Marcelo Fernando Borsio

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Previdência Privada.

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Milano, UNIMI, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Seguridade Social. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário.

2013 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Previdência Privada. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

BORSIO, M. Fernando ; AVILES, A. O. ; RAMIREZ, M. A. M. ; PEREIRA, R. J. M. B. ; SANTANA, P. C. . VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 2024. (Congresso).

BORSIO, Marcelo Fernando ; LEMOS, M. C. A. M. ; SANTANA, P. C. ; DELAGADO, M. G. . VI Congesso de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 2023. (Congresso).

BORSIO, M. Fernando ; ABRANTES, L. N. . Trabalho Voluntário Social em Cidade Ocidental - GO. 2023. (Outro).

BORSIO, M. F. ; LEMOS, M. C. ; SANTANA, P. C. ; SILVA, C. A. F. . V Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: Brasil, desafios contemporâneos: desenvolvimento socioeconômico, trabalho e políticas sociais. 2022. (Congresso).

BORSIO, M. F. ; FRAGA, V. ; SERRANO, G. ; CEDRAZ, A. . Congresso Internacional de Gestão Previdenciária - INSS-TCU-CRPS. 2022. (Congresso).

BORSIO, M. Fernando ; TIETZ, A. C. ; ABRANTES, L. N. ; PACHECO, N. G. . Atendimento Social da CLINPREV no CRAS Ceilãndia. 2022. (Outro).

BORSIO, Marcelo F ; TIETZ, A. C. ; ABRANTES, L. N. ; PACHECO, N. G. . Ação Comunitária para Orientação Jurídica Gratuita para Pessoas em Vulnerabilidade Social. 2022. (Outro).

TIETZ, A. C. ; EVANGELISTA, A. C. ; BORSIO, Marcelo Fernando ; PACHECO, N. G. ; ABRANTES, L. N. . Encontro com os CRAS do DF. 2022. (Outro).

BORSIO, M. Fernando ; TIETZ, A. C. ; ABRANTES, L. N. . Ação Comunitária no Sol Nascente - DF - Atendimento em Direito Previdenciário para Pessoas Carentes. 2022. (Outro).

BORSIO, Marcelo F ; LEMOS, M. C. ; SANTANA, P. C. ; SILVA, C. A. F. ; PADUA, T. S. A. . IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 2021. (Congresso).

BORSIO, M. F. ; NAHAS, T. . I Encontro Online entre as Academias de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 2020. (Outro).

BORSIO, M. F. . I Encontro do Conselho de Recursos da Previdência Social e Sociedade. 2020. (Outro).

BORSIO, M. F. ; ASSIS, R. C. ; DELGADO, M. G. ; LEMOS, M. C. ; PEREIRA, R. J. M. B. . II Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 2019. (Congresso).

BORSIO, M. F. . Encontro Anual de Previdência e Conselheiros de Unidades Julgadoras. 2019. (Outro).

BORSIO, M. F. . I Congresso Nacional da Academia Brasileira de Direito e Seguridade Social. 2019. (Congresso).

ROCHA, C. J. ; CALSING, R. ; DELGADO, M. G. ; PORTO, L. V. ; BORSIO, M. F. . 1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF. 2017. (Congresso).

4º Simpósio de Direito Previdenciário.As necessárias mudanças de modelo previdenciário no custeio e nos benefícios: enfrentamento da realidade digital mundial. 2024. (Simpósio).

II Encuentro Postgrado RIUPE Brasil - Peru - Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Pilares Previdenciários: Brasil e Peru - comparativo e tendências. 2024. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da AAPREV. Invertendo a lógica da filiação e do registro: repercussões para a prova previdenciária e o fim do calvário dos beneficiários em recursos administrativos e processos judiciais. 2024. (Congresso).

III Congresso de Direito Previdenciário da OAB Alagoas. A Inversão da lógica da filiação e da inscrição: reflexos para a prova previdenciária e fim do calvário dos beneficiários nos recursos administrativos e na judicialização. 2024. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. Direito da Seguridade Social e Proteção da Pessoa Humana. 2024. (Congresso).

XXIV Congresso Mundial (Roma) de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. XXIV Congresso mondiale ISLSSL ? Work in a Changing World: The Quest for Labor Rights and Social Justice. 2024. (Congresso).

100 anos de Previdência Social. De Eloy de Miranda Chaves a Luís Mendes Ribeiro Gonçalves: os 100 anos da Previdência no Brasil e os 84 anos do CRPS: desafios e avanços do processo administrativo. 2023. (Congresso).

