Eduardo Ribeiro Moreira

2010

Livre-docência. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Título: Limites e Possibilidades de Alteração da Constituição, Ano de obtenção: 2010., Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Constitucional -Brasil; Reforma Constitucional., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Setores de atividade: Educação.

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , Birkbeck, University of London, BIRKBECK, Grã-Bretanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2016 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia.

2014 - 2016

Pós-Doutorado. , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2007 - 2009

Pós-Doutorado. , Universidad Castilla la Mancha, UCLM, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Social.

MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO . Seminário de Direito Eleitoral da UFRJ. 2024. (Congresso).

MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO . 35 anos da Constituição. 2023. (Congresso).

MOREIRA, E. R. . Um diálogo na UERJ entre a Magistratura e a Advocacia sobre o Futuro do Direito Processual do Trabalho. 2019. (Outro).

MOREIRA, E. R. . Comemoração dos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO . Conferência Which Equality. 2018. (Outro).

MOREIRA, E. R. . II Encontro Nacional sobre Estado Administrativo. 2017. (Outro).

MOREIRA, E. R. . Simpósio Institutional Theory and Fundamental Rights (Teoria das Instituições e Direitos Fundamentais). 2017. (Congresso).

MOREIRA, E. R. . Seminário: Um giro argumentativo na filosofia do direito contemporâneo. 2015. (Congresso).

SABADELL, A. L. ; MOREIRA, E. R. ; PEREIRA, M. V. T. ; RECHE, K. ; RODRIGUES, M. . Seminário Internacional Comissão da Verdade Como Instrumento da Justiça de Transição. 2013. (Congresso).

MOREIRA, E. R. . As decisões da Suprema Corte no termo de 2013 -2014. 2013. (Outro).

MOREIRA, E. R. . Simpósio de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

REGLA, J. A. ; MOREIRA, E. R. ; CAMARGO, M. M. L. . Argumentação Jurídica - Estudos Brasil/ Espanha. 2009. (Outro).

MOREIRA, E. R. ; MORAES, A. ; REGLA, J. A. ; MORAES, G. B. P. ; TAVARES, A. R. ; BARROSO, L. R. . Diálogos Constitucionais - ano I. 2009. (Congresso).

MOREIRA, E. R. ; PIRES, A. R. . Seminário do IAB- Direito Tributário (Parcelamento). 2009. (Congresso).

MOREIRA, E. R. ; GARCIA, IVAN SIMÕES . I Congresso da UCAM- 20 Anos da Constituição. 2008. (Congresso).

MOREIRA, E. R. . Direito Constitucional - Novas Perspectivas. 2007. (Congresso).

MOREIRA, E. R. . Simpósio sobre Reforma Tributária. 2007. (Congresso).

42º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - A CONSTITUIÇÃO HOJE. os Direitos Políticos - a Cidadania. 2025. (Congresso).

I Congresso de Tecnologias, Direito e Instituições. Liberdade de Expressão e Redes Sociais. 2025. (Congresso).

1° Congresso de Direito da Escola Superior de Advocacia: Constituição, Democracia e Novas Tecnologias. Hermenêutica Constitucional Contemporânea. 2024. (Congresso).

41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 35 anos da Constituição e a efetividade de seus mandamentos. 2024. (Congresso).

Robotich in Ethics. Presidente de mesa em evento da filosofia: Robotich in Ethics. 2024. (Congresso).

Seminário de Direito Eleitoral da UFRJ.Os Sistemas Eleitorais no Direito Comparado. 2024. (Seminário).

The International Society of Public Law 10th Annual Conference. Diversity of Constitucional Models. 2024. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 200 Anos do Constitucionalismo Brasileiro. Direitos Sociais à luz dos 200 anos de constitucionalismo. 2024. (Congresso).

VI Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, do III Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, do I Seminário Latino-Americano de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e do I Diálogos em Direitos Humanos com a Educação Básica.Direitos Humanos, instituições Políticas e Constitucionalismo Latino-Americano. 2024. (Seminário).

35 anos da Constituição. Os 35 anos da Constituição em 4 paradigmas evolutivos. 2023. (Congresso).

Aires-UFRJ.Mediação. 2023. (Seminário).

ICONS Annual Conference on Global Problems and Prospects in Public Law. Best Fitting in a Constitutional Democracy. 2022. (Congresso).

ICONS Mundo - The Future of Public Law. Democracia Militante como Alternativa Constitucional Brasileira. 2021. (Congresso).

Live: 32 Anos da Constituição de 1988 em Perspectiva - Canal Debates Virtuais.32 Anos da Constituição de 1988 em Perspectiva. 2020. (Outra).

6ª Reunião do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas.Constitucionalismo Contemporâneo - Do Jusnaturalismo ao Neoconstitucionalismo uma Caminhada Rumo ao Estado Democrático de Direito. 2019. (Outra).

