André Renato Miranda Andrade

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grupo de Estudos Tributários - IDTPR e ESA da OAB/PR.Câmara de Conciliação de Precatórios na PGE/PR. 2013. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direito Público.ICMS - Questões Controvertidas. 2012. (Outra).

I Semana de Extensão Acadêmica - Unicuritiba.Reforma Tributária: Aspectos Fundamentais e Limites Constitucionais. 2008. (Encontro).

I Simpósio do Instituto de Direito Tributário do Paraná - 20 Anos da CF/88.ICMS. 2008. (Simpósio).

IV Simpósio Íbero-Americano de Jusfilosofia e Direito Processual - Unipar.Reforma Tributária. 2008. (Simpósio).

5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Tributação Internacional. 2007. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Tributário - EMAP.ICMS. 2005. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - IETRE. Reforma Tributária - ICMS/IVA: Tributação na Origem ou no Destino. 2005. (Congresso).

Simpósio Acadêmico de Direito Público.ICMS: o IVA no Direito Brasileiro. 2005. (Encontro).

IVA - Dificuldades e Soluções na sua Implementação - ESAF/PR.ICMS x IVA. 2004. (Encontro).

O Novo Direito Privado Brasileiro - Unicuritiba.A Teoria das Obrigações no Direito Privado e no Direito Tributário. 2003. (Seminário).

V Simpósio de Direito Tributário - PUC/PR.ICMS e ISS - Questões Polémicas Atuais. 2003. (Simpósio).

Curso de Extensão em Direito Tributário.Sistema Constitucional Tributário - Competência Tributária e Princípios Constitucionais Tributários. 2002. (Outra).

IV Simpósio de Direito Tributário - PUC/PR.Procedimento para Desconsideração do Ato ou Negócio Jurídico. 2002. (Simpósio).

1º Congresso de Prefeitos do Paraná. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Congresso).

III Simpósio de Direito Tributário - PUC/PR.A Fazenda Pública em Juízo. 2001. (Simpósio).

1º Curso de Responsabilidade Fiscal - Reflexos para a União, Estados e Municípios. 2000. (Seminário).

II Encontro Regional dos Procuradores do Estado do Paraná.Responsabilidade pela gestão fiscal. 2000. (Oficina).

Curso de Extensão em Direito Tributário.Reforma tributária: ICMS e Guerra Fiscal. 1999. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

O Direito no Mercosul. A Reforma do Sistema Tributário Nacional. 1998. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. A Regra-Matriz do ICMS e a Inexistência de Imunidade no Serviço de Transporte de Energia Elétrica. 1998. (Congresso).

I Encontro dos Procuradores do Estado do Paraná. 1997. (Encontro).

Semana Acadêmica da PUC/PR.Perspectivas para uma reforma tributária. 1997. (Simpósio).

Curso de Substituição Tributária. 1996. (Encontro).

I Encontro Regional de Direito Processual Civil. 1995. (Simpósio).

IX Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 1995. (Seminário).

Simpósio sobre as condições gerais dos contratos bancários e a ordem pública econômica. 1988. (Seminário).

I Encontro Nacional de Direito Tributário. 1987. (Congresso).

Encontro Estadual do Ministério Público. 1985. (Seminário).

Ciclo de Conferências da Semana do Advogado. 1984. (Seminário).

Semana do Código Civil. 1984. (Simpósio).

