resíduos sólidos pelos condomínios edilícios no Município de Porto Velho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

RIVOIRO, M.; XAVIER, D. F. B.;SIMÕES, P. H. M.. Responsabilidade da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CLEMES, J. G.; CLEMES, Carina;SIMÕES, P. H. M.. Poliamorismo: Uma Evolução da União Estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CLEMES, J. G.; CLEMES, Carina;SIMÕES, P. H. M.. Apontamentos sobre a Lei da Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CLEMES, J. G.; CLEMES, Carina;SIMÕES, P. H. M.. A Repercussão Geral como Requisito de Admissibilidade do Recurso Especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

BORGES, B. C.; CARVALHO, L. C. V. X.;SIMÕES, P. H. M.. Processo Seletivo Simplificado para Ingresso no Programa de Estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. 2018. Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.

OLIVEIRA, M. V. X.; MAGANHINI, T. B.; MOREIRA, D. A.;SIMÕES, P. H. M.. Concurso Público. 2017. Universidade Federal de Rondônia.

CARVALHO, L. C. V. X.; BORBA, E. A.;SIMÕES, P. H. M.. XI - Exame de Seleção para Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. 2016. Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.

DURAN, F. J. G.; SOUZA NETO, L. A.; VELOSO, A. L.; PEREIRA, T. A. A.; ASTRE, A. I. C. N.; RIBEIRO, I. V.; GONCALVES, S. J.;SIMÕES, P. H. M.. X - Exame de Seleção para Estagiário em Direito da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. 2015. Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (RO).

CONSTANCIO, M. R. R.; SILVA JUNIOR, A. S.;SIMÕES, P. H. M.. Comissão de Tomada de Contras Especial da Controladoria Geral do Estado (CGE) de Rondônia Rond. 2017. Controladoria Geral do Estado de Rondônia.

Defesa do meio ambiente como fundamento do direito ao desenvolvimento humano sustentável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Dispensa de Licitação: limites e requisitos para as contratações no período de emergência e calamidade pública no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Princípio da verdade real no processo penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

A lesão ao princípio da capacidade contributiva em razão da não instituição do imposto sobre grandes fortunas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

A multiparentalidade e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Os direitos do egresso do sistema penitenciário brasileiro e os desafios da sua reinserção no mercado de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Aumento do cumprimento da pena máxima de reclusão no código penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Propaganda enganosa na internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

O papel da democracia semidireta no sistema político brasileiro : solução aos problemas da Democracia Representativa?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Feminicídio - consideração da lei em concorrência com a lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Do tratamento jurídico ao tratamento efetivo da síndrome de alienação parental (SAP) no Brasil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Auxílio doença do assegurado nos benefícios por incapacidade -INSS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Aspectos jurídicos do Benefício de Prestação Continuada no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Direito Penal do Inimigo no Enfrentamento ao Crime Organizado: Enfoque ao Primeiro Comando da Capital - PCC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Remissão da pena: O instrumento da reintegração social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Delação premiada em combate ao crime organizado no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

O modelo tradicional de licitação e o regime diferenciado de contratações públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Vigor e aplicação e aplicação da lei nº 13; 546\17 no dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito por embriaguez; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

A importância da prevenção e do combate ao trabalho escravo do Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Posse e propriedade : a realidade em porto velho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Conciliação comunitária: mecanismo extrajudicial para a pacificação de conflitos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

O princípio da insignificância e sua eficácia nos crimes militares no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Militar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

O Parquet de Contas: Limites e Perspectivas Jurisdicionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Inexigibilidade de Licitação: O Credenciamento como Alternativa para Contratação Direta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Responsabilidade Civil decorrente do Abandono Afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Direito de Vizinhança no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Tutela Provisória de Urgência: Efetividade e Jurisdição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

A Tutela Específica de Fazer e Não Fazer no Processo do Trabalho e a Efetividade do Direito do Empregado de Acesso à Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

A Obrigação Alimentar dos Avós e a Extrema Excepcionalidade da Medida Prisional no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

A Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

(In) Eficácia da Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida na Cidade de Porto Velho / RO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

A Psicopatia no Direito Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Liberdade de Expressão em Conflito com outros Direitos Tutelados no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Parceria Público-Privada: suas relevâncias nas modalidades de concessão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

