Salomão Almeida Barbosa

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Impactos da Lei 9.784/99 na área de pessoal (gestão de pessoas - servidor público).Impactos da Lei 9.784/99 n aárea de pessoal (gestão de pessoas - servidor público). 2009. (Seminário).

Turma Recursal: módulo de atualização.Admissibilidade dos recursos extraordinários. 2008. (Seminário).

Curso sobre admissibilidade de recursos extraordinários.Admissibilidade dos recursos extraordinários. 2007. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. A Reclamação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2003. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. Agências Executivas, Reguladoras e Organizações Sociais. 2002. (Congresso).

I Semana Acadêmica de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR.Competência do Supremo Tribunal Federal. 2002. (Outra).

II Encontro de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho.Reforma do Poder Judiciário. 2001. (Encontro).

X Semana de Atualização Jurídica da Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP.Reforma do Poder Judiciário. 2001. (Encontro).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais (Penal, Processual Penal, Criminologia e Vitimologia). Crime cometido durante o exercício funcional ou mandato. Cancelamento da Súmula 394 do Supremo Tribunal Federal. 2000. (Congresso).

Curso de Formação em Inteligência.O papel do Supremo Tribunal Federal no processo decisório nacional. 1999. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito). O papel do Supremo Tribunal Federal no processo decisório nacional. 1999. (Congresso).

XVIII Congresso Anual da Associação de Juristas Brasil-Alemanha. Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário-BNDPJ. 1999. (Congresso).

BARBOSA, Salomão Almeida. O Poder Judiciário implementando ações em face de omissões legislativas: quebra da harmonia entre os poderes ou exigência constitucional ? Análise da omissão legislativa no direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servifores públicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-gradação lato sensu) - Centro Universitário de Brasília.

QUINTAS, F. L.;BARBOSA, Salomão Almeida. Natureza jurídica e aspectos processuais da reclamação constitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - UDF Centro Universitário.

BARBOSA, Salomão Almeida; BUONICORE, B.. A Ressocialização do Detento através do Esporte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BORGES, A. M.; MANSOUR, T. F.; OLIVEIRA, G. B. R.. O IMPACTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO SOBRE AS EXPORTAÇÕES: O CASO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS BRASIL - PAÍSES ÁRABES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; CARVALHO FILHO, J.; CARVALHO, R.. A abstrativização do controle incidental de constitucionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

