Marcelo Fernando Borsio

Professor Titular do UDF no Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, nos créditos de Direito da Seguridade Social e Previdenciário. Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social e Professor Visitante, sob a orientação do Prof. José Luis Tortuero Plaza, pela Universidade Complutense de Madrid (2014). Pós-Doutor em Direito Previdenciário e Professor Visitante, sob a orientação do Professor Giuseppe Ludovico, pela Universidade de Milão (2017). Doutor (2013) e Mestre (2007) em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Limites Constitucionais da Investigação pela Univ. Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ex-Professor e Ex-Coordenador da Pós-Graduação de Direito Previdenciário na Rede LFG. Ex-Professor e Ex-Coordenador do Curso de Prática Previdenciária na Rede LFG. Professor Convidado da Pós-Graduação da PUC-SP (COGEAE). Professor de Direito Previdenciário da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Preparatório para Magistratura do Trabalho e Procurador do Trabalho na ATAME -DF. Professor convidado na Pós-Graduação de Direito Previdenciário na Faculdade Bahiana - Salvador. Professor de Direito Tributário e Previdenciário e Coordenador Científico dos Jurídicos no Gran Cursos Online em Brasília. Editor Assistente da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas da Faculdade de Direito do UDF. Avaliador de artigos da Revista Jurídica da Presidência da República. Delegado de Polícia Federal aposentado e ex-integrante da Força-Tarefa Previdenciária e DELEPREV, em combate às fraudes previdenciárias de 2011 a 2017. Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Assessor do Gabinete do Vice-Presidente da República (Hamilton Mourão), durante a transição de governos e início de 2019. Membro da Asociación Española de Salud y Seguridad Social. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, titular da cadeira nº 15.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A REPARAÇÃO PENAL DO DANO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO COMETIDO POR BENEFICIÁRIOS DE FATO
WAGNER BALERA. Coorientador: LUIZ FLÁVIO GOMES. Palavras-chave: PUC SP.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Processo Administrativo Previdenciário Fiscal à luz da Lei n. 11.457/07 e do Decreto 70.235/72,Ano de Obtenção: 2007
Wagner Balera.Palavras-chave: PUC SP.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em imites constitucionais da investigação no brasil

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Investigações nos crimes previdenciários e o Inquérito Policial Federal
Orientador: Eliana Becker

Graduação em direito

1997 - 2001

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Conflitos constitucionais de competência entre as polícias militar e civil.
Orientador: José Carlos Francisco

Graduação em Curso de Formação de Oficiais

1993 - 1996

Academia de Polícia Militar do Barro Branco
Título: Especialização em Segurança Pública
Orientador: Oficial

Graduação em Curso Básico

1989 - 1989

Academia Militar das Agulhas Negras
Título: Ciências Militares
Orientador: oficial

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1988

Escola Preparatória de Cadetes do Exército

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Pós-doutorado

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Milano, UNIMI, Itália.

2013 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2011 - 2011

CURSO DE DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 100h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2006 - 2006

Formação de Delegados de Polícia Federal. (Carga horária: 1000h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

ROCHA, C. J. ; CALSING, R. ; DELGADO, M. G. ; PORTO, L. V. ; BORSIO, M. F. . Coordenação do 1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF. 2017. (Congresso).

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Participação em eventos

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS. Painel III Reforma Previdenciária e seus impactos nos Direitos Sociais. 2017. (Congresso).

I Jornada de Direito Processual Civil. 2017. (Simpósio).

Oficina no 1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social - Mestrado UDF.Dos Impactos da Reforma Previdenciária no Direito do Trabalho. 2017. (Oficina).

V ENCONTRO DE DELEGADOS APOSENTADOS. Reforma da Previdência. 2017. (Congresso).

VII CONGRESSO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL. A Reforma da Previdência. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA I. APRESENTAÇÃO - Grupo de DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA I. 2017. (Congresso).

6º Congresso de Pesquisa e iniciação Científica. Comunicações Coordenadas do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 2016. (Congresso).

Limites Consitucionais da Investigação aos crimes previdenciários - Teoria e Prática de Investigação - Rede LFG.Limites Cosntitucionais da Investigação aos crimes previdenciários - Teoria e Prática de Investigação - Rede LFG. 2008. (Outra).

Perícias Policiais.Perícias Policiais dentro do DPF - aspectos fundamentais. 2008. (Outra).

