Belizario Franco Neto
Graduado em Engenharia Elétrica pela Escola de Engenharia da Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro (1989), Mestrado em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010) e Doutorado em Biologia e Ecologia das Alterações Globais pela Universidade de Aveiro, Portugal (Inconcluso). Possui experiência em planejamento governamental, gestão ambiental pública, gestão pública dos recursos hídricos, estruturação de programas e projetos visando à obtenção de financiamento junto a organismos nacionais e multilaterais e em gerenciamento de projetos financiados com recursos de origem externa (BIRD, BID, JICA e CAF).
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2019 em Biologia e Ecologia das Alterações Globais
2014 - Atual
Universidade de Aveiro
Título: AVALIAÇÃO DA VAZÃO ECOLÓGICA COMO CRITÉRIO DE OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO CONTEXTO DAS ALTERAÇÕES GLOBAIS
Orientador: Amadeu Mortágua da Maia Soares
Coorientador: Amadeu Mortágua da Maia Soares. Ano de interrupção: 2019
Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental
2008 - 2010
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Um Modelo de Agência de Bacia Hidrográfica para o Estado do Tocantins
Orientador: Prof. Dr. Antônio Eduardo Leão Lanna
, Ano de Obtenção: 2010.
Formação complementar
2011 - 2011
6. Gestão Fiduciária em Programas financiados pelo Banco Interamericano de. (Carga horária: 20h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Brasil.
2011 - 2011
4. Procedimentos Licitatórios na Implementação de Projetos Financiados pelo. (Carga horária: 10h). , Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, BIRD, Brasil.
2010 - 2010
5. Aspectos Fiduciários na Implementação de Projetos Financiados pelo Banco. (Carga horária: 66h). , Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, BIRD, Brasil.
1999 - 1999
Orientação para o Crédito do Programa Brasil Empre. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Tocantins, SEBRAE/TO, Brasil.
1998 - 1998
Introdução a Gestão de Recursos Hídricos. (Carga horária: 32h). , Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, MMA, Brasil.
1996 - 1996
Planejamento, Programação, Execução e Acompanhamen. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, SECAD, Brasil.
1994 - 1994
Formação Técnico-Profissional para Perito Criminal. , Academia Estadual de Segurança Pública do Tocantins, ACADEPOL, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Operação e Manutenção de Transformadores em Média. (Carga horária: 36h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1983 - 1983
Teórico de CH-33 Puma. , Força Aérea Brasileira, FAB, Brasil.
1976 - 1977
Formação de Sargento. , Escola de Especialistas de Aeronáutica, EEAR/SP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Recursos Hídricos.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: meio ambiente.
Participação em eventos
Instrumentos de Atração de Investimentos para Amazônia. 2011. (Outra).
Discutir o andamento dos trabalhos de preparação e análise do projeto denominado ?Estudo do Plano Diretor para a Região Sudeste do Estado do Tocantins ? PROPERTINS.discutir o andamento dos trabalhos de preparação e análise do projeto denominado ?Estudo do Plano Diretor para a Região Sudeste do Estado do Tocantins ? PROPERTINS. 2009. (Outra).
POLLUTEC/2009 ? Feira Internacional de Equipamentos, Tecnologias e Serviços do Meio Ambiente. POLLUTEC/2009 ? Feira Internacional de Equipamentos, Tecnologias e Serviços do Meio Ambiente. 2009. (Feira).
Visita Técnica a JICA.PROPERTINS. 2009. (Outra).
Exposição Internacional Expo Zaragoza ? Água e Desenvolvimento Sustentável. Exposição Internacional Expo Zaragoza ? Água e Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Exposição).
Conferência das Partes da Convenção de Mudança do Clima - COP-11.Conferência das Partes da Convenção de Mudança do Clima - COP-11. 2005. (Encontro).
Fundos Socioambientais Publicos. 2005. (Seminário).
Feira Internacional de Meio Ambiente de Bilbao. 2004. (Congresso).
