Dionatan Vitório Rosa
Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Graduado no Curso de Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ (2010). Pós-graduado em Perfis Criminais e Comportamentais (2022). Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado (2018). Pós-graduado em Direito e Processo Penal (2015). Advogado (2011 a 2018). Assessor de Estabelecimento Penal da Defensoria Pública do Estado do Paraná, com atuação específica na área de Execução Penal na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão/PR e Penitenciária Central do Estado em Piraquara/PR (2012 a 2013). Aluno da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública no Rio Grande do Sul - FESDEP (2011). Estagiário do Ministério Público Federal, Procuradoria da República em Chapecó/SC, na área criminal (2008 a 2010).
Informações coletadas do Lattes em 14/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação em Perfis Criminais e Comportamentais
2020 - 2022
Faculdade Ibra de Minas Gerais
Título: NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA E CRIMINOGÊNESE
Orientador: Luiz Alberto Rocha de Lira
Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado
2015 - 2018
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A presunção de inocência e a execução de prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória
Orientador: Ronny Max Machado
Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal
2014 - 2015
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A progressão de regime e a reincidência nos crimes hediondos ou equiparados
Orientador: Andrea Uemura Sotopietra
Graduação em Direito
2005 - 2010
UNIVERSIDADE COMUNITARIA DA REGIÃO DE CHAPECO (UNOCHAPECO)
Título: O Direito a Saúde e a Teoria da Reserva do Possível
Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla
Ensino Fundamental (1º grau)
1994 - 1995
Escola Básica Professora Valesca Carmem Resk Parizotto, EB PROFª VALESCA
Formação complementar
2022 - 2022
Técnica de Interrogatório e Entrevisa. (Carga horária: 30h). , Escola do Serviço Penitenciário - ESP, ESP, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Extensão Convênios. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2022 - 2022
Habilitação em fuzil 5,56. (Carga horária: 20h). , Escola do Serviço Penitenciário - ESP, ESP, Brasil.
2022 - 2022
Técnicas de Entrevista e Contrainteligência. (Carga horária: 15h). , Escola do Serviço Penitenciário - ESP, ESP, Brasil.
2020 - 2021
Sistema Prisional. (Carga horária: 60h). , Faculdade Instituto Brasil de Ensino, IBRA, Brasil.
2020 - 2021
Ação Penal e Processual. (Carga horária: 60h). , Faculdade Instituto Brasil de Ensino, IBRA, Brasil.
2020 - 2021
Educação em unidades prisionais. (Carga horária: 60h). , Faculdade Instituto Brasil de Ensino, IBRA, Brasil.
2020 - 2020
INFOPEN. (Carga horária: 10h). , Escola do Serviço Penitenciário - ESP, ESP, Brasil.
2011 - 2011
Curso Extensivo Regular para Defensoria Pública. , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Francês - Módulo. (Carga horária: 20h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Capacitação em Openoffice.org. (Carga horária: 16h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2005 - 2005
Técnicas de Cobrança. (Carga horária: 12h). , Centro de Formação Profissional Entercom, ENTERCOM, Brasil.
2005 - 2005
Atualização Eletrônica - Publicações Eletrônicas... (Carga horária: 12h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2003 - 2004
Técnicas Em Administração de Empresas. (Carga horária: 96h). , Pet Cursos Profissionalizantes Ltda, PET CURSOS, Brasil.
2003 - 2003
Oratória. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ, SENAC/RJ, Brasil.
2003 - 2003
Administração de Pequenos Negócios. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina, SEBRAE, Brasil.
2001 - 2001
Corel Draw 9 0. (Carga horária: 30h). , Escola Canal Livre Infomática, CANAL LIVRE, Brasil.
2000 - 2000
Ms Windows 2000 Ms Word 2000 Ms Excel 2000 e Inter. (Carga horária: 80h). , Escola Canal Livre Infomática, CANAL LIVRE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
IX SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Simpósio).
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2008. (Encontro).
Oficina de Metodologia da Pesquisa. 2008. (Oficina).
Treinamento para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. 2008. (Outra).
Viagem de Estudo do Curso de Letras. 2008. (Outra).
VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).
6ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho - SIPAT. 2007. (Encontro).
Defensoria Pública: Direito do Cidadão, Dever do Estado. 2007. (Outra).
Viagem de Estudos - Visita a Bienal. 2007. (Outra).
X Ciclo de Palestras Jurídicas. 2007. (Outra).
5 CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. 2006. (Congresso).
IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).
VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO E XIV SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO. 2006. (Simpósio).
XV Semana de Estudos Jurídicos: Direito e Dignidade Humana e I Congresso de Direito e Cidadania: Defensoria Pública - Direito Sonegado. 2006. (Congresso).
A Execução Penal e o Regime Disciplinar Diferenciado. 2005. (Outra).
Aula Inaugural do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. 2005. (Outra).
Bancas Examinadoras de Monografias. 2005. (Outra).
I PAINEL DO CCSJ: CONSTITUIÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA, EMEDA CONSTITUCIONAL N.45 E CIDADANIA. 2005. (Encontro).
I Painel do CCSJ: Defensoria Pública, Emenda Constitucional n45 e Cidadania. 2005. (Outra).
VII CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. 2005. (Outra).
VIII Ciclo de Palestras Jurídicas. 2005. (Outra).
XIV Semana de Estudos Jurídicos: 20 Anos Abrindo Caminhos, Construindo Cidadania. 2005. (Encontro).
XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Congresso).
Encontro de Lideranças Estudantis. 2000. (Encontro).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Presídio Estadual de Erechim. , Rua Jacinto Godoy - lado par, Centro, 99700384 - Erechim, RS - Brasil, Telefone: (54) 35221312
Experiência profissional
2012 - 2013
Defensoria Pública do Estado do ParanáVínculo: Processo Seletivo Simplificado, Enquadramento Funcional: Assessor de Establecimento Penal, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na execução penal. Realização de triagem e acompanhamento na execução da pena dos reeducandos na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão/PR e na Penitenciária Central do Estado - PCE. Acompanhamento em oitivas e realização de defesas perante o Conselho Disciplinar da unidade prisional. Elaboração de pedidos de progressão de regime, livramento condicional, saída temporária, indulto, comutação de pena e manifestações processuais em geral.
2008 - 2010
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário no Setor Criminal. Desenvolveu a eleboração de peças processuais (denúncias, recursos, propostas de transação penal e suspensão condicional da pena, manifestações em geral), ofícios, pesquisas em doutrinas e jurisprudências.
2006 - 2006
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário
2005 - 2006
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2005 - 2005
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário
2005 - 2005
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário
Atividades
-
08/2005 - 11/2008
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Integrante do Movimento pela Implantação da Defensoria Pública no Estado de SC.
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02/2005 - 11/2008
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Integrante do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica - PECJur - o qual visa a inserção dos acadêmicos do curso de direito na comunidade, atendendo às carência de informações jurídicas acerca de diversas áreas do direito..
-
07/2005 - 03/2006
Estágios , Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Curso de Direito.,Estágio realizado, Atendimento a professores e alunos, auxiliar em demais atividades administrativas do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas.
2014 - 2018
Dicel Indústria de Esquadrias LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo, Carga horária: 20
2009 - 2011
Dicel Indústria de Esquadrias LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 20
Outras informações:
Responsável pelo setor de Recursos Humanos com atuação na contratação, demissão, segurança do trabalho e cálculos trabalhistas.
2019 - Atual
Governo do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Penitenciário, Regime: Dedicação exclusiva.
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