SMITH ROBERT BARRENI

Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito do Estado (concentração em Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Professor de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós graduação do UNICURITIBA e da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Advogado.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Princípio da Capacidade Contributiva,
Orientador: Roque Antonio Carrazza

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal do Paraná
Título: O princípio da vedação ao confisco no direito tributário,Ano de Obtenção: 2012
Betina Treiger Grupenmacher.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2008 - 2010

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O depósito do montante tributário previsto no artigo 151, II, do Código Tributário Nacional.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário Curitiba
Título: Natureza Jurídica das Contribuições Destinadas aos Conselhos de Fiscalização Profissional
Orientador: André Renato Miranda Andrade

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2010. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2008. (Congresso).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. 2007. (Simpósio).

II Semana do Pensamento Crítico do Direito. 2006. (Encontro).

VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDCONST. 2006. (Simpósio).

II Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil. 2004. (Encontro).

I Congresso de Direito Público da Faculdade de Direito de Curitiba. 2003. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Gustavo Mansur Schimaleski

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. Contornos da natureza jurídica da Contribuição Sindical à luz da Constituição Federal de 1988. 2014 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Alexandre Camargo Boaron

ANDRADE, A. R. M.; MORENO, M. G.;BARRENI, S. R.. Natureza jurídico-tributária da taxa judiciária no âmbito do Estado do Paraná. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Bruna Leardini Silva

ANDRADE, A. R. M.; MORENO, M. G.;BARRENI, S. R.. O Princípio da Não Cumulatividade: um estudo comparativo entre IPI e o ICMS. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Carolina Sobreiro Rodrigues do Prado

ANDRADE, A. R. M.; REYES, P. C. C.;BARRENI, S. R.. O Princípio da Capacidade Contributiva em relação aos Impostos de caráter real. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Ervin Hanke Neto

ANDRADE, A. R. M.; REYES, P. C. C.;BARRENI, S. R.. A extrafiscalidade socioambiental no Direito Tributário Brasileiro. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Algeu Nunes de Oliveira

REYES, P. C. C.; ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. ICMS - substituição tributária. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Caroline Izabelle Brenny

REYES, P. C. C.; MORENO, M. G.;BARRENI, S. R.. O estabelecimento prestador como critério espacial da incidência do Imposto Sobre Serviços. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Luciano Asinelli Silva

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. O reflexo da extrafiscalidade tributária na capacidade contributiva e sua consequência na esfera penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ruan Raddi Mira

SOUZA NETO, N.;BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. Da inconstitucionalidade da taxa de FUNREJUS criada pela lei estadual paranaense nº. 12.216/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Tatianne Assunção Miranda de Andrade

SOUZA NETO, N.;BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. Da aprovação da proposta de súmula vinculante n° 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Theodocio Francisco de Camargo Atherino

SOUZA NETO, N.;BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. A tributação em terrenos de marinha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: ANDRÉA MARIA WOLF

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Wellington Felipe Oliveira de Lima

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. A EXCLUSÃO DO TERMINAL HANDLING CHARGE DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vinicius Felipe Caimi Leonart

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.. A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ISS E ICMS SOBRE STREAMING. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.; SOUZA NETO, N.. A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO PROMOTOR PARA A DEFESA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Diogo de Almeida Lecheta

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.; SOUZA NETO, N.. OS LIMITES DA ARGUMENTAÇÃO CONSEQUENCIÁLISTA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Dafini Samara Boldrini

SOUZA NETO, N.;BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO ACIDENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: LUCAS COSTA DE SOUZA SILVA

SOUZA NETO, N.;BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: PRESSUPOSTOS, SUBSTITUIÇÃO E DIREITO COMPARADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Caio César Ferreira Pires

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A IGUALDADE MATERIAL E JUSTIÇA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Melissa Nakasima

SOUZA NETO, N.;BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. Dedutibilidade do ágio na incorporação reversa indireta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jane Justina dos Santos

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.; SOUZA NETO, N.. As contribuições PIS e COFINS de crédito: uma discussão do que é insumo e pode ser creditado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Clara Avanci Lopes

SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. A seletividade como instrumento promotor da capacidade contribuitiva nos tributos indiretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Wellington Roberto Soeiro Chaves

SOUZA NETO, N.; VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A tributação incidente nos lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas controladas diretas e indiretas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fabiano Atsuhko Yamada

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.; SOUZA NETO, N.. Princípio da progressividade ao ITCMD e ITBI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carolina Piovezan Araujo

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. O imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Caio Renan Galves Bruns

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.; SOUZA NETO, N.. A aplicabilidade da capacidade contribuitiva e sua relação aos impostos indiretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Syllas Moreira da Fonseca Neto

SOUZA NETO, N.;BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. As desonerações de tributos para pessoa com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Yuri Cesar Rodrigues de Melo

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.. A extrafiscalidade como instrumento de efetividade da política pública de prevenção à saúde, através do consumo de alimentos saudáveis. 2016.

