Lúcio Antônio Machado Almeida

Professor de Educação Superior Assistente II do Direito e PPG da Universidade La Salle. Membro do IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo) a partir de 2023. Paraninfo da turma de Direito noturno da Faculdade de Direito da UFRGS em 2022. Processo de Pós-doutoramento sob o n cadastral 22936, com a orientação da Professora Doutora a.c. Claudia Lima Marques, cujo tema é o diálogo entre o Direito Antidiscriminatório, o Direito Administrativo e o Direito do Consumidor. Professor de Direito Administrativo, Teoria Política e do Estado e Direito Antidiscriminatório na Faculdade de Direito da UFRGS (2021-2023). Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatório. Fundador e pesquisador do Núcleo de Pesquisa Antirracismo da Faculdade de Direito da UFRGS. Primeiro Paraninfo Negro da História do Direito UFRGS. Membro Titular da Comissão de Bolsas Carrefour do Direito da UFRGS - Portaria n 04/2023. Professor Titular da Faculdade de Direito da Dom Bosco de Porto Alegre. Professor Convidado na disciplina de Direito Constitucional na Especialização da Universidade La Salle. Professor Convidado no Instituto de Acesso à Justiça (IAJ). Autor das obras: Direito Constitucional às Cotas Raciais: a contribuição de Joaquim Nabuco pela Editora Buqui; e Direito da Diversidade: o reconhecimento moral de negras e negros brasileiros; Racismo Institucional: o papel das instituições no combate ao racismo institucional (Organizador). Racismo Acadêmico: desafios para um Direito Antidiscriminatório (Organizador); Estado de Direito e a Mulher Negra. Organizador, 2023; Breve ensaio sobre os remanescentes das comunidades dos quilombos: aspectos constitucionais, administrativos e filosóficos da terra como fundamento da identidade quilombola. Editora Clube dos Autores, 2023. Professor na Escola de Gestão Pública - Educapoa. Terceiro colocado no Processo Seletivo de Professor Substituto de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da UFRGS em 2020. Advogado. Membro Imortal da Academia de Letras do Brasil/Seção Rio Grande do Sul. Coordenador Adjunto do Projeto Incluir do Direito da UFRGS. Coordenador do Projeto Preparação para estudantes negros e pobres para o Mestrado e Doutorado do Direito da UFRGS. Alfabetizador antirracista.

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Reconhecimento e cotas raciais na perspectiva de Charles Taylor
José Alcebíades de Oliveira Júnior.

Mestrado em Direito

2008 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Igualdade social e ação afirmativa: A contribuição do pensamento de Joaquim Nabuco, Ano de Obtenção: 2011
Luis Fernando Barzotto.Palavras-chave: Democracia, Direito, Política..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Educação; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

2023 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2020 - 2021

S B I
Título: Sem monografia
Orientador: Sem monografia

Especialização em curso de aprendizagem cooperativa

2016 - 2017

Universidade Católica de Brasília
Título: Aprendizagem Cooperativa
Orientador: Juarez Moreira da Silva Junior

Especialização em Direito Sanitário

2010 - 2011

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Os pressupostos sócio-antropológicos do direito sanitário no Brasil: Gilberto Freyre
Orientador: Sandra Vial

Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Remanescentes das comunidades dos quilombos: A identidade como fundamento ao direito a terra.
Orientador: Luis Fernando Barzotto

Graduação interrompida em 2004 em Filosofia

2003 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2004

Graduação interrompida em 2002 em Matemática

1999 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2002

Graduação interrompida em 1996 em Ciências Contábeis

1995 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1996

Curso técnico/profissionalizante interrompido em 1995 em Técnico em Processamento de Dados

1994 - Atual

Escola Técnica da UFRGS
Ano de interrupção: 1995

Pós-doutorado

2023

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito UFRGS, UFRGS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Antidiscriminatório.

Formação complementar

2023 -

Inglês Intermediário. (Carga horária: 180h). , CNA, CNA, Brasil.

2021 -

Curso de Alemão intensivo. (Carga horária: 80h). , Goethe-Institut Porto Alegre, GI, Brasil.

2018 -

Curso Nível 5 de Francês. (Carga horária: 360h). , Curso de Francês Le Mots, LE MOTS, Brasil.

2019 - 2021

urso de inglês. (Carga horária: 360h). , Wizard, W, Brasil.