BARBOSA, Salomão Almeida; PINTO, C. O.. O Direito de Greve dos Servidores Públicos e os Serviços Essenciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; PINTO, C. O.. A Judicialização dos Concursos Públicos: uma análise das dificuldades enfrentadas pelos gestores em relação ao Poder Judiciário no julgamento das demandas no âmbito dos concursos públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.. A inclusão das pessoas com deficiência nos serviços públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; ABATH, M.; ROSA, A. V.. Foro por prerrogativa de função no STF: finalidade teórica X aplicabilidade prática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, Salomão Almeida; ABATH, M.; ROSA, A. V.. A Aplicação do Incidente de Deslocamento de Competência: uma análise prática desse instituto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, Salomão Almeida; ABATH, M.; ROSA, A. V.. STF e o momento de execução da prisão: HC 126.292/SP em análise. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PINTO, C. O.;BARBOSA, Salomão Almeida. A TAXATIVIDADE MITIGADA DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: ANÁLISE CRÍTICA DO RECURSO ESPECIAL n. 1.704.520/MT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.;BARBOSA, Salomão Almeida. Eduardo Aires Coelho Otsuki. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.;BARBOSA, Salomão Almeida. ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA: Um estudo a respeito da efetividade dos acordos de colaboração no âmbito da operação Lava Jato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; PINTO, C. O.. CONTRATOS DE COMPENSAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS SÃO EFETIVAS?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.;BARBOSA, Salomão Almeida. O PREQUESTIONAMENTO FICTO E A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; PINTO, C. O.. A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; PINTO, C. O.. A ATUAÇÃO DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO TNU E OS IMPACTOS DE SUA JURISPRUDENCIA DEFENSIVA NO ÂMBITO DOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.;BARBOSA, Salomão Almeida. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO ÂMBITO DO RECURSO ESPECIAL: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; PINTO, C. O.. OS IMPEDIMENTOS INDIVIDUAIS AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E A EXTENSÃO ÀS SOCIEDADES DE ADVOGADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; PINTO, C. O.. O ARTIGO 1.015 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AS CONSEQUENCIAS ADVINDAS DO RECONHECIMENTO DE SUA TAXATIVIDADE MITIGADA E A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO CASO CONCRETO REFERENTE AO RESP 1.704.520/MT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Uma Alternativa às Ações Coletivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; PINTO, C. O.. Inteligência Artificial para os Profissionais do Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.. Análise sobre a aplicabilidade da divulgação dos resultados das avaliações da CGU no processo da prestação de contas anuais do sistema "S". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.. Impugnabilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau à luz do código de processo civil de 2015: uma análise clínica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.. Agravo de instrumento e a taxatividade das hipóteses de cabimento no código de processo civil/2015: a impugnação tardia das decisões não agradáveis e seus reflexos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.. Negócio jurídico processual e o código de processo civil de 2015: instrumento de adequação do procedimento }às especificidades da demanda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.. O modelo de precedentes judiciais no código de processo civil/2015: sua instituição no ordenamento jurídico brasileiro e uma reflexão sobre o precedente judicial proferido em recurso especial repetitivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.. A impenhoralibilidade dos recursos do fundo especial de assistência financeira aos partidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.. RECURSO ESPECIAL: A ANÁLISE DE VIOLAÇÃO À CONSTITUIÇÃO EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.. A Técnica de Decisão Per Relationem Ante o Princípio Constitucional da Necessidade de Fundamentação dos Atos Judiciais e o Dever de Abrangência Previsto no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.;BARBOSA, Salomão Almeida. Negócios jurídicos processuais no processo de conhecimento e sistema recursal: um estudo sobre aplicação e limites. 2017 - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.;BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.. Controle de Constitucionalidade pela via do Recurso Especial: um estudo sobre a possibilidade prevista pelo Código de Processo Civil de 2015.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. Precedentes qualificados no Superior Tribunal de Justiça: Reflexões sobre a ressignificação do papel jurídico da corte cidadã.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. O Uber no Brasil: Uma trajetória para a regulamentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.. ANÁLISE DA HOLDING FAMILIAR COMO OPÇÃO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, COM ÊNFASE NOS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. O direito de greve no serviço público: conceitos, história e posicionamento do Supremo Tribunal Federal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. Responsabilidade Civil no médico em face do consentimento informado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. Análise do dano moral no âmbito dos juizados especiais cíveis.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. O papel do Superior Tribunal de Justiça e a relevância dos precedentes judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. Eficiência dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania na conciliação judicial como forma de acesso à Justiça no âmbito do Distrito Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. Das Questões de Ordem Pública Processuais e o Prequestionamento no Recurso Especial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. O Impacto do Código de Processo Civil de 2015 no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça - História, Crises e Soluções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.;BARBOSA, Salomão Almeida. Segurança Jurídica, Coisa Julgada Inconstitucional e Ação Rescisória: Uma Análise dos Artigos 525, 15, E 535, 8o, do Código de Processo Civil/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.. Mecanismo de gerenciamento de conflitos: o incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.. O Estado Brasileiro de Desenvolvimento Econômico e Social e a Garantia Constitucional do Emprego Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.. As prerrogativas da fazenda pública em juízo e as modificações com o advento do novo código de processo civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.. Execução de obrigação de entrega de coisa lastreada em título executivo judicial e extrajudicial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.. Estabilização da tutela de urgência satisfativa antecedente no novo código de processo civil à luz do princípio do contraditório e da ampla defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.;BARBOSA, Salomão Almeida. A legitimidade da defensoria pública para ajuizar ação civil pública: O principio da justiça social e sua relação com o julgamento da Adin 3.943/DF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.. Os desafios da conciliação com o advento do Novo Código de Processo Civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.. A legitimidade da defensoria pública na defesa dos direitos coletivos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.. O sistema de tutela coletiva de direitos no âmbito de aplicação de políticas públicas e os novos instrumentos garantidores de sua eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.. O dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais e as imposições trazidas pelo Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.. Uma breve leitura dos conselhos tutelares no âmbito do Distrito Federal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.;BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E NA LEI DO PREGÃO: uma análise dos efeitos das penalidades na Administração Pública Federal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.. O Recurso Especial e a Lei no13.105, de 16 de março de 2015: modificações, inovações legislativas e jurisprudência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.. Relativização da Coisa Julgada pela Superveniente Declaração de Constitucionalidade de Tributo Antes Inconstitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.. Tutela coletiva de direitos e tutela de direitos coletivos: legitimidade da defensoria pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. A banalização do dano moral na prestação jurisdicional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.. A importância dos precedentes jurisprudenciais no recurso especial repetitivo para a ordem jurídica federal infraconstitucional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.;BARBOSA, Salomão Almeida. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: FIM DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida; PINTO, C. O.. RECURSO ESPECIAL: ALTERAÇÕES DAS LEIS N. 13.105/2015 E 13.256/2016 E UM ESTUDO DAS IMPLICAÇÕES NA ATUAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. INTERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER JUDICIÁRIO (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) E O PODER LEGISLATIVO: Estudos de casos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. A CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA LEI COMPLEMENTAR N. 123/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. Desnecessidade de Concurso Público para a Contratação de Pessoal no Sistema "S". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. CONVÊNIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: INSTRUMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. O Novo Código de Processo Civil e controvérsias sobre o princípio do livre convencimento motivado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. Pregão Vantagens da inversão procedimental para a contratação pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.. Antecipação dos Efeitos da Tutela contra a Fazenda Pública: Critérios para sua concessão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; PINTO, C. O.. O ACESSO Á JUSTIÇA SOB AS LENTES DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A CRISE DE LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. CONTRATATAÇÃO EMERGENCIAL RELEVÂNCIA PARA A EFICÁCIA NA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. PROCESSO CIVIL DE INTERESSE CONSTITUCIONAL: O PROJETO DE LEI No 8.058/2014 E A JURISDIÇÃO RESSIGNIFICADA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. UMA ABORDAGEM PRÁTICA DO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. Mediação : um estudo comparativo entre as disposições do Novo Código de Processo Civil e a Lei n. 13140/2015 e expectativas voltadas à consolidação do instituto no direito brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO COMO DIREITO DE INFLUÊNCIA E A SUA APLICAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. MEDIAÇÃO FAMILIAR: UM LEVANTAMENTO ACERCA DA PERCEPÇÃO E ATUAÇÃO DE TRIBUNAIS BRASILEIROS VOLTADAS À AFIRMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO INSTITUTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. O ENSINO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS (LE) COMO PARÂMETRO PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM ESTUDO REFLEXIVO SOBRE AS POLÍTICAS LINGUÍSTICAS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. A natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. O DANO MORAL E A FIXAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO ADEQUADO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: EXPECTATIVAS SOBRE A EFICÁCIA DO MODELO, QUANTO À ESTABILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES MEDIADAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. As tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil: um juízo de expectativas, à luz dos princípios da celeridade e efetividade processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. O TRATAMENTO DADO ÀS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA NO PROCESSO CIVIL: UM JUÍZO DE EXPECTATIVAS EM TORNO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. O termo inicial dos juros moratórios na ação civil pública por direitos individuais homogêneos e o posicionamento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA EX OFFICIO PELO MAGISTRADO NO PROCESSAMENTO DA APELAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. AS TÉCNICAS DO PROCESSO COLETIVO E O PODER JUDICIÁRIO COMO ATOR NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUA SUPERAÇÃO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM JUÍZO DE EXPECTATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. Considerações acerca da relativização da coisa julgada no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. A fragmentação da coisa julgada sob a óptica do novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS: RELEVÂNCIA PARA A EFICÁCIA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. Da intervenção do amicus curiae em processos coletivos e a questão da representação adequada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. O abuso do direito de recorrer nos embargos de declaração e as expectativas em torno do Novo Código de Processo Civil quanto ao problema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PINTO, C. O.; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. POSSIBILIDADE JURÍDICA DE OUTORGA DE PODERES RECÍPROCOS PARA RECEBER CITAÇÃO, ENTRE LOCATÁRIO E FIADOR, POR MEIO DE CONTRATO DE MANDATO ACESSÓRIO AO DE LOCAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. A natureza jurídica das decisões de julgamento de contas do TCU e a possibilidade de revisão dessas decisões pelo judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. Análise do requisito do prequestionamento nas instâncias superiores à luz do prìncipio da instrumentalidade das dormas processuais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O PREQUESTIONAMENTO: UMA HERMENÊUTICA AINDA EM FORMAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. A APOSENTADORIA ESPECIAL E SEUS EFEITOS NO SISTEMA JURÍDICO E NA ECONOMIA BRASILEIROS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. DESAPOSENTAÇÃO: Análise do tratamento conferido pela ordem jurídica brasileira e anotações acerca da hermenêutica formada pelos tribunais de superposição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. Os efeitos do neoprocessualismo no novo processo constitucional brasileiro e os influencias nos demais graus de jurisdição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. Anotações críticas à imposição do regime de separação de bens aos septuagenários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida; BRAGA, J. F.. Responsabilidade civil do estado por leis inconstitucionais, omissões legislativas e leis de efeito concreto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. Precedentes judiciais como instrumento de segurança jurídica e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. A caracterização do assédio sexual como hipótese de acidente do trabalho equiparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. DESAPOSENTAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. A conciliação como alternativa à morosidade da Justiça do Trabalho: a compatibilidade com os princípios trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida; BRAGA, J. F.. A POSIÇÃO CONSTITUCIONAL DO STJ E A DEMONSTRAÇÃO DA RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: Perspectiva doutrinária e debates jurisprudenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. Termo de ajustamento de conduta : Um mecanismo que legitima os direitos sociais com respaldo do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. A regulamentação técnica e o regime jurídico especial das agências reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida; BRAGA, J. F.. Recurso extraordinário e repercussão geral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. Planejamento Tributário: elisão e evasão fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. O RECURSO ESPECIAL REPETITIVO: ANÁLISE DAS MUDANÇAS TRAZIDAS COM A INTRODUÇÃO DO ARTIGO 543-C NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA LEI N 11.672/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, João Rezenda Almeida; BRAGA, J. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. Desaposentação: possibilidade à luz da interpretação formada pelo STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida; BRAGA, J. F.. A prévia submissão à via administrativa como condição de acessoà iudicialização do conflito previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida; BRAGA, J. F.. Exclusão do menos sob guarda do rol dos beneficiários de pensão por morte: Uma análise da constucionalidade da Lei 9,428/97, à luz do princípio da proteção integral do menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. O exame das causas de pedir não prequestionadas em sede de recuso especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. Desaposentação: a posição doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. Transferências voluntárias para entidades privadas sem fins lucrativos mediante convênios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. Incidente de reseolução de demandas repetititvas - Juízo comparativo com os principais institutos de resolução massificada de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. O Superior Tribunal de Justiça e o juízo de admissibilidade do recurso especial: uma hermenêutica ainda em formação?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. Decisões de sobrestamento dos recursos submetidos ao rito dos arts. 543-C do CPC: A hermenêutica formada pelos tribunais superiores quanto ao meio adequado para impugnação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. Cabimento da reclamação para o superior tribunal de justiça contra acordão de turma recursal de juizado especial estadual: Uma análise da hermenêutica formada pelo supremo tribunal federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. Terceirização no serviço público: Análise das restrições e das possibilidades de contratação com cooperativa de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. A unicidade sindical e a contribuição compulsória frente à liberdade sindical. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. O controle da matéria fática exercido pelo tribunal no julgamento da apelação: Possibilidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. Aspectos polêmicos alusivos ao direito de greve do servidor público estatutário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. A antecipação dos efeitos da tutela e a irrepetibilidade dos alimentos no direito previdenciário: A jurisprudência do STJ em formação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. O Superior Tribunal de Justiça, a aposentadoria do trabalhador rural e a valorização da prova no recurso especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. O instituto "Carona" no sistema de registro de preços em face dos princípios jurídicos aplicáveis às licitações públicas e o que muda com o decreto N 7.892/13. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. Análise doutrinária e jurisprudencial acerca da desposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. O reexame e a revalorização da prova no âmbito do recurso especial: Critérios distintivos aplicados pelo STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. Licença-Maternidade e salário Maternidade: A extensão de benefício correlato ao pai adotante único. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; BRAGA, J. F.; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. Aspectos controversos da desaposentação: Linhas de posicionamento doutrinário e jurispudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide; Silva, Vitor Dias;BARBOSA, Salomão Almeida. Responsabilidade civil do Estado e o alcance de sua responsabilidade objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; Silva, Vitor Dias. Efetividade do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e o servidor público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; Pereira de Mello, Rodrigo. A possibilidade da venda direta de terras públicas ocupadas irregularmente: uma análise da constitucionalidade do art. 3 da Lei 9.262/96, sob o prisma da ADI 2.990/DF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; Silva, Frederico Augusto B.. Parcerias público-privadas e o desenvolvimento da infraestrutura pública: superando a crise de sobrecarga. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; Leão, Renato Zerbini Ribeiro. A natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; Silva, Vitor Dias. A aplicação da Súmula Vinculante n 3 em face do Mandado de Segurança 24.448/DF nos processos de apreciação inicial de atos de aposentadoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz;BARBOSA, Salomão Almeida; Abreu, Luiz Eduardo de Lacerda. Aquisição de bens imóveis por Estado estrangeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz;BARBOSA, Salomão Almeida; Abreu, Luiz Eduardo de Lacerda. A reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Pereira de Mello, Rodrigo;BARBOSA, Salomão Almeida; FAVETTI, R. T.. Controle judicial do ato administrativo discricionário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz;BARBOSA, Salomão Almeida; PORTO, Inês. Movimentos migratórios internacionais: o Brasil no MERCOSUL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;BARBOSA, Salomão Almeida; MALARD, Neide. Concessões patrocinadas e concessões comuns: uma análise comparativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; Vidigal, Erick. Licitação sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; Vidigal, Erick. O controle governamental sobre os convênios firmados com as ONGs. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; Abreu, Paula. Responsabilidade extracontratual do Estado por atos jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz; Abreu, Luiz Eduardo de Lacerda. Perspectivas de alteração do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional na Conferência de 2010. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; LEAL, R.. Análise do regime jurídico único e do princípio da eficiência na óptica do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; Abreu, Paula. Vantagens da adoção de parcerias público-privadas na prestação de serviços públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; LISBOA, C.. O princípio da igualdade e o tratamento diferenciado às pessoas com deficiência nos concursos públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova;BARBOSA, Salomão Almeida; LISBOA, C.. O status normativo dos tratados internacionais de Direitos Humanos: análise a partir do julgamento do RE n 466.343/SP e do HC n 87.585/TO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MEYER-PFLUG, S. R.;BARBOSA, Salomão Almeida; Rocha, Maria Elizabeth Teixeira. O voto distrital misto como solução às falhas da representação proporcional no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;BARBOSA, Salomão Almeida; LEAL, R.. Validade jurídica do certificado digital e da assinatura digital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NOBREGA, Livânia Tavares;BARBOSA, Salomão Almeida. Serviços públicos essenciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PORTO, Inês;BARBOSA, Salomão Almeida. Ruanda e o criminoso silêncio da humanidade diante dos grandes crimes perpetrados contra minorias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Schmied, Julie;BARBOSA, Salomão Almeida; Chacon, Vamireh. Reaquisição da nacionalidade pelo brasileiro nato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Schmied, Julie;BARBOSA, Salomão Almeida; PORTO, Inês. A Corte Penal Internacional: uma realidade a ser discutida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz;BARBOSA, Salomão Almeida; Schmied, Julie. Missão diplomática: imunidades de jurisdição e de execução e o judiciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz;BARBOSA, Salomão Almeida; Schmied, Julie. Direito à assistência humanitária internacional perante os novos conflitos armados: a fragilidade da soberania estatal diante da necessidade da intervenção humanitária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MEYER-PFLUG, S. R.;BARBOSA, Salomão Almeida; NOBREGA, Livânia Tavares. Responsabilidade civil do estado por condutas omissivas do Banco Central do Brasil que impliquem danos ao direito de crédito dos clientes de instituições financeiras em situação de insolvência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Schmied, Julie;BARBOSA, Salomão Almeida; Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz. Acordo de Schengen. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NOBREGA, Livânia Tavares;BARBOSA, Salomão Almeida; MALARD, Neide. A impossibilidade de instauração do pregão internacional com base no artigo 16 do Decreto n 3.555/2000. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz;BARBOSA, Salomão Almeida; Schmied, Julie. O Ministério Público no Tribunal Penal Interncional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PORTO, Inês;BARBOSA, Salomão Almeida. Terrosrimo no conflito árabe-israelense. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;BARBOSA, Salomão Almeida; NOBREGA, Livânia Tavares. O poder de fisclaização dos tribunais de contas e a responsabilização pela morosidade dos seus atos perante a autonomia das empresas públicas: a CAESB e o TCDF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

