Roberto de Assis Matos
Graduado em Direito pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Assistente Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, exercendo suas funções no Gabinete do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto. Professor de Direito Processual Civil e de Prática Civil do Curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda da cidade de Ribeirão Preto/SP. Especialista em Direito Processual Civil. Coordenador Geral do Núcleo Regional de Ribeirão Preto - 6ª RAJ da Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2016 - 2018
Escola Paulista da Magistratura
Título: Da (im)penhorabilidade de verba de natureza remuneratória e dos depósitos em conta poupança
Orientador: Fábio Marques Dias
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
Especialização em Direito Processual Civil
2008 - 2010
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Antecipação de Tutela Ex Officio por Deslealdade Processual: Efetividade ou Arbítrio?
Orientador: Professora MSc. Camila Santos Andrade
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção de Inocência
Orientador: Antonio Alberto Machado
Formação complementar
2015 - 2015
CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA PARA GABINETES DE 1ª INSTÂNCIA. (Carga horária: 34h). , Escola Judicial dos Servidores - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, EJUS, Brasil.
2015 - 2015
Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015
Questões Práticas de Direito Civil. (Carga horária: 42h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
2º Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação - Módulo III. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
2º Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação - Módulo II. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
3º Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação -Módulo I. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
1º Curso Prático de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 16h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Os caminhos da filosofia do direito contemporâneo. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Curso Capacitação/Aperfeiçoamento Conciliação-II. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Curso Capacitação/Aperfeiçoamento Conciliação III. (Carga horária: 2012h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Curso Capacitação/Aperfeiçoamento Conciliação II. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação. (Carga horária: 54h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Sistema constitucional tributário. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
o servidor e a Presidência do TJSP. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Noções gerais sobre responsabilidade civil. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Controle de Constitucionalidade e Controle de Razo. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Uniformização das práticas carorárias. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Comportamento e Relacionamento. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Da função Correcional. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
A contestação como modalidade de resposta do réu. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Teoria Geral do Negócio Jurídico. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Posse e Propriedade no Código Civil de 2002. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Depressão. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Penhora de Imóveis. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Rumo à mudança. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Responsabilidade Civil do Estado. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Propostas para o CPC projetado na Camara. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Súmulas vinculantes e o ativismo judicial. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Sentença Penal e seus Efeitos. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Segurança Jurídica no Projeto do Novo CPC. (Carga horária: 2012h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Prescrição e Decadência. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Execução contra a Fazenda Publica. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
A vulnerabilidade do Consumidor. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
O novo perfil da familia no direito brasileiro. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Teoria da proteção integral e da adoção. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Vencendo ao sabor do vento. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Supressio: o impacto do tempo e o comportamento da. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Requisitos da Petição Inicial. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Responsabilidade Civil por abuso de direito. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Contratos típicos: shopping, factoring. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Comentários à lei do mandado de segurança. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Ética na função pública. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
Qualidade de vida no Judiciário. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
A arte de pacificar e as funções do Conciliador. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2007 - 2007
Gestão Pública Moderna. (Carga horária: 20h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária na área jurídica. (Carga horária: 390h). , Instituto Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2004 - 2004
Sistema de Candidaturas, Horário Eleitoral e Outdo. (Carga horária: 50h). , Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, TRE, Brasil.
2002 - 2002
II CICLO DE ESTUDOS-O NOVO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2001 - 2001
I SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 10h). , IBEJ-Insttuto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.
2001 - 2001
SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 25h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2000 - 2000
I CICLO DE PALESTRAS. (Carga horária: 20h). , Curso Preparatório para Concursos, CPC, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Estenotipia Informatizada. (Carga horária: 720h). , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Juizados Especiais Cíveis.
Participação em eventos
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL - TEORIA E PRÁTICA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL - TEORIA E PRÁTICA. 2019. (Exposição).
CURSO DE TUTELA PROVISÓRIA. 2018. (Exposição).
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2017. (Exposição).
CURSO MOVJUD - ALTERAÇÃO E MIGRAÇÃO DE SISTEMA. 2017. (Exposição).
DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS. 2017. (Outra).
