Flaviana Rampazzo Soares

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | PUCRS. Mestre em direito pela mesma Universidade. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos | Unisinos/RS. Professora convidada em cursos de Pós-Graduação em Direito lato sensu. Associada fundadora e atual Presidente do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Diretora Executiva da Revista Iberc. Advogada, árbitra e parecerista. Autora do livro intitulado Responsabilidade civil por dano existencial (Livraria do Advogado editora, 2009) e do livro intitulado "Consentimento do paciente no direito médico (Editora Foco, 2021), organizadora (e autora) da obra Intitulada Danos extrapatrimoniais no direito do trabalho (LTr, 2017). Sua produção acadêmica inclui, adicionalmente, inúmeros capítulos de livros e artigos publicados na área jurídica.Atualmente desenvolve pesquisas e trabalhos nas seguintes áreas: 1) Direitos fundamentais e Direito civil; 2) Direito médico; 3) Direito civil e novas tecnologias; 4) Danos e responsabilidade no direito civil; 5) contratos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito civil, Direito processual civil e Direitos fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Natureza, validade e interpretação do consentimento informado, e sua correlação com a autodeterminação do paciente
, Ano de obtenção: 2018. Eugênio Facchini Neto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Responsabilidade civil médica; Autodeterminação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Mestrado em Direito

2001 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob a ótica da proteção humana
, Ano de Obtenção: 2007.Eugênio Facchini Neto.

Especialização em Direito Processual Civil

1999 - 2000

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: objeto do processo e sua influência na cumulação de ações, demanda nova, litispendência e coisa julgada.
Orientador: Ovídio Araújo Baptista da Silva

Aperfeiçoamento em Curso de Processo Tributário

2000 - 2000

Instituto de Estudos Tributários
Ano de finalização: 2000;

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1993 - 1998

Universidade Luterana do Brasil
Título: Responsabilidade patrimonial do sócio da sociedade limitada frente à teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Orientador: Iara Beatriz Cruz de Oliveira

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Congresso Nacional de Responsabilidade Civil e Novos Riscos. 2019. (Congresso).

WEBINAR #5. As vertentes do dano existencial. 2019. (Exposição).

2 Congresso Internacional de Responsabilidade Civil e XVII Semana UNI7 de Direito. Consentimento para o ato médico. 2018. (Congresso).

Congresso internacional de Responsabilidade Civil: novas tendências. Consentimento informado: panoramas e desafios (cap de livro escrito, e participação no evento como convidada, sem palestrar). 2017. (Congresso).

VI Ciclo de Debates Juídicos sobre Diversidade.Mediação da mesa "Direito à moradia e ocupações urbanas". 2017. (Outra).

XXIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Participação como avaliadora no salão de iniciação científica. 2017. (Outra).

V - ENATRA - Encontro Norte-Riograndense dos Advogados Trabalhistas.Dano existencial no Direito do Trabalho. 2015. (Encontro).

XVII Congresso Jurídico. Dano existencial - panorama atual no direito brasileiro e no direito italiano. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do Conpedi. Análise comparada do direito brasileiro e californiano sobre a tutela do direito à imagem: perspectivas de um direito civil contemporâneo.. 2015. (Congresso).

III Congreso Internacional de Responsabilidad Civil y del Estado. - Universidad Libre. Conociendo el daño existencial: linea del tiempo, concepciones y perspectivas - Palestra. 2014. (Congresso).

Curso de Atualização para Magistrados - Ajuris.Responsabilidade civil por danos existenciais - Palestra. 2011. (Outra).

Las nuevas fronteras del derecho de los contratos, la familia y la responsabilidad civil.El reconocimiento del daño existencial en el derecho comparado - Palestra. 2010. (Seminário).

Las nuevas fronteras del derecho de los contratos, la familia y la responsabilidad civil.Clausulas Generales de Contratación y Protección de los consumidores - Palestra. 2010. (Seminário).

Semana Acadêmica.Danos extrapatrimoniais na visão do Superior Tribunal de Justiça - Palestra. 2009. (Encontro).

Congresso de Responsabilidade Civil. Conceitos e funções das diferentes espécies de danos extrapatrimoniais - Palestra. 2004. (Congresso).

