Michele Betina Kussler

É graduada em Cências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001). É mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006) especialista em Gestão da Qualidade para o Meio Ambiente pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002) e possui 1 módulo de 4 da especialização em Direito Tributário pelo IBET (2003). Desde 08/2016 é professora da FADERGS, ministrando as cadeiras em EAD de direito ambiental e de direito aplicado a negócios, bem como de Direito, na modalidade presencial, para os cursos da Escola de Negócios. Desde 08/2016 é professora da Pós Graduação do IDC em Direito do Trabalho. Foi professora da UNISINOS entre 08/2008 a 03/2016, já tendo ministrado as cadeiras de Prática Civil I, II, III (processo de conhecimento, recursos, execução e cumprimento de sentença), bem como de Direito para os cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Comércio Exterior. Já ministrou, também, as cadeiras de Direito do Trabalho, de Direito Administrativo e de Introdução ao Direito. Além disso, possui escritório próprio KUSSLER & MARTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com atuação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Civil e dos Contratos e Advocacia Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2005 - 2006

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Direito Fundamental ao Meio Ambiente: uma pré-compreensão inautêntica?,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Lenio Luiz Streck
Palavras-chave: Direito Ambiental; hermenêutica filosófica; Direito Público; pré-compreensão; compreensão; inautêntica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Especialização em andamento em Direito Tributário

2004 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Especialização em Gestão da Qualidade Para o Meio Ambiente

2002 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Condomínio Edifícios 5ª Avenida Center
Orientador: Maria Teresa Raya Rodrigues e Manuel Luiz Leite Zurita

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1996 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Reconceiturando o Poder de Polícia Ambiental
Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira

Formação complementar

2005 - 2005

Aluno Ouvinte no Mestrado Em Direito Público. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Icms Questões Polêmicas Relevantes. (Carga horária: 9h). , Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Prática Processual Civil. (Carga horária: 90h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC*, Brasil.

2002 - 2002

Contabilidade Para Advogados. (Carga horária: 32h). , Juenemann Associados, JUENEMANN, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Gestão de Resíduos Sólidos. (Carga horária: 20h). , Sindicato dos Biólogos, SINDBIO, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Legislação e Política Ambiental Brasileira. (Carga horária: 20h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

KUSSLER, Michele Betina ; AMBIENTE, C. E. M. . Telefonia celular e poluição eletromagnética. Legislação Municipal aplicada. 2003. (Congresso).

KUSSLER, Michele Betina ; AMBIENTE, C. E. M. . II Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental da OAB/RS. 2003. (Congresso).

KUSSLER, Michele Betina ; PUCRS, F. D. . Direito Ambiental - Uma visão interdisciplinar. 2001. (Congresso).

Participação em eventos

Curso de Educação Ambiental promovido pelo Departamento de Esgotos Pluviais.Arroios Vivos: um caminho para a sustentabilidade. 2007. (Simpósio).

Seminário Pedagógico Educação e Práticas Indissociadas entre ensino, pesquisa e extensão. 2007. (Seminário).

Seminário Pedagógico Ensinar a aprender...Mas como? Saberes é práticas educaticas no contexto da Universidade. 2007. (Seminário).

Congresso Internacional Transdisciplinar de Meio Ambiente. 2005. (Congresso).

VII Seminário de Direito Ambiental das Águas Navegáveis do Mar e Interiores - Encontro Nacional de Praticagem e Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

II Ciclo de Palestras sobre Direito Amabiental da OAB/RS. 2003. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário em Questão. 2003. (Congresso).

Palestra sobre as Novas Tendências no Direito Público. 2003. (Outra).

Palestra sobre o Controle de Constitucionalidade. 2003. (Outra).

Seminário de Telefonia Celular e Poluição Eletromagnética - Legislação Municipal Aplicada. 2003. (Outra).

Seminário sobre a Reforma Tributária. 2003. (Seminário).

Seminário sobre O Projeto da Nova Lei de Falências. 2003. (Seminário).

