Francisco Davi Fernandes Peixoto

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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A atuação do Ministério Público na revisão dos Planos Diretores Municipais. 2023. (Outra).

Curso de Especialização em MP.Perícia médica na pediatria e a atuação criminal do MPPR. 2023. (Outra).

Dolo específico na nova Lei de Improbidade. 2023. (Outra).

Mão na Massa - Segmentador (responsivo ao Projudi): como dividir e nomear inquéritos digitalizados de forma fácil e rápida. 2023. (Oficina).

Perícias Criminais e a Atuação do MP. 2023. (Oficina).

Resolução consensual de conflitos coletivos que envolvem políticas públicas. 2023. (Outra).

Separação de instâncias e o princípio do non bis in idem na LIA. 2023. (Outra).

A nova Lei de Improbidade Administrativa e seus impactos na proteção do Patrimônio Público e Lançamento do projeto ?Agentes da Cidadania??. 2022. (Outra).

A Nova Lei de Improbidade e a atuação do MP no Combate à Corrupção. 2022. (Outra).

Atuação do Ministério Público na valorização e proteção do Patrimônio Cultural. 2022. (Outra).

Depoimento Especial: os desafios da prática no sistema de Justiça. 2022. (Encontro).

II Seminário Internacional de Ciências Policiais e Criminalidade Organizada. 2022. (Seminário).

Prioridade Absoluta: OCA e Controle Social. 2022. (Outra).

Racismo institucional no Sistema de Justiça. 2022. (Outra).

Tecnologia e investigação: O Acesso Remoto a Dados em Nuvem. 2022. (Encontro).

Atuação articulada do MP no novo cenário prisional do Estado. 2021. (Encontro).

Evolução patrimonial desproporcional à renda. 2021. (Outra).

Investigação financeira: estratégias, ferramentas e protocolos. 2021. (Oficina).

SITTEL, o afastamento de sigilo telefônico e a resolutividade pelo MPPR?,. 2021. (Oficina).

Tecnologia e investigação: O Acesso Remoto a Dados em Nuvem. 2021. (Oficina).

Ato Conjunto 001/2019 e PRO-MP: algumas questões práticas. 2020. (Outra).

Prática da Investigação Criminal - Parte 2?. 2020. (Outra).

Tópicos avançados sobre Investigação na área do Patrimônio Público. 2020. (Outra).

A atuação do MPPR no enfrentamento à violência de gênero contra a mulhe. 2019. (Outra).

A Luta Global Contra a Corrupção: uma conversa com o professor Matthew C. Stephenson. 2019. (Outra).

Inovações e desafios na educação corporativa do MPPR. 2019. (Oficina).

IV Seminário de Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

30 Anos da Constituição Federal e o Futuro do Ministério Público. 2018. (Outra).

Idoso em Risco. 2018. (Outra).

III Seminário de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

Negociação, Perspectivas e Desafios. 2018. (Outra).

Temas Atuais sobre Direito de Família. 2018. (Seminário).

13ª Semana do Direito do Centro Universitário Unichristus.Medicina Legal. 2015. (Seminário).

12ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus.As Alterações Criminais da Lei n 12.971/14, que altera 11 Dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro. 2014. (Seminário).

Direito 2014. Aspectos Polêmicos na parte especial da Reforma do CP. 2014. (Congresso).

Direito e Cinema.A Lista de Schindler. 2014. (Encontro).

Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Como elaborar um projeto. 2014. (Encontro).

Encontro de Orientadores do Curso de Direito.O uso da internet na pesquisa acadêmica. 2014. (Encontro).

XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e IX Encontro de Pesquisadores.Avaliador de Banners - "Ações discriminatórias positivas em favor da mulher", "Defensores populares de direitos humanos", "Homofobia". 2014. (Encontro).

XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e IX Encontro de Pesquisadores.Avaliador de Banners - "A conivência diante do ato infracional cometido por membro do seio familiar" e "Conivência da família com o infrator". 2014. (Encontro).

Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Utilização da voz como instrumento de trabalho. 2013. (Encontro).

Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Plágio na pesquisa jurídica. 2013. (Encontro).

Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Realização da pesquisa de campo no universo jurídico. 2012. (Encontro).

Encontro de Orientadores do Curso de Direito.O papel do professor orientador. 2012. (Encontro).

Direito e Cinema.Tropa de Elite 2. 2011. (Encontro).

VIII Encontro de iniciação à Pesquisa e à Docência do Curso de Direito da Faculdade Christus."O conceito de tráfico de pessoas à luz do princípio da dignidade humana"; "Crimes sexuais, gênero e prostituição" e "A prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher". 2011. (Encontro).

V Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus.Cidade, violência e criminalidade. 2011. (Seminário).

Direito e Cinema.Debate sobre o Filme "12 Homens e uma Sentença". 2010. (Oficina).

VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.A ascensão e Queda do Nazismo e a Valorização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. (Encontro).

XIX Encontro nacionaldo CONPEDI. Direito, Anencefalia e Anetecipação Terapêutica do Parto: Uma Análise da Realidade Brasileira. 2010. (Congresso).

Direito e Cinema: Especial Direitos Humanos.Debate sobre o Filme A Outra História Americana. 2009. (Encontro).

III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. Colisão de direitos fundamentais e anencefalia. 2009. (Congresso).

III Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus.O direito à livre orientação sexual. 2009. (Seminário).

IV Semana do Direito UFC.Os Sofistas e os Direitos Humanos. 2009. (Encontro).

VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e IV Encontro de Orientadores.Biodireito e colisão de direitos fundamentais: análise do caso dos fetos anencéfalos. 2009. (Encontro).

Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

I Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação.ABORTO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA. 2008. (Encontro).

Seminário sobre Direito Comparado da Integração: União Européia e Mercosul. 2008. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. Direitos Fundamentais da Mulher: Um Olhar sobre a Anencefalia; Notas Fundamentais do Conceito de Vida Humana. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. A Crise do Positivismo Jurídico. 2008. (Congresso).

VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.A Constituição Real e a Constituição. 2007. (Encontro).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A INEFICÁCIA JURÍDICA E ECONÔMICA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO e CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DA PROBLEMÁTICA DA ANENCEFALIA. 2007. (Congresso).

SILVA, Alex Xavier Santiago da.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; RANGEL JUNIOR, J. C.. A falibilidade das sanções previstas para o psicopata à luz do Código Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

RANGEL JUNIOR, J. C.; OLIVEIRA, Bruno Queiroz;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. A admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

RANGEL JUNIOR, J. C.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; OLIVEIRA, Bruno Queiroz. A (in)constitucionalidade da prisão especial à luz do princípio da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

SILVA, Alex Xavier Santiago da.; VELOSO, A. R. F. M.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. Admissibilidade de provas ilícitas "pro societate" no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

SILVA, Alex Xavier Santiago da.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; VELOSO, A. R. F. M.. Circunstâncias que configuram o dolo eventual e a culpa consciente no crime de homicídio no trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

OLIVEIRA, Bruno Queiroz; RANGEL JUNIOR, J. C.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. O direito penal mínimo como alternativa para a solução da crise no sistema penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

OLIVEIRA, Bruno Queiroz; RANGEL JUNIOR, J. C.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. Diminuição da maioridade penal, solução ou retrocesso?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

OLIVEIRA, Bruno Queiroz;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; RANGEL JUNIOR, J. C.. Aborto dos fetos anencéfalos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

MAIA, Nicodemos Fabrício; MOURAO, A. M.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. A limitação de direitos fundamentais aos militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

RANGEL JUNIOR, J. C.; OLIVEIRA, Bruno Queiroz;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. O poder investigatório das polícias civil e federal em face da ausência das garantias do art. 95 da CF/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

RANGEL JUNIOR, J. C.; OLIVEIRA, Bruno Queiroz;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. A ressocialização do apenado no Brasil à luz da lei de execuções penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