Annual Conference Of the International Society of Public Law ICON-S.Public Law in Times of Change?. 2019. (Outra).

I Seminário Internacional de Teoria Crítica, Democracia e Gênero: Contrapublicidade e desconstrução de estereótipos..Democracia em tempos de cólera. 2019. (Seminário).

XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Os Poderes na Constituição. 2019. (Congresso).

Conhecendo a UFRJ.O Curso de Direito para Jovens. 2018. (Outra).

I Congresso Internacional Desafios da Liberdade de Expressão na Sociedade de Informação. Constituição e Democracia. 2018. (Congresso).

II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino - ILATINA. A Filosofia Prática e o Sincretismo Metodológico. 2018. (Congresso).

IX Colóquio do PRODIR - UFS - Congresso Internacional Desafios da Liberdade de Expressão na Sociedade da Informação. Constituição e Democracia. 2018. (Congresso).

Seminário de Pesquisa: O papel da ética no Estudo da Desigualdade Econômica.O papel da ética no Estudo da Desigualdade Econômica. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições - 30 anos da Constituição Brasileira. Constitucionalização, Judicialização e Criminalização no Cerne do Debate Brasileiro. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre ? RS. Discurso do Ódio nas Redes Sociais. 2018. (Congresso).

XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Universidade dos Direitos Humanos, a Onu e os Organismos Internacionais. O Princípio da não-Intervenção (Art. 4º, IV) e a Resolução Nº 794/1992. Asilo Político, Refugiados. 2018. (Congresso).

XXXVII Congresso de Direito Constitucional do IBDC. Homem, o cidadão do mundo. 2017. (Congresso).

ICON Conference 2016. People´s particpation in Constituttional Amendments. 2016. (Congresso).

I Congreso de Filosofía del Derecho para el Mundo Latino. A Filosofia prática e a filosofia do direito. 2016. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória. Teoria da Decisão e Teoria Constitucional. 2016. (Congresso).

Seminários de Pesquisa do PPGE/UFF.Uma análise da legislação à luz dos pressupostos da economia do bem-estar. 2016. (Seminário).

53ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional.Estado de Coisas Inconstitucional. 2015. (Outra).

XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ. O Impacto da Argumentação Jurídica na Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais: a perspectiva do Direito à Moradia. 2015. (Congresso).

XXXIV congresso brasileiro de Direito Constitucional 25 anos da constituição. Reforma Tributária e Politicas Públicas, Contribuição Tributária: Crise de Efetividade,Mercado e Tributação, Remessa de Lucros,Exportação e Importação,Divida Publica. 2014. (Congresso).

XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural - JICTAC-2014. O Impacto da Argumentação Jurídica na Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais: a perspectiva do direito à saúde. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais Penais. Avanços Constitucionais no garantirismo penal. 2013. (Congresso).

III seminário internacional de instituições.Entre a decisão jurídica e política em um tribunal constitucional. 2013. (Seminário).

II Seminário Internbacional de teoria das instituições: Cortes constitucionais e realidade politica rea.O confronto entre Direito e Política sob a Ótica dos Tribunais Constitucionais. 2013. (Seminário).

I Jornada de Iniciação Científica da FND - JIC-JUR.Mutação Constitucional e Reclamação. 2013. (Outra).

Seminário Crime é Loucura.Loucura atrás das grades e o Holocausto Brasileiro: Um debate sobre a dignidade da pessoa humana. 2013. (Seminário).

Seminário do diretório acadêmico CACO.Faculdade Nacional de Direito. 2013. (Seminário).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direitos Sociais e Imigração. 2013. (Congresso).

Cinecaco.Abordagem Jurídica do Filme o Povo contra Larry Flint. 2012. (Outra).

II Encontro de Direito Constitucional e Ciência Política.Teoria das Reformas Constitucionais. 2012. (Encontro).

I Seminário de Teoria das Instituições: Diálogos Institucionais e Legitimidade.Arranjos institucionais: de quem é a supremacia. 2012. (Simpósio).

Simpósio de Direito Constitucional.Neoconstitucionalismo - A constitucionalização do Direito Civil. 2012. (Simpósio).

Theory of Constitution in Comparative Perspective.Theory of Constitution in Comparative Perspective. 2012. (Seminário).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Reforma Política e Outras Reformas. Um Modelo Político para o Brasil. 2012. (Congresso).

American Constitutionalism.American Constitutionalism. 2011. (Seminário).

Bolivarian Constitutionalism and Changes in South America.Bolivarian Constitutionalism and Changes in South America. 2011. (Seminário).

Criminologia e o Medo do Outro.Criminologia e o Medo do Outro. 2011. (Seminário).

Transformações Constitucionais.Neoconstitucionalismo. 2011. (Outra).

Ativosmo Judical e as Transformações Constitucionais. Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial. 2010. (Congresso).

A Transformação Constitucional.A Transformação Constitucional. 2010. (Simpósio).