Feira Internacional de Meio Ambiente de Bilbao e participação no IX Congresso de Engenharia Ambiental promovido pela Universidade do país Basco. Feira Internacional de Meio Ambiente de Bilbao e participação no IX Congresso de Engenharia Ambiental promovido pela Universidade do país Basco. 2004. (Feira).
intercâmbio científico de biodiversidade.intercâmbio científico de biodiversidade. 2004. (Outra).
intercâmbio científico de biodiversidade.intercâmbio científico de biodiversidade. 2004. (Outra).
Conhecer unidades de conservação ambiental, produtos e formas de exploração do ecoturismo, usinas de tratamento de lixo e métodos voltados para a realização de licença na área do meio ambiente a empreendimentos de grande porte.Conhecer unidades de conservação ambiental, produtos e formas de exploração do ecoturismo, usinas de tratamento de lixo e métodos voltados para a realização de licença na área do meio ambiente a empreendimentos de grande porte. 2002. (Outra).
Visita Técnica.Ecoturismo na Costa Rica. 2002. (Outra).
58ª Semana da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia. Exercicio da Profissão. 2001. (Congresso).
Desenvolvimento e Conservação Através do Uso do Solo. 1999. (Oficina).
Aquisições para Projetos co-financiados pelo Banco Mundial. 1998. (Seminário).
Assinatura da Carta - Convênio do Programa de Planejamento para a Conservação de Recursos Naturais na Região do Cantão, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.Assinatura da Carta - Convênio do Programa de Planejamento para a Conservação de Recursos Naturais na Região do Cantão, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. 1998. (Outra).
Carta Cnovênio - Banco Interamericano de Desenvolvimento.Carta-Convênio. 1998. (Outra).
Prospecção de um Modelo de Gestão Florestal Descentralizada ao Nível de Estado - Estudo da Experiência Mineira. 1998. (Seminário).
A Lei Federal de Recursos Hídricos. 1997. (Seminário).
Ecoturismo na Amazônia. 1997. (Seminário).
I Semana de Seminários sobre Economia Brasileira. 1980. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
FRANCO NETO, BELIZÁRIO . CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO JALAPÃO TOCANTINENSE. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 350-364, 2023.
-
FRANCO NETO, BELIZÁRIO . A FORÇA DO TOCANTINS NO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS AVÍCOLAS E SUINÍCOLAS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 1447-1461, 2023.
-
FRANCO NETO, BELIZÁRIO . POTENCIAL DO TOCANTINS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA LOGÍSTICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 522-531, 2023.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Consultor IndividualVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor sênior, Carga horária: 40
Outras informações:
a) Concepção e estruturação do projeto para implantação e desenvolvimento da plataforma agrologística multimodal de Gurupi-TO;
b) Concepção e estruturação do projeto para avaliação do potencial e das limitações para a implantação e desenvolvimento das cadeias da avicultura e da suinocultura no Estado do Tocantins;
c) Concepção e estruturação do projeto para modernização do polo de produção agrícola da região de Gurupi, no Estado do Tocantins;
d) Concepção e estruturação do Projeto de Melhoramento do Agronegócio e da Infraestrutura de Transporte ? Tocantins Agro, visando a obtenção de financiamento externo do Banco Interamericano de Desenvolvimento ? BID;
e) Concepção e estruturação do Projeto Ponte de Porto Nacional ? PPPN, visando a obtenção de financiamento externo do Unicredit SPA Piazza Gae Aulenti;
f) Estruturação da proposta de criação do Comitê Estratégico do Agronegócio do Tocantins ? CEAT. Decreto nº 5.537, de 17 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial nº 4.744, de 17.11.2016;
g) Assessoria Técnica à Unidade Gerenciadora do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável do Estado do Tocantins ? UGP/PDRIS, financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução ? BIRD.
2013 - 2015
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20
Outras informações:
- Integrou o GT Pós-Graduação Stricto Sensu, cujo objetivo foi o de propor à Direção da Universidade sugestões indicativas das áreas do conhecimento humano que servirão de base à implantação de três cursos de mestrado e de um de doutorado, a que se obriga a UNITINS perante o MEC.
Mestrados
Agronomia- Sistemas de produção vegetal no cerrado
Linhas de pesquisa
Nutrição mineral, adubação e produção de culturas;
Biotecnologia e melhoramento genético para produção agrícola;
Agricultura de baixo impacto.