Aluno: Amanda Pereira

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.. Aplicabilidade da Teoria da Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Paula Lopes Nonato

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Tratados internacionais concessivos de isenções heterônimas e a ordem jurídica interna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Guilherme Filipe Machado Rocha

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A não-cumulatividade do IPI e do ICMS perante a incidência das isenções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Pedro Felipe Gonçalves Barboza

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Princípio da Progressividade no sistema tributário brasileiro e no IRS português. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fabiano Nunes Ferreira

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. O planejamento tributário no Brasil em face à extensão dos limites do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Guilherme Reis Gonçalves

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Da (im)possibilidade da suspensão da exigibilidade do crédito tributário mediante garantia em executivo fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcus Vinícius Possenti

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. A extrafiscalidade do Imposto de Importação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Arthur Sandro Golombieski Ferreira

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. ISS e os aparentes conflitos de competência entre os municípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leticia Riesemberg

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A seletividade no IPI e no ICMS: uma análise política e legislativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Diego Ikeda

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Regime aduaneiro especial drawback e a constituição do crédito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Isabella Costa Maciel

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Refis Lei nº 9.964/2000 e Lei nº 12.996/2014: uma análise feita à luz do Princípio da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Graciane dos Santos Leal

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Imunidade tributária aos templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Heloisa Regina Fermino

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. ISS fixo e sua inobservância ao Princípio da Capacidade Contributiva correlato ao da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rodrigo Pinto Corso

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Os desafios do planejamento tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Arthur Henrique Pasquini Filho

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. A função extrafiscal do imposto sobre produtos industrializados - IPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vinícius Miranda Levy

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Incidência da norma jurídica tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ruan Felipe Schwertner

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Considerações sobre a imunidade tributária do livro eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gustavo Batista Marsengo

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Olivia Prolik Schuchovski

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. Stock Options: aspectos polêmicos quanto à tributação no campo das contribuições sociais e implicações no IRPF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alan Alves El Hawat

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. As presunções fiscais na legislação que rege os preços de transferência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fabrício Allora Roweder

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. Direito ao crédito presumido do IPI nas exportações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Cezar Augusto Luiz de Oliveira

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Critério espacial do ISS - análise dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 116/2003. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fábio Gonçalez Francio

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. A capacidade contributiva e os impostos indiretos: a aplicação do Princípio aos contribuintes de fato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernanda Luiza Souza de Oliveira

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Limites ao planejamento tributário: uma análise sobre o papel da Fazenda Pública na fiscalização da economia fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jéssica Niwa Rocha

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Elisão e evasão tributária e a regulação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jasmin Coelho Cardoso Bernardes

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Tratados internacionais em matéria tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Laércio José de Andrade

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Industrialização por encomenda: conflito aparente de competência tributária entre ISSQN x ICMS x IPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mônica Santos Alves

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. IPTU - a progressividade fiscal e extrafiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Clovis Agenor Rogge

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. Guerra fiscal do ICMS: os incentivos fiscais irregulares e as glosas de créditos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gustavo Henrique Aquino Wadouski

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. Incentivos fiscais à assistência da infância e da adolescência no âmbito do terceiro setor: um comparativo entre a legislação brasileira e norte americana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Max Iwamura Rheinheimer

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. O Princípio da Não-Cumulatividade aplicado ao ICMS e a possibilidade de restrição do Direito Constitucional por parte do fisco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vinícius Casagrande

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. Imunidade tributária do ICMS sobre operações que destinem mercadorias para o exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Guilherme Frederico Tobias de Bueno Gizzi

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre operações de crédito realizadas por instituições financeiras -IO/Crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Brayan Jorge Costa

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A Norma Fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Shailan Harsadbhai Patel

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Preços de transferência no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rodrigo Cezar de Castro

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O princípio da capacidade contributiva aplicado ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vanessa Denardi

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. Responsabilidade tributária dos sócios gerentes e administradores pelos débitos das sociedades empresariais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lorenzo Del Prete Misurelli

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Planejamento tributário na sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Guilherme Dorigo Tomedi

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. Incidência do ISS e do ICMS em contratos de arrendamento mercantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alexandre José Böhm

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. O ''estabelecimento permanente" como elemento de conexão para a tributação do comércio eletrônico internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Johnathann Carlo de Andrade Zanlorenci

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Relação jurídica tributária, sujeição passiva indireta e justiça fiscal no Direito Tributário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: André Luiz Roman Smaniotto

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. O princípio da capacidade contributiva e o mínimo existencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Tasso Augusto Rodrigues Soares

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. O princípio da capacidade contributiva e os impostos indiretos - IPI e ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leslye Ferreira da Silva Martini

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A regra-matriz de incidência e os princípios constitucionais relativos ao ITCMD. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Florence Morais Garcia Magri

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Os tratados internacionais em matéria tributária e a ordem interna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vitor Maimone Saldanha

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. "Guerra Fiscal": um paradigma contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Pia Taddei Zanellato

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A imunidade do livro eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vítor Luís da Rosa Maida

