Lucinéia Possar
Graduada em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1992). MESTRE em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2011). Diretora Jurídica do Banco do Brasil de 2017 a 2025. Atualmente é Consultora Jurídica da Presidência do Banco do Brasil. Professora de Direito no UniCEUB, no IDP e no IBMEC. Vice-Presidente do Conselho de Administração - Alelo S.A.. Presidente do Comitê Transações com Partes Relacionadas - Banco Votorantim S.A. Diretora Setorial do Comitê de Assuntos Jurídicos da Federação Brasileira de Bancos. Membro do Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Atuando principalmente nos seguintes temas: sistema financeiro nacional, direito civil, direito empresarial, direito do trabalho e consumidor. Palestrante nacional e internacional nas áreas de Direito Empresarial e Econômico.
Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A falência do empresário e da sociedade empresária no Mercosul: crítica comparada
Orientador: José Francisco Rezek
, Ano de Obtenção: 2011.Bolsista do(a): Centro Universitário de Brasília, UNICEUB, Brasil. Palavras-chave: Internacional; Mercosur; Falência; Empresarial; Brasil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em DIREITO ECONÔMICO E DAS EMPRESAS
1999 - 2000
Fundação Getúlio Vargas
Título: CONTRATOS ELETRÔNICOS
Orientador: OSIRIS DE AZEVEDO LOPES NETO
Bolsista do(a): BANCO DO BRASIL, BB, Brasil.
Aperfeiçoamento em Gestão de Serviços Jurídicos
2011 - 2012
Fundação Getúlio Vargas
Título: Gestão de Serviços Jurídicos. Ano de finalização: 2012
Orientador: João Alves Silva
Bolsista do(a): BANCO DO BRASIL, BB, Brasil.
Formação complementar
2011 -
Extensão universitária em Gestão de Serviços Jurídicos. (Carga horária: 176h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2023 - 2023
Conselheiros de Administração. (Carga horária: 72h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.
2002 - 2002
ATUALIZAÇÃO PARA AS CARREIRAS JURÍDICAS. (Carga horária: 600h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL, AMAGIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Marco Legal das Garantias e Recuperação Judicial. 2025. (Congresso).
2 Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais. Governança Corporativa na Sociedade de Economia Mista e suas repercussões no Mercado de Capitais. 2025. (Congresso).
7º Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste. Governança em Empresas Familiares: Sucessão, Conselho e Profissionalização. 2025. (Congresso).
Fenalaw 2025. Como os Líderes Corporativos Alinham suas Expectativas e o que Esperam dos Escritórios de Advocacia: Insights estratégicos dos C-levels jurídicos das maiores empresas do Brasil. 2025. (Congresso).
Forum de Direito e Economia: Reflexões Judiciais e Macroeconômicas. O Poder Judiciário e a análise econômica das decisões judiciais. 2025. (Congresso).
I Congresso de Direito Bancário da OAB/SP. O sistema privado de financiamento do agronegócio no Brasil e a ?nova safra? de recuperações judiciais de produtores rurais e empresas do setor: os riscos sistêmicos do uso inadequado do instituto da Recuperação Judicial. 2025. (Congresso).
I Congresso Paranaense de Direito e Economia - OAB/PR. O que queremos para o Brasil de 2030 e o que fazer para chegarmos lá?. 2025. (Congresso).
I Forum do Instituto dos Magistrados do Brasil: Conexões Jurídicas. A Insolvência Empresarial e o Adiantamento sobre Contrato de Câmbio: uma perspectiva da Análise Econômica do Direito e da Jurisprudência. 2025. (Congresso).
IV Congresso Nacional e III Internacional da Magistratura do Trabalho. Liberdade econômica e segurança jurídica para empreender. 2025. (Congresso).
Jornadas Luso-Brasileiras na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O sistema privado de financiamento do Agronegócio no Brasil e a ?nova safra? de recuperações judiciais de produtores rurais e empresas do setor: os riscos sistêmicos do uso inadequado do instituto da recuperação judicial. 2025. (Congresso).
Solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados da OAB DF.Paraninfa da Solenidade. 2025. (Outra).
Temas Contemporâneos de Direito Comercial - 3ª Edição. Securitização ? Certificado de Recebíveis. 2025. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do Ministério Público. Unidade Institucional e Independência Funcional. 2025. (Congresso).
Fenalaw 2024. Impacto Transformador da Liderança Feminina no Mundo Corporativo. 2024. (Congresso).