RANGEL JUNIOR, J. C.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; BESSA, L. S.. Direito ao silêncio e ao interrogatório judicial brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

BESSA, Leandro Sousa; RANGEL JUNIOR, J. C.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. A atual realidade do sistema penal brasileiro: o lugar do agente penitenciário e dos desafios da ressocialização no sistema penitenciário cearense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

PEQUENO, Luiz Antônio Abrantes;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; VENANCIO, M. G.. Interceptação telefônica como meio de prova penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; OLIVEIRA, Bruno Queiroz; RANGEL JUNIOR, J. C.. A precariedade do sistema penitenciário brasileiro e o trabalho prisional como forma eficaz de ressocialização do preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; BESSA, Leandro Sousa; RANGEL JUNIOR, J. C.. Emancipação penal: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiro e do direito comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

OLIVEIRA, Bruno Queiroz; RANGEL JUNIOR, J. C.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. Do crime de infanticidio: uma análise sobre a influência do estado puerperal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; OLIVEIRA, Bruno Queiroz; RANGEL JUNIOR, J. C.. Aborto dos fetos anencéfalos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; OLIVEIRA, Bruno Queiroz; MOTA, R. G.. Análise da banalização do uso do habeas corpus julgados pelo Desembargador Francisco Gomes de Moura da 1 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no período de junho/setembro de 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

OLIVEIRA, Bruno Queiroz;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; RANGEL JUNIOR, J. C.. Medidas Cautelares Alternativas à Prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

BESSA, Leandro Sousa; RANGEL JUNIOR, J. C.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. Investigando a aplicação de penas restritivas de direito como alternativa viável ao encarceramento: análise de resultados na Comarca de Fortaleza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

MARTINS, M. P. M. J.; COSTA, Andréia da Silva;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. Abuso sexual intrafamiliar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

PEQUENO, Luiz Antônio Abrantes; SOBREIRA, J. C. B.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. Conformidade das normas penais em branco heterogêneas com o princípio da legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

OLIVEIRA, Bruno Queiroz;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; MOREIRA, Sandra Helena. Antecipação terapêutica do parto dos fetos anencéfalos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

OLIVEIRA, Bruno Queiroz;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; RANGEL JUNIOR, J. C.. Pedofilia digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; OLIVEIRA, Bruno Queiroz; RANGEL JUNIOR, J. C.. A ineficácia da função preventiva da pena e seus reflexos no sistema penitenciário cearense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

FERRAZ, D. S.; BELCHIOR, GERMANA PARENTE NEIVA;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. Controle de constitucionalidade da jurisdição constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

RANGEL JUNIOR, J. C.; ARAUJO NETO, J. D.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. Extinção de punibilidade com o pagamento de tributo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

RANGEL JUNIOR, J. C.; ARAUJO NETO, J. D.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. O aborto no direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

BORGES, L. S.; RANGEL JUNIOR, J. C.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. A crise do sistema penitenciário brasileiro e sua consequência na sociedade atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; BORGES, L. S.; OLIVEIRA, Bruno Queiroz. A casa do albergado e sua (in)eficácia para a ressocialização do apenado: a experiência do Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

OLIVEIRA, Bruno Queiroz; RANGEL JUNIOR, J. C.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. O crime de estupro após a alteração feita pela lei 12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

MAIA, Nicodemos Fabrício; ARRUDA, G. C. M.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. A nova realidade da união homoafetiva no Brasil: aspectos sociais e jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; OLIVEIRA, Bruno Queiroz; RANGEL JUNIOR, J. C.. O poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; ANDRADE, D. A.; BESSA, Leandro Sousa. Maternidade substituta e a lacuna do direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; OLIVEIRA, Bruno Queiroz; FERRAZ, D. S.. Direito penal do inimigo frente aos anos de chumbo da ditadura militar brasileira: uma análise de sua (in)compatibilidade com o atual estado democrático de direito, bem como sua utilização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; OLIVEIRA, Bruno Queiroz; PEQUENO, Luiz Antônio Abrantes. Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito: uma análise sob a ótica da teoria da imputação objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; OLIVEIRA, Bruno Queiroz; FERRAZ, D. S.. A influência da mídia sobre a decisão dos jurados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