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. A aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva nos impostos reais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Neura Brandão

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Guerra dos Portos: a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos unilateralmente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Igor Arthur Rayzel

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais e a responsabilidade solidária da União por danos ambientais provocados pela extração mineral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Nicolle Brito Malucelli

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O regime aduaneiro especial do drawback. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leilaine Pereira da Silva

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Direito Tributário Eletrônico: Choque de linguagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lucas Ichikawa Ceschin

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Competência Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Flávia Mariza Amorim Pereira

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. Contornos do Princípio da Progressividade do IPTU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Pedro Eduardo Spitzner

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. O Princípio da Seletividade no sistema tributário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafael Nojiri Gonçalves

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. Considerações acerca do sistema tributário nacional e a "norma geral antielisão". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Hebron Almeida Pedroso

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Os Princípios Constitucionais e suas implicações no Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas - IRPF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rômulo Miara de Sordi

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A aplicabilidade do Princípio da Seletividade no Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Wishilen Thierry Rayzel Alvarenga

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Impossibilidade jurídica da cobrança de IPTU de empresas privadas prestadoras de serviço público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alessandra Cristina de Camargo e Silva

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. A natureza jurídica e a inconstitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, previsto no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bárbara Backes Ferreira

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. Os efeitos da coisa julgada ante a posterior declaração de (in)constitucionalidade em matéria tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: André Nicolau de Souza

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. A inconstitucionalidade de base de cálculo do PIS e da COFINS na importação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Dayani Domanski

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. O ICMS-Importação por pessoa física. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eduardo Francisco de Souza Gomes

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. Restituição de ICMS decorrente de substituição tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernando Augusto de Gouvêa Ribas Simonetti

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Isadora Boroni Valério

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Stéffani Cardoso Kraemer

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A extrafiscalidade como instrumento hábil a assegurar a justiça social e a função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Glauber Drumond Lulu

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A teoria da paralaxe e o limite dos princípios na segurança jurídica tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Adriana D' Alécio Rodrigues

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Competência tributária e suas características. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Nathan Cassoli Stadler

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Princípio da capacidade contributiva no IPTU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniel Moraes Marinoni

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Regra-matriz de incidência tributária no imposto sobre transmissão de bens imóveis - ITBI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luiz Carlos Mibach

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O Normative Systems de Alchourrón e Bulygin como instrumento para a identificação e sistematização das normas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Raphaela Câmara Angelozi

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O princípio da seletividade no IPI e no ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ângela Della Pria Hatamoto Schroeder Stevan

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Estudo da regra-matriz de incidência tributária constitucional das contribuições sociais para o custeio da previdência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bernardo Barcellos Araújo

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A extensão do princípio da imunidade recíproca às empresas estatais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bruno Barbosa Stamm

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A inconstitucionalidade da incidência do ISS nos contratos de leasing. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bruno Freitas Dressler

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Lista de Serviços anexa à LC 116/03: taxativa ou facultativa?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ivan Alberto Hasse

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. O regime tributário das subvenções: IRPJ e CSLL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Letícia Andressa Barbosa

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Isencão tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcelo Donatti

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Denúncia espontânea nos casos de tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcio Cristiano Santinon

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. A inconstitucionalidade da base de cálculo do Pis e da Cofins na importação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marlon Rodrigo Polvero

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O "dever ser" Kelseniano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Paulo Renato Taborda

BACELLAR, R. M. B.;BARRENI, S. R.. A taxa de controle e fiscalização ambiental sob a perspectiva do princípio do poluidor e seus aspectos conflituosos no âmbito do direito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rodrigo de Paula Bueno

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Aplicação da incidência proporcional do imposto de renda nas transações trabalhistas pós trânsito em julgado da sentença condenatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thiago Luis Reinert

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Praticabilidade tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Laura Ribeiro Francisco

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Competência e incompetência tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thiago Piazzetta Cardoso

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O tributo como instrumento de tutela ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Denise Mezzaroba Vilar

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O princípio do poluidor pagador no direito tributário ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Narayana de Freitas Furlanetto

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luciano Taborda Gomes

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. A finalidade do incentivo tributário do drawback. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eduardo Ruppel

BENEDETTO, R.;BARRENI, S. R.. Planejamento tributário: análise das formas de tributação para microempresas no ramo de construção civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gerson Antonio Jacobs

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Princípios ambientais e tributários: a experiência do ICMS ecológico no Paraná. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Amanda de Lima Santos

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A imunidade tributária dos equipamentos utilizados para a leitura de jornais e periódicos eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniel Pinheiro

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. Imunidade do ICMS das entidades beneficentes na compra de insumos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafael Grein Carvalho Grade

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS - nas operações de arrendamento mercantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Carolina Loiola Roza

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A inconstitucionalidade da inclusão de PIS-importação e COFINS-importação no conceito de valor aduaneiro para integração de base de cálculo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Michely Cristina Carcereri

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O princípio da seletividade no ICMS e no IPI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafaela Alves Julio Moreira

