Fernando Antônio Zanchet Magalhães

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Eleições OAB/SC. 2021. (Outra).

Café Importação e Exportaçao. 2019. (Encontro).

XVII GREENMEETING OF THE AMERICAS 2019.PRESIDENTE DE MESA. 2019. (Encontro).

Eleição OAB/DF.Eleição a Conselheiro Seccional da OAB/DF. 2018. (Outra).

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.Oficina para Exame de Ordem no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB). 2016. (Oficina).

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.Oficina para Exame de Ordem no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB). 2016. (Oficina).

A TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO CPC DE 2015. Palestras celebradas na semana jurídica do IESB, o qual compôs a mesa para debate, PAULA, M. C. A. R. (MINISTRO CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA). 2016. (Congresso).

JUSTIÇA E EFETIVIDADE NO CPC DE 2015: O NOVO SISTEMA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS. Semana Jurídica do IESB o qual compôs a mesa para debate: CARVALHO, M. A. C. L. (MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO). 2016. (Congresso).

PESQUISAS TRIBUTÁRIAS.ASPECTOS POLÊMICOS DE PIS-COFINS. 2013. (Simpósio).

Câmara Americana de Comércio, programa Amcham de Capitação Empresarial (PACE), 2 de outubro. 2007. (Outra).

Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC) sobre o tema Critérios para Mensuração e Evidenciação de Gratuidades Concedidas em 2005 (CNAS/PROUNI), 7 de março. 2006. (Seminário).

Curso de Prática Forense Instituto Santo Ivo, agosto. 2006. (Outra).

Palestra sobre Los Aportes de América Latina A La Justicia Constitucional proferida pelo profesor Francisco Fernández Segado, 3 de abril. 2006. (Outra).

VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, Estado Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais, realizado nos dias 15, 16 e 17 de setembro. 2005. (Congresso).

XXX Simpósio Nacional de Direito Tributário, realizado no dia 21 de outubro, no Centro de Extensão Universitária (CEU) em São Paulo com o tema Limitações ao Poder Impositivo e segurança Jurídica. 2005. (Simpósio).

Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC), realizado no 2º semestre na faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do UNICEUB, tema, Processo Legislativo;. 2003. (Outra).

XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário, realizado no dia 19 de outubro no Centro de Extensão Universitária, em São Paulo, com o tema, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2002. (Simpósio).

IV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, realizado nos dias 6 e 7 de dezembro na Universidade de Brasília (UNB), tema, Crise da Constituição sob responsabilidade do Instituto Brasiliense de Direito Público;. 2001. (Congresso).

Seminário de Direito Tributário, realizado no dia 29 de outubro no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tema, Panorama Atual e Perspectivas;. 2001. (Seminário).

XXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário, realizado no dia 20 de outubro no Centro de Extensão Universitária (CEU), em São Paulo, com o tema Tributação na Internet,. 2001. (Simpósio).

XXV Simpósio Nacional de Direito Tributário, realizado no dia 21 de outubro no Centro de Extensão Universitária (CEU) em São Paulo, tema: Direitos Fundamentais do Contribuinte, coordenador, Ives Granda da Silva Martins;. 2000. (Simpósio).

Encontro Regional dos Acadêmicos de Direito, realizado no dia 26 a 30 de maio na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia, tema, O Cenário Jurídico do Novo Milênio;. 1999. (Encontro).

XV Seminário Roma Brasília, realizado no dia 27 a 29 de agosto no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tema, Latinidade e Integração Jurídicas Continentais;. 1998. (Seminário).

XXIV ? Congresso Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, realizado no período de 9 a 11 de setembro. 1998. (Congresso).