ANDRADE, A. R. M.. Crimes Tributários - A Decisão Administrativa Definitiva como Condição de Procedibilidade da Ação Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Imunidade Tributária Recíproca das Empresas Estatais Delegatárias de Serviço Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Aplicação do Princípio Constitucional Tributário do Não-Confisco ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Princípios Constitucionais Tributários - Diretrizes ao Estado e Efetiva Proteção do Contribuinte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. O Incentivo Fiscal do Drawback. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Incidência do ICMS nas Transações por Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. O Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e o Regime de Retenção na Fonte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Evasão e Elisão Tributária - A Lei Complementar 104/2001 e as Alterações do CTN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. O Regime de Substituição Tributária no ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Responsabilidade Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. O ICMS sobre Importações Realizadas por Particulares de Bens Destinados a uso Próprio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Responsabilidade Tributária dos Sócios Gestores na Execução Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Substituição Tributária Progressiva no ICMS em Confronto com os Princípios Constitucionais atinentes à Exação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. O Princípio da Não-Cumulatividade do IPI na Produção de Papel Reciclado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Incidência de ICMS e ISS em Operações de Leasing - Divergências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Princípios Constitucionais Tributários e a Regra-Matriz de Incidência da Contribuição de Melhoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Decadência e Prescrição do Direito do Fisco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Aspectos Controvertidos da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Nova Lei de Recuperação das Empresas e o Reflexo no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Considerações sobre o Processo Administrativo Tributário Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Tributação das Atividades Ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Regra-Matriz de Incidência Tributária e sua Aplicação ao Imposto sobre Serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Regra-Matriz de Incidência do IPTU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Responsabilidade Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Formas de Apuração da Base de Cálculo para Fins de Incidência do Imposto sobre a Renda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico como Instrumento para Promoção de um Desenvolvimento Sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Da Coisa Julgada Material Inconstitucional em Matéria Tributária: Proposta de Ação Revisional do Julgado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Imunidade e Isenção Tributária em face do Princípio da Segurança Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Hipótese de Incidência do Imposto sobre Serviços e Conflitos de Competência entre Municípios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. As Hipóteses de Incidência do ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Decadência e a Prescrição no Lançamento de Tributos no Âmbito do Fisco e do Contribuinte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. O Estabelecimento Permanente nas Convenções e Tratados Internacionais contra Dupla Tributação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Os Princípios da Seletividade e da Não-Cumulatividade no ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Discricionariedade Administrativa: Limites e Controle Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Imunidades Tributárias das Instituições de Assistência Social e de Educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. O Mínimo Existencial como Limite Constitucional à Tributação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Substituição Tributária no ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Norma Anti-Elisiva e a Simulação como Hipótese de Invalidade de Atos e Negócios Jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Contribuição de Melhoria: Regra-Matriz de Incidência e Princípios Constitucionais Tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Não Incidência do ICMS sobre a Demanda Contratada de Energia Elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Regra-Matriz do Imposto de Importação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Regra-Matriz de Incidência do IPI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Imunidade Tributária das Instituições de Educação e Assistência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. O ICMS na Importação e a EC nº 33/01. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. ICMS e a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. O Imposto sobre Produtos Industrializados e o Princípio da Seletividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. CPMF à Luz dos Princípios Constitucionais Tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Presunções no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. IPTU - Princípios Constitucionais Tributários e a Regra-Matriz de Incidência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Natureza Jurídica do Lançamento do Crédito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. O Regime do Simples Tributário e o Princípio Constitucional da Isonomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Aplicação do Princípio da Não-Cumulatividade no IPI e no ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Regra-Matriz de Incidência do ICMS nas Operações Mercantis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Treaty Shopping: Planejamento Tributário através de Tratados Internacionais contra a Dupla Tributação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Regra-Matriz de Incidência do ICMS na Operação de Circulação de Mercadoria: Constituição e Lei Complementar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Aspectos da Desvinculação Parcial de Receitas das Constribuições Sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Natureza Jurídica das Anuidades Cobradas pelos Conselhos de Fiscalização Profissional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Cobrada pelo Município de Curitiba. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Prescrição e Decadência na Repetição do Indébito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Competência Tributária Municipal e o Princípio Federativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Sujeição Passiva e a Aplicação do Artigo 135 do CTN. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. O Princípio da Progressividade do Imposto de Renda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Lançamento Tributário: Natureza Jurídica, Eficácia e Modalidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. ICMS: Base de Cálculo no Conceito de Operação Mercantil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Ação Rescisória em Matéria Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Norma Jurídica Tributária do IOF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. O Imposto sobre Valor Agregado - IVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Liminares no Processo Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. O Regulamento e seus Aspectos no Âmbito do Direito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Responsabilidade Tributária do Sócio Administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Norma Jurídica do Imposto de Renda e o Princípio da Capacidade Contributiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Imunidade Tributária Recíproca. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Incidência da Norma Jurídica Tributária do Imposto de Importação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. O ICMS em face da Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Incidência do ICMS na Importação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. O Princípio da Capacidade Contributiva e o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Contribuição de Melhoria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. O Princípio da Legalidade e a Instituição de Tributos por Medida Provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Medidas Provisórias em Matéria Tributária - Instrumentos de Governabilidade ou Abuso de Poder?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A Norma Jurídica Tributária de Incidência do Imposto sobre Serviços. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Imunidade Tributária das Entidades de Previdência Privada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. A progressividade do IPTU. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Imunidade Tributária nas Entidades Fechadas de Previdência Privada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Os Princípios Constitucionais Tributários - Garantias do Contribuinte. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. XII Concurso de Ingresso à Carreira de Procurador do Estado do PR. 2002.

