João Alves Silva

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direitos das Relações de Consumo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Acesso à Justiça.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Como Fator de Mudança Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

46º FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais.Novos critérios de solução de conflitos nas relações de Consumo. 2019. (Encontro).

IX Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC.O poder público e o uso dos meios adequados de solução de conflitos. 2019. (Encontro).

STJ - I Seminário Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização. 2019. (Seminário).

STJ - Seminário Declaração de Direitos e Liberdade Econômica - Debates sobre a MP 881/2019. 2019. (Seminário).

Abogacia Preventiva.Abogacía Preventiva en las Relaciones de Consumo de Servicios Bancarios. 2018. (Seminário).

Abogacía Preventiva. Abogacía Preventina en las Relaciones de Consumo. 2018. (Exposição).

II Congresso Nacional da Advocacia Estatal. Advocacia Preventiva nas Empresas estatais: o caso Banco do Brasil. 2018. (Congresso).

II Congresso Nacional da Advocacia Estatal. Advocacia Preventiva e Estratégia de Desjudicialização. 2018. (Congresso).

Reunião Extraordinária do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação.Desjudicialização das relações e integração do "consumidor.gov" ao PJe. 2018. (Encontro).

XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2018. (Congresso).

Crédito e consumo responsáveis: a ética do outro.Consumidor superendividado. 2016. (Seminário).

I Jornada "Prevenção e solução extrajudicial de litígios". 2016. (Encontro).

10ª Conferência Indicadores de Desempenho no Departamento Jurídico.Indicadores de Desempenho do Departamento Jurídico - Volumetria de Demandas: Estoque, Custos e Desjudicialização. 2014. (Simpósio).

I Encontro Brasileiro para Solução Pacífica de Conflitos Empresariais.Desjudicialização das Relações Conceitos Aplicados, Ensaio do BB/JEC/TJDFT e Perspectivas. 2014. (Encontro).

II Congresso Brasileiro das Empresas Estatais. 2014. (Congresso).

Jornadas Preparatorias al III Congreso Internacional de Derecho Procesal 2013.Derechos colectivos en las acciones de consumo y el nuevo código procesal de Brasil y sus impactos en el procesamiiento de las demandas judiciiales. 2013. (Seminário).

Noções Básicas de Conciliação para Representantes de Empresas.Noções Básicas de Conciliação para Representantes de Empresas. 2013. (Oficina).

Seminário Juizados especiais: Diagnósticos e Perspectivas. 2013. (Seminário).

VI Seminário Brasileira sobre Advocacia Pública Federal. 2013. (Seminário).

A nova responsabilidade civil: perspectivas para a Justiça Federal.Responsabilidade civil do Banco Central e administradores de instituições financeiras. 2011. (Seminário).

I Seminário de Defesa do Consumidor da UNIFOR.3 conceitos de justiça nas relações de consumo. 2010. (Seminário).

Direito do Consumidor e Crédito Responsável. 2009. (Congresso).

Possibilidade de produção de provas extrajudiciais no processo de recuperação e falência das sociedades empresárias.Possibilidade de produção de provas extrajudiciais no processo de recuperação e falência das sociedades empresárias. 2009. (Seminário).

Programa Atualização de Investimentos - Certificação Legal. 2009. (Outra).

Segunda Jornada de Arbitraje Institucional.La experiencia brasileña en el arbitraje de consumo. 2009. (Seminário).

Sistema Constitucional Tributário. 2009. (Seminário).

II Seminário de Arbitragem. 2008. (Seminário).

I Seminário de Direito Concorrencial. 2008. (Seminário).

La Nueva Agenda de la Comunicación Corporativa. 2008. (Seminário).

Seminário Permanente do Instituto de Investigación Ambrosio L. Gioja.Relación de Consumo y Empresas. Imagen Corporativa. 2008. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

I Coloquio Internacional de Actualización en Filosofía del Derecho - ¿A dónde van las investigaciones del Siglo XXI?. 2007. (Seminário).