Encontro do Observatório William Beveridge.Previdência Complementar dos Servidores Públicos. 2023. (Encontro).

Encontro OWB - Brasil e EUA.Introdução à Privacidade de Dados nos EUA. 2023. (Encontro).

I Encuentro de Intercambio de Postgrado en Derecho Social BrBrasil-Uruguay.Análise comparada entre Previdência uruguaia e brasileira. 2023. (Encontro).

Seminário Interinstitucional de Direito Previdenciário.Polêmicas do Contribuinte Individual do RGPS. 2023. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Reforma da Previdência Francesa de 2023. 2023. (Congresso).

V Seminario Ibero-americano sobre Constitucionalización de la Seguridad Social.El Tribunal Administrativo de Apelaciones en el Brasil y sus polemicas y desafios. 2023. (Seminário).

1º Congresso Nacional de Seguridade Social. O Processo Administrativo no CRPS como solução de modernidade para a Desjudicialização. 2022. (Congresso).

7º Hackathon Dataprev - Palestra de Abertura.Inovações aguardadas pelo CRPS: uma real e inadiável necessidade. 2022. (Outra).

Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social: Alternativas para melhoria da prestação de serviços públicos. Reformas Previdenciárias e a gestão do CRPS. 2022. (Congresso).

Conresso Previdenciário do Centro-Oeste. Questões jurídicas, técnicas e procedimentais no Conselho de Recursos da Previdência Social. 2022. (Congresso).

Encontro do Comitê Executivo do Pacto de Desjudicialização da Previdência Social.O CRPS, a desjudicialização e desafios de modernidade. 2022. (Encontro).

Pós Convida FDSBC.Estratégias de desjudicialização da Previdência e o papel do CRPS. 2022. (Outra).

Seminário de Direito Previdenciário em Foco: A atuação assertiva na Garantia do Direito Social.Estratégias de desjudicialização da Previdência e o papel do CRPS. 2022. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: Brasil, desafios contemporâneos: desenvolvimento socioeconômico, trabalho e políticas sociais. Desafios Contemporâneos para a Seguridade Social. 2022. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Previdência Social do IAPE. Estratégias de Desjudicialização da Previdência Social e o papel do CRPS. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional entre a ABDSS e Academia Chilena de Seguridade Social. A Seguridade Social e os Desafios da Revolução Digital. 2021. (Congresso).

I Seminário Solidário sobre Benefícios Previdenciários, Assistenciais e Fiscais à PCD.A PCD no Cenário dos DH". 2021. (Seminário).

I Simposio Virtual Internacional sobre Brechas de Género durante la Perijubilación.Brasil: El país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la Seguridad Social. 2021. (Simpósio).

Jornada Jurídica - UNIP - Campus Goiânia.Normas de Seguridade Social, Indústria 4.0 e os Cisnes Negros Contemporâneos. 2021. (Outra).

XI Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Seguridade Social e las Brechas Digitales. 2021. (Congresso).

3º CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO SECURITÁRIO DA OAB-GO. Futuro da Seguridade Social na Indústria 4.0. 2020. (Congresso).

Congresso Integrado dos Centros Acadêmicos de Direito do Brasil. Como encontrar efetividade da Previdência e da Assistência Social no Mundo de Cisnes Negros Recorrentes. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO REGIONAL VIRTUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REFLEXÕES SOBRE O DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Novas tecnologias do processo administrativo no CRPS. 2020. (Congresso).

I Encontro Online entre as Academias Brasileiras de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Redução ou suspensão de jornada: A contributividade ou natureza indenizatória do BEMPER.. 2020. (Congresso).

I Encontro Online entre as Academias Brasileiras de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.A Unificação de Contas do PIS e do FGTS: inconstitucionalidade?. 2020. (Encontro).

Mesa Redonda Reabilitação Profissional Incentivos econômicos a partir do sistema Bonus/Malus do FAP.Reabilitação Profissional Incentivos econômicos a partir do sistema Bonus/Malus do FAP. 2020. (Outra).

Mesa Redonda Reabilitação Profissional Proposições para um Modelo Sistêmico e Biopsicossocial.Reabilitação Profissional Proposições para um Modelo Sistêmico e Biopsicossocial. 2020. (Outra).

Mesa Virtual Saúde e Segurança - Impactos das MPs 936 e 927 2020 no ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador.Reflexos Previdenciários das MPs 927 e 936 de 2020. 2020. (Outra).

Novos Desafios para a Advocacia Previdenciária - A Visão de quem lidera os Órgãos Decisórios.O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) suas características de modernidade. 2020. (Outra).

O FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) DOS REFLEXOS DA COVID-91 À NOVA METODOLOGIA NA NACIONAL.O FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) DOS REFLEXOS DA COVID-91 À NOVA METODOLOGIA NA NACIONAL. 2020. (Outra).

Webinário sobre Estratégias de desjudicialização da Previdência e o papel do CRPS. Contencioso Administrativo Previdenciário: histórico e legislação. Órgãos que compõem o CRPS; estatísticas, atribuições e projetos. 2020. (Congresso).

Wine Prev - III Congresso Sul-Brasileiro de Direito Previdenciário. Judicialização dos Direitos Sociais: custo-benefício. 2020. (Congresso).

Encontro de Acordo de Cooperação Técnica entre INSS, Detran-RJ e CRPS.Acordo de Cooperação Técnica em Informações entre Detran e CRPS: para Conselheiros do CRPS, advogados, juízes e Procuradores Federais. 2019. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Desafios do Trabalho e da Seguridade Social no século XXI e as novas tecnologias. 2019. (Congresso).

II Simpósio de Direitos Sociais: desenvolvimento, orçamento e teto de gastos, organizado pelo grupo de pesquisa ?Estado e Economia no Brasil?.Reforma da Previdência: desafios em vias de sua aprovação - Evento realizado em São Paulo - Sede do Mackenzie - para alunos e advogados. 2019. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Previdenciário das Juntas de Recursos do RJ.Abertura + A Capacidade Prestacional do CRPS e Pespectiva de Desjudicialzação dos Conflitos Previdenciários , para Conselheiros do CRPS, advogados, juízes e Procuradores Federais - No Rio de Janeiro. 2019. (Simpósio).

XII Encontro de Presidentes e Conselheiros das Unidades Julgadoras..Abertura e Encerramento - Evento realizado em Brasília para Conselheiros do CRPS e advogados. 2019. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS. Painel III Reforma Previdenciária e seus impactos nos Direitos Sociais. 2017. (Congresso).

I Jornada de Direito Processual Civil. 2017. (Simpósio).

Oficina no 1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social - Mestrado UDF.Dos Impactos da Reforma Previdenciária no Direito do Trabalho. 2017. (Oficina).

V ENCONTRO DE DELEGADOS APOSENTADOS. Reforma da Previdência. 2017. (Congresso).

VII CONGRESSO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL. A Reforma da Previdência. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA I. APRESENTAÇÃO - Grupo de DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA I. 2017. (Congresso).

6º Congresso de Pesquisa e iniciação Científica. Comunicações Coordenadas do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 2016. (Congresso).

Limites Consitucionais da Investigação aos crimes previdenciários - Teoria e Prática de Investigação - Rede LFG.Limites Cosntitucionais da Investigação aos crimes previdenciários - Teoria e Prática de Investigação - Rede LFG. 2008. (Outra).

Perícias Policiais.Perícias Policiais dentro do DPF - aspectos fundamentais. 2008. (Outra).

Semana Jurídica.Lavagaem de Dinheiro, Crime Organizado, Interceptações Telefônicas e Uso de Algema - Aspectos Polêmicos nas Operações Policiais. 2008. (Outra).

Semana do Direito Previdenciário - Custeio - IAPE.O Custeio da Previdência Social. 2005. (Outra).

IBRAHIM, F. Z.BORSIO, Marcelo Fernando; TAVARES, M. L.. Proibição de discriminação e previdência complementar: Um estudo de caso do Tema 452 - STF. 2023. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ARAGAO, R. A. M.; SILVA, A. R.; OLIVEIRA, L. P. S.;BORSIO, Marcelo F. A APLICAÇÃO DOS MELISMAS PREVIDENCIÁRIOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BORSIO, M. F.MELO, R. S.; GUEDES, J. C. C.. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR FRENTE A DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE TELELABORAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

BORSIO, M. F.; GUEDES, J. C. C.; LEMOS, M. C.. ?A EFICÁCIA DO PROJETO ?JUSTIÇA INCLUSIVA? NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

BORSIO, M. F.MELO, R. S.; GUEDES, J. C. C.. A APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E A TEORIA DA CONSEQUÊNCIA À CAUSA. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

BORSIO, M. F.; ALVARENGA, R. Z.; SILVA, F. M. E.. O DIREITO DE SER FELIZ E A EXISTÊNCIA DIGNA DO TRABALHADOR NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