Constituttional Seminars.Constituttional Amendments in Comparative Constituttional Law. 2010. (Seminário).

Forum de Filosofia del Derecho. Por un Constitucionalismo Global. 2010. (Congresso).

Mudanças Constitucionais. Mutação Constitucional. 2010. (Congresso).

World Consgress of Constitutional Law. Constitutional Interpretation. 2010. (Congresso).

XXX Congresso de Direito Constitucional. Interpretação Constitucional e Ativismo Judicial. 2010. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. Neoconstitucionalismo. 2009. (Congresso).

Congresso do Instituto de Estudos Constitucionais: Separação dos Poderes. O Poder Legislativo e as Novas Funções do Estado. 2009. (Congresso).

Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. O Direito Constitucional no Século XXI. 2009. (Congresso).

Constitucionalismo e Garantismo. Neoconstitucionalismo como Filosofia do Direito Aplicada. 2009. (Congresso).

Dialogos Constitucionais. Ativismo Judicial. 2009. (Congresso).

Filosofia del Direito. Introdución a La Filosofia Constitucional. 2009. (Congresso).

Intepretação Constitucional Contemporânea - Ciclo de Palestar do DARF.Interpretação Constitucional. 2009. (Seminário).

Jornada de Direito Constitucional.O Neoconstitucionalismo - Movimento em Exapansão. 2009. (Seminário).

Oportunidades do Parcelamento.Inovações da Lei nº 11.941/09. 2009. (Seminário).

Sistema Jurídico y Razionaminto Prático.Filosofia Constitucional. 2009. (Outra).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. O Poder Legislativo e as Novas Funções do Estado. 2009. (Congresso).

XXIX Congresso de Direito Constitucional. Nova Dogmática Constitucional: Princípios e Direito Fundamentais. 2009. (Congresso).

Congresso de 20 anos da Constituiçao. Neoconstitucionalismo e os 20 anos da Constituiçao. 2008. (Congresso).

Encontro dos Estudantes de Direito - convidado pelo CACO.Mandado de Injunçao eo Direito Brasileiro. 2008. (Encontro).

II Congresso da PGM de Sâo Paulo. Os Objetivos da Constituição e o Papel das Advocacias Públicas. 2008. (Congresso).

II Congresso da UCAM em Direito Constitucional. Pensamento Constitucional Contemporaneo. 2008. (Congresso).

II Fórum de Direito Constitucional do IBDC. A Interpretação dos Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

III Congresso do Insituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - 20 anos da Constituiçao Federal. Justiça Constitucional. 2008. (Congresso).

II Jornadas de Derecho Tributário.La Tributación en LatinoAmerica. 2008. (Simpósio).

Jornadas em comemoração dos 20 anos da Constutição.A Efetividade dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares. 2008. (Seminário).

V Fórum Jurídico UniToledo. A Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2008. (Congresso).

XXVIIII Congresso de Direito Constitucional do IBDC. Interpretação Constitucional. 2008. (Congresso).

2º Congresso Anual de Estudos Constitucionais - IBEC-SP. Eficácia Horizontal ou Vertical ?. 2007. (Congresso).

2º Congresso de Direito Educacional - IBDC-SP. Direito Constitucional e Educação Jurídica. 2007. (Congresso).

Direito Constitucional - Novas Perpectivas - CEPAD-RJ.Neoconstitucionalismo. 2007. (Simpósio).

Direito Constitucional - Novas Perspectivas - CEPAD-RJ.Reforma Tributária. 2007. (Simpósio).

Direito e Tendências - Estácio de Sá. Direito Tributário em um mundo Cosmopolita. 2007. (Congresso).

I Congresso de Direito da UCAM.Introduçao as Teorias Jurídicas Contemporâneas. 2007. (Seminário).

Patriotismo Constitucional - PUC-RJ.Políticas Públicas e Conciência Constitucional. 2007. (Simpósio).

Reforma Tributária - IAB e ACRJ.Reforma Tributária e Constribuições Sociais. 2007. (Seminário).

Transformações dos Sistemas Constitucionais - Univ. Castilla la Mancha.Sistemas Constitucionais e Neoconstitucionalismo. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Direito Constitucional da UCAM - As Liberdades no Estado de Direito.Neoconstitucionalismo e Liberdades Públicas. 2007. (Seminário).

