Rodrigo de Souza Tavares

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestrado em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho e Doutorado pela Pontifícia Universidade católica do Rio de Janeiro. Associado do CONPEDI. Foi revisor da Revista de Ciências Sociais - UGF. Foi professor das Universidades Gama Filho e UFRJ. Visiting Professor - Università Degli Studi di Torino - Progetto Eccellenza - Dipartimento di Giurisprudenza. É professor Adjunto da UFRRJ e Vice-coordenador do PPGIHD. Desenvolve pesquisa na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e Direito Público. Atualmente tem como foco de investigação os campos do Direito e das Emoções, bem como das relações entre Direito e Tecnologia.

Informações coletadas do Lattes em 16/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Direito e Sensibilidade: uma abordagem sentimentalista das relações entre direito e moral
Orientador: Noel Struchiner
, Ano de obtenção: 2013.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Gama Filho
Título: Neoconstitucionalismo e Positivismo Inclusivo, Ano de Obtenção: 2008
Margarida Maria Lacombe Camargo.Bolsista do(a): UGF, PROICAD-UGF, Brasil. Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; positivismo jurídico; positivismo inclusivo.

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O Conceito de Justiça em Aristóteles

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio Pedro II

Ensino Fundamental (1º grau)

1991 - 1994

Colégio Pedro II

Formação complementar

2016 - 2016

Qualitative Research Methods on Coursera. (Carga horária: 40h). , University of Amsterdan on Coursera, UA, Holanda.

2016 - 2016

Quantitative Methods. (Carga horária: 40h). , University of Amsterdan on Coursera, UA, Holanda.

2009 - 2009

Curso de Capacitação em Educação à Distância. (Carga horária: 100h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

2006 - 2006

A Lenta Construção da Modernidade Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Processo Civil Avançado. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Humanidades Digitais.

Participação em eventos

III Seminário de Direito, Psicologia e Neurociência.Pesquisa interdisciplinar em Direito. 2017. (Seminário).

Political Virtues and Political Emotions.Law, Politics and Disgust revisited. 2016. (Oficina).

I Seminário de Direito Psicologia e Neurociência.Emoções, retributivismo e Direito. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida.Manifestações Populares, Crise de Representatividade e a Lei Estadual 6.528/2013. 2014. (Simpósio).

Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito.Pesquisas Interdisciplinares em Direito. 2014. (Seminário).

Seminário em Comemoração ao Dia do Procurador do Estado.Implicações Jurídicas do Nojo. 2014. (Seminário).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Vingança, Emoções Retributivistas e Justiça de Transição. 2014. (Congresso).

4 th Global Conference on Revenge. Banished from the Stands: Collective Punishment in Brazilian Sports Law. 2013. (Congresso).

A Luta pela Preservação do Meio Ambiente em face do Novo Código Florestal Brasileiro.A Luta pela Preservação do Meio Ambiente em face do Novo Código Florestal Brasileiro. 2013. (Encontro).

Congresso de XXV anos da Cosntituição. Teoria Constitucional. 2013. (Congresso).

II Semana Jurídica da Curso de Direito do IM - UFRRJ.II Semana Jurídica da Curso de Direito do IM - UFRRJ. 2013. (Seminário).

VI Simpósio Internacional sobre a Justiça.This make me sick! Assessing issues about normative implications of disgust for the Law. 2013. (Seminário).

II Congresso da Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica. Moralidade política e emoções. 2012. (Congresso).

II Seminário de Ética Ambiental e Bioética.Empatia pelos Animais: solução ou problemas para os desafios da justiça ambiental?. 2012. (Seminário).

Pesquisa e Extensão: direito, cidadania e meio ambiente.A Constituição e o Direito Ambiental. 2011. (Seminário).

Seminário de Decisão Judicial e Metodologia do Direito.O debate metodológico ente neoconstitucionalismo e positivismo jurídico. 2011. (Seminário).

II Fórum de Grupos de Pesquisa de Direito Constitucional e Teoria do Direito do RJ.Observatório da Justiça Brasielira: polarização e deliberação no STF. 2010. (Encontro).

