Joyce Abreu de Lira

Professora na Universidade Veiga de Almeida - prática jurídica (civil, família e sucessões); estágio supervisionado (civil), direito das coisas I, direito do consumidor, introdução à ciência do direito e TCC (2018). Professora Colaboradora no Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (2018). Professora Substituta no Departamento de Direito Aplicado (estágio supervisionado - direito civil, família, trabalho - e laboratório de prática - constitucional e administrativo - da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, campus Niterói (2016-2018). Professora no Projeto Monitor Acadêmico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - direito constitucional (EMERJ - 2015). Professora no Curso Master Juris - direito internacional público e privado (2017). Professora no Curso Companhia Jurídica - preparatório para juiz leigo TJRJ (2018). Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (2018). Bolsista Capes pelo Programa de Doutorado Sanduíche (PDSE), aprovada em primeiro lugar, com pesquisa realizada junto à Universidade de Vigo (Espanha), entre 2019 e 2020. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense - UFF (2014-2016). Especialista em Direito Público e Privado pela Pós-Graduação Lato Sensu da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ, 2010-2013). Graduada em Direito pela Universidade Gama Filho (2009). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UFF (2014). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa sobre Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito da UFF (2020). Líder orientadora em Projeto de Iniciação Científica sobre Judicialização, Direitos e Políticas Públicas na Universidade Veiga de Almeida (2018). Advogada (2009). Juíza-Leiga no III Juizado Especial Cível da Capital (2012-2015). Conciliadora Oficial junto ao Juizado Especial Cível da Região Oceânica da Comarca de Niterói (2005 - 2008) e à 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (2008-2010). Áreas de atuação e eixos temáticos: direito civil, direito processual civil, prática jurídica, direito constitucional, direito internacional; orientação acadêmica; políticas públicas e judicialização; práticas colaborativas; mediação de conflitos e cultura de paz; assessoria jurídica popular.

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2021

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios

2018 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Título: Alimentos sociais: políticas públicas e acesso à justiça,
Orientador: em Universidad de Vigo ( Mónica López Viso)
com Célia Barbosa Abreu. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: alimentos sociais; políticas públicas; acesso à justiça; sistema de justiça; democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.

Mestrado em Direito Constitucional

2014 - 2016

Universidade Federal Fluminense
Título: A (in)segurança alimentar no Brasil: o controle jurisdicional da política pública,Ano de Obtenção: 2016
Célia Barbosa Abreu.Coorientador: _. Palavras-chave: direitos sociais; direitos humanos; alimentação; controle jurisdicional; mobilização do direito; políticas públicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Público e Privado

2010 - 2013

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Concretização e a Judicialização do Direito Constitucional à Alimentação no Brasil
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: Um estudo sobre a obrigatoriedade de submissão de demandas à comissões de conciliação prévia
Orientador: Aline Barbas

Formação complementar

2020 - 2020

Bienestar, equidad y derechos humanos. (Carga horária: 30h). , Universidad de los Andes Colombia, UNIANDES, Colômbia.

2010 - 2012

Pós-Graduação Lato Sensu. (Carga horária: 1784h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Assistência Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

ABREU, C. B. ; LIRA, J. A. ; RANGEL, T. L. V. ; PEIXINHO, M. M. . VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2020. (Outro).

LIRA, J. A. ; SANTANA, L. C. P. . Arbitragem: O dever de imparcialidade do árbitros sob uma perspectiva prática. 2020. (Outro).

LIRA, J. A. ; SANTANA, L. C. P. . Novos Caminhos para a advocacia: a importância da mediação para a formação profissional. 2020. (Outro).

LIRA, J. A. ; MONICA, E. F. . IV Congreso Internacional sobre Globalización, Etica y Derecho. 2020. (Congresso).

LIRA, J. A. ; BOTELHO, L. G. C. ; SANTANA, L. C. P. ; CHALFUN, M. . 1 Seminário de Direito do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Veiga de Almeida. 2020. (Outro).

LIRA, J. A. ; SANTANA, L. C. P. . Constelação familiar como método para tratamento de conflitos de interesse. 2020. (Outro).

LIRA, J. A. ; MORAIS, A. . Oficina de leitura e argumentação: violência obstétrica. 2019. (Outro).

LIRA, J. A. ; KOWARSKI, C. B. ; ALO, I. ; VAL, E. M. ; PAUSEIRO, S. . IV Simpósio de Direito das Relações Internacionais: Desafios Contemporâneos. 2019. (Outro).

ABREU, C. B. ; LIRA, J. A. ; RANGEL, T. L. V. ; PEIXINHO, M. M. . V Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2019. (Outro).

LIRA, J. A. ; VIVEIROS, D. ; GADEA, P. ; VAL, E. M. . III Simpósio de Direito das Relações Internacionais. 2018. (Outro).

ABREU, C. B. ; LIRA, J. A. ; COSTA, A. S. . IV Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2018. (Outro).

LIRA, J. A. ; MORAIS, R. C. . I Oficina sobre Currículo Lattes. 2018. (Outro).

LIRA, J. A. ; ABREU, C. B. ; KREMER, B. ; AZEREDO, S. ; GASPARRI, P. P. C. . III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2017. (Outro).

ABREU, C. B. ; RANGEL, T. L. V. ; LIRA, J. A. . II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Outro).

ABREU, C. B. ; LIRA, J. A. . I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Outro).

LUZ, V. C. ; LIRA, J. A. . 1ª Semana do TaCAP: sistema punitivo, conflitos territoriais e Assessoria popular. 2015. (Outro).

LIRA, J. A. ; SPRICIGO, C. M. ; SANTOS, S. ; KREMER, B. ; ALVES, N. ; GUIMARAES, F. ; SANTANA, L. ; GARAU, M. . Seminário Internacional em Filosofia do Direito: Em homenagem a Luís Alberto Warat. 2014. (Outro).