Recursos Hídricos- Recursos Hídricos
Linhas de pesquisa
Tecnologia dos processos hídricos;
Gestão dos recursos Hídricos e Usos;
Proteção dos recursos hídricos.
Educação e Cultura- Educação, Comunicação e Sociedade
Linhas de pesquisa
Gestão e Avaliação da Educação Básica;
Cultura, Linguagens e Mídia;
Sociedade, Comunicação e Desenvolvimento Regional.
Doutorado
Agronomia- Linhas de pesquisa
Nutrição mineral, adubação e produção de culturas;
Biotecnologia e melhoramento genético para produção agrícola;
Agricultura de baixo impacto;
Recursos Hídricos e ambientais na agricultura.
- Desenvolveu as atividades de supervisão dos projetos de pesquisa em execução na UNITINS
- Estruturação e negociação de parceceria com a Universidade de Aveiro, Portugal.
2013 - 2014
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto do IFTO, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Eletrônica Digital, Eletrônica Analógica, Eletricidade Básica, Laboratório de Eletricidade, Máquinas Elétrica e Metodologia Científica.
2011 - 2012
Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Assuntos Estratégicos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
a) Coordenou a elaboração de subsídios para a preparação de ações de governo nas seguintes áreas: (i) Área de Influência da Ferrovia Norte Sul - FNS no Tocantins; (ii) , Zona de Processamento de Exportação de Araguaína (ZPE/TO); (iii) Cartografia e Sistemas de Informações Geográficas; (iv) Ecoturismo e Pesca Esportiva; (v) Parcerias Público-Privadas; (vi) Logística de Transporte de Carga; (vi) Segurança no Trânsito, Irrigação; (vii) Plano Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins ? PERH; e (viii) Hidrovia Araguaia-Tocantins;
b) Coordenou as Unidades de Gerenciamento do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS - UGP/PDRIS, Acordo de Empréstimo (Banco Mundial) nº 8185-BR, no montante de US$ 300 milhões e do Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado do Tocantins - PRODOESTE - UGP/PRODOESTE, Contrato de Empréstimo (Banco Interamericano de Desenvolvimento) nº 2438/OC-BR, no montante de US$ 99 milhões;
c) Participou da estruturação do Projeto de Infraestrutura Rodoviária - PIER e elaborou carta consulta, visando a obtenção de financiamento do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria S.A. - BBVA, no valor de US$ 143,198,162.32, e participou das negociações para assinatura de contrato desta operação de crédito externo;
d) Coordenou a elaboração de documentos técnicos para ?Due Diligence? do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, visando aprovação de financiamento para o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Estado do Tocantins - PRODETUR, no valor de US$ 72 milhões.
1999 - 2006
Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
a) Coordenou a elaboração e a implementação de políticas e estudos estratégicos que consolidaram o planejamento estratégico e operacional como instrumentos norteadores da ação governamental nas áreas de meio ambiente, recursos hídricos e ecoturismo, tais como: (i) Política e Programa Estadual de Educação Ambiental; (ii) Política e o Plano Estadual de Recursos Hídricos; (iii) Programa Estadual de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade; (iv) Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza; (v) Programa Estadual de Áreas Protegidas; (vi) Plano de Bacia Hidrográfica dos Rios, Manuel Alves, Palma, Formoso, Balsa e São Valério; (vii) Mapeamento Hidrogeológico da Região Sudeste do Estado do Tocantins; (viii) Projeto de Adensamento da Rede Hidrometeorológica do Estado do Tocantins; (ix) Política Estadual de Proteção a Fauna; (x) Planos de Manejo dos Parques Estadual do Cantão, jalapão e Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins; (xi) Estratégias de Desenvolvimento do Ecoturismo nas Regiões do Cantão,Jalapão, Bico do Papagaio, Palmas e Arredores e Vale do Javaés e das Termas e Gerais; e (xii) Diagnóstico das Potencialidades e mapeamento hidrogeológico das Fontes Termais de Paraná e Jaú do Tocantins;
b) Participou dos estudos para criação e coordenou a implantação das seguintes unidades de conservação: Parque Estadual do Cantão, Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão, Parque Estadual do Jalapão, Área de Proteção Ambiental do Jalapão e Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins;
c) Gerenciou a Unidade de Coordenação do Projeto de Planejamento para a Conservação dos Recursos Naturais da Região do Cantão UCP-TO, e o Grupo Técnico de Coordenação do Ecoturismo no Tocantins -GTC/TO, responsável pela implementação, no Estado do Tocantins do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal - PROECOTUR;