XIX Congresso Nacional CONPEDI. Conflito, Democracia e Constituição. 2010. (Congresso).

Semana Jurídica UGF.Ativismo Jurisdicional e o STF. 2009. (Outra).

II Congreso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica UNESA.Ativismo Jurisdicional e o STF. 2008. (Outra).

Filme e Debate UCAM.O Mercador de Veneza e o Conceito de Direito. 2007. (Encontro).

Projeto Atualidades UGF.A Nova Lei das Súmulas Vinculantes. 2007. (Encontro).

Semana Jurídica UCAM.Direito e Interpretação: a textura aberta da linguagem em 'O Mercador de Veneza'.. 2007. (Encontro).

XVI Congresso Nacional do Conpedi. Neopositvismos: novas ideias sobre uma antiga tese. 2007. (Congresso).

Debate.O Justo: entre o bom e o legal. 2006. (Encontro).

Filme e Debate.A Justiça e os aspectos do trágico em o "Mercado de Veneza".. 2006. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo da PGM RJ. 2006. (Congresso).

I Seminário de Ensino e Pesquisa do Direito. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Igor Assagra Rodrigues Barbosa

TAVARES, R. S.; NOJIRI, S.; ARRUDA, T. N.; COELHO, N. M. M. S.. Racionalidade jurídica e processo decisório no STF: uma abordagem acerca da fundamentação das decisões e a construção de precedentes.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinicius de Souza Faggion

STRUCHINER, N.;TAVARES, R. S.; SCHECAIRA, F. P.. O que Juízes Devem Fazer?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Cabral

STRUCHINER, N.; HANNIKAINEN, I. A. R.;TAVARES, R. S.; LEITE, F. C.. Intuições e Instituições. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Augusto Ferreira Barreto

TAVARES, R. S.; SCHECAIRA, F. P.; STRUCHINER, N.; RODRIGUES, F. A. R.; MORAES, R. J.; SILVA, G. F.. COMO CONSTRUÍMOS O DIREITO: a relação entre fatos e valores na ação humana e a tese central do positivismo jurídico. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jeanne da Silva Machado

PINHEIRO, J. S.;TAVARES, R. S.; BASTOS, A. W.; FERREIRA, L. P.; VIEIRA, F A. C.. A Solidariedade Social e a Sustentabilidade na Responsabilidade Ambiental Globalizada. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Madeira Martins

TAVARES, R. S.; STRUCHINER, N.; HANNIKAINEN, IVAR RODRIGUÉZ. Ruído Total: analogia e interpretação extensiva. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonia de Souza Costa

RODRIGUES, L. F. O.; COSTA, G.;TAVARES, R. S.. A Constituição do Crédito Tributário. 2013 - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Maurissandro Rodrigues de Carvalho

TAVARES, R. S.; RODRIGUES, L. F. O.; COSTA, G.. Contrato Administrativo: desmistificação da natureza exorbitante. 2013 - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Patrícia de Oliveira Carrilho

TAVARES, R. S.; RODRIGUES, L. F. O.; COSTA, G.. O Sistema Constitucional Tributário. 2013 - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Roberta Silva dos Santos

TAVARES, R. S.; RODRIGUES, L. F. O.; COSTA, G.. O Estado e o Poder de Tributar. 2013 - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: André Luiz Carvalho de Moraes

TAVARES, R. S.; ALMEIDA, B. R.; OLIVEIRA, P. C.. A Percepção do Estudante de Direito da UFRRJ do Campus Nova Iguaçu acerca das Leis de Acesso à Educação através de Ações Afirmativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiane Assunção da Silva

BUSTAMANTE, A. P.; ALMEIDA, B. R.;TAVARES, R. S.. O Ensino da Constituição nas Escolas de Ensino Fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Danilo Ferreira Tavares de Carvalho Oliveira

MOURA, E. A. C.; MACEDO, M. A.;TAVARES, R. S.. O Conflito do Direito à Intimidade e o Direito à Informação na ADI 4815. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana Campos Maranhão

