Roberto de Assis Matos

Graduado em Direito pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Assistente Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, exercendo suas funções no Gabinete do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto. Professor de Direito Processual Civil e de Prática Civil do Curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda da cidade de Ribeirão Preto/SP. Especialista em Direito Processual Civil. Coordenador Geral do Núcleo Regional de Ribeirão Preto - 6ª RAJ da Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2016 - 2018

Escola Paulista da Magistratura
Título: Da (im)penhorabilidade de verba de natureza remuneratória e dos depósitos em conta poupança
Orientador: Fábio Marques Dias
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Antecipação de Tutela Ex Officio por Deslealdade Processual: Efetividade ou Arbítrio?
Orientador: Professora MSc. Camila Santos Andrade

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção de Inocência
Orientador: Antonio Alberto Machado

Formação complementar

2015 - 2015

CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA PARA GABINETES DE 1ª INSTÂNCIA. (Carga horária: 34h). , Escola Judicial dos Servidores - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, EJUS, Brasil.

2015 - 2015

Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2015 - 2015

Questões Práticas de Direito Civil. (Carga horária: 42h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2013 - 2013

2º Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação - Módulo III. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2013 - 2013

2º Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação - Módulo II. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2013 - 2013

3º Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação -Módulo I. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2013 - 2013

1º Curso Prático de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 16h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Os caminhos da filosofia do direito contemporâneo. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Curso Capacitação/Aperfeiçoamento Conciliação-II. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Curso Capacitação/Aperfeiçoamento Conciliação III. (Carga horária: 2012h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Curso Capacitação/Aperfeiçoamento Conciliação II. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação. (Carga horária: 54h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Sistema constitucional tributário. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

o servidor e a Presidência do TJSP. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Noções gerais sobre responsabilidade civil. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Controle de Constitucionalidade e Controle de Razo. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Uniformização das práticas carorárias. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Comportamento e Relacionamento. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Da função Correcional. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

A contestação como modalidade de resposta do réu. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Teoria Geral do Negócio Jurídico. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Posse e Propriedade no Código Civil de 2002. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Depressão. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Penhora de Imóveis. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Rumo à mudança. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Responsabilidade Civil do Estado. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Propostas para o CPC projetado na Camara. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Súmulas vinculantes e o ativismo judicial. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Sentença Penal e seus Efeitos. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Segurança Jurídica no Projeto do Novo CPC. (Carga horária: 2012h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Prescrição e Decadência. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Execução contra a Fazenda Publica. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

A vulnerabilidade do Consumidor. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

O novo perfil da familia no direito brasileiro. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Teoria da proteção integral e da adoção. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Vencendo ao sabor do vento. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Supressio: o impacto do tempo e o comportamento da. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Requisitos da Petição Inicial. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Responsabilidade Civil por abuso de direito. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Contratos típicos: shopping, factoring. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Comentários à lei do mandado de segurança. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Ética na função pública. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Qualidade de vida no Judiciário. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

A arte de pacificar e as funções do Conciliador. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2007 - 2007

Gestão Pública Moderna. (Carga horária: 20h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária na área jurídica. (Carga horária: 390h). , Instituto Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2004 - 2004

Sistema de Candidaturas, Horário Eleitoral e Outdo. (Carga horária: 50h). , Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, TRE, Brasil.

2002 - 2002

II CICLO DE ESTUDOS-O NOVO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2001 - 2001

I SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 10h). , IBEJ-Insttuto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.

2001 - 2001

SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 25h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2000 - 2000

I CICLO DE PALESTRAS. (Carga horária: 20h). , Curso Preparatório para Concursos, CPC, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Estenotipia Informatizada. (Carga horária: 720h). , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Juizados Especiais Cíveis.

Participação em eventos

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL - TEORIA E PRÁTICA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL - TEORIA E PRÁTICA. 2019. (Exposição).

CURSO DE TUTELA PROVISÓRIA. 2018. (Exposição).

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2017. (Exposição).

CURSO MOVJUD - ALTERAÇÃO E MIGRAÇÃO DE SISTEMA. 2017. (Exposição).

DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS. 2017. (Outra).

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2017. (Exposição).

WORKSHOP COMUNICADORES NAS RAJs. 2017. (Outra).

6 MESES DE NOVO CPC - CONTROVÉRSIAS LEGADOS E DESAFIOS. 2016. (Exposição).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO DO NOVO CPC - LEI 13.105/2015. 2016. (Exposição).

DIÁLOGOS SOBRE O NOVO CPC. 2016. (Exposição).

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Exposição).

20 ANOS DA LEI DE JUIZADOS ESPECIAIS. 2015. (Exposição).

CURSO DE RECICLAGEM DO TREINAMENTO DO SISTEMA SAJ - PROCESSO DIGITAL. 2015. (Exposição).

CURSO PANORAMA GERAL DO NOVO CPC. 2015. (Exposição).

I JORNADA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Exposição).

TERAPIA DO RISO: APRENDA A RIR DE SI MESMO. 2015. (Exposição).

TRABALHO E BEM ESTAR. 2015. (Exposição).

A ARTE DA COMUNICAÇÃO e CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS. 2014. (Exposição).

DINÂMICA E ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE A CONCILIAÇÃO. 2014. (Exposição).

GESTÃO DE PESSOAS - ATITUDES E FUNDAMENTOS. 2014. (Exposição).

IX FOJESP - FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2014. (Encontro).

O COMPROMISSO COM A CORDIALIDADE. 2014. (Exposição).

O NOVO SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS. 2014. (Exposição).

PROCESSO DIGITAL UMA EVOLUÇÃO - DICAS E DÚVIDAS (M (MOMÓDULO II). 2014. (Exposição).

QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 2ª ETAPA. 2014. (Exposição).

RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO CDC. 2014. (Exposição).

A GESTÃO 2012/2013 E A 6ª REGIÃO ADMINISTRATIVA. 2013. (Exposição).

CETRA - ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2013. (Outra).

CETRA - CEJUSCS, UMA MANEIRA DIFERENTE E EFICIENTE DE RESOLVER CONFLITOS. 2013. (Outra).

CETRA - COMPRA E VENDA. 2013. (Outra).

CETRA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: TEMAS POLÊMICOS. 2013. (Outra).

CETRA - MEDIAÇÃO JUDICIAL: PROPOSTA DE UM NOVO MODELO PARA O BRASIL. 2013. (Outra).

CETRA - O DIREITO DO CONSUMIDOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. 2013. (Outra).

CETRA - POR QUE FILOSOFIA?. 2013. (Outra).

CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 11ª ETAPA. 2013. (Outra).

CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 12ª ETAPA. 2013. (Outra).

CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 15ª ETAPA. 2013. (Outra).

COMO LER (E ENTENDER) MATRÍCULAS E TRANSCRIÇÕES: UM OLHAR PRÁTICO SOBRE O REGISTRO DE IMÓVEIS. 2013. (Exposição).

EPM - ENCONTRO SOBRE ?LINGUAGEM JURÍDICA?. 2013. (Outra).

MOTIVAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO. 2013. (Exposição).

O COMÉRCIO ELETRÔNICO E SEUS PROBLEMAS. 2013. (Exposição).

OFICINA DE PAIS E FILHOS. 2013. (Exposição).

O PROCESSO CIVIL E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2013. (Exposição).

O SERVIDOR DA JUSTIÇA E A SUSTENTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. 2013. (Exposição).

PROCESSO ELETRÔNICO - INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL. 2013. (Exposição).

PROJETO OAB CONCILIA. 2013. (Exposição).

AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: ABORDAGEM REAL SOBRE AS PRINCIPAIS PROPOSTAS PARA O CPC PROJETADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2012. (Outra).

AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: A SEGURANÇA JURÍDICA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. (Outra).

AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: COMENTÁRIOS À LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2012. (Outra).

AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: CONTRATOS TÍPICOS: SHOPPING, ARRENDAMENTO MERCANTIL E FACTORING. 2012. (Outra).

AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E CONTROLE DE RAZOABILIDADE. 2012. (Outra).

AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: DA FUNÇÃO CORRECIONAL: ORIENTAÇÃO E APOIO. NOVAS PERSPECTIVAS. 2012. (Outra).

AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: DEPRESSÃO. 2012. (Outra).

AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62/2009. 2012. (Outra).

AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: O NOVO PERFIL DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. (Outra).

AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: OS CAMINHOS DA FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2012. (Outra).

AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: O SERVIDOR E A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA CONVERSA FRANCA. 2012. (Outra).

AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: QUESTÕES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE A PENHORA DE IMÓVEIS: FUNCIONALIDADES DO SISTEMA ELETRÔNICO INSTITUÍDO E REGULAMENTO PELO PROVIMENTO CGJ N. 06/2009. 2012. (Outra).

AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2012. (Outra).

AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E ADOÇÃO. 2012. (Outra).

CETRA - A CONTESTAÇÃO COMO MODALIDADE DE RESPOSTA DO RÉU. 2012. (Outra).

CETRA - A UNIFORMIZAÇÃO DAS PRÁTICAS CARTORÁRIAS NO OFÍCIO DE JUSTIÇA. 2012. (Outra).

CETRA - COMPORTAMENTO E RELACIONAMENTO. 2012. (Outra).

CETRA - ETICA NA FUNÇÃO PÚBLICA - DA IRA À ARTE DE AMAR. 2012. (Outra).

CETRA - NOÇÕES GERAIS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2012. (Outra).

CETRA - POSSE E PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2012. (Outra).

CETRA - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. 2012. (Outra).

CETRA - QUESTÕES PRÁTICAS DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL RELACIONADAS AO CONTENCIOSO FORENSE. 2012. (Outra).

CETRA - REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL: O QUE O SERVIDOR REALMENTE PRECISAZ SABER. 2012. (Outra).

CETRA - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE DIREITO. 2012. (Outra).

CETRA -RUMO À MUDANÇA. 2012. (Outra).

CETRA - SENTENÇA PENAL E SEUS EFEITOS DE ACORDO COM A ÚLTIMA REFORMA PROCESSUAL PENAL. 2012. (Outra).

CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 3ª ETAPA. 2012. (Outra).

CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 5ª ETAPA. 2012. (Outra).

CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 7ª ETAPA. 2012. (Outra).

CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 8ª ETAPA. 2012. (Outra).

CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 9ª ETAPA. 2012. (Outra).

CETRA - SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2012. (Outra).

CETRA - SÚMULAS VINCULANTES E O ATIVISMO JUDICIAL. 2012. (Outra).

CETRA - SUPERINDIVIDAMENTO: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. 2012. (Outra).

CETRA - SUPRESSIO: O IMPACTO DO TEMPO E DO COMPORTAMENTO DAS PARTES NO PROCESSO. 2012. (Outra).

CETRA - TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO. 2012. (Outra).

CETRA - VENCENDO AO SABOR DO VENTO. 2012. (Outra).

CGJ - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 1ª ETAPA. 2012. (Outra).

CGJ - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 2ª ETAPA. 2012. (Outra).

EPM - A nova ortografia. 2012. (Encontro).

EPM - CONFERÊNCIAS: Conhecendo um pouco mais o CNJ e Palavras de Direito: origens e curiosidades de palavras, expressões do Direito - e como e por que o latim está tão presente?. 2012. (Outra).

EPM - Encontro sobre Direito de Família. 2012. (Encontro).

EPM - Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal. 2012. (Encontro).

EPM - Seminário sobre Bullying. 2012. (Seminário).

AULAS MAGNAS-ATUALIZAÇÃO PERMANENTE-TEMA: A ARTE DE PACIFICAR E AS FUNÇÕES DO CONCILIADOR E MEDIADOR DE CONFLITOS. 2011. (Outra).

AULAS MAGNAS-ATUALIZAÇÃO PERMANENTE-TEMA: Qualidade de vida no judiciário: viver mais para viver bem. 2011. (Outra).

XXX FONAJE (Fórum Nacional dos Juizados Especiais).Juizados Especiais: a Dignidade do Sistema. 2011. (Encontro).

Súmula Vindulante, Repercussão Geral e Acesso à Justiça. 2009. (Outra).

Programa Conheça a OAB. 2008. (Outra).

Responsabilidade Social das Micro e Pequenas Empresas.Responsabillidade Social das Micro e Pequenas Empresas. 2008. (Outra).

Visita Técnica no Palácio do Tribunal de Justiça de São Paulo.Formação e evolução do Judiciário Paulista. 2008. (Outra).

Curso de Atualização para Servidores do Judiciário "A novíssima execução baseada em Título Extrajudicial (Lei n. 11.382/06). 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Murilo Gabriel de Souza Laurentino

MATOS, R. A.. Da Impenhorabilidade do Salário em face ao Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Edson Luiz Santoro

MATOS, R. A.. Evolução da Tutela Provisória no Direito Processual Civil Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Bruna Fernandes Marangoni

MATOS, R. A.. Mediação - Efetivação como via adequada de Acesso à Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Brayon Erik da Silva Ferreira

MATOS, R. A.. Mediação e Conciliação sobre a ótica do Novo CPC: celeridade ou procrastinação?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Vandir dos Reis Faleiros

MATOS, R. A.. Da tomada de decisões apoiada - Direito Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Thaís Aline Freitas Biachini

MATOS, R. A.. A Evolução do Instituto do Condomínio e as Alterações trazidas pelo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: MARCOS ANTÔNIO DE FIGUEIREDO JÚNIOR

MATOS, R. A.. Inventário Extrajudicial: aspectos teóricos e práticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Luciano de Oliveira

MATOS, R. A.. A Estabilização Progressiva da Demanda no Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Alana Duarte de Freitas

MATOS, R. A.. Novo CPC: A Cultura do Litígio, Conciliação e Mediação como Alternativa para Minimizar a Morosidade na Prestação Jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Camila Jaquinta Gomes

MATOS, R. A.. Da (Im)penhorabilidade do Salário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Ricardo da Costa Meirelles

MATOS, R. A.. O efeito ex tunc ou ex nunc da sentença que altera o regime de casamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Rafael Talamone

MATOS, R. A.. A prestação jurisdicional aos hipossuficientes processuais e aos menos favorecidos financeiramente por meio da Lei 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Rodolfo Félix do Nascimento

MATOS, R. A.. Das conciliações no Juizado Especial Cível: o papel do conciliador na efetividade dos resultados alcançados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Luiz Antonio Rocha Junior

MATOS, R. A.. Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Diogo Silviano Silva

MATOS, R. A.. Alienação parental sob o mesmo teto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Raíssa Gutierrez Faria

MATOS, R. A.. Morosidade do Judiciário - Celeridade no procedimento dos cartórios extrajudiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: MAXIMILIANO SILVA TAVARES

MATOS, R. A.. O caminho para a bolha imobiliária do ponto de vista registral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Renan Quaranta

MATOS, R. A.. Teoria da perda de uma chance aplicada à responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Ronaldo Leão Júnior

MATOS, R. A.. A prescrição quinquenal envolvendo ações contra a Fazenda Públida com a aplicação do Decreto Lei 20.910/32 e o princípio "actio nata". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Paulo César Quaranta

MATOS, R. A.. A Alienação do Art. 745-A do CPC na Execução por Quantia Certa Fundada em Titulo Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Rodrigo Alexandre Jaime

MATOS, R. A.. As Medidas Protetivas e Punitivas Aplicadas as Autoridades Policias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Vitor M

MATOS, R. A.. S. Troca.Tutela Antecipoada na Sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Washington J

MATOS, R. A.. Sanches Junior.A Tutela Antecipada no Âmbito do Direito Processual Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Cleber Teixeira Financi

MATOS, R. A.. Direito à moradia digna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Luiz Guglielmetti Sampaio

MATOS, R. A.. Coisa Julgada inconsticucional no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Marcio Renato Agnollitto