III Congresso Nacionel e II Internacional da Magistratura do Trabalho. Análise Econômica e seus Impactos no Direito Concorrencial, Recuperacional e Trabalhista. 2024. (Congresso).
V Congresso de Direito Aplicado ao Agronegócio - OAB (Subseção Ribeirão Preto). Seguro Rural na Mitigação de Riscos para os Produtores Rurais. 2024. (Congresso).
XII Forum Jurídico de Lisboa. ESG e Sustentabilidade Corporativa. 2024. (Congresso).
5º Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste. Direito Societário: Responsabilidade de Administrador e ESG. 2023. (Congresso).
II Congresso Nacionel e I Internacional da Magistratura do Trabalho. Constitucionalismo Econômico e Social. 2023. (Congresso).
XI Fórum Jurídico de Lisboa. Integridade, Diversidade e Governança ESG: Setor Privado como Instrumento de Políticas Públicas. 2023. (Congresso).
I Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho. Agronegócio, Progresso Tecnológico e Novas Oportunidades. 2022. (Congresso).
X Forum Jurídico de Lisboa. Rotas e Limites na Circulação de Bens e Capitais. 2022. (Congresso).
15 Congresso Febraban de Direito Bancário. Recuperação Judicial e Supressão de Garantias. 2019. (Congresso).
Ceub Law Experience - 2ª Edição.Advocacia na Recuperação de Empresas. 2019. (Seminário).
Ciab Febraban 2019. Regtechs e o Futuro da Regulação. 2019. (Congresso).
Direito Empresarial em Foco.Recuperação Judicial e os desafios impostos pela atual legislação e proposta de alteração. 2019. (Seminário).
I Congresso de Direito Empresarial da OAB/DF: Do Societário à Crise da Empresa. Contratos Empresariais: Financiamento de Empresas em Crise. 2019. (Congresso).
Ceub Law Experience - Conexões com o Novo Mercado de Direito.Advocacia em Departamentos Jurídicos. 2018. (Seminário).
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Novos Paradigmas no Processamento das Soluções de Conflitos de Consumo: a tecnologia manda o seu recado. 2018. (Congresso).
II Congresso Brasileiro das Empresas Estatais: Governança, Controle e Competitividade. Efeitos Econômicos e Gerenciais do Contencioso das Empresas Estatais. 2014. (Congresso).
II Jornadas Latinoamericanas de Derecho Privado: "Derecho a la información, secreto Y confidencialidad".Derecho a la información, secreto y confidencialidad. 2014. (Simpósio).
Carreiras Jurídicas: diferentes perspectivas.Carreiras Jurídicas. 2013. (Seminário).
Participação em bancas
POSSAR, Lucinéia. Responsabilidade socioambiental dos bancos financiadores. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Comissionamento de Analista Jurídico) - Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.
POSSAR, Lucinéia. Crítica da Razão Empresarial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TAMAZETTE, M.POSSAR, Lucinéia. Estelionato Afetivo: uma análise jurídica da responsabilidade civil como forma de reparação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TOMAZETTE, M.;POSSAR, Lucinéia. Abuso de Direito de Voto dos Credores na Recuperação Judicial: as diferentes interpretações entre o TJSP e o STJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TOMAZETTE, M.;POSSAR, Lucinéia. A possibilidade da aplicação da advocacia colaborativa nos planos de recuperação judicial: benefícios da aplicabilidade em comparação com outros métodos alternativos de resolução de conflitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TAMAZETTE, M.POSSAR, Lucinéia. Alienação de controle de companhias abertas: o direito ao "tag along" em ações preferenciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
POSSAR, Lucinéia. Análise da Concessão da Licença Compulsória de Patentes: segundo a nova redação do art. 71 da Lei de Propriedade Industrial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TAMAZETTE, M.POSSAR, Lucinéia. Tutela dos acionistas minoritários e o voto conflitante do controlador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; BILACCHI JUNIOR, G. V.. A autonomia das agências reguladoras brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; BILACCHI JUNIOR, G. V.. Alienação parental e o abuso sexual ficto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; BILACCHI JUNIOR, G. V.. A (in) aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Franquia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Luis Antonio Winckler Annes;POSSAR, Lucinéia; PALHARES., P. H. F.. A nova realidade do deficiente frente a alteração da teoria da capacidade trazida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Luis Antonio Winckler Annes;POSSAR, Lucinéia; PALHARES., P. H. F.. Paternidade socioafetiva nos Tribunais: aspectos controvertidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; Luis Antonio Winckler Annes. Seguro-Saúde e tratamento psiquiátrico: análise sobre a legalidade da cláusula de coparticipação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Luis Antonio Winckler Annes;POSSAR, Lucinéia; PALHARES., P. H. F.. O superendividamento do consumidor: mecanismo de prevenção e tratamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; Luis Antonio Winckler Annes. Concubinato: o possível direito ao benefício previdenciário da pensão por morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; Luis Antonio Winckler Annes. A interpretação do contrato de franquia em favor do franqueado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; BILACCHI JUNIOR, G. V.. Aquisição de imóvel rural por empresas brasileiras equiparadas a estrangeiras: análise do Parecer LA-01/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; BILACCHI JUNIOR, G. V.. A união estável e o direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; Luis Antonio Winckler Annes. Direito de reprodução e execução pública nas plataformas de streaming. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; BILACCHI JUNIOR, G. V.. O incidente de resolução de demandas repetitivas e a adoção pelo Brasil de um sistema de precedentes vinculantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; BILACCHI JUNIOR, G. V.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; BILACCHI JUNIOR, G. V.. Análise econômica das causas e consequências do regramento atual sobre compensação de dívidas tributárias com precatórios judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; BILACCHI JUNIOR, G. V.. O comércio eletrônico e a vulnerabilidade do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BILACCHI JUNIOR, G. V.;POSSAR, Lucinéia; PALHARES., P. H. F.. Marco civil da internet - mais uma lei simbólica?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BILACCHI JUNIOR, G. V.;POSSAR, Lucinéia; PALHARES., P. H. F.. Estudo sobre a efetividade do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes;POSSAR, Lucinéia; MALARD, Neide Teresinha.. Da aplicação das funções do dano moral nas ações contra os planos de saúde no âmbito do TJDFT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BILACCHI JUNIOR, G. V.;POSSAR, Lucinéia; PALHARES., P. H. F.. O dano moral por erro médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; BILACCHI JUNIOR, G. V.. Extensão da imunidade tributária recíproca ao imposto sobre a propriedade de veículo automotor de automóveis adquiridos por município no regime de alienação fiduciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; BILACCHI JUNIOR, G. V.. A preponderância da afetividade sobre o vínculo consanguíneo e a possibilidade da adoção 'intuitu personae'. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; BILACCHI JUNIOR, G. V.. Termo inicial dos juros de mora no cheque. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Luis Antonio Winckler Annes;POSSAR, Lucinéia; TOMAZETTE, M.. Chargeback e seus efeitos no e-commerce. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TOMAZETTE, M.;POSSAR, Lucinéia; Luis Antonio Winckler Annes. Apresentação de certidão negativa de débitos para a concessão da recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Luis Antonio Winckler Annes;POSSAR, Lucinéia; TOMAZETTE, M.. Indenização punitiva: análise de sua aplicação no sistema jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TOMAZETTE, M.;POSSAR, Lucinéia; Luis Antonio Winckler Annes. A linguagem jurídica e a efetivação do acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TOMAZETTE, M.;POSSAR, Lucinéia; Luis Antonio Winckler Annes. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: pessoas jurídicas habilitadas para constituir. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TOMAZETTE, M.;POSSAR, Lucinéia; Luis Antonio Winckler Annes. Recuperação Judicial de Empresas e sua função social - a efetividade dos princípios da preservação e da função social da empresa frente aos créditos excluídos da recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Luis Antonio Winckler Annes;POSSAR, Lucinéia; TOMAZETTE, M.. A nova estratégia de marketing: remarketing e a hipervulnerabilidade do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BILACCHI JUNIOR, G. V.;POSSAR, Lucinéia; PALHARES., P. H. F.. A responsabilidade civil das blogueiras por publicidade ilícita. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; BILACCHI JUNIOR, G. V.. Marco civil da internet: neutralidade de rede e a ordem econômica constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TOMAZETTE, M.;POSSAR, Lucinéia; Luis Antonio Winckler Annes. A aplicação da disregard doctrine no Brasil: a desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Luis Antonio Winckler Annes;POSSAR, Lucinéia; TOMAZETTE, M.. Função social do contrato: uma análise crítica do princípio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Luis Antonio Winckler Annes;POSSAR, Lucinéia; TOMAZETTE, M.. A legislação brasileira e o superendividamento: uma análise da efetividade das ações revisionais limitadoras dos descontos em 30% da renda dos devedores superendividados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Luis Antonio Winckler Annes;POSSAR, Lucinéia; TOMAZETTE, M.. No show: contrato de transporte aéreo à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; BILACCHI JUNIOR, G. V.. Propriedade Industrial: os limites da anuência prévia da Anvisa nos pedidos de patentes de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PALHARES., P. H. F.;POSSAR, Lucinéia; BILACCHI JUNIOR, G. V.. Revogação da Lei de Imprensa na