Marcelo Lopes Barroso

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.

Carreiras Jurídicas.A Atuação da Defensoria Pública da União. 2010. (Seminário).

As Reformas do Código de Processo Penal.Reformas no Processo Penal. 2009. (Encontro).

MUNDO UNIFOR.A Reforma Processual Penal. 2009. (Seminário).

BARROSO, Marcelo Lopes; CERQUEIRA, A.; CRUZ, Antônio Delano Soares. A Efetiva Punição aos Atos de Vandalismo das Torcidas Organizadas nos Eventos Esportivos - Futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; FERRAZ, Danilo Santos; BESSA, Leandro de Sousa. Defensoria Pública da União: Acesso à Justiça, Justiça Social e Democracia - Problemas e Soluções. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

BARROSO, Marcelo Lopes; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; PONTE, Marcelo Dias. A Lei da Ficha Limpa em Face o Princípio da Presunção de Inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; XAVIER, Laécio Noronha; NERY, Sérgio Borges. O Papel do Município da Segurança Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; XAVIER, Laécio Noronha; NERY, Sérgio Borges. Breve Análise dos Contratos e dos Convênios Administrativos e Posicionamento Doutirinário Acerca da Natureza Jurídica dos Convênios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; COSTA JÙNIOR, José Armando da Costa; OLIVEIRA, Vanessa Batista. A Internação Compulsória dos Dependentes de Crack e os Direitos e Garantias Individuais Assegurados pela Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, F.; ARAGAO, Nilsiton Rodrigues de Andrade. Regime Jurídico a que se Sujeitam à Caixa Econômica Federal: da Suscetibilidade (ou não) de Usucapião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, Jacob Stevenson de Carvalho; ANDRADE, Narta da Costa;BARROSO, Marcelo Lopes. Polícia Comunitária: uma Nova Filosofia de Segurança Pública no Estado do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; MENDES, Jacob Stevenson de Carvalho; ANDRADE, Narta da Costa. A Atividade Policial e o Uso de Algemas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; ANDRADE, Narta da Costa; MENDES, Jacob Stevenson de Carvalho. Análise Crítica sobre a PEC 37. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, Vanessa Batista; COSTA JÙNIOR, José Armando da Costa;BARROSO, Marcelo Lopes. Autonomia da Defensoria Pública da União na Garantia do Acesso à Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÙNIOR, José Armando da Costa; MARQUES, Antônio Sérgio Peixoto;BARROSO, Marcelo Lopes. Responsabilidade Civil no Erro Médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; XAVIER, Laécio Noronha. Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Questão da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; NERY, Sérgio Borges; XAVIER, Laécio Noronha. O Instituto da Expulsão no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; XAVIER, Laécio Noronha; CYSNE, E. S.. Mobilidade Urbana na Cidade de Fortaleza e o Programa Transfor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; XAVIER, Laécio Noronha; NERY, Sérgio Borges. A Lei Complementar 140/2011 e Suas Inovações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; XAVIER, Laécio Noronha; NERY, Sérgio Borges. Mercosual e o seu Parlamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; XAVIER, Laécio Noronha; NERY, Sérgio Borges. Soberania e o Princípio da Autodeterminação dos Povos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; COSTA JÙNIOR, José Armando da Costa; MARTINS FILHO, G. M.. A Impossibilidade da Prisão em Flagrante di Usuário de Drogas à Luz da Lei n.º 11.343/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; COSTA JÙNIOR, José Armando da Costa; MARTINS FILHO, G. M.. As Causas da Ilegalidade da Prisão em Flagrante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; COSTA JÙNIOR, José Armando da Costa; MARTINS FILHO, G. M.. Responsabilidade Estatal por Omissão Específica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; COSTA JÙNIOR, José Armando da Costa; MARTINS FILHO, G. M.. A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Proteção do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; COSTA JÙNIOR, José Armando da Costa; MARTINS FILHO, G. M.. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, Antonino Fontenele. A Desmilitarização das Polícias Ostensivas e a Proposta de Unificação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; COSTA JÙNIOR, José Armando da Costa; RANGEL, R. D. V.. As Inovações da Lei n.