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. IPTU progressivo no tempo como instrumento para efetivação da função social da propriedade no Município de Curitiba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ane Elize Deonara Müller

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. As classificações das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bruno Nunes Doneda

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Limites do planejamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Henrique Smijtink

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O princípio tributário do não-confisco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ícaro JOsé Proença

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Incidência do ISS no serviço de fornecimento de mão de obra temporária (Lei nº 6.019/74). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Renata Siqueira Seixas Pailo

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Critério espacial da regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eduardo Murara Suchek

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Aplicação subsidiária do CPC às execuções fiscais com ênfase no efeito dos embargos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Paulo Volaco Gonzalez

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O Princípio da Capacidade Contributiva e o Direito ao mínimo existencial como limitadores ao IRPF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernanda Loyola Rabello de Mello

BACELLAR, R. M. B.;BARRENI, S. R.. O IPTU progressivo no tempo como instrumento de cumprimento da função social da propriedade urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thiago Menzel Vieira

MOTTA, F. P.;BARRENI, S. R.. Planejamento societário: vantagens de se constituir uma sociedade anônima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rômulo Borges Cilião

DABUL, A.;BARRENI, S. R.. Extinção do crédito tributário mediante compensação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Caroline Gelenski

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. A relevância da destinação do produto importado para configuração do critério material do imposto de importação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernanda Adams

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. O ICMS incidente sobre importações realizadas por particulares de bens destinados a uso próprio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Priscilla Maria de Aguiar Haeffner

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. O imposto de importação de bens intangíveis no âmbito do comércio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Guilherme Miyazaki de Almeida Trela

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. Imunidade da CSLL em relação às receitas decorrentes de exportação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: João Felipe Sampaio Dôliveira

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. A substituição tributária progressiva no ICMS em confronto com os princípios constitucionais à exação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Pedro Henrique Cordeiro Machado

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. A insuficiência do princípio da territorialidade na esfera tributária internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Sayara Regiane Novak

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. O princípio da não cumulatividade do IPI na produção de papel reciclado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alexandre Bark

DABUL, A.;BARRENI, S. R.. Repetição do indébito no ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carlos Eduardo Jaksim Hein

DABUL, A.;BARRENI, S. R.. O limite entre evasão e elisão fiscal no planejamento tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniel Machado Kulisky

DABUL, A.;BARRENI, S. R.. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jacqueline Cristina Dutra Barbosa

DABUL, A.;BARRENI, S. R.. A incidência do imposto sobre serviços nos contratos de arrendamento mercantil - leasing. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Juliana Franzoi de Oliveira

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. Responsabilidade tributária dos sócios gestores na execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fabiula Patrícia da Silva

DABUL, A.;BARRENI, S. R.. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mariana Corrêa Monteiro Seccatto

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. O imposto sobre a renda da pessoa física e o regime de retenção na fonte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Paul Joseph Jakobi

PAULA, L.;BARRENI, S. R.. Tributação ou isenção da cessão de créditos de carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Karinna Massoquetto de Jesus

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. A incidência do ICMS nas transações pela internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jeanne Jane Hillmann

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. O incentivo fiscal do drawback. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Helena Ivanfy

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. Princípios constitucionais tributários: diretrizes ao Estado e efetivo proteção do contribuinte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eduardo König Stremel

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. A aplicação do princípio constitucional tributário do não-confisco ao imposto sobre a renda da pessoa física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Andréia Ribas Précoma

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. A imunidade tributária recíproca das empresas estatais delegatárias de serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mariana Corrêa Monteiro Seccatto

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. Evasão e elisão tributária: a lei complementar 104/2001 e as alterações do código tributário nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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Comissão julgadora das bancas

Daniel Müller Martins

ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.;MARTINS, Daniel Müller. Natureza jurídica das anuidades cobradas pelos conselhos de fiscalização profissional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Jorge de Oliveira Vargas

GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;VARGAS, J. O.. PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO AOS EFEITOS DE CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Betina Treiger Grupenmacher

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; VARGAS, Jorge de Oliveira. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DOS EFEITOS DE CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

André Renato Miranda Andrade

ANDRADE, A. R. M.. Natureza Jurídica das Anuidades Cobradas pelos Conselhos de Fiscalização Profissional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

José Roberto Vieira

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; VARGAS, J. O.. Princípio da Proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Giovanna Pacheco Parras

Aspectos relacionados à emenda constitucional n; ° 75/2013: imunidade musical; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Smith Robert Barreni;

Marco Antonio de Figueiredo Junior

A capacidade contributiva e a extrafiscalidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Smith Robert Barreni;

Rafael Bellaver

Dimensões éticas e planejamento tributário internacional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Leon Denis de Menezes Broca

Substituição Tributária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Márcia Alves de Oliveira

Projeto de Lei 4611/12 - Benefícios Tributários que incentivam a redução do uso de SDO'S, conforme Protocolo de Montreal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