Semana Jurídica.Lavagaem de Dinheiro, Crime Organizado, Interceptações Telefônicas e Uso de Algema - Aspectos Polêmicos nas Operações Policiais. 2008. (Outra).

Semana do Direito Previdenciário - Custeio - IAPE.O Custeio da Previdência Social. 2005. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA

BESSA, L. R.; GUEDES, J. C.;BORSIO, M. F.. A Expansão do Direito Penal na Tutela Tributária e os Arranjos Institucionais da Política Fiscal: A Projeção do Processo Administrativo Tributário na Persecução Penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernando Maciel

FELICIANO, G. G.; MELO, R. S.;BORSIO, M. F.. Direito Ambiental do Trabalho: Análise sob a perspectiva da Teoria Tridimensional de Miguel Reale. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Washington Luís Batista Barbosa

SANTIAGO, M. F.;BORSIO, M. F.; BELMONTE, A. S. A.. A Utilização da Esfera Administrativa e Extrajudicial na Solução Célere dos Conflitos Previdenciários no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Carlos Alexandre de Castro Mendonça

IBRAHIM, F. Z.;BORSIO, M. F.; MELO, R. S.. Previdência Social, Crise Econômica e Envelhecimento da População: A Restrição dos Benefícios Previdenciários por Fatores SócioEconômicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Maria Lucia Mota Fernandes Malheiro

IBRAHIM, F. Z.; MELO, R. S.;BORSIO, M. F.. Seguridade Social e sua Efetividade nos Acordos Internacionais; Em Busca de um Padrão ou Norma Mínima de Proteção Social. Análise do Acordo Brasil/Espanha. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Rodrigo Luís Ziembowicz

BORSIO, M. F.; VALADAO, M. A. P.; FALCAO, M. A.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS PELO PAGAMENTO: UMA AFRONTA AO CONTRIBUINTE HONESTO, UM OBSTÁCULO A UM MERCADO SAUDÁVEL E UM FAVORECIMENTO AO PARASITISMO.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: William Augusto Ferreira Bomfim

BORSIO, M. F.; MARTINS, H. F.; ROSSI JUNIOR, J. L.. Governança para Resultados na Administração Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Sinvaldo Conceição Neves

SILVA, A. R.; GUEDES, J. C.;BORSIO, M. F.. A múltipla inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria do servidor público efetivo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Flávio Rodrigues Calil Daher

SANTANA, H. V.; OLIVEIRA, V. S.;BORSIO, M. F.; SUXBERGER, A.. O ROTEIRO DO DELITO NA CRIMINALIDADE COMPLEXA. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Diversos

PINTO, F. C. S.; MAIA FILHO, M. S.;BORSIO, M. F.. XXVI ENCONTRO NACIONAL CONPEDI. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Aluno: Nayara Chris Fernandes

BORSIO, M. F.; SANTIAGO, M. F.; SILVA, C. A. F.. O Estado Democrático de Direito como Resultado da Conciliação do Estado Liberal e do Estado Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Fernanda Carvalho Santos Lessa

BORSIO, M. F.; SANTIAGO, M. F.. O Impacto das Fraudes no Regime Geral da Previdência Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Natasha nayade Moreira Basílio Teles

BORSIO, M. F.; SANTIAGO, M. F.. O Limite Reformador da Constituição para Mudanças na Seguridade Social e o Princípio da Vedação ao Retrocesso: uma análise à PEC 287/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Said Nunes Nolaço

BORSIO, M. F.; SANTIAGO, M. F.. Segurnça Pública nas Relações Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Marcelo de Carvalho Lacerda

BORSIO, M. F.; SANTIAGO, M. F.. (In) Constitucionalidade da Privatização dos Presídios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Brunno Nascimento Brito de Souza

BORSIO, M. F.; SANTIAGO, M. F.. O Fenômeno da Colisão de Direitos Fundamentais: Solução dos Conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Vera Lúcia de Jesus

BORSIO, M. F.; SANTIAGO, M. F.. Valor Probatório do Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Aline Brasil Barros da Silva

BORSIO, M. F.; SANTIAGO, M. F.. Inatividade Remunerada dos Militares das Forças Armadas ou Regime Previdenciário? Polêmicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Luis Alberto Carvalho da Costa

BORSIO, M. F.; SANTIAGO, M. F.. Política Criminal e Extinção da Punibilidade nos Crimes de Estelionato Previdenciário Praticados por Beneficiário de Fato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Pedro Henrique Santos da Silva