º 12.403 de 2011 e as Medidas Cautelares do Código de Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÙNIOR, José Armando da Costa;BARROSO, Marcelo Lopes; RANGEL, R. D. V.. Homicídio no Trânsito Praticado por Condutor Alcoolizado: Culpa Consciente ou Dolo Eventual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, K. D. P.; CARVALHO, F.. Xenopolítica pela Ótica Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; RODRIGUES, Francisco Lisboa; RANGEL, R. D. V.. Acão Popular, Ação Civil Pública e o Controle Jurisdiciomal dos Atos Administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; ANDRADE, Narta da Costa; FERNADES, Antônio Carlos. A Imposição do Voto Obrigatório e seus Reflexos Jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de.. Medidas Socioeducativas: Uma proposta para a Inlusão Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; LIMA, Elisberg Francisco Bessa; BEZERRA, Fernando Veras. A Inconstitucionalidade da Cobrança da Tarifa de Esgoto no Município de Fortaleza-Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; NOGUEIRA, Francisco André Karbage. O Voto do Preso Provisório e a sua Viabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; NOGUEIRA, Francisco André Karbage; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro. Condenação Criminal Recorrível e a Inelegibilidade em Decorrência da Lei n.º 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; NOGUEIRA, Francisco André Karbage; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro. Presunção de Inocência e Vida Pregressa: A Lei ficha Limpa à Luz da Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; NERY, Sérgio Borges; XAVIER, Laécio Noronha. O Modelo Brasileiro das Parcerias Público-Privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; NERY, Sérgio Borges; XAVIER, Laécio Noronha. Princípio da Ponderação de Valores e as Garantias Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; NERY, Sérgio Borges; XAVIER, Laécio Noronha. O Financiamento de Campanhas e o Abuso do Poder Econômico no Processo Eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; BRAGA, Gustavo Leite; ARAGÃO, Paulo Maria. Segurança do Trabalho no Setor Elétrico com a Atual NR 10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de.;BARROSO, Marcelo Lopes; MOURÃO, Liana Ximenes. Os Crimes de Resistência, Desobediência e Desacato no Âmbito Policial Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, José Orlando Ferreira de; ANDRADE, Narta da Costa;BARROSO, Marcelo Lopes. Inscrição Indevida no SPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALMEIDA, Salo Nunes de Carvalho; OLIVEIRA, Joilson Luiz de;BARROSO, Marcelo Lopes. O Regime Jurídico de Pessoal das Autarquias Corporativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NERY, Sérgio Borges; XAVIER, Laécio Noronha;BARROSO, Marcelo Lopes. Conflitos entre Estados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; NERY, Sérgio Borges; XAVIER, Laécio Noronha. Legislação Urbanística de Fortaleza e o caso Estaleiro Pomar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; NERY, Sérgio Borges; XAVIER, Laécio Noronha. O Poder de Polícia Municipal no Combate à Poluição Sonora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; NERY, Sérgio Borges; XAVIER, Laécio Noronha. Educação Ambiental nas Empresas e o Desenvolvimento Sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; NERY, Sérgio Borges; XAVIER, Laécio Noronha. Cesare e a Corte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; NERY, Sérgio Borges; XAVIER, Laécio Noronha. A Municipalização do Trânsito no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMPOS, G. M.; SAMPAIO, José Horácio;BARROSO, Marcelo Lopes. A Fiança Bancária como Garantia da Execução Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÙNIOR, José Armando da Costa;BARROSO, Marcelo Lopes; MOURÃO, Liana Ximenes. Uso de Algemas: Uma Questão de Direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; COSTA JÙNIOR, José Armando da Costa; MOURÃO, Liana Ximenes. Prescrição em Perspectiva em Face do Princípio da Presunção de Inocência e da Economia Processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; COSTA JÙNIOR, José Armando da Costa; MOURÃO, Liana Ximenes. Videoconferência no Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; COSTA JÙNIOR, José Armando da Costa; MOURÃO, Liana Ximenes. Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Drogas Focando os Usuários e Dependentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; COSTA JÙNIOR, José Armando da Costa; MOURÃO, Liana Ximenes. Crimes Sexuais: As Principais Alterações Trazidas pela Lei n.º 12.015/2009 no Código Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de.;BARROSO, Marcelo Lopes; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira. O Processo de Ressocialização dos Menores em Conflito com a Lei Através das Medidas Sócio-Educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; XAVIER, Laécio Noronha; NERY, Sérgio Borges. Pessoas com Deficiência e a Acessibilidade aos Serviços de Transporte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida; SALES, Helton Heládio Costa Lima. A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; NERY, Sérgio Borges; XAVIER, Laécio Noronha. A Arbitragem Internacional como Sistema de Solução Privada de Conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; NERY, Sérgio Borges; XAVIER, Laécio Noronha. Parâmetros Legais para o Uso do Setor de Engenharia Civil no Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

