Ricardo Libel Waldman

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Salerno. (2021-2022) Professor Doutor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana MackenzieFoi Professor do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas no período de 2018 a 2023, tendo coordenado o mesmo curso de 2020 a 2023. Desde 2010, vem pesquisado, produzido, lecionado e organizado eventos sobre Direito e Novas Tecnologias, primeiro analisando a inovação frente aos desafios do direito ambiental e dos direitos humanos e depois no âmbito da Sociedade da Informação. Lecionou também na Escola de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis entre 2003 e 2017 tendo atuado no Mestrado em Direitos Humanos do mesmo entre 2011 e 2017. Professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre 2001 e 2022, onde também lecionou em Cursos de Especialização em direito ambiental. Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para Conservação da Natureza. Tem experiência na área de Direito,com ênfase em Direito e Novas Tecnologias, Prática Legislativa, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito Urbanístico, Proteção de Dados e Direito Administrativo. Prestou assessoria jurídica na elaboração dos seguintes projetos: Lei do Plano Diretor Urbano Ambiental de Cachoeirinha-RS (2006), Lei do Plano Diretor Rural de Garibaldi-RS (2011), Lei do Plano Diretor Cicloviário de Canoas-RS (2014), análise da Planos Diretores dos Municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul e Planos de Habitação de Interesse Social de Pelotas-RS (2011), Ijuí-RS (2012) e Nova Palma- RS (2009), e Plano de Mobilidade Urbana de Alvorada-RS (2016).Na disciplina do Núcleo de Prática em Direito Ambiental, que lecionou no UniRiiter, tinha como objetivo do curso elaboração de minutas de projetos de Lei. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça do direito internacional ambiental
José Alcebíades de Oliveira Junior. Palavras-chave: bem comum; teoria da justiça; liberalismo; comunitarismo; meio-ambiente; direito internacional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Mestrado em Direito

2000 - 2001

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Teoria de Ronald Dworkin e sua aplicação na prática constitucional brasileira, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Luiz Fernando Barzotto
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Princípios- interpretação- constituição-proporcio.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1995 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Pós-doutorado

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Salerno, UniSa, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Sociedade da Informação.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Sociedade da Informação.

Organização de eventos

LIBEL WALDMAN, RICARDO ; PASSINHAS, S. ; PINTO, F. C. S. ; MONTEIRO, J. P. . III Congresso Internacional Sociedade Digital e Inteligência Artificial. 2025. (Congresso).

PINTO, F. C. S. ; WALDMAN, R. L. ; PASSINHAS, S. ; MONTEIRO, J. P. ; REIS, J.C.S. ; MATHEUS, R.S.S. ; CARVALHO, A. M. . II Congresso Internacional Sociedade Digital e Inteligência Artificial. 2024. (Congresso).

LIBEL WALDMAN, RICARDO ; PASSINHAS, S. ; PINTO, F. C. S. ; MATHEUS, R.S.S. . I Congresso Internacional Sociedade Digital e Inteligência Artificial. 2023. (Congresso).

FULLER, G. P. ; WALDMAN, R. L. ; LIMA, F. R. S. . 3ºInformation society and law. 2020. (Congresso).

WALDMAN, R. L. ; MATHEUS, R.S.S. ; NASPOLINI, S.H.F ; REIS, J.C.S. . Sociedade da Informação: Brasil-Portugal. 2020. (Outro).

Baggio, Roberta ; Castro, Karla ; MARINS, T. ; Pires Junior, Paulo Abrão ; WALDMAN, R. L. ; Ruschel, Caroline . II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2005. (Congresso).

WALDMAN, R. L. ; Pires Junior, Paulo Abrão ; Castro, Karla ; Medeiros, Fernanda ; MARINS, T. ; Baggio, Roberta . I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).

WALDMAN, R. L. . II Salão de Iniciação Científica do Curso de Direito ULBRA/TORRES. 2002. (Outro).

WALDMAN, R. L. . Salão de Iniciação Científica do Curso de Direito ULBRA/Torres. 2001. (Outro).

Participação em eventos

III Congresso Internacional Sociedade Digital e Inteligência Artificial. A proteção do consumidor no meio ambiente digital. 2025. (Congresso).

XXXII Congresso Nacional do Conpedi. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO DIFUSO E A SUSTENTABILIDADE NO USO DE DADOS PESSOAIS. 2025. (Congresso).

IX Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. Cuestiones controvertidas en sistema prestacional y en las politicas de salud. 2019. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO, LIVRE E ESCLARECIDO NO PRONTUÁRIO MÉDICO ELETRÔNICO. 2019. (Encontro).

II Mesa Redonda Republicanismo e Constituição.Reflexões críticas a neoconstitucionalismo. 2018. (Outra).

V Direito e Cultura: revolução digital e transformações sociais. A sociedade da informação e os objetivos do desenvolvimento sustentavel. 2018. (Congresso).

Seminário Direito Ambiental e Sustentabilidade.Direitos humanos e o princípio da precaução. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO MEIO @MBIENTE DIGIT@L NO DIREITO BRASILEIRO EM FACE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Congresso).

Word Environmental Law Congress. 2016. (Congresso).

Aguas do Guaíba.Impactos ambientais, efeitos da poluição. 2011. (Seminário).

I Simpósio Interinstitucional sobre o Meio Ambiente.Carta da terra:. 2010. (Simpósio).

O novo código civil em perspectiva.Teoria do Risco e Filosofia do Direito. 2003. (Seminário).

Jornada Nery da Silveira.Direitos Sociais. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Thiago Luann Leão Nepomuceno

WALDMAN, R. L.; KOLLING, G. J.; SANTANA, P.C.. A ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A REDEFINIÇÃO DO TRABALHO HUMANO. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: RAFAEL CHIARELLO DE SOUZA PINTO ABDALLA

WALDMAN, R. L.BARRETO JUNIOR, I. F.; MOREIRA, D.R.R.. A politização do combate às fake news e a proteção da democracia: a implementação da procuradoria nacional da união da defesa da democracia. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adrielly Letícia Silva Oliveira

WALDMAN, R. L.; FULLER, G. P.; SANTOS, L. R.. O superinformacionismo e as penas de caráter perpétuo: a aplicação do direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: BRUNO BENEVENTO LEMOS DE LIRA

WALDMAN, R. L.; FERREIRA NETO, A.M.; CAVALCANTI, A. E. L. W.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS SUAS DELIMITAÇÕES NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PERANTE A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: AUREA MARIA DE CARVALHO

LOUREIRO, C. R. O. M. S.;WALDMAN, R. L.; CAVALCANTI, A. E. L. W.. Direito Humano à Educação Como Forma de Combate Ao Cyberbullying.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Camilla Tavares de Albuquerque

WALDMAN, R. L.; LIMA, F. R. S.; SMANIO, G. P.; NASPOLINI, S.H.F. . PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NO FACEBOOK: Uma análise sobre remoção de conteúdos e modelos de resolução de conflitos.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Paulo Roberto Fogarolli Filho

WALDMAN, R. L.; NASPOLINI, S.H.F; PINTO, F. C. S.. Discriminação Algorítmica nas Relações de Trabalho.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Nelson Gilmar Tavelin Filho

GARCIA, R. L.;WALDMAN, R. L.; CAVALCANTI, A. E. L. W.. : A Concessão de Crédito por Fintechs e o Tratamento de Dados na Sociedade da Informação.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Bianca dos Santos de Cavalli Almeida

WALDMAN, R. L.; FUJITA, J. S.; MIRAGEM, B.N.B.. Smart Contracts: Adequação ao modelo contratual pelas Instituições Financeiras sob as perspectivas de Governança Corporativa, Adaptação Regulatória e Cibersegurança.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita

WALDMAN, RICARDO LIBELBARRETO JUNIOR, I. F.; DRESCH, R, de F.V.. Eficácia Jurídica do Consentimento na Proteção de Dados Pessoais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Deise Santos Curt

WALDMAN, R. L.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; VIEIRA, T. R.. Modificação das estruturas familiares e a reprodução assistida como forma de concretização do projeto parental na sociedade da informação: uma análise do direito brasileiro de um ponto de vista bioético.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Bruno Henrique Miniuchi Pellizzari

WALDMAN, R. L.; MALHEIRO, E. P.; SUMARIVA, P. H. G.. Desafios para a regulação de criptomoedas como meio de pagamento e a desestatização do dinheiro na sociedade da informação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: André Carvalho Ribeiro

WALDMAN, R. L.; ARMANI, W. J. P.; FUJITA, J. S.. ?Proteção de dados pessoais e big data: Coexistência possível??. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Maíra Brecht Lanner

AGUIAR, A. C.; BRUCH, K. L.; BARZOTTO, L.C.;WALDMAN, R. L.. Trabalho decente em Meio Ambiente Digital. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renan Eschileti Machado Guimarães

Medeiros, Fernanda;WALDMAN, R. L.; MARTINI, S. R.; CAMPOS, C. H.. Políticas Públicas de infraestrutura verde urbana como instrumento de promoção do direito humano a cidade sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Guilherme Augusto Faccenda