2017 - 2018

Curso de Inglês. (Carga horária: 250h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2008 - 2015

Extensão universitária em Fundamentos Teóricos e Filosóficos da Experiência. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2014 - 2014

Formação de Analista de Educação Corporativa. (Carga horária: 20h). , One Cursos - Treinamento e Desenvolvimento, ONE CURSOS, Brasil.

2012 - 2012

Direito Eleitoral na Prática. (Carga horária: 8h). , Escola do Legislativo Julieta Battistioli, ELJB, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Atualização em Direitos Fundamentais. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em LATIM. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2010 - 2010

Francês nível 1. (Carga horária: 30h). , Escola Idioma Roche, ROCHE, Brasil.

2010 - 2010

Estágio Docência: História Pensamento Jurídico. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2010 - 2010

Estágio Docência: Introdução C. Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2009 - 2010

Inglês. (Carga horária: 360h). , Lan Linguage, LL, Brasil.

2009 - 2009

Estágio Docência: Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2009 - 2009

Estágio Docência:História das ideias Jus-políticas. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2008 - 2008

Estágio Docência: História Pensamento Jurídico. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2008 - 2008

Estágio Docência: Filosofia do Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2008 - 2008

PROVA PROFICIÊNCIA LÍNGUA ESTRANGEIRA ITALIANO. (Carga horária: 1h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2008 - 2008

Estágio Docência:Introdução Sociologia do Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2008 - 2008

Estágio Docência:História das Idéias Jus-Políticas. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2006 - 2008

Extensão universitária em NEDF - Direitos Fundamentais. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2007 - 2007

Italiano. (Carga horária: 180h). , ORDEM ADVOGADOS BRASIL, OAB, Brasil.

2003 - 2007

Extensão universitária em ÉTICA E DIREITO. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em ESTUDOS SOBRE DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em ESTUDOS SOBRE HANNAH ARENDT. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em ESTUDOS SOBRE DIREITO E IGUALDADE. (Carga horária: 14h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em DOUTRINA SOCIAL IGREJA. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em PESQUISA JUSNATURALISTA DO DIREITO. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em DIREITO E SOCIEDADE. (Carga horária: 14h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 14h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1996 - 2001

Técnico em Processamento de Dados. (Carga horária: 360h). , Escola Técnica da UFRGS, ETC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Antidiscriminatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

ALMEIDA, L. A. M. ; ALVAREZ, A. M. ; ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Seminários Antirracismo: desafios para o direito moderno. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

Racismo Institucional: A relação da universidade com a discriminação aos alunos negros.Racismo Institucional: A relação da universidade com a discriminação aos alunos negros. 2021. (Seminário).

Afrotalks.Luiz Gama: o legado de um líder abolicionista. 2020. (Oficina).

Conferência da Mulher Advogada RS.A mulher negra na política. 2020. (Seminário).

Desigualdade Racial.Desigualdade racial. 2020. (Encontro).

Discricionariedade no Executivo.Discricionariedade no Executivo. 2020. (Encontro).

Grupo de Trabalho Antirracismo da OAB.Os desafios da luta antirracista no Brasil. 2020. (Encontro).

Igualdade Racial no TRT-4.História da Legislação Antirracista no Brasil. 2020. (Encontro).

Questões Raciais no Poder Judiciário. Desafios para o combate ao racismo institucional. 2020. (Congresso).

VII Direito e Cultura: tradição constitucional brasileira. O papel dos direitos humanos na necropolítica. 2020. (Congresso).

40 ANOS DE RESISTÊNCIAA HISTÓRIA DO MOVIMENTO DE JUSTIÇA E DIRTEITOS HUMANOS.Racismo e intolerância no Brasil atual. 2019. (Seminário).

3 Congresso Internacional de Educação, Saúde e Igualdade. Palestra da Ministra da Seppir Luisinda Valois. 2016. (Congresso).

Seminário e Oficina Jovem Negro Vivo PUCRS.Os desafios das ações afirmativas no Brasil. 2016. (Seminário).

Congresso Internacional de Educação, Segurança, Saúde e Igualdade Racial. A Constitucionalização da Cotas Raciais. 2015. (Congresso).

Semana da Consciência Negra da Cãmara Municipal POA.Homenagem. 2015. (Outra).

Jornada Jurídica Anhanguera. Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. (Congresso).

Semana Acadêmica da UERGS.Direito, Democracia e a Ação Afirmativa. 2011. (Encontro).

Semana da Consciência Negra de Porto Alegre.Democracia e Racismo. 2011. (Seminário).

O ENSINO DA CULTURA AFRO NAS ESCOLAS.AS COTAS NAS UNIVERSIDADES. 2009. (Oficina).