BORSIO, M. F.; ALVARENGA, R. Z.; SILVA, F. M. E.. A MULHER TRABALHADORA E O DIREITO DO TRABALHO: DO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO AO CAMINHO DO EMPODERAMENTO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

BORSIO, M. F.; ALVARENGA, R. Z.; SILVA, F. M. E.. POR UM DIREITO DO TRABALHO INTERNACIONALIZADO: A APLICABILIDADE E A EFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR FACE À ASCENSÃO NEOLIBERAL DE DESMANTELAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

TEIXEIRA, R. V. G.; SOARES, M. N.;BORSIO, M. F.. A Coisa Julgada Previdenciária por ausência de prova à luz do direito da personalidade à aposentação. 2020. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

BESSA, L. R.; GUEDES, J. C.;BORSIO, M. F.. A Expansão do Direito Penal na Tutela Tributária e os Arranjos Institucionais da Política Fiscal: A Projeção do Processo Administrativo Tributário na Persecução Penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FELICIANO, G. G.;MELO, R. S.BORSIO, M. F.. Direito Ambiental do Trabalho: Análise sob a perspectiva da Teoria Tridimensional de Miguel Reale. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

SANTIAGO, M. F.;BORSIO, M. F.; BELMONTE, A. S. A.. A Utilização da Esfera Administrativa e Extrajudicial na Solução Célere dos Conflitos Previdenciários no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

IBRAHIM, F. Z.BORSIO, M. F.MELO, R. S.. Previdência Social, Crise Econômica e Envelhecimento da População: A Restrição dos Benefícios Previdenciários por Fatores SócioEconômicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

IBRAHIM, F. Z.MELO, R. S.BORSIO, M. F.. Seguridade Social e sua Efetividade nos Acordos Internacionais; Em Busca de um Padrão ou Norma Mínima de Proteção Social. Análise do Acordo Brasil/Espanha. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

BORSIO, M. F.; VALADAO, M. A. P.; FALCAO, M. A.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS PELO PAGAMENTO: UMA AFRONTA AO CONTRIBUINTE HONESTO, UM OBSTÁCULO A UM MERCADO SAUDÁVEL E UM FAVORECIMENTO AO PARASITISMO.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORSIO, M. F.; MARTINS, H. F.; ROSSI JUNIOR, J. L.. Governança para Resultados na Administração Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

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BORSIO, M. F.; GUEDES, J. C. C.; SILVA, F. A. B.; NUNES, C. S.; SILVA, C. A. F.. Conflitos Previdenciários Rurais na Era Pós-Covid-19: uam abordagem interdisciplinar e empírica como vacina contra o vírus da pandemia processual. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTANA, H. V.; OLIVEIRA, V. S.;BORSIO, M. F.; SUXBERGER, A.. O ROTEIRO DO DELITO NA CRIMINALIDADE COMPLEXA. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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BORSIO, Marcelo FernandoMOREIRA, M. O.; CAPONE, R. S.. de Souza, Isaque de A. Oliveira; Nícolas P. P de O.Natureza jurídica, utilidades e sub-utilidades do Imposto Territorial sobre Proporiedade Rural - ITR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

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BORSIO, Marcelo FMOREIRA, M. O.; CAPONE, R. S.. de Oliveira; Jussara S. Soares; Leonardo C. Jorge.O Afastamento do IPI da Base de Cálculo do ICMS: Tese de Mesma Natureza do Afastamento do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

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CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; GALANTE, C. E. S.. O Menor Infrator e a Medida Socioeducativa de Internação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; GALANTE, C. E. S.. A Possibilidade da Aplicação da Lei Maria da Penha para Casais Homoafetivos Masculinos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; GALANTE, C. E. S.. Prisão Provisória Versus Princípio da Presunção de Inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; GALANTE, C. E. S.. Limites do Supremo Tribunal Federal na Mutação Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; GALANTE, C. E. S.. Teoria da Perda de uma Chance: Um Terceiro Gênero de Indenização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; CARDOSO, P.. DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM FACE DAS PRÁTICAS DE DUMPING SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; CARDOSO, P.. O DIREITO AO USO NO NOME SOCIAL POR PESSOAS TRANSEXUAIS NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; CARDOSO, P.. COLABORAÇÃO PREMIADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; CARDOSO, P.. LEI MARIA DA PENHA E A POSSÍVEL APLICABILIDADE DO ARTIGO 89 DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CALDERON, M. P.;BORSIO, M. F.; CARDOSO, P.. DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE A HOMICÍDIO QUALIFICADO POR FEMINICÍDIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

BORSIO, M. F.; SILVA, M. A. G.; MAIA, A. D. S.. Concurso Interno da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal para Seleção de integrantes para formar Corpo Docente para Curso Preparatório para DPF. 2024. ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL.