WILSON REDONDO ÁVILA

ICMS-ST e sua incompatibilidade com o Regime Tributário da microempresa e da empresa de pequeno porte; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Paula Telli Pinto de Oliveira

Efeitos da Declaração de inconstitucionalidade do FUNRURAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Rita Pasinato

Repetição do indébito tributário nos tributos indiretos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Samira Dadalto Badioni

Princípio da Capacidade Contributiva e sua aplicação às espécies tributárias; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Jucélia de Jesus Olibratoski Martins

Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Thiago Henrique de Mendonça Frason

A base de cálculo do ISS sobre operações de locações mistas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Thalita Bianca de Freitas

Reflexões sobre o ICMS ecológico no Estado do Paraná; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Carimi Schweitzer Dalmolin

A Extrafiscalidade e os Limites Estabelecidos pelo Princípio da Capacidade Contributiva; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Joaquim Antônio Almeida de Carmo

O Poder de Tributar e o Princípio da Moralidade Administrativa Reflexos na Dicotomias Fisco/Contribuinte Complexidade/Simplicidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Clóvis dos Santos Júnior

Capacidade Contributiva com Critério de Discrimen para a Realização do Princípio da Igualdade Tributária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Janaína Vieira Nedochetko

Constitucionalidade do Limite de Dedução com Gastos da Educação no Imposto de Renda; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Josemara Cuba

Prescrição e Decadência dos Tributos Sujeitos a Lançamento por homologação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

LUIS ALEXANDRE FRITOLI

Denuncia Espontânea e os Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Maurício Pietrochinski Júnior

A extinção do crédito tributário por meio da compensação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Luana Maria Teixeira Spegiorin Pierezan

A aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Smith Robert Barreni;

Mariane Reis

A seletividade no Direito Tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Luiz Henrique Coelho Rocha

Tributação e o sistema de incentivos a serviços ambientais do Estado do Acre; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Marcio Jose Brand

O princípio da capacidade contributiva e o Sistema Tributário Nacional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Wagner Luís Staroi

Quebra do sigilo bancário sem prévia autorização judicial: lançamento tributário efetuado com base em alegação de omissão de receitas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Leticia Masiero

Os efeitos, no âmbito privado, da interferência estatal no planejamento tributário e a relação com o Princípio da Segurança Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Victoria Rypl

O conceito de insumo para o regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Daniela Bottega

Princípio da Seletividade e ICMS: análise da tributação da energia elétrica no Estado do Paraná; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Gabriela Nunes Reis

Os reflexos da imunidade musical no Direito Tributário Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Otávio Júnior Barancelli

Justiça fiscal: uma análise à luz do Princípios da Capacidade Contributiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Romulo Antonio Assis Bomfim

A interpretação econômica e o combate à elisão tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

MATEUS TEIXEIRA LINHARES

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AOS EFEITOS DE CONFISCO AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA SOB ÓPTICA DO MÍNIMO VITAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Fernando Munhoz Machado Prigol

ANÁLISE DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Fernanda Faret Oliveira

O propósito negocial nos planejamentos tributários envolvendo holding familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Ricardo Pizi Petrini

Planejamento tributário e a Teoria do Propósito Negocial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Josiane da Silva Camargo

Os limites de planejamento tributário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Maria Vitória Imoto

A base de cálculo do Imposto de Importação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Clarissa da Costa Picoli

A imunidade tributária das instituições de ensino que não possuem caráter universal em relação à oferta de vagas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Gabriela Delazeri

Imunidade tributária "musical": análise quanto ao incentivo à cultura nacional e ao comércio legal de obras artísticas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Amanda Amorim da Costa

O Princípio da Capacidade Contributiva e a extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Manoella Fonseca Furquim

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Thaisa Wosniack

O planejamento tributário e a incorporação reversa como forma de reorganização societária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Jocyani Carolina Russo

O critério espacial do imposto sobre serviços (ISS) à luz do art; 4º da Lei Complementar n; 116/2003; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Luis Filipe Rache Soares

Tributos indiretos e o princípio da capacidade contributiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Maria Luiza Carvalho de Almeida Leite

O princípio da capacidade contributiva e seus limites: mínimo existencial e não-confisco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Talita Ricardo Cantu

Incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e o princípio da igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Jeferson Angelotti Esteves

A imunidade recíproca e sua aplicabilidade aos consórcios públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Silvia Roginski Rea

Stock Option Plan: uma hipótese de não incidência de contribuições previdenciárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Mariana Duarte Pacheco de Carvalho

A aplicação prática da imunidade tributária aos templos de qualquer culto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Priscila Schmitt

O critério espacial do ISS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

André Cocato dos Santos

Ofensa ao Princípio da Moralidade na limitação da compensação de crédito tributário junto à fazenda pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Lucas de Oliveira Barros

A interpretação da não-cumulatividade do ICMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Carolyne Kaory Shoji

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e o princípio da capacidade contributiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Rafael Contreiras Costa Beber

Imunidade da tributação indireta na contratação pública: uma (nova) perspectiva hermenêutica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Maurício Tesseroli Miot