ALFONSIN, B.;WALDMAN, R. L.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Construção, natureza jurídica e efetivação do direito à cidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Carolina Prado da Hora

WALDMAN, R. L.; RUDNICK, D.; FINCO, M.. A proteção do direito humano ao meio ambiente sadio nos Sistemas Regionais de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Flávia Hagen Matias

WALDMAN, R. L.; TABORDA, M. G.; HERINGER JUNIOR, B.. Desobediência civil: liberdade, cidadania e democracua. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Clift Russo Esperandio

WALDMAN, R. L.; VIGLIAR, J. M. M.; SILVA, F. T.. Acesso à justiça e cidadania à luz da sociedade da informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Cristiano Becker

WALDMAN, R. L.; LEIVAS, P.G.C.; TABORDA, M. G.. Proteção judicial do direito à moradia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcelo Giovani Vargas Munhoz

WALDMAN, R. L.; D?ORNELLAS, M. C. G. S.; LORENZO, W. G.. O princípio da precaução e uma interpretação sobre a ética da responsabilidade de Hans Jonas: uma justificativa filosófica para a aplicação do princípio. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Caren Diana Dall'Oglio

WALDMAN, R. L.; MOTTA, J. B.; CAMPOS, C. H.. Conflitos entre os direitos fundamentais à privacidade e a intimidade no direito como integridade de Dworkin. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vanessa Bueno Sampaio

WALDMAN, R. L.; LEIVAS, P.G.C.; SCHWARTZ, G. A. D.. O Direito à moradia adequada à luz do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karine Fior Moraes

D?ORNELLAS, M. C. G. S.; ADOLFO, L.F.G.S.;WALDMAN, R. L.. A Promoção do Acesso a Medicamentos Essenciais nos Países em Desenvolvimento: A Responsabilidade da Indústria Farmacêutica sob o Enfoque do Direito Humano à Saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Natália Cepeda Fernandes

FERNANDES, M. S.; D?ORNELLAS, M. C. G. S.;WALDMAN, R. L.; PROLLA, P. A.; RITTER, E.. AS PATENTES MYRIAD GENETICS: UM ESTUDO DE CASO NA PERSPECTIVA BRASILEIRA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Kátia Jaqueline Rech Medeiros Rodrigues

WALDMAN, R. L.; LORENZO, W. G.; D?ORNELLAS, M. C. G. S.. Intervenção regulatória na inovação tecnológica através do sistema de patentes visando a sustentabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cristiane Feldmann Dutra

WALDMAN, R. L.; SANTOS, T.F.S.A.; AZEVEDO, T. P.. Refugiado ambiental: uma análise da migração haitiana para o Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Claudio Gherke Brandão

WALDMAN, R. L.; LORENZO, W. G.; ALFONSIN, B.. Direito a moradia e sustentabilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: André Vinícius Lenz

AVILA, A. P. O.; MAFFINI, R. C.;WALDMAN, R. L.. Liberdade religiosa no Estado (Laico) Brasileiro: A questão dos sabatistas em concursos públicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Suely Machado Geyer

WALDMAN, R. L.; STENMETZ, W. A.; PASQUALOTTO, A. S.. O direito fundamental do consumidor sob o enfoque ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gabriela Menetzeder Aires

AVILA, A. P. O.;WALDMAN, R. L.; VALIN, R.. O Estado frente à globalização e o artigo 93 da Lei 8213/91. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jussara Schultz Bauermann

WALDMAN, R. L.; MARTEL, M.; CORREA, S. R. M.. A contribuição do design e da arquitetura sustentável para o desenvolvimento do aprendizado nas instituições de ensino fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Design) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thiago Vale Pestana

WALDMAN, R. L.; Machado, N.T.G.; HOEHNE, L.; RUDNICK, D.. Planejamento urbano e atividade siderúrgica: os impactos socioambientais na comunidade Pequiá de Baixo em Açailândia/MA. 2013. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Luiz Augusto da Veiga Elias

WALDMAN, R. L.; Medeiros, Fernanda; Rios, R.R.. A proteção ambiental no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): uma análise da aplicabilidade do direito humano ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e sua incidência jurisprudencial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lorena Fátima Bonetto

WALDMAN, R. L.; RUDNICK, D.; POZZOBON, Adriane; ETHUER, E.M.. O USO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS COMO FORMA DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO. 2013. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Amanda Schuler Bertoni

WALDMAN, R. L.; FERNANDES, M. S.; OLIVEIRA, M. F.. Estudo dos sistemas de certificação sustentável para residências : de que modo as certificações podem servir como ferramenta de auxílio voltada à sustentabilidade sob o ponto de vista do papel ético do designer. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Design) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Andiara Flores

PEREIRA, A. O. K.; LUNELLI, C. A.; STENMETZ, W. A.;WALDMAN, R. L.. "A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gustavo Castagna Machado

BARZOTTO, L.F.; ROJO, R.E.;WALDMAN, R. L.. "Aspectos históricos e teóricos da separação entre igreja e estado nos Estados Unidos da América. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lara Rocha Garcia

PINTO, F. C. S.; RAMOS, T.; MOREIRA, D.R.R.;BARRETO JUNIOR, I. F.WALDMAN, R. L.. Entre sujeitos, robôs, pessoas e objetos: como a inteligência artificial altera a estrutura jurídica e transforma a prática do direito. 2022. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Ferreira Gomes

MOLINARO, C. A.; RUARO, R. L.; HENDGES, C. E. J.; MILHORANZA, M. G.; SEVERO, A. V. P.;WALDMAN, R. L.. Teoria constitucional ponteana: parlamento na sociedade do conhecimento. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alan da Silva Esteves

MOLINARO, C. A.;WALDMAN, R. L.; RUARO, R. L.; GARCIA, R. L.; SEVERO, A. V. P.. A relação entre a democracia, a liberdade e a igualdade: construção da regra de proteção dos cidadãos. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jorge Luís Terra da Silva

MOLINARO, C. A.;WALDMAN, R. L.; SEVERO, A. V. P.; HENDGES, C. E. J.; SARLET, G. B. S.. O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES RACIAIS E DA DISCRIMINAÇÃO: UMA ÁNALISE DA ESTRUTURA JURÍDICA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Suely Marisco Gayer

HUPFFER, H. M.; ATZ, A. P.; HOHENDORFF, R. V.;WALDMAN, R. L.. Os limites do direito para regular a obsolescência programada sob a perspectiva do consumo sustentável: uma análise com enfoque na redução artificial da durabilidade de produtos eletroeletrônicos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

Aluno: Augusto César Leite de Resende

WALDMAN, R. L.; MOLINARO, C. A.; RUARO, R. L.. O futuro do sistema interamericano de direitos humanos e doméstico: a responsabilização dos agentes públicos como mecanismo indutor de cumprimento das sentenças interamericanas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Augusto César Leite de Resende

MOLINARO, C. A.;WALDMAN, R. L.; RUARO, R. L.. O futuro do sistema interamericano de direitos humanos e doméstico. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Luann Leão Nepomuceno

WALDMAN, R. L.; SANTANA, P.C.; KOLLING, G. J.. ?A ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A RESSIGNIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO HUMANO NO BRASIL?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Adrielly Letícia Silva Oliveira

WALDMAN, R. L.; FULLER, G. P.; SANTOS, L. R.. O superinformacionismo e as penas de caráter perpétuo: a aplicação do direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: BRUNO BENEVENTO LEMOS DE LIRA

WALDMAN, R. L.; FERREIRA NETO, A.M.; CAVALCANTI, A. E. L. W.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS SUAS DELIMITAÇÕES NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PERANTE A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Nelson Gilmar Tavelin Filho

WALDMAN, R. L.; GARCIA, R. L.; CAVALCANTI, A. E. L. W.. Sistema Financeiro na Sociedade da Informação: Novos Participantes e Novas Formas de Contratação.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Camilla Tavares de Albuquerque

LIMA, F. R. S.;WALDMAN, RICARDO LIBEL; SMANIO, G. P.; NASPOLINI, S.H.F. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NO FACEBOOK: Uma análise sobre remoção de conteúdos e modelos de justiça.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: AUREA MARIA DE CARVALHO

WALDMAN, R. L.; LOUREIRO, C. R. O. M. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.. A dignidade de pessoa humana e a criança na sociedade da informação: a vulnerabilidade infantil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Paulo Roberto Fogarolli Filho

PINTO, F. C. S.; NASPOLINI, S.H.F;LIBEL WALDMAN, RICARDO. Discriminação Algorítmica nas Relações de Trabalho.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: André Carvalho Ribeiro

WALDMAN, R. L.; FUJITA, J. S.; ARMANI, W. J. P.. Proteção de dados pessoais e big data: coexistência possível. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita

WALDMAN, R. L.BARRETO JUNIOR, I. F.; DRESCH, R, de F.V.. A eficácia jurídica do consentimento na proteção de dados pessoais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Bianca dos Santos de Cavalli Almeida

WALDMAN, R. L.; FUJITA, J. S.; MIRAGEM, B.N.B.. SMART CONTRACTS : ADEQUAÇÃO AO MODELO CONTRATUAL PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SOB AS PERSPECTIVAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, ADAPTAÇÃO REGULATÓRIA E CIBERSEGURANÇA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Roberto Godoy Fernandes

COHEN, E. D.; SANTOS, F. A.; SATO, J. R.;WALDMAN, RICARDO LIBEL. Um ensaio sobre as conexões entre julgamento moral e determinantes biológicos do comportamento na Governança Corporativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Governança Corporativa) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Cristiane Velasque da Silva

WALDMAN, R. L.; LORENZO, W. G.; CALGARO, C.; MALINVERNI, C. E.. Ecologia Integral como Fundamento para o Direito Universal do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maíra Brecht Lanner

BARZOTTO, L.C.;WALDMAN, R. L.; AGUIAR, A. C.; BRUCH, K. L.. Meio ambiente de trabalho e o trabalho decente na era digital. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clift Russo Esperandio

WALDMAN, R. L.; GRANADO, D. W.; FULLER, G. P.. Métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, como dever do poder público em aplicar políticas públicas de acesso à justiça e cidadania à luz da sociedade da informação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: João Victor Petinelli Faria

WALDMAN, R. L.; LISBOA, R. S.; MALHEIRO, E. P.. Globalização, globalismo e o projeto de uma República Mundial para a sociedade da informação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Renan Eschiletti Machado Guimarães

MARTINI, S. R.; Medeiros, Fernanda;WALDMAN, R. L.. Políticas públicas de infraestrutura verde urbana como um instrumento de promoção do direito humano à cidade sustentável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carolina Prado da Hora

WALDMAN, R. L.; OLIVEIRA, E. S.; LEIVAS, P.G.C.. A Proteção do Meio Ambiente no Sistema Internacional dos Direitos Humanos: O Paradigma Ecocêntrico como alternativa viável ao Esverdeamento dos Direitos Humanos. 2017.

Aluno: Gimena Sichonany Samuel

WALDMAN, R. L.; LEIVAS, P.G.C.; BARZOTTO, L.C.. O trabalho decente da OIT como direito humano dos trabalhadores e a terceirização no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luís Marcelo Algarve

D?ORNELLAS, M. C. G. S.;WALDMAN, R. L.; FRADERA, V.. O Caso" O Doce Veneno do Escorpião" e a Aplicação pelo Poder Judiciário dos Direitos Morais de Paternidade e Reivindicação da Obra sob a Ótica das Doutrinas do Droit D'Auteur e do Copyright?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cristiano Becker

LEIVAS, P.G.C.;WALDMAN, R. L.; MELLO, C. A. P.. Luís Marcelo Algarve. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcelo Giovani Vargas Munhoz

WALDMAN, R. L.; MELLO, C. A. P.; D?ORNELLAS, M. C. G. S.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E UMA INTERPRETAÇÃO SOBRE A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS:UMA JUSTIFICATIVA FILOSÓFICA PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cláudio Gehrke Brandão

SCHAFER, G.;WALDMAN, R. L.; LEIVAS, P.G.C.. POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, DIREITO À MORADIA E SUSTENTABILIDADE. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Kátia Jaqueline Rech Medeiros Rodrigues

WALDMAN, R. L.; LORENZO, W. G.; D?ORNELLAS, M. C. G. S.. ntervenção regulatória na inovação tecnológica através do sistema de patentes visando a sustentabilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Natália Cepeda Fernandes

WALDMAN, R. L.; FERNANDES, M. S.; D?ORNELLAS, M. C. G. S.; PROLLA, P. A.; RITTER, E.. As patentes Myriad Genetics: um estudo de caso na perspectiva brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karine Fior Moraes

WALDMAN, R. L.; FERNANDES, M. S.; D?ORNELLAS, M. C. G. S.. ?A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E A ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS A PREÇOS ACESSÍVEIS NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Natsutaro Nogueira Suzuki

WALDMAN, R. L.; RIOS, R. R.; ZANITELLI, L. M.. IAT - Teste de associação implícita aspectos na promoção da igualdade, baseado em princípios evolutivos, visão em contra ponto com a realidade atual dos aspectos dos direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Suely Machado Geyer

WALDMAN, R. L.; SCHAFER, G.; SCHMITT, C. H.. O direito fundamental do consumidor sob o enfoque ambiental: uma abordagem acerca do direito à informação e a questão do consumo sustentável. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cristiane Feldmann Dutra

WALDMAN, R. L.; LEIVAS, P.G.C.; SANTOS, T.F.S.A.. A MIGRAÇÃO FORÇADA DOS HAITIANOS EM RAZÃO DO DESASTRE NATURAL PARA O ESTADO BRASILEIRO: OPORTUNIDADES E OBSTÁCULOS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiano Castilhos de Mattos

WALDMAN, R. L.; FERNANDES, M. S.; D?ORNELLAS, M. C. G. S.. O DIREITO HUMANO À SAÚDE NA OMC: O CASO DAS EMBALAGENS SIMPLES DE CIGARRO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luiza Grazziotin Selau

WALDMAN, R. L.; RIBEIRO, V.G.; LINDEN, J.C.S. van der. O ENSINO DA SUSTENTABILIDADE COMO FATOR FUNDAMENTAL NAS. 2013 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcelo Merten Cruz

WALDMAN, R. L.; BRAGA, R. B.. Situação Brasileira Frente Acordo Internacional para Proteção Marinha (Mesta Aichi). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental e Economia Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BEATRIZ HAHNE MARSAIOLI DOMINGUES DE CASTRO

MAGRI, W. R.;WALDMAN, R. L.. ECONOMIA DIGITAL - ASPECTOS JURÍDICOS E SEU CONTEXTO NA UBERIZAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LEONARDO HENRIQUE GARCIA MIZOK

MAGRI, W. R.;WALDMAN, R. L.. ENTRADA DE NOVAS EMPRESAS NO BRASIL: ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS E IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO - UM ESTUDO DE CASO DA SHEIN. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARIANA PIMENTEL DAL ROVERE

ROSARIO, R. P. G.;WALDMAN, R. L.. O ASPECTO SOCIAL DO ESG E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: O FENÔMENO DO ASG: AMBIENTAL, SOCIAL E GOV

WALDMAN, R. L.; ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de; SILVA, C. S. P.. COMO....?O FENÔMENO DO ASG: AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ECOCÍDIO TUTELADO PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL À LUZ DA

WALDMAN, R. L.; ALBUQUERQUE, C. T.; SILVA, C. S. P.. ECOCÍDIO TUTELADO PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL À LUZ DAS DENÚNCIAS NA FLORESTA AMAZÔNICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GIOVANNA ASTOLFI ANDREASI

WALDMAN, R. L.; ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de; SILVA, C. S. P.. O ECOCÍDIO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO: O CAMINHO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: AMANDA LOURDES SILVA

WALDMAN, R. L.; ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de; SILVA, C. S. P.. CLÁUSULAS ESG EM CONTRATOS EMPRESARIAIS COMO INSTRUMENTO DE MINIMIZAÇÃO DE RISCOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PIETRO TADEU LOUREIRO ORLANDINI

WALDMAN, R. L.; ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de; SILVA, C. S. P.. TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: AS DIFICULDADES PARA MINIMIZAR O TRÁFICO DE ANIMAIS NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ANA BEATRIZ RAMOS VIEIRA

WALDMAN, R. L.; ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de; SILVA, C. S. P.. ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO PARA DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMB. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARCO ANTONIO MASSABNI BREFERE

ROSARIO, R. P. G.;WALDMAN, R. L.. COMO AS PRÁTICAS ESG IMPULSIONAM O MERCADO DE CARBONO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE DUAS GRANDES EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO E A TENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO FRENTE AOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: UITILA IARDLEI DA SILVA CARMO

WALDMAN, R. L.; CARVALHO, A. N. C.; ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de. SISTEMA DE INDENIZAÇÕES ABOLICIONISTA: SUA OMISSÃO HISTÓRICA E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GRAZIELA TEDESCHI TEIXEIRA DE CAMPOS

WALDMAN, R. L.BARRETO JUNIOR, I. F.; NASPOLINI, S.H.F. A ASCENSÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA, NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: GUSTAVO SIMONELLI VERONESI

WALDMAN, R. L.; NASPOLINI, S.H.F;BARRETO JUNIOR, I. F.. A Lei Geral De Proteção De Dados Pessoas e o Risco Da Violação Da Privacidade De Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: JOABE NASCIMENTO DA SILVA

WALDMAN, R. L.; NASPOLINI, S.H.F;BARRETO JUNIOR, I. F.. A PROTEÇÃO DE DADOS SOB A ÓTICA DA AUTONOMIA PRIVADA E DA RENUNCIA CONTRATUAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Eduardo Joaquim da Silva

WALDMAN, R. L.; NASPOLINI, S.H.F;BARRETO JUNIOR, I. F.. .DESAFIOS IMPOSTOS NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS E A APLICAÇÃO DA BASE LEGAL DO CONSENTIMENTO: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS... 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: URI CUKIERMAN DIMANT

WALDMAN, R. L.; NASPOLINI, S.H.F;BARRETO JUNIOR, I. F.. .ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS PARA TORNAR A CIDADE DE SÃO PAULO UMA CIDADE SUSTENTÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Juliany Aparecida de Amorim Santos

WALDMAN, R. L.; NASPOLINI, S.H.F;BARRETO JUNIOR, I. F.. IMPACTOS DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DECISÓRIO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: GIULIA FERNANDES STANCIOLI

WALDMAN, R. L.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ? O VIÉS DISCRIMINATÓRIO NA BIOMETRIA FACIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: BRUNA ELOISA IAROSSI XAVIER CRUZ

WALDMAN, R. L.BARRETO JUNIOR, I. F.; NASPOLINI, S.H.F. .O TERCEIRO SETOR E OS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: DANIELLA ABRUZZEZE DO NASCIMENTO

WALDMAN, R. L.; NASPOLINI, S.H.F;BARRETO JUNIOR, I. F.. PRIVACIDADE DE DADOS E BIG DATA: OS DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ivan Ribeiro de Brito

WALDMAN, R. L.; NASPOLINI, S.H.F;BARRETO JUNIOR, I. F.. .PROIBIÇÃO OU IGUALDADE RELIGIOSA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO BRASIL EM RELAÇÃO A LAICIDADE CONSTITUCIONAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: MÔNICA KAWA GEKKER

WALDMAN, R. L.; NASPOLINI, S.H.F;BARRETO JUNIOR, I. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET POR CONTEÚDO GERADO POR TERCEIRO UMAANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: MARCELO HENRIQUE FREIRE FEITOSA DA SILVA

WALDMAN, R. L.; NASPOLINI, S.H.F;BARRETO JUNIOR, I. F.. .TESTES REALIZADOS EM ANIMAIS VIVOS PELA INDÚSTRIA COSMÉTICA: PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: BARBARA LUIZ SALES

WALDMAN, R. L.; NASPOLINI, S.H.F;BARRETO JUNIOR, I. F.. VAZAMENTO DE DADOS EM EMPRESAS CORPORATIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ana Florentin Contrera

WALDMAN, R. L.; NASPOLINI, S.H.F;BARRETO JUNIOR, I. F.. O TRATAMENTO DE DADOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A PUBLICIDADE NO AMBIENTE DIGITAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Leonardo Sanches Flores Queiróz

MARTINS, M. G.;WALDMAN, R. L.; VIGLIAR, J. M. M.. A necessidade da garantia do juízo nos embargos a execução fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Janaína Mariano

WALDMAN, R. L.; MARTINS, M. G.; VIGLIAR, J. M. M.. Levando as decisões judiciais a sério: em estudo jurisprudencial segundo Ronald Dworkin. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: sara santos ramos

MARTINS, M. G.;WALDMAN, R. L.; VIGLIAR, J. M. M.. Prescrição e decadência como formas de extinção do crédito tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Karolini Mayumi Coutinho

MARTINS, M. G.;WALDMAN, R. L.; VIGLIAR, J. M. M.. A reforma tributária sob a ótica do federalismo fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Vitor Eurico Rubbo Ferreira

WALDMAN, R. L.; VIGLIAR, J. M. M.; MARTINS, M. G.. Comercialização de dados pessoais digitais: novos desafios jurídicos diante da sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Bruna Christ

OLIVEIRA, E. S.;WALDMAN, R. L.; SOHNGEN, C. B. C.. PROTAGONISMO JUDICIAL SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ATIVISMO JUDICIAL E TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Flores de Oliveira

WALDMAN, R. L.; OLIVEIRA, E. S.; SOHNGEN, C. B. C.. UM OLHAR FILOSÓFICO SOBRE A POSSE DE ARMA DE FOGO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA MARIA LYGEROS DAS CHAGAS

WALDMAN, R. L.. Organismos Geneticamente Modificados e o Princípio da Precaução: Implicações Jurídicas e a Proteção das Futuras Gerações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daliano Mattos

WALDMAN, R. L.. Meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Adiles Cristine Fernandes de Lima

migliavaca, k.m.;WALDMAN, R. L.; SCHMIDT, C.. PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Caroline Genesini

migliavaca, k.m.; SCHMIDT, C.;WALDMAN, R. L.. ANÁLISE JURÍDICA DOS AGROTÓXICOS: DANOS AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CRISTIANE IARA CARVALHO ODORIZZI

migliavaca, k.m.;WALDMAN, R. L.; SCHMIDT, C.. PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ESFERA AMBIENTAL: O CASO DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BR 448 NO RIO GRANDE DO SUL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FELIPE SANTOS RODRIGUES

migliavaca, k.m.; MACHADO, A. de Q.;WALDMAN, R. L.. O DANO AMBIENTAL PROVOCADO PELAS QUEIMADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maurício Wickert de Carvalho

WALDMAN, R. L.; MEDEIROS, F.L.F.; LORENZO, W. G.. A CRISE AMBIENTAL E AS DUAS PRINCÍPAIS CONFERÊNCIAS DA ONU SOBRE MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JORGE CARLOS PEREIRA DA SILVA

WALDMAN, R. L.. A evolução do direito ambiental e a responsabilidade civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maíra Brecht Lanner

WALDMAN, R. L.. Os limites da responsabilidade civil ambiental das Instituições Financeiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cândido Nathanael Encarnação

WALDMAN, R. L.. A hierarquização dos principios do direito ambiental nas matas de araucária.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: João Roberto Oliveira de Borba

WALDMAN, R. L.; OLIVEIRA, E. S.; FERREIRA NETO, A.M.. A problemática da desobediência civil e sua interpretação conforme a Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michelle Menezes

ADIERS, M.;WALDMAN, R. L.; FONSECA, A. C.. A Função Social da Propriedade em sua Perspectiva Constitucional. 2002 - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.

Aluno: Graziele Lothamer

CAVALHEIRO, C. A.;WALDMAN, R. L.; ADIERS, M.. O Mandado de Injunção e seu sentido Utópico. 2002 - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.

WALDMAN, R. L.. Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientou

BRUNO BENEVENTO LEMOS DE LIRA

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS SUAS DELIMITAÇÕES NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PERANTE A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

BRUNO AUGUSTO BARROS ROCHA

A proteção dos direitos da personalidade à luz do principio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito ao esquecimento na era digital; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Nelson Gilmar Tavelin Filho

O sistema financeiro nacional na sociedade da informação: Novos participantes e novas formas de contratação; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

AUREA MARIA DE CARVALHO

O compliance e o direito na sociedade da informação; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Camilla Tavares de Albuquerque

Pornografia de vingança: Dilemas acerca da efetividade dos mecanismos jurídico-penais na sociedade em rede; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Deise Curt

Prontuário Médico eletrônico e a proteção de dados em Saúde: implicações ético-sociais das informações referentes à banco de dados genético, reprodução humana assistida e Telemedicina; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita

Privacidade e Proteção de Dados na Sociedade da Informação; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Bianca dos Santos de Cavalli Almeida

Smart Contracts: Adequação ao modelo contratual pelas Instituições Financeiras sob as perspectivas de Governança Corporativa, Adaptação Regulatória e Cibersegurança; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Banco do Brasil; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Heitor Silva de Faria

Liberdade religiosa constitucional no contexto da sociedade da tecnologia informacional: análise de lacunas jurídicas no direito digital e defesa de direitos em processos na esfera civil; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Clift Esperandio

MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DECONFLITOS, COMO DEVER DO PODER PÚBLICO EMAPLICAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA ECIDADANIA, À LUZ DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Marcelo Vargas Munhoz

O princípio da precaução e o princípio da responsabilidade de Hans Jonas: uma justificativa filosófica para a aplicação do princípio; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Vanessa Bueno Sampaio

O Direito à moradia adequada à luz do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Cristiano Becker

Proteção judicial do direito à moradia na Jurisprudência do TJRS; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Caren Diana Dall'Oglio

Conflitos entre os direitos fundamentais à privacidade e à intimidade do direito como integridade de Ronald Dworkin; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Kátia Jaqueline Rech Medeiros Rodrigues

?INTERVENÇÃO REGULATÓRIA NA INOVAÇÃO TÉCNOLÓGICA ATRAVÉS DO SISTEMA DE PATENTES VISANDO À SUSTENTABILIDADE; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Cristiane Feldmann Dutra

Refugiado ambiental: uma análise da migração haitiana para o Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dis Reis, ; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Cláudio Gehrke

Direito a moradia e sustentabilidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Suely Marisco Geyer

Direito fundamental à informação do consumidor sob o enfoque ambiental; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Luiza Grazziotin Selau

O ENSINO DA SUSTENTABILIDADE COMO FATOR FUNDAMENTAL NAS; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Design) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Jussara Bauermann

A contribuição do design e da arquitetura sustentável para o desenvolvimento do aprendizado nas instituições de ensino fundamental; 2013; Dissertação (Mestrado em Design) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Luiz Augusto da Veiga Elias

A proteção ambiental no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): uma análise da aplicabilidade do direito humano ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e sua incidência jurisprudencial,; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Amanda Schuler Bertoni

Estudo dos sistemas de certificação sustentável para residências : de que modo as certificações podem servir como ferramenta de auxílio voltada à sustentabilidade sob o ponto de vista do papel ético do designer; 2012; Dissertação (Mestrado em Design) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Marcelo Merten Cruz

Avaliação  do  Desempenho  Brasileiro  Frente  Acordo  Internacional  para   Proteção  Marinha  (Metas  Aichi)  ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental e Economia Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

BEATRIZ CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

O USO DO AGROTÓXICO NO BRASIL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

DAVID MENEZES LEMES

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO MEDIDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

GIOVANNA CARVALHO NICOLAU

Direito do Animal como ser senciente e seu uso como cobaia em testes experimentais na Indústria de cosméticos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Lucas Garcia Ferreira

O PAPEL DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA PACIFICAÇÃO INTERPESSOAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Maria Helena Morais

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: O MANUSEAMENTO DOS DADOS SENSÍVEIS NAS OPERADORAS DE SAÚDE; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Caroline Gobbo Mendes

A INVISiBILIDADE E O DIREITO À MORADIA: DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

GABRIEL RODRIGUES PACHECO COSTA

REORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

LETICIA CARVALHO FLORIANO

EVOLUÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Stefhani de Souza Teixeira

Mercantilização internacional sexual: o tráfico internacional de mulheres e crianças para fins de exploração sexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Telma Maria Cipriano dos Santos

Direitos individuais e a obrigatoriedade da vacinação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

GUSTAVO SIMONELLI VERONESI

A Lei Geral De Proteção De Dados Pessoas e o Risco Da Violação Da Privacidade De Dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

MARCELO HENRIQUE FREIRE FEITOSA DA SILVA

TESTES REALIZADOS EM ANIMAIS VIVOS PELA INDÚSTRIA COSMÉTICA: PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

JOABE NASCIMENTO DA SILVA

A PROTEÇÃO DE DADOS SOB A ÓTICA DA AUTONOMIA PRIVADA E DA RENUNCIA CONTRATUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Juliany Aparecida de Amorim Santos

IMPACTOS DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DECISÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

GIULIA FERNANDES STANCIOLI

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ? O VIÉS DISCRIMINATÓRIO NA BIOMETRIA FACIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Eduardo Joaquim da Silva

DESAFIOS IMPOSTOS NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS E A APLICAÇÃO DA BASE LEGAL DO CONSENTIMENTO: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

URI CUKIERMAN DIMANT

ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS PARA TORNAR A CIDADE DE SÃO PAULO UMA CIDADE SUSTENTÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

MÔNICA KAWA GEKKER

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET POR CONTEÚDO GERADO POR TERCEIRO UMAANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Ivan Ribeiro de Brito

PROIBIÇÃO OU IGUALDADE RELIGIOSA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO BRASIL EM RELAÇÃO A LAICIDADE CONSTITUCIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

GRAZIELA TEDESCHI TEIXEIRA DE CAMPOS

A ASCENSÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA, NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

DANIELLA ABRUZZEZE DO NASCIMENTO

PRIVACIDADE DE DADOS E BIG DATA: OS DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

BRUNA ELOISA IAROSSI XAVIER CRUZ

O TERCEIRO SETOR E OS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

BARBARA LUIZ SALES

VAZAMENTO DE DADOS EM EMPRESAS CORPORATIVAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Ana Florentin Contrera

O TRATAMENTO DE DADOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A PUBLICIDADE NO AMBIENTE DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

BRUNO REGIS FREITAS ARAUJO

?AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM O ADVENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

FERNANDO RICARDO DESSIMONI RAMALHO

O PSICOPATA HOMICIDA COMO O DIREITO PENAL BRASILEIRO ENTENDE O DISTÚRBIO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

GABRIELA DE FATIMA GOMES DOS REIS LIMA

UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

GABRIELA DE FREITAS BEZERRA LEONEL

RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET E OUTROS ASPECTOS JURÍDICOS: EVOLUÇÃO COM O MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI N°12; 695/2014); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

GUSTAVO COSTA ROCHA

A REGULAÇÃO JURIDICA DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

JEAN CARLOS RODRIGUES DO SANTOS

OMISSÃO DA LEI 12; 965/14 QUANTO AS FALHAS DE CONEXÃO COM O CONSUMIDOR E SEUS EVENTUAIS PROBLEMAS JURÍDICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

JÉSSICA TARGINO DA SILVA

O DIREITO À TRANSPARÊNCIA DO ALGORITMO: POSSÍVEIS EFEITOS NA AUTONOMIA PESSOAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

JOAO VICTOR KALIL DE BRITO SANCHES

Liberdade de Expressão: A influência das redes sociais no exercício da liberdade de expressão e seus limites; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Vitor Eurico Rubbo Ferreira

Comercialização de dados pessoais digitais: novos desafios diante da sociedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Janaína Mariano

Levando as decisão judiciais a sério: um estudo jurisprudenciais segundo Ronald Dworkin; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

ANA MARIA LYGEROS DAS CHAGAS

Organismos Geneticamente Modificados e o Princípio da Precaução: Implicações Jurídicas e a Proteção das Futuras Gerações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Daliano Mattos

Meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Maurício Wickert de Carvalho

A crise ambiental e as duas princípais conferências da ONU sobre meio ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

JORGE CARLOS PEREIRA DA SILVA

A evolução do direito ambiental e a responsabilidade civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

João Roberto Oliveira de Borba

A problemática da desobediência civil e sua interpretação conforme a Constituição de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Maíra Brecht Lanner

Os limites da responsabilidade civil ambiental das Instituições Financeiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Candido Nathanael Oliveira Encarnação

A hierarquização dos principios do direito ambiental nas matas de araucária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Cibele Prade

Princípios de direito ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Nilso Rodrigues do Nascimento

Princípios de Direito Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

CRISTIANO MARTINS DA SILVA

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL : RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL,NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES N° 700001620772 DA REVISTA DO TRIBUNAL DE JUTISÇA DO RGS; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Andrea Duli

Direitos reais de garantia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Caroline Gomes Forte

Direitos dos Animais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Ricardo Conter

Responsabilidade Civil e Dano Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Wagner Quarti Junior

A CRISE HERMENÊUTICA DA MODERNIDADE NA REDEMOCRATIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ADVENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UM NOVO CAMPO DE LINGUAGEM DAS REDES SOCIAIS, A PÓS VERDADE, E OS DADOS PESSOAIS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Wagner Quarti Junior

?Hermenêutica psicossocial, linguagem e cultura: Arqueologia das normas, sob o olhar do mundo jurídico à sociedade civil, na sociedade da informação; ?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Rafael Garcia Cunha

: ?Tributação e IDH ? Relações na forma de tributar dos países e seus impactos em paralelo ao IDH?; 2020; Iniciação Científica - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Wagner Quarti Junior

Hermenêutica psicossocial linguagem e cultura: a arquelologia das normas sob o olhar jurídico à sociedade civil na sociedadade da informação; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Luigi Fernando Dias de Castro

Princípio ou virtude da precaução: uma análise a partir da jurisprudência; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Mayara Cristina Menegotto Moreira

Precaução e Inovação: Limites e potencialidades frente ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Carolina Soares dos Santos

A Aplicação Do Principio Da Precaução E A Análise Da Violação Dos Direitos Fundamentais Na Aplicação De Sanções Penais No Direito Ambiental; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

TALITA DA SILVA NOGUEIRA

ANÁLISE SOBRE A CRUELDADE E O USO DE ANIMAIS EM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Rafael Casagrande di Concilio

Consumo sustentável; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Nicolas Mastrangelo Dias

Consumo sustentável; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Raquel Moysés

Direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

RAQUEL YOUNG VARGAS

Justiça sustentabilidade e inovação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Josiane Borba

Justiça, responsabilidade e inovação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Gabriela Lima

Justiça, inovação e sutentabilidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Roger Stroff

Bases para um pacto internacional ambiental: eu e tu; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Alexandre Eusébio Peres

Crítica ao construtivismo rawlsiano a partir de uma perspectiva ecocentrica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Ticiano Marins

Ética Ambiental; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

DALMÁRIA NESSI RICALDI

Direito Ambiental Internacional; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Tatiane Sousa da Silva

RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO NO CDC; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

Leonardo Ribeiro

RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO NO CDC; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

DALMÁRIA NESSI RICALDI

RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO NO CDC; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ricardo Libel Waldman;

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  • WALDMAN, R. L. . Ética ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WALDMAN, R. L. . Direitos das Minorias e a Dignidade da Pessoa Humana. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WALDMAN, R. L. . Justiça e cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WALDMAN, R. L. . Prefácio. Curitiba, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • WALDMAN, R. L. . Apresentação. Curitiba, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • WALDMAN, R. L. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • WALDMAN, R. L. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • WALDMAN, R. L. . A Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e sua aplicação na prática constitucional brasileira. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2002 (Resumo de dissertação de mestrado).

  • WALDMAN, R. L. . Produção Discente - Caderno de Produção Discente do Curso de Direito da ULBRA-TORRES 2002 (Periódico).

Outras produções

WALDMAN, R. L. . Plano de Mobilidade Urbana de Alvorada. 2016.

WALDMAN, R. L. . Análise dos Planos Diretores da ALINOR. 2016.

WALDMAN, R. L. ; CAMARGO, F.A. . Plano Diretor Cicloviário. 2014.

WALDMAN, R. L. . Plano Local de Habitação de Interesse Social IJUI. 2012.

WALDMAN, R. L. . Plano diretor rural de Garibali-RS. 2011.

WALDMAN, R. L. . Plano de habitação de interesse social de Pelotas-RS. 2011.

WALDMAN, R. L. . Plano Local de Habitação de Interesse Social de Nova Palma-RS. 2009.

CAMARGO, F.A. ; SANTOS, A. P. ; SILVA, T.H. ; WALDMAN, R. L. ; VARGAS, J.C. ; IABLONOVSK, G. . RELATÓRIO DE ATIVIDADES ETAPA 4 ? ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE E PROPOSTAS DE AJUSTE DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL. 2016.

LIBEL WALDMAN, RICARDO . Parecer para Revista da AJURIS. 2025. (Avaliação de artigo científico para periódico).

LIBEL WALDMAN, RICARDO . Revista de direito ambiental 1. 2025. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Revista de direito ambiental 2. 2025. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Revista de direito ambiental 3. 2025. (Avaliação de artigo científico para periódico).

LIBEL WALDMAN, RICARDO . Revista Derecho y Salud. 2025. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Parecer para AJURIS. 2024. (Avaliação de artigo científico para periódico).

LIBEL WALDMAN, RICARDO . Revista de direito ambiental 1. 2024. (Avaliação de artigo científico para periódico).

PINTO, F. C. S. ; PASSINHAS, S. ; LIBEL WALDMAN, RICARDO ; MATHEUS, R.S.S. ; MONTEIRO, J. P. ; CARVALHO, A. M. . Congresso Sociedade Digital & Inteligência Artificial: Os desafios da democracia. 2023. (Organização de evento).

LIBEL WALDMAN, RICARDO . Parecer de revisto direito ambiental. 2023. (Avaliação de artigo científico para periódico).

LIBEL WALDMAN, RICARDO . Parecer para revista de direito ambiental. 2023. (Avaliação de artigo científico para periódico).

BARRETO JUNIOR, I. F. ; WALDMAN, R. L. . Direitos Humanos, Ética e Democracia na Sociedade da Informação. 2022. (Editoração/Livro).

SARLET, I. ; WALDMAN, R. L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS NA ERA DA INFORMAÇÃO - VOLUME 2. 2022. (Editoração/Livro).

WALDMAN, R. L. ; FULLER, G. P. ; CANTON FILHO, F. R. . Informations society and law review. 2022. (Editoração/Anais).

WALDMAN, R. L. . DIREITO: DA COMPREENSÃO DO FENÔMENO DOS RISCOS NANOTECNOLÓGICOS ÀS (IM)POSSIBILIDADES DE RESPOSTAS. 2022. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . A querela dos excluídos. 2022. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo. 2022. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, RICARDO LIBEL . responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica: a proteção constitucional ao meio ambiente e a importância do instituto para efetivação dessas garantias. 2022. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, RICARDO LIBEL . ?COMMON GROUND? ENTRE HART E DWORKIN COMMON GROUND BETWEEN HART AND DWORKIN. 2022. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, RICARDO LIBEL ; MARTINI, S. R. . I Encontro de PPG's. 2022. (Organização de evento).

WALDMAN, RICARDO LIBEL . A implementação do open banking: análise jurídica. 2022. (Organização de evento).

WALDMAN, RICARDO LIBEL ; FULLER, G. P. ; CANTON FILHO, F. R. . V Information Society and Law. 2022. (Organização de evento).

WALDMAN, RICARDO LIBEL ; LAJST, A. . As novas roupagens do antissemitismo. 2022. (Organização de evento).

WALDMAN, RICARDO LIBEL . Democracia e redes sociais: a visão das cortes brasileiras. 2022. (Organização de evento).

WALDMAN, RICARDO LIBEL ; PASSINHAS, S. ; MATHEUS, R.S.S. . Sociedade da Informação III - Brasil Portugal. 2022. (Organização de evento).

WALDMAN, RICARDO LIBEL ; BARRETO JUNIOR, I. F. . DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E DEMOCRACIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO II. 2021. (Editoração/Livro).

WALDMAN, R. L. ; FULLER, G. P. . Information society and law review. 2021. (Editoração/Anais).

WALDMAN, R. L. . 'O juiz de garantias como guardião dos direitos individuais'. 2021. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Tributação Ambiental no Direito da União Europeia. 2021. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, RICARDO LIBEL ; CANTON FILHO, F. R. ; SOUZA, DEVANILDO DE AMORIM ; FOGAROLLI, L. G. . 1º Encontro Virtual do Programa de Mestrado em Direito da FMU. 2021. (Organização de evento).

WALDMAN, RICARDO LIBEL ; FUJITA, J. S. . Aula Inaugural do Mestrado em Direito da Socieadade da Informação. 2021. (Organização de evento).

WALDMAN, RICARDO LIBEL . Existe um direito ao esquecimento no Brasil?. 2021. (Organização de evento).

WALDMAN, RICARDO LIBEL ; FULLER, G. P. ; CANTON FILHO, F. R. . 4º Information Society and Law. 2021. (Organização de evento).

WALDMAN, R. L. ; MATHEUS, R.S.S. ; REIS, J.C.S. . Sociedade da Informação II - Brasil Portugal. 2021. (Organização de evento).

SARLET, I. ; Ricardo Waldman . Direitos Humanos e Fundamentais na era da informação. 2020. (Editoração/Coletânea).

LIMA, F. R. S. ; SMANIO, G.P. ; WALDMAN, RICARDO LIBEL ; MARTINI, S. R. . COVID-19 e o Direito. 2020. (Editoração/Coletânea).

WALDMAN, R. L. ; BARRETO JUNIOR, I. F. . DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E DEMOCRACIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2020. (Editoração/Coletânea).

WALDMAN, RICARDO LIBEL . SOCIEDADE EM (IN) FORMAÇÃO. 2020. (Editoração/Outra).

WALDMAN, R. L. . Live de lançamento da cartilha sobre isenções tributárias da pessoa com deficiência. 2020. (Organização de evento).

WALDMAN, R. L. . Parecer 1. 2020. (Avaliação de artigo científico para periódico).

FULLER, G. P. ; WALDMAN, R. L. ; LIMA, F. R. S. . 3º Information society and law. 2020. (Organização de evento).

MATHEUS, R.S.S. ; WALDMAN, R. L. ; NASPOLINI, S.H.F ; REIS, J.C.S. . Sociedade da Informação: Brasil-Portugal. 2020. (Organização de evento).

WALDMAN, R. L. . Live de lançamento da cartilha sobre ciberbullying. 2020. (Organização de evento).

WALDMAN, R. L. ; MORA, G.A. . Aula conjunta de Mestrado Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e Universidade del Vale. 2020. (Organização de evento).

WALDMAN, R. L. . Parecer 2 - LGPD EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Parecer 3 -Os impasses nas transferências federais compensatórias para estados exportadore. 2020. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, RICARDO LIBEL . Parecer 4 - O juiz de garantias como guardião dos direitos individuais. 2020. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, RICARDO LIBEL . Parecer 5 - 'DESLOCAMENTO FORÇADO AMBIENTAL POR AÇÃO HUMANA E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS'. 2020. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. ; REICHELT, L. A. ; RODRIGUES, M. A. S. . I SEMINÁRIO ?O PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS EM SEDE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?. 2019. (Organização de evento).

WALDMAN, R. L. . Parecer 1. 2017. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Parecer 2. 2017. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Parecer 3. 2017. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Parecer 1. 2016. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Parecer 2. 2016. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Parecer 3. 2016. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Parecer 4. 2016. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Parecer 5. 2016. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Parecer 7. 2016. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Relatório Final sobre o projeto PRECAUÇÃO E INOVAÇÃO: LIMITES E POTENCIALIDADES FRENTE AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2015. (Relatório de pesquisa).

WALDMAN, R. L. . Relatório Parcial de Pesquisa sobre o projeto Precaução e Inovação: Limites e potencialidades frente ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2015. (Relatório de pesquisa).

WALDMAN, R. L. . Parecer 1 2015. 2015. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Parecer 2 2015. 2015. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Parecer 3. 2015. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Parecer 4. 2015. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Parecer 5. 2015. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Parecer 2014 1. 2014. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. . Parecer 2013 1. 2013. (Avaliação de artigo científico para periódico).

WALDMAN, R. L. ; SILVA, P. R. R. . Seminário Atualidades em Direito Ambiental. 2013. (Organização de evento).

WALDMAN, R. L. . SANEAMENTO BÁSICO: O FILME - APRESENTAÇÃO E DEBATE DE PROBLEMAS AMBIENTAIS. 2013. (Organização de evento).

WALDMAN, R. L. . Justiça, sustentabilidade e inovação: a responsabilidade do inovador frente ao outro 2. 2012. (Relatório de pesquisa).

WALDMAN, R. L. . Justiça, sustentabilidade e inovação: a responsabilidade do inovador frente ao outro. 2011. (Relatório de pesquisa).

WALDMAN, R. L. . Ética ambiental na prática. 2005. (Relatório de pesquisa).

WALDMAN, R. L. . Grupo de leitura de filosofia do direito. 2002. (Projeto de extensão).

WALDMAN, R. L. . Ética ambiental, ética clássica e direitos humanos. 2005 (Apresentação de trabalhos) .

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Aplicabilidade dos princípios do direito ambiental ao meio ambiente digital, Descrição: Este projeto visa explorar a aplicabilidade dos princípios do direito ambiental ao meio ambiente digital no Brasil. A proposta se baseia em pesquisas anteriores sobre a proteção de dados como direito difuso no Brasil e busca analisar como os princípios do direito ambiental podem ser aplicados às relações jurídicas no ciberespaço. O projeto examina a conformação do ciberespaço como meio ambiente cultural e sua proteção sob a Constituição Federal. O problema de pesquisa é entender como os princípios do direito ambiental podem ser aplicados às questões jurídicas decorrentes do ciberespaço. A hipótese é que o ciberespaço pode ser entendido como um conjunto de relações, equipamentos, dados, pessoas e software, e que os princípios do direito ambiental são aplicáveis a esse contexto. Dados mostram que uma grande parte da vida das pessoas ocorre no ciberespaço, com 84 dos domicílios brasileiros tendo acesso à internet. Além disso, a legislação brasileira já reconhece o ciberespaço como um bem de uso comum do povo. Por fim, destaca-se o reconhecimento da aplicabilidade do princípio da prevenção em meio digital na Lei Geral de Proteção de Dados. A pesquisa utilizará o método hipotético-dedutivo, mobilizando conceitos jurídicos do direito ambiental reconhecidos na legislação, doutrina e jurisprudência, no Brasil, União Europeia e outros países. A análise incluirá respostas de empresas ao cenário regulatório.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Ricardo Libel Waldman - Coordenador / Aurea Maria de Carvalho - Integrante / CALEB SALOMÃO PEREIRA DA SILVA - Integrante / Gabrielle Jacobi Kolling - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2023 - Atual

    A proteção de dados como direito difuso no Direito Brasileiro, Descrição: Atividade do grupo de pesquisa meio ambiente digital e direitos humanos, analisa o aspecto de direito difuso do direito fundamental à proteção de dados no direito brasileiro, a partir da concepção do meio ambiente digital como meio ambiente cultural previsto na constituição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Ricardo Libel Waldman - Coordenador / Camilla Tavares de Albuquerque - Integrante / Aurea Maria de Carvalho - Integrante.

  • 2023 - Atual

    UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE E UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL: DO CAMPUS SUSTENTÁVEL À CIDADE SUSTENTÁVEL, Descrição: O projeto propõe a transformação do campus Higienópolis da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e do campus Campo Grande da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em campi sustentáveis com dois objetivos: a) atender às visões institucionais e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis (ODS); e b) gerar modelos de regulação e incentivo de atividades sustentáveis para outras instituições e cidades. A relevância do tema é atestável pelos ODS e outros compromissos assumidos pela Nações Unidas, além da legislação brasileira. A metodologia consiste na adoção de uma série de medidas que visam a educação ambiental e a criação de um ambiente sustentável no qual essa educação se concretize, tais como criação de telhados verdes, o ecopiso (para geração de energia elétrica, a partir do movimento) e a elaboração e implementação de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O conceito de desenvolvimento sustentável, com suas dimensões ecológica, social e econômica, serve de matriz para a identificação dos focos de atuação. Nesse sentido, a necessidade do fomento está em permitir tais incrementos nas já existentes políticas de sustentabilidade. Assim, considerando a Política de Sustentabilidade do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM mantenedor da UPM) são identificadas atuações em quatro dimensões: acadêmica, ambiental, econômica e social, de modo a que os campi possam realmente ser sustentáveis, por isso a equipe não é composta apenas de juristas professores, mas também por um arquiteto e uma engenheira. A aplicabilidade destes modelos é ampliada pelo fato de ser aplicado em instituições de regiões do país com características bem distintas, sudeste e centro-oeste e de natureza distinta, comunitária e pública.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Libel Waldman - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Coordenador / Fábio Pereira Durço - Integrante / Eduardo Castedo Abrunhosa - Integrante / Livia Gaigher Bosio Campello - Integrante / Ricardo Pedro Guazzelli Rosario - Integrante / Antônio Cecílio Moreira Pires - Integrante / Lilian Regina Gabriel Moreira Pires - Integrante / Veridiana Rotondaro - Integrante.

  • 2018 - 2023

    Ética e Fundamentos Jurídico-Políticos da Sociedade da Informação, Descrição: O problema central do projeto, que reúne as perspectivas básicas do Programa, é como as novas ferramentas tecnológicas podem servir de instrumentos de ampliação, mas também de restrição à efetivação de direitos essenciais. No momento atual, verifica-se que, apesar de as ordens de controle social terem sido diretamente beneficiadas pelas mudanças tecnológicas, tais benefícios não são usufruídos de maneira equânime. A Sociedade da Informação, com as repercussões trazidas pela tecnologia e baseada em redes de informação, possibilitou a globalização do conhecimento de forma instantânea. A facilitação do acesso à informação provocou mudanças estruturais e institucionais que levaram os diferentes campos da vida social a ganhar autonomia e racionalidades próprias, nem sempre congruentes entre si, abrindo para o direito enormes possibilidades. O pensamento social, inclusive o jurídico, está por conseguinte vivendo um período de exaustão de modelos em decorrência desse fenômeno, vendo-se obrigado a enfrentar o desafio de reflexões inéditas, que levam à reconstrução inevitável da Ciência do Direito e a colocar em novos termos sua interface, quer com a teoria social, quer com a ciência política. Não são os mais fortes que vão sobreviver às inovações tecnológicas, mas os que mais rapidamente se adaptarem às mudanças. O projeto de pesquisa propõe assim investigar os fundamentos éticos dessa sociedade baseada em celeridade e eficiência, com seus problemas de exclusão e suas evidentes vantagens. Os direitos da pessoa humana como centro da ética, fruto de uma construção milenar da cultura ocidental, têm sua concepção radicalmente modificada nesse novo ambiente social, chegando a uma universalização retoricamente eficiente, mas mantendo essa igualdade muito distante da realidade, mesmo nas sociedades capitalistas centrais. De um ponto de vista objetivo, há o problema econômico da lógica da acumulação e da criação de novas necessidades supérfluas, ampliando as desigualdades de oportunidades. Ao pensar as ordens éticas na sociedade da informação, conseqüentemente, o projeto concentra-se sobre o paradoxo: de um lado, essa gama de transformações contribuiu para a agilização de procedimentos nas esferas públicas e privadas, para o aumento da produtividade e lucratividade das empresas, para a democratização do acesso à informação, com a ampliação das formas de obtenção de conhecimento sobre coisas antes pertencentes a um ambiente bem mais restrito, além de se oferecer outros espaços de reivindicação e denúncia; do outro, quase que de maneira simultânea a essas mudanças, assiste-se também à ampliação de males sociais que se imaginava seriam extintos como decorrência do desenvolvimento científico-tecnológico, dentre os quais se destacam o desemprego, o racismo e a intolerância, a miséria e outras perturbações sociais, além de uma crise de valores que provoca o surgimento de comportamentos e atitudes antes inaceitáveis, provocando conflitos éticos em várias áreas da vida da coletividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ricardo Libel Waldman - Integrante / Irineu Francisco Barreto Junior - Coordenador / maira de oliveira lima ruiza fujita - Integrante / Fernanda Ferraz Braga - Integrante / BRUNO AUGUSTO BARROS ROCHA - Integrante / DEISE SANTOS CURT CALUMBI - Integrante / Katiuska Waleska Burgos General - Integrante., Número de produções C, T & A: 22

  • 2014 - 2017

    Precaução e Inovação: Limites e potencialidades frente ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Descrição: O inovador tem obrigação de antecipar os efeitos de sua pesquisa na natureza, evitando mesmo pesquisar aquilo que pode ser gravemente danoso. Esta obrigação deve ser jurisdicizada através do princípio da precaução. Ocorre que tal princípio não tem sua incidência claramente definida, em especial no âmbito internacional. A pesquisa ora proposta procura contribuir para a concretização de tal princípio a partir da discussão jusfilosófica sobre que tipo de antecipação do futuro, ou seja, que tipo de conhecimento sobre o futuro é suficiente para que se tome uma medida restringindo direitos humanos de liberdade. de propriedade, de direito ao trabalho a educação a moradia, a saúde etc, em favor do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Por outro lado procura-se analisar que direitos o consumidor pode passar a ter em função deste objetivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Ricardo Libel Waldman - Coordenador / Cristiane Feldmann - Integrante / Kátia Medeiros - Integrante / Rafael Casagrande di Concilio - Integrante / Nicolas Mastrangelo Dias - Integrante / Cláudio Gehrke - Integrante / Marcelo Giovani Vargas Munhoz - Integrante / Vanessa Bueno Sampaio - Integrante / Luigi Ferrando Dias de Castro - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Ritter dis Reis - Remuneração., Número de produções C, T & A: 17

  • 2010 - 2013

    JUSTIÇA, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO: A RESPONSABILIDADE DO INOVADOR FRENTE AO OUTRO, Descrição: A inovação é elemento central de nossa sociedade e é papel da academia, assim como de outros setores sociais. A busca de novas soluções para os mais diversos problemas de nossa sociedade é constante. Mas esta inovação não é um bem em si mesma. Ela precisa estar orientada politicamente de modo a colaborar de fato para o bem comum. Assim, entendemos que é relevante pensar sobre que tipo de orientação deve ter a inovação, especialmente do ponto de vista de uma justiça ecológica e da busca da sustentabilidade da integridade dos ecossistemas que possibilitam a boa vida na Terra. Dados os avanços da técnica, a gestão da inovação, por exemplo, em termos de desenho industrial, não pode descurar de sua responsabilidade sócio-ambiental. Nisto justifica-se a pesquisa ora proposta. Na busca de princípios de um direito da sustentabilidade para a inovação, que sirvam de diretrizes para regras que orientam a inovação, a pesquisa de modo compatível com o reconhecimento de que o mundo é habitado por outros seres, humanos, ou não, que devem ser reconhecidos na sua alteridade e não simplesmente como objeto. Como é relevante a analise de uma questão mais específica de inovação para concretizar os princípios, e, tendo em vista disciplina ser ministrada no Mestrado em Design, optou-se por discutir a orientação ético-jurídica do profissional desta área, no contexto da discussão mais ampla. Também, e tendo em vista disciplina do Mestrado em Direitos Humanos, Direito Internacional do Meio Ambiente, discute-se os direitos humanos envolvidos, com as problemáticas da inovação e da sustentabilidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Ricardo Libel Waldman - Coordenador / Luiz Augusto da Veiga Elias - Integrante / Josiane Borba - Integrante / Suely Marisco Geyer - Integrante / Raquel Moyses - Integrante / Jussara Bauermann - Integrante / Vilso Piás Junior - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração., Número de produções C, T & A: 13

  • 2009 - 2010

    Eu e Tu - fundamentos para um pacto de direito internacional ambiental, Descrição: O objeto da pesquisa é discutir a o fundamento e a natureza do necessário ?acordo? entre os povos sobre a preservação ambiental bem como as conseqüências jurídicas desta natureza. O fundamento deste acordo não está na manifestação de vontade das partes, mas na abertura, em algum nível, mútua de cada ser humano para um encontro com os outros seres humanos, com a natureza e com o transcendente. Com base em Martin Buber (2001), a hipótese aqui proposta é que as pessoas devem tratar umas as outras e aos seres não-humanos como TU e não, simplesmente, como ISSO. Juridicamente isto implica que: 1) Tal acordo não constitui obrigações, mas as reconhece e que outras obrigações, além, das explicitamente reconhecidas neste acordo podem ser exigidas das pessoas como resultado. 2) Tal acordo pode, eventualmente, ser imposto mesmo ?contra? aqueles que não vêem os outros como TU. 3) O mundo não humano também é parte do acordo e também deve ser protegido enquanto TU e não enquanto ISSO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Libel Waldman - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração., Número de produções C, T & A: 2

  • 2008 - 2009

    Crítica ao construtivismo rawlsiando de um ponto de vista ecocentrico, Descrição: Discussão dos limites do construtivismo de John Rawls para dar conta da crise ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Libel Waldman - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração.

  • 2006 - 2007

    Projeto de pesquisa coletivo: Fundamentação dos Direitos Humanos, Descrição: Trata-se de projeto coletivo que visa analisar diversas possibilidades de fundamentação dos direitos humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Libel Waldman - Coordenador.

  • 2005 - 2005

    Teoria da Justiça do Direito Ambiental Internacional, Descrição: Trata-se de tese de doutoramento visando discutir os fundamentos políticos e epistemológicos do direito ambiental internacional. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Libel Waldman - Coordenador.

  • 2003 - 2004

    Projeto de pesquisa: Bem comum e Direito Constitucional, Descrição: Trata-se de projeto que procurou encontrar na constituição elementos para definir o que seria o bem comum no direito brasileiro. Encontrou-se na descrição dos direitos fundamentais e na orientação das diversas ordens (social, econômica, ambiental) uma descrição razoavelmente clara.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Libel Waldman - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2023

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2020 - 05/2023

    Direção e administração, Mestrado em Direito da Sociedade da Informação.Cargo ou função, Coordenador.

  • 03/2018 - 05/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informarção.Linhas de pesquisa

  • 03/2018 - 05/2023

    Ensino, Direito da Sociedade da Informação, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociedade da Informação e Teoria Social, Teoria Jurídica e Política na Sociedade da Informação

  • 03/2018 - 05/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, Projeto Integrador em Direito, Teoria e História do Direito

  • 08/2018 - 03/2023

    Outras atividades técnico-científicas , Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informarção, Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informarção.Atividade realizada, Lider do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Sociedade da Informação.

2001 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2015

    Ensino, Gestão Ambiental e Economia Sustentável, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Ambiental Nacional e Internacional

  • 05/2004

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Propedêutica Jurídica.Linhas de pesquisa

  • 04/2004

    Pesquisa e desenvolvimento.Linhas de pesquisa

  • 05/2001 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Filosofia do Direito, Hermenêutica Aplicada ao Direito, Teoria Geral do Direito, História do Direito

  • 01/2004 - 12/2007

    Ensino, Especialização Em Direito Ambiental, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Ética Ambiental e Direitos Humanos

2003 - 2017

Centro Universitário Ritter dos Reis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do Mestrado em Direitos Humanos

Atividades

  • 08/2012 - 12/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Núcleo de Prática Jurídica em Direito Ambiental.

  • 04/2011 - 12/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Direitos Humanos.Linhas de pesquisa

  • 08/2003 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Geral e Jurídica- atual, Núcleo de Prática em Direito Ambiental, Metodologia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Ambiental, Direitos Humanos

  • 08/2006 - 12/2015

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Núcleo de Direito Ambiental.

  • 04/2010 - 01/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Design.Linhas de pesquisa

  • 04/2006 - 12/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho da Unidade do Curso de Direito Campus Porto Alegre.

  • 03/2006 - 12/2013

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador do IVº Eixo Temático do Curso de Direito Campus Porto Alegre.

  • 01/2006 - 12/2006

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão.Atividade de extensão realizada, Assessoria Jurídica no Projeto Cachoeirinha.

  • 04/2006 - 04/2006

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, A aplicação do princípio da proporcionalidade no caso concreto.

  • 03/2004 - 01/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Coordenação de Pesquisa.Linhas de pesquisa

2006 - Atual

União Internacional para Conservação da Natureza

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Com. Mundial de Direito Ambiental

2014 - 2018

Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre

Vínculo: Representante do MJDH, Enquadramento Funcional: Representante

2003 - 2005

Instituto Educacional São Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2003 - 03/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito II

2002 - 2020

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Part. em grupo de pesq., Enquadramento Funcional: Nenhum, Carga horária: 0

Outras informações:
Grupo de pesquisa sobre Teoria da Justiça, coordenado pelo Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto.

Atividades

  • 04/2002 - 12/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

2001 - 2005

Universidade Luterana do Brasil/Torres

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2001 - 03/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II

2017 - Atual

Freitas Macedo advogados associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2022 - 2022

Escola dos Juizes Federais do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2022 - 11/2022

    Ensino, TRF4 SEGUNDA FASE: FORMAÇÃO HUMANÍSTICA, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, sociologia jurídca

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Assistente, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina de Prática Legislativa Coordenador do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente Digital e Direitos Humanos desde 11/2023Disciplina de História do Direito 02/2024

2023 - 2023

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2021 - 2021

Universidade de Salerno

Vínculo: Pesquisador de Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrei Seminário no Programa de Doutorado em Teoria Social, Inovação Digital e Políticas Públicas