BORSIO, M. F.. Seleção de Conselheiros de Recurso da Previdência Social 2020-1. 2020. Conselho de Recursos da Previdência Social.

BORSIO, M. F.. Seleção de Conselheiros de Recurso da Previdência Social. 2019. Conselho de Recursos da Previdência Social.

BORSIO, M. F.. Seleção de Conselheiros de Recurso da Previdência Social 2019-2. 2019. Conselho de Recursos da Previdência Social.

FRAGA, V.; LEITAO, A. S.;BORSIO, Marcelo Fernando. Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps). 2022. Instituto Nacional do Seguro Social.

BORSIO, Marcelo FernandoMOREIRA, M. O.. 7º HACKATHON DATAPREV. 2022. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social.

BORSIO, M. F.; SILVEIRA, C.; TEIXEIRA, A.. 1º Hackathon TBG S.A.. 2022. Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivía-Brasil.

BORSIO, M. F.; LESSA, S.. II Concurso de Artigos em Polícia Judiciária e Investigação Criminal - ADPF. 2015. Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal.

A previdência rural para os povos originários da Região Amazônica e uma transição sustentável; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Os Custos Físicos e Emocionais da Mulher Vítima de Violência Doméstica Durante a Pandemia de Covid-19 e seus Reflexos junto à Previdência Social; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

O Segurado Facultativo Doméstico e as Coberturas dos Benefícios por Incapacidade; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Déficit Previdenciário x O reconhecimento do valor social do trabalho do segurado especial; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

UM NOVO CRPS COMO ALTERNATIVA PARA A REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

A APROXIMAÇÃO NORMATIVA DA PREVIDÊNCIA ABERTA À FECHADA E POSSIBILIDADE DE UNIFICAÇÃO NO BRASIL; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO INSS: OBJETIVA OU SUBJETIVA, À LUZ DA LGPD?; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Marcelo Fernando Borsio;

Custeio da Previdência Social na Uberização: ausência de contribuição patronal; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

A Administração Pública e a Proteção de Dados Pessoais: o desafio da privacidade no âmbito da seguridade social; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Nanocidadania: Vidas deletadas na Era da Informação; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

A Previdência Social brasileira e a importância de um Pacto Democrático de Proteção Previdenciária; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Os impactos da Indústria 4; 0 no Financiamento da Seguridade Social; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

A Reestruturação do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS como Alternativa para a Redução da Judicialização Previdenciária e Instrumento Civilizatório; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

A Segurança Jurídica da Previdência Complementar brasileira: entregará uma jangada ou um veleiro aos participantes e assistidos?; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

O contrato de trabalho intermitente e as repercussões na previdência; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

A Previdência Social e os Transsexuais; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Impactos previdenciários do trabalho em condições análogas à de escravo; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

O DIREITO HUMANO A UM TRABALHO DECENTE ? PARADIGMA DO CAPITALISMO HUMANISTA; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

A falência do método do custeio previdenciário bismarckiano: à luz da sociedade de risco na Indústria 4; 0 e da nova demografia brasileira; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

A APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E A TEORIA DA CONSEQUÊNCIA À CAUSA; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

A EFICÁCIA DO PROJETO ?JUSTIÇA INCLUSIVA? NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Previdência Social, Crise Econômica e Envelhecimento da População: A restrição dos benefícios previdenciários por fatores socioeconômicos; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Seguridade Social e sua efetividade nos acordos internacionais: em busca de um padrão mínimo ou norma mínima de proteção social; Análise do Acordo Brasil/Espanha; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

A UTILIZAÇÃO DA ESFERA ADMINISTRATIVA E EXTRAJUDICIAL NA SOLUÇÃO CÉLERE DOS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Coorientador: Marcelo Fernando Borsio;

DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: SOB A perspectiva da teoria tridimensional de Miguel Reale; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

A (IN)EFICÁCIA DO SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO COMO FORMA PREVENÇÃO DA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NÃO HÍGIDO; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Direito Ambiental do Trabalho: Análise sob a Perspectiva da Teoria Tridimensional de Miguel Reale; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Seguridade Social e sua efetividade nos acordos internacionais: em busca de um padrão mínimo de proteção social - análise do acordo Brasil/Espanha; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Previdência Social, Crise Econômica e Envelhecimento da População (A restrição dos benefícios previdenciários por fatores socioeconômicos); 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