MOREIRA, E. R.; MACEDO, M. A.;TAVARES, R. S.. O Conflito entre o Direito à Reunião e a Ordem Pública: análise da constitucionalidade da Lei Estadual 6528/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Caroline da Silva Rangel

TAVARES, R. S.; OLIVEIRA, P. C.; BUSTAMANTE, A. P.. Reconhecimento Pessoal do Acusado no Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Furtado e Silva

TAVARES, R. S.; BELLO, E.; TSUBONE, R. T. M.. A Modulação dos Efeitos Temporais das Decisões Constitucionais em Matéria Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Filipe Soares Rodrigues

BELLO, E.;TAVARES, R. S.; TSUBONE, R. T. M.. Responsabilidade Civil do Estado nos Caso de Violência Ocorridos nas Escolas Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais de Oliveira Apolinario

BELLO, E.;TAVARES, R. S.; TSUBONE, R. T. M.. Enfoque Constitucional Acerca da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoela Teixeira Lima de Oliveira

BELLO, E.;TAVARES, R. S.; TSUBONE, R. T. M.. O processo de Judicialização da Política e o Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Orientou

Rodrigo de Souza Tavares

Análise linguistica computacional de decisões sobre assédio moral; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Humanidades Digitais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marcelo Zamith

Internet das Coisas e Proteção da Privacidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Humanidades Digitais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Ericson Nogueira Pariz

Processo Administrativo Eletrônico: Estudo de Caso no Colégio Pedro II; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

André Luiz Carvalho de Moraes

A Percepção do Estudante de Direito da UFRRJ do Campus Nova Iguaçu acerca das Leis de Acesso à Educação através de Ações Afirmativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Cristiane Assunção da Silva

O Ensino da Constituição nas Escolas de Ensino Fundamental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Karollyne Belisário Lima da Silva

CNJ: accountability e o princípio da eficiência no judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Juliana Risperi Rocha

A Modulação Temporal dos Efeitos da Decisão em Recurso Extraordinário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Sara das Chagas Barbosa

Tutela Jurídica Brasileira do Desastre; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Célio Fernandes Silva Júnior

Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Caroline da Silva Rangel

Reconhecimento Pessoal do Acusado no Processo Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Bárbara de Fátima P

Valente; Responsabilidade Civil do Estado e Segurança Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Roberta Kamine Moura

O Princípio da Igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Rogério Nascimento Figueiredo

Fidelidade Partidária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Lorena Tabachi Amado

Igualdade, Discriminação e Direitos Humanos: as relações homoafetivas como um estudo de caso; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UGF; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Bruno Manoel Rocha da Costa

Novas Tendência de Interpretação do Direito no STF: em foco, o pragmatismo; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UGF; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Daiana Silva Aquino

Acesso à Justiça das Coletividades de Fato; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Fernando Alves Ladeiras

Executividade dos Acórdãos do Tribunal Marítimo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Priscilla Cavalcanti Mello

Direito à Nacionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Andrea Teixeira Peres

Exceção de Pré-executividade no Direito Processual Civil Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Michell Nunes Midlej Maron

A Eficácia dos Direitos Fundamentais: da função social do contrato; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Bruno Finkielman

Controle de Constitucionalidade: a adin no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Rodrigo de Souza Tavares;