I Jornadas Sudamericanas de Derecho Comercial.Relaciones de Consumo y Empresas: Imagen Coporativa y Prevención de Conflictos. 2007. (Simpósio).

O futuro da comunicação. 2007. (Seminário).

VI Jornada Jurídico-Empresarial Brasil-Argentina: "Derecho de defensa de la competencia". 2007. (Simpósio).

X Seminário Nacional de Ensino Jurídico - OAB - Conselho Federal. 2007. (Seminário).

1eras Jornadas de Derecho Empresario Económico-Universidad Católica Argentina-UCA. 2006. (Simpósio).

Arbitraje Institucional. 2006. (Seminário).

Coloquio Internacional Control de Constitucionalidad de las Normas. 2006. (Seminário).

Jornada Sobre Empresa en Crisis y Pruebas Extrajudiciales. 2006. (Seminário).

Organización de estudio Jurídico. 2006. (Seminário).

Prevención de Conflictos de Consumo. Aspectos Prácticos de la Problemática.. 2006. (Seminário).

V Jornadas de SPES. 2006. (Seminário).

X Conferencia de la Asociación Latinoamericana y del Caribe de Derecho y Economía. 2006. (Outra).

¿Es posible la aplicación de modelos matemáticos al desarrollo societario humano?. 2005. (Outra).

¿Pode el Derecho ser emapancipador? Para una concepción contra-hegemónica de los Derechos Humanos. 2005. (Outra).

I Congreso Internacional de Derecho Comercial y de los Negocios. I Congreso Internacional de Derecho Comercial y de los Negocios. 2005. (Congresso).

I Foro sobre Derecho Empresario. 2005. (Simpósio).

IV Jornadas de Derechos del Consumidor. 2005. (Encontro).

Los Estados fracasados y el caso argentino. 2005. (Outra).

Nuevas Tendencias en Derecho del Consumidor. 2005. (Seminário).

Protección Jurídica del Cliente Bancario: Enfoque Actual. 2005. (Seminário).

Reinventar la emancipación social. 2005. (Seminário).

VIII Congreso Internacional de Derecho de Daños. 2005. (Congresso).

VIIIº Congreso Argentino de Derecho del Consumidor y Iº Jornadas Internacionales de Derecho del Consumidor. 2005. (Congresso).

VII Reunión de Asesores Legales de Bancos Centrales. 2005. (Seminário).

XX Jornadas Nacionales de Derecho Civil. Sincronías, Asimetrías y Posibilidades en la Legislación de Consumo en el Mercosur: Argentina y Brasil. 2005. (Congresso).

1er. Congreso Nacional del Sector Social. 2004. (Congresso).

II Congreso Internacional de Prospectiva. 2004. (Congresso).

III Congreso Internacional Derechos y Garantías en el Siglo XXI. 2004. (Congresso).

Reunión Ciencia, Tecnología y Sociedad - AAPC/SBPC. 2004. (Outra).

XIV Congreso Latinoamericano de Derecho Romano. 2004. (Congresso).

Congresso Regional de Direito. 2001. (Congresso).

Constituição, Trabalho e Globalização: Desafios da Democracia. 2001. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito da Tecnologia e da Informação. 2001. (Congresso).

Conferência Nacional de Direito da Informática. 2000. (Outra).

Simpósio Cearense de Direito Constitucional. 1999. (Simpósio).