SEMANA CONSCIÊNCIA NEGRA CÂMARA MUNICIPAL PORTO ALEGRE.A AÇÃO AFIRMATIVA E OS PROBLEMAS PARA SUA EFETIVAÇÃO. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A CULTURA AFROBRASILEIRA.SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES. 2007. (Seminário).

I FORUM SOCIAL E CULTURAL DA LOMBA DO PINHEIRO.AS COTAS NAS UNIVERIDADES. 2006. (Seminário).

O NEGRO NA MÍDIA E A INVISIBILIDADE DA COR.MÍDIA, COTAS E UNIVERSIDADE. 2005. (Seminário).

I SEMINÁRIO REGIONAL DO DIREITO DE IGUALDADE RACIAL.AS COTAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Thiago Gehrke

Camargo, Ricardo Antônio Lucas; Agra, Walber de Moura; imone Tassinari Cardoso;ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. No novo coronelismo: novas facetas da interferência do poder econômico no processo eleitoral. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Denise Manoela Rodrigues Gutiliêrs Da Cas

MAFFINI, Rafael; Camargo, Ricardo Antônio Lucas; BAGGIO, Roberta Carmineiro;ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; ALMEIDA, L. A. M.. A função do Planejamento na Administração Pública: uma análise do novo marco regulatório do saneamento básico e seus reflexos no planejamento do Estado do Rio Grande do Sul. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Renata Oerle Kaustzmann

ALMEIDA, L. A. M.;ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; VIAL, S. R.; CARLOS, P. P.; BERGSTEIN, L. G.. Regulamentação dos Jogos Digitais e seus impactos na adolescência: um estudo de caso com alunos de escolas da região metropolitana de Porto Alegre. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Gleidson Renato Martins Dias

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; SOUZA, R. S.; BRAGATO, F.; AZEVEDO, G.. Por um direito antirracista: Pressupostos teóricos, conceituais e principiológicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Stephani Renata Gonçalves

CARVALHO, S.; COSTA, R. A.;ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; SOHGEN, C. B. C.. Seletividade penal e as vozes silenciadas nos processos de tráfico de drogas no sistema criminal gaúcho. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Maria das Dores Eliseu Machava

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; SGARBOSSA, M.. CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO E DA GESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MOÇAMBICANA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Suellen Martins Pacheco

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; SGARBOSSA, M.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA À LUZ DO DIREITO À MORADIA E À CIDADE: O CASO DO MORRO SANTA TERESA DE PORTO ALEGRE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Eduardo Feron Santos Azevedo

BARZOTTO, Luis Fernando;ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; ALMEIDA, L. A. M.; BOFF, Guilherme; MOREIRA, Pedro da Silva. Constituição e Governo Misto: uma defesa do constitucionalismo republicano. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Renata Duval Martins

CARDOSO, Luciane Barzotto;ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; ALMEIDA, L. A. M.; JIMENEZ, Martha Lucia Olivar; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli; TEIXEIRA, Sérgio Torres; KAKU, William Smith. Cumprimento da sentença do caso da fazenda Brasil Verde Versus Brasil: novos desafios interpretativos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Renata Duval Martins

Aluno: Maria Cecília Butierres

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; ALMEIDA, L. A. M.; OLIVEIRA JR, J. A.; SGARBOSSA, M.; SILVA, Angelo Roberto Ilha; WIENKE, Felipe Franz; TRINDADE, Jorge; FARIA, Claudia Maria Petry de. A escolha do perito e suas implicações epistêmicas nas provas periciais psicológicas. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Suellen Martins Pacheco

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; OLIVEIRA JR, J. A.; ALMEIDA, L. A. M.; SGARBOSSA, M.; BARZOTTO, Luis Fernando; LAZZARIN, Sonilde Krugel. Quilombos Urbanos: Análise Sociojurídica para Reconhecimento e Efetividade do Direito à Terra. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Fabiano Kingeski Clementel

RUARO, R. L.; SOHNGEN, C. B. C.; SOUZA, D. G.; FAYET JR., D. N.; ALMEIDA, L. A. M.;ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. A NATUREZA JURÍDICA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA ? EM BUSCA DE SUA DENSIFICAÇÃO JURÍDICA. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Pimentel Pessoa

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; SGARBOSSA, M.; Juarez Freitas. A DEMOCRACIA COMO PROCEDIMENTO E COMO JUSTIÇA: uma proposta dereforço da democracia brasileira através da municipalização do procedimentodemocrático direto. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Gabriela Pimentel Pessoa