AMARAL JUNIOR, J. L. M.;BARBOSA, Salomão Almeida; MEYER-PFLUG, S. R.. O controle de constitucionalidade de medida provisória que abre crédito extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Schmied, Julie;BARBOSA, Salomão Almeida; Corrêa, José Rossini. Aspectos do Direito de Família no Direito Internacional Privado: a questão da prestação alimentícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NOBREGA, Livânia Tavares;BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide. Aspectos da contratação direta de pessoal pelo Governo do Distrito Federal com a intermediação do Instituto Candango de Solidariedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Chacon, Vamireh;BARBOSA, Salomão Almeida; Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz. A Interpol como mecanismo catalisador da extradição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz;BARBOSA, Salomão Almeida; Abreu, Luiz Eduardo de Lacerda. A implementação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional no Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NOBREGA, Livânia Tavares;BARBOSA, Salomão Almeida; MALARD, Neide. A disciplina dos procedimentos licitatórios e a impossibilidade de inovação no ordenamento jurídico por meio da portaria normativa: a Portaria Normativa n 01/SLTI/MPOG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MEYER-PFLUG, S. R.; HORBACH, Carlos Bastide;BARBOSA, Salomão Almeida. Responsabilidade civil do Estado por atos dos agentes policiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NOBREGA, Livânia Tavares;BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide. A responsabilização administrativa dos consultores jurídicos em razão dos atos praticados pelos gestores públicos da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NOBREGA, Livânia Tavares;BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide. A contratação de cooperativas de trabalho pela administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MONTEIRO, M. B.;BARBOSA, Salomão Almeida. O controle constitucional e o fenômeno da inconstitucionalidade por omissão: uma prespectiva da efetividade da jurisdição constitucional no enfrentamento das omissões inconstitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CAIADO, R.; SILVA, C. O. P.;BARBOSA, Salomão Almeida. Interpretação constitucional comparativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Rogério Andrade Araújo;BARBOSA, Salomão Almeida; PALOMO, M.. Os "puxadinhos" dos comércios de Brasília. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;BARBOSA, Salomão Almeida. Consórcios públicos de Direito Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, João Rezenda Almeida;BARBOSA, Salomão Almeida. Responsabilidade do Estado na ausência de fiscalização de medicamentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PORTO, Inês; JARDIM, T. D. M.;BARBOSA, Salomão Almeida. Tribunal Penal Internacional para Ruanda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NOBREGA, Livânia Tavares;BARBOSA, Salomão Almeida. Principais vícios encontrados no certame licitatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide; NOBREGA, Livânia Tavares;BARBOSA, Salomão Almeida. As parcerias público-provadas: processo licitatório - a seleção do parceiro privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LISBOA, C.; LEAL, R.;BARBOSA, Salomão Almeida. Controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro e sua efetivação em face dos tratados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, João Rezenda Almeida;BARBOSA, Salomão Almeida. Responsabilidade das concessionárias prestadoras de serviços públicos por danos ocasionados a terceiros não-usuários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, R.;BARBOSA, Salomão Almeida. Eficácia probrante das assinaturas digitais fora da ICP-Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NOBREGA, Livânia Tavares; HORBACH, Carlos Bastide;BARBOSA, Salomão Almeida. Controle externo das parcerias público-privadas no âmbito do Governo Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