Mídia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Luis Antonio Winckler Annes;POSSAR, Lucinéia; TOMAZETTE, M.. Inseminação artificial homóloga 'post mortem': consequências no direito das sucessões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TOMAZETTE, M.;POSSAR, Lucinéia; Luis Antonio Winckler Annes. As hipóteses de incidência do princípio da anterioridade nos tributos extrafiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, E. S.;POSSAR, Lucinéia; HOTT, Julio Lopes. Gestão temerária nos Tribunais Superiores: aspectos relacionados à culpabilidade, dolosidade e habitualidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BILACCHI JUNIOR, G. V.;POSSAR, Lucinéia; PALHARES., P. H. F.. O contrato de seguro de vida e o suicídio: novo entendimento jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SANTOS, Humberto Cunha dos;POSSAR, Lucinéia; PALHARES., P. H. F.. A proteção jurídica de marcas degeneradas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, E. S.;POSSAR, Lucinéia; MALARD, Neide Teresinha.. Limites Interpretativos do artigo 6º da Lei Complementar n. 105/2001: Quebra do Sigilo Bancário no Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, E. S.;POSSAR, Lucinéia; TOMAZETTE, M.. A criminalização do insider trading no Brasil, suas principais controvérsias e o caso 'Sadia Perdigão'. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Orientou
A extensão da oponibilidade ou inoponibilidade das sociedades em conta de participaçãoe: efeitos práticos e patrimoniais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
Regulação e Supervisão de Criptomoedas no Brasil: Principais Características e limitações da atuação do Poder Público; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Lucinéia Possar;
A recuperação de empresas e a falência: regulamentação da insolvência transfronteiriça promovida pela Lei n; 14; 112/2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
A comercialização do afeto: uma análise acerca da possibilidade de responsabilização civil em casos de abandono afetivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
O controle e os limites da atuação jurisdicional sobre a superação da crise empresarial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
Recuperação Judicial atualizada: inovações ao financiamento de empresas em recuperação Judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
Open Banking e a Lei Geral de Proteção de Dados ? LGPD: segurança jurídica e transparência das informações; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
Duplicata Escritural: Celeridade, Eficiência e Segurança Jurídica nas Transações Comerciais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
Perfil Prospectivo do Administrador Judicial nos Litígios, Recuperação e Falência das Sociedades Empresárias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
Nome empresarial: análise da proteção jurídica e o conflito dos sinais distintivos de espécies diferentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
Falência bancária: aprimoramento do marco regulatório no Brasil - Revisão da Lei n; 6024/1974; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
Prevenção e Resolução de Conflitos Societários e Sucessórios em Empresas e Holdings Familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
Tempo de vigência do sistema de patentes de invenção e o seu efeito no desenvolvimento socioeconômico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
Recuperação Judicial Comparada: Brasil vs; Estados Unidos da América; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
Mediação e Arbitragem no Direito Empresarial: Cláusula Arbitral Escalonada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
Sociedades anônimas abertas: direito de reparação ao acionista minoritário em face de conduta lesiva ao interesse social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
A possibilidade de utilização da arbitragem nos planos de recuperação judicial: mitigação do risco de convolação em falência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
Plano de recuperação judicial aprovado pelos credores: (im)possibilidade da análise econômico-financeira pelo judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
Teoria dos atos ultra vires nas sociedades limitadas: mitigação de sua aplicabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
A affectio societatis e o conflito de interesses como fundamentos ao impedimento ou suspensão da prescrição nas transações entre partes relacionadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
A instituição da EIRELI: a (im)possibilidade de uma pessoa jurídica constituir uma EIRELI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
Recuperação de Empresas: análise do regime jurídico diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
Da Cartularidade à Virtualidade: a duplicata sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucinéia Possar;
Produções bibliográficas
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POSSAR, Lucinéia ; TOMAZETTE, Marlon. . Executividade da cédula de crédito bancário. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 58, p. 133-155, 2012.