MOREIRA, E. R.; MELO, C. M. S.;RODRIGUES, F. R.; GARCIA, I. S.. Ascensão da Extrema Direita, Neoliberalismo e integridade dos Direitos Humanos Trabalhistas. 2025. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, EDUARDO RIBEIROPUGLIESI, M.FRANCALANCI, C. C. P.. PERDÃO E POLÍTICA NA CONDIÇÃO HUMANA EM HANNAH ARENDT. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, EDUARDO RIBEIROEMERIQUE, L.; RODRIGUES, F.. Emancipação ou Reificação: O Mercado é uma esfera de Liberdade Social para indivíduos LGBTI+?. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, EDUARDO RIBEIROGOUVEA, R. A. S.; PEREIRA NETO, C.;ARAUJO, M.. Democracia frágil, a práxis política no contexto da arena pública e a mitigação de conflitos. 2024. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BUNCHAFT, MARIA EUGENIASTRECK, L. L.HALIS, D. C.MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO. Análise crítica do discurso na ADO 26 e ADPF 527: uma reflexão sobre o direito fundamental à identidade de gênero à luz de fraser. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MOREIRA, E. R.EMERIQUE, L. M. B.RODRIGUES, F. A. R.. Emancipação ou Reificação: O Mercado é uma esfera de Liberdade Social para indivíduos LGBTI+?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, L. G.;CARDOSO, H. R.SOARES, R. M. F.MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO. Fronteiras da liberdade de expressão dos cidadãos em relação a honra dos candidatos e políticos eleitos a partir da veiculação de fake news e expressões negativas nas redes sociais e sites de internet. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

BOLONHA, C. A. P. N.MORAES, G. P.MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO. O Ministério Público e o Judicial Review no Constitucionalismo Brasileiro: Modelagem Institucional, Legitimidade de Ação e Riscos à Democracia. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAMARGO, M. M. L.MOREIRA, E. R.AIETA, V. S.. Ativismo Judicial: Caminhos e Descaminhos do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, F. A. R.MOREIRA, E. R.. Moral e o Direito de Mentir. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.MORAES, G. B. P.. O Poder Judiciário como arena da oposição política: uma releitura em tempos de crise de representação polític. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, L.MOREIRA, E. R.; DELCASYTEL, M.. Administração Pública de resultados, arquitetura decisional e paternalismo libertário: a proposta de Cass Sunstein para o tratamento das informações no Estado regulador. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.LIMA, M. M. B.MORAES, G. B. P.; MARTINS, F.. A Responsabilidade Civil Nas Relações Familiares Sob A Ótica Neoconstitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.; VAL, E. E.;LIMA, M. M. B.. Óbices Constitucionais ao Implemento do Direito Comunitário da América Latina. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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EMERIQUE, L. M. B.BOLONHA, C. A. P. N.MORAES, G. B. P.MOREIRA, E. R.. Inovações Tecnológicas e Contituição Economica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TAVARES, A. R.PESSANHA, R. B. V.BOLONHA, C. A. P. N.MOREIRA, E. R.. Diálogos Institucionais na Jurisdição Transnacional: Novos paradigmas decisionais da jurisdição local na mundialização da justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.CAMARGO, M. M. L.VELASCO, M. I.. A Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy ? reconstrução dos principais argumentos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.PUGLIESI, M.ROVERATTI, H. M.. A Teia Humana: Metateoria do Comum, Próprio e Alheio da Pessoa Concreta Como Possibilidade Orgânico - Opositiva entre as verdades do sujeito e do objeto. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MOREIRA, E. R.BARCELLOS, A. P. G. P.TORRES, R. L.. Direitos Sociais Prestacionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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MOREIRA, E. R.PUGLIESI, M.; VILLAS BOAS Regina. Democracia, Publicidade e Sistema de Poder. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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MOREIRA, E. R.TORRES, R. L.DIAS, F. M.. Politicas Públicas da Saúde: Perspectiva das Decisoes Judiciais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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MOREIRA, EDUARDO RIBEIROPIRES, A. R.MOREIRA, A. M.; BRITTO, C. A.; BOLONHA, C.. Capacidade contributiva substantiva: reformulação do instituti, à luz da justiça igualitária e dos objetivos fundamentais da República. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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MOREIRA, EDUARDO RIBEIROSANTANA, M. S.EMERIQUE, L. M. B.. Edital 207 de 2021 - Presidente da Comissão de Processo Seletivo para Professor Substituto, área de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.RIBEIRO, R. L.MORAES, G. B. P.. Membro de Banca de Concurso Público para Banca de Seleção de Professor de Direito Tributário da UFF. 2015. Universidade Federal Fluminense.

MOREIRA, E. R.BOLONHA, C. A. P. N.EMERIQUE, L. M. B.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Constitucional para a UFRJ. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.VIEIRA, J. R.BOLONHA, C. A. P. N.. Concurso para Professor Substituto de Direito Constitucional para a UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.BONIZZATO, L.; OLIVEIRA, C. C.. Concurso para Professor Substituto de Direito Administrativo da UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.GARCIA, IVAN SIMÕES; OLIVEIRA, F.. Concurso para Professor Substituto de Direito do Estado da UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.GARCIA, IVAN SIMÕES; OLIVEIRA, F.. Concurso de Professor Substituto em Direito do Estado para a UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PRADO, G.; JUPIASSU, C.;MOREIRA, E. R.; POMPILHO, N.. Concurso para Professor Substituto de Direito Penal da UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.VIEIRA, J. R.GUERRA, S. C. S.. Concurso para Professor Substituto de Direito Internacional Público da UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.; BATISTA, V.;VIEIRA, J. R.. Concurso para Professor Substituto em Direito Administrativo para UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.. Examinador da Prova da OAB - Ingresso a Advocacia. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

