ALEXANDRA DA SILVA AMARAL

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• AMARAL, Alexandra da Silva . Razoabilidade e proporcionalidade como princípios limitadores da atuação da Administração Pública. Revista de direito da associação dos defensores públicos do estado do rio de janeiro , v. 1, p. 1, 2003.

• AMARAL, Alexandra da Silva . A proibição de privilégios odiosos e a igualdade fiscal. Revista de Direito Empresarial IBMEC , v. 1, p. 1, 2003.

• AMARAL, Alexandra da Silva . A questão da compensação das contribuições previdenciárias na área portuária. Revista da Procuradoria Geral do INSS , v. 6, p. 1, 2000.

• AMARAL, Alexandra da Silva . Recepção da contribuição social do salário educação pela atual carta política. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania , v. 1, p. 1, 2000.

• AMARAL, Alexandra da Silva . TEORIA INSTITUCIONAL UMA POSSÍVEL RESPOSTA DO DIREITO ADMINISTRATIVO A EMERGÊNCIAS. 1. ed. BELO HORIZONTE: FORUM, 2024. v. 1. 184p .

• AMARAL, Alexandra da Silva . PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SEUS MECANISMOS DE CONTROLE. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2009. v. 1. 130p .

• CORREA, A. B. G. ; AMARAL, Alexandra da Silva ; ERALDO JOSE BRANDÃO ; GEOVANA SPECHT VITAL DA COSTA ; HENRIQUE LOPES DORNELAS ; JULLYANA COSTA PEREIRA DOS ANJOS ; COSTA, L. A. F. P. ; SANTANA, M. S. G. ; SILVA, M. O. ; CHAVES, M. P. ; BRAGA, N. C. L. ; PATRICIA FERREIRA CARDOSO ; MANTIOLHE, T. S. O. ; VIEIRA, Y. A. C. A. . APONTAMENTOS PARA UMA REFLEXÃO SOBRE ATIVISMO JUDICIAL. In: NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA; HENRIQUE LOPES DORNELAS. (Org.). HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DA TEORIA STRECKIANA. 1ed.LONDRINA: THOTH, 2020, v. 1, p. 1-213.

• AMARAL, Alexandra da Silva ; MADRUGA, A. ; BELOTTO, A. ; TEIXEIRA, A. ; CARNEIRO, C. ; COSTA, C. F. ; luis guilherme ferrante ; FIQUEIREDO, F. V. D. ; LIMA, F. V. ; BESSA, F. E. H. ; ALBRES, H. ; VEIGA, L. F. T. ; ZENKNER, M. ; FREITAS, P. R. ; CAOVILLA, R. V. ; DUFLOTH, R. V. . Efetividade no combate à corrução e a atuação da Advocacia Pública na defesa da probidade. In: fabiana vidigal diniz de figueiredo. (Org.). Temas Específicos de Compliance. 1ed.Rio de Janeiro: lumen juris, 2019, v. , p. 1-248.

• AMARAL, Alexandra da Silva . Importância de Sistema Interno de Solução de Conflitos nas Agências Reguladoras. In: LEONARDO GRECO; FERNANDO GAMA DE MIRANDA NETTO. (Org.). Direito Processual e Direitos Fundamentais. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2005, v. 1, p. 1-336.

• AMARAL, Alexandra da Silva . 21 DE JANEIRO: MEMORIA E DEMOCRACIA NO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. Observatório da Democracia da AGU, https://www.gov.br/agu/pt-br/a.

• AMARAL, Alexandra da Silva . Mulheres, ciência e políticas públicas: o papel do Estado na inovação inclusiva. Observatório da Democracia da AGU, https://www.gov.br/agu/pt-br/a.

• AMARAL, Alexandra da Silva ; Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho . A CRISE CLIMÁTICA E A DEMOCRACIA. BRASILIA - DF: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, 2025 (Artigo publicado no portal do Observatório da Democracia.).

• AMARAL, Alexandra da Silva ; martonio Mont'alverne barreto lima . A RELEVÂNCIA DO DIA INTERNACIONAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE TORTURA: UM COMPROMISSO ÉTICO E JURÍDICO CONTRA A BARBÁRIE. BRASILIA - DF: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, 2025 (Artigo publicado no portal do Observatório da Democracia).

• AMARAL, Alexandra da Silva ; martonio Mont'alverne barreto lima . Constituição de 1988 e Democracia: caminhos para a defesa das liberdades. BRASILIA - DF: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, 2025 (Artigo publicado no portal do Observatório da Democracia).

• AMARAL, Alexandra da Silva . ADVOCACIA, UMA LUTA DE PAIXÕES. BRASILIA - DF: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, 2024 (Artigo publicado no portal do Observatório da Democracia.).

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2020

  Atributos do processo decisório para formulação de acordo substitutivo, Descrição: tese de doutorado. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandra da Silva Amaral - Integrante / vanice regina lirio do valle - Coordenador.

• 2019 - 2020

  Deferência para com escolhas administrativas: perspectivas da ação pública planejada, Descrição: A pesquisa propõe uma análise do potencial de aplicar-se a deferência para com escolhas administrativas antecedidas do dever de planejamento, como critério de objetivação do controle do poder ? seja na via jurisdicional, seja em procedimentos antecipatórios desenvolvidos pelas estruturas revestidas de representação funcional. A investigação compreende não só a identificação do sentido que se possa ofertar à aproximação deferente (inclusive nas suas interseções com a garantia de acesso à justiça); mas também a delimitação conceitual do que se repute escolha pública e planejamento antecedente. A premissa do estudo é de que o controle de efetividade de direitos fundamentais veiculados em políticas públicas ? notadamente no campo dos direitos sociais ? não pode se traduzir numa simples translação do exercício de juízos políticos e técnicos, da Administração Pública para a instância controladora. No modelo de Carta de 1988, a legitimação da ação pública nunca se dará a partir exclusivamente de perspectiva do sujeito ? e isso vale para a Administração Pública, mas também para os agentes controladores. A hipótese central é de que a subordinação axiológica empreendida pela Carta de 1988 se põe em relação ao poder como um todo ? e não a exclusivamente à Administração, que, não obstante seja um de seus braços funcionais, não resume a estrutura cratológica que o constituinte originário quis valorativamente constringir. Se assim for, o exercício do controle do poder há de se dar numa prática que tenha em conta a racionalidade administrativa, e que em relação a ela (num exercício dialético) manifeste sua oposição, fundado não numa apreciação subjetiva que a substitua, mas numa argumentação lógica que evidencie a falha na opção estratégica da Administração.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Alexandra da Silva Amaral - Coordenador / eliana pulcinelli - Integrante / vanice regina lirio do valle - Integrante / aline marchesini pinto - Integrante / davi marques da silva - Integrante / érica maia c arruda - Integrante / fabiana aldaci lanke - Integrante / flavia spektor - Integrante / nadja lirio do valle marques da silva - Integrante / hime masset - Integrante / marcelo pereira dos santos - Integrante / Mavili de Cassia da Silva Moura - Integrante / Paula do Espírito Santo de Oliveira Dias - Integrante / Silvia Goulart de Figueiredo Machado - Integrante / DANIEL PIRES LACERDA - Integrante / ELBERT DA CRUZ HEUSLER - Integrante / GEISA ROSIGNOLI NEIVA - Integrante / Loriene Assis Dourado Duarte - Integrante / Maria de Lourdes da Silva - Integrante / Michelle Bruno Ribeiro - Integrante.

Prêmios