Felipe Raminelli Leonardi

Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob orientação da Profª Dra. Rosa Maria de Andrade Nery. MBA em Advocacia Pública Municipal.Tem experiência ACADÊMICA na área de Direito, com ênfase em Direito Contratual, bem como atuação em temas afetos ao Direito Privado, Teoria Geral do Direito e Direito Público. ATUAÇÃO PROFISSIONAL - Advogado coordenador em empresas com atuação ampla no suporte jurídico da diretoria, atuando na definição e correção de estratégias de demandas (contencioso e consultivo) trabalhista, tributária, societária, recuperação de crédito e ambiental, bem como na coordenação e controle da atuação de terceiros. Sócio de escritório de advocacia onde atuou como responsável pelo consultivo e na construção e definição das estratégias de atuação segundo interesses de empresas clientes. Atuando nos últimos anos no poder público junto a Secretaria de Justiça e Defesa de Cidadania do Município de Mauá, ocupando dentre outros o cargo de Secretário Adjunto. Assessorou a Diretoria de assuntos jurídicos do SEMASA - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A eficácia do contrato para a proteção de terceiros,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Palavras-chave: situação jurídica; efeitos contratuais; boa-fé; função social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em MBA em Advocacia Pública Municipal

2019 - 2020

Instituto Superior de Educação Ateneu

Graduação em Direito

2000 - 2004

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: O Fenômeno possessório no direito brasileiro: análise do plano da existência e enquadramento dogmático à luz do pensamento de Pontes de Miranda
Orientador: Luciano de Camargo Penteado

Formação complementar

2015 -

Massagem Ayurveda. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.

2015 -

Uma história da arte no Brasil. (Carga horária: 36h). , Pinacoteca do Estado de São Paulo, Pinacoteca, Brasil.

2021 - 2021

GFCA: SUBCONTRATAÇÕES. (Carga horária: 1h). , Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EGP - TCE/PR, Brasil.

2021 - 2021

CONTABILIDADE PÚBLICA PELO TCE-PR - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLIC. (Carga horária: 3h). , Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EGP - TCE/PR, Brasil.

2021 - 2021

GFCA: SUBCONTRATAÇÕES. (Carga horária: 1h). , Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EGP - TCE/PR, Brasil.

2021 - 2021

PRIMEIROS PASSOS EM LICITAÇÕES: ENTENDENDO LICITAÇÕES. (Carga horária: 3h). , Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EGP - TCE/PR, Brasil.

2020 - 2020

NOVO MARCO DO SANEAMENTO - NOVA REGULAMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO. (Carga horária: 1h). , Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EGP - TCE/PR, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Direito Administrativo para Gestores no Setor Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Disciplina Economia e território no PGT. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

Exposição e Palestra: Universo Urbano - Visca, ilustrações editoriais. 2015. (Outra).

Processo administrativo tributário paulista e temas polêmicos do ICMS perante a jurisprudência do TIT. 2015. (Outra).

Desigualdade Regional e as Políticas Públicas - 1 Encontro: Educação em Pauta (UFABC). 2012. (Encontro).

Seminário de regularização fundiária sustentável de São Bernardo do Campo (PMSBC). 2011. (Seminário).

II Congresso Internacional - La contratación del tercer milenio. A função social do contrato. 2010. (Congresso).

V Simpósio Nacional de Direito Civil - Função social do contrato e boa-fé em face de alterações da circunstâncias negociais (Carga horária 9 horas). 2009. (Simpósio).

Seminário Nacional sobre Acidente do Trabalho & Saúde Ocupacional. 2008. (Seminário).

Programa de Capacitação de Docente GVLAW. 2007. (Oficina).

VII Convención Ltinoamericana de Derecho. A liberdade contratual nas operações econômicas em mercados: a experiência brasileira no controle extrajudicial das cláusulas contratuais gerais. 2007. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito-Civil Constitucional da cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

I Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Apresentação do Pacto São Paulo e noções sobre violência sexual. 2001. (Seminário).