RODRIGUES, Douglas Alencar; RESENDE, Ulisses B.; ASSUNCAO, Any A.;SILVA, João Alves. O protagonismo sindical no Brasil e os meios extrajudiciais de resolução de conflitos: análise das inovações trazidas pela lei nº 13.467/2017. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SILVA, João Alves. Agricultura familiar:desafios a sustentabilidade socioeconômica e ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SILVA, João Alves; REZEK, Francisco; ALMEIDA, Paulo Roberto de; FERRAZ, Daniel Amin. A falência do empresário e da sociedade empresária no Mercosul: crítica comparada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, João Alves. A responsabilidade pós-contratual à luz da boa fé objetiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves. Ação rescisória fundada em erro de fato a visão dos tribunais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves. Repercussão Geral: mecanismo de acesso ou limitador da prestação jurisdicional?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves. Os tratados internacionais de direito tributário e sua recepção pela Constituição Federal de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João AlvesPOSSAR, LUCINÉIA. Responsabilidade socioambiental dos bancos financiadores. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Ascensão de Advogados) - Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves. Os tratados internacionals de direito tributário e sua recepção pela constituição federal de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Ascensão de Advogados) - Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves. Controle de constitucionalidade das súmulas dos trubunais superiores: análise da súmula 331, IIV, do TST. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Ascensão) - Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves. Recurso adesivo na justiça do trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Ascensão) - Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua aplicação na justiça do trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Ascensão) - Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves. Parcerias público-privadas: uma busca pela eficiência do Estado brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Ascensão) - Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves. Princípio da capacidade contributica no Direito tributário brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, João Alves. Imposto predial e territorial urbano e os casos de isenção previstos na consolidação tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, João Alves. As relações entre o trabalhador autônomo e a previdências social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, João Alves. Política externa do Governo Collor e a reforma do estado brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, João Alves. Os meios extrajudiciais de solução como forma de acesso à justiça: a experiência do SESED. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, João Alves. Papel da assistência judiciária gratuita como meio de acesso à justiça do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, João Alves. Consumidor frente às instituições bancárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, João Alves. Violência contra a mulher como desfecho da criminalidade feminina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, João Alves. As medidas de proteção ao trabalho feminino: proteção ou discriminação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, João Alves. Rodrigues.A relevância da fase de negociação para a concretização dos contratos internacionais de comércio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, João Alves. Furtado.A importância sócio-ambiental da reciclagem como forma de destinação dos resíduos sólidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, João Alves. Aspectos jurídicos do tratamento e disposição final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, João Alves. Jurisdição coletiva: ação civil pública ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, João Alves. Mota.Remissão cumulada com medida sócio-educativa aplicada pelo Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, João AlvesSILVA, A. C.; DREIFUS, C. E. V.; ALVES, E. C.; SECULIN, F. J. A.; WITZEL FILHO, L. S. R.. A viabilidade jurídica de admissão de bens em regime de multipropriedade enquanto garantia real em operações de crédito. 2021. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João AlvesSILVA, A. C.; WITZEL FILHO, L. S. R.; FRIZONI, A. G. C.; ALVES, S. S.. Investimento estratégico em startups: responsabilidade civil e mitigação de riscos jurídicos à luz da lei complementar 182/2021. 2021. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João AlvesSILVA, A. C.; PAIVA, C. J. L.; CAMARGO, L. F.; PUEYO, L. L.. LGPD: consentimento na coleta e tratamento dos dados pessoais nas relações bancárias. 2021. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; SOUZA, L.;SILVA, A. C.; BANDAO, A. R. M.; SANTOS, R. M.; AMORIM, L. R.. Improbidade administrativa e o instituto da prescrição em ação trabalhista de ressarcimento do erário público: uma reflexão sobre a aparente tensão dialética existente entre imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário público e a prescrição trabalhista.. 2021. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João AlvesSILVA, A. C.; PAIVA, C. J. L.; ALMEIDA, I. L.; QUEIROZ, M. V.. O saneamento sob a égide do CPC 2015 com o enfoque na forma compartilhada. 2021. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João AlvesSILVA, A. C.; FRIZONI, A. G. C.; CAVALCANTE, I. D.; SILVA FILHO, C. F.. Ação de Exigir Contas: aspectos técnicos e processuais. 2021. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; BARBERIS, M. E.; KIST, N.; SANTOS, R. M.. A limitação da condenação na ação trabalhista em consonância ao valor proposto na inicial, conforme acrescido pela Lei n° 13.467/2017 e já determinado pelo Código de Processo Civil - CPC/2015. 2020. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; BARBERIS, M. E.; KIST, N.; MOURA, R. R.. O novo modelo de controle de ponto de exceção à jornada de trabalho instituído pela Lei 13.874/2019 e sua aplicabilidade no âmbito do Banco do Brasil. 2020. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; BARBOSA, A. Z. R.; SCHLENERT, M. P. A.. Ação rescisória: a possibilidade do ajuizamento da ação rescisória nas ações relativas aos temas de repercussão geral 992 e 1046. 2020. Banco do Brasil S A.