Treinamento sobre a Nova COFINS.Treinamento sobre a Nova COFINS. 2003. (Outra).

Treinamento sobre o Novo ISS.Treinamento sobre o Novo ISS. 2003. (Outra).

Treinamento sobre Os Contratos Sociais e suas alterações.Treinamento sobre Os Contratos Sociais e suas alterações. 2003. (Outra).

Treinamento sobre Sistemas de Créditos Tributários de ICMS e IPI.Treinamento sobre Sistemas de Créditos Tributários de ICMS eIPI. 2003. (Outra).

Congresso de Direito Tributário em Questão. Congresso de Direito Tributário em Questão. 2002. (Congresso).

I Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental da OAB/RS.I Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental da OAB/RS. 2002. (Outra).

Palestra BORREGARD: Um caso ambiental.Palestra BORREGARD: Um caso ambiental. 2002. (Outra).

Saída de Campo para o CPCN - Pró Mata.Saída de Campo para o CPNC - Pró Mata. 2002. (Outra).

V Happy Hour Ambiental - Mudanças Climáticas no Sudeste Brasileiro - Uma Sinopse.V Happy Hour Ambiental - Mundaças Climáticas no Sudeste Brasileiro - Uma Sinopse. 2002. (Outra).

VI Seminário Nacional de Resíduos Sólidos.VI Seminário Nacional de Resíduos Sólidos. 2002. (Seminário).

Visita Técnica na COPESUL/SITEL no Pólo Petroquínico de Triunfo /RS.Visita Técnica na COPESUL/SITEL no Pólo Petroquímico de Triunfo/RS. 2002. (Outra).

X Simpósio de Direito Tributário do I.E.T..X Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.. 2002. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

Seminário de Direito Ambiental - Uma Visão Interdisciplinar.Seminário de Direito Ambiental - Uma Visão Interdisciplinar. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Michel Santos Teixeira Trinca

Baum, Adler;KUSSLER, Michele Betina; Cyrillo da Silva, Carolina Machado. Um olhar constitucionalizante sobre as praças de pedágio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Juliana Caroline Soares

Cyrillo da Silva, Carolina Machado;KUSSLER, Michele Betina; Ramos Filho, Tülio Marcantônio. O Poder de Polícia e a discricionariedade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Tobias Perotto

Coelho, Anelise Nunes; Cyrillo da Silva, Carolina Machado;KUSSLER, Michele Betina. O princípio da eficiência na administração pública brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Carine de Oliveira Custódio

Baum, Adler;KUSSLER, Michele Betina; Porto, Ederson Garin. A natureza jurídica das anuidades profissionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Elisiane Schneider

Dutra, Jeferson;KUSSLER, Michele Betina; Benites, Jonas. O erro médico:a responsabilidade objetiva e subjetiva no Direito Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Lauro Ferreira

Coelho, Anelise Nunes;KUSSLER, Michele Betina; Cyrillo da Silva, Carolina Machado. Iluminação Pública: Análise do Sistema Tributário Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Iara Maria Silva de Paiva

Coelho, Anelise Nunes; Benetti, Daniela;KUSSLER, Michele Betina. O serviço de praticagem à luz da normatividade maritimista e da preservação ambiental. 2007.

KUSSLER, Michele Betina. Banca Recursal da Área de Direito Adminstrativo e de Direito Constitucional do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul. 2007. Comissão de Recursos da Prova da Ordem.

KUSSLER, Michele Betina. Banca Avaliadora de Trabalhos de Iniciação Científica na II Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2005. Centro Universitário Metodista.