I Seminário Regional de Sorocaba Pacto São Paulo contra Violência , Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Coordenação Oficina Defesa e Responsabilização. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Romualdo Aparecido Callegari

Postigline, Marino Luiz;LEONARDI, F. R.. Contratos internacionais - aspectos negociais e riscos relacionados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: BRUNO VERIDIANO GERALDINI

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.. Poison pills: surgimento, aplicação e controvérsias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: GIANCARLO COSTALONGA

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.. Medidas preventivas contra a tomada hostil de controle das empresas de capital aberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: BRUNO RICARDO LAUER DE OLIVEIRA

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.. Recuperação extrajudicial de empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: CARLA CONCEIÇÃO ANTONIO

SILVA, R. F. A.;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: MARJORIE VALIM BONADIO

SILVA, R. F. A.; POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.. A controvérsia sobre a admissibilidade da prova da interceptação telefônica no processo penal, com fundamento na Lei n. 9.296/96. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Thomaz Alturia Scarpin

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, R. F. A.. Recuperação judicial com enfoque na ordem do pagamento dos credores na falência e suas peculiaridades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Vitor Hugo Malta Rubin

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, R. F. A.. Empresa individual de responsabilidade limitada- EIRELI: uma abordagem sobre os aspectos gerais do tema. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ENRIQUE TOLEDO SANTOS

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, R. F. A.. O cooperativismo e as redes de associativismo como instrumentos de emancipação social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Juliana Mattos Vicentim

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, R. F. A.. A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: José Najib Abboud

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, R. F. A.. Ação renovatória: o direito de inerência ao ponto empresarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Valdemir Antonio Spineli

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, R. F. A.. Os requisitos e reconhecimento abstrato da marca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ludmila Mayumi Imamura

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, R. F. A.. As obrigações e a responsabilidade fiduciária dos administradores de fundos de investimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Thiago Oliveira de Agustini

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, R. F. A.. Os fundos de investimento e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Natália Giorgetti Martinez Gallera

Postigline, Marino Luiz;LEONARDI, F. R.; COSTA, L. Z. P.. Marca de alto renome conforme a Lei n. 9.279/96 e as mudanças da resolução 107/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Michele Vieira kibune

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.. Meios de recuperação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: CRISTIANO PEREIRA CARDOSO DE SOUZA

SILVA, R. F. A.; POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.. A relação do tráfico ilícito de drogas e o consumo para uso pessoal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Bruno Stelluto Passos

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, R. F. A.. O papel do "fisco" no processo de recuperação judicial de empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: RAFAEL BARROS DE SENA

SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no exercício do poder de polícia da administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Niley Contelli Marsic

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, Daniela Paula Betini. Uma análise da Lei n. 12.441/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ricardo Sá de Melo

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, Daniela Paula Betini. Anova disciplina jurídica acerca das debêntures. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Leandro da Silveira Bello

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, Daniela Paula Betini. Investimento imobiliário - as perspectivas jurídicas e econômicas da locação de imóveis urbanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Israel Aleixo de melo

MARINI NETO, P.;LEONARDI, F. R.; COELHO, V. B. M.. Regularização fundiária de interesse social no âmbito da Lei n. 11.977/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: PEDRO LUIZ MESQUITA

SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. A terceirização na administração pública: problemas conjunturais e as transformações do papel do Estado na sociedade globalizada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Felipe Eduardo Borrelli Nakai

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, Daniela Paula Betini. A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: GILBERTO AMANN MORETTI

SILVA, Daniela Paula Betini; POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.. Atos de improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rogério Leal Dourado da Silva

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, Daniela Paula Betini. Dissolução de sociedades anônimas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: FABIANA BATTISTINI DOS SANTOS

SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. As agências reguladoras no ordenamento jurídico brasileiro e a agência nacional de saúde suplementar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: DANIELLA NEVES

SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. A intervenção estatal no domínio econômico: regulação das instituições bancárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: BRUNO GUERNELLI

SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. Da inexistência da coisa julgada administrativa à luz do processo judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Lawrence Almeida Pereira

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. Contrato de compra e venda internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: CARLOS EDUARDO FERREIRA CUVELLO

SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. Aspectos processuais da apuração de sanção por prática de improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Eric Marques

SILVA, Daniela Paula Betini; POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.. O papel da imprensa na concretização de uma administração pública transparente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: RENATO MARTIN FERNANDEZ

SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. Direito de greve do servidor público civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rafael Dias Boscarol

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, Daniela Paula Betini. A teoria da imprevisão e sua aplicação e efeitos nos contratos empresariais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: GLAUDYANA SOUSA MEDEIROS

SILVA, Daniela Paula Betini; POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.. A responsabilidade objetiva do Estado por omissão no tocante ao direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Vanessa Santos Moreira

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, Daniela Paula Betini. Mecanismo de desenvolvimento limpo - a efetiva participação do Brasil no mercado de carbono. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Cauê Melo Gregores

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. Responsabilidade civil do administrador de sociedade anônima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Felipe Roberto Rodrigues

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. Os danos materiais decorrentes do uso indevido de marca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Gabriel Grabert Marcovicchio

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. A evolução do direito mercário e a legislação vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Mariana Springmann

SILA E COSTA, Carlos Eduardo Batalha; POUSADA, Estevan Lo Re;LEONARDI, F. R.. A relação entre direito e desenvolvimento econômico na Brasil contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Thiago Marques Fecher

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. O vício de serviço no contrato de previdência privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Jaqueline de Paula Leite Zanetoni

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. A figura do Administrador Judicial à luz da nova lei de falências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: André Franchini Giusti

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. A lei de proteção de cultivares: principais aspectos e expectativas para o futuro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Aline Macedo Estrella

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. A cláusula dos incoterms nos contratos internacionais de mercância. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Paulo Victor Barchi Losinskas

SILVA, Daniela Paula Betini; POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.. O princípio da celeridade frente ao procedimento licitatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Sabrina Pelikan

SILVA, Daniela Paula Betini; POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.. A responsabilidade extracontratual do Estado: aplicação em casos de condutas omissivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Victor de Azevedo Silva

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. A capitalização das companhias abertas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ANTONIO CARLOS DE SOUZA CARVALHO JUNIOR

SILVA, Daniela Paula Betini; POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.. O suprimento de fundos e a utilização do cartão de pagamento do governo federal - CPGF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: DANILO MEDEIROS CRIPPA

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. A autonomia do CADE diante do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ERIC FUJITA

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. Insider trading e o mercado de capitais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: DANIEL YOSHIMITSU ISHIKAWA

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: CAIO LUCAS VASCONCELLOS PRADO ANDRADE

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. securitização de crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: JORGE QUINTINO DA SILVA JUNIOR

SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. A responsabilidade dos agentes públicos no pregão presencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Carolina Vicentini da Silva

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, Daniela Paula Betini. Alienação fiduciária de bens móveis: aspectos práticos e teóricos ocorridos com o advento da Lei n. 10.931/04. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Natalia Caroline Cavalcante Lola

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, Daniela Paula Betini. Cartão de crédito e a não responsabilidade da administradora nos casos de desacordo comercial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Douglas Ribeiro da Rocha

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, Daniela Paula Betini. O microempreendedor individual e sua importância para a ordem econômica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Alline Pelaes Dalmaso

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, Daniela Paula Betini. A efetividade do órgão de soluções de controvérsias da OMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Vinicius Sartore Laurito

SPARAPANI, Priscila; DE GENNARI, Elisabeth Vicentina;LEONARDI, F. R.. Arbitragem nas causas estatais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Brina Sobral

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, Daniela Paula Betini. A legislação de preços de transferência sob a ótica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Heitor Kulig Branco