SILVA, João Alves; CAMPOS, M. A.; COSTA, F. H.. Responsabilidade tributária do Banco no recolhimento do imposto de renda incidente sobre valores pagos a ex-funcionários na Justiça do Trabalho. 2016. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; BARBOSA, A. Z. R.; SOUZA, V. C.; CUNHA, E. H. R.; ROCHA, M. C. A.. Ações de prestações de contas recepcionadas como ações revisionais de contrato: estratégias defensivas para o Banco do Brasil à luz do entendimento jurisprudencial, no tocante às operações de crédito direto ao consumidor.. 2016. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; COSTA, J. A.; SOUZA, L.; BARBERIS, M. E.. A tutela provisória no novo CPC: uma reflexão à luz dos seus efeitos no processo do trabalho. 2016. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; FERREIRA, C. P.; WEIMER, E. A.. Representação dos empregados no âmbito empresarial: a participação dos trabalhadores nos Conselhos de Administração das sociedades de economia mista. 2016. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; ROSA, A. C.; SANTORO, E. C. F.; ROCHA, M. C. A.; BISELLI, P. S. G.. Prescrição Intercorrente no novo Código de Processo Civil : Estratégias de atuação do jurídico do Banco do Brasil na recuperação de crédito. 2016. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; GLASHERSTER, M.; ROCHA, M. C. A.; BISELLI, P. S. G.. Aspectos jurídicos da análise de viabilidade do plano de recuperação judicial. 2016. Banco do Brasil S A.