ANDRADE, A. R. M.. Teste Seletivo para Professor de Direito Tributário. 2010. Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Teste Seletivo para Professor de Direito Tributário. 2010. Centro Universitário Curitiba.

ANDRADE, A. R. M.. Teste Seletivo para Professor de Direito Tributário. 2010. Centro Universitário Curitiba.

Consignação em Pagamento e Extinção do Crédito Tributário; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; (Orientador);

Planejamento Tributário e Evasão Fiscal; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; (Orientador);

Direito Tributário Ambiental; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; (Orientador);

Imunidades Tributárias; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; (Orientador);

ICMS; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; (Orientador);

Regra-Matriz do ICMS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Estudo Comparativo Relativo à Incidência do ICMS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

ICMS e Substituição Tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Substituição Tributária do ICMS na Venda de Energia Elétrica a Consumidores Livres; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Regime Jurídico Tributário das Perdas/Quebras Frente à Técnica de Substituição Tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

ICMS: Tratados Internacionais e as Isenções; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Imunidade Recíproca na Constituição Federal de 1988; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Princípio da Seletividade Incidente sobre o ICMS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçaõ em Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Crimes Contra a Ordem Tributária - Aspectos Fundamentais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçaõ em Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Os Crimes Tributários no ICMS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçaõ em Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Conflito de Competência - IPI e ISS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Direito Tributário: Instrumento para Preservação do Meio Ambiente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Extinção da Punibilidade nos Crimes Fiscais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Pagamento de Tributos com Precatórios no Estado do Paraná; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Princípio da Capacidade Contributiva e a Seletividade no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Compensação de Precatórios Requisitórios com Débitos de ICMS no Estado do Paraná; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Planejamento Tributário na Empresa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

As Imunidades Destinadas ao Terceiro Setor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Princípio da Não-Cumulatividade perante o ICMS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

ICMS: Crédito Fiscal e Compensação do Imposto; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Evasão e Elisão Fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Direito Penal Tributário e o Direito Tributário Penal e a Responsabilidade do Agente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Substituição Tributária Para Frente no ICMS e sua Contrariedade ao Sistema Constitucional Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Incompatibilidade da Norma Geral Ant-Elisiva do CTN com o Sistema Tributário Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Análise da Constitucionalidade da Inserção da Norma Geral Anti-Elisiva no CTN - Artigo 116, Parágrafo Único; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Planejamento Tributário: A Questão da Elisão e Evasão Fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Tributação do Comércio Eletrônico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

ICMS e Guerra Fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Planejamento Fiscal frente aos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Precatórios e Compensação Tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Receita Bruta ou Faturamento? Inconstitucionalidade da Lei nº 9; 718/98 que Alargou a Base de Cálculo da COFINS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Norma Geral Anti-Elisiva (Parágrafo Único do Artigo 116 do CTN) e a Elisão Fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Capacidade Contributiva no Âmbito dos Tributos Federais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Progressividade de Alíquotas do IPTU como Realização do Princípio da Capacidade Contributiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Aspectos Controvertidos a Respeito da Incidência do ICMS sobre os Serviços de Comunicação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

As Imunidades dos Serviços Autônomos no Sistema Tributário Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Tributação e o Direito Ambiental - Questões Relevantes; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Imposto sobre Produtos Industrializados - Princípio da Seletividade e Classificação Fiscal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Imunidades dos Rendimentos Provenientes de Aposentadoria e Pensão; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Dos Crimes Contra a Ordem Tributária: Sonegação Fiscal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Responsabilidade Penal no Direito Penal Tributário - Apontamentos e Críticas acerca da Culpabilidade nos Crimes Tributários; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Um Enfoque acerca da Materialidade Constitucional do IPI e do ISS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