AMARAL JUNIOR, J. L. M.; LISBOA, C.;BARBOSA, Salomão Almeida. Vinculação da União à norma geral: uma análise à luz da doutrina de Hans Kelsen. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;BARBOSA, Salomão Almeida; LEAL, R.. A apuração de ato de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito: a possibilidade da inversão do ônus probatório em face da Lei 8.429/92. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NOBREGA, Livânia Tavares;BARBOSA, Salomão Almeida. Sobre a abrangência institucional da Lei 9.784/99. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;BARBOSA, Salomão Almeida; OLIVEIRA, João Rezenda Almeida. Responsabilidade extracontratual do Estado por condutas omissivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

AMARAL JUNIOR, J. L. M.;BARBOSA, Salomão Almeida. Do cabimento do controle de constitucionalidade nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LISBOA, C.;BARBOSA, Salomão Almeida; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. A recepção dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro após a Emenda Constitucional n 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;BARBOSA, Salomão Almeida. O FUST como instrumento para a universalização dos serviços de telecomunicações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NOBREGA, Livânia Tavares;BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide. Supremacia do interesse público em face do direito adquirido e da coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NOBREGA, Livânia Tavares;BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide. A responsabilidade civil do estado por danos causados a terceiros em razão de crime cometido por condenado recolhido em estabelecimento prisional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;BARBOSA, Salomão Almeida; LEAL, R.. A teoria da imprevisão e a revisão dos contratos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;BARBOSA, Salomão Almeida; LEAL, R.. A doutrina dos conceitos indeterminados frente à discricionariedade do dirieto administrativo brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;BARBOSA, Salomão Almeida; LEAL, R.. Os contratos de parceria público-privados frente ao princípio da supremacia do interesse público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LISBOA, C.;BARBOSA, Salomão Almeida; ARAGAO, João Carlos. A eventual inconstitucionalidade do artigo 41-A da Lei 9.504/97. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MEYER-PFLUG, S. R.;BARBOSA, Salomão Almeida. Assédio moral no serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; Rogério Andrade Araújo. O tombamento de Brasília e a continuidade da prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal. 2005 - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida. Aplicação do prazo decadencial de que trata a Lei n 9.784/1999 ao Tribunal de Contas da União. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida. A disciplina dos serviços públicos no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEONCY, L.. O dever constitucional de legislar: análise dos pressupostos, da configuração e do controle da omissão legislativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, João Rezenda Almeida;BARBOSA, Salomão Almeida. Convênios administrativos: aspectos doutrinários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NOBREGA, Livânia Tavares;BARBOSA, Salomão Almeida. A duração dos contratos administrativos adstritos ao crédito orçamentário anual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;BARBOSA, Salomão Almeida. A perda da discricionariedade e da precariedade na permissão de serviço público: alteração do regime jurídico da permissão (caso do transporte interestadual de passageiros). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;BARBOSA, Salomão Almeida. Poder discricionário e desvio de poder: função dos sintomas no controle da administração pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NASCIMENTO, Sandra Márcia;BARBOSA, Salomão Almeida. A ação civil pública como proteção contra a mitigação da garantia constitucional do direito à educação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;BARBOSA, Salomão Almeida. O pregão eletrônico e sua aplicação em face do Decreto 5.450/2005. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