MATOS, R. A.. Da não cumulatividade do PIS e da COFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Ralph S

MATOS, R. A.. Arcas.Responsabilidade Civil do Estado: ausênciana segurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Alessandro Vieira dos Santos

MATOS, R. A.. Adoção homossexual: possibilidade legal, mas e a social?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Júlio Cesar da Costa

MATOS, R. A.. Da sentença e da improcedência "prima facie". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: José Adilson dos Santos

MATOS, R. A.. A Influência do Meio Ambiente no Desenvolvimento do Município. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Amanda Santo Nicola dos Santos

MATOS, R. A.. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Guido

MATOS, R. A.. Prisão e reintegração social do criminoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: David Orlando Lepesteur Filho

MATOS, R. A.. Juizado Especial Cível como instrumento de acesso à justiça dos hipossuficientes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Rodrigo Silvério de Pádua

MATOS, R. A.. O precedente judicial e a Súmula Vinculante, institutos originários em diferentes sistemas jurídicos, com um mesmo objetivo: proporcionar celeridade, previsibilidade e segurança jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Denis Clayton Pereira de Lucena

MATOS, R. A.. Cumprimento de sentença: a efetividade do direito do credor em face à defesa do réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Silvia Aparecida Brasca Annes

MATOS, R. A.. Preservação ambiental: sustentabilidade e dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Artur Ivezic Júnior

MATOS, R. A.. Breves comentários à Lei 9.307, de 23 de Setembro de 1996. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Daniela Ávila Lara

MATOS, R. A.. Violência doméstica contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Sérgio Pereira

MATOS, R. A.. Factoring: uma estratégia para empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Luis Henrique Viana dos Reis

MATOS, R. A.. Aspectos disciplinares da justiça desportiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Marlene Menezes San Martino

MATOS, R. A.. Prazos processuais civis - Demora processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Paulo Borges

MATOS, R. A.. Elisão e evasão fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Suelly Bueno Soares

MATOS, R. A.. A reforma do Código de Processo Penal e os aspectos gerais da audiência una de instrução e julgamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Thiago Baeta Santos

MATOS, R. A.. Abuso do direito de defesa e manifesto propósito protelatório do réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Henrique Antonio dos Santos

MATOS, R. A.. Do direito de resposta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Mauro Porto Filho

MATOS, R. A.. Acidente de trabalho: aspectos da responsabilidade civil do empregador subjetiva e objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Paula Figueiredo Silva Pereira Rosa

MATOS, R. A.. Assédio moral no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Natália Priscila Garrefa

MATOS, R. A.. Fraude na contratação de trabalhadores autônomos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Danilo Aparecido da Silva

MATOS, R. A.. Da união estável como entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Pedro Del Monte Marcussi

MATOS, R. A.. O dano moral na rescisão do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Henrique Antonio dos Santos

MATOS, R. A.. Do Direito à indenização pelos danos aos Direitos da personalidade do ofendido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Antônio Valter Luccas Junior

MATOS, R. A.. A responsabilidade do fiador nos contratos de locação de imóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Carlos Roberto Liberati

MATOS, R. A.. Princípio da identidade física do juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Leandro Bosi

MATOS, R. A.. O juizado especial federal e o acesso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Orientou

Edson Luiz Santoro

Evolução da Tuytela Provisória no Direito Processual Civil Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;

Murilo Gabriel de Souza Laurentino

Da Impenhorabilidade do Salário em Face ao Princípio da Proporcionalidade e Razoabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;

Bruna Fernandes Marangoni

Mediação - Efetivação como via Adequada ao Acesso à Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;

THAÍS ALINNE FREITAS BIANCHINI

A Evolução do Instituto do Condomínio e as alterações trazidas pelo Código de Processo Civil/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;

Camila Jaquinta Gomes

DA (IM)PENHORABILIDADE DO SALÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;

Alana Duarte de Freitas

NOVO CPC: A CULTURA DO LITÍGIO, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA MINIMIZAR A MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;

Luciano de Oliveira

A ESTABILIZAÇÃO PROGRESSIVA DA DEMANDA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI Nº 13; 105/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;