A não incidência da contribuição ao Senar sobre receitas de exportação de produtos rurais em razão da regra imunizante contida no artigo 149, §2º, I, da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Gustavo Alcântara

Falsa percepção de não-cumulatividade do ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Vinicius Rodrigues Veloso

A impossibilidade de tributação pelo IPI de mercadorias roubadas e/ou sinistradas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Ana Carolina Lopes Sequeira dos Santos

O princípio da capacidade contributiva e a progressividade dos tributos à luz da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Guilherme Menegazzo Trevisan

A tributação sobre o lucro auferido no exterior por empresas controladas ou coligadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Vicente Manfron Pellissari

Incidência tributária sobre a partilha de bens no divórcio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Mylena Merlo Zanin

Guerra fiscal no âmbito do ICMS e suas implicações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Marina Kujo Monteiro

O critério espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e os conflitos de competência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Guilherme Tolentino Cesar da Silva

A imunidade tributária das empresas estatais delegatárias de serviços públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

João Paulo Nicolodi

O princípio do não-confisco no Direito Tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Bárbara Karina Cecossi de Lima

O princípio da capacidade contributiva no Direito Tributário e sua relação com o mínimo existencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Caio Hiuri Hamamoto

Imunidade tributária dos livros aplicada ao "Kindle"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Lais Ita Bonganhi Feferman

Elisão, evasão e planejamento tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Gustavo Mansur Schimaleski

Reflexões sobre a obrigação tributária: a impossibilidade de inclusão de entes privados no polo ativo da relação jurídica tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Fernanda Stivelberg

A imunidade tributária do livro eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Matheus Peruci Stival

Planejamento tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Silvia Magalhães da Costa

O princípio do não-confisco como norma limitadora do exercício da competência tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Amanda Willemina Greidanus

A não incidência do IPI para importador-comerciante nas operações com produto importado destinado a consumidor final ou estabelecimento não industrial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Barbara das Neves

O princípio da capacidade contributiva e sua aplicabilidade à pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Karen Emanuely Zazula

A utilização e tributo com efeito de confisco e a extrafiscalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Maria Luiza Dias

Capacidade contributiva e o mínimo existencial da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

João Paulo Baumeier Estephani

A aplicação do princípio do não-confisco ao imposto predial e territorial urbano (IPTU) progressivo no tempo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Ruy Guilherme Trevisan Borba

O princípio da seletividade aplicado ao ICMS incidente sobre operação com energia elétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Camila Saldanha Martins

O princípio da capacidade contributiva e seus limites constitucionais: mínimo existencial e proibição aos efeitos confiscatórios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Caroline Sabbag

A não tributação do mínimo existencial como garantia de uma existência digna; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Jéssica Lemos Soler Couto

Responsabilidade tributária dos sócios na execução fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Thaís Lunardon Toledo

O mínimo existencial e as pessoas jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Nayara Kleina Trzeciak

A capacidade contributiva e o imposto sobre a renda; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Raul Guilherme Ramos de Andrade

Mínimo existencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Milton Fon Ban Ruy Junior

A incidência do ICMS no comércio eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

João Luis Fontela Scolari

ICMS e incentivos fiscais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Gabriela Martinez Hinterlang de Barros

Tributação como instrumento de implementação de políticas de proteção ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Vânia Elisa Cardoso

O princípio do não-confisco e sua aplicabilidade às multas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Rafael Zamboni

ICMS e substituição tributária progressiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Luiza Daniele Monteiro dos Reis

A regra matriz de incidência tributária do IPI previsto no artigo 46, II, do Código Tributário Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Leonardo de Souza Naves Barcellos

A inconstitucionalidade do IPI incidente sobre operações com maços de cigarro por violação ao princípio da seletividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Fernanda Neotti Bandeira

Princípio da anterioridade tributária: a lei eficaz como garantia do princípio da segurança jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Thiago Portugal Abelha de Fucio

Decadência e prescrição como institutos de extinção do crédito tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Jose Rodriguez Limeres Junior

Necessidade de exaurimento da via administrativa como condição para a propositura da ação penal pelo crime previsto no art; 1º, incisos I a IV, da Lei 8; 137/90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Mariana Cleto Ferreira da Silva

A extinção do crédito tributário através dos institutos da prescrição e da decadência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Alexandre Camargo Boaron

Hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Bruno Fediuk de Castro

As imunidades tributárias aplicadas às instituições de educação e assistência social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Silvia Queiroz Lopes

Aplicabilidade da imunidade recíproca às empresas delegatárias de serviço público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Lucas Leonardo Souza Santos

Planejamento tributário: reflexos da Lei Complementar 104/2001; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Thadeo Sobocinski Neto

Substituição tributária no ICMS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Simone Schlumberger Schevisbiski

Taxa de serviço público: uma análise da taxa de resíduos sólidos domiciliares à luz dos princípios constitucionais tributários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Rafael Ivan Borges