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; GALANTE, C. E. S.. Direito Autoral na Sociedade da Informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Fausto Amancio Neto

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; GALANTE, C. E. S.. A Sucessão do Companheiro e seus Aspectos Inconstitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Adriana oliveira de Sousa

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; GALANTE, C. E. S.. O Menor Infrator e a Medida Socioeducativa de Internação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Laís Fernanda Silva Lima da Mota

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; GALANTE, C. E. S.. Prisão Provisória Versus Princípio da Presunção de Inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Renato Almeida dos Santos

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; GALANTE, C. E. S.. Limites do Supremo Tribunal Federal na Mutação Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Vanessa Cristina Correia

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; GALANTE, C. E. S.. Teoria da Perda de uma Chance: Um Terceiro Gênero de Indenização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ALINE TACILIA RODRIGUES AMORIM

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; CARDOSO, P.. DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM FACE DAS PRÁTICAS DE DUMPING SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Guilherme Alves da Silva

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; CARDOSO, P.. O DIREITO AO USO NO NOME SOCIAL POR PESSOAS TRANSEXUAIS NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ISAC ALVES DIAS

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; CARDOSO, P.. COLABORAÇÃO PREMIADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Maria Aparecida Rocha da Silva

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; CARDOSO, P.. LEI MARIA DA PENHA E A POSSÍVEL APLICABILIDADE DO ARTIGO 89 DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Jéssica Pereira da Silva

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; CARDOSO, P.. DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE A HOMICÍDIO QUALIFICADO POR FEMINICÍDIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Kátia Gomes da Costa

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; GALANTE, C. E. S.. A Possibilidade da Aplicação da Lei Maria da Penha para Casais Homoafetivos Masculinos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

BORSIO, M. F.; LESSA, S.. II Concurso de Artigos em Polícia Judiciária e Investigação Criminal - ADPF. 2015. Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal.

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Comissão julgadora das bancas

wagner balera

BALERA, W.. Processo administrativo previdenciário fiscal: a luz da Lei 11.457/07 e do Decreto 70.235/72. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

wagner balera

BALERA, W.; PEREIRA, C. J. L.; LIMA, C. A. S.; ALMEIDA, J. R. G.; BECHARA, F. R.. Reparação do dano como forma de extinção da punibilidade em estelionato previdenciário cometido por beneficiário de fato. 2013 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

wagner balera

BALERA, W.; MARQUES DA SILVA, Marco Antônio; GONCALVES, I. D.. A Terceira Via de Claus Roxin (Reparação do Dano) Como Forma de Extinção da Punibilidade no Estelionato Previdenciário. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ionas Deda Gonçalves

Balera, W.; MARQUES DA SILVA, Marco Antônio;GONÇALVES, I. D.. A TERCEIRA VIA DE CLAUS ROXIN (REPERAÇÃO DO DANO) COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Miguel Horvath Júnior

BALERA, Wagner; COSTA. ANTÔNIO JOSÉ DA; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; PIERDONA, Z. L.;HORVATH JUNIOR, Miguel. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO FISCAL À LUZ DA LEI 11.457/07 E DO DECRETO 70.235/72. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Carolina Alves de Souza Lima

BALERA, Wagner; PEREIRA, C. J. L.; ALMEIDA, J. R. G.; BECHARA, F. R.;LIMA, Carolina Alves de Souza. Reparação do Dano como Forma de Extinção da Punibilidade em Estelionato Previdenciário cometido pelo Beneficiário de Fato. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marco Antonio Marques da Silva

BALERA, Wagner;SILVA, Marco Antonio Marques da; GONÇALVES, Ionas Deda. A Terceira Via de Claus Roxin(Reparação do Dano) como Forma de Extinção da Punibilidade no Estelionato Previdenciário. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fábio Ramazzini Bechara

BALERA, W.PEREIRA, C. J. L.; LIMA, C. A. S.;ALMEIDA, J.R.G.Fábio Ramazzini Bechara. Reparação do dano como forma de extinção da punibilidade em estelionato previdenciário. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Fernando Maciel

Direito Ambiental do Trabalho: Análise sob a Perspectiva da Teoria Tridimensional de Miguel Reale; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Carlos Alexandre Mendonça

Previdência Social, Crise Econômica e Envelhecimento da População (A restrição dos benefícios previdenciários por fatores socioeconômicos); Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Maria Lucia Mota Fernandes Malheiro