LIRA, J. A. ; GARAU, M. ; BOTELHO, T. ; FELIX, K. ; MALAMACE, P. ; KREMER, B. ; SANTANA, L. ; RAMOS, J. ; RIBEIRO, R. ; SANTOS, S. . Oficina de Direitos Humanos: Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2014. (Outro).

Participação em eventos

II Seminário de Direitos Humanos: Nos tempos de pandemia.Controle judicial das políticas públicas e necropolítica no Rio de Janeiro em tempos de Covid-19. 2020. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Intolerância religiosa, discurso de ódio e totalitarismo. 2020. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.O ativismo judicial no julgamento do Tema Repetitivo n 988 do Superior Tribunal de Justiça. 2020. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Estado e Instituições.Entraves à integração sul-americana durante a pandemia: Uma análise sobre a atuação do Prosul no combate à Covid-19. 2020. (Seminário).

IV Congreso Internacional sobre Globalización, Etica y Derecho. As falhas na implementação do aplicativo ?Caixa Tem? no contexto pandêmico brasileiro como violações ao direito aos alimentos sociais. 2020. (Congresso).

Novos Caminhos para a advocacia: a importância da mediação para a formação profissional.Novos Caminhos para a advocacia: a importância da mediação para a formação profissional. 2020. (Outra).

Novos modelos de advocacia no ambiente digital.Novos modelos de advocacia no ambiente digital. 2020. (Outra).

VI Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.Assistência social na pandemia do Covid-19: os desafios e os desenhos dos modelos globais de políticas públicas. 2020. (Seminário).

VI Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.Famílias e globalização: reflexões sobre a filiação socioafetiva. 2020. (Seminário).

VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Estado social e modelo global de políticas públicas para alimentação diante do novo coronavírus. 2020. (Seminário).

IV Simpósio de Direito das Relações Internacionais: Desafios Contemporâneos.Desafios Contemporâneos do Direito das Relações Internacionais. 2019. (Simpósio).

Oficina de Leitura e Argumentação.Violência Obstétrica. 2019. (Oficina).

V Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Famílias à margem do direito: o reconhecimento das famílias simultâneas como entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Seminário).

V Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Identidade de gênero: da desconstrução à construção do sujeito. 2019. (Seminário).

V Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Cidadãos com câncer e a justiça fluminense: uma análise sobre as decisões judiciais que versam sobre os atingidos pela moléstia. 2019. (Seminário).

III Simpósio de Direito das Relações Internacionais.Nova Lei de Migrações e Direitos Humanos. 2018. (Simpósio).

IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.O poder judiciário brasileiro na arena das políticas públicas. 2018. (Seminário).

III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.TRANSEXUALIDADE E ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: A VIOLÊNCIA EDUCACIONAL E O BIOPODER.. 2017. (Seminário).

III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO NO CAMPO DE ESTUDOS LATINO-AMERICANO: A CRÍTICA HISTÓRICA DE EDUARDO GALEANO. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.A preferência no interior das prioridades: reflexões sobre o os direitos humanos das pessoas com deficiência e a (in)viabilidade de restrições excedentes. 2017. (Seminário).

Seminário de Direito do Consumidor.REFLEXÕES SOBRE A PESSOA SURDA E O TRATAMENTO DIGNO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: A (IN)EFICÁCIA DA OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.. 2017. (Seminário).

7 Encontro Latino Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Direitos fundamentais da natureza: a pachamama e o princípio do bien vivir. 2016. (Encontro).

7 Encontro Latino Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Políticas públicas e a mobilização do direito: a atuação do Poder Judiciário Brasileiro.. 2016. (Encontro).

II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Grupo de Trabalho. 2016. (Seminário).

I Seminário de Metodologia da Pesquisa Jurídica: a importância da Metodologia Jurídica no Século XXI.Reflexões sobre docência, liberdade e universidade por pesquisa. 2016. (Seminário).

1ª Semana do TaCAP: sistema punitivo, conflitos territoriais e Assessoria popular. Administração de conflitos e hermenêutica:reflexões sobre a interseção entre Direito e Antropologia. 2015. (Congresso).

5 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Funk no Palácio: Reflexões a partir de uma experiência de Assessoria Popular. 2015. (Outra).

I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Grupo de Trabalho. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.. NAS MARGENS DO RIO JURÍDICO TRANSBORDA A IMPUREZA DO DIREITO: UMA LEITURA WARATIANA SOBRE A LINGUAGEM TÓPICA E UTÓPICA DA FALSIDADE NEUTRA DA CIÊNCIA DO DIREITO. 2015. (Congresso).

Seminário Comemorativo dos 80 anos da Teoria Pura do Direito.A Interpretação dentro e fora da moldura: o pensamento jurídico hermenêutico de Kelsen e seus desafios no século XXI.. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional em Filosofia do Direito: Em homenagem a Luís Alberto Warat.Debate sobre a filosofia do Direito em Luis Alberto Warat.. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Arthur Alvim dos Reis Saraiva

YAGODNIK, E. B.; AVILA, M. L.;LIRA, J. A.. A possibilidade de julgamento do mérito diretamente pelo Tribunal em sede de apelação: instrumento de celeridade ou violação a garantias fundamentais?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Pública (Residência Jurídica)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Natalie Afonso Toledo

LIRA, J. A.; LIMA, A. C. C.; CARDOSO, R. N.. Mediação penal como alternativa adequada ao sistema penal punitivo-retributivo.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia - Residência Jurídica) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Morgana Vidal da Silveira

LIRA, J. A.; ALVES, N.. EMPRESA TRANSNACIONAL: CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DO JUÍZO FALIMENTAR COMPETENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Yvilla Diniz Gonzalez