MOREIRA, E. R.. Examinador da Banca de Estágio da OAB. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

MOREIRA, E. R.. Examinador da Banca de Estágio da OAB. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

MOREIRA, E. R.. Examinador da Banca de Estágio da OAB. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

RODRIGUES, L. B. F.EMERIQUE, L. M. B.MOREIRA, E. R.MAGALHAES, J. N.; CARELLI, R.. Edital nº 718/2021 - Membro da Comissão de Seleção para ingresso no mestrado do programa de Pós-graduação em direito no Primeiro semestre de 2022. 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.; FRAGOZO, F.;MOREIRA, F. J. S.; MOGRABI, G.. Edital nº 604/2020 - Membro Titular do Processo seletivo de ingresso no curso de mestrado do programa de pós-graduação em filosofia para o primeiro semestre de 2021. 2020. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.; FRAGOZO, F.;MOREIRA, F. J. S.; MOGRABI, G.. Edital nº 605/2020 - Membro titular da comissão de Seleção de ingresso no curso de doutorado do programa de pós-graduação em Filosofia para o primeiro semestre de 2021. 2020. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO. Membro Titular da Comissão do Exame de Seleção aos cursos de Doutorado e Mestrado em Filosofia para ingresso no primeiro semestre letivo de 2019 - Edital nº 730, de 20/08/2018. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.; CASTRO, S.. Um estudo sobre os conceitos fundamentais e Teoria da Justiça e Liberalismo Político de Jonh Rawls. A posição original, os princípios de justiça e o consenso sobreposto.. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.. Avaliação de Trabalho: O Princípio da Liberdade e o Toque de Recolher. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.. Avaliação de Trabalho: Panorama dos Recentes Avanços dos Direitos LGBT no Brasil. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.. Avaliação de Trabalho: O Combate à homofobia no Brasil e no Mundo. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.RODRIGUES, L. B. F.BONIZZATO, L.. Participação em Comissão Julgadora de Jornada de Iniciação Científica - UFRJ (2009). 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.; FIGUEIRA, L. E.. Participação em Comissão Julgadora de Jornada de Iniciação Científica - UFRJ (2008). 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A definir; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

O impacto do imperativo categórico de Kant na concepção de justiça de John Rawls; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Insuficiência da razão prática de Kant diante dos teísmos judaico e cristão; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

ESPAÇOS DE EXCEÇÃO, ESTADO DE EXCEPCIONALIDADE E ESTADO DE EXCEÇÃO LÍQUIDO: A TRAJETÓRIA DA RUPTURA DA ORDEM DEMOCRÁTICA NO ESTADO DE DIREITO; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Do Moralismo à Moralidade Administrativa: cultura administrativa, cultura institucional e matrizes de (re)construção de um princípio a partir de uma leitura decolonial do Direito Administrativo Brasileiro; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Princípio da Moralidade no Dirieto Administrativo Contemporâneo; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Estado de Exceção e Estado Excepcionalidade; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Movimentos LGBTI+ e formação da vontade democrática no Brasil: Um estudo de Teoria do Reconhecimento; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Simbolismo social e legitimação política: negacionismo progressista na contemporaneidade periférica; Início: 2021; Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

A teoria aristotélica das quatro causas: uma analise sobre a sua aplicabilidade ao fenômeno jurídico na busca pelos fundamentos do direito; Início: 2021; Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Início: 2024; Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Ascensão da Extrema Direita, Neoliberalismo e integridade dos Direitos Humanos Trabalhistas; 2025; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Democracia frágil, a práxis política no contexto da arena pública e a mitigação de conflitos; 2024; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

PERDÃO E POLÍTICA NA CONDIÇÃO HUMANA EM HANNAH ARENDT; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Emancipação ou Reificação: O Mercado é uma esfera de Liberdade Social para indivíduos LGBTI+?; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Emancipação ou Reificação: O Mercado é uma esfera de Liberdade Social para indivíduos LGBTI+?; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

O ministério Público e o Judicial Review no Constitucionalismo Brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

O Ministério Público e o Judicial Review no Constitucionalismo Brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Por uma Teoria da moral em Karl Marx; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

O Poder Judiciário como arena da oposição política: uma releitura em tempos de crise de representação política; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Óbices Constitucionais ao Implemento do Direito Comunitário da América Latina; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Diálogos Institucionais na Jurisdição Transnacional: Novos paradigmas decisionais da jurisdição local na mundialização da justiça; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Inovações Tecnológicas e Contituição Economica; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Responsabilidade Civil Nas Relações Familiares Sob A Ótica Neoconstitucional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Maternidade por substituição: direitos existenciais e patrimoniais sob a ótica do Transconstitucionalismo; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Argumentação Jurídica; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Cooperação Internacional como instrumento de comabte ao aquecimento global e de tutela de direitos humanos; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