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SILVA, Daniela Paula Betini. A arbitrabilidade da dissolução parcial de sociedades limitadas: possibilidade e vantagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Danielle Ferreira Campos

SILVA, Daniela Paula Betini; POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.. Parceria público privada: análise da Lei n. 11.079 de 30.12.2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Bruna Tavares Ramos

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. Arbitragem nas sociedades anônimas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Maria Clara Parra Lunardi

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. Dsconsideração da personaidade jurídica no âmbito do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Felippe Bernardes Slomp

FURLAN, Valéria;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. Cobrança de IPTU em imóveis clandestinos nas áreas de manaciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rodrigo Brito do Prado

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. Da recuperação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: GABRIELA MORENO BITÚ

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. O procedimento para abertura de capital na bolsa de valores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: FELIPE BLANCO SAVOIA

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. O direito de recesso nas sociedades anônimas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: TAIS CAVANHA FERREIRA

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. A vitivinicultura como atividade empresarial no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: AUGUSTO TARGON FIORITO

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. Protesto das duplicata com a inserção da nota fiscal eletrônica no Estado de São Paulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: OMAR MARTINS DE SOUZA GODOY SIMÕES

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. Securitização de recebíveis imobiliários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: RAFAEL BONAVENTURA LOURENÇÃO

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. Contratos de crédito bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rodrigo Araujo Rocha

SILVA, Daniela Paula Betini; POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.. A responsabilidade extracontratual do Estado brasileiro por danos decorrentes de condutas omissivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA

SILVA, Daniela Paula Betini; POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.. A administração pública e o processo administrativo disciplinar militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Carlos Eduardo Pereira Dias

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. O monopólio e seus prejuízos ao mercado financeiro e ao consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. Governança corporativa nas sociedades anônimas brasileiras de capital aberto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Leonardo Gutierrez Alves

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. A responsabilidade tributária dos sócios em caso de recuperação judicial da sociedade limitade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: JOSÉ MAURÍCIO BRAGA JÚNIOR

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. Contrato de distribuição pela Lei n. 6729/79. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Vinicius de Novais Gertulino

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. Desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento positivo brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ariane Lima Ribeiro

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. Proteção ao nome empresarial e ao título de establecimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: JULIANA FERNANDES DOS REIS NOGUEIRA

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: FRANCISCO TADEU MOREIRA

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. Factoring no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. A propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento e inovação da indústria farmacêutica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: TIAGO JOSE DOS SANTOS ARUGA

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. Propriedade industrial no controle aduaneiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: NATHÁLIA FERNANDES GONÇALVES

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. Das sociedades em conta de participação e dos contratos de investimento coletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Maurício Amaro da Silva

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. A disciplina constitucional dos inventos industriais: análise de sua função social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: PEDRO CARDOSO MANDUCA FERREIRA

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. Governança corporativa nas sociedades limitas pessoais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: DANIELA ZILLIG PEDRO TRINHAIN

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. A evolução do direito do consumidor e a conduta do empresário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: DANIEL TADEU TRINHAIN

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. O registro de marcas sob a legislação e o direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Bruno Forli Freira

POSTIGLIONE, M. L.; SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.. Projetos e comercialização de créditos de carbono, o mercado brasileiro e suas oportunidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Reniel Augusto Rocha

SANTOS NETO, J. A.;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. O Equilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Kelly Leocádio de Oliveira Lima

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. Reorganizações societárias: aspectos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Wesley Dornas de Andrade

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. Clube-empresa e a modernização do futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Reginaldo Nunes Barbosa

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. Sociedade Anônima e os direitos dos sócios minoritários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Kleber Kawamura

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. Fraude nos processos de cisão de sociedades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: José Fábio Cassettari Neto

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL: aspectos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Josie Campanharo Gaddi

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. Proteção do acionista minoritário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Henrique Prado Raulickis