Produções bibliográficas

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TAVARES, R. S. ; VIEIRA, José Ribas. ; LACOMBE, M. M. C. . Observatório da Justiça Brasileira. In: I Seminário Interno de Pesquisa da FND-UFRJ, 2009, Rio de Janeiro. Anais do I Seminário Interno de Pesquisa da FND-UFRJ, 2009.
TAVARES, R. S. . Law, Politics and Disgust. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TAVARES, R. S. . Do Constitucionalismo do Medo ao Constitucionalismo do Bem Viver. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TAVARES, R. S. . As Paixões do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TAVARES, R. S. . Banished from the Stands: collective punishment in brazilian sports law. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TAVARES, R. S. . This make me sick! Assessing issues about normative implications of disgust for the Law.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TAVARES, R. S. . Empatia e moralidade política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TAVARES, R. S. . A Beleza e a Solução de Controvérsias Constitucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TAVARES, R. S. . Empatia pelos Animais: solução ou problema para questões de justiça ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TAVARES, R. S. ; LOIS, C. C. . Direito, deliberações coletivas e limites da racionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TAVARES, R. S. . O Positivismo Inclusivo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TAVARES, R. S. ; VIEIRA, José Ribas. ; VALLE, V. R. L. . Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TAVARES, R. S. . Neopositivismos: novas ideias sobre uma antiga tese. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Processamento de Linguagem Natural Aplicada ao Direito, Descrição: O presente projeto visa aplicar métodos computacionais para análise de textos jurídicos. Os documentos textuais sempre foram fontes fundamentais para a pesquisa nas ciências humanas e sociais. Ao pesquisador incumbia, tradicionalmente, a tarefa de empreender uma leitura detida e a interpretação destas fontes. Com o crescimento exponencial de informações disponíveis na era do Big Data este trabalho encontra limites significativos para sua realização, devido à dificuldade de sistematizar, ordenar e compreender a pletora de dados disponíveis. Uma alternativa promissora no campo das ciências humanas e sociais tem sido o agrupamento de textos digitalizados em corpus volumosos e posterior análise mediante o emprego de ferramentas computacionais de processamento de linguagem natural. Por meio destas, torna-se possível realizar uma leitura distanciada de quantidades massivas de textos, em busca de padrões indistinguíveis à cognição humana. O resultados obtidos poderão somar-se a pesquisas jurídicas tradicionais, de cunho qualitativo ou quantitativo. O projeto pretende desenvolver-se com apoio em fontes jurisprudenciais, legislativas, doutrinárias, ou mesmo através da mineração de opiniões da população sobre o fenômeno jurídico, manifestadas em redes sociais e outras plataformas digitais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Rodrigo de Souza Tavares - Coordenador / leandro alvim - Integrante / ANDRÉ FERREIRA ZEFERINO - Integrante / LUANY AZZAM VLIESE - Integrante / LARISSA DE MEDEIROS TORRES SANTOS - Integrante.
2014 - Atual

Das Fazendas à Cidade: A Requalificação do Espaço em Seropédica e seus Reflexos na Organização Popular e na Luta pelo Direito à Moradia e à Cidade, Descrição: O projeto iniciou-se a partir de levantamento histórico fundiário de área ocupada por 220 famílias no município de Seropédica, denominada Vila Real. O levantamento da propriedade fundiária, das políticas públicas para a área, através do Plano diretor, zoneamento e outros são objetos da pesquisa, além da prestação de assessoria na formação da Associação de moradores e no processo de reintegração de posse que parte da comunidade sofre visa, de modo a fortalecer a comunidade e os alunos envolvidos na compreensão da luta pelo direito à cidade e à moradia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo de Souza Tavares - Coordenador / Alexandre Pinto Mendes - Integrante.
2014 - Atual