A (in)efetividade do seguro de acidente do trabalho (SAT)mcomo forma de prevenção de degradação do meio ambiente do trabalho; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - Revista de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas UDF, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

O dano existencial nas relações de emprego em decorrência do meio ambiente de trabalho não hígido; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Meio Ambiente do Trabalho e o Direito à Saúde Mental do Trabalhador: Análise a Partir do Liame de Causalidade Estalecido entre os Riscos Psicossociais e os Transtornos Mentais; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Coorientador: Marcelo Fernando Borsio;

CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS NO SEMIÁRIDO DA BAHIA: A COMPOSIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E O CONTROLE DA GESTÃO PARA O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL EFETIVA RURAL; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Coorientador: Marcelo Fernando Borsio;

O Regime Aduaneiro Especial de Drawback no âmbito das Agroexportações Brasileiras; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Migração Forçada e Retirada de Patrocínio de Entidades Fechadas de Previdência Complementar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

IR e ITBI na integralização de capital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

O ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO RESULTADO DA CONCILIAÇÃO DO ESTADO LIBERAL E DO ESTADO SOCIAL: Os problemas da sobreposição de um paradigma jurídico estatal sobre o outro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

O Impacto das Fraudes no Regime Geral da Previdência Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Valor Probatório do Inquérito Policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

O Limite Reformador da Constituição para Mudanças na Seguridade Social e o Princípio da Vedação ao Retrocesso: uma análise à PEC 287/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Inatividade Remunerada dos Militares das Forças Armadas ou Regime Previdenciário? Polêmicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Abstrtivização do Controle Difuso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Tributação sobre as atividades Ilícitas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social - Análise Crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

Análise da COFINS sob a perspectiva da Nova Economia Institucional e a Ilegalidade do Decreto nº 8; 426 de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

AUXÍLIO-RECLUSÃO - com base na Lei 13; 135 de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

ICMS Ecológico como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS DIRIGENTES DAS ENTIDADES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO BRASIL E O ADVENTO DA LEI Nº 13; 155 DE 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

NOVA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONCUBINATO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

LUDOVICO, G. ; NAHAS, T. ; BORSIO, Marcelo Fernando . Consultoria para Comitê Científico do Curso de Aperfeióamento e Alta Formação em Direiito do TRabalho e Novas Tecnologias entre a Universidade de Milão e ENAMATRA. 2024.

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LUFT, R. M. ; FOULQUIER, N. ; BORSIO, M. Fernando . Parecer 418188 CAPES - Análise de Mérito Adhoc - Projeto COFECUB. 2023.

BORSIO, M. F. ; IBRAHIM, F. Z. ; STEFANUTTO, A. A. ; RAFFRAY, A. P. O. ; EVANGELISTA, A. C. ; TIETZ, A. C. ; SANTANA FILHO, D. ; CAMPOS, M. B. L. B. ; LEMOS, R. S. ; MACIEL, F. ; BARRA, J. S. ; ALCOFORADO, R. G. ; RANGEL, L. A. ; AMADO, F. . Produção de Relatório sobre Cenário Previdenciário para o MPS (RGPS, RPPS e RPC) - apoio ao Ministro e à Casa Civl. 2023.

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BORSIO, M. F. ; LEAL, B. B. ; PORTELA, F. ; ROOSEVET, A. ; NOGUEIRA, N. G. ; NAGAMINE, R. ; ROLIM, L. ; SIQUEIRA, M. ; WIENTRAUB, A. . Reforma da Previdência - PEC 06/2019 - EC 103/2019 - CONSTRUÇÃO NA SEPRT. 2019.

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BORSIO, Marcelo Fernando . Observatório de Estudos e Pesquisas da Seguridade Social William Beveridge. 2020; Tema: Observatório de Estudos e Pesquisas William Beveridge em Direito da Seguridade Social ligado ao Mestrado PPDG UDF. (Rede social).

BORSIO, Marcelo Fernando ; MARTINS, L. B. ; PEREIRA, M. C. F. S. ; PACHECO, N. G. ; DREYER, P. K. C. ; TIETZ, A. C. ; SILVA, C. A. F. ; ABRANTES, L. N. ; DINIZ, M. A. E. S. ; SANTANA, P. C. . Cínica Previdenciária do UDF. 2020; Tema: Atuação em Previdência e Assistência Social para esclarecer e encaminhar soluções para pessoas hipossuficientes cadastradas no Cad. Único.. (Rede social).