OLIVEIRA, Bruno Queiroz;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; ARAUJO NETO, J. D.. O direito penal econômico do risco e os tipos de perigo abstrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

OLIVEIRA, Bruno Queiroz; RANGEL JUNIOR, J. C.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. Crime de embriaguez ao volante: culpa consciente ou dolo eventual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

COSTA, Andréia da Silva; BARROSO, Mônica;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. O aborto como questão de saúde pública: uma análise à luz dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

BESSA, Leandro Sousa; ARAUJO NETO, J. D.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. Os direitos fundamentais do processado e o uso de alcunhas no processo penal: necessidade ou indesejável estigma?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

MAIA, Nicodemos Fabrício;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; BRUNO, Fábio de Barros. Ativismo judicial e direitos fundamentais: uma abordagem neoconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

PESSOA, L. N. D.; AVELINO FILHO, J. N.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. Os contratos de planos de saúde e a legalidade quanto aos seus reajustes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; OLIVEIRA, Bruno Queiroz; ALBUQUERQUE, A. P. M.. Ineficácia do sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

ARAUJO NETO, J. D.; RANGEL JUNIOR, J. C.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. O poder investigatório do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

OLIVEIRA, Bruno Queiroz;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; BRAGA, Marcela de Almeida Pinheiro. A figura do vulnerável no direito penal brasileiro segundo a Lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

OLIVEIRA, Bruno Queiroz;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; ARAUJO NETO, J. D.. O elemento subjetivo nos crimes de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

OLIVEIRA, Bruno Queiroz;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; MOREIRA, Sandra Helena. O elemento subjetivo nos crimes de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; OLIVEIRA, Bruno Queiroz; BESSA, Leandro Sousa. A aplicaçao da lei penal brasileira aos crimes cometidos contra o direito do autor na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; MENDES, Ana Stela Vieira; COSTA, Andréia da Silva. Análise crítica do ordenamento jurídico brasileiro sobre o idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

MAIA, Nicodemos Fabrício; BRUNO, Fábio de Barros;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO À LUZ DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

MAIA, Nicodemos Fabrício; BRUNO, Fábio de Barros;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. DANO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS EA PROBLEMÁTICA DO QUANTUM DEBEATUR DECORRENTE DAS INDENIZAÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

BESSA, Leandro Sousa; OLIVEIRA, Bruno Queiroz;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. O sistema prisional brasileiro sob a perspectiva dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; PEQUENO, Luiz Antônio Abrantes; MAIA, Daniel. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA JURÍDICA EM CONTRAPOSIÇÃO À INSEGURANÇA JURÍDICA NOS CRIMES DE BAGATELA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

PEQUENO, Luiz Antônio Abrantes;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; MAIA, Daniel. A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

BRAGA, Marcela de Almeida Pinheiro; QUEIROZ, B.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. ANÁLISE DA LEI N. 11.705/2008: A ?LEI SECA? E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

QUEIROZ, B.;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; MOREIRA, Sandra Helena. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E A AMPLIAÇÃO DE SUA APLICABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; SALES, Gabrielle Bezerra; BARROSO, Mônica. A bioética e a descriminalização do aborto no Brasil: efetivação de um direito ou assassinato deliberado?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

BRASIL, José Huélito Maia;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; MAIA, Nicodemos Fabrício. Os limites da responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

BRASIL, José Huélito Maia; MAIA, Nicodemos Fabrício;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. DA ILEGALIDADE NA OMISSÃO DE INFORMAÇÕES PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