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; OLIVEIRA JR, J. A.; SGARBOSSA, M.; CADEMARTONI, S. U.. A democracia como procedimento e como justiça: Uma proposta de modelo democrático possível para o Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Bandeira Vasconcelos

OLIVEIRA JR, J. A.; SGARBOSSA, M.;ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. O papel dos movimentos sociais na consolidação da democracia participativa no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Regina da Silva

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; PEREIRA, C.. A Mão livre, criativa e transformadora:do movimento afroempreendedor no Rio Grande do Sul. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Juventudes) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Ana Luiza Reis

Martins, Fernando;ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; ALMEIDA, L. A. M.. A Discriminação Racial nas Relações de Consumo como Especie de Hipervulnerabilidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Beatriz da Silva Pinto

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Direito ao esquecimento : uma análise a partir do genocídio da população negra. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Luciano Cadó Flores

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Acessibilidade e anticapacitismo : a inclusão da pessoa com deficiência sob a ótica da salvaguarda dos direitos fundamentais no município de Porto Alegre. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Milton Benevenutto da Costa

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. A Faculdade de Direito no espelho : o dilema do racismo institucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Ernani Weber

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. O âmbito da aplicação dos princípios do direito administrativo e do processo administrativo nas devoluções de custas do TJRS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Ana Beatriz Rippel Pacheco

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. As relações de trabalho na contemporaneidade : limites e possibilidades de proteção jurídica dos trabalhadores através das abordagens formalistas e materialistas do direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Anilton Junior de Lara Nunes

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Entre sistemas de opressão e práticas de dominação : qual locus do poder judiciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Rogerio Bueno de Lemos

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Racismo estrutural na nomeação de cargos comissionados no município de Porto Alegre. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Ritchele Luis Vergara da Fontoura

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. A discriminação homotransfóbica nas relações de família : pensar o direito brasileiro a partir do campo gênero e sexualidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Silvio César Manfrim Gouveia

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. A importância dos princípios no sistema de licitações e contratos administrativos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Diana Gonçalves Viana Machado

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. A juridicidade das comissões de heteroidentificação racial e o problema do pardo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Priscila Lima Batista

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. A cor da invisibilidade : análise dos acórdãos proferidos pelo TRT-4 que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício para trabalhadoras domésticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS.

Aluno: Lucas Medina Jung

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; DUQUE, M. S.; PINTO, G.. A nomeação de candidato aprovado em concurso público sob o aspecto do direito adquirido e a expectativa de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Alaci Chiavagathi

Oliveira, laura; Drehmer, Roberta;ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Os Impactos Físicos e Psicológicos do Trabalho Infanto-Juvenil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Cleusi Luiza Albarello

Oliveira, laura; Guilherme Pinto;ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. A Concessão do Benefício da Assistência Judiciária Gratuita à Pessoa Jurídica na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Jaqueline Pereira Fernandes Bugs

Oliveira, laura; Guilherme Pinto;ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Implicações da Lei 13.103/2015 no Contrato Individual de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: João Rodrigo da Luz

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; DUQUE, M. S.. O Estudo da Publicidade a Luz do Código de Defesa do Consumidor e a Responsabilidade Civil Quando da Sua Veiculação Defeituosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Adriano Marcos Lehnen

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. A Prisão Domiciliar e a Falta de Vagas no Sistema Prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Andréa Oliveira

MATEUS, C. G.; ALVAREZ, A. M.;ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Vítimas de carcinoma maligno e benefícios previdenciários do regime geral da previdência social: Análise e estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ULBRA Torres.

Aluno: Emiliano Leffa Boff

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. Conversão do Auxílio Doença para Aposentadoria por Invalidez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ULBRA Torres.

ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; WAGNER, F.; JULIANE BENTO. PORTARIA N° 576/2023. 2023. Universidade Federal do Rio Grande.