JULIANI, Cristiano Reis;BARBOSA, Salomão Almeida. Responsabilidade do estado pela demora na prestação jurisdicional.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEONCY, L. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. A reforma da justiça eleitoral: análise e propostas de alterações legislativas sobre sua atual composição e funcionamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEONCY, L. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. Igualdade de oportunidades: a necessidade de mecanismos de compensação de desigualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEONCY, L. F.;BARBOSA, Salomão Almeida. Formas de controle jurisdicional do abuso de poder nas eleições: a inefetividade da ação de investigação judicial eleitoral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; PORTO, Inês. É possível a jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ALBUQUERQUE, Aline;BARBOSA, Salomão Almeida. A constitucionalidade da competência vinculante da CTNBio para determinar o que é potencialmente causador de poluição ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Rogério Andrade Araújo;BARBOSA, Salomão Almeida. Regularização do parcelamento irregular Vicente Pires. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;BARBOSA, Salomão Almeida. Distinção entre serviço público e atividade econômica e a incidência do artigo 37, 6, da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. O consumo e o dano ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; SILVA, A. M. B.. A legitimidade dos tribunais de contas no controle de constitucionalidade: reafirmação da legitimidade dos tribunais de contas, no âmbito de suas competências, para apreciação, em abstrato, da constitucionalidade de leis e atos normativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. Loteamentos irregulares no Distrito Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. A função sócio-ambiental da propriedade privada e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. Responsabilidade civil e desconsideração da pessoa jurídica por dano ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. O licenciamento ambiental e os lilmites da discricionariedade da administração pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. Os impactos da biotecnologia na sociedade e no meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. Domínio das águas subterrâneas: aspectos constitucionais, administrativos e ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; PALOMO, M.. O contrato de franquia empresarial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. Implementação da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo e a pesca artesanal no Município de Bombinhas - Santa Catarina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. A propriedade das águas doces na Constituição de 1988 e a questão do direito adquirido pelos particulares à propriedade das águas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; FARAG, C.. A possibilidade de revisão judicial das decisões dos tribunais de contas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. A responsabilidade civil e a reparação dos danos ao meio ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide ao agente público. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. Responsabilidade extracontratual do Estado diante de uma omissão danosa da administração pública: culpa ou risco?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. A criação de espaços territoriais especialmente protegidos em áreas de propriedade privada e a questão da indenização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. Controle judicial, mérito administrativo e limites do poder discricionário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEONCY, L. F.. A eficácia do provimento do Mandado de Injunção. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. O Banco Central do Brasil e a responsabilidade fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. A função social da propriedade e o instituto da desapropriação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. A proteção jurídica da biodiversidade no Brasil e suas diversas implicações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEONCY, L. F.. Ação Declaratória de Constitucionalidade - aspectos inconstitucionais e inversão da presunção de constitucionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. O direito brasileiro frente aos alimentos geneticamente modificados: considerações sobre uma perspectiva da biossegurança e dos direitos do consumidor à informação e à escolha. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. A responsabilidade civil por danos ambientais causados pela poluição do ar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. Extinção da concessão nos termos da Lei n 8.987/95. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. Justificando uma nova visão do direito ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; LEUZINGER, M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de acordo com a Lei n. 9.605/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; SOUZA, B. P.. A súmula vinculante como fator de celeridade processual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Britto, Carlos Ayres;BARBOSA, Salomão Almeida; Pereira, Antônio Francisco; Ribeiro, Julio de Melo. Concurso Nacional de Monografias do Supremo Tribunal Federal. 2008. Supremo Tribunal Federal.

Terceirização - estudo de caso prático no Superior Tribunal de Justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-gradação lato sensu) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Discricionariedade no processo administrativo disciplinar e o entendimento adotado pelo Superio Tribunal de Justiça no julgamento do Mandado de Segurança 12; 983/DF; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-gradação lato sensu) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A inclusão das pessoas com deficiência nos serviços públicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O Direito de Greve dos Servidores Públicos e os Serviços Essenciais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A Judicialização dos Concursos Públicos: uma análise das dificuldades enfrentadas pelos gestores em relação ao Poder Judiciário no julgamento das demandas no âmbito dos concursos públicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Inteligência Artificial para os Profissionais do Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Análise da aplicabilidade da Lei 12; 990/2014 como instrumento de inclusão de pretos e pardos no serviço público federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Desapropriação urbanística sancionatória: intervenção pública na propriedade privada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Anulação dos atos administrativos: incidência de prescrição ou de decadência ?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O Poder Judiciário e a morosidade na tramitação dos processos decorrentes da estrutura deficiente e da inabilitação técnico-administrativa nos cartórios judiciais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A aplicabilidade do princípio da insignificância no âmbito da improbidade administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A abrangência das sanções administrativas previstas nos incisos III e IV do artigo 87 da Llei 8666/1993; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Administração pública e as infrações contra a ordem econômica brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ESTATAL EM FACE DO ERRO JUDICIÁRIO E DA PRISÃO INDEVIDA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O CONTROLE EXTERNO NAS DESESTATIZAÇÕES DE BLOCOS DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO BRASIL, APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL No 9/1995; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO NA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

AS VANTAGENS E AS DESVANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A reversão dos bens públicos da união nos contratos de concessões de telefonia pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O controle da administração pública sobre os serviços sociais autônomos: uma contribuição ao Direito Administrativo Brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E SEU REFLEXO NO REGIME JURÍDICO DOS RESPECTIVOS EMPREGADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Empresas estatais: Estudos históricos e jurídicos conforme o direito público; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Da responsabilidade do Advogado Público por parecer jurídico emitido em processo licitatório; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A quebra do sigilo bancário pela administração tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