MAGALHÃES, F. A. Z.. A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO DISTRITO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS PRO SOCIETATE NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. DIREITOS DIFUSOS COLETIVOS E TRANSINDIVIDUAL FRENTE AO CRIME AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO ILEGAL DE FOSSEIS NA REGIÃO DO CARIRI-CE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A POSSIBILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POST MORTEM SOB A TÉCNICA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR AUSÊNCIA DE VAGAS EM UTI´s. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL DAS TURMAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE PATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DISCIPLINADAS NA LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOBRE MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO PROCURADOR DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO FACE A SUCESSÃO DO CÔNJGE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. LEGALIDADE DO APLICATIVO UBER E A LIBERDADE DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A NOVA LEI QUE VERSA SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL Nº 12.654/12 FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE NÃO FORMULAÇÃO DE PROVAS CONTRA SI MESMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NO SERVIÇO PRIVADO. UMA ANÁLISE PERSPECTIVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. SISTEMAS DE COTAS RACIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS: A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA AUTODECLARATÓRIO DE COR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM INDENIZAR PELA UTILIZAÇÃO DA IMAGEM DE RÉUS PRESOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. DA (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A SOLUÇÃO AUTOCOMPOSITIVA DE CONFLITOS POR MEIO DA ATIVIDADE NOTARIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. TRIBUNAL DO JÚRI; PLATAFORMA DE EQUIDADE E OS PRINCIPAIS PROBLEMAS EM BUSCA DA VERDADE REAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ COMO FORMA DE AFASTAMENTO DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NOS CONTRATOS DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A POSSIBILIDADE DE DANO MORAL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A CONCESSÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO MINIMIZADOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A ENTIDADE FAMILIAR: A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO: A MELHOR FORMA PARA PREVENIR ACIDENTES DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A SUA INEFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE, COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO EMPREGO DOMÉSTIICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. JÚRI SEM A PRESENÇA DO RÉU: UMA AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA PLENITUDE DE DEFESA E DA AMPLA DEFESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO E A SUA INCONSTITUCIONALIDADE, QUANDO NÃO EQUIPARADA CONFORME O ARTIGO 226 §3º CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. PENSÃO POR MORTE EM CASOS DE CONCUBINATO ADULTERINO DE LONGA PERMANÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÃO CONJUGAL. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A GUARDA COMPARTILHADA E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. IMPLICAÇÕES DO INVENTÁRIO E PARTILHA POR MEIO EXTRAJUDICIAL COM O ADVENTO DA LEI 11.441/2007. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. O DIREITO INFANTO JUVENIL BRASILEIRO E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO DISTRITO FEDERAL FRENTE AO ATO INFRACIONAL. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA OU SUBJETIVA DO TABELIÃO SOBRE OS ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA GREVE DA POLÍCIA MILITAR EM CONJUNTO COM APLICAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. MORTE DIGNA. EUTANÁSIA NO BRASIL. A MARGEM DE UMA MANIFESTAÇÃO LEGISLATIVA. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO SISTEMA FINANCEIRO. CONFLITO OU DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE BACEN E CADE?. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. MEDIAÇÃO FAMILIAR E ACESSO A JUSTIÇA. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. DA POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA PÓS-MORTE EM FACE DO DIREITO SUCESSÓRIO PÁTRIO. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO E SEUS ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL NA MÍDIA TELEVISIVA E SUA INTERFACE COM ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. PARCERIA PÚBLICA PRIVADA: SOLUÇÃO PARA AUSÊNCIA DE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. OMISSÃO LEGISLATIVA:EFETIVIDADE DA DECISÃO QUE DECLARA A OMISSÃO. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. JUS POSTULANDI- MÉRITOS E DEMÉRITOS DA ATUAÇÃO DIRETA DAS PARTES NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A (IR)RELEVÂNCIA DA LEI DA PALMADA. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO: PECULIARIDADES HISTÓRICAS E JURÍDICAS EXISTENTES NO ESTADO BRASILEIRO. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A EFICÁCIA DA PROTEÇÃO LEGAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DE DIPLOMATA E CONSULARES NO ÂMBITO JUDICIAL. 2015. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAGALHÃES, F. A. Z.. O PEDÁGIO E SUA DEFINIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2013. Faculdade Alvorada.

MAGALHÃES, F. A. Z.. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2013. Faculdade Alvorada.

MAGALHÃES, F. A. Z.; Fernando Antônio Zanchet Magalhães. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS REDES SOCIAIS: SOBRE O DIREITO A HONRA. 2013. Faculdade Fortium.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL. 2013. Faculdade Fortium.

MAGALHÃES, F. A. Z.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO DECORRENTE DO DANO ESTÉTICO NA CIRURGIA PLÁSTICA. 2013. Faculdade Fortium.

O Assédio Sexual nas Relações de Emprego no Âmbito Privado, como um Desrespeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fernando Antônio Zanchet Magalhães;

A Divergência Jurisprudencial entre as Turmas do STJ nos casos de Responsabilidade por Danos Morais Relacionados ao Abandono Afetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fernando Antônio Zanchet Magalhães;

Responsabilidade Civil em Dano Ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fernando Antônio Zanchet Magalhães;

A Diferença dos Efeitos Hereditários da Adoção Socioafetiva do Parentesco por Afinidade na Linha Reta 1º Grau Descendente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fernando Antônio Zanchet Magalhães;

A Repercussão Jurídica na Sucessão por Meio da Inseminação Post Mortem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fernando Antônio Zanchet Magalhães;

Efeitos Jurídicos da Família Pararela ou Acessória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fernando Antônio Zanchet Magalhães;

A Paternidade Sócia Afetiva e a Possibilidade de Multiparentalidade sob a Visão do Ordenamento Jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fernando Antônio Zanchet Magalhães;

O Acesso à Justiça do Trabalho um Benefício ou Prejuízo nas Relações de Emprego no Âmbito Privado das Relações Trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fernando Antônio Zanchet Magalhães;

ADOÇÃO À BRASILEIRA OU SOCIOAFETIVA: ILEGALIDADE OU O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fernando Antônio Zanchet Magalhães;