Taborda, Maren Guimarães;ALMEIDA, Lúcio Antônio M.; Prestes, Vanesca Buzelato. Concurso de Procurador Municipal de Porto Alegre. 2023. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

Orientou

Silvio César Manfrim Gouveia

A importância dos princípios no sistema de licitações e contratos administrativos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS; Orientador: Lúcio Antônio Machado Almeida;

Priscila Lima Batista

A cor da invisibilidade : análise dos acórdãos proferidos pelo TRT-4 que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício para trabalhadoras domésticas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS; Orientador: Lúcio Antônio Machado Almeida;

Beatriz da Silva Pinto

Direito ao esquecimento : uma análise a partir do genocídio da população negra; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS; Orientador: Lúcio Antônio Machado Almeida;

Luciano Cadó Flores

Acessibilidade e anticapacitismo : a inclusão da pessoa com deficiência sob a ótica da salvaguarda dos direitos fundamentais no município de Porto Alegre; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS; Orientador: Lúcio Antônio Machado Almeida;

Milton Benevenutto da Costa

A Faculdade de Direito no espelho : o dilema do racismo institucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS; Orientador: Lúcio Antônio Machado Almeida;

Ernani Weber

O âmbito da aplicação dos princípios do direito administrativo e do processo administrativo nas devoluções de custas do TJRS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS; Orientador: Lúcio Antônio Machado Almeida;

Ana Beatriz Rippel Pacheco

As relações de trabalho na contemporaneidade : limites e possibilidades de proteção jurídica dos trabalhadores através das abordagens formalistas e materialistas do direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS; Orientador: Lúcio Antônio Machado Almeida;

Anilton Junior de Lara Nunes

Entre sistemas de opressão e práticas de dominação : qual locus do poder judiciário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS; Orientador: Lúcio Antônio Machado Almeida;

Rogerio Bueno de Lemos

Racismo estrutural na nomeação de cargos comissionados no município de Porto Alegre; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS; Orientador: Lúcio Antônio Machado Almeida;

Ritchele Luis Vergara da Fontoura

A discriminação homotransfóbica nas relações de família : pensar o direito brasileiro a partir do campo gênero e sexualidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS; Orientador: Lúcio Antônio Machado Almeida;

Diana Gonçalves Viana Machado

As Comissões de Heteroidentificação Racial e o Problema do Pardo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFRGS; Orientador: Lúcio Antônio Machado Almeida;

Dolores Silveira

Quarto de Despejo - sessenta anos depois: Uma Análise da Violação dos Direitos e Garantias Fundamentais das Mulheres Pretas e Periféricas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lúcio Antônio Machado Almeida;

Emiliano Leffa Boff

Conversão do Auxílio Doença para Aposentadoria por Invalidez; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ULBRA Torres; Orientador: Lúcio Antônio Machado Almeida;