DO DIREITO DE FAMÍLIA DO SERVIDOR PÚBLICO NA LEI 8; 112/1990: A (CON)FUSÃO ENTRE O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA QUESTÃO DO ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE EM PROVIMENTO ORIGINÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Da não incidência da Lei de Improbidade Administrativa sobre agentes políticos no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A Extensão dos Efeitos da Sanção de Suspenção de Contratar com a Administração Federal, Prevista no Art; 87, Inc III da Lei 8; 666/1993; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Reforma do Poder Judiciário no Brasil: Obstáculos à sua modernização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

OS EFEITOS DA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO MEDIANTE LICITAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO SISTEMA ADMINISTRATIVO-PUNITIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

ESTUDO DE CASO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1; 923/DF: CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A DESPESA PÚBLICA REFERENTE ÀS COTAS PARLAMENTARES DURANTE A 54a LEGISLATURA (2011/2015): UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A DETERMINAÇÃO DA COMPETÊNCIA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

AGÊNCIAS REGULADORAS: ANÁLISE DO CONTROLE SOCIAL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O TEMPO MÉDIO DE DURAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PROMOVIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO: POSTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

OBRIGATORIEDADE DA MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

PODER DE POLÍCIA E SEU LIMITE DE INCIDÊNCIA SOBRE A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E O DIREITO À PRIVACIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS AEROPORTOS BRASILEIROS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO: HARMONIZAÇÃO DO DIRÉITO DE GREVE EM ATIVIDADES ESSENCIAIS COM O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A CONTRATAÇÃO DIRETA DE BANCAS EXAMINADORAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24, XIII, DA LEI 8; 666/1993; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A RETROATIVIDADE DA NORMA MAIS BENÉFICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A APLICACÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE DEMISSÃO IMPUTÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS REGIDOS PELA LEI N° 8; 112/90; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A RESPONSABILIDADE DO ORDENADOR DE DESPESAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

DA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO INSTITUTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PRESTADOS POR PROFISSIONAIS NOTORIAMENTE ESPECIALIZADOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E A SUA SUBMISSÃO CONSTITUCIONAL À JURISDIÇÃO E À FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

POSSIBILIDADE OU NÃO DE UTILIZAÇÃO DO PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A evolução da legislação do petróleo e a dinâmica sobre a distribuição dos royalties; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A instrução normativa 228/2002 da secretaria da receita federal e o processo administrativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O sistema de registro de preços e a evolução do instituto com a publicação do decreto 7; 892, de 23 de janeiro de 2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Regime diferenciado de contratações públicas: Sobre a lei 12; 462/2011 e o decreto 7; 581/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Constituicionalidade da extensão da "ficha limpa" à administração pública: Probidade administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A possível inconstitucionalidade e o excesso de proder na apreensão dos veículos por falta de pagamento do IPVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A relativização da estabilidade dos servidores públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Licitação: Inovações legislativas para a copa do mundo de futebol de 2014; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A justiçã desportiva e a judicialização do futeboll no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A competência do poder judiciário em julgar o ato administrativo discricionário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

ALTERAÇÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DO ART; 65 DA LEI 8; 666/93: ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

LIMITAÇÃO DAS LICITAÇÕES AOS PRODUTOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O regime diferenciado de contratações públicas: uma análise de seus aspectos constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A função do estado e o instituto da deslegalização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo administrativo - Licitações e contratos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A possibilidade da aplicação do princípio da função social da propriedade aos bens públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A responsabilidade extracontratual do estado por atos legislativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A utilização de métodos alternativos para solução de conflitos na relação entre administração pública e administrado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A penalidade de demissão e o parecer N CQ - 183 da advocacia geral da união; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte em face do procedimento licitatório: benefícios trazidos pela lei complementar N 123/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Os limites da terceirização para a prestação de serviços na Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A competência constitucional dos Tribunais de Contas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A exclusão dos direitos constitucionais do trabalhador em face da Lei n 11; 358/2006 - a inconstitucionalidade da lei do subsídio do servidor público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O papel do advogado no processo administrativo disciplinar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Processo administrativo disciplinare responsabilidade do servidor público por atos privados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Pregão eletrônico - fatores práticos que determinam sua ineficiência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A judicialização das políticas públicas de saúde: fornecimento de medicamentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O controle externo da atividade policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O Código de Defesa do Consumidor e os contratos administrativos : a inaplicabilidade do CDC aos contratos de obras, serviços e fornecimento regidos pela Lei 8; 666/93; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Análise dos contratos administrativos à luz da teoria dos contratos incompletos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A natureza jurídica do Curso de Medicina Estética segundo o Ministério da Educação e o Conselho Federal de Medicina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Responsabilidade extracontratual do Estado em casos omissivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O Tribunal Penal Internacional e o princípio da complementaridade no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A vigilância sanitária no âmbito do sistema único de saúde: proposta de superação da falta de autonomia para fiscalizar hospitais públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A lei de improbidade administrativa e os agentes políticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A violação dos princípios da igualdade e do interesse público nas contratações realizadas pelo IBGE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A morosidade administrativa e as consequencias jurídicas no processo administrativo de trânsito no âmbito do DETRAN/DF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A criação do tribunal superior da probidade administrativa: "Pela aplicabilidade integral da Lei de Improbidade Administrativa"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O controle externo do TCU nos crimes de fraude em licitações públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Os efeitos jurídicos dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado - CCEAR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O pregão eletrônico no âmbito da administração pública federal: do ideário legislativo à prática, resultando em vetor de desperdício de recursos públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Sistema de registro de preços: avanço ou retrocesso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Licitação na modalidade pregão: visão prática e efetividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Corte Internacional de Justiça: a decisão da Corte no caso Bósnia-Herzegovina v; Sérvia e Montenegro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Inconstitucionalidade, ilegalidade e ineficácia do pregão eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Revisão judicial e discricionariedade técnica das agências reguladoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Agências executivas: nova solução no modelo gerencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Concurso público: nomeação, durante o prazo de validade, de candidato aprovado no número de vagas previsto no edital; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Sistemática operacional das compras governamentais - avanços e retrocessos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A autotutela administrativa e os reflexos da Lei n 9; 784/1999; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A autonomia das agências reguladoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Responsabilidade extracontratual do Estado por atos jurisdicionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Limitação do lucro nos editais de licitação para contratação de serviços terceirizados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Responsabilidade extracontratutal do estado em casos omissivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O poder de polícia e as autarquias corporativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A validade do processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O instituto da prescrição nas ações judiciais propostas pela Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Prisão preventiva para extradição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Arbitragem e parcerias público-privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A posse responsável de cães no Distrito Federal e o Projeto de lei n 121/1999 da Câmara dos Deputados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O pregão eletrônico e a aquisição de bens e contratação de serviços de informática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O poder de polícia exercido pelas agências reguladoras: a atuação da ANAC na crise aérea; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O Tribunal Penal Internacional e a posição dos Estados Unidos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O poder de polícia e o regime de parceria público-privado no sistema prisional brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Distribuição de cotas da pensão por morte de servidor público entre cônjuge e ex-cônjuge; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Tribunal Penal Internacional e os Estados Unidos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A fraude ocorrida no concurso público realizado pelo TJDFT em 2003 e seus efeitos em relação aos candidatos prejudicados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Denúncia anônima como fundamento para instauração de processo administrativo disciplinar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Controle judicial do ato administrativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