A Informatização Judicial no Brasil: Lei 11; 419 de 19 de dezembro de 2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Prescrição do Crédito Tributário no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Direito de Posse na Área Rural de Rondônia e as Espécies de Direito de Posse (Enfiteuse); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Couvert Artístico: e a sua Legalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Dano Moral na relação Familiar e a sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

(In) Responsabilidade da Administração Pública em Situações de Inadimplemento de Verbas Trabalhistas por Empresas Terceirizadas na Abrangência do TRT da 14ª Região; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Dormindo no Escritório: Uma Análise sobre as Vantagens e Desvantagens do Teletrabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Carona em Registro de Preços; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

A Prova como Instrumento de Influência da Convicção do Magistrado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

A Execução Trabalhista em Falência no Brasil: A Importância Solidária dos Sócios em Caso de Inexistência Patrimonial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

A Paternidade Socioafetiva e a Multiparentalidade á Luz da Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Responsabilidade Ambiental em decorrência do Descarte Indevido de Resíduos Sólidos pelos Condomínios Edilícios no Município de Porto Velho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Medidas Cautelares Diversas da Prisão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Adoção intuitu personae no estatuto da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Obrigações de fazer na área da saúde: judicialização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

O ICMS e o Simples Nacional: análise da constitucionalidade da vedação do crédito tributário integral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

A efetividade das medidas protetivas na Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

A legalidade de pagamento de tributos com títulos de precatório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

A Responsabilidade Civil do Servidor Público e o Processo Administrativo Disciplinar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

Ética na Advocacia e Conduta do Advogado: Banalização do Dano Moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Pedro Henrique Moreira Simões;

SIMÕES, P. H. M. . Participação no Projeto de Iniciação Cientifica: Assistência Jurídica Integral e Gratuita - Garantia Constitucional. 2005.

SIMÕES, P. H. M. . Entrevista com o tema: Tese de Procurador de Rondônia é aprovada em Congresso Nacional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BESSE, P. ; QUEIROZ, A. ; SIMÕES, P. H. M. . Entrevista com o tema: Cooperação entre PGE e SEFIN agiliza os trabalhos de cálculos em processos judiciais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIMÕES, P. H. M. . Depoimento na Matéria: PGE/RO: Ao servidor público, em seu Dia, com carinho. 2018; Tema: Dia do Servidor Público. (Site).

SIMÕES, P. H. M. . Citação na Matéria: Docente da Uniron apresenta tese em 43º Congresso Nacional de Procuradores. 2017. (Site).

2025

Voto de Louvor ao Excelentíssimo Procurador, em Reconhecimento ao Trabalho Exemplar Desempenhado, ao Compromisso com a Justiça e o Bem Público, Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Porto Velho - RO, Brasil.

2024

Diploma de Honra ao Mérito em Reconhecimento à sua Destacada Participação na Antologia 'Raízes' com o Texto 'Vou me Embora, Vou me Embora, Vou me Embora para Angola', Mágico de Oz.

2023

Diploma Personalidades 2023 - Salvador/BA, LITERARTE | Associação Internacional de Escritores e Artistas.

2020

Especialização/ MBA em Licitações e Contratos, Faculdade Pólis Civitas.

2017

Aprovação em 2º (Segundo) Lugar em Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos para Professor Substituto T - 40 da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

2017

Aprovação com Louvor no XLIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e APESP.

2015

Comenda de Mérito Excelência e Qualidade Brasil 2013 - Destaque Profissional do Ano, Associação Brasileira de Liderança - Braslider.

2013

Aprovação com Louvor de tese apresentada no XXXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estados e do Distrito Federal, Associação Nacional dos Procuradores de Estados e do Distrito Federal (ANAPE).

2013

Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral., Escola Judiciária Eleitoral Paulista do Tribunal Regional Eleitoral de SP, EJEP, Brasil.

2010

Especialização em Direito Processual Civil., Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESPGESP, Brasil.

2010

Especialização em Direito Tributário., Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESPGESP, Brasil.

2009

Especialização em Direito Público., União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa, UNISEPE, Amparo, Brasil.

2008

Membro da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP).

2007

Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, Brasil.

2006

Prêmio LTr de Direito do Trabalho, Universidade de São Paulo Faculdade de Direito - Departamento de Direito do Trabalho - Editora LTr.