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2017. (Exposição).
WORKSHOP COMUNICADORES NAS RAJs. 2017. (Outra).
6 MESES DE NOVO CPC - CONTROVÉRSIAS LEGADOS E DESAFIOS. 2016. (Exposição).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DO NOVO CPC - LEI 13.105/2015. 2016. (Exposição).
DIÁLOGOS SOBRE O NOVO CPC. 2016. (Exposição).
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Exposição).
20 ANOS DA LEI DE JUIZADOS ESPECIAIS. 2015. (Exposição).
CURSO DE RECICLAGEM DO TREINAMENTO DO SISTEMA SAJ - PROCESSO DIGITAL. 2015. (Exposição).
CURSO PANORAMA GERAL DO NOVO CPC. 2015. (Exposição).
I JORNADA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Exposição).
TERAPIA DO RISO: APRENDA A RIR DE SI MESMO. 2015. (Exposição).
TRABALHO E BEM ESTAR. 2015. (Exposição).
A ARTE DA COMUNICAÇÃO e CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS. 2014. (Exposição).
DINÂMICA E ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE A CONCILIAÇÃO. 2014. (Exposição).
GESTÃO DE PESSOAS - ATITUDES E FUNDAMENTOS. 2014. (Exposição).
IX FOJESP - FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2014. (Encontro).
O COMPROMISSO COM A CORDIALIDADE. 2014. (Exposição).
O NOVO SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS. 2014. (Exposição).
PROCESSO DIGITAL UMA EVOLUÇÃO - DICAS E DÚVIDAS (M (MOMÓDULO II). 2014. (Exposição).
QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 2ª ETAPA. 2014. (Exposição).
RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO CDC. 2014. (Exposição).
A GESTÃO 2012/2013 E A 6ª REGIÃO ADMINISTRATIVA. 2013. (Exposição).
CETRA - ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2013. (Outra).
CETRA - CEJUSCS, UMA MANEIRA DIFERENTE E EFICIENTE DE RESOLVER CONFLITOS. 2013. (Outra).
CETRA - COMPRA E VENDA. 2013. (Outra).
CETRA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: TEMAS POLÊMICOS. 2013. (Outra).
CETRA - MEDIAÇÃO JUDICIAL: PROPOSTA DE UM NOVO MODELO PARA O BRASIL. 2013. (Outra).
CETRA - O DIREITO DO CONSUMIDOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. 2013. (Outra).
CETRA - POR QUE FILOSOFIA?. 2013. (Outra).
CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 11ª ETAPA. 2013. (Outra).
CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 12ª ETAPA. 2013. (Outra).
CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 15ª ETAPA. 2013. (Outra).
COMO LER (E ENTENDER) MATRÍCULAS E TRANSCRIÇÕES: UM OLHAR PRÁTICO SOBRE O REGISTRO DE IMÓVEIS. 2013. (Exposição).
EPM - ENCONTRO SOBRE ?LINGUAGEM JURÍDICA?. 2013. (Outra).
MOTIVAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO. 2013. (Exposição).
O COMÉRCIO ELETRÔNICO E SEUS PROBLEMAS. 2013. (Exposição).
OFICINA DE PAIS E FILHOS. 2013. (Exposição).
O PROCESSO CIVIL E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2013. (Exposição).
O SERVIDOR DA JUSTIÇA E A SUSTENTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. 2013. (Exposição).
PROCESSO ELETRÔNICO - INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL. 2013. (Exposição).
PROJETO OAB CONCILIA. 2013. (Exposição).
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: ABORDAGEM REAL SOBRE AS PRINCIPAIS PROPOSTAS PARA O CPC PROJETADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2012. (Outra).
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: A SEGURANÇA JURÍDICA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. (Outra).
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: COMENTÁRIOS À LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2012. (Outra).
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: CONTRATOS TÍPICOS: SHOPPING, ARRENDAMENTO MERCANTIL E FACTORING. 2012. (Outra).
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E CONTROLE DE RAZOABILIDADE. 2012. (Outra).
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: DA FUNÇÃO CORRECIONAL: ORIENTAÇÃO E APOIO. NOVAS PERSPECTIVAS. 2012. (Outra).