As organizações sociais e o controle exercido pelos tribunais de contas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Efeitos da nulidade do processo licitatório para as empresas desclassificadas: a possibilidade de ressarcimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

As excludentes da responsabilidade extracontratual do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Responsabilidade extracontratual do Estado pela má prestação jurisdicional; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O controle judicial dos atos administrativos discricionários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Improbidade administrativa: o afastamento prévio das funções dos agentes políticos; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Improbidade administrativa: aspectos controversos entre a penalidade e a infração disciplinar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União: doutrina, jurisprudência e a posição do Ministério Público; 2002; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O pregão e a Lei n; 10; 520, de 17 de julho de 2002; Aplicação na administração pública: requisitos e validade; 2002; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Processo administrativo disciplinar: possibilidade de erro de julgamento; 2002; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

As agências reguladoras e os limites do seu poder normativo; 2002; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O regime jurídico dos servidores públicos civis aplicado aos servidores da OAB; 2002; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A responsabilidade extracontratual do Estado no caso de homicídio de presos sob a sua custódia; 2002; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Pregão: uma nova modalidade de licitação; 2002; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional e sua finalidade perante a sociedade; 2002; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Responsabilidade extracontratual do Estado por atos jurisdicionais; ; 2002; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Processo administrativo disciplinar: uma visão crítica; 2002; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Dispensa e inexigibilidade de licitação: as modalidades mais utilizadas pelo Departamento Logístico do Comando do Exército Brasileiro; 2002; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Organizações sociais; Caso prático no Distrito Federal: inconstitucionalidade da Lei Distrital n 2; 415/99; 2002; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica objeto da Lei 9; 605, de 12/2/98; 2001; 29 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Os princípios da ampla defesa e do contraditório na sindicância administrativa; 2001; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

O contrato administrativo de concessão em face do Código de Defesa do Consumidor; 2001; 84 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

Desenvolvimento sustentável: a questão da poluição atmosférica; 2001; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

A tutela constitucional das águas subterrâneas; 2001; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Salomão Almeida Barbosa;

BARBOSA, Salomão Almeida . Programa Art. 5. 2020.

BARBOSA, Salomão Almeida . Programa Saber Direito. 2019.

BARBOSA, Salomão Almeida . Academia. 2019.

BARBOSA, Salomão Almeida . Programa Art. 5. 2018.

BARBOSA, Salomão Almeida . Programa Forum. 2018.

BARBOSA, Salomão Almeida . Programa Direito Sem Fronteiras. 2018.

BARBOSA, Salomão Almeida . Programa Art. 5. 2017.

BARBOSA, Salomão Almeida . Programa Direito Sem Fronteiras. 2017.

BARBOSA, Salomão Almeida . Programa Academia. 2016.

BARBOSA, Salomão Almeida . Programa Direito Sem Fronteiras. 2016.

BARBOSA, Salomão Almeida . Programa Art. 5. 2016.

BARBOSA, Salomão Almeida . Programa Defenda Sua Tese TV Justiça. 2005.

BARBOSA, Salomão Almeida . Processo Administrativo Discipilinar. 2010. .

BARBOSA, Salomão Almeida . Curso de pós-graduação lato sensu Gestão e Administração Pública/STJ. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARBOSA, Salomão Almeida . Curso de pós-graduação lato sensu Direito Administrativo Contemporâneo/STJ. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARBOSA, Salomão Almeida . Processo Administrativo Disciplinar. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARBOSA, Salomão Almeida . Competência do Supremo Tribunal Federal: visão doutrinária e jurisprudencial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).