-
SILVA, João Alves ; POSSAR, Lucinéia . Sincronías, asimetrías y posibilidades de la legislación de consumo en el Mercosur. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2009.
-
POSSAR, Lucinéia . O Direito Humanitário em Kant e a Exclusão Jurídica nos Processos Migratórios: o Caso Maha Mamo. In: Beyla Esther Fellous, Francisco José de Castro Rezek e Verônica Rezek. (Org.). Grandes Temas de Direito Internacional: Homenagem a Francisco Rezek. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2025, v. , p. 225-234.
-
POSSAR, Lucinéia . Adiantamento sobre contrato de câmbio-ACC: efeitos econômicos das decisões judiciais e a lei 11.101/2005. In: André Santa Cruz, Henrique Arake, Eduardo Rossigneux. (Org.). Atualidades do Direito Empresarial: Estudos em Homenagem ao Professor Marlon Tomazette. 1ed.Belo Horizonte: Editora Expert, 2023, v. 1, p. 569-618.
-
POSSAR, Lucinéia . Os desafios da democracia corporativa na perspectiva de gênero. In: Grace Mendonça. (Org.). Democracia: substantivo feminino. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2021, v. 1, p. 169-190.
Prêmios
2026
Chambers and Partners - "General Counsel: Brazil in Global Market Leaders Legal Rankings", Chambers and Partners.
2025
Chambers and Partners - "General Counsel: Brazil in Global Market Leaders Legal Rankings", Chambers and Partners.
2025
The Latin American Women Awards (In House Counsel of the Year Banking & Finance), The Latin American Lawyer.
2024
Medalha Myrthes Gomes de Campos, Ordem dos Advogados do Brasil - DF.
2024
The Latin American Women Awards (In House Counsel of the Year Banking &Finance), The Latin American Lawyer.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Banco do Brasil - Direção Geral, DIRETORIA JURÍDICA. , Edifício Banco do Brasil, Asa Norte, 70040912 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34932313, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 16
1986 - Atual
BANCO DO BRASILVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2018
BB Tecnologia e ServiçosVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Fiscal, Carga horária: 4
2018 - 2022
BB Seguridade Participações S.A.Vínculo: sem vínculo, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Fiscal, Carga horária: 4
2018 - Atual
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do BrasilVínculo: sem vínculo, Enquadramento Funcional: Suplente no Conselho Deliberativo, Carga horária: 4
2020 - 2022
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do BrasilVínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Ttitular no Conselho Deliberativo, Carga horária: 4
2023 - Atual
Federação Brasileira de BancosVínculo: Não há vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Diretora Setorial do Comitê de Assuntos Juríd, Carga horária: 4
Outras informações:
Designada, em reunião da Diretoria Executiva da Febraban, realizada no dia 16.02.2023, Diretora Setorial do Comitê de Assuntos Jurídicos da Federação.
2019 - 2023
Federação Brasileira de BancosVínculo: não há vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Diretora Adjunta da Comissão Jurídica, Carga horária: 4
Outras informações:
Designada, em reunião da Diretoria Executiva da Febraban, realizada no dia 10.01.2019, Diretora Setorial Adjunta da Comissão Executiva de Assuntos Jurídicos da Federação.
2023 - Atual
Banco Votorantim S.A.Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Presidente-ComitêTransaçõesPartesRelacionadas, Carga horária: 4
Outras informações:
Presidente indicada pelo acionista Banco do Brasil S.A. e aprovado pelo Conselho de Administração do Banco Votorantim S.A.
2019 - Atual
Banco Votorantim S.A.Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Membro-Comitê Transações Partes Relacionadas, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro indicado pelo acionista Banco do Brasil S.A. e aprovado pelo Conselho de Administração do Banco Votorantim S.A.
2021 - Atual
IBMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação
Outras informações:
LL.M. em Direito Empresarial
Disciplina: Recuperação de Empresas e Falências
2023 - Atual
Alelo S.A.Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Administração, Carga horária: 4
Outras informações:
Eleita em reunião do Conselho de Administração realizada no dia 1/08/2023.
2022 - Atual
Alelo S.A.Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro indicado pelo acionista Banco do Brasil S.A. e aprovado pelo Conselho de Administração da Alelo S.A.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lucinéia Possar e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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