BORSIO, Marcelo Fernando . profissional no Instagram @marcelo.borsio. 2019; Tema: Previdenciários sobre UDF, CRPS e demais questões atinentes. (Rede social).

BORSIO, M. F. . blog.projetoexamedeordem.com.br. 2017; Tema: Coordenador Geral Científico. (Blog).

BORSIO, M. F. ; LEAL, F. . blog.vouserdelta.com.br. 2017; Tema: Coordenador Geral Científico. (Blog).

BORSIO, M. Fernando ; REZENDE, A. G. ; TIETZ, A. C. ; ARAUJO, L. ; SALES, E. ; PACHECO, N. G. ; EVANGELISTA, A. C. ; LEMOS, R. S. ; BEZERRA, C. ; PAULINI, J. ; ALVES, R. . Curso de Formação de Graduandos para Atendimento Previdenciário junto à CLINIPREV UDF. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORSIO, Marcelo Fernando . A Seguridade Social e um novo modelo tributário de custeio diante das inversões demográficas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Previdência Privada no Brasil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. Fernando . Curso de Extensão para Alunos da UFSC em parceria com a Escola do CRPS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORSIO, M. F. ; MACIEL, F. . Curso de Atualização sobre os Reflexos da Reforma Previdenciária. 2020. .

BORSIO, M. F. . Processo Administrativo Previdenciário no CRPS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Pensão Por Morte, Auxílio-Reclusão, Salário Maternidade e Salário-Família. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Curso de Habilitação para Conselheiro do RGPS no CRPS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORSIO, M. F. . Curso de Formação e Capacitação para Conselheiro do RGPS no CRPS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORSIO, Marcelo Fernando . Processo Administrativo Previdenciário Fiscal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, Marcelo Fernando . Processo Administrativo dos Benefícios Previdenciários - Teoria e Prática. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, Marcelo Fernando ; MACIEL, F. . Curso sobre Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. ; GALHO, R. ; COTTA, E. ; ALBUQUERQUE, P. R. . Curso de Habilitação para Conselheiro do FAP no CRPS. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - escola de governo).

BORSIO, M. F. ; MACIEL, F. ; EVANGELISTA, A. C. ; GALHO, R. ; MOREIRA, M. . Curso de Habilitação para Conselheiro do RGPS no CRPS. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Habilitação).

BORSIO, M. F. . Manual do Curso de Habilitação para Conselheiro do Conselho do Fator de Prevenção do Conselho de Recursos da Previdência Social. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

BORSIO, M. F. . Manual do Curso de Habilitação para Conselheiro do Regime Geral da Previdência Social. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

BORSIO, M. F. . Manual de Instrução de Procedimento do Gabinete de Crises e Diligências do Conselho de Recursos da Previdência Social. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

BORSIO, M. F. . Manual de Instrução e Formação dos Servidores Temporários do Conselho de Recursos da Previdência Social. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

DELGADO, M. G. ; BORSIO, M. F. ; LEMOS, M. C. A. M. ; PEREIRA, R. J. M. B. . Revista de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas UDF - Vol.6. nº1. 2020. (Editoração/Periódico).

BORSIO, M. F. ; MACIEL, F. . Revista do Conselho de Recursos da Previdência Social: Previdência e Justiça - Vol.1 nº2. 2020. (Editoração/Periódico).

BORSIO, M. F. . Curso sobre Fator Acidentário de Prevenção como nova atribuição de julgamento no CRPS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORSIO, M. F. . Curso de Habilitação para Conselheiro do RGPS no CRPS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORSIO, M. F. . Curso de Formação e Capacitação para Conselheiro do RGPS no CRPS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DELGADO, M. G. ; BORSIO, M. F. ; LEMOS, M. C. A. M. ; PEREIRA, R. J. M. B. . Revista de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas UDF - Vol.5. nº3. 2019. (Editoração/Periódico).

DELGADO, M. G. ; BORSIO, M. F. ; LEMOS, M. C. A. M. ; PEREIRA, R. J. M. B. . Revista de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas UDF - Vol.5. nº2. 2019. (Editoração/Periódico).

DELGADO, M. G. ; BORSIO, M. F. ; LEMOS, M. C. A. M. ; PEREIRA, R. J. M. B. . Revista de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas UDF - Vol.5. nº1. 2019. (Editoração/Periódico).

BORSIO, M. F. ; MACIEL, F. . Revista do Conselho de Recursos da Previdência Social: Previdência e Justiça - Vol.1 nº1. 2019. (Editoração/Periódico).

