Smith Robert Barreni

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2010. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2008. (Congresso).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. 2007. (Simpósio).

II Semana do Pensamento Crítico do Direito. 2006. (Encontro).

VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDCONST. 2006. (Simpósio).

II Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil. 2004. (Encontro).

I Congresso de Direito Público da Faculdade de Direito de Curitiba. 2003. (Congresso).

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. Contornos da natureza jurídica da Contribuição Sindical à luz da Constituição Federal de 1988. 2014 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

ANDRADE, A. R. M.; MORENO, M. G.;BARRENI, S. R.. Natureza jurídico-tributária da taxa judiciária no âmbito do Estado do Paraná. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

ANDRADE, A. R. M.; MORENO, M. G.;BARRENI, S. R.. O Princípio da Não Cumulatividade: um estudo comparativo entre IPI e o ICMS. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

ANDRADE, A. R. M.; REYES, P. C. C.;BARRENI, S. R.. O Princípio da Capacidade Contributiva em relação aos Impostos de caráter real. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

ANDRADE, A. R. M.; REYES, P. C. C.;BARRENI, S. R.. A extrafiscalidade socioambiental no Direito Tributário Brasileiro. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

REYES, P. C. C.; ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. ICMS - substituição tributária. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

REYES, P. C. C.; MORENO, M. G.;BARRENI, S. R.. O estabelecimento prestador como critério espacial da incidência do Imposto Sobre Serviços. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. O reflexo da extrafiscalidade tributária na capacidade contributiva e sua consequência na esfera penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. Da inconstitucionalidade da taxa de FUNREJUS criada pela lei estadual paranaense nº. 12.216/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. Da aprovação da proposta de súmula vinculante n° 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. A tributação em terrenos de marinha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. A EXCLUSÃO DO TERMINAL HANDLING CHARGE DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.. A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ISS E ICMS SOBRE STREAMING. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.; SOUZA NETO, N.. A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO PROMOTOR PARA A DEFESA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.; SOUZA NETO, N.. OS LIMITES DA ARGUMENTAÇÃO CONSEQUENCIÁLISTA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO ACIDENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: PRESSUPOSTOS, SUBSTITUIÇÃO E DIREITO COMPARADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A IGUALDADE MATERIAL E JUSTIÇA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. Dedutibilidade do ágio na incorporação reversa indireta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.; SOUZA NETO, N.. As contribuições PIS e COFINS de crédito: uma discussão do que é insumo e pode ser creditado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. A seletividade como instrumento promotor da capacidade contribuitiva nos tributos indiretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A tributação incidente nos lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas controladas diretas e indiretas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.; SOUZA NETO, N.. Princípio da progressividade ao ITCMD e ITBI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. O imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.; SOUZA NETO, N.. A aplicabilidade da capacidade contribuitiva e sua relação aos impostos indiretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. As desonerações de tributos para pessoa com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.. A extrafiscalidade como instrumento de efetividade da política pública de prevenção à saúde, através do consumo de alimentos saudáveis. 2016.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.. Aplicabilidade da Teoria da Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Tratados internacionais concessivos de isenções heterônimas e a ordem jurídica interna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A não-cumulatividade do IPI e do ICMS perante a incidência das isenções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Princípio da Progressividade no sistema tributário brasileiro e no IRS português. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. O planejamento tributário no Brasil em face à extensão dos limites do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Da (im)possibilidade da suspensão da exigibilidade do crédito tributário mediante garantia em executivo fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. A extrafiscalidade do Imposto de Importação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. ISS e os aparentes conflitos de competência entre os municípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A seletividade no IPI e no ICMS: uma análise política e legislativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Regime aduaneiro especial drawback e a constituição do crédito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Refis Lei nº 9.964/2000 e Lei nº 12.996/2014: uma análise feita à luz do Princípio da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Imunidade tributária aos templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. ISS fixo e sua inobservância ao Princípio da Capacidade Contributiva correlato ao da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Os desafios do planejamento tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. A função extrafiscal do imposto sobre produtos industrializados - IPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Incidência da norma jurídica tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Considerações sobre a imunidade tributária do livro eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. Stock Options: aspectos polêmicos quanto à tributação no campo das contribuições sociais e implicações no IRPF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. As presunções fiscais na legislação que rege os preços de transferência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. Direito ao crédito presumido do IPI nas exportações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Critério espacial do ISS - análise dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 116/2003. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. A capacidade contributiva e os impostos indiretos: a aplicação do Princípio aos contribuintes de fato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Limites ao planejamento tributário: uma análise sobre o papel da Fazenda Pública na fiscalização da economia fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;BARRENI, S. R.. Elisão e evasão tributária e a regulação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Tratados internacionais em matéria tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Industrialização por encomenda: conflito aparente de competência tributária entre ISSQN x ICMS x IPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. Guerra fiscal do ICMS: os incentivos fiscais irregulares e as glosas de créditos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. Incentivos fiscais à assistência da infância e da adolescência no âmbito do terceiro setor: um comparativo entre a legislação brasileira e norte americana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. O Princípio da Não-Cumulatividade aplicado ao ICMS e a possibilidade de restrição do Direito Constitucional por parte do fisco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. Imunidade tributária do ICMS sobre operações que destinem mercadorias para o exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. IPTU - a progressividade fiscal e extrafiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre operações de crédito realizadas por instituições financeiras -IO/Crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A Norma Fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Preços de transferência no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O princípio da capacidade contributiva aplicado ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. Responsabilidade tributária dos sócios gerentes e administradores pelos débitos das sociedades empresariais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Planejamento tributário na sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. Incidência do ISS e do ICMS em contratos de arrendamento mercantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. O ''estabelecimento permanente" como elemento de conexão para a tributação do comércio eletrônico internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Relação jurídica tributária, sujeição passiva indireta e justiça fiscal no Direito Tributário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. O princípio da capacidade contributiva e o mínimo existencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. O princípio da capacidade contributiva e os impostos indiretos - IPI e ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A regra-matriz de incidência e os princípios constitucionais relativos ao ITCMD. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Os tratados internacionais em matéria tributária e a ordem interna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. "Guerra Fiscal": um paradigma contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A imunidade do livro eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. A aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva nos impostos reais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Guerra dos Portos: a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos unilateralmente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais e a responsabilidade solidária da União por danos ambientais provocados pela extração mineral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O regime aduaneiro especial do drawback. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Direito Tributário Eletrônico: Choque de linguagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Competência Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. Contornos do Princípio da Progressividade do IPTU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. O Princípio da Seletividade no sistema tributário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. Considerações acerca do sistema tributário nacional e a "norma geral antielisão". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Os Princípios Constitucionais e suas implicações no Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas - IRPF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A aplicabilidade do Princípio da Seletividade no Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Impossibilidade jurídica da cobrança de IPTU de empresas privadas prestadoras de serviço público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. A natureza jurídica e a inconstitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, previsto no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. Os efeitos da coisa julgada ante a posterior declaração de (in)constitucionalidade em matéria tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. A inconstitucionalidade de base de cálculo do PIS e da COFINS na importação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. O ICMS-Importação por pessoa física. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;BARRENI, S. R.. Restituição de ICMS decorrente de substituição tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Competência e incompetência tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A extrafiscalidade como instrumento hábil a assegurar a justiça social e a função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A teoria da paralaxe e o limite dos princípios na segurança jurídica tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Competência tributária e suas características. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Princípio da capacidade contributiva no IPTU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Regra-matriz de incidência tributária no imposto sobre transmissão de bens imóveis - ITBI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O Normative Systems de Alchourrón e Bulygin como instrumento para a identificação e sistematização das normas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O princípio da seletividade no IPI e no ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Estudo da regra-matriz de incidência tributária constitucional das contribuições sociais para o custeio da previdência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A extensão do princípio da imunidade recíproca às empresas estatais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A inconstitucionalidade da incidência do ISS nos contratos de leasing. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Lista de Serviços anexa à LC 116/03: taxativa ou facultativa?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. O regime tributário das subvenções: IRPJ e CSLL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Isencão tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Denúncia espontânea nos casos de tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. A inconstitucionalidade da base de cálculo do Pis e da Cofins na importação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O "dever ser" Kelseniano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BACELLAR, R. M. B.;BARRENI, S. R.. A taxa de controle e fiscalização ambiental sob a perspectiva do princípio do poluidor e seus aspectos conflituosos no âmbito do direito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Aplicação da incidência proporcional do imposto de renda nas transações trabalhistas pós trânsito em julgado da sentença condenatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Praticabilidade tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O tributo como instrumento de tutela ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O princípio do poluidor pagador no direito tributário ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. A finalidade do incentivo tributário do drawback. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BENEDETTO, R.;BARRENI, S. R.. Planejamento tributário: análise das formas de tributação para microempresas no ramo de construção civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Princípios ambientais e tributários: a experiência do ICMS ecológico no Paraná. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A imunidade tributária dos equipamentos utilizados para a leitura de jornais e periódicos eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. Imunidade do ICMS das entidades beneficentes na compra de insumos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS - nas operações de arrendamento mercantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. A inconstitucionalidade da inclusão de PIS-importação e COFINS-importação no conceito de valor aduaneiro para integração de base de cálculo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O princípio da seletividade no ICMS e no IPI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. IPTU progressivo no tempo como instrumento para efetivação da função social da propriedade no Município de Curitiba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. As classificações das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Limites do planejamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O princípio tributário do não-confisco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Incidência do ISS no serviço de fornecimento de mão de obra temporária (Lei nº 6.019/74). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Critério espacial da regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. Aplicação subsidiária do CPC às execuções fiscais com ênfase no efeito dos embargos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, Maurício Dalri Timm do;BARRENI, S. R.. O Princípio da Capacidade Contributiva e o Direito ao mínimo existencial como limitadores ao IRPF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BACELLAR, R. M. B.;BARRENI, S. R.. O IPTU progressivo no tempo como instrumento de cumprimento da função social da propriedade urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MOTTA, F. P.;BARRENI, S. R.. Planejamento societário: vantagens de se constituir uma sociedade anônima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DABUL, A.;BARRENI, S. R.. Extinção do crédito tributário mediante compensação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. A relevância da destinação do produto importado para configuração do critério material do imposto de importação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. O ICMS incidente sobre importações realizadas por particulares de bens destinados a uso próprio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. O imposto de importação de bens intangíveis no âmbito do comércio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. Imunidade da CSLL em relação às receitas decorrentes de exportação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. A substituição tributária progressiva no ICMS em confronto com os princípios constitucionais à exação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;BARRENI, S. R.. A insuficiência do princípio da territorialidade na esfera tributária internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. O princípio da não cumulatividade do IPI na produção de papel reciclado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DABUL, A.;BARRENI, S. R.. Repetição do indébito no ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DABUL, A.;BARRENI, S. R.. O limite entre evasão e elisão fiscal no planejamento tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DABUL, A.;BARRENI, S. R.. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DABUL, A.;BARRENI, S. R.. A incidência do imposto sobre serviços nos contratos de arrendamento mercantil - leasing. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. Responsabilidade tributária dos sócios gestores na execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DABUL, A.;BARRENI, S. R.. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. O imposto sobre a renda da pessoa física e o regime de retenção na fonte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PAULA, L.;BARRENI, S. R.. Tributação ou isenção da cessão de créditos de carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. A incidência do ICMS nas transações pela internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. O incentivo fiscal do drawback. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. Princípios constitucionais tributários: diretrizes ao Estado e efetivo proteção do contribuinte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. A aplicação do princípio constitucional tributário do não-confisco ao imposto sobre a renda da pessoa física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. A imunidade tributária recíproca das empresas estatais delegatárias de serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.;BARRENI, S. R.. Evasão e elisão tributária: a lei complementar 104/2001 e as alterações do código tributário nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aspectos relacionados à emenda constitucional n; ° 75/2013: imunidade musical; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Smith Robert Barreni;