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. Transferência de jogador de futebol profissional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ANDRÉ FERREIRA DE BARROS

SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. Ato administrativo discricionário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Vânia Aparecida de Oliveira

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. A aplaicação da prescrição e seus aspectos jurídicos no âmbito administrativo militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Anyelle Ribeiro da Rocha

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. Grupos societários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Wendel Ferreira Costa

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. A desconsideração da personalidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Agemir Paschoal

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. Perspectivas sobre a ação renovatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Felipe Bonomi

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. O insider trading ou informação privilegiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: SELMA ÁRABE ANDRIETTA

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. Funão social da propriedade, dos contratos e da família no Código Civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Francine Ribeiro de Andrade

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. A estrutura e o funcionamento do mercado financeiro brasileiro e a mulher como investidora no mercado de capitais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Anderson Tadeu Figueiredo Miranda

POSTIGLIONE, M. L.; SPARAPANI, Priscila;LEONARDI, F. R.. A sociedade em conta de participação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ALEXANDRE LOPES DE LIMA

POSTIGLIONE, M. L.; SPARAPANI, Priscila;LEONARDI, F. R.. Os valores mobiliários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ricardo Wagner Jamberg Tiagor

POSTIGLIONE, M. L.; SPARAPANI, Priscila;LEONARDI, F. R.. A execução da obrigação de fazer dos acordos celebrados no PROCON. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Henrique Cesar de Castro

POSTIGLIONE, M. L.; SPARAPANI, Priscila;LEONARDI, F. R.. Função do supervisor bancário na prevenção à lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marcos Paulo Zotovici

POSTIGLIONE, M. L.; SPARAPANI, Priscila;LEONARDI, F. R.. Recolocação de capitais ilícitos no mercado: análise da Lei 9.613/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Leandro Liveira Dias

SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. Aspectos gerais da licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: FERNANDO CESAR OLIVEIRA SILVA

SILVA, Daniela Paula Betini;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. Desapropriação sanção no Estatuto da Cidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Erika Rodrigues Kinoshita

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. A proteção das marcas no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Henrique Rosa Senra Soares

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; Costa, Tailson Pires. Os rumos da legislação desportiva brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Margarete Figueira Mussolini Armelin

POSTIGLIONE, M. L.; SANTOS NETO, J. A.;LEONARDI, F. R.. A aplicação da arbitragem nos contratos societários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Murilo Valério Guimarães Souza

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SANTOS NETO, J. A.. Bens da propriedade intelectual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Léa Cristina Kocska

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SANTOS NETO, J. A.. Insider Trading. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Beatriz Secchi

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SANTOS NETO, J. A.. Acesso a medicamentos e o instituto da licença compulsória sob a égide do TRIPS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Gustavo Antonio Piatti

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SANTOS NETO, J. A.. O Estado laico de Direito no Brasil e as Igrejas como pessoas jurídicas de direito privado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Eric Vicente de Lacerda

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SANTOS NETO, J. A.. O seguro e o risco empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Raquel Carvalho Scherk

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SANTOS NETO, J. A.. Aplicação do princípio da cartularidade nos títulos de crédito eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Erika Duarte Ribeiro

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SANTOS NETO, J. A.. Desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Luiz Henrique Xavier Cavalcanti

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SANTOS NETO, J. A.. Governança corporativa: aspectos jurídicos e práticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Arthur Felipe das Chagas Martins

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SANTOS NETO, J. A.. Fusões e aquisições e seus instrumentos de controle no ordenamento jurídico pátrio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: André Corsino dos Santos Junior

POSTIGLIONE, M. L.;LEONARDI, F. R.; SANTOS NETO, J. A.. O princípio da preservação da empresa e as sociedades não recuperáveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Felipe Cavalcante Bitu

SANTOS NETO, J. A.;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. O princípio constitucional da moralidade e os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Vitor Hugo de Barros Rossini Silva