O Direito Fundamental à Saúde no Brasil sob a perpectiva do pensamento constitucional contemporâneo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Limites e possibilidades das políticas públicas urbanas: uma reflexão crítica a partir da Cozinha Solidária da Lapa/RJ; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Capacidade contributiva substantiva: reformulação do instituti, à luz da justiça igualitária e dos objetivos fundamentais da República; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A ideia de Justiça de Amartya Sen: um debate sobre a viabilidade da aplicação de seus elementos na conjuntura político-social brasileira; 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Contributo para ceonepção de moralidade política em Hannah Arendt; 2018; Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

La Propuesta de Reforma Constitucional del Año 2007 frente al constitucionalismo de transición existente en la República Bolivariana de Venezuela; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Castilla-La Mancha; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Penologia no Direito Penal Ecnomico e a Constituição; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidad Castilla la Mancha; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Responsabilidade Civil e Responsabilidade Social; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Responsabilidade Civil dos Médicos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Responsabilidade Civil do Estado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Responsabilidade Fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Recuperação Fiscal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Planejamento Fiscal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

a Intervenção Direta e Indireta do Estado na Ordem Economica Brasileira; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A nova Lei de Recuperação das Empresas e Falências; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

REPENSANDO O PAPEL DO ESTADO NA SEGURANÇA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO: A NECESSÁRIA TUTELA ESPECÍFICA DO ESTADO NO COMBATE AS VIOLÊNCIAS OCORRIDAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) DA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Reflexões sobre a incompatibilidade entre o Regime Fiscal Sustentável e os pisos constitucionais de financiamento da saúde e educação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Comparação do processo constitucional da regulação do sistema Blockchain no Brasil e na China; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

O direito fundamental de economizar tributos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Democracia Militante e a Crise Democrática no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A eficácia das normas constitucionais limitadas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Fake News: Censura ou limitação legitima da liberdade de expressão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Eficácia Dos Direitos Fundamentais No Direito Privado Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Máxima Do Julgado Justo No Prazo Razoável no ambito Da CTEOH e DA CTI/ADH: Uma Comparação Entre as Cortes Tchecas e Brasileiras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A obrigatoriedade do princípio do duplo grau de jurisdição sob a ótica do Direito Internacional de Direitos Humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Cooperativismo ou Centralismo: uma análise da federação Brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Direito do Esquecimento na Sociedade de Informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

O Estado de Coisas Inconstitucional como instrumento de ampliação dos direitos fundamentais no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Cláusula de Barreira: suas repercussões e possíveis adequações à atualidade constitucional brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Liberdades Individuais: Eutanásia e aborto; O direito de viver e morrer; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Falando no Direito: Uma abordagem do Filme: Tempo de Marx; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Efetividade dos Direitos Fundamentais ea Interpretação Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Ensaio sobre discurso do ódio: Uma perspectiva Jurídica da Repercusão na Sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Jurisdicidade das novelas: Uma abordagem a partir dos moviemntos Direito e Literatura e Direito e Cinema; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Em Definição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

As Diferenças da interpretação conforme a constituição e a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A eficácia vinculante dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: poderes privados e autonomia privada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

O ensino religioso no município e a laicidade do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

constitucionalidade da lei de acesso à informação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A democratização da cidadania através do estudo do direito no ensino médio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

; As incoerências nos casos de permissão de aborto no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

O Direito Constitucional a Moradia e os problemas jurídicos e socioeconômicos para efetivação em espaço urbano brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

O aborto de anencéfalo à luz dos direitos fundamentais e do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Jurisdição Constitucional Brasileira: interpretação constitucional ou processo legislativo jurisdicional?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Ação Popular e Mandado de Injunção coletivo como instrumentos constitucionais de efetividade dos direitos coletivos latu sensu; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Mutação Constitucional: trajetória, dogmática jurídica brasileria e reclamação constitucional n° 4335/ac; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A defensoria pública como instrumento constitucional da efetivação do amplo e irrestrito acesso à prestação jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Reforma Administrativa Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