SILVA, João Alves; LEMOS, A. C.; MOURA, R. R.. Justa causa, estabilidade no emprego e inquérito judicial trabalhista. 2016. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; RESMINI FILHO, F.; TORCIANO, P. F.. Ferramenta de controle e gestão do fluxo de internalização dos processos. 2016. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; CAVALCANTE, I. D.; AMORIM, L. R.; SOUZA, L.; BARBERIS, M. E.. Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho e a participação da entidade sindical no Processo. 2016. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João AlvesSILVA, A. C.; CUNHA, E. H. R.; SOUZA, L.; SILVA, P. M. S.. Os controles de constitucionalidade difuso e concentrado em face das leis municipais no âmbito do sistema financeiro nacional. 2016. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; MARCIERI, C. J.; CUNHA, E. H. R.; ROCHA, M. C. A.; GLASHERSTER, M.. O impacto do incidente de resolução de demandas repetitivas nas grandes empresas. 2016. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; ROSA, A. C.; CAVALCANTE, I. D.; NUNES, M. L.. As comissões de conciliação prévia como forma de resolução dos conflitos individuais do trabalho. 2016. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; LEMOS, A. C.; CAVALCANTE, I. D.. As Alternativas para Resolução de Conflitos da Lei nº 13.105/2015 e sua Aplicabilidade ao Direito do Trabalho. 2016. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; TERRASAN, F. R. F.; CAMPOS, M. A.. Responsabilidade Tributária do Empregador no Recolhimento do Imposto do Renda Incidente sobre Valores Pagos a Ex-Funcionários na Justiça do Trabalho. 2016. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; CHERUBINI, A. R. P.; CAVALCANTE, I. D.; KLEIN, S. F. P.. Os embargos de declaração no direito processual do trabalho: aspecto central para a admissibilidade do recurso de revista frente às súmulas 126 e 297 do TST. 2016. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; ROSA, A. C.; CUNHA, E. H. R.; SOUZA, L.; GANZERT, E. K. S. S.. A (in)constitucionalidade material dos crimes de gestão fraudulenta e de gestão temerária de instituição financeira. 2016. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; BARBOSA, A. Z. R.; CUNHA, E. H. R.; ROCHA, M. C. A.. Ações de Prestação de Contas Recepcionadas como Revisionais de Contrato : Estratégias Defensivas para o Banco do Brasil. 2016. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; COSTA, F. H.; POCAI, A.. Remuneração via anuênio: considerações sobre natureza jurídica e viabilidade de supressão do pagamento ? Inexistência de direito Adquirido a estatuto jurídico.. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; COSTA, F. H. G.; CHIEFFO JR., J. R.. Aspectos financeiros decorrentes da desjudicialização no âmbito dos juizados especiais. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; ROSA, A. C.; BARBOSA, A. Z. R.; MARQUES, L. E. E.. Pré-questionamento: aplicabilidade no processo civil e do trabalho. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; COSTA, F. H. G.; OLIVEIRA, C. B.. A mitigação da aplicação da nova súmula 277 do colendo TST. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; CAMPOS, M. A.; FRANCA, P. S.. Apontamentos sobre o impacto da lei 10.819/03 no levantamento dos depósitos judiciais tributários pelos municípios. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; POCAI, A.. A propriedade intelectual do empregado e a proteção contratual da empresa. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; COSTA, F. H.; CAVALCANTE, I. D.. Do justo motivo para supressão da gratificação de função: Súmula 372, I, do TST. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; BARBOSA, A. Z. R.; MARCIERI, J. C.. Recursos Repetitivos e Súmulas Vinculantes : Demandas Repetitivas - Prevenção, Desjudicialização e Condução Otimizada do Feito. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; FASSINA, D. M. S.; CUNHA, E. H. R.; SILVA, P. M. S.; SOUZA, V. C.. O Banco do Brasil e as parcerias público-privadas: análise dos principais riscos e suas formas de mitigação sob o aspecto técnico jurídico. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; LEITE, H. C. P.; ROCHA, M. C. A.. Fraude à execução no Banco do Brasil: identificação dos problemas enfrentados pela Instituição para comprovação da fraude ? Estudo baseado no novo Código de Processo Civil. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; SANTOS, F. G.; KURITA, R. M.. Principais alterações da ação rescisória no novo Código de Processo Civil. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; SAMPAIO, A. S.; SANTORO, E. C. F.; SOUZA, L.; SOUZA, V. C.. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. Da Locação de Imóvel pela Administração Pública. Regras Específicas e sua Aplicabilidade Âmbito do Banco do Brasil S. A.. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; CHERUBINI, A. R. P.; COSTA, F. H. G.. Responsabilidade pecuniária do empregado por falha em serviço. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; ROSA, A. C.; LEITE, H. C. P.. Alienação fiduciária de bem móvel e ação de busca e apreensão: restrições à execução da garantia e impactos da Lei Federal 13.043/2014. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; BARBOSA, A. Z. R.; SANTORO, E. C. F.; PARPINELLI, W. R.. A Prova no Novo Código de Processo Civil: Alterações que Repercutem na Estratégia de Defesa do Banco do Brasil. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; GANZERT, E. K. S. S.; SOUZA, L.. O Banco do Brasil e a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos delitos ambientais: análise e crítica do instituto e suas implicações para o Banco enquanto agente financiador. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; AMORIM, L. R.; FARIA, L. E.. Advocacia preventiva: gerenciamento dos riscos corporativos nos principais processos judiciais terceirizados envolvendo o produto crédito imobiliário do Banco do Brasil da comarca de São Paulo no ano de 2014. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; CAVALCANTE, I. D.; SOUZA, L.; AMORIM, L. R.. O Protesto Interruptivo de Prescrição Ajuizado pela Contec e os Limites do Pedido. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; CAVALCANTE, I. D.; SOUZA, L.; MOURA, R. R.. O ajuizamento de ação rescisória no processo do trabalho à luz das Súmulas e Orientações jurisprudenciais do TST. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; GIANI, A. L.; ROCHA, M. C. A.; FARIA, L. E.. O plano de recuperação judicial: estudo sobre sua natureza jurídica e a possibilidade de agregação de garantias. 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; CUNHA, E. H. R.; MARQUINE, E. J.; GOMES, S. H. O.. Os modelos de solução alternativa de conflitos no Brasil, suas tendências e importância para a atuação do Banco do Brasil com ênfase para os Juizados Especiais Cíveis (JEC?s). 2015. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; PARNOW, E. L.; QUEIROZ, S. A.. O princípio da vedação ao confisco e a ampliação de multas fiscais. 2014. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; ROSA, A. C.; KINCHESCKI, C.; SILVA, P. M. S.. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo. 2014. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; BARBOSA, A. Z. R.; NEHME, J. E.; SOUZA, L.. Ação rescisória como proteção da coisa julgada. 2014. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; COSTA, F. H. G.; SOUZA, L.; LEMOS, A. C.. Direito individual heterogêneo: a ilegitimidade ativa da entidade sindical bancária para propor ação civil coletiva como substituta processual buscando a descaracterização da fidúcia das funções enquadradas na exceção do § 2º do artigo 224 da CLT. 2014. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; COSTA, F. H.; VOGT, M.; LOT JUNIOR, R. A.. O artigo 515, §3º, do código de processo civil e sua incidência no processo do trabalho. 2013. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; CHERUBINI, A. R. P.; SOUZA, L.; ALVES, S. S.. Os limites da responsabilidade do Banco em decorrência de acidente de trabalho gerado por lesão por esforço repetitivo ? Doença ocupacional (ler/dort). 2013. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; BARBOSA, A. Z. R.; SOUZA, L.; GOMES, F. O. B. M.. A Terceirização de mão de obra na administração pública à luz da Súmula n.º 331, V do C. TST.. 2013. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; GOMES, F. O. B. M.; SOUZA, L.; KADER, L. C.. Relação Jurídica Trabalhista dos Correspondentes Bancários. 2013.