Seguridade Social e sua efetividade nos acordos internacionais: em busca de um padrão mínimo de proteção social - análise do acordo Brasil/Espanha; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Eduardo Antonio Dória de Carvalho

A (in)efetividade do seguro de acidente do trabalho (SAT)mcomo forma de prevenção de degradação do meio ambiente do trabalho; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - Revista de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas UDF; (Orientador);

André Sousa Pereira

Meio Ambiente do Trabalho e o Direito à Saúde Mental do Trabalhador: Análise a Partir do Liame de Causalidade Estalecido entre os Riscos Psicossociais e os Transtornos Mentais; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Coorientador);

Fábio Silva Ferraz dos Passos

O dano existencial nas relações de emprego em decorrência do meio ambiente de trabalho não hígido; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Carlos Alexandre de Castro Mendonça

Previdência Social, Crise Econômica e Envelhecimento da População: A restrição dos benefícios previdenciários por fatores socioeconômicos; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Washington Luís Batista Barbosa

A UTILIZAÇÃO DA ESFERA ADMINISTRATIVA E EXTRAJUDICIAL NA SOLUÇÃO CÉLERE DOS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Coorientador: Marcelo Fernando Borsio;

Fernando Maciel

DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: SOB A perspectiva da teoria tridimensional de Miguel Reale; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Maria Lucia Mota Fernandes Malheiro

Seguridade Social e sua efetividade nos acordos internacionais: em busca de um padrão mínimo ou norma mínima de proteção social; Análise do Acordo Brasil/Espanha; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Eduardo Antonio Dória de Carvalho

A (IN)EFICÁCIA DO SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO COMO FORMA PREVENÇÃO DA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Fábio Silva Ferraz dos Passos

O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NÃO HÍGIDO; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Nayara Chris Fernandes

O ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO RESULTADO DA CONCILIAÇÃO DO ESTADO LIBERAL E DO ESTADO SOCIAL: Os problemas da sobreposição de um paradigma jurídico estatal sobre o outro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Fernanda Carvalho Santos Lessa

O Impacto das Fraudes no Regime Geral da Previdência Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Aline Brasil Barros da Silva

Inatividade Remunerada dos Militares das Forças Armadas ou Regime Previdenciário? Polêmicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Vera Lúcia de Jesus

Valor Probatório do Inquérito Policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Natasha nayade Moreira Basílio Teles

O Limite Reformador da Constituição para Mudanças na Seguridade Social e o Princípio da Vedação ao Retrocesso: uma análise à PEC 287/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

MARESSA BERTOLDO MENDES

Abstrtivização do Controle Difuso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

PAMELLA CRISTINA DE OLIVEIRA

Tributação sobre as atividades Ilícitas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Kyara de Castro Silva

Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social - Análise Crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Sergio Delduque Nogueira Nobre

Análise da COFINS sob a perspectiva da Nova Economia Institucional e a Ilegalidade do Decreto nº 8; 426 de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

SIDIANE LIMA RORIZ

AUXÍLIO-RECLUSÃO - com base na Lei 13; 135 de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Aline Carvalho Reis

ICMS Ecológico como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Douglas de Oliveira Ribeiro

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS DIRIGENTES DAS ENTIDADES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO BRASIL E O ADVENTO DA LEI Nº 13; 155 DE 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Ana Paula da Silva Pereira

LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

EDMILSON DE JESUS SILVA

NOVA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

João Paulo Bispo de Abreu

PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONCUBINATO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Ana Carolina Carvalho Farias

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

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Foi orientado por

José Carlos Francisco

Conflitos constitucionais de competência entre as polícias militar e civil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Carlos Francisco;

wagner balera

Processo administrativo previdenciário fiscal: a luz da Lei 11; 457/07 e do Decreto 70; 235/72; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Wagner Balera;

wagner balera

Reparação penal do dano como forma de extinção da punibilidade em estelionato; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Wagner Balera;

wagner balera

Reparacao penal do dano como forma de extincao da punibilidade em estelionato previdenciario cometido por beneficiarios de fato; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Wagner Balera;

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Produções bibliográficas

  • ROCHA, C. J. ; ALVES, H. G. ; BORSIO, M. F. . Interpretação do Salário de Contribuição Frente à Reforma Trabalhista e seus Reflexos no Direito Previdenciário. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 1, p. 5-19, 2018.

  • 2015 BORSIO, M. F. . Seguridade Social, Proibição do Retrocesso e Sustentabilidade das Políticas Públicas. REVISTA DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS UDF , v. I, p. 271-285, 2015.