XAVIER, Laécio Noronha;BARROSO, Marcelo Lopes; NERY, Sérgio Borges. As Relações Internacionais entre Brasil e Japão no âmbito da Migração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; NERY, Sérgio Borges; XAVIER, Laécio Noronha. O IPTU Progressivo no Tempo Vinculado à Função Social da Propriedade Urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

XAVIER, Laécio Noronha;BARROSO, Marcelo Lopes; NERY, Sérgio Borges. Medidas Adotadas pelo Governo Brasileiro Diante a Crise Financeira Mundial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; NERY, Sérgio Borges;BARROSO, Marcelo Lopes. Recursos nos Juizados Especiais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARQUES JÙNIOR, William Paiva;BARROSO, Marcelo Lopes; SALES, Helton Heládio Costa Lima. O Princípio da Continuidade no Serviço Público e a Greve. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; PONTE, Marcelo Dias;BARROSO, Marcelo Lopes. O Bem de Família nos Contratos de Locação à Luz do Neoconstitucionalismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, Francisco Lisboa;BARROSO, Marcelo Lopes; LEAL, Leonardo José Peixoto Leal. Inovações no Controle Difuso de Constitucionalidade Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antônio Campos; FERNANDES, Antônio Carlos;BARROSO, Marcelo Lopes. Responsabilidade Civil do Advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; CRUZ, Antônio Delano Soares; NETO, João Araújo Monteiro. Determinantes de Intensidade e Frequencia do Roubo na Cidade de Fortaleza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; MARQUES JÙNIOR, William Paiva; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Responsabilidade Pessoal do Agente Público como Mecanismo de Enfraquecimento da Arbitrariedade Estatal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARQUES JÙNIOR, William Paiva; CORREIA, Maria Lúcia Andrade;BARROSO, Marcelo Lopes. As Implicâncias Jurídicas do Benefício da Lei Orgânica da Assistência Social nos Processos de Interdição com Curatela. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; NOGUEIRA, Francisco André Karbage;BARROSO, Marcelo Lopes. A Prisão e os Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

XAVIER, Laécio Noronha; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de.;BARROSO, Marcelo Lopes. Transparência Contratual: Um Direito Inalienável do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERREIRA, Janaína Parente Costa; MARQUES JÙNIOR, William Paiva;BARROSO, Marcelo Lopes. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARQUES JÙNIOR, William Paiva; FERREIRA, Janaína Parente Costa;BARROSO, Marcelo Lopes. Populações Carcerárias: A (Im)possível Ressocialização nos Presídios. 2008 - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de. A Lei de Excuções Penais à Luz da Segurança Pública: da Legitimidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, Antonino Fontenele; LIMA, Francisco Gérson Marques de.;BARROSO, Marcelo Lopes. Monitoramento do Correito Eletrônico no Ambiente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NETO, João Araújo Monteiro; COSTA JÙNIOR, José Armando da Costa;BARROSO, Marcelo Lopes. A (In)capacidade de Ressocialização do Sistema Carcerário Brasileiro e os Direitos Humanos do Preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROS LEAL, Débora.; TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro;BARROSO, Marcelo Lopes. A Compatibilidade do Tribunal Penal Internacional com a Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Pedro Valter; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de.;BARROSO, Marcelo Lopes. A Proposta do Imposto Único Federal e o Atual Sistema Tributário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, Francisco Lisboa; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da.;BARROSO, Marcelo Lopes. Suspensão dos Efeitos da Liminar e da Sentença em Mandado de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALMEIDA, Caroline Pontes de.; WENZEL, Leiliane Freitas de Almeida.;BARROSO, Marcelo Lopes. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de.; EUFRÀSIO, Carlos Augiusto Fernandes;BARROSO, Marcelo Lopes. A Regulamentação Jurídica da Patente como Fator de Desenvolvimento Econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELLO, Mônica Barbosa de Martins; MAGALHÃES, Yuri Cavalcante;BARROSO, Marcelo Lopes. O Procedimento Adotado pela Lei n.º 11.441/2007 - Divórcio Separação, Partilha e Inventário Extrajudicial de Forma Consensual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BESSA, Leandro de Sousa; FURTADO, Luciano Bezerra;BARROSO, Marcelo Lopes. O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; PORTO, E. B.; PINTO, M. R.. Empregado Doméstico e suas Peculiaridades no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BARROSO, Marcelo Lopes; ARAUJO, F. R. F.; ALENCAR, V. H. M.. A Dignidade da Pessoa Humana e a Interrupção da Gravidez dos Fetos Anencefálicos. 2006 - Universidade Federal do Ceará.