SANTOS NETO, J. A.;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. O terceiro setor à luz da Constituição Federal de 1988 e da reforma administrativa do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Luiz Henrique Ornellas de Rosa

SANTOS NETO, J. A.;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. As parcerias público privadas como fator de captação de recursos na implementação de projetos de interesse social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ana Paula Cardoso

SANTOS NETO, J. A.;LEONARDI, F. R.; POSTIGLIONE, M. L.. Crimes na licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Produções bibliográficas

LEONARDI, F. R. . Parâmetro interpretativo para cláusula eletiva de critério para apuração de haveres em contrato de sociedade limitada. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 956, p. 345-376, 2015.
LEONARDI, F. R. . É possível ir além da relatividade contratual? Função social do contrato e contornos da autonomia privada. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 49, p. 147-185, 2012.
LEONARDI, F. R. . Ensaio sobre possíveis opções dogmáticas para viabilidade de pretensão indenizatória do cônjuge ou convivente traído em face de amante: breves comentários ao REsp 1.122.547/MG. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 42, p. 355-378, 2010.
LEONARDI, F. R. . Ensaio sobre possíveis opções dogmáticas para viabilidade de pretensão indenizatória do cônjuge ou convivente traído em face de amante: breves comentários ao REsp 1.122.547/MG. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 17, p. 100-120, 2010.
LEONARDI, F. R. . A concepção de sistema na dogmática de direito privado: o tom da efetividade social enquanto perspectiva metodológica do atual direito de obrigações. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 37, p. 70-104, 2009.
LEONARDI, F. R. . Nexo de causalidade e dano ambiental: breve análise da responsabilidade civil em casos de contaminação de solo e água no estado de São Paulo. Diritto & Diritti , v. 140308, p. 01-38, 2008.
LEONARDI, F. R. ; ANDRIETTA, S. A. . A liberdade contratual nas operações econômicas em mercados: a experiência brasileira no controle extrajudicial das cláusulas contratuais gerais. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 33, p. 57-75, 2008.
LEONARDI, F. R. . A liberdade contratual entre a pessoa e o mercado na pós-modernidade. Liberdade de escolha e avaliação da realidade. Diritto & Diritti , v. 050707, p. 01-07, 2007.
LEONARDI, F. R. . A produção dos efeitos contratuais e o contrato com efeito protetivo de terceiro (Vertrag mit Schutzwirkung für Dritte): esboço dogmático e tentativa inicial de aproximação com situações concretas no direito brasileiro. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 30, p. 112-170, 2007.
LEONARDI, F. R. . Noção de sistema na ciência jurídica e anotações sobre o pensamento jurídico em direito privado. Revista da Faculdade de Direito (São Bernardo do Campo) , v. 04, p. 50-89, 2007.
LEONARDI, F. R. . Nexo de causalidade e dano ambiental: breve análise da responsabilidade civil em casos de contaminação de solo e água no estado de São Paulo. REDAE (Salvador) , v. 11, p. 01-31, 2007.