Orientou

GILBERTO ECCEL

A ATIVIDADE LABORAL ANIMAL SOB A ÓTICA DOS MAUS-TRATOS NO ÂMBITO JURÍDICO; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Rosani Moraes

A visão doutrinária e jurisprudencial sobre aplicação do princípio da vedação do tributo com efeito de confisco nas multas pelo descumprimento das obrigações acessórias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Michele Betina Kussler;

Ricardo Machado de Oliveira

A prestação dos serviços públicos sivb a incidência do Código de Defesa do Consumidor e Agências Reguladoras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Michele Betina Kussler;

Produções bibliográficas

KUSSLER, Michele Betina . Reconceituando o poder de policia ambiental. Direito & Justiça , Porto Alegre - RS, v. 28, n.ANO XXV, p. 177-196, 2004.

Outras produções

BONILLA, Caroline Vieira ; KUSSLER, Michele Betina . Direito do Consumidor. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA UNISINOS).

KUSSLER, Michele Betina . O Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua efetividade dentro do Estado Democrático de Direito: uma análise hermenêutico-filosófica. 2005 (Artigo) .

KUSSLER, Michele Betina ; BRITO, Rosa Maria ; MACHADO, Auro de Quadros ; RAME, Rogério Santos ; PINTO, Nélcia . Biopirataria no Brasil: o contrabando da vida alheia. 2004 (Artigo) .

KUSSLER, Michele Betina ; OUTROS, Michele Betina Kussler e ; Gerenciamento de resíduos sólidos no condomínio edifício 5ª Av Center. 2002 (monografia) .

Histórico profissional

Endereço profissional

KUSSLER & MARTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Av. Benjamin Constant 904 cj 802, São Geraldo, 90550001 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33259491, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2016

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrei as seguintes cadeiras: Prática civil I (processo de conhecimento) - presencial e em EAD Prática civil II (recursos) - presencial e em EAD Prática civil III (execução e cumprimento de sentença) - presencial Direito para os cursos de administração de empresas, ciências contábeis, comércio exterior - presencial Introdução ao Direito - presencial Direito do Trabalho - pressencial Direito Administrativo - presencial

2004 - 2013

IPA METODISTA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrei as seguintes cadeiras: Estagio Supervisionado Direito Ambiental Introdução ao Direito Direito I e II (cursos de administração de empresas, internacional e hospitalar, ciências contábeis) Direito Previdenciário e Trabalhista Direito Administrativo Direito Tributário Direitos Reais Teoria Geral do Direito Privado Direito Romano

2007 - 2010

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Outras informações:
A Comissão de Exame de Ordem e Estáfio, faz revisão de Provas da Ordem, julga os recursos interpostos pelos participantes, no que se refere às questões de Direito Administrativo

2006 - 2010

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Outras informações:
A Comissão de Ética analisa os processos administrativos éticos instaurados contra os advogados atuantes. Como instrutora, dou andamento aos mesmos, fazendo análise de admissibilidade das representações e opinando sobre a ocorrência ou não da violação de artigos do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Código de Ética e Disciplina

2003 - 2006

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Outras informações:
A Comissão Especial de Meio Ambiente se reune mensalmente para discutir projetos de pesquisa, seminários e congressos a serem realizados em benefício da comunidade jurídica. Trabalha especificadamente na área de direito ambiental, fomentando o interesse dos operadores do direito, bem como seu desenvolvimento e aperfeiçoamento no que diz respeito à atuação nesta área.

2004 - 2004

Cesupa Centro de Ensino Superior de Porto Alegre

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
O CESUPA foi incorporado pelo IPA em julho de 2004. Dessa forma, os professores passaram a fazer parte do corpo institucional do IPA Ministrei a cadeira de Direito Ambiental

2004 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 16

Outras informações:
Ministrei aulas e treinamentos sobre direito ambiental no Mestrado em Engenharia de Solos na UFRGS

2016 - Atual

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministro as seguintes cadeiras: Direito (cursos da Escola de Negócios) - presencial Direito aplicado a negócios (cursos da Escola de Negócios) - em EAD Direito Ambiental - em EAD

2016 - Atual

Faculdade IDC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministro tópicos de direito do Trabalho para: Pós graduação em Direito do Trabalho Pós graduação em Direito civil e do trabalho