Tarifa Aduaneira: as hipóteses de redução da alíquota do imposto sobre a importação e os reflexos sobre a economia nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Luis Felipe de Rosis Santos

A prescrição na execução fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Rafael Simião Abreu Ferreira

Evasão e elisão fiscal e as restrições ao planejamento tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Giovanna Budant Gabriel da Silva

O princípio da capacidade contributiva e o imposto sobre a renda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Roberto Reis Messaggi

O instituto da denúncia espontânea e o lançamento por homologação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Camila Barros

ISS e o preço do serviço; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Fernanda Gomes

O princípio da capacidade contributiva e sua relação com o mínimo existencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Maria Helena Nascimento

A penhora on line na execução fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Otávio Augusto Fernandes do Amaral

Imunidade tributária do livro eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Kelen Cristina Pinto Gapski

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Afonso Celso Barreiros Filho

O princípio da não-cumulatividade no imposto sobre produtos industrializados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Cristiane de Fátima Pereira

Prescrição do crédito tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Helisson Barros

A utilização de precatórios para a compensação de tributos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Giovana de Paula Mion

A inconstitucionalidade da execução das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Ivan Luiz Alves Martins

Quebra do sigilo bancário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Letícia Braz de Araújo Kaufeld

Aspectos controvertidos das contribuições PIS/PASEP e COFINS na importação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Nelson Eloy Bonaldo

Vedação da compensação dos créditos de IPI com insumos sem incidência do imposto ou sujeitos à alíquota zero; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Marcel Luís Alberti

Compensação tributária como forma de extinção da obrigação tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Bárbara Linhares Guimarães

Imposto sobre a renda na prestação de serviços hospitalares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Leandro Cezar Vicentim

Critérios para constituição da multa qualificada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Fabrício Cerezuela Policeno

A extrafiscalidade do IPI sobre o tabaco e o cerceamento de direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Daniel Machado Kulisky

A possibilidade jurídica de destinação de parte do imposto sobre a renda devido pelas pessoas jurídicas para possibilitar medidas de assistência social (Fundo para a Infância e para a Adolescência); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

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Foi orientado por

Betina Treiger Grupenmacher

PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DOS EFEITOS DE CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

André Renato Miranda Andrade

Natureza Jurídica das Anuidades Cobradas pelos conselhos de Fiscalização Profissional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

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Produções bibliográficas

  • BARRENI, S. R. . As repercussões da Lei 11.382/2006 sobre o regime das execuções fiscais. Revista de Processo , v. 32, p. 253-263, 2007.

  • BARRENI, S. R. . Reflexões sobre o princípio da igualdade tributária à luz da igualdade "perante a lei", "na lei" e "pela lei". In: Antônio Carlos Diniz Murta; Demetrius Nichele Macei. (Org.). Direito, Cidadania e Empresa. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 0, p. 79-111.

  • BARRENI, S. R. . Reflexões sobre o princípio da proibição aos efeitos de confisco no direito tributário. In: Fernando Gustavo Knoerr; Andrea Marighetto. (Org.). Direito Tributário e Filosofia. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 0, p. 178-206.

  • BARRENI, S. R. . Extrafiscalidade e o princípio da proibição aos efeitos de confisco no direito tributário. In: Betina Treiger Grupenmacher (Coord.); Ariane Bini de Oliveira (Org.); Nayara Tataren Sepulcri (Org.); Smith Robert Barreni (Org.). (Org.). Tributação: Democracia e Liberdade. Em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda.. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 0, p. 423-449.

  • CARMO, J. A. A. ; BARRENI, S. R. . O poder de tributar e o princípio da moralidade administrativa. In: Coordenadores: Alex Volnei Teixeira e Dalton Borba - Organizadores: Alisson Marcelo Laurindo e Maurício Dalri Timm do Valle. (Org.). Administração, Direito e Tecnologia a Serviço da Cidadania. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 106-140.

  • BARRENI, S. R. . Holdig Familiar: Vantagens e mitos do planejamento sucessório, tributário e de governança. IDEIAS & OPONIÕES, p. 21 - 23, 02 dez. 2014.

  • BARRENI, S. R. . Stock Options: Uma hipótese de não incidência de contribuição social previdenciária. IDEIAS & OPINIÕES, p. 14 - 16, 01 nov. 2013.

  • BARRENI, S. R. . Guerra fiscal e benefícios unilaterais concedidos pelos Estados em matéria de ICMS. Ideias e Opiniões, p. 14 - 15, 01 abr. 2013.

  • BARRENI, S. R. . A inconstitucionalidade da exigência do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Ideias e Opiniões, p. 14 - 14, 01 jul. 2012.

  • BARRENI, S. R. . Considerações a respeito da (in)aplicabilidade da Súmula 317 do STJ aos Executivos FIscais. IDEIAS & OPINIÕES, p. 8 - 8, 01 out. 2009.

  • BARRENI, S. R. . Algumas considerações acerca da inaplicabilidade da Súmula 317 do STJ ao regime das execuções fiscais. tributario.net, site http://www.tributario.net, 16 set. 2009.