d) Participou da concepção e estruturação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado no Estado do Tocant
2007 - 2010
Secretaria de Recursos Hidricos e Meio Ambiente do Estado de TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
a) Meio Ambiente - Teve sua área de atuação focada nos seguintes assuntos: (i) política estadual do meio ambiente; (ii) política de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e florestas; (iii) política estadual de educação ambiental; (iv) programa estadual de educação ambiental; (v) sistema estadual de unidades de conservação da natureza; (vi) combate ao desmatamento e queimadas; (vii) proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais; (viii) políticas para a integração do meio ambiente e produção; (ix) programas; (x) projetos ambientais para o Tocantins; (xi) mudanças climáticas; e (xii) desenvolvimento do ecoturismo;
b) Recursos Hídricos - Teve sua área de atuação focada nos seguintes assuntos: (i) política estadual dos recursos hídricos; (ii) gestão integrada do uso múltiplo sustentável dos recursos hídricos; (iii) implantação do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos; (iv) Plano Estadual de Recursos Hídricos; Planos de Bacias Hidrográficas; (v) integração da gestão dos recursos hídricos com a gestão ambiental; (vi) combate à desertificação; e (vii) desenvolvimento de ações de apoio à constituição dos Comitês de Bacia Hidrográfica;
c) Participou do Grupo de Trabalho que coordenou a elaboração do Plano Estadual de Irrigação e da proposição da política estadual de irrigação;
d) Coordenou os trabalhos de mobilização social para formação de comitês de bacia hidrográfica e/ou associações civis de recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Manuel Alves e Palma;
e) Elaborou subsídios técnicos visando a criação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade do Estado do Tocantins;
f) Guiou as atividades de concepção e estruturação do Projeto Estudo do Plano Diretor para Região Sudeste do Estado do Tocantins ? PROPERTINS, e coordenou a elaboração de carta consulta, visando a obtenç
1991 - 1994
Secretaria da Infraestrutura do Estado do TocantinsVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Recursos Energéticos, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desenvolveu as seguintes atividades relevantes:
- Elaborou projetos de rede aéreas de distribuição urbana e rural, subestações transformadoras e instalações elétricas prediais;
- Acompanhou as obras de expansão do setor elétrico estadual;
- supervisionou os sistemas e recursos energéticos do estado.
2012 - 2015
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Engenharia Legal e Meio Ambiente, Carga horária: 40
1977 - 1981
Base aérea de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Encarregado da Seção de Material Bélico, Regime: Dedicação exclusiva.
1981 - 1991
Diretoria de Material Bélico da AeronáuticaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Seção de Planejamento de Armamento Terrestre, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - Atual
Instituto de Tecnologia em Educação, Administração e PolíticaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimen
Outras informações:
Diretor do Deparamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
2013 - Atual
Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores IndVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor de Meio Ambiente
1995 - 2006
SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Técnica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
a) Guiou as atividades de construção do Manual de Captação de Recursos e coordenou sua elaboração final;
b) Estruturou Carta Consulta visando a obtenção de co-finaciamento para o Programa de Gerenciamento da Malha Rodoviária Estadual e participou das negociações com o The Export-Import Bank of Japan para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 48 milhões, além dos US$ 87 milhões já aportados pelo Banco Mundial;
c) Participou da concepção e estruturação do Programa de Eletrificação Rural - PERTINS e de Carta Consulta, visando a obtenção de financiamento para este Programa e das negociações com o Banco do Japão para Cooperação Internacional - JBIC para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 68,74 milhões;
d) Guiou as atividades de concepção e estruturação do Projeto de Planejamento para a Conservação dos Recursos Naturais da Região do Cantão e coordenou a elaboração de documentos técnicos, visando a obtenção de Cooperação Técnica não Reembolsável do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no montante de US$ 750 mil, e participou das negociações com este organismo multilateral, para assinatura do Convênio n° ATN/JF-6187-BR.
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