LIRA, J. A.; LEMOS, V. H. P.; CASAGRANDE, C. L.. A advocacia pro bono no Brasil: um estudo de caso do programa "100% pro bono". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jaqueline Maria F

LIRA, J. A.; SANTANA, L. C. P.; MAIA, M. C. F.. dos Santos S. Oliveira.Pessoa com deficiência: acesso à educação por pessoas com autismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Thalita Ribeiro Guedes

LIRA, J. A.; GAMA, F.; LOSS, J.. O papel do advogado na mediação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renata Schuwenck Soares

LIRA, J. A.; GAMA, F.; FERREIRA, G. S. T.. Mandado de Injunção: da previsão expressa na Constituição ao advento da Lei n. 13.300/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniel Soares de Lima Lage

LIRA, J. A.; LIMA, A. C. C.; CARDOSO, R. N.. Meios típicos e atípicos de execução do crédito alimentar no contexto do NCPC.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Julia Betini Ferreira de Azevedo

LIRA, J. A.; LIMA, A. C. C.; CARDOSO, R. N.. As famílias homoafetivas e o seu acesso ao planejamento familiar por meio da reprodução assistida.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tainá Ribeiro Côrtes

LIRA, J. A.; VALIM, M. P.; CHALFUN, M.. A responsabilidade civil das clínicas veterinárias e pet shops pelos danos causados aos animais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Paulo Vitor Palmieri

LIRA, J. A.; ARRUDA, C. R. M. S.; ZEFIRO, N. G. B. T.. A educação como direito fundamental para a sociedade: A questão das cotas nas universidades públicas brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Renata Ribeiro de Alencar

LIRA, J. A.; ARRUDA, C. R. M. S.; ZEFIRO, N. G. B. T.. O direito ao nome: a situação do transexual no contexto jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Thais Nogueira da Cruz

LIRA, J. A.; ARRUDA, C. R. M. S.; ZEFIRO, N. G. B. T.. A responsabilidade civil na educação paterno filial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carlos Alberto Araujo Collet

LIRA, J. A.; CASAGRANDE, C. L.; LEMOS, V. H. P.. Intervenção federal no Brasil: o caso Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LIRA, J. A.; CASAGRANDE, C. L.; LEMOS, V. H. P.. Li e aceito: violação a direitos fundamentais nos termos de uso do Facebook. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Victor Sampaio Carius

LIRA, J. A.; CASAGRANDE, C. L.; LEMOS, V. H. P.. Intervenção federal: panorama histórico nas constituições brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: IZABELLE CAMACHO FONSECA SOARES

LIRA, J. A.; LEMOS, V. H. P.; CASAGRANDE, C. L.. Impeachment de Dilma Roussef: neogolpe ou mecanismo de controle do legislativo sobre o executivo?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jander Felipe Marques dos Santos

Cavalcanti, T.; Aguiar, R.;LIRA, J. A.. O direito à saúde pública frente ao fenômeno da judicialização.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thais Nadia Santos de Abreu

Cavalcanti, T.; Aguiar, R.;LIRA, J. A.. Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gleison Heringer Vieira Domingues

Cavalcanti, T.; Aguiar, R.;LIRA, J. A.. O processo penal e a verdade real: interface entre o sistema acusatório e o ativismo judicial na busca da verdade real.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ALICE KONSTANDT TERRA DE VELLASCO

MOTTA, A. D.; Cavalcanti, T.;LIRA, J. A.. Massificação das Prisões: a experiência do cárcere no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Hartuiq Ribeiro

MOTTA, A. D.; Cavalcanti, T.;LIRA, J. A.. Delimitação da autoria a partir da Teoria do Domínio do Fato: um critério de conceito restritivo de autoria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: BARBARA CARNEIRO PAIVA

VERAS, C. V.;LIRA, J. A.; MARQUES, G. P.. A obrigatoriedade da mediação nas ações de família à luz do novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Guilherme Rodrigues de Moraes

YAGODNIK, E. B.;LIRA, J. A.; LIMA, A. C. C.; LEMOS, V. H. P.. As garantias constitucionais do investigado no inquérito policial e o tempo do inquérito como tempo de pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ingrid de Moura Carlos

YAGODNIK, E. B.;LIRA, J. A.; LIMA, A. C. C.; LEMOS, V. H. P.. Delação premiada em perspectiva: análise da Lei 12.850/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Roberta Normando dos Reis Costa

YAGODNIK, E. B.;LIRA, J. A.; LIMA, A. C. C.; LEMOS, V. H. P.. Mediação na administração pública: como a lei de mediação pode auxiliar para diminuir os gargalos da justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Samara Rebeca de Oliveira Costa

Cavalcanti, T.;LIRA, J. A.; Oliveira, L.. Ativismo judicial: uma análise da dificuldade contramajoritária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thaís Silveira Ruiz Bichler

Cavalcanti, T.;LIRA, J. A.; Oliveira, L.. O Aviso de Miranda e o indivíduo sob custódia. Origem, Aplicação e efeitos no Brasil e nos Estados Unidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Felipe Bastos Chermont

Cavalcanti, T.;LIRA, J. A.; Oliveira, L.. A prescrição intercorrente na execução fiscal: análise crítica à luz do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camilla Freitas Ferreira

LIRA, J. A.; Cavalcanti, T.; Oliveira, L.. Nascidos para morrer: o mal da obsolescência programada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Karen Pinheiro Thorpe

LIRA, J. A.; PINTO, H. E.; NEURAUTER, M.. Parcerias Público-Privadas: uma análise sobre a estruturação de modelos eficazes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Estela Maria Freire Pereira

LIRA, J. A.; PINTO, H. E.; NEURAUTER, M.. O regime diferenciado de contratações (Lei 12.462/11) e suas ampliações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LIRA, J. A.; CARDOSO, R. N.. Aferição Oral OAB. 2018. Universidade Federal Fluminense.