Dia do Advogado.Histórico da advocacia e importância do advogado na evolução social - Palestra. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel de Andrade Pierote

LIMA, É BRITO, D. P.; FURTADO, Gabriel Rocha;SOARES, F. R.. Repercussões da revogação do consentimento informado no ambiente de saúde. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Germano Vieira da Silva

CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara; HOLANDA, F.;SOARES, F. R.. As fronteiras do enriquecimento sem causa na restituição do lucro da intervenção no brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Eduardo de Souza Xavier

STURMER, G.; FACCHINI NETO, E.; FINCATO, D. P.;SOARES, F. R.. Dano existencial no direito do trabalho brasileiro: entre expansão e incompreensão. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Marques Cabral

BELTRAO, S. R.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; OLIVEIRA FILHO, I. F. A.;SOARES, F. R.. PARA UMA TEORIA GERAL DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS EXISTENCIAIS E A SUA REPARAÇÃO CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO: o dano noológico e o dano da morte. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Germano Vieira da Silva

CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara;SOARES, F. R.. A restituição de ganhos ilícitos: o lucro daintervenção e sua admissão no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Fernanda Ratzkowski

BASTOS, Isis Boll de Araújo;SOARES, F. R.. Seguros como ferramenta de mitigação de riscos cibernéticos: o papel dos contratos. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imob) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Hoff Villeroy

SOARES, F. R.; LUTZKY, Daniela Courtes. PENHORABILIDADE DE IMÓVEL OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, POR DÉBITO DE COTAS CONDOMINIAIS: apontamentos sobre a divergência de entendimentos entre a 3ª e a 4ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imob) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Christian Ricardo Ingracio

FACCHINI NETO, E.;SOARES, F. R.. A (i)legitimidade passiva do médico em demandas indenizatórias originadas de atendimento prestado no âmbito do SUS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imob) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kellen Rosa Cruz

LUTZKY, Daniela Courtes;SOARES, F. R.. Responsabilidade civil médica por atos de violência obstétrica. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL, RESP CIVIL E DIREITO IMOBILIÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna de Oliveira Menin

LUTZKY, Daniela Courtes;SOARES, F. R.. A responsabilidade civil do médico em face do consentimento informado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL, RESP CIVIL E DIREITO IMOBILIÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinícius Maurano Rodrigues de Oliveira

LUTZKY, Daniela Courtes;SOARES, F. R.. O novo CPC e a relativização das nulidades processuais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL, RESP CIVIL E DIREITO IMOBILIÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Manzke Rodriguez

Facchini Neto, Eugênio;SOARES, F. R.. A boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial - Especialização lato sensu) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientou

Fernanda Ratzkowski

Seguros como ferramenta de mitigação de riscos cibernéticos: o papel dos contratos; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imob) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flaviana Rampazzo Soares;

Pedro Hoff Villeroy

Penhorabilidade de imóvel objeto de alienação fiduciária, por débito de cotas condominiais: apontamentos sobre a divergência de entendimentos entre a 3ª e a 4ª turmas do Superior Tribunal de Justiça; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imob) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flaviana Rampazzo Soares;

GIORGIA DE LIMA SBERSE

Notas sobre o assédio ao consumo e o direito ao sossego do consumidor; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imob) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flaviana Rampazzo Soares;

Beatriz Peruzzo

A arbitragem no âmbito da administração pública: da possibilidade de aplicação do compromisso arbitral nos contratos administrativos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL, RESP CIVIL E DIREITO IMOBILIÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flaviana Rampazzo Soares;

Ana Carolina Grehs Sulzbach

Bitcoin e a responsabilidade por fato de terceiro: uma análise da excludente de responsabilidade no âmbito do contrato de compra e venda com casas de câmbio; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL, RESP CIVIL E DIREITO IMOBILIÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flaviana Rampazzo Soares;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Novos critérios para quantificação do valor da reparação por dano moral com o advento da lei n; 13; 467/2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil com ênfase em contratos e responsabilidade civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Flaviana Rampazzo Soares;

Priscilla Pelegrini Repiso Trojan

O fenômeno do superenvidamento sob a ótica da contratação desmedida de crédito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil com ênfase em contratos e responsabilidade civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Flaviana Rampazzo Soares;

Magaly Bobsin Duarte

Atraso na entrega da obra: análise sobre a abusividade da cláusula de tolerância e consequências jurídicas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil com ênfase em contratos e responsabilidade civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Flaviana Rampazzo Soares;

LUIZA PEREZ MORAES

O direito ao esquecimento e a sociedade de informação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil com ênfase em contratos e responsabilidade civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Flaviana Rampazzo Soares;

Vitória Varaschin Blank

Direito ao esquecimento na internet e a problemática da responsabilidade civil dos provedores de acordo com a Lei n; 12; 965/14; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil com ênfase em contratos e responsabilidade civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Flaviana Rampazzo Soares;

Ana Paula Carvalho Salomone

A responsabilidade civil das instituições de ensino particulares nos casos de bullying praticados no ambiente escolar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil com ênfase em contratos e responsabilidade civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Flaviana Rampazzo Soares;

Eliza da Costa Viana

Responsabilidade civil do anestesista; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil com ênfase em contratos e responsabilidade civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Flaviana Rampazzo Soares;