LEONARDI, F. R. . Direito Natural e Direito Positivo: reflexões sobre uma possível relação de oposição. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 12, p. 173-192, 2006.
LEONARDI, F. R. . Direito Natural e Direito Positivo: reflexões sobre uma possível relação de oposição. Diritto & Diritti , v. 161106, p. 01-19, 2006.
LEONARDI, F. R. . DER PROZESS de Franz Kafka: Notas Mínimas para uma Necessária Leitura Personalística da Ordem Jurídica. Diritto & Diritti , v. 260505, p. 01-16, 2005.
LEONARDI, F. R. . A posse no pensamento de Immanuel Kant: conceito primário da experiência jurídica. Cadernos de iniciação científica. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 02, p. 49-59, 2005.
LEONARDI, F. R. . Breves Considerações sobre a Teoria da Posse de Rudolf von Ihering. Cadernos de Iniciação Científica - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 01, p. 37-47, 2004.
LEONARDI, F. R. . O fenômeno possessório no direito brasileiro: análise do plano da existência e enquadramento dogmático à luz do pensamento de Pontes de Miranda (anotações preparadas para a defesa da monografia de conclusão do curso de Direito). Diritto & Diritti , v. 091204, p. 01-22, 2004.
LEONARDI, F. R. . Direito contratual moderno: complexidade, eficácia do contrato e proteção de terceiros. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2013. 286p .
MALLAK, L. S. ; VASCONCELLOS, M. G. ; LEONARDI, F. R. . Compreendendo a violência sexual em uma perspectiva multidisciplinar. 1. ed. Carapicuiba: Fundação Orsa Criança e Vida, 2002. v. 1.
LEONARDI, F. R. . A produção dos efeitos contratuais e o contrato com efeito protetivo de terceiro (Vertrag mit schutzwirkung für dritte): esboço dogmático e tentativa inicial de aproximação com situações concretas no direito brasileiro. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. II, p. 347-415.
LEONARDI, F. R. . As operações econômicas em mercado e a realidade da liberdade contratual. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Flávio Tartuce. (Org.). Direito Contratual. Temas Atuais. 01ed.São Paulo: Editora Método, 2007, v. 01, p. -.
LEONARDI, F. R. . A liberdade contratual nas operações econômicas em mercados: a experiência brasileira no controle extrajudicial das cláusulas contratuais gerais. In: Ricardo Velásquez Ramirez; Humberto Bobadilla Reyes. (Org.). Justicia constitucional, derecho supranacional e integración en el derecho latinoamericano. 1ªed.Lima: Grijley, 2007, v. , p. -.
LEONARDI, F. R. ; MALLAK, L. S. ; VASCONCELLOS, M. G. . Breve Histórico da Mobilização Social contra à Violência Sexual Infanto-Juvenil. Informativo Mensal do Projeto Tecendo a Rede, 30 set. 2001.
LEONARDI, F. R. . A liberdade contratual nas operações econômicas em mercados: a experiência brasileira no controle extrajudicial das cláusulas contratuais gerais. In: VII Convención Latinoamericana de Derecho, 2007, Santiago. Anais da VII Convención Latinoamericana de Derecho, 2007.
LEONARDI, F. R. . A função social do contrato. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PENTEADO, L. C. ; LEONARDI, F. R. . Sistema e Direito Privado: Panorama Histórico e Perspectivas para uma Racionalidade Construtiva. São Paulo: Revista de Direito Privado, n. 16, Editora Revista dos Tribunais, 2003 (Colaboração em artigo completo publicado em periódico).