A capacidade contributiva e a extrafiscalidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Smith Robert Barreni;

Dimensões éticas e planejamento tributário internacional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Smith Robert Barreni;

Substituição Tributária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Projeto de Lei 4611/12 - Benefícios Tributários que incentivam a redução do uso de SDO'S, conforme Protocolo de Montreal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

ICMS-ST e sua incompatibilidade com o Regime Tributário da microempresa e da empresa de pequeno porte; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Efeitos da Declaração de inconstitucionalidade do FUNRURAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Repetição do indébito tributário nos tributos indiretos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Princípio da Capacidade Contributiva e sua aplicação às espécies tributárias; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A base de cálculo do ISS sobre operações de locações mistas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Reflexões sobre o ICMS ecológico no Estado do Paraná; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A Extrafiscalidade e os Limites Estabelecidos pelo Princípio da Capacidade Contributiva; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O Poder de Tributar e o Princípio da Moralidade Administrativa Reflexos na Dicotomias Fisco/Contribuinte Complexidade/Simplicidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Capacidade Contributiva com Critério de Discrimen para a Realização do Princípio da Igualdade Tributária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Constitucionalidade do Limite de Dedução com Gastos da Educação no Imposto de Renda; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Prescrição e Decadência dos Tributos Sujeitos a Lançamento por homologação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Denuncia Espontânea e os Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A extinção do crédito tributário por meio da compensação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A seletividade no Direito Tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Tributação e o sistema de incentivos a serviços ambientais do Estado do Acre; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O princípio da capacidade contributiva e o Sistema Tributário Nacional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Quebra do sigilo bancário sem prévia autorização judicial: lançamento tributário efetuado com base em alegação de omissão de receitas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Os efeitos, no âmbito privado, da interferência estatal no planejamento tributário e a relação com o Princípio da Segurança Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O conceito de insumo para o regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Princípio da Seletividade e ICMS: análise da tributação da energia elétrica no Estado do Paraná; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Os reflexos da imunidade musical no Direito Tributário Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Justiça fiscal: uma análise à luz do Princípios da Capacidade Contributiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A interpretação econômica e o combate à elisão tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AOS EFEITOS DE CONFISCO AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA SOB ÓPTICA DO MÍNIMO VITAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

ANÁLISE DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O propósito negocial nos planejamentos tributários envolvendo holding familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Planejamento tributário e a Teoria do Propósito Negocial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Os limites de planejamento tributário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A base de cálculo do Imposto de Importação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A imunidade tributária das instituições de ensino que não possuem caráter universal em relação à oferta de vagas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Imunidade tributária "musical": análise quanto ao incentivo à cultura nacional e ao comércio legal de obras artísticas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O Princípio da Capacidade Contributiva e a extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O planejamento tributário e a incorporação reversa como forma de reorganização societária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O critério espacial do imposto sobre serviços (ISS) à luz do art; 4º da Lei Complementar n; 116/2003; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Tributos indiretos e o princípio da capacidade contributiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O princípio da capacidade contributiva e seus limites: mínimo existencial e não-confisco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e o princípio da igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A imunidade recíproca e sua aplicabilidade aos consórcios públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Stock Option Plan: uma hipótese de não incidência de contribuições previdenciárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A aplicação prática da imunidade tributária aos templos de qualquer culto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O critério espacial do ISS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Ofensa ao Princípio da Moralidade na limitação da compensação de crédito tributário junto à fazenda pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A interpretação da não-cumulatividade do ICMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e o princípio da capacidade contributiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Imunidade da tributação indireta na contratação pública: uma (nova) perspectiva hermenêutica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A não incidência da contribuição ao Senar sobre receitas de exportação de produtos rurais em razão da regra imunizante contida no artigo 149, §2º, I, da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Falsa percepção de não-cumulatividade do ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A impossibilidade de tributação pelo IPI de mercadorias roubadas e/ou sinistradas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O princípio da capacidade contributiva e a progressividade dos tributos à luz da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A tributação sobre o lucro auferido no exterior por empresas controladas ou coligadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Incidência tributária sobre a partilha de bens no divórcio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Guerra fiscal no âmbito do ICMS e suas implicações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O critério espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e os conflitos de competência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A imunidade tributária das empresas estatais delegatárias de serviços públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O princípio do não-confisco no Direito Tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O princípio da capacidade contributiva no Direito Tributário e sua relação com o mínimo existencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Imunidade tributária dos livros aplicada ao "Kindle"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Elisão, evasão e planejamento tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Reflexões sobre a obrigação tributária: a impossibilidade de inclusão de entes privados no polo ativo da relação jurídica tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A imunidade tributária do livro eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Planejamento tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O princípio do não-confisco como norma limitadora do exercício da competência tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A não incidência do IPI para importador-comerciante nas operações com produto importado destinado a consumidor final ou estabelecimento não industrial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O princípio da capacidade contributiva e sua aplicabilidade à pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A utilização e tributo com efeito de confisco e a extrafiscalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Capacidade contributiva e o mínimo existencial da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A aplicação do princípio do não-confisco ao imposto predial e territorial urbano (IPTU) progressivo no tempo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O princípio da seletividade aplicado ao ICMS incidente sobre operação com energia elétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O princípio da capacidade contributiva e seus limites constitucionais: mínimo existencial e proibição aos efeitos confiscatórios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A não tributação do mínimo existencial como garantia de uma existência digna; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Responsabilidade tributária dos sócios na execução fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O mínimo existencial e as pessoas jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A capacidade contributiva e o imposto sobre a renda; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Mínimo existencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A incidência do ICMS no comércio eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