Pedro Matte da Rocha

A ATENÇÃO DO DIREITO DE DANOS NA HIPÓTESE DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO DE TRABALHADOR VÍTIMA DE ASSALTO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil com ênfase em contratos e responsabilidade civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Flaviana Rampazzo Soares;

Luciana Rodrigues Monteiro

A individualização dos danos existenciais advindos da prática de tortura durante o regime militar brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil com ênfase em contratos e responsabilidade civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Flaviana Rampazzo Soares;

Andrisa Ferraz Freiberger

O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM FACE DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO, DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil pós-graduação) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Flaviana Rampazzo Soares;

Veridiani Juliana Biehl

A LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM NO DANO MORAL EM RICOCHETE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil pós-graduação) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Flaviana Rampazzo Soares;

Produções bibliográficas

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SOARES, F. R. . A revisão e atualização do direito das obrigações e responsabilidade civil no Código Civil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, F. R. . Responsabilidade civil e as novas tecnologias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOARES, F. R. . Responsabilidade civil das instituições financeiras em casos de furto de identidade digital. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, F. R. . A reparação integral na responsabilidade civil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, F. R. . Responsabilidade civil do médico por falha informativa - palestrante. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, F. R. . Dano existencial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, F. R. . Teoria contratual e autonomia privada. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, F. R. . Pandemia e responsabilidade civil: aprendizados. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOARES, F. R. . Autodeterminação do paciente e responsabilidade médica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, F. R. . A interpretação contratual nos vinte anos do Código Civil: desafios e judicialização. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, F. R. . O desafio do paradigma para o exercício da autonomia do paciente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, F. R. . Medicamentos e responsabilidade por danos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, F. R. . El daño existencial como respuesta a la violación de derechos fundamentales. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, F. R. . Consentimento livre e esclarecido, LGPD e RC. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, F. R. . Consentimento e responsabilidade civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, F. R. . Responsabilidade médica em razão de consentimento defeituoso ou inexistente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, F. R. . Reparação do dano por violação do dever de informação no tratamento da Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, F. R. . Veículos autônimos - aspectos legais e jurídicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, F. R. . Responsabilidade bancária e seus desafios na atual era tecnológica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, F. R. . Como o direito atua quando carros inteligentes se envolvem em acidentes?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, F. R. . Consentimento do paciente e dever de informar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, F. R. . Saúde e desafios ao consentimento do paciente em tempos de pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, F. R. . Responsabilidade civil dos pais pela impossibilidade de filhos nascidos por meio de insemiração artificial conhecerem sua origem genética. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, F. R. . Responsabilidade médica e prescrição off-label de medicamentos no tratamento da COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, F. R. . Carros autônomos: aspectos jurídicos controvertidos nos direitos civil e do consumidor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, F. R. . Precisamos reconhecer o dano existencial no Brasil?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, F. R. . EL DAÑO EXISTENCIAL EN LA EXPERIENCIA JURÍDICA BRASILEÑA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, F. R. . Interações entre a responsabilidade civil e o direito do consumidor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, F. R. . A pandemia da Covid 19 nos contratos e na responsabilidade civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, F. R. . Responsabilidade por danos e veículos autônomos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, F. R. . Problemas práticos da fixação do dano extrapatrimonial após a reforma trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, F. R. . As vertentes do dano existencial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, F. R. . A Interpretação de Contratos que Tratem de Direitos de Personalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, F. R. . Serve a dignidade da pessoa humana como fundamento para justificar a admissão da eutanásia?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, F. R. . Consentimento para o ato médico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, F. R. . Embriões podem ter personalidade jurídica?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, F. R. . Os ?dez mandamentos? de Martha Nussbaum, na formação das fronteiras da justiça, e a ética do cuidado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, F. R. . Modern family: o status jurídico dos embriões na Louisiana, EUA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, F. R. . Status jurídico do embrião nos EUA - um estudo de caso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, F. R. . Le devoir d?soins comme base de fondement du traitement juridique de l?hyper vulnérabilité, dans les rapports de consommation. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, F. R. . Entre o ser e o pertencer: um estudo (micro) comparado sobre a condição jurídica do embrião humano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, F. R. . Aspectos de responsabilidade civil na alienação parental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, F. R. . Tutela da dignidade e alienação parental: o olhar da responsabilidade civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, F. R. . Análise da responsabilidade por defeitos, nas relações de consumo, através da lente do duty of care. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, F. R. . Arquitetura jurídica dos novos danos e a proteção do consumidor brasileiro: notas sobre a sua necessidade e utilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, F. R. . Revisitando o tema 'punitive damages': o ideal indenizatório e a funçãopunitiva no direito de danos contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, F. R. . O consentimento informado na pesquisa científica, na área da medicina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, F. R. ; BASTOS, Isis Boll de Araújo . Análise comparada do direito brasileiro e californiano sobre a tutela do direito à imagem: perspectivas de um direito civil contemporâneo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, F. R. . O dano existencial decorrente da prática de alienação parental. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
SOARES, F. R. . Definição dos contornos dos danos extrapatrimoniais, a partir de uma abordagem comparada 2013 (Artigo publicado na Revista Eletrônica Ad Judicia OAB-ESA - Ano 1. N. 1 - out nov dez 2013).