Outras produções

LEONARDI, F. R. . Custo e definição do valor de locação - Lógica do Locatário. 2010.

NEUMANN, M. M. ; MALLAK, L. S. ; VASCONCELLOS, M. G. ; SILVA, W. P. ; LEONARDI, F. R. . Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crinaças e Adolescentes. 2001. (Secretaria Executiva).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Direito privado e o nascimento respeitoso: protagonismo feminino, Descrição: Propõe-se a investigar o potencial de contribuição do direito privado, notadamente o direito civil, para a efetivação e afirmação de partos humanizados, sem qualquer tipo de violência e respeitando o protagonismo da gestante. Compreensão da situação jurídica instalada entre as partes envolvidas com especial atenção para o instrumento plano de parto. Trata-se em verdade de um dos pontos de uma ideia mais ampla que almeja a publicação de um livro a partir da contribuição de diversos profissionais (ginecologistas, pediatras, enfermeiras, doulas, psicólogas etc) com o objetivo de ensaiar uma definição atual de parto humanizado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Felipe Raminelli Leonardi - Coordenador.
2002 - 2002

Mapeamento da violência sexual no grande oeste paulista, Descrição: O Pacto São Paulo surgiu da necessidade de articular parceiros para a construção de um trabalho em rede a fim de combater o atual quadro de exploração sexual de crianças e adolescentes. Ao todo, são 15 regiões administrativas no Estado, articuladas, que têm como objetivos conhecer (através de pesquisas) e intervir na realidade da violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Pretende, ainda, potencializar as políticas públicas existentes, mobilizar a sociedade para o enfrentamento da situação no Estado e capacitar profissionais das áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e demais serviços que atuam direta ou indiretamente com crianças e jovens, na identificação e intervenção deste tipo de violência. A meta é atender a todas as especificidades regionais da violência sexual infanto-juvenil em São Paulo. Pensando nisto, foi proposta a realização de uma pesquisa acerca desta temática tendo como área de abrangência o grande oeste paulista. A pesquisa foi realizada junto aos Conselhos Tutelares, Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher, bem como em alguns fóruns (Varas Criminais). O resultado da pesquisa foi apresentado no I Seminário Pacto São Paulo do Grande Oeste Paulista nos dias 29 e 30 de agosto de 2002 na UNIFIEO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Felipe Raminelli Leonardi - Integrante / Linda Simone Mallak - Integrante / Maria Gorete Vasconcellos - Integrante / Marcelo Moreira Neumann - Coordenador., Financiador(es): WCF Brasil - Auxílio financeiro.

Prêmios

2012

Q-Grader - Certificação válida por 36 meses como provador e avaliador internacional de cafés especiais (Arábica), Coffee Quality Institute - CQI.

2010

Concurso para o provimento do cargo de professor de Direito Comercial - 1 colocado, Faculdade de Direito de Sõa Bernardo do Campo.

2009

Mestre em Direito Civil (summa cum laude), Pontificia Universidade Catolica de São Paulo - PUC/SP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete II, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação vinculada à Diretoria de assuntos jurídicos.

2019 - 2019

Prefeitura do Município de Mauá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto, Carga horária: 40

2018 - 2019

Prefeitura do Município de Mauá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40

2018 - 2018

Prefeitura do Município de Mauá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete, Carga horária: 40

Atividades

07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Análise - CEA.,Cargo ou função, Membro Suplente representando a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.
07/2018 - 07/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Julgamento de Recursos Tributários.,Cargo ou função, Presidente - sendo responsável pela proposição e aprovação de novo regimento interno com vistas a tornar mais dinâmica e efetiva a atuação da Comissão, formatando um modelo para julgamentos colegiados..
10/2018 - 04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Gestão de Crise Financeira.,Cargo ou função, Membro representante da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania - Portaria n. 11.165/18.

2010 - 2012

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Aprovado em concurso público de provas e títulos com média final 10,0.

2007 - 2007

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Disciplina Direito Comercial II

Atividades

04/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III, Direito Comercial I
01/2006 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Assistente na disciplina Direito Comercial II (Direito Societário)
09/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Contratado de Direito Comercial II (Direito Societário)
01/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Assistente na disciplina Direito Civil III - Direito das Coisas

2019 - Atual

M&L advogados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 36

Outras informações:
Responsável pela área consultiva e pela definição estratégia de atuação em favor de empresas cliente

2005 - 2006

Indústria Paulista de Plásticos LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor jurídico. Atuação com mais intensidade na área de contratos, relação de trabalho e tributos, tanto no âmbito consultivo, quanto contencioso. definição de estratégias de ação. Controle e fiscalização de terceiros.

2001 - 2003

Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância de Santo André

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 36

Outras informações:
Assessoria Jurídica: Análise de Contratos e Convênios com o Poder Público. Responsável pelo Monitoramento das Denúncias de Violência Sexual Infanto-Juvenil no Estado de São Paulo (ABRAPIA/MJ).

2003 - 2004

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área do contencioso cível e tributário. Elaboração de peças processuais tais como: inicial de responsabilidade civil, contestações, apelação, contra?razões, informações em Mandado de Segurança, impugnações em Embargos à Execução, dentre outras.

2002 - 2002

WCF Brasil

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador de campo, Carga horária: 10