Alexandra da Silva Amaral

Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1992) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2002). Atualmente é procurador federal - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA GERAL FEDERAL, professor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, professor da FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professor convidado da Fundação Getúlio Vargas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: Princípios Estruturantes das Agências Reguladoras e seus Mecanismos de Controle,Ano de Obtenção: 2002
Leonardo Greco.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: REGULAÇÃO.

Especialização em Curso Superior de Inteligência Estratégica

2014 - 2014

Escola Superior de Guerra
Título: ?A Atividade de Inteligência no âmbito da Procuradoria Geral Federal, no exercício da função de assessoramento para orientação das políticas governamentais.?
Orientador: Coronel Leite

Especialização em MBA EM DIREITO EMPRESARIAL

2000 - 2002

Grupo IBMEC

Graduação em DIREITO

1989 - 1992

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Estatuto da Criança e do Adolescente
Orientador: Tania da Silva Pereira

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Formação complementar

2017 - 2017

CURSO BÁSICO EM EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro do Petróleo, IBP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Lê Razoavelmente.

Francês

Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

GRECO, L.DIAS, Francisco MauroMARSHALL, C. I. C.. Princípios estruturantes das agências reguladoras e os mecanismos de controle. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Carla Izolda Fiuza Costa Marshall

MARSHALL, Carla Izolda Fiuza Costa. Princípios estruturantes das agências reguladoras e os mecanismos de controle. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Foi orientado por

Leonardo Greco

Princípios estruturantes das agências reguladoras e os mecanismos de controle; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO,; Orientador: Leonardo Greco;

Carla Izolda Fiuza Costa Marshall

Princípios Estruturantes das Agências Reguladoras e os Mecanismos de Controle; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Coorientador: Carla Izolda Fiuza Costa Marshall;

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Produções bibliográficas

  • AMARAL, Alexandra da Silva . A proibição de privilégios odiosos e a igualdade fiscal. Revista de Direito Empresarial IBMEC , v. 1, p. 1, 2003.

  • AMARAL, Alexandra da Silva . Razoabilidade e proporcionalidade como princípios limitadores da atuação da Administração Pública. Revista de direito da associação dos defensores públicos do estado do rio de janeiro , v. 1, p. 1, 2003.

  • AMARAL, Alexandra da Silva . Recepção da contribuição social do salário educação pela atual carta política. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania , v. 1, p. 1, 2000.

  • AMARAL, Alexandra da Silva . A questão da compensação das contribuições previdenciárias na área portuária. Revista da Procuradoria Geral do INSS , v. 6, p. 1, 2000.

  • AMARAL, Alexandra da Silva . PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SEUS MECANISMOS DE CONTROLE. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2009. v. 1. 130p .

  • AMARAL, Alexandra da Silva . Importância de Sistema Interno de Solução de Conflitos nas Agências Reguladoras. In: LEONARDO GRECO; FERNANDO GAMA DE MIRANDA NETTO. (Org.). Direito Processual e Direitos Fundamentais. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2005, v. 1, p. 1-336.

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Prêmios

2011

Destaque, Escola de Direito da Fundação Getúlio Varas.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

    Atividades

    • 01/2007

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Público e Privado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 2007 - 2013

    Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

  • 1994 - Atual

    Advocacia Geral da União/Procuradoria Geral Federal

    Vínculo: Procurador Federal, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 06/2012 - 01/2017

      Direção e administração, Procuradoria geral federal, .,Cargo ou função, Coordenadora da 2a Região do Grupo de Cobrança de Grandes Devedores.

    • 01/2009 - 06/2010

      Direção e administração, agencia nacional de aviação civil, .,Cargo ou função, presidente da Junta Recursal.

  • 2003 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO

    Atividades

    • 01/2010

      Ensino, LLM em direito empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos, Direito Regulatório, Responsabilidade Civil Estatal, Improbidade Administrativa, Direito Administrativo Contratual, Regulação Jurídica dos Serviços Públicos

    • 01/2004 - 12/2011

      Ensino, mba em direito tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, processo judicial tributário, contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de categorias profissionais

  • 2004 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO

    Atividades

    • 01/2013

      Ensino, curso de licitações e contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos

    • 01/2012

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Administrativo Econômico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Regulatório , Direito Contratual

    • 01/2007 - 12/2011

      Ensino, curso de especialização em direito fiscal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais

  • 2006 - 2011

    CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UFF/RJ

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO

  • 2000 - 2002

    Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo

  • 2002 - Atual

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Ingresso através de Concurso Público. Professora de Direito Administrativo.

  • 2012 - 2012

    CEAP-CENTRO DE APERF. PROFISSIONAL LTDA.

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: autonomo

  • 2010 - 2013

    CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: autonomo