BORSIO, M. F. ; MACIEL, F. . Revista do Conselho de Recursos da Previdência Social: Previdência e Justiça - Vol.2 nº1. 2019. (Editoração/Periódico).

BORSIO, M. F. . Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DELGADO, M. G. ; BORSIO, M. F. ; LEMOS, M. C. A. M. ; PEREIRA, R. J. M. B. . Revista de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas UDF - Vol.4. nº3. 2018. (Editoração/Periódico).

DELGADO, M. G. ; BORSIO, M. F. ; LEMOS, M. C. A. M. ; PEREIRA, R. J. M. B. . Revista de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas UDF - Vol.4. nº2. 2018. (Editoração/Periódico).

DELGADO, M. G. ; BORSIO, M. F. ; LEMOS, M. C. A. M. ; PEREIRA, R. J. M. B. . Revista de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas UDF - Vol.4. nº1. 2018. (Editoração/Periódico).

BORSIO, M. F. . DIREITO PENAL ECONÔMICO - CRIMES PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTÁRIOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORSIO, M. F. . NO MESTRADO ESPANHOL - EXPERTO EN SEGURIDAD SOCIAL - SEGURIDAD SOCIAL - LA EXPERIENCIA BRASILEÑA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORSIO, M. F. ; LUDOVICO, G. . NA GRADUAÇÃO ITALIANA - CURSO DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRO EM COMPARAÇÃO AO ITALIANO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LUDOVICO, G. ; BORSIO, M. F. . NO DOUTORADO ITALIANO - SEGURIDADE SOCIAL, BENEFÍCIOS, CUSTEIO E ESTUDO COMPARADO COM O DIREITO ITALIANO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORSIO, M. F. . Cursos de Direito Previdenciário e Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DELGADO, M. G. ; BORSIO, M. F. ; LEMOS, M. C. A. M. ; PEREIRA, R. J. M. B. . Revista de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas UDF - Vol.3. nº2. 2017. (Editoração/Periódico).

DELAGADO, M. G. ; BORSIO, M. F. ; LEMOS, M. C. A. M. ; PEREIRA, R. J. M. B. . Revista de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas UDF - Vol.3. nº1. 2017. (Editoração/Periódico).

BORSIO, M. F. . Pesquisa sobre a Previdência Italiana. 2017. (Relatório de pesquisa).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . CURSO DE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA. 2015. .

BORSIO, M. F. . AULAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORSIO, M. F. . AULA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . AULAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . CURSO DE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA. 2014. .

BORSIO, M. F. . AULA INAUGURAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Curso de Prática Previdenciária. 2013. .

BORSIO, M. F. . Curso de Prática Previdenciária. 2013. .

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . AULA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Curso de Prática Previdenciária. 2012. .

BORSIO, M. F. . Curso de Prática Previdenciária. 2012. .

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Curso de Prática Previdenciária. 2011. .

BORSIO, M. F. . Curso de Prática Previdenciária. 2011. .

BORSIO, M. F. . Técnicas de Investigação em Crimes de Pornografia Infantll na Internet. 2011. .

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Técnicas de Investigação em Crimes de Pornografia Infantll na Internet. 2010. .

BORSIO, M. F. . Utilização obrigatória do CNIS pelo DPF. 2010. (Parecer).

BORSIO, M. F. . Especialização em Investigação Criminal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Investigação Criminal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Técnicas de Investigação em Crimes de Pornografia Infantll na Internet. 2009. .

BORSIO, M. F. . Especialização em Investigação Criminal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito e Processo Penal - Curso de Teoria do Delito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito e Processo Penal - Curso de Teoria do Delito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Direito da Infância e da Juventude. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORSIO, M. F. . Especialização em Direito Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2024

Vice-Presidente, Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (Biênio 2024/26).

2024

2º Vice-Presidente, Associação Internacional de Proteção Social.

2022

Integrante da cadeira nº 08 da Academia de Letras Previdenciárias, Academia de Letras Previdenciárias - ALP.

2021

LIVRO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR MARCELO FERNANDO BORSIO ? ?A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DIÁLOGO ENTRE ESTADOS? ? Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito, Centro Universitário do Distrito Federal.

2019

Placa de Homenagem ao Presidente do CRPS ofertada pelos Conselheiros do Conselho, CRPS.

2019

Integrante da Cadeira nº 15 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.

2018

Medalha Mérito Previdenciário Dom João VI, Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social - ANASPS.

2017

Título de Professor Visitante da Università degli Studi di Milano, Università degli Studi di Milano.

2014

Título de Professor Visitante, Universidad Complutense de Madrid.