; Constitucionalidade das Ações Afirmativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Constitucional do CSSL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Os Limites da Repetição Constitucional no Federalismo Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A (in)constitucionalidade da lei complementar 135/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Enfraquecimento do Processo Legislativo e Propostas para Recuperação de Seus Espaços; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Constitucionalidade da eli de Tiro de Destruição: a Soberania Nacional sob a égide da Constituição Cidadã; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A expansão do poder judiciário no Brasil: A judicialização da política e o ativismo judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Controle Judicial das Políticas Públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Defesnoria Pública como instuição capaz de garantuir a efetivação de direitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Tributação Mabiental como instrumento de Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Mabiente Ecologicamente Equilibrado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

hist´tico do odelo concentrado à abstrativização do controle difuso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A questão dos limites do ativismo judicial na tutela do direito à saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A abstrativização do controle concetrado de constitucionalidade e o papel do senado federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o privado: uma contradição em termos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Da eficácia temporal da resolução suspensiva do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade Difuso Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A inviolabilidade de dados à luz do Constitucionalismo Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Poderes e limitações das Comissões Parlamentares de Inquérito à luz dos princípios fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Retórica como instrumento para a tomada d decião do magistrado na seara criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Repercussão Geral e seus aspectos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Efeitos Erga Omnes das Decisões de Controle de Constitucionalidade por Via Incidental e o Senado Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Os Dilemas do Aborto e Eutanasia na Visão de Ronald Dworkin; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Reformas do Código de Processo Civil a Luz da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A relativização da coisa julgada inconstitucional e suas teorias da desconstitucionalização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Inconstitucionalidade superveniente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Eficácia dos Direitos Sociais: sobre a garantia desses direitos - o mandado de injunção como instrumento capaz de tornar eficazes os direitos sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

O Processo de construção de uma constituição como fator de influência sobre sua efetividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

O Mandado de Injunção e a busca pela efetividade da norma constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Supremo Tribunal Constitucional: resgate da funçào originária do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Controle de Constitucionalidade por omissão legislativa e mandado de injunção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

do fenomeno da abstrativização do controle concreto no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Efeitos vinculantes nas decisões do STF: do controle concentrado de constitucionalidade as sumulas vinculantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Modulação dos Efeitos da Sentença Declaratória de Inconstitucionalidade nos controles difuso e concentrado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Limitação dos efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Iniciativa Popular e a Constituição da Reública de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

É Constitucional a Criação de Pessoas Interfederativas no âmbito da nova lei de consórcios públicos?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Função dos Amicus Curie na Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Judicialização dos Fornecimentos de Medicamentos e a efetividade do Direito à Saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos em Face da Constituição Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Reforma do Sistema do Processo Civil à luz da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Aspectos Controvertidos da Obrigação Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

O Sitema de Cotas Raciais para Ingresso Universitário e a Igualdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Responsabilidad eCivil dos Curadores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Adoção: um destino em suas mãos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Prisão Preventiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Guarda Compartilhada no direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Nilza Medeiros; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Autoridade da Coisa Julgada e a Possiblidade de sua Relativização no Âmbito do Sistema Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Obrigação dos Alimentos Devido aos Filhos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Separação Judiical Litigiosa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Legalidade da Cobrança Tarifária da Assinatura Básica nas Contas Telefônicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Os Juizados Especiais Civeis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Arbitragem: nulidade da sentença; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Responsabilidade Civil das Seguradoras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Responsabilidade Civil do Advogado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Comentário ao instituto da ADPF; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Evolução Histórica-Comparativa do Direito do Divórcio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

União Estável e sua Regulamentação Legal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Novas Perspectivas da União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Juros de 12% ao ano realizado pelas Instituições Financeiras; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Adoção entre Casais homoxessuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Contratos Eletronicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Os Fundamentos da Obrigação Alimentar no novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Perda do Poder Familiar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Inversão do Onus da Prova no Direito do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Fundamentos e Espécies de Direitos Tutelados pela Ação Civil Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Efetividade Argumentativa dos Direitos Sociais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Patriotismo Constitucional - 1; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Patriotismo Constitucional - 2; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Patriotismo Constitucional - 3; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Perspectivas constitucionais dos direitos sociais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBC; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Jurisprudencia constitucional em ADC; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Jurisprudencia constitucional em ADI; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Jurisprudência Constitucional do STF - estudo de casos com maior repercussão acerca dos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Jurisprudência Constitucional do STF em Matéria Penal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Jurisprudência Constitucional do STF - estudo de casos com grande repercussão nacional acerca do Controle de Constitucionalidade das Leis; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

O fornecimento de medicamentos por decisão do Judiciário no Rio de Janeiro: implicações teóricas e práticas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Jurisprudência constitucional ? analise das ações de controle de constitucionalidade do STF; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Reforma Constitucional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Pactos Republicanos e os Direitos Sociais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Campo de Proteção Penal-Constitucional; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

As Transformações Constitucionais na Família; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Reformas Constitucionais e suas possíveis Limitações; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

É Constitucional a Criação d eConsórcios Públicos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Análise da Possibilidade de Iniciativa Popular para Projeto de Emenda à Constituição Federal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Processo Constitucional na América Latina: uma análise comparativa; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

A Judicialização da Política Orçamentária no que tange Distirbuição de Remédios; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Monitoria de Bolsista, na disciplina Direito Constitucional I (IUS120); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Direito constitucional comparado ? Metodologias; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Estágio Docente em Direito Constitucional; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

; Estagio Docente em Direito Constitucional; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Estágio Docente em Direito Constitucional; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

; Estágio Docente em Direito Constitucional; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

Novo constitucionalismo bolivariano; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO . Membro da Comissão de Seleção dos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ. 2025.

MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO . Parecer como membro da comissão de Seleção de Ingressso as vagas de Doutorado PPG Direito UFRJ. 2024.

MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO . Presidente de mesa no The International Society of Public Law 10th Annual Conference - Icons (constitutional law ) 2024. 2024.

MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO . Parecer como Presidente da Comissão de Seleção de Ingresso às vagas de Mestrado e Doutorado PPG Fillsofia. 2023.

MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO . Parecer como Presidente da Comissão de Seleção de Credenciamento de Novos Professores do PPGD. 2023.

MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO . Parecer na comissão de Equivlaencia de Disciplinas Externas e Currículo do PPGF/ UFRJ. 2023.

MOREIRA, E. R. . Parecerista Ad Hoc para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. 2022.

MOREIRA, E. R. . Parecerista Ad Hoc para a Revista do Direito Público. 2022.

MOREIRA, E. R. . Relatório de Progressão para Professor Associado IV. 2022.

MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO . Parecerista Ad Hoc para a Revista do Direito Público. 2020.

MOREIRA, E. R. . Parecer para Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura ? RDAI. 2019.

MOREIRA, E. R. . Membro de comissão de seleção do Doutorado PPGD Direito da UFRJ. 2018.

MOREIRA, E. R. . Membro de comissão de seleção do Doutorado PPGF Filosofia da UFRJ. 2018.

MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO . Membro da Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Monitorar Bolsista do Departamento de Direito do Estado. 2018.

MOREIRA, E. R. . Presidência da comissão permanente de biblioteca da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2017.

MOREIRA, E. R. . Membro de Banca de Seleção de Doutorado em Direito UFRJ. 2015.

MOREIRA, E. R. . Parecerista para a II Jornada de Iniciação Científica Jurídica. 2014.

MOREIRA, E. R. . Parecerista de Artigos para a I Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito (JIC/JUR). 2013.

MOREIRA, E. R. . Parecer solicitado pela reitoria da UFRJ sobre ação movida pela controladoria da união contra servidor estável. 2013.

MOREIRA, E. R. . Parecerista para Projetos de Iniciação Científica da UFRJ. 2012.

MOREIRA, E. R. . Procedimentos de Pagamento da Administração Pública. 2011.

MOREIRA, E. R. . Procedimentos de Créditos em favor da Seguridade Social. 2010.

MOREIRA, E. R. . Incetivos Fiscais para Realização de Projetos Desportivos e Paradesportivos. 2010.

MOREIRA, E. R. . Elaboração da Grade do Curso de Gestão Pública. 2010.

MOREIRA, E. R. . Vedação do Incentivo fiscal para trabalho escravo. 2009.

MOREIRA, E. R. . Democracia Defensiva e Resiliência Constitucional. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, E. R. . Constitucionalidade da redução dos vencimentos médicos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, E. R. . Ação penal 470. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, E. R. . Ação penal 470 - Caso Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, E. R. . Voto pelo desmembramento do processo do mensalão gera discussão entre ministros no STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, E. R. . Professor de Direito da UFRJ comenta tese da defesa de Duda Medonça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, E. R. . Decisão de favorecer réu em caso de empate foi acertada, diz especialista. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, E. R. . 'Dosimetria de pena e explicação pode demorar', ressalta professor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, E. R. . Eduardo Moreira comenta julgamento do mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, E. R. . 'As figuras políticas estarão em xeque a partir de hoje', afirma Eduardo Moreira. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, E. R. . Eduardo Moreira comenta início de voto sobre lavagem de dinheiro do mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, E. R. . Eduardo Moreira comenta item de formação de quadrilha no julgamento do mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, E. R. . Condenados a mais de 8 anos por mensalão vão à prisão comum. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO . Aula 04: o Legilativo - Poder Legislativo no Brasil no minicurso O papel das instituições sob o viés da CF/88. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REGLA, J. A. ; ATIENZA, M. ; MANERO, J. R. ; MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO . Organização da obra: Fragmentos para uma Teoria da Constituição. 2023. (Editoração/Coletânea).

MOREIRA, E. R. ; ARAUJO, L. C. M. ; MORAES, G. P. ; BORRMANN, R. ; BUNCHAFT, MARIA EUGENIA ; GENTIL, J. ; CASTRO, L. A. . Desenhos Constitucionais - Direito Constitucional Comparado. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista).

MOREIRA, E. R. . Constitucionalização do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, E. R. . Neoconstitucionalismo e sistemas jurídicos avançados. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, E. R. . Neoconstitucionalismo e sistemas jurídicos avançados. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2024

Moção de Louvor e Aplausos, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2011

Vencedor da Bolsa UFRJ Alv - Inovações, UFRJ.