Aline Viotto Gomes

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Produções bibliográficas

• VIOTTO, ALINE ; TAVOLARI, BIANCA . As disputas pela interpretação constitucional do plano diretor / Disputes over the constitutional interpretation of the master plan. Revista Direito e Práxis , v. 7, p. 531-565, 2016.

• ROYER, L. O. ; PEREIRA, A. L. S. ; VIOTTO, Aline . Mercado de capitais e mercado imobiliário: a crescente importância dos título de base imobiliária. In: XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2013, Recife. Anais XV ENANPUR, 2013.

• VIOTTO, Aline ; PESTANA, Yasmin M. ; TAVOLARI, Bianca M. D. ; VASCONCELOS, Jonnas E. M. . Vila Itororó: direito à cultura como ameaça ao direito à moradia?. In: V Congresso de Direito Urbanístico, 2008, Manaus. Anais V Congresso de Direito Urbanístico Manaus 2008. Porto Alegre: Magister, 2008. p. 187-200.

• VIOTTO, Aline . ?Regulated deregulation? in mortgage securitization: how the creation of a new financial system transformed property rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VIOTTO, Aline . ?Mortgage financial system in Brazil: how the creation of a new financial system transformed the law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIOTTO, Aline . ?Mortgage financial system in Brazil: how the creation of a new financial system transformed the law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROYER, L. O. ; PEREIRA, A. L. S. ; VIOTTO, Aline . Mercado de capitais e mercado imobiliário: a crescente importância dos título de base imobiliária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIOTTO, Aline . Urban law and the real estate sector: Economic interests and the law in the production of the city of São Paulo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIOTTO, Aline ; VASCONCELOS, Jonnas E. M. ; TAVOLARI, Bianca M. D. ; PESTANA, Yasmin M. . Vila Itororó: direito à cultura como ameaça ao direito à moradia?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2010 - 2012

  Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano, Descrição: A pesquisa desenvolvida busca mapear a literatura sobre o subdesenvolvimento, tendo como fio condutor a obra de Celso Furtado. Essa literatura visa oferecer o substrato de economia política para reflexões específicas dos eixos abaixo mencionados, servindo como parâmetro de análise de textos legais. Dentro desta linha de pesquisa, destacamos como temas para estudo, numa perspectiva geral, as teorias do subdesenvolvimento, com o enfoque sobre o papel do Estado e do direito, especialmente do direito econômico, para superação do subdesenvolvimento. Com este esforço de reflexão, pretendemos repensar as bases e estrutura do Estado brasileiro, sem deixar de levar em consideração a questão colocada na atualidade sobre a prevalência das instituições democráticas sobre o mercado e o da independência política do Estado em relação ao poder econômico privado, ou seja, a da necessidade de o Estado ser dotado de uma sólida base de poder econômico próprio. O fundamento desta visão, consubstanciada no texto constitucional vigente, é o de que não pode existir um Estado forte sem que sua força também seja aumentada do ponto de vista econômico, para que ele possa enfrentar os interesses dos detentores do poder econômico privado. Os eixos específicos são: 1) INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUBDESENVOLVIMENTO: economia política da inovação tecnológica, política nacional de biotecnologia, regulação dos recursos genéticos, inovação e saúde pública; 2) O BRASIL E O PADRÃO FINANCEIRO INTERNACIONAL: hierarquia das moedas, dívida externa, fundos soberanos, agências da macroeconomia ortodoxa, financiamento da inovação tecnológica; 3) A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA: teorias sobre o Estado periférico, política econômica e sua institucionalização, estrutura administrativa, empresas estatais, planejamento; 4) A CULTURA DO SUBDESENVOLVIMENTO: produção e reprodução dos discursos, aparatos institucionais, concentração do setor, universidade e inovação tecnológica. Edital MCT/CNPq nº 06/2008 -.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Viotto Gomes - Integrante / Jonnas Esmeraldo Marques Vasconcelos - Integrante / José Maria Arruda de Andrade - Integrante / Gilberto Bercovici - Coordenador / Alessandro Octaviani - Integrante / Luís Fernando Massonetto - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2010 - 2011

  Função Social da Propriedade no Município de São Paulo: as alternativas de regulamentação de lei específica para regulamentar os instrumentos indutores do uso social da propriedade., Descrição: O objeto desta pesquisa são as duas alternativas de lei específica, o Projeto de Lei nº 759/2005 e a Lei nº 15.234/2010, que surgiram no Município de São Paulo para regulamentar os instrumentos indutores do uso social da propriedade urbana: o parcelamento, a edificação e a utilização compulsórios; o IPTU progressivo e a desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública. O objetivo do estudo é comparar as propostas e compreender em que medida a lei aprovada representa avanços ou retrocessos na implementação de uma política de desenvolvimento urbano mais justa e democrática. Para tanto, analisamos primeiramente a regulamentação dos instrumentos indutores do uso social da propriedade no ordenamento jurídico brasileiro a partir de três marcos legais: a Constituição de 1988, o Estatuto da Cidade e Plano Diretor do Município de São Paulo. À luz desses marcos, estabelecemos eixos comparativos entre o Projeto de Lei Nº 759/2005 e a Lei Municipal Nº 15.234/2010 que nos permitem discutir qual a possibilidade de efetivação de uma nova política urbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Viotto Gomes - Integrante / José Maria Arruda de Andrade - Coordenador., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Bolsa.