BRASIL, José Huélito Maia; BRUNO, Fábio de Barros;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. ASPECTOS GERAIS DO CONTRATO DE FRANQUIA E BREVE ANÁLISE SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. As penas alternativas sob o enfoque positivo e negativo de sua aplicação na VEPA de Fortaleza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. Lei seca: sua eficácia e aplicabilidade pela autoridade policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. O lixo urbano na cidade de Fortaleza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

OLIVEIRA, Bruno Queiroz;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; MOREIRA, Sandra Helena. A SUPERLOTAÇÃO DE PRESOS NAS CARCERAGENS BRASILEIRAS: POPULAÇÃO CARCERÁRIA DE ALGUNS DISTRITOS POLICIAIS DO CEARÁ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves; FROTA, Henrique Botelho;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL: CASO DAMIÃO XIMENES LOPES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. ANÁLISE CRÍTICO JURÍDICA DOS SERVIÇOS DE PLANOS DE SAÚDE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SANTOS, Luiz Eduardo dos; REIS, Ernani Sérgio Chaves;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. A Inconstitucionalidade da Limitação do Crédito Trabalhista na Nova Lei Falimientar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; RAMALHO, Joyce Moreira. A Presunção de Violência quanto à Idade nos Crimes contra a Liberdade Sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson; BARRETO, Hilda Leopoldina Pinheiro;PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. A Contratação Compulsória no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Banca Examinadora do Programa de Monitoria 2011-2012. 2011. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; ANDRADE, D. A.; MARTINS, M. P. M. J.. VI Prêmio Reescrevendo o Direito. 2011. Centro Universitário Christus.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; QUEIROZ, B.. Banca Examinadora do Programa de Monitoria 2010-2011 da Faculdade Christus. 2010. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

As implicações do foro especial por prerrogativa de função no processo penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

A nova disciplina do estupro de vulnerável no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

Direito penal do inimigo: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

O uso da ata notarial como instrumento de prova dos crimes contra a honra cometidos por meio da rede mundial de computadores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

Aborto Provocado: repercussões sociais e jurídicas do aborto clandestino; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

A efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

A precariedade do sistema penitenciário brasileiro e o trabalho prisional como forma eficaz de ressocialização do preso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

Emancipação penal: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiro e do direito comparado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

Análise da banalização do uso do habeas corpus julgados pelo Desembargador Francisco Gomes de Moura da 1 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no período de junho/setembro de 2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

Aborto dos fetos anencéfalos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

A casa do albergado e sua (in)eficácia para a ressocialização do apenado: a experiência do Estado do Ceará; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

O poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

Maternidade substituta e a lacuna do direito penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

Direito penal do inimigo frente aos anos de chumbo da ditadura militar brasileira: uma análise de sua (in)compatibilidade com o atual estado democrático de direito, bem como sua utilização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito: uma análise sob a ótica da teoria da imputação objetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

A influência da mídia sobre a decisão dos jurados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

Ineficácia do sistema prisional brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

Análise crítica do ordenamento jurídico brasileiro sobre o idoso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

A aplicaçao da lei penal brasileira aos crimes cometidos contra o direito do autor na internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

A bioética e a descriminalização do aborto no Brasil: efetivação de um direito ou assassinato deliberado?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

Monitoria - Direito Penal Parte Geral II; 2013; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto;

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes . Crime Organizado e Legislação Penal Brasileira. 2014. .

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes . Minicurso 'Direito Penal do Autor e Nazismo'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2016

Aprovado em 1 Lugar no Concurso de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo., Polícia Civil do Estado de São Paulo.

2014

Prêmio Reescrevendo o Direito - Orientador de Trabalho Premiado em 3 Lugar, Centro Universitário Christus.

2013

Homenagem Honorífica - Orientador do trabalho premiado com 1 Lugar do Prêmio Reescrevendo o Direito., Centro Universitário Christus.

2009

Aluno de Pós-Graduação com o 3 Maior Número de Empréstimos Realizado na Biblioteca da Faculdade de Direito, Biblioteca da Faculdade de Direito de Direito da UFC.