ICMS e incentivos fiscais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Tributação como instrumento de implementação de políticas de proteção ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O princípio do não-confisco e sua aplicabilidade às multas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

ICMS e substituição tributária progressiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A regra matriz de incidência tributária do IPI previsto no artigo 46, II, do Código Tributário Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A inconstitucionalidade do IPI incidente sobre operações com maços de cigarro por violação ao princípio da seletividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Princípio da anterioridade tributária: a lei eficaz como garantia do princípio da segurança jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Decadência e prescrição como institutos de extinção do crédito tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Necessidade de exaurimento da via administrativa como condição para a propositura da ação penal pelo crime previsto no art; 1º, incisos I a IV, da Lei 8; 137/90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A extinção do crédito tributário através dos institutos da prescrição e da decadência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

As imunidades tributárias aplicadas às instituições de educação e assistência social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Aplicabilidade da imunidade recíproca às empresas delegatárias de serviço público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Planejamento tributário: reflexos da Lei Complementar 104/2001; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Substituição tributária no ICMS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Taxa de serviço público: uma análise da taxa de resíduos sólidos domiciliares à luz dos princípios constitucionais tributários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Tarifa Aduaneira: as hipóteses de redução da alíquota do imposto sobre a importação e os reflexos sobre a economia nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A prescrição na execução fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Evasão e elisão fiscal e as restrições ao planejamento tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O princípio da capacidade contributiva e o imposto sobre a renda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O instituto da denúncia espontânea e o lançamento por homologação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

ISS e o preço do serviço; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O princípio da capacidade contributiva e sua relação com o mínimo existencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A penhora on line na execução fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Imunidade tributária do livro eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

O princípio da não-cumulatividade no imposto sobre produtos industrializados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Prescrição do crédito tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A utilização de precatórios para a compensação de tributos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A inconstitucionalidade da execução das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Quebra do sigilo bancário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Aspectos controvertidos das contribuições PIS/PASEP e COFINS na importação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Vedação da compensação dos créditos de IPI com insumos sem incidência do imposto ou sujeitos à alíquota zero; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Compensação tributária como forma de extinção da obrigação tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Imposto sobre a renda na prestação de serviços hospitalares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

Critérios para constituição da multa qualificada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A extrafiscalidade do IPI sobre o tabaco e o cerceamento de direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

A possibilidade jurídica de destinação de parte do imposto sobre a renda devido pelas pessoas jurídicas para possibilitar medidas de assistência social (Fundo para a Infância e para a Adolescência); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Smith Robert Barreni;

BARRENI, S. R. . 34º Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Direito Tributário e Processual Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Direito Tributário e Processual Tributário, Disciplina Crédito Tributário: Constituição, Suspensão, Extinção e Exclusão. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Sistema Constitucional Tributário e Princípios Constitucionais Tributários. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO: TEORIA DA NORMA TRIBUTÁRIA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . 33º Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Espécies Tributárias Constitucionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Provas no Processo Administrativo Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Medidas liminares, cautelares e antecipação de tutela em matéria tributária - Ação anulatória e de repetição de indébito em matéria tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Processo Civil e Fazenda Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARRENI, S. R. . Curso de Direito Tributário e Processual Tributário, Disciplina de Tributos Federais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Direito Tributário e Processual Tributário, Disciplina Crédito Tributário: Constituição, Suspensão, Extinção e Exclusão. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . 32º Curso de Preparação à Magistratura. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Tributação e Atividade Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Direito Tributário e Processual Tributário, Disciplina Tributo: Conceito, Definição e Classificação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário e Gestão Tributária,. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . 31º Curso de Preparação à Magistratura. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Princípios do Processo Judicial Tributário; Ação Anulatória e de repetição de indébito em matéria tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Processo Administrativo Tributário Municipal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Medidas liminares, cautelares e antecipação de tutela em matéria tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Mandado de segurança em matéria tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Direito Tributário e Processual Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. . Direito Tributário e Processual Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRENI, S. R. ; STRAPAZZON, C. L. . O pensamento e a ação de políticos paranaenses. 2008. (Núcleo de Pesquisa Curitiba Pensa o Paraná).