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: DEPRESSÃO. 2012. (Outra).
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62/2009. 2012. (Outra).
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: O NOVO PERFIL DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. (Outra).
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: OS CAMINHOS DA FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2012. (Outra).
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: O SERVIDOR E A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA CONVERSA FRANCA. 2012. (Outra).
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: QUESTÕES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE A PENHORA DE IMÓVEIS: FUNCIONALIDADES DO SISTEMA ELETRÔNICO INSTITUÍDO E REGULAMENTO PELO PROVIMENTO CGJ N. 06/2009. 2012. (Outra).
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2012. (Outra).
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E ADOÇÃO. 2012. (Outra).
CETRA - A CONTESTAÇÃO COMO MODALIDADE DE RESPOSTA DO RÉU. 2012. (Outra).
CETRA - A UNIFORMIZAÇÃO DAS PRÁTICAS CARTORÁRIAS NO OFÍCIO DE JUSTIÇA. 2012. (Outra).
CETRA - COMPORTAMENTO E RELACIONAMENTO. 2012. (Outra).
CETRA - ETICA NA FUNÇÃO PÚBLICA - DA IRA À ARTE DE AMAR. 2012. (Outra).
CETRA - NOÇÕES GERAIS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2012. (Outra).
CETRA - POSSE E PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2012. (Outra).
CETRA - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. 2012. (Outra).
CETRA - QUESTÕES PRÁTICAS DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL RELACIONADAS AO CONTENCIOSO FORENSE. 2012. (Outra).
CETRA - REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL: O QUE O SERVIDOR REALMENTE PRECISAZ SABER. 2012. (Outra).
CETRA - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE DIREITO. 2012. (Outra).
CETRA -RUMO À MUDANÇA. 2012. (Outra).
CETRA - SENTENÇA PENAL E SEUS EFEITOS DE ACORDO COM A ÚLTIMA REFORMA PROCESSUAL PENAL. 2012. (Outra).
CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 3ª ETAPA. 2012. (Outra).
CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 5ª ETAPA. 2012. (Outra).
CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 7ª ETAPA. 2012. (Outra).
CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 8ª ETAPA. 2012. (Outra).
CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 9ª ETAPA. 2012. (Outra).
CETRA - SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2012. (Outra).
CETRA - SÚMULAS VINCULANTES E O ATIVISMO JUDICIAL. 2012. (Outra).
CETRA - SUPERINDIVIDAMENTO: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. 2012. (Outra).
CETRA - SUPRESSIO: O IMPACTO DO TEMPO E DO COMPORTAMENTO DAS PARTES NO PROCESSO. 2012. (Outra).
CETRA - TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO. 2012. (Outra).
CETRA - VENCENDO AO SABOR DO VENTO. 2012. (Outra).
CGJ - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 1ª ETAPA. 2012. (Outra).
CGJ - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 2ª ETAPA. 2012. (Outra).
EPM - A nova ortografia. 2012. (Encontro).
EPM - CONFERÊNCIAS: Conhecendo um pouco mais o CNJ e Palavras de Direito: origens e curiosidades de palavras, expressões do Direito - e como e por que o latim está tão presente?. 2012. (Outra).
EPM - Encontro sobre Direito de Família. 2012. (Encontro).
EPM - Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal. 2012. (Encontro).
EPM - Seminário sobre Bullying. 2012. (Seminário).
AULAS MAGNAS-ATUALIZAÇÃO PERMANENTE-TEMA: A ARTE DE PACIFICAR E AS FUNÇÕES DO CONCILIADOR E MEDIADOR DE CONFLITOS. 2011. (Outra).
AULAS MAGNAS-ATUALIZAÇÃO PERMANENTE-TEMA: Qualidade de vida no judiciário: viver mais para viver bem. 2011. (Outra).
XXX FONAJE (Fórum Nacional dos Juizados Especiais).Juizados Especiais: a Dignidade do Sistema. 2011. (Encontro).
Súmula Vindulante, Repercussão Geral e Acesso à Justiça. 2009. (Outra).