Responsabilidade Jurídica Socioambiental de Empresas dos Setores Químico e Petroquímico na Baixada Fluminense como vetor de Mudanças Organizacionais voltadas para o Desenvolvimento Sustentável, Descrição: A Baixada Fluminense é composta por 13 municípios da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ) marcados pela justaposição de elevados índices de crescimento urbano e vulnerabilidade socioambiental, enfatizada pela reiterada ocorrência de enchentes, deslizamentos de terra, derramamento de óleo, poluição atmosférica, e outros eventos danosos que acabam por desestruturar as condições de vida locais e agravar ainda mais as desigualdades na região. Nesse sentido, o instituto jurídico da responsabilidade socioambiental visa tutelar e garantir valores previstos no ordenamento (Constituição e Tratados Internacionais), como o direito ao meio ambiente saudável e ao desenvolvimento sustentável numa epistemologia multidisciplinar e intergeracional. Assim, em função da assunção do risco inerente às atividades econômicas das empresas dos setores Químico e Petroquímico presentes na região, a aplicação dos regulamentos por parte das autoridades fiscalizadoras resulta num vasto manancial de medidas jurídicas sancionatórias reconhecendo a responsabilidade socioambiental desses agentes (ações condenatórias, ações coletivas, Termos de Ajustamento de Conduta, multas administrativas, etc.). O projeto em tela visa estudar se tais medidas sancionatórias podem funcionar como vetores de mudanças organizacionais dos agentes envolvidos que contribuam para o desenvolvimento sustentável da Baixada Fluminense. Inicialmente, atividades de extensão universitária interinstitucionais (pesquisa de campo, parcerias com as autoridades fiscalizadoras, palestras, oficinas, etc.) farão o levantamento quantitativo e qualitativo dessas medidas com vista à formação de banco de dados, que servirá como lastro à elaboração de artigos acadêmicos sobre a eventual causalidade entre a responsabilização jurídica socioambiental dessas empresas, eventuais mudanças organizacionais nos grupos interessados voltadas para a melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida na região. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo de Souza Tavares - Coordenador / Paulo Cosme de Oliveira - Integrante / Bruno Rodrigues de Almeida - Integrante / Clarissa M.B.P. Brandão R. de Carvalho - Integrante / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Integrante / Marco Aurelio Peri Guedes - Integrante / Juliana Santos Pinheiro - Integrante / Bernardo Brasil Campinho - Integrante.
2011 - Atual

A Proteção do meio ambiente no novo constitucionalismo Latino Americano, Descrição: grupo de pesquisa é formado por três professores da UFRRJ de Institutos diferentes vinculados aos departamentos de direito de cada Unidade. Cada professor assume um eixo temático assim distribuidos: Professor Rodrigo (Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu): Juízos Morais e as decisões ambientais; Professor Alexandre Pinto Mendes(Seropédica): Democracia e participação popular na decisão ambiental; Professora Katiucia Boina(Instituto Três Rios): A Construção legislativa ambiental na America latina. Esses eixos permitirão um intercâmbio de conhecimentos gerados a partir de uma linha matriz da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo de Souza Tavares - Coordenador.
2009 - Atual

Observatório da Justiça Brasileira, Descrição: Trata-se de projeto que visa acompanhar a atuação do Supremo Tribunal Federal nos chamados "casos difíceis", buscando perceber como cria suas decisões no âmbito de discricionariedade próprio dos tribunals. Também avaliar a proposta da "representação argumentativa" expressa pelo próprio tribunal, bem como a delimitação de sua competência conforme traçada pelos seus próprios julgados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Rodrigo de Souza Tavares - Integrante / VIEIRA, José Ribas. - Integrante / Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Gama de Miranda Netto - Integrante / Eduardo Ribiero Moreira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto Multidisciplinar. , Avenida Governador Roberto Silveira - de 1793/1794 ao fim, Moquetá, 26020740 - Nova Iguaçu, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26690105, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Multidisciplinar.,Linhas de pesquisa
03/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional III, Metodologia da Ciência Jurídica
04/2015 - 04/2016
Direção e administração, Instituto Multidisciplinar.,Cargo ou função, Vice-coordenador do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR).
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação e Preparo de Monografia I, Pesquisa e Prática de Especialização IV, Direito Constitucional II, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Constitucional Ambiental
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação e Preparo de Monografia II, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Ambiental
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional IV, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Constitucional Ambiental, Orientação e Preparo de Monografia I, Pesquisa e Prática de Especialização IV
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Introdução ao Estudo do Direito
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação e Preparo de Monografia I, Pesquisa e Prática de Especialização IV, Direito Constitucional IV, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Constitucional Ambiental
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação e Preparo de Monografia II, Metodologia da Ciência Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação e Preparo de Monografia I, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Constitucional V
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Metodologia da Ciência Juridica
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional IV
03/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro
08/2010 - 12/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito
08/2010 - 12/2010
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
03/2010 - 07/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito
03/2010 - 07/2010
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Turística

2009 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

03/2009 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Direito, Monografia Jurídica, Teoria da Argumentação

2004 - 2010

Universidade Gama Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2004 - 02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III

2022 - 2022

Università degli Studi di Torino PRINCIPALE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 10