Produções bibliográficas

ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . LICITAÇÃO INTERNACIONAL: A DICOTOMIA ENTRE O ACESSO AO LICITANTE ESTRANGEIRO E A PREVISÃO DE PREFERÊNCIA PARA EMPRESAS BRASILEIRAS. Boletim da Revista dos Tribunais Online , v. 35, p. 1, 2023.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PROJETOS OU SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Boletim Revista dos Tribunais Online , v. 35, p. 1, 2023.
SILVA, P. G. C. ; ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Origens da desigualdade nas relações de trabalho no brasil: o retrato pós globalização e as alternativas surgidas aos trabalhadores alvo de políticas públicas de inclusão no século xxi. Juris (FURG) , v. 26, p. 29-50, 2016.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Da necessidade das cotas raciais para mulheres negras no Brasil. Jornal Estado de Direito , v. 50, p. 8-8, 2016.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Uma nova categoria de princípio constitucional: princípio da mobilidade social. Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo , v. 3, p. 7, 2014.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Redistribuição e Reconhecimento em Nancy Fraser. Destaque Jurídico , v. 9, p. 141-156, 2010.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Breve ensaio jurídico sobre os remanescentes das comunidades dos quilombos. 1. ed. PORTO ALEGRE: Clube dos Autores, 2023. v. 100. 128p .
ALMEIDA, L. A. M. ; OLIVEIRA, F. A. S. (Org.) ; SOUZA, M. G. B. P. (Org.) ; MARQUES, C. L. (Org.) ; ALMEIDA, Lúcio Antônio M. (Org.) . Racismo Acadêmico no Brasil: desafios para um direito antidiscriminatório. 1. ed. Porto Alegre: Clube dos Escritores, 2022. v. 100. 274p .
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Racismo Institucional: o papel das instituições no combate ao racismo. 1. ed. Porto Alegre: Clube dos Autores, 2022. v. 100. 274p .
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Direito da Diversidade: o reconhecimento moral de negras e negros brasileiros. 01. ed. Porto Alegre: Nuria Fabris Editora, 2020. 208p .
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . O Direito Constitucional às Cotas Raciais: a contribuição de Joaquim Nabuco. 1. ed. Porto Alegre: buqui, 2015. v. 100. 128p .
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Direito Constitucional às Cotas Raciais. 1. ed. Porto Alegre: Buqui, 2015. v. 100. 128p .
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. ; FRANKE, B. S. (Org.) ; CARLI, C. V. D. (Org.) ; AZEVEDO, T. P. D. (Org.) ; CECIN, M. (Org.) ; TONETTO, F. F. (Org.) . Direito Internacional Penal e a Proteção dos Direitos Humanos. 1. ed. Porto Alegre: Dom Quixote, 2013. v. 100. 297p .
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Démocratie et racisme. Democratie et racisme. 1ed.Porto Alegre: Clube dos Escritores, 2022, v. 1, p. 39-74.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Les racines du racisme institutionnel. Les racines du racisme institutionnel. 1ed.Porto Alegre: Clube dos Autores, 2022, v. 1, p. 27-74.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Por que um núcleo de pesquisa antirracismo na Faculdade de Direito. Por que um núcleo de pesquisa antirracismo na Faculdade de Direito. 1ed.Porto Alegre: Clube dos Autores, 2022, v. 1, p. 27-38.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . MÍDIA, COTAS E UNIVERSIDADE. In: SINDICATO DOS JORNALISTAS; NÚCLEO DE COMUNICADORES AFRO-BRASILEIROS. (Org.). O NEGRO NA MÍDIA: A INVISIBILIDADE DA COR. 1ed.PORTO ALEGRE: SINDJORS, 2005, v. 1, p. 62-64.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Racismo ambiental nos centros urbanos brasileiros. Geledes, São Paulo, p. 1 - 1, 08 dez. 2021.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . A importância do Compliance antidiscriminatório nas empresas privadas. A importância do Compliance antidiscriminatório nas empresas privadas, Porto Alegre, 18 jun. 2021.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . O privilégio branco nas faculdades de Direito de Porto Alegre. O privilégio branco nas faculdades de Direito de Porto Alegre, Porto Alegre, 11 jun. 2021.
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ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Primeira lei antirracismo do Brasil. Jornal do Comércio, 15 jul. 2020.
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ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . A afirmação das mulheres negras. Zero Hora, Rio Grande do Sul, p. 1 - 3, 02 jun. 2019.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . A cultura e a renda na narrativa do negro brasileiro. Geledés, São Paulo, p. 01 - 01, 18 maio 2018.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Os negros e o 13 de maio. Zero Hora, Porto Alegre, p. 1 - 1, 13 maio 2017.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . UFRGS e o desrespeito à lei de cotas. Zero Hora, Porto Alegre, p. 1 - 1, 23 set. 2016.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Negros e os direitos humanos. Geledes, São Paulo, p. 1 - 1, 27 nov. 2015.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . ASPECTOS LEGAIS DAS COTAS. PUC NOTICIAIS, PORTO ALEGRE, p. 1 - 1, 01 maio 2007.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . POR QUE AS COTAS RACIAIS. JORNAL BRASIL, p. A14 - A14, 25 abr. 2004.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . AS AÇÕES AFIRMATIVAS E A CONSTITUIÇÃO. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 1 - 1, 22 mar. 2004.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . AS COTAS PARA NEGROS. JORNAL DO COMÉCIO, PORTO ALEGRE, p. 3 - 3, 01 fev. 2004.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. ; CAMARGO, R. . Por que um Núcleo de Pesquisa Antirracismo na Faculdade de Direito?. Zero Hora, Porto Alegre.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . As dimensões da Justiça: Redistribuição e Reconhecimento em Nacy Fraser. In: VIII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico, 2009, Porto Alegre. VIII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. Porto Alegre: Instituto Jacques Maritain, 2009.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . MÍDIA, COTAS E UNIVERSIDADE. In: O NEGRO NA MÍDIA E A INVISIBILIDADE DA COR, 2005, PORTO ALEGRE. O NEGRO NA MÍDIA: A INVISIBILIDADE DA COR. PORTO ALEGRE: SINDJORS, 2005. v. 1. p. 62-64.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. ; ALMEIDA, L. A. M. . CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PROJETOS OU SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Revista dos Tribunais , 2023.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . LICITAÇÃO INTERNACIONAL: A DICOTOMIA ENTRE O ACESSO AO LICITANTE ESTRANGEIRO E A PREVISÃO DE PREFERÊNCIA PARA EMPRESAS BRASILEIRAS. Boletim da Revista dos Tribunais Online , 2023.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . O desmonte do programa de ações afirmativas na UFRGS. Jornal Estado de Direito , 2016.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Racismo Estrutural e Ações Afirmativas no