ICMS/SC - Inclusão de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Defensoria Pública no Estado do Paraná: Efetividade dos Serviços Prestados pelo Defensor Público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Princípio Constitucional da Proporcionalidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Efeitos Retroativos da Declaração de Inconstitucionalidade em Abstrato: Uma Contribuição à Relativização da Coisa Julgada Material; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Princípio da Anterioridade e Tributação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Controle da Constitucionalidade em Matéria Tributária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Ponderação entre Princípios Constitucionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Responsabilidade Civil no Erro Médico; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O ICMS nas Operações de Arrendamento Mercantil Internacional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Incidência do ICMS nas Operações de Transporte Interestadual e Intermunicipal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

ICMS - Alíquotas Aplicadas no Paraná; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Extensão da Imunidade Recíproca às Empresas Estatais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Natureza Jurídica do Pedágio; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Incidência de ICMS na Prestação de Serviço do Provedor de Acesso à Internet; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Operações Interestaduais com Energia Elétrica e a Incidência do ICMS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

o Exame da Legalidade e da Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Obrigações Acessórias - Conceitos e Aplicações para as Pessoas Jurídicas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Declaração de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Contribuição Sindical: Uma Aberração Tributária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Avaliação do Imposto Territorial Rural na Óptica de Diferentes Segmentos Sociais no Município de Rio Negro-PR; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Lei Complementar nº 87/1996 e sua Aversão ao Princípio da Não-Cumulatividade no ICMS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Guerra Fiscal e o Recolhimento do ICMS na Indústria Nacional; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Análise dos Artigos 109 e 110 do CTN à Luz das Recentes Decisões do STF; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Espécies de Tributos na CF/88; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Substituição Tributária no ICMS; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Substituição Tributária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Direito Tributário e Direito do Ciber Espaço; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

ICMS e IPI nas Empresas Exportadoras: Alternativas para Evitar Acúmulo de Créditos em Conta Gráfica; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Competência Exonerativa no ICMS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

ICMS nas Operações de Importação; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Regra-Matriz de Incidência do IPVA; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

ICMS sob o Regime de Substituição Tributária; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Princípio da Igualdade e da Capacidade Contributiva nos Incentivos Fiscais face ao Estatuto da Cidade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Da Inconstitucionalidade da Base de Cálculo Por Dentro do ICMS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A EC 33/2001 e o ICMS nas Importações Feitas por Particulares; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Responsabilidade Tributária Pessoal dos Dirtores, Gerentes ou Representantes das Pessoas Jurídicas de Direito Privado; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Crimes Tributários - A Decisão Administrativa Definitiva como condição de Procedibilidade da Ação Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Imunidade Tributária Recíproca das Empresas Estatais Delegatárias de Serviço Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Aplicação do Princípio Constitucional Tributário do Não-Confisco ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Princípios Constitucionais Tributários: Diretrizes ao Estado e Efetiva Proteção do Contribuinte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Incentivo Fiscal do Drawback; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Incidência do ICMS nas Transações por Internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e o Regime de Retenção na Fonte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Evasão e Elisão Tributária - A Lei complementar 104/2001 e as Alterações do CTN; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Regime da Substituição Tributária no ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Responsabilidade Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O ICMS sobre Importações Realizadas por Particulares de Bens Destinados a Uso Próprio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Responsabilidade Tributária dos Sócios Gestores na Execução Fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Substituição Tributária Progressiva no ICMS em Confronto com os Princípios Constitucionais Atinentes à Exação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Princípio da Não-Cumulatividade do IPI na Produção de Papel Reciclado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Incidência de ICMS e ISS em Operação de Leasing - Divergências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Princípios Constitucionais Tributários e a Regra-Matriz de Incidência da Contribuição de Melhoria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Decadência e Prescrição do Direito do Fisco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Aspectos Controvertidos da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Nova Lei de Recuperação das Empresas e o Reflexo no Direito Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Considerações sobre o Processo Administrativo Tributário Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Tributação das Atividades Ilícitas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Regra-Matriz de Incidência Tributária e sua Aplicação ao Imposto sobre Serviços; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Regra-Matriz de Incidência do IPTU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Responsabilidade Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Forma de Apuração da Base de Cálculo para Fins de Incidência do Imposto sobre a Renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico como Instrumento para Promoção de um Desenvolvimento Sustentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Da Coisa Julgada Material Inconstitucional em Matéria Tributária - Proposta de Ação Revisional do Julgado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Imunidade e Isenção Tributária em Face do Princípio da Segurança Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Hipótese de Incidência do Imposto sobre Serviços e Conflito de Competência entre Municípios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