SILVA, João Alves; TOLOSA, B. B. A.; OLIVEIRA, C. E. G.. A revisão dos contratos internacionais e seus reflexos nos riscos das instituições financeiras. 2013. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; ALVES, S. S.; PARIZ, A. A. G.; LEITE, H. C. P.. Revisão da coisa julgada manifestamente injusta pela violação dos princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade. 2013. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; SOUZA, L.; ALVES, S. S.; CORREIA, M. L.. Processo Judicial eletrônico na Justiça do Trabalho: da interoperabilidade às funcionalidades para o conglomerado. 2013. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; PARIZ, A. A. G.; TEIXEIRA, E. S.; VILLAGRAN, V. M.. Da contratação de bens e serviços pelos entes públicos por meio da modalidade de credenciamento. 2013. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; KINCHESCKI, C.; SOUZA, V. C.. Análise da constitucionalidade, legalidade e legitimidade das resoluções expedidas pelo Conselho Monetário Nacional que regulam a supervisão bancária no Brasil à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial do STJ e do STF. 2013. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; SILVA, V. P.; GAERTNER, R. L. M.. Desjudicialização dos conflitos no Banco do Brasil: estratégia para mitigação do risco operacional. 2013. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; ROSA, A. C.; DUARTE, H. L.. Sigilo bancário. 2013. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

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SILVA, João Alves; SOUZA, L.; CHAVES, S. L. B.. Manual do escritório contratado. 2013. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

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SILVA, João Alves; LIMA, S. N.; QUEIROZ, C. C.; TAVARES, G. R. M.. As limitações estatutárias aos poderes dos administradores de sociedade anônima e sua eficária perante terceiros. 2013. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

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SILVA, João Alves; ROSA, A. C.; SCHAEFER, A. I.. Everaldo Aparecido Costa. 2012. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