Programa Conheça a OAB. 2008. (Outra).
Responsabilidade Social das Micro e Pequenas Empresas.Responsabillidade Social das Micro e Pequenas Empresas. 2008. (Outra).
Visita Técnica no Palácio do Tribunal de Justiça de São Paulo.Formação e evolução do Judiciário Paulista. 2008. (Outra).
Curso de Atualização para Servidores do Judiciário "A novíssima execução baseada em Título Extrajudicial (Lei n. 11.382/06). 2007. (Encontro).
Participação em bancas
MATOS, R. A.. Da Impenhorabilidade do Salário em face ao Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Evolução da Tutela Provisória no Direito Processual Civil Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Mediação - Efetivação como via adequada de Acesso à Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Mediação e Conciliação sobre a ótica do Novo CPC: celeridade ou procrastinação?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Da tomada de decisões apoiada - Direito Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. A Evolução do Instituto do Condomínio e as Alterações trazidas pelo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Inventário Extrajudicial: aspectos teóricos e práticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. A Estabilização Progressiva da Demanda no Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Novo CPC: A Cultura do Litígio, Conciliação e Mediação como Alternativa para Minimizar a Morosidade na Prestação Jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Da (Im)penhorabilidade do Salário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. O efeito ex tunc ou ex nunc da sentença que altera o regime de casamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. A prestação jurisdicional aos hipossuficientes processuais e aos menos favorecidos financeiramente por meio da Lei 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Das conciliações no Juizado Especial Cível: o papel do conciliador na efetividade dos resultados alcançados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Alienação parental sob o mesmo teto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Morosidade do Judiciário - Celeridade no procedimento dos cartórios extrajudiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. O caminho para a bolha imobiliária do ponto de vista registral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Teoria da perda de uma chance aplicada à responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. A prescrição quinquenal envolvendo ações contra a Fazenda Públida com a aplicação do Decreto Lei 20.910/32 e o princípio "actio nata". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. A Alienação do Art. 745-A do CPC na Execução por Quantia Certa Fundada em Titulo Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. As Medidas Protetivas e Punitivas Aplicadas as Autoridades Policias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. S. Troca.Tutela Antecipoada na Sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Sanches Junior.A Tutela Antecipada no Âmbito do Direito Processual Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Direito à moradia digna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Coisa Julgada inconsticucional no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Da não cumulatividade do PIS e da COFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Arcas.Responsabilidade Civil do Estado: ausênciana segurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Adoção homossexual: possibilidade legal, mas e a social?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Da sentença e da improcedência "prima facie". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. A Influência do Meio Ambiente no Desenvolvimento do Município. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Prisão e reintegração social do criminoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Juizado Especial Cível como instrumento de acesso à justiça dos hipossuficientes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. O precedente judicial e a Súmula Vinculante, institutos originários em diferentes sistemas jurídicos, com um mesmo objetivo: proporcionar celeridade, previsibilidade e segurança jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Cumprimento de sentença: a efetividade do direito do credor em face à defesa do réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Preservação ambiental: sustentabilidade e dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Breves comentários à Lei 9.307, de 23 de Setembro de 1996. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Violência doméstica contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Factoring: uma estratégia para empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Aspectos disciplinares da justiça desportiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Prazos processuais civis - Demora processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Elisão e evasão fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. A reforma do Código de Processo Penal e os aspectos gerais da audiência una de instrução e julgamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Abuso do direito de defesa e manifesto propósito protelatório do réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Do direito de resposta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Acidente de trabalho: aspectos da responsabilidade civil do empregador subjetiva e objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Assédio moral no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Fraude na contratação de trabalhadores autônomos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Da união estável como entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. O dano moral na rescisão do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Do Direito à indenização pelos danos aos Direitos da personalidade do ofendido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. A responsabilidade do fiador nos contratos de locação de imóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. Princípio da identidade física do juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.. O juizado especial federal e o acesso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