  • BARRENI, S. R. . Execução fiscal administrativa. Ideias e Opiniões, p. 8 - 8, 01 out. 2007.

  • BARRENI, S. R. ; CARVALHO, M. D. P. . Aplicação prática da imunidade tributária aos templos de qualquer culto. Coleção 'UNICURITIBA PESQUISANDO DIREITO'.

  • BARRENI, S. R. ; SCHMITT, P. . O crédito espacial do ISS: A aplicação dos Princípios Constitucionais e das Leis Complementares. Coleção 'UNICURITIBA PESQUISANDO DIREITO', , v. 3.

  • BARRENI, S. R. . Um olhar para a sobrevivência das empresas em face da austeridade fiscal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARRENI, S. R. . Moralidade Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARRENI, S. R. . RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E EM MATÉRIA ADUANEIRA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARRENI, S. R. . Planejamento Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARRENI, S. R. . Aspectos Tributários dos serviços da Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRENI, S. R. . Fundamentos dos Processos Tributários e Processo Tributário: Teoria e Prática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRENI, S. R. . Direito Processual Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARRENI, S. R. . Reforma Tributária: Contribuições (Mesa de Exposições e Debates: Reforma Tributária - PEC 233/2008). 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARRENI, S. R. . Teoria da norma tributária: noções gerais sobre hipótese de incidência tributária e consequência tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARRENI, S. R. . Repetição de indébito tributário e compensação sob a perspectiva do constructivismo lógico semântico. Londrina: Thoth, 2018 (Artigo de obra conjunta (publicação prevista para o primeiro semestre de 2018)).

  • BARRENI, S. R. . Capacidade contributiva, razoabilidade e proporcionalidade no direito tributário. São Paulo: Noeses, 2017 (Artigo de obra conjunta).

  • BARRENI, S. R. . O princípio do ?não-confisco? e sua aplicabilidade aos impostos incidentes sobre a propriedade, renda e consumo. Editora Virtual Gratuita, 2016 (Artigo de obra conjunta (publicação prevista para 2016)).

  • BARRENI, S. R. . Código Tributário Nacional Comentado (OAB/PR) - Seção II - Pagamento Arts. 157 ao 164; TÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I ? FISCALIZAÇÃO Arts. 194 ao 200. Curitiba: OAB/PR, 2014 (Capítulo de livro).

  • BARRENI, S. R. . O critério espacial do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e os conflitos de competência 2013 (Artigo de obra conjunta (publicação prevista para 2016)).

  • BARRENI, S. R. . O depósito como causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Curitiba: Wambier e Arruda Alvim Wambier, 2010 (Capítulo de livro - Anuário de Produção Intelectual (Wambier e Arruda Alvim Wambier)).

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Outras produções

BARRENI, S. R. . 34º Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Direito Tributário e Processual Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Direito Tributário e Processual Tributário, Disciplina Crédito Tributário: Constituição, Suspensão, Extinção e Exclusão. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Sistema Constitucional Tributário e Princípios Constitucionais Tributários. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO: TEORIA DA NORMA TRIBUTÁRIA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . 33º Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Espécies Tributárias Constitucionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Provas no Processo Administrativo Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Processo Civil e Fazenda Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARRENI, S. R. . Curso de Direito Tributário e Processual Tributário, Disciplina de Tributos Federais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Direito Tributário e Processual Tributário, Disciplina Crédito Tributário: Constituição, Suspensão, Extinção e Exclusão. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Medidas liminares, cautelares e antecipação de tutela em matéria tributária - Ação anulatória e de repetição de indébito em matéria tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . 32º Curso de Preparação à Magistratura. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Tributação e Atividade Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Direito Tributário e Processual Tributário, Disciplina Tributo: Conceito, Definição e Classificação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário e Gestão Tributária,. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . 31º Curso de Preparação à Magistratura. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Princípios do Processo Judicial Tributário; Ação Anulatória e de repetição de indébito em matéria tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Processo Administrativo Tributário Municipal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Medidas liminares, cautelares e antecipação de tutela em matéria tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Mandado de segurança em matéria tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Direito Tributário e Processual Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Direito Tributário e Processual Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. ; STRAPAZZON, C. L. . O pensamento e a ação de políticos paranaenses. 2008. (Núcleo de Pesquisa Curitiba Pensa o Paraná).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Tributação, Moralidade e Sustentabilidade, Descrição: Investigar a importância do estudo da ética pública para o desenvolvimento sustentável, em especial suas interações com o Direito e os reflexos produzidos para o desenvolvimento das empresas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Smith Robert Barreni - Integrante / Demetrius Nichele Macei - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    Tributação, Moralidade e Sustentabilidade, Descrição: Investigar a importância do estudo da ética pública para o desenvolvimento sustentável, em especial suas interações com o Direito e os reflexos produzidos para o desenvolvimento das empresas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Smith Robert Barreni - Integrante / Demetrius Nichele Macei - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional