Thomas Bryann Freitas do Nascimento

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Aprovado em 3º Lugar do Curso no Vestibular 2009. Matriculado no 6º Bloco de Disciplinas. Entre setembro de 2010 e agosto de 2011, atuou como monitor no Programa de Monitoria "O PAPEL DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO", na condição de bolsista vinculado à PROEG/UFPA. Entre setembro e dezembro de 2011, foi monitor voluntário da disciplina "Teoria do Direito Civil". No primeiro semestre letivo de 2012, realizou mobilidade acadêmica na Universidade do Porto, em Portugal, como bolsista do Programa de Bolsas Íbero-Americanas Santander Universidades. Possui afinidades e expectativas ligadas às temáticas do Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Ambiental e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal do Pará
Título: Entre a memória e o esquecimento: Uma análise da participação popular na gestão do patrimônio histórico em Belém do Pará.
Orientador: Luciana Costa da Fonseca

Graduação em Direito

2012 - 2012

Universidade do Porto
Bolsista do(a): BANCO SANTANDER.

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Santa Rosa

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2005

Colégio Santa Rosa

Formação complementar

2012 - 0000

Espanhol Avançado. , Yázigi Internexus.

2012 - 0000

Curso Livre de Francês. , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2012 - 2012

Mobilidade Acadêmica Internacional. , Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal.

2010 - 2011

Espanhol Internacional. , Centro de Cultura Anglo Americana.

2009 - 2009

Curso de Dicção e Impostação da Voz. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

2008 - 2008

Curso de Conversação em Inglês. (Carga horária: 60h). , American School Of Languages.

2003 - 2007

Curso Avançado de Inglês. (Carga horária: 320h). , American School Of Languages.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito socioambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

XXIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPA.LABORATÓRIO DE PESQUISA EM GESTÃO LOCAL E MEIO AMBIENTE (LAGEL): REGIÃO LAGO DE TUCURUÍ. 2013. (Seminário).

LANÇAMENTO DA CARTILHA DIREITO EM FAMÍLIA. 2012. (Seminário).

Conferência O direito entre a Vida e a Morte: a margem do legislador. 2012. (Seminário).

I Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa. 2012. (Outra).

Aula Aberta - Direitos Fundamentais em tempo de crise. 2012. (Outra).

Aula Aberta A Reabilitação Urbana velhos e novos desafios". 2012. (Outra).

IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.O Direito ao Meio Ambiente na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Outra).

I Seminário Paraense sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Violência Policial e Tortura em Belém. 2011. (Encontro).

CICLO DE DEBATES JURÍDICOS CLÓVIS CUNHA DA GAMA MALCHER. 2010. (Encontro).

I Fórum de Direitos Humanos e Cidadania. 2010. (Encontro).

PALESTRA E-TCU - VISÃO GERAL DO SISTEMA DE GESTÃO PROCESSUAL. 2010. (Outra).

CURSO E-TCU - ADMINISTRAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE EXTERNO. 2010. (Outra).

Semana Jurídica do Calouro - UFPA. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes. 2009. (Encontro).

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, T. B. F. ; LABORATÓRIO DE PESQUISA EM GESTÃO LOCAL E MEIO AMBIENTE (LAGEL): REGIÃO LAGO DE TUCURUÍ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASCIMENTO, T. B. F. ; ROCHA, A. L. S. . O Direito ao Meio Ambiente na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASCIMENTO, T. B. F. ; ROCHA, A. L. S. . O Direito ao Meio Ambiente na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 2012 (Artigo Científico).

Outras produções

NASCIMENTO, T. B. F. ; RÊGO, Márcia Cristina dos Santos . Cartilha Direito em Família. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).

Projetos de pesquisa

2009 - 2009

A RECIPROCIDADE (IN)EXISTENTE ENTRE DISCRIMINAÇÃO INVERSA E JUSTIÇA POLÍTICA: UM DIÁLOGO COM RONALD DWORKIN ACERCA DA LEGITIMIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS., Descrição: Considerando as ações afirmativas como um conjunto de iniciativas, de natureza pública ou privada, que procuram corrigir atrocidades sociais discriminatórias, historicamente, praticadas contra grupos minoritários, e tendo por embasamento teórico as obras do autor norte americano Ronald Dworkin, o projeto visa responder aos seguintes questionamentos: existe relação entre as ações afirmativas e um ideal de Justiça Política? Está o Estado, ao adotar estas medidas, norteado por pretensões concretas de promoção da Justiça? Área de concentração: Filosofia do Direito e Direitos Humanos. . , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Thomas Bryann Freitas do Nascimento - Integrante / Ieda Fernandes da Silva - Coordenador.

Prêmios

2014

Certificado de obtenção do segundo maior Coeficiente de Rendimento Geral - CRG (9,93) da turma 010/2009, do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará., Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/CNPQ da UFPA, desenvolvendo atividades no projeto de pesquisa LABORATÓRIO DE PESQUISA EM GESTÃO LOCAL E MEIO AMBIENTE (LAGEL): REGIÃO LAGO DE TUCURUÍ, sob orientação do Prof. Dr. André Luís Assunção de Farias, do Núcleo de Meio Ambiente - NUMA/UFPA.

2011 - 2011

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor voluntário da disciplina "Teoria do Direito Civil", desenvolvendo atividades referentes à temática da "Constitucionalização do Direito Civil".

2010 - 2011

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor vinculado ao Programa de Monitoria "O PAPEL DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO", envolvendo as disciplinas Teoria da Constituição, Direito Constitucional I e Direitos Humanos.

2011 - 2012

JUSTIÇA FEDERAL - PARÁ

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário da Justiça Federal, lotado na Turma Recursal dos Juizados Especiais - PA/AP, em auxílio à Relatoria 3 (Dra. Lucyana Said Daibes Pereira), na elaboração de minutas de decisões, despachos, votos e súmulas de julgamento.

Atividades

01/2011
Estágios , Turma Recursal PA/AP, .,Estágio realizado, Estagiário da Justiça Federal, lotado na Turma Recursal dos Juizados Especiais - PA/AP, em auxílio à Relatoria 3 (Dra. Lucyana Said Daibes Pereira), na elaboração de minutas de decisões, despachos, votos e súmulas de julgamento..

2013 - 2013

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 200

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: análise de processos e elaboração de minutas de peças processuais, na Promotoria de Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial.

2010 - 2011

Tribunal de Contas da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário do Tribunal de Contas da União - TCU, lotado na Secretaria de Controle Externo do Pará - SECEX-PA.

Atividades

08/2010 - 01/2011
Estágios , Secretaria de Controle Externo - Pará, .,Estágio realizado, Estagiário do Tribunal de Contas da União - TCU, lotado na Secretaria de Controle Externo do Pará - SECEX-PA..

2010 - 2010

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário no Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em Belém/PA. Lotado no Serviço de Reconhecimento de Direitos - SRD, atuando na análise de processos e elaboração de despachos e recursos.

Atividades

03/2010 - 09/2011
Estágios , Serviço de Reconhecimento de Direitos - SRD, .,Estágio realizado, Estagiário no Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em Belém/PA. Lotado no Serviço de Reconhecimento de Direitos - SRD, atuando na análise de processos e elaboração de despachos e recursos..

2013 - Atual

Secretaria Municipal de Educação do municipio de Belém

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Efetivo, Carga horária: 30