Orientou
Evolução da Tuytela Provisória no Direito Processual Civil Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;
Da Impenhorabilidade do Salário em Face ao Princípio da Proporcionalidade e Razoabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;
Mediação - Efetivação como via Adequada ao Acesso à Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;
A Evolução do Instituto do Condomínio e as alterações trazidas pelo Código de Processo Civil/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;
DA (IM)PENHORABILIDADE DO SALÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;
NOVO CPC: A CULTURA DO LITÍGIO, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA MINIMIZAR A MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;
A ESTABILIZAÇÃO PROGRESSIVA DA DEMANDA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI Nº 13; 105/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;
A Alienação do Art; 745-A do CPC na Execução por Quantia Certa Fundada em Titulo Judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;
As Medidas Protetivas e Punitivas Aplicadas as Autoridades Policias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;
S; Troca; Tutela Antecipoada na Sentença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;
CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM ? CAMINHOS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA ESTATAL?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;
SINCRETISMO PROCESSUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;
A EVOLUÇÃO DO AGRAVO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;
Da sentença e da improcedência "prima facie"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;
Aspectos gerais e Ação Rescisória com enfoque no Processo Civil e seu cabimento perante os Juizados Especiais Federais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;
Processo Eletrônico - Lei 11; 419/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;
Breves comentários à Lei 9; 307, de 23 de Setembro de 1996; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Roberto de Assis Matos;
Produções bibliográficas
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MATOS, R. A. . Execução Provisória. Possibilidade de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. III, p. 39067-39067, 2009.
-
MATOS, R. A. . Execução provisória. Possibilidade de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Jus Navigandi (Online) , v. 13, p. 2111-2111, 2009.
-
MATOS, R. A. . Análise acerca do controverso início da contagem do prazo para cumprimento da sentença sem incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. Jus Navigandi (Online) , v. 13, p. 2110-2110, 2009.
-
MATOS, R. A. . Tutela antecipada. Possibilidade de concessão 'ex officio' quando verificado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu.. Jus Navigandi (Online) , v. 13, p. 2267-2267, 2009.
-
MATOS, R. A. . Repercussão geral. Análise crítima. Jus Navigandi (Online) , v. 2063, p. 2063-2063, 2008.
-
MATOS, R. A. . DA (IM)PENHORABILIDADE DE VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA E DOS DEPÓSITOS EM CONTA POUPANÇA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MATOS, R. A. . Tutela Antecipada Ex Officio por Deslealdade Processual: Efetividade ou Arbítrio?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MATOS, R. A. . Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocênia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
MATOS, R. A. . JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2017. .
MATOS, R. A. . ALTERAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MATOS, R. A. . Alterações no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Curso de Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Cartório do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto. , Rua Alice Alem Saadi, nº 1.010, Nova Ribeirânia, 14096570 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36290004, Ramal: 6057, Fax: (16) 36290004
Experiência profissional
1992 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40
2008 - Atual
Centro Universitário Moura LacerdaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Processor do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Prática Civil, Legislação Especial.
Na condição de Diretor do Ofício do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, participou da criação do Cartório Anexo dos Juizados Especiais Cíveis no Centro Universitário Moura Lacerca no ano de 2008.
https://sempremouralacerda.com.br/noticias/moura-lacerda-e-pioneiro-no-meio-academico-de-ribeirao-preto-ao-digitalizar-vara-de-justica/
2018 - Atual
Escola Judicial dos Servidores - Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral-Núcleo Regional-6ª RAJ
1990 - 1992
Polícia Civil do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1984 - 1990
CESEC BANCO DO BRASIL S/AVínculo: Funcionário Terceirizado, Enquadramento Funcional: Digitador, Carga horária: 30
2004 - 2004
Curso Forensis S/c LtdaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2003 - 2003
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2003 - 2003
Universidade PaulistaVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
1986 - 1986
Cetil Processamento de Dados LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Digitador, Carga horária: 30
1989 - 1989
Banco Brasileiro de Descontos S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário/Compensador, Carga horária: 30
1992 - 1992
SMAR APD PROCESSAMENTO DE DADOS LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIGITADOR, Carga horária: 30
1993 - 1999
Global - Administração de Recursos Humanos S/C LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Digitador, Carga horária: 30
1989 - 1989
Associação Atlética Banco do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Esportes, Carga horária: 20
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