Paulo César Quaranta

A Alienação do Art; 745-A do CPC na Execução por Quantia Certa Fundada em Titulo Judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;

Rodrigo Alexandre Jaime

As Medidas Protetivas e Punitivas Aplicadas as Autoridades Policias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;

Vitor M

S; Troca; Tutela Antecipoada na Sentença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;

Maria Cristina Silva Dias

CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM ? CAMINHOS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA ESTATAL?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;

BRUNA DA SILVEIRA PAIVA DE SOUZA

SINCRETISMO PROCESSUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;

LIVIA MATURANO

A EVOLUÇÃO DO AGRAVO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;

Júlio Cesar da Costa

Da sentença e da improcedência "prima facie"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;

Adevilson Valeriano de Oliveira

Aspectos gerais e Ação Rescisória com enfoque no Processo Civil e seu cabimento perante os Juizados Especiais Federais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;

Gabriel Piton Zucoloto

Processo Eletrônico - Lei 11; 419/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;

Artur Ivezic Júnior

Breves comentários à Lei 9; 307, de 23 de Setembro de 1996; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;

Produções bibliográficas

  • MATOS, R. A. . Execução Provisória. Possibilidade de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. III, p. 39067-39067, 2009.

  • MATOS, R. A. . Execução provisória. Possibilidade de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Jus Navigandi (Online) , v. 13, p. 2111-2111, 2009.

  • MATOS, R. A. . Análise acerca do controverso início da contagem do prazo para cumprimento da sentença sem incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. Jus Navigandi (Online) , v. 13, p. 2110-2110, 2009.

  • MATOS, R. A. . Tutela antecipada. Possibilidade de concessão 'ex officio' quando verificado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu.. Jus Navigandi (Online) , v. 13, p. 2267-2267, 2009.

  • MATOS, R. A. . Repercussão geral. Análise crítima. Jus Navigandi (Online) , v. 2063, p. 2063-2063, 2008.

  • MATOS, R. A. . DA (IM)PENHORABILIDADE DE VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA E DOS DEPÓSITOS EM CONTA POUPANÇA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATOS, R. A. . Tutela Antecipada Ex Officio por Deslealdade Processual: Efetividade ou Arbítrio?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATOS, R. A. . Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocênia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MATOS, R. A. . JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2017. .

MATOS, R. A. . ALTERAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATOS, R. A. . Alterações no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Curso de Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Cartório do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto. , Rua Alice Alem Saadi, nº 1.010, Nova Ribeirânia, 14096570 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36290004, Ramal: 6057, Fax: (16) 36290004

Experiência profissional

1992 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40

2008 - Atual

Centro Universitário Moura Lacerda

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Processor do Curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Prática Civil, Legislação Especial. Na condição de Diretor do Ofício do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, participou da criação do Cartório Anexo dos Juizados Especiais Cíveis no Centro Universitário Moura Lacerca no ano de 2008. https://sempremouralacerda.com.br/noticias/moura-lacerda-e-pioneiro-no-meio-academico-de-ribeirao-preto-ao-digitalizar-vara-de-justica/

2018 - Atual

Escola Judicial dos Servidores - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral-Núcleo Regional-6ª RAJ

1990 - 1992

Polícia Civil do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1984 - 1990

CESEC BANCO DO BRASIL S/A

Vínculo: Funcionário Terceirizado, Enquadramento Funcional: Digitador, Carga horária: 30

2004 - 2004

Curso Forensis S/c Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2003 - 2003

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2003 - 2003

Universidade Paulista

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

1986 - 1986

Cetil Processamento de Dados Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Digitador, Carga horária: 30

1989 - 1989

Banco Brasileiro de Descontos S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário/Compensador, Carga horária: 30

1992 - 1992

SMAR APD PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIGITADOR, Carga horária: 30

1993 - 1999

Global - Administração de Recursos Humanos S/C Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Digitador, Carga horária: 30

1989 - 1989

Associação Atlética Banco do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Esportes, Carga horária: 20