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BORSIO, M. F. . CURSO DE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA. 2015. .

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . CURSO DE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA. 2014. .

BORSIO, M. F. . AULA INAUGURAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Curso de Prática Previdenciária. 2013. .

BORSIO, M. F. . Curso de Prática Previdenciária. 2013. .

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . AULA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Curso de Prática Previdenciária. 2012. .

BORSIO, M. F. . Curso de Prática Previdenciária. 2012. .

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Curso de Prática Previdenciária. 2011. .

BORSIO, M. F. . Curso de Prática Previdenciária. 2011. .

BORSIO, M. F. . Técnicas de Investigação em Crimes de Pornografia Infantll na Internet. 2011. .

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Técnicas de Investigação em Crimes de Pornografia Infantll na Internet. 2010. .

BORSIO, M. F. . Utilização obrigatória do CNIS pelo DPF. 2010. (Parecer).

BORSIO, M. F. . Especialização em Investigação Criminal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Investigação Criminal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Técnicas de Investigação em Crimes de Pornografia Infantll na Internet. 2009. .

BORSIO, M. F. . Especialização em Investigação Criminal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito e Processo Penal - Curso de Teoria do Delito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito e Processo Penal - Curso de Teoria do Delito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Direito da Infância e da Juventude. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    O dano extrapatrimonial, Descrição: Grupo de Pesquisa entre UDF e Universidade de Milão, entre outras IES no Brasil (USP e UFGO) e na Itália (Univ, Roma I, la Sapienza e Univ. de Bologna) para estudo em conjunto do tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Fernando Borsio - Coordenador / Renata de Assis Calsing - Integrante / Marcus Firmino Santiago - Integrante / Giuseppe Ludovico - Integrante / CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA - Integrante / MAURICIO GODINHO DELGADO - Integrante / Rúbia Zanotelli de Alvarenga - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Reformas Previdenciárias e Reflexos no Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, Descrição: Estudos voltados para as atualidades e pesquisas da Seguridade Social, Previdência Social do RGPS, Meio Ambiente do Trabalho e Reflexos na Conjuntura de Reformas. Estudos comparados com Itália e Espanha. Integrantes: Marcelo Fernando Borsio e alunos do Mestrado UDf. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (3) . , Integrantes: Marcelo Fernando Borsio - Coordenador / Flávio Augusto Basílio Corrêa - Integrante.

  • 2014 - 2016

    O Desafio da Manutenção do Equilíbrio Financeiro e Atuarial na Seguridade Social com as Políticas Contemporâneas de Inclusão e Assistencialismo., Descrição: Embora se possa considerar que o equilíbrio financeiro e atuarial já existia anteriormente como princípio implícito da previdência social e de toda a Seguridade Social, na forma estabelecida pelo § 5º do artigo 195 da Constituição Federal, segundo o qual ?Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total?, o fato é que historicamente tal previsão, por si só um tanto vaga, nunca foi efetivamente observada com seriedade pelos regimes de previdência social. É a partir da reforma de 1998 que o equilíbrio financeiro e atuarial passou a ser considerado um princípio essencial e estruturante da previdência social, acompanhado de mecanismos voltados a verificar a sua observância. Políticas de inclusão previdenciária, com forte inserção dos informais no mercado e sistema econômico, aliadas a diversas concessões assistencialistas, dão o tom no Brasil de um cenário que tem se traduzido em problemas quase que insolúveis como visto na Europa. O desafio é garantir o bem-estar social às pessoas que não vertem contribuições a sistema algum de previdência social, mas recebem amparo social vindo dos recursos custeados por toda a sociedade, numa ampla aplicação do princípio da solidariedade. No Brasil, os direitos sociais surgem no ordenamento jurídico como garantias constitucionais sob o manto de normas fundamentais, e o que sempre se esperou foram suas efetividades e aplicabilidades imediatas, o que não ocorre na maior das vezes. Conquistas precisam ser mantidas e o retrocesso jamais admitido, contudo, permeados por proporcionalidade. É nessa toada, o maior dos desafios da Seguridade Social não contributiva e inclusiva: o de garantir amparo efetivo da universalidade de cobertura aos hipossufiicientes tomando por base o financiamento social geral da coletividade. E essa conta não matematicamente perfeita é margem para infindáveis questionamentos, em face de modelos de equidade e garantismo social. O cenário acadêmico de pesquisa é campo fértil para essas discussões e embates, buscando extrair, da realidade social global, mormente a nacional, o ponto de partida para definições, ponderações e perspectivas de possíveis soluções. Desse objeto colocado, legitima-se a verificação de melhores políticas, normas e procedimentos, aliados à preservação da equidade, ordem e justiça sociais, sem ferir-lhes de máculas, numa integral sustentabilidade e equilíbrio financeiro do presente e atuarial da expectativa de futuro, de modo que haja sempre a idealizada proteção estatal do berço ao túmulo. Sem dúvida, também é árduo desafio contemporâneo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Fernando Borsio - Coordenador / Flávio Augusto Basílio Corrêa - Integrante.