Outras produções

SOARES, F. R. . Parecer de artigo científico para a Revista Civilistica n. 1 ano 11 - Parecer 1/2022 FR Soares. 2022.

SOARES, F. R. . Parecer de artigo científico para a Revista Civilistica n. 1 ano 11 - Parecer 2/2022 FR Soares. 2022.

SOARES, F. R. . Iberc Lives - Consentimento do paciente e responsabilidade civil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SOARES, F. R. ; GUIMARÃES, João Alexandre Silva Alves . O Consentimento do Paciente e o COVID 19. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PAES DE LIRA, Wlademir ; BARBOSA, Eduardo Lemos ; SOARES, F. R. . Responsabilidade civil dos pais pela impossibilidade de filhos nascidos por meio de inseminação. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SOARES, F. R. ; GUIMARÃES, João Alexandre . O consentimento do paciente e a Covid 19. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, F. R. ; TOMÉ, Patrícia Rizzo ; DADAUTO, L. ; CLEMENTE, G. ; SANTOS, R. B. . Responsabilidade civil, direito médico e questões bioéticas na pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SOARES, F. R. ; BASTOS, Isis Boll de Araújo . Assinatura dos contratos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DADAUTO, L. ; MENEZES, J. B. ; ROSENVALD, N. ; SOARES, F. R. . Objeção de consciência médica. 2020.

PIANOVSKY, C. ; ROSENVALD, N. ; SOARES, F. R. ; MIZIARA, I. D. . Responsabilidade civil médica em tempos de COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOARES, F. R. . Precisamos reconhecer o dano existencial no Brasil?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SOARES, F. R. . Dano existencial. 2021. (Palestra no Encontro do Grupo de Pesquisa Conversas Civiliísticas da UFBA).

SOARES, F. R. . IV Jornadas Luso-brasileiras de Responsabilidade Civil. 2020. (Jornada).

SOARES, F. R. . Privacidade de dados pessoais em e-saúde. 2016. (Tópico V).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Direito da saúde e empresas médicas, Descrição: Grupo de pesquisas em direito médico formado em 2018 pelo Prof. Dr. Miguel Kfouri Neto. Área predominante Ciências Sociais aplicadas (direito). Linha de pesquisa: Responsabilidade Civil dos profissionais da saúde e empresas médicas. Endereço do Grupo junto ao CNPq: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8112599389911361.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flaviana Rampazzo Soares - Coordenador / Miguel Kfouri Neto - Integrante / Rafaella Nogaroli - Integrante / e outros - Integrante.
2014 - 2014

Tópicos de Direito Comparado - análise dos Princípios do Direito Europeu na Responsabilidade Civil (principles of european tort law), Descrição: Grupo de Pesquisa coordenado pelo Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto, no Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Flaviana Rampazzo Soares - Integrante / Eugênio Facchini Neto - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Gerson Branco Advogados. , Av. Carlos Gomes, 651, conjunto 402, Auxiliadora, 90480003 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30725550, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Não contratado, Enquadramento Funcional: Integrante de grupo de pesquis

Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisas do Prof. Dr. Miguel Kfouri

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professora Visitante do curso de Pós Graduação em Responsabilidade civil e contratos

2002 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio de Prática Docente, Enquadramento Funcional: Estágio de Prática Docente

2010 - 2017

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do curso de pós-graduação

Outras informações:
Professora nos cursos de Pós-Graduação em Direito, especialização em Direito Processual Civil e Direito Civil, com ênfase em Contratos e Responsabilidade Civil

2014 - 2017

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do curso de pós-graduação

2008 - 2009

Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora do curso de pós-graduação

2003 - 2010

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

1998 - Atual

Gerson Branco Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2017 - 2018

Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

2018 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante

Outras informações:
Professora visitante no curso pós graduado de Bioética promovido pelo Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL (CIDP), sob coordenação dos Professores Drs. Fernando Araújo e Mara de Sousa Freitas.

2021 - Atual

Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Profissional autônoma

Outras informações:
PROFESSORA CONVIDADA EM ALGUNS CURSOS AVULSOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO. ATUALMENTE COMPONENTE NO CURSO DE CAPACITAÇÃO JURÍDICA NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR.

2022 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professora convidada no Curso de Pós-Graduação Premium em Responsabilidade Civil da Faculdade Baiana de Direito. Coordenação: Professor Nelson Rosenvald e Professora Fernanda Ivo Pires Carga horária obrigatória do Curso: 420 horas