BARROSO, Marcelo Lopes; PAULA, R. U.; RAPOSO, G.. Lei Brasileira do Abate de Aeronaves. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

CARVALHO, Abimael;BARROSO, Marcelo Lopes. Tutelas de Urgência: Análise Crítica da Diferenciação feita pela Doutrina Majoritária Nacional entre Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BARROSO, Marcelo Lopes; PITOMBEIRA, Sheila; FERRAZ, Danilo Santos. Arborização Urbana: Importância e Aspectos Políticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

WEYNE, Olgierds Rocha Lima; NETO, João Araújo Monteiro;BARROSO, Marcelo Lopes. A Ressocialização dos Presos nos Presídios Públicos e Terceirizados no Ceará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÙNIOR, José Armando da Costa; TIMBÒ, Paulo Camelo;BARROSO, Marcelo Lopes. Inadmissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro. Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito. 2012.

As Principais Alterações Empreendidas no Tribunal do Júri pela Lei n; º 11; 689/2008: Uma Visão Constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especiaização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

O Papel Constitucional do Ministério Público e a Persecução Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especiaização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Justiça Restaurativa: Uma Abordagem dos Direitos e Garantias Fundamentais do Ofensor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especiaização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

A Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime Militar de Porte de Substância Entorpecente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

A Medida de Internação e seu Papel Ressocializador: A Situação dos Menores em Conflito com a Lei no Estado do Ceará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

OTratamento do Usuário de Drogas: A Aplicabilidade da Medida de Internação Compulsória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

O Porte Ilegal de Arma de Fogo Desmuniciada em Face dos Princípios Constitucionais Penais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

A Tipificação dos Crimes Virtuais por Meio do Projeto de Lei n; º 35/2012: o Caso Carolina Dieckman; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Inquérito Policial no Brasil: Crise e Perspectivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

O Crime Militar de Pederastia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Mulheres no Tráifco de Drogas no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

O Crime de Estupro sob o Prisma da Lei n; º 12; 015/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada ao Crime de Lavagem de Capitais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

O Tribunal do Júri Popular no Estado Democrático de Direito e sua Relação com a Mídia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Alcoolismo no Serviço Militar: Responsabilidade Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Os Desafios da Investigação Criminal do Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

O Papelo do Ministério Público na Lei n; º 11; 340/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

A Imputabilidade Penal dos Psicopatas na Justiça Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

A Teoria da Cegueira Deliberada e sua Aplicação ao Crime de Lavagem de Capitais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Justiça Terapêutica como Meio de Reinserção Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

A Privatização dos Estabelecimentos Prisionais como Caminho para a Efetivação da Lei de Execução Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

A Redução da Maioridade Penal à Luz da Constituição Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

A Liberdade Provisória em Face da Lei de Drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

O Serviço Militar Obrigatório para os Médicos Dispensados por Excesso de Contingente: Uma Visão Crítica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Crimes Contra a Dignidade Sexual: Aspectos Críticos do Delito de Estupro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

A Prova Ilícita Derivada no Processo Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

A Prisão Provisória no Processo Penal Militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Direito Adquirido à Nomeação de Candidato Aprovado em Concurso Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

A Redução da Maioridade Penal na Legislação Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Aplicabilidade das Medidas Provisórias em Matéria Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Aspectos Polêmicos no Inquérito Policial no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

A Liberdade Provisória na Lei n; º 11; 464/2007 e seus Reflexos: Uma Visão Garantista do Ordenamento Processual Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

O Regime Disciplinar Diferenciado e os Direitos e Garantias Fundamentais: Segurança x Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Limites Constitucionais aos poderes investigatórios das comissões parlamentares de inquérito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

A violência doméstica e familiar contra a mulher: aspectos polêmicos da Lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

A Lei n; º 11; 340/2006 e suas inovações no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Os Efeitos do Descumprimento do Acordo Feito em Sede de Transação Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Interrogatório por Videoconferência: uma análise à luz dos princípios do processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Reflexos da Reforma do Judiciário em Tema de Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Aplicabilidade da Prescrição em Perspectiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Aspectos Polêmicos e Atuais da Redução da Maioridade Penal: Uma análise sob o enfoque da realidade brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

A Prisão Civil na Alienação Fiduciária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Contexto de Aplicação da Lei n; º 11340/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

A Nova Execução de Sentença; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Tribunal do Júri Popular no Brasil: uma análise crítica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

Do Direito à Pena Mínima; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Lopes Barroso;

2017

Diploma de Mérito Funcional, Defensoria Pública da União.

2008

Medalha comemorativa dos 200 anos da Justiça Militar, Justiça Militar da União.