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Prêmios

2018

Medalha Mérito Previdenciário Dom João VI, Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social - ANASPS.

2017

Título de Professor Visitante da Università degli Studi di Milano, Università degli Studi di Milano.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • UDF Centro Universitário, Centro Universitário do DF. , SHCS Q 704/904 - Brasília, DF, asa sul, 71790000 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 70390045, Telefone: (61) 999836202, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    UDF Centro Universitário

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Projeto de Pesquisa na área de Seguridade Social com o tema Validação da Contagem Diária das Contribuições Previdenciárias para Ascensão às Parcelas do Seguro Social. Uma política de emprego e de desoneração. Este projeto tem apoio da UDF e a participação de alunos da graduação e de especialização de outras Instituições, também. Professor Titular de Direito Previdenciário e Tributário da UDF, ministrando aulas de direito tributário no 10º semestre, bem como direito da Seguridade Social para alunos dos 9º e 10º semestres. Orientador de trabalhos de conclusão de curso, bem como em projetos de iniciação à pesquisa científica. Grupo de Pesquisa - linha 2 - Direitos Humanos e Relações Sociais -

    Atividades

    • 02/2018 - 12/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário do DF, .,Linhas de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4

  • 2008 - 2016

    Rede Luiz Flávio Gomes

    Vínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Prep Conc e Pós Grad., Carga horária: 20

    Outras informações:
    PESQUISAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PARA APROFUNDAMENTO NOS TEMAS DOS REGIMES.

  • 2014 - Atual

    GRANCURSOS PREP CONCURSOS PÚBLICOS

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor individual, Carga horária: 9

  • 2014 - Atual

    Universidad Complutense de Madrid

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: diarista, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Aulas nos Cursos de Esperto, Master e Doutorado em Seguridade Social, sob o convite do Professor José Luís Tortuero Plaza

  • 2013 - Atual

    Atame Pós-Graduação e Cursos

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: HORISTA

  • 2015 - Atual

    Faculdade Bahiana de Direito

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 8

  • 2007 - 2017

    Departamento de Polícia Federal

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Previdenciários, conforme publicação no Diário Oficial da União, do dia 23/10/2013, Seção 2, Ministério da Justiça. Portanto, trata-se de comprovante de experiência profissional na área. Já atuo na repressão aos crimes previdenciários desde 2007, em que o contato e estudo das questões previdenciárias de custeio e benefícios, seus regramentos e aplicações jurisprudenciais é condição premente para o exercício do trabalho. Outrora, nos anos de 2003 a 2006 atuei no Escritório de Advocacia Previdenciária Najjarian Batista, em São Paulo, na Rua Itápolis, 821, fone 3663-6310

  • 2004 - 2007

    Universidade Cruzeiro do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

  • 2009 - 2012

    JUSPODIUM INST. ENSINO JURÍDICO

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: HORISTA

  • 2007 - 2009

    Universidade Paranaense

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação:Penal e Processo P, Carga horária: 15

  • 2007 - 2009

    Fortium - Curso Preparatório para Concursos e Pós-Graduações

    Vínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Cursos Prep. Concurso e Pós, Carga horária: 20

  • 2005 - 2006

    Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação em Previdenciário, Carga horária: 4

  • 2015 - 2017

    Instituto dos Magistrados Federais

    Vínculo: Diretor Científico, Enquadramento Funcional: Diretor Científico

  • 2015 - 2016

    Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

    Vínculo: Coordenador Regional do DF, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional do DF

  • 2016 - Atual

    Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Curso Preparatório para o Cargo de Delegado de Polícia Federal - lecionando Direito Previdenciário, Tributário e Financeiro

  • 2017 - Atual

    Universita Degli Studi di Milano

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 5