LIRA, J. A.; CARDOSO, R. N.. Aferição Oral OAB. 2017. Universidade Federal Fluminense.

LIRA, J. A.; Aguiar, R.. Aferição Oral OAB. 2016. Universidade Federal Fluminense.

Comissão julgadora das bancas

Helena Elias Pinto

PINTO, Helena Elias; ABREU, Célia Barbosa.; SLAIBI FILHO, Nagib. O direito fundamental à alimentação no Brasil: um estudo sobre a eficácia dos mecanismos de distribuição de renda e sua repercussão judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Helena Elias Pinto

PINTO, Helena Elias; SLAIBI FILHO, Nagib; ASENSI, Felipe Dutra; ABREU, Célia Barbosa.. O direito fundamental à alimentação no Brasil: um estudo sobre a eficácia dos mecanismos de distribuição de renda e sua repercussão judicial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MARIA LÚCIA DE PAULA OLIVEIRA

OLIVEIRA, M. L. P.; Celia Barbosa Abreu; Hansen, Gilvan Luiz. Uma Proposta de Avaliação de Política Pública pelo Indicador da Judicialização: O Caso do Direito Social à Alimentação na Perspectiva do Programa Bolsa Família na Experiência do Municipio de NIterói -RJ. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense.

Nagib Slaibi Filho

SLAIBI FILHO, Nagib; ABREU, C. B.. O direito fundamental à alimentação no Brasil: um estudo sobre a eficácia dos mecanismos de distribuição de renda e sua repercussão judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Nagib Slaibi Filho

Doutor Marcelo Pereira; Doutor Guilherme Pea;SLAIBI FILHO, Nagib. A concretização e a judicialização do Direito Constitucional à alimentação no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Carreira da Magistratura.) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Carla Appollinario de Castro

ABREU, C. B.; VISO, M. L.; PIMENTEL, F. P.; HANSEN, G. L.;CASTRO, C. A.; GARAU, M. G. R.. ALIMENTOS SOCIAIS: POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À FOME DAS MULHERES NEGRAS NO BRASIL. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

Marilha Gabriela Reverendo Garau

ABREU, C. B.; VISO, M. L.; PIMENTEL, F. P.;Marilha Garau; HANSEN, G. L.; CASTRO, C. A.. Alimentos socias: políticas públicas de combate à fome de mulheres negras no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Célia Barbosa Abreu

ABREU, C. B.; PINTO, Helena Elias; SLAIBI FILHO, N.. A (in) segurança alimentar no Brasil: o controle jurisdicional da política pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Célia Barbosa Abreu

HANSEN, G.; OLIVEIRA, M. L. P.; ABREU, C. B.. Uma proposta de avaliação da política pública pelo indicador da judicialização: o caso do direito social à alimentação na perspectiva do programa Bolsa Família na experiência do município de Niterói - RJ. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Célia Barbosa Abreu

ABREU, Celia Barbosa; ASENSI, F. D.; PEREIRA, T. R.; SLAIBI FILHO, N.; PINTO, H. E.. O direito fundamental à alimentação no Brasil: um estudo sobre a eficácia dos mecanismos de distribuição de renda e sua repercussão judicial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Thiago Rodrigues Pereira

ABREU, C. B.; PINTO, H. E.; SLAIBI FILHO, N.; ASENSI, F. D.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. O Direito Fundamental à Alimentação no Brasil: um estudo sobre a eficácia dos mecanismos de distribuição de renda e sua repercussão judicial. 2015.

Guilherme Braga Peña de Moraes

FILHO, N. S.ALMEIDA, M. P.MORAES, Guilherme Peña de. A Concretização e a Judicialização do Direito Constitucional à Alimentação no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Fernanda Pontes Pimentel

ABREU, C. B.; Castro. Carla Appollinário; HANSEN, G. L.; VISO, Mônica Lopez; GARAU, M. G. R.;PIMENTEL, F. P.. ALIMENTOS SOCIAIS: POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À FOME DAS MULHERES NEGRAS NO BRASIL. 2022. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense.

Gilvan Luiz Hansen

ABREU, Célia Barbosa;HANSEN, Gilvan Luiz; GARAU, Marilha Gabriela Reverendo; CASTRO, Carla A.; LÓPEZ VISO, Mónica; PIMENTEL, Fernanda P.. Alimentos sociais: políticas públicas de combate à fome das mulheres negras no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

Gilvan Luiz Hansen

ABREU, Célia Barbosa; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula;HANSEN, Gilvan Luiz. Uma proposta de avaliação da política pública pelo indicador da judicialização: o caso do direito social à alimentação na perspectiva do Programa Bolsa Família na experiência do Município de Niterói/RJ. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

Orientou

Joana Carla de Castro Costa

EDUCAÇÃO PARA A MEDIAÇÃO: UMA PROPOSTA DE AGENDA DE POLÍTICA PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Carolina Barcellos Rodrigues da Cunha

A SISTEMÁTICA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Priscila Isidoro da Silva

TRABALHO ESCRAVO NA INDÚSTRIA MODA: A RELAÇÃO DO CONSUMISMO COM A EXPLORAÇÃO NO MUNDO FASHION; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Naíra Soares Dias dos Santos

A REFORMA TRABALHISTA E O (DES)CONTROLE DA JORNADA DO TELETRABALHADOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Ygor Lyra de Salles Oliveira

AS CRIPTOMOEDAS DEVEM SER REGULAMENTADAS NO BRASIL?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Hudson Clemente Moura

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL ? LIMITES E POSSIBILIDADES À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Júlia Ferraz Pimentel

INFORMALIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR DE FUTEBOL EM CLUBES DE PEQUENO PORTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Karen de Oliveira Santos

MONOPARENTALIDADE FEMININA E VULNERABILIDADE SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Itamar Martins da Anunciação Junior

A REGULAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Luana da Silveira de Castro

A FORMAÇÃO DA SUBJETIVIDADE DAS PESSOAS APENADAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A DIFICIL RESSOCIALIZAÇÃO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Larissa Vitória Nunes da Silva

A EXECUÇÃO DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Caio Gonçalves Neves

O INATIVISMO DO PODER PÚBLICO E O DIREITO AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Fellipe Real Nascimento Lopes

A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Suzany Sobrinho Berg

POLÍTICA PÚBLICA DE ABORTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Alline Souza Pinheiro Alves

ADOÇÃO À BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

João Pedro Nogueira de Azevedo

A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: A primazia da afetividade em detrimento da promoção pela mantença da criança/adolescente no seio da família natural e do cadastro de adoção a fim de garantir a convivência familiar da forma mais efetiva à luz do princípio do superior interesse; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Cassiane Lúcia Apolinário

FEMINICÍDIO: AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE COMBATE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Thiago Farias de Almeida

A JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL NO SISTEMA PROCESUSAL PENAL BRASILEIRO: O DILEMA ENTRE GARANTISMO E EFETIVIDADE JURISDICIONAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Flávio Augusto Gonçalves Ribeiro

A criminalização de movimentos sociais por meio de mecanismos legais (Lei Antiterrorismo); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Carolina Rocha da Silva

A Participação cidadã na Colômbia: um estudo sobre a Constituição de 1991 e o referendo ?La Séptima Papeleta?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Henrique Paiva Diogo

Uma abordagem sobre o aborto e a saúde pública em face da ADPF 54; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Glauco Mendes Maciel

A liberdade de expressão e o discurso de ódio: os limites da liberdade de expressão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Karen Custódio Rodrigues

ADPF 347: a aplicação dos direitos fundamentais em face ao sistema carcerário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Juliana Oliveira de Almeida

Os produtos de risco inerente e o direito moderno: sobre a responsabilidade de indenizar o consumidor ou Estado pelas consequências do consumo de produtos tabaco-relacionado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Beatriz de Souza Candiota

A luta do movimento feminista para a conquista de direitos e seus reflexos na evolução da mulher nas carreiras jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Luiz Gustavo Borges Guimarães

Uma reflexão sobre direito autoral e pirataria: conduta ilícita ou socialmente adequada?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Bruna Galindo Soares

Direito fundamental à duração razoável do processo no mandado de segurança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Juliana Peclat Amado Rodrigues

Controle de constitucionalidade brasileiro e a eficácia temporal de seus efeitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Moisés Vieira Pinto

Incidência das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Igor Richardt Kall

Reflexões sobre o direito à alimentação no Brasil após 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Millena Maehika Xavier

O controle de constitucionalidade no direito comparado: uma breve análise sobre sua formação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Isabela de Campos Mourão

A MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE NO AGRAVO DE INSTRUMENTO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Joyce Abreu de Lira;

Foi orientado por

Célia Barbosa Abreu

Uma proposta de avaliação da política pública pelo indicador da judicialização: o caso do direito social à alimentação na perspectiva do programa bolsa família na experiência do Município de Niterói - RJ; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; (Orientador);

Célia Barbosa Abreu

A (in) segurança alimentar no Brasil: o controle jurisdicional da política pública; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO, ; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Célia Barbosa Abreu

?ALIMENTOS SOCIAIS: Políticas Públicas de Combate à Fome das Mulheres Negras no Brasil?; 2022; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF, ; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Produções bibliográficas

  • GARAU, M. ; LIRA, J. A. ; SANTOS, V. K. . Privação de liberdade e direitos fundamentais: um estudo empírico sobre direito à alimentação em prisões cariocas e suas nuances durante a pandemia de Covid-19. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO , v. 2, p. 39-72, 2021.

  • LIRA, JOYCE ABREU DE ; BOTELHO, LARISSA GABRIELA CRUZ . CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NECROPOLÍTICA NO RIO DE JANEIRO EM TEMPOS DE COVID-19. REVISTA DA SJRJ , v. 24, p. 157-172, 2020.

  • LIRA, J. A. . A proposta de avaliação da política pública pelo indicador da judicialização: o caso do direito social à alimentação na perspectiva do programa bolsa família. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE) , v. 6, p. 50-61, 2017.

  • LIRA, J. A. ; FARIAS, E. H. (Org.) ; RACHED, G. (Org.) . CRISE PANDÊMICA EM ÂMBITO GLOBAL E POLÍTICAS MULTILATERAIS. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 1. 121p .

  • LIRA, J. A. ; FARIAS, E. H. (Org.) ; RACHED, G. (Org.) . POLÍTICAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA CRISE EM PERSPECTIVA COMPARADA. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 1. 123p .

  • LIRA, J. A. ; FARIAS, E. H. (Org.) ; RACHED, G. (Org.) . ALTERNATIVAS PARA O MEIO AMBIENTE E A PLATAFORMA DA SUSTENTABILIDADE. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 1. 79p .

  • LIRA, J. A. ; FARIAS, E. H. (Org.) ; RACHED, G. (Org.) . NOVAS TECNOLOGIAS, MEGADADOS E CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÃO. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 1. 103p .

  • CALDAS, D. O. M. (Org.) ; LIRA, J. A. (Org.) ; CHALFUN, M. (Org.) . Brasil em perspectiva: Direito, Justiça e Sociedade. 1. ed. Rio de Janeiro: Universidade Veiga de Almeida, 2019. v. 1. 373p .

  • ABREU, C. B. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) ; VELASCO, C. A. (Org.) ; LIRA, J. A. (Org.) . Escritos Menores Sobre Direitos Fundamentais v. 4. 1. ed. Niterói: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016. v. 12. 95p .