As Hipóteses de Incidência do ICMS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Decadência e a Prescrição no Lançamento de Tributos no Âmbito do Fisco e do Contribuinte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Estabelecimento Permanente nas Convenções e Tratados Internacionais contra Dupla Tributação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Os Princípios da Seletividade e da Não-Cumulatividade no ICMS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Discricionariedade Administrativa: Limites e Controle Jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Imunidades Tributárias das Instituições de Assistência Social e de Educação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Mínimo Existencial como Limite Constitucional à Tributação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Substituição Tributária no ICMS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Norma Anti-Elisiva e a simulação como Hipótese de Invalidade de Atos e Negócios Jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Contribuição de Melhoria: Regra-Matriz de Incidência e Princípios Constitucionais Tributários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Não Incidência do ICMS sobre a Demanda Contratada de Energia Elétrica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Regra-Matriz do Imposto de Importação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Planejamento Tributário e a Norma Anti-Elisão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Regra-Matriz de Incidência do IPI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Imunidade Tributária das Instituições de Educação e Assistência Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O ICMS na Importação e a EC nº 33/01; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

ICMS e a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Imposto sobre Produtos Industrializados e o Princípio da Seletividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

CPMF à Luz dos Princípios Constitucionais Tributários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Presunçlões no Direito Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

IPTU - Princípios Constitucionais Tributários e a Regra-Matriz de Incidência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Natureza Jurídica do Lançamento do Crédito Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Regime do Simples Tributário e o Princípio Constitucional da Isonomia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Aplicação do Princípio da Não-Cumulatividade no IPI e no ICMS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Regra-Matriz de Incidência do ICMS nas Operações Mercantis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Treaty Shopping: Planejamento Tributário através de Tratados Internacionais contra a Dupla Tributação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Regra-Matriz de Incidência do ICMS na Operação de Circulação de Mercadoria - Constituição e Legislação Complementar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Aspectos da Desvinculação Parcial das Receitas das Contribuições Sociais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Natureza Jurídica das Anuidades Cobradas pelos conselhos de Fiscalização Profissional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Cobrada pelo Município de Curitiba; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Prescrição e Decadência na Repetição do Indébito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Competência Tributária Municipal e o Princípio Federativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Sujeição passiva e a Aplicação do Artigo 135 do CTN; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Princípio da Progressividade do Imposto de Renda; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Lançamento Tributário: Natureza Jurídica, Eficácia e Modalidades; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

ICMS: Base de Cálculo no Conceito de Operação Mercantil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Ação Rescisória em Matéria Tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Norma Jurídica Tributária do IOF; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Imposto sobre Valor Agregado - IVA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Liminares no Processo Tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Regulamento e seus Aspectos no Âmbito do Direito Tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Responsabilidade Tributária do Sócio Administrativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Norma Jurídica do Imposto de Renda e o Princípio da Capacidade Contributiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Imunidade Tributária Recíproca; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Incidência da Norma Jurídica Tributária do Imposto de Importação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O ICMS em face da Internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Incidência do ICMS na Importação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Princípio da Capacidade Contributiva e o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Contribuição de Melhoria; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

O Princípio da Legalidade e a Instituição de Tributos por Medida Provisória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Medidas Provisórias em Matéria Tributária - Instrumentos de Governabilidade ou Abuso de Poder?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Norma Jurídica Tributária de Incidência do Imposto sobre Serviços; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Imunidade Tributária das Entidades de Previdência Privada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

A Progressividade do IPTU; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Imunidade Tributária nas Entidades Fechadas de Previdência Privada; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

Os Princípios Constitucionais Tributários; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Renato Miranda Andrade;

2010

Paraninfo da turma de bacharelandos de 2010/2 do Curso de Direito, Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba.

1998

Prêmio Geraldo Ataliba, PUC/PR.

1997

Nome de turma de bacharelandos de 1997 do Curso de Direito, Curso de Direito da Universidade Paranaense - UNIPAR.

1996

Paraninfo da turma de bacharelandos de 1996 do Curso de Direito, Curso de Direito da Universidade Paranaense - UNIPAR.

1995

Nome de turma de bacharelandos de 1995 do Curso de Direito, Curso de Direito da Universidade Paranense - UNIPAR.