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SILVA, João Alves; SOUZA, V. C.; MENEZES, E. E.; SANTORO, E. C. F.. O atestado de capacidade técnico-operacional: uma visão à luz da doutrina e da jurisprudência. 2010. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; ROSA, A. C.; LACERDA, W. M. P.; MUBARAC, M. F.. Parcerias público-privadas-PPP: a legalidade do sistema de garantias instituído pela lei 11.079/2004. 2010. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; ROSA, A. C.; PELLEGRIN, A. C. R.; SOBRINO, A. V.; NEHME, J. E.. O risco da tutela que antecipa o levantamento do depósito em dinheiro. 2010. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; MARCIERI, C. J.; TROTT, J. F. H.; THOME, J. L. M.. Sentença cível inexistente: uma abordagem dos requisitos essenciais. 2010. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; SILVA, C. G. A.; CARVALHO, V. S.; ARAUJO, R.. Contratos eletrônicos nos sítios do Banco do Brasil: análise de validade jurídica. 2010. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; BARRETO, M. A. A.; MORAES, G. E.; POCAI, A.. Assédio moral nas relações de emprego. 2010. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; BARRETO, Jefferson Ribeiro; MACHADO NETO, J. V. C.; AMARAL, D. C.. Alienação fiduciária de bens imóveis: lei 9514/1997. 2010. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; OLIVEIRA, A. M.; BARBERIS, M. E.. Prescrição intercorrente no processo de execução trabalhista. 2010. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; KINCHESCKI, C.; GRAVILE, F.. Análise acerca das implicações no ordenamento jurídico brasileiro decorrentes do parágrafo 3º ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988, especialmente no que tange aos tratados internacionais que versem sobre direito do trabalho. 2010. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

SILVA, João Alves; ROSA, A. C.; SILVA, C. G. A.; HOEFLING, C. J. D.. Sigilo bancário e sua atual interpretação no Supremo Tribunal Federal - STF. 2010. Banco do Brasil - Diretoria Jurídica.

Em busca da cidadania e da igualdade material: uma experiência do Projeto de Cidadania Ativa do curso de Direito da UNIFOR; 2003; 108 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Alves Silva;

Os contratos bancários de adesão sob a perspectiva do código de defesa do consumidor; 2003; 122 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Banco do Brasil S A; Orientador: João Alves Silva;

SILVA, João Alves ; BORANGA, A. L. . Desjudicialização das relações com Bancos. 2012.

SILVA, João Alves . Sistema de Gerenciamento de Atividades Acadêmicas e de Práticas Profissionais do Curso de Direito. 2003.

SILVA, João Alves . Conferencia Acceso a la Justicia en la Experiencia de la Universidad de Fortaleza/CEARÁ/BRASIL. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

SILVA, João Alves . Ponencia Tasas de Interés en Brasil. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

SILVA, João Alves ; XAVIER, Beatriz Rêgo ; ROCHA, Amélia Soares da . Debate Cooperativas e consumidor em duas perspectivas: empresarial e social. 2004 (Coordenação de Seminário) .

SILVA, João Alves . Palestra Direitos e Deveres de Empregrados e Empregadores na Segurança e Medicina do Trabalho Banco do Estado do Ceará S. A.. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

SILVA, João Alves . 54º Congresso Brasileiro de Enfermaria - Conferência Direito e Saúde do Trabalhador. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

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SILVA, João Alves . Palestra Impacto da Regulação sobre Medicina e Segurança do Trabalho nos Custos das Empresas: Alternativas. 1999 (Demais trabalhos relevantes) .

2019

TJDFT - Advogado Selo de Qualidade da Segunda Viice-presidência 2019, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.

2003

Prêmio de Iniciação à Pesquisa - Título: Projeto de Capacitação Jurídica para a Cidadania na Comunidade do Dendê - 1º lugar: Orientador: Prof. João Alves Silva - Aluno: Fábio Sales de Luna - Curso de Direito da UNIFOR, Universidade de Fortaleza - UNIFOR / IX Encontro de Iniciação à Pesquisa.

2003

Machadinha Simbólica - Acesso à Justiça, Estado do Ceará - Corpo de Bombeiros Militar.