  • LIRA, J. A. . Políticas públicas: as bases epistemológicas e a transversalidade com os problemas das cidades. In: Alex Magalhães Ferreira; Cláudia Franco Corrêa; Morgana Paiva Valim; Mariana de Freitas Rasga. (Org.). Cidades: dilemas, desafios e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: UVA, 2020, v. , p. 269-279.

  • LIRA, J. A. ; RODRIGUES, M. V. B. B. . A mediação de conflitos como política pública: uma análise do dever do Estado na garantia de acesso à justiça. In: HANSEN, Gilvan Luiz et al. (Org.). Jornadas sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. 1ed.Niterói: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, 2019, v. 5, p. 128-141.

  • LIRA, J. A. ; ABREU, C. B. . Digressões sobre o Sistema de Preferências no Atendimento Prioritário da Pessoa com Deficiência. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Manoel Messias Peixinho. (Org.). Temas de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 127-142.

  • LIRA, J. A. . Reflexões sobre o Direito à Alimentação no Campo de Estudos Latino-Americano: a Crítica Histórica de Eduardo Galeano. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Manoel Messias Peixinho. (Org.). Temas de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 2, p. 73-88.

  • LIRA, J. A. ; COSTA, L. M. ; CARVALHO, C. P. . O Poder Judiciário Brasileiro na arena das políticas públicas: investigando sua atuação política sobre os direitos sociais dos grupos vulneráveis. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Relatórios de Pesquisas em Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Kindle Edition, 2018, v. 7, p. 47-52.

  • LIRA, J. A. ; FIGUEIREDO, D. C. S. ; MOREIRA, L. O. C. . Rio de Janeiro e a política de cidade-espetáculo: a exclusão promovida pelos megaeventos. In: Célia Barbosa Abreu; Pedro Paulo Gasparri; Tatiana Fernandes Dias da Silva. (Org.). Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. 2, p. 97-118.

  • LIRA, J. A. ; CARVALHO, C. P. ; COSTA, L. M. . Domínio sobre o corpo feminino: reflexões sobre a violência obstétrica em tempos de biopolítica. In: Célia Barbosa Abreu; Alex Assis de Mendonça; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. 3, p. 119-136.

  • LIRA, J. A. ; MOREIRA, L. O. C. ; FIGUEIREDO, D. C. S. . Rio de Janeiro e a política de cidade-espetáculo: a exclusão promovida pelos megaeventos. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel; Antonio Fernandes de Oliveira Netto; Carlos Alberto Lima de Almeida; Karyne Castro da Silva. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais v. 2. 1ed.Niterói: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016, v. 2, p. 33-37.

  • LIRA, J. A. . Insegurança alimentar no Brasil: a judicialização do direito social à alimentação. In: ABREU, Célia Barbosa; IORIO FILHO, Rafael Mario; MADEIRA FILHO, Wilson.. (Org.). Diálogos sobre direitos humanos fundamentais Volume II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. II, p. 207-222.

  • LIRA, J. A. ; COSTA, L. M. ; CARVALHO, C. P. . Domínio sobre o corpo feminino: reflexões sobre a violência obstétrica em tempos de biopolítica (resumo expandido). In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Verdin Lima Rangel; Carolina Altoé Velasco; Joyce Abreu de Lira. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais. 1ed.Niterói: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016, v. 4, p. 51-56.

  • LIRA, J. A. ; KREMER, B. . Cátedra Luis Alberto Warat. In: Gustavo Silveira Siqueira; Antonio Carlos Wolkmer; Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). Nas margens do rio jurídico transborda a impureza do Direito: uma leitura Waratiana sobre a linguagem tópica e utópica da falsidade neutra da Ciência do Direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 220-237.

  • LIRA, J. A. ; KREMER, B. . Hermenêutica Jurídica. In: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Rubens Beçak; Rodolfo Viana Pereira. (Org.). A crise no modelo de compreensão como paradigma da hermenêutica jurídica em tempos de solipsismo. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 96-113.

  • LIRA, J. A. . Insegurança alimentar no Brasil: a judicialização do direito fundamental à alimentação. In: I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2016, Niterói. Anais do I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. Niterói: EDITORA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO ? UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 2015. v. 5. p. 123-135.

  • LIRA, J. A. ; ROCHA, C. B. . Estado Social e modelo global de políticas públicas para alimentação diante do novo coronavírus. In: VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2020, Niterói. Crise Pandêmica e Direitos Humanos Fundamentais: direitos sociais, econômicos e culturais. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. II. p. 35-42.

  • LIRA, J. A. ; RODRIGUES, F. P. . O papel do Prosul e a integração Sul-Americana durante a pandemia. In: I Seminário Internacional sobre Estados e Instituições: Diálogos Institucionais e Políticas de Enfrentamento da Crise, 2020, Niterói. CRISE PANDÊMICA EM ÂMBITO GLOBAL E POLÍTICAS MULTILATERAIS. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 1. p. 71-75.

  • ABREU, C. B. ; LIRA, J. A. . Reflexões sobre a pessoa surda e o tratamento digno nas relações de consumo: a (in)eficácia da oficialização da língua brasileira de sinais. In: Jornadas de Direito do Consumidor, 2018, Niterói. Anais das Jornadas de Direito do Consumidor, 2017. p. 79-81.

  • LIRA, J. A. ; TEIXEIRA, D. A. . Intolerância religiosa, discurso de ódio e totalitarismo. In: II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2020, Ourense. ACTAS: II Seminario Internacional sobre Democracia, Cidadania y Estado de Derecho - Democracia, Totalitarismo y gestión institucional. Ourense: Universidade de Vigo, 2020. v. 1. p. 79-79.

  • LIRA, J. A. ; MOURAO, I. C. . O ativismo judicial no julgamento do Tema Repetitivo n 988 do Superior Tribunal de Justiça. In: II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2020, Ourense. ACTAS: II Seminario Internacional sobre Democracia, Cidadania y Estado de Derecho - Democracia, Totalitarismo y gestión institucional. Ourense: Universidade de Vigo, 2020. v. 1. p. 208-208.

  • LIRA, J. A. ; RODRIGUES, M. V. B. B. . A mediação de conflitos como política pública: uma análise do dever do Estado na garantia de acesso à justiça. In: V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional sobre Globalização, Ética e Direito, 2019, Niterói. Breves escritos sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. Niterói: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, 2019. v. 2. p. 67-68.

  • LIRA, J. A. ; QUIUQUI, I. P. . A judicialização e o movimento canábico: o direito à saúde e o uso do canabidiol em pauta para a abertura da agenda da política pública. In: V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional e Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito, 2019, Niteroi. Breves escritos sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. Niterói: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, 2019. v. 2. p. 264-265.

  • LIRA, J. A. ; RODRIGUES, F. P. . Entraves à integração sul-americana durante a pandemia: Uma análise sobre a atuação do Prosul no combate à Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. A. ; BOTELHO, L. G. C. . Controle judicial das políticas públicas e necropolítica no Rio de Janeiro em tempos de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. A. ; SANTOS, V. K. . A relação entre ensino jurídico e a construção da metodologia de pesquisa: os trabalhos de conclusão de curso e uso das ferramentas literárias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. A. . O poder judiciário brasileiro na arena das políticas públicas: investigando sua atuação política sobre os direitos sociais dos grupos vulneráveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. A. ; ABREU, C. B. . Superendividamento e direitos do consumidor: pensando propostas para políticas públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. A. . A nova lei de migrações e o refúgio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. A. . A Nova Lei de Migrações. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. A. ; MORAIS, R. C. . Conhecendo o Currículo Lattes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIRA, J. A. ; ABREU, C. B. . A (im)possibilidade de um sistema de preferências no atendimento prioritário da pessoa com deficiência.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. A. ; CARVALHO, C. P. . Transexualidade e ensino superior no brasil: a violência educacional e o biopoder. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. A. . Reflexões sobre o direito à alimentação no campo de estudos latino-americano: a crítica histórica de eduardo galeano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. A. . Reflexões sobre docência, liberdade e universidade por pesquisa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. A. ; Medeiros, C. . Políticas públicas e a mobilização do direito: a atuação do Poder Judiciário Brasileiro.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIRA, J. A. ; Figueiredo, D. . Direitos fundamentais da natureza: a pachamama e o princípio do bien vivir. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIRA, J. A. . A (in)segurança alimentar no Brasil: o controle jurisdicional da política pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIRA, J. A. ; CARVALHO, C. P. ; COSTA, L. M. . Domínio sobre o corpo feminino: reflexões sobre a violência obstétrica em tempos de biopolítica.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. A. ; FIGUEIREDO, D. C. S. ; MOREIRA, L. O. C. . Rio de Janeiro e a política de cidade-espetáculo: a exclusão promovida pelos megaeventos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. A. ; KREMER, B. . Nas margens do rio jurídico transborda a impureza do direito: uma leitura waratiana sobre a linguagem tópica e utópica da falsidade neutra da ciência do direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIRA, J. A. . Administração de conflitos e hermenêutica:reflexões sobre a interseção entre Direito e Antropologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIRA, J. A. ; MIRANDA, M. H. ; Freitas, Y. . Funk no Palácio: Reflexões a partir de uma experiência de Assessoria Popular. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. A. . Insegurança alimentar no Brasil: a judicialização do direito social à alimentação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. A. . Debate sobre a filosofia do Direito em Luis Alberto Warat.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. A. ; KREMER, B. ; ALVES, N. . A Interpretação dentro e fora da moldura: o pensamento jurídico hermenêutico de Kelsen e seus desafios no século XXI.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. A. . A Concretização e a Judicialização do Direito Constitucional à Alimentação no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LIRA, J. A. . Metodologia da pesquisa jurídica. 2020.

LIRA, J. A. . A lei antibullying e as universidades. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIRA, J. A. . Trabalhos acadêmicos e plágio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIRA, J. A. . Profa Joyce Lira. 2017; Tema: Pílulas jurídicas. (Rede social).

ABREU, C. B. ; LIRA, J. A. ; ZERO, E. ; BASSO, A. T. ; DOURADO, L. ; GASPARRI, P. P. ; AZEREDO, S. . Primeiras Linhas sobre a Interdição após o Novo Código de Processo Civil (no prelo) 2015 Sobre o ISBN 978-85-444-0436-2, somando no total 206 páginas.. 2015. (Revisão de obra doutrinária).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Judicialização, Políticas Públicas e Sistema de Justiça, Descrição: Projeto de pesquisa interdisciplinar com o objetivo de analisar a relação entre os problemas do acesso à justiça e as políticas públicas voltadas aos grupos vulneráveis, bem como suas repercussões no sistema de justiça, diante do fenômeno da judicialização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Joyce Abreu de Lira - Coordenador / Abner Efraim Rosa Vidal - Integrante / Luciana Ferreira Fonseca Janolio - Integrante / Suzany Berg - Integrante / Alice Ferreira Gomes - Integrante / Lara Araújo - Integrante / Igor Pereira Soares - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Pessoas com Deficiência e Inclusão Social, Descrição: Trata-se de grupo formado desde 2015, cuja líder desenvolve pesquisas de longa data na área da saúde mental correlacionada ao Direito, o que teve início no período de seu doutoramento, em razão deste publicou a obra "Curatela e Interdição Civil", cuja segunda edição já está esgotada, estando, hoje, aguardando sua última atualização. A pesquisadora possui artigos completos e capítulos de livro igualmente nesta área, tratando, por exemplo, de políticas públicas de enfrentamento ao Mal de Alzheimer, bem como escrevendo a respeito dos direitos fundamentais correlacionados aos psicopatas e as pessoas que sofrem de outras patologias desta ordem, entre outros subtemas destacados no seu currículo Lattes. Atualmente, com a recente vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência, vem renovando e aprofundando seus estudos com o objetivo de fazê-lo junto a outros interessados em dita temática em meio a reflexões sobre os seus reflexos na questão do desenvolvimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Joyce Abreu de Lira - Integrante / Célia Barbosa Abreu - Coordenador / Pedro Paulo Carneiro Gasparri - Integrante / Tauã Lima Verdan Rangel - Integrante / Alexander Seixas da Costa - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Direitos Fundamentais, Descrição: O tema direitos fundamentais tem sido alvo de abundantes transformações, que progressivamente lhe conferem significado cada vez mais amplo, abarcando todas as espécies de direitos e interesses correlacionados ao direito à vida digna. Neste contexto, a Constituição de 1988 colocou os direitos individuais ao lado dos direitos coletivos, como direitos fundamentais. Cresce inquestionavelmente o interesse pelo estudo da eficácia destes tanto na esfera nacional quanto internacional. Diante deste cenário, volta-se o presente grupo de pesquisa para o estudo de dois assuntos, em especial, quais sejam: a) a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; b) a eficácia dos direitos sociais prestacionais e a atividade dos Poderes Públicos na sua concretização. As atividades do grupo serão desenvolvidas por intermédio da integração entre pós-graduação e graduação, contando o grupo com a participação de docentes, mestrandos do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da UFF (PPGDC/UFF), dentre outros colaboradores. Serão realizados encontros mensais, voltados para a apresentação de seminários relativos a estudos de obras e casos, conforme cronograma previamente elaborado, além da apresentação de relatórios dos resultados obtidos e das publicações realizadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Joyce Abreu de Lira - Coordenador / Célia Barbosa Abreu - Integrante / Eduardo Manel Val - Integrante / Alex Assis de Mendonça - Integrante / Bruna Borromeu Teixeira Piraciaba - Integrante / Daniel Pelegrineti La Macchia - Integrante / Emerson Affonso da Costa Moura - Integrante / Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy - Integrante / Jhonathan Edvar Mattos Mariano - Integrante / Laila Rainho de Oliveira - Integrante / Louise Oliveira Rodrigues Frango - Integrante / Lívia Ferreira Maioli Soares - Integrante / Pablo Dominguez Martinez - Integrante / Pedro Eugenio Pereira Bargiona - Integrante / Pedro Paulo Carneiro Gasparri - Integrante.

Prêmios

2020

Professora Homenageada das Turmas 2019.2 e 2020.1 do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, Universidade Veiga de Almeida.

2019

Paraninfa da Turma Nenhum Direito à Menos UFF 2019.1, Universidade Federal Fluminense.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora auxiliar

Atividades

  • 03/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Veiga de Almeida - Tijuca.,Cargo ou função, Membro no Conselho de Professores do Núcleo de Desenvolvimento Educacional (NDE).

  • 07/2020

    Extensão universitária , Universidade Veiga de Almeida - Tijuca.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão em Práticas Colaborativas.

  • 03/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa

  • 03/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas.,Atividade realizada, Oficinas de Interpretação de texto - Direito e Literatura.

  • 02/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I - Civil Geral, Estágio Supervisionado I - Civil Geral, Prática Jurídica IV - Família e Sucessões, Direito das Coisas I, Direito do Consumidor, Trabalho de Conclusão de Curso, Introdução à Ciência do Direito

2018 - 2018

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora

Outras informações:
Professora Colaboradora titular na Disciplina Direito e Relações Internacionais no Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense.

2016 - 2018

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Auxiliar I, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora do Departamento de Direito Aplicado.

Atividades

  • 03/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2018 - 12/2019

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações Internacionais

  • 02/2017 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II

  • 06/2016 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Laboratório de Prática em Direito Consitucional, Laboratório de Prática em Direito Administrativo, Estágio Supervisionado em Direito Civil, Estágio Supervisionado em Direito do Trabalho, Estágio Supervisionado em Direito de Família e Sucessões

  • 03/2015 - 03/2016

    Extensão universitária , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Educação jurídica e cidadania: tá na roda? Cidadania.

  • 03/2015 - 03/2016

    Extensão universitária , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto Conversas sobre Direito no Morro do Palácio - Niterói - pelo coletivo TACAP..

2015 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professora do Projeto Monitor Acadêmico

2017 - Atual

MASTER JURIS

Vínculo: Professora contratada, Enquadramento Funcional: Professora contratada

Outras informações:
Professora de Direito Internacional Público e Privado no Curso Master Juris.

Atividades

  • 09/2017

    Ensino, Atualização de Jurisprudência, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Atualização de Jurisprudência de Direito Internacional Público e Privado

  • 11/2017 - 02/2018

    Ensino, Curso de Extensão em Direito Internacional Privado, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

  • 09/2017 - 11/2017

    Ensino, Curso de Extensão em Direito Internacional Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

2018 - Atual

Companhia Jurídica

Vínculo: Professora contratada, Enquadramento Funcional: Professora contratada

Outras informações:
Professora do Curso preparatório para concursos.

Atividades

  • 07/2018 - 07/2018

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Curso de técnica de projeto de sentença para a 2ª fase do Concurso para Juiz Leigo TJRJ

2012 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Juíza-Leiga

Outras informações:
Juíza-Leiga no III JEC da Capital

2014 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assesssoria, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessora temporária no gabinete do Desembargador Nagib Slaibi Filho.

2008 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora

Outras informações:
Conciliadora da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.

2005 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora

Outras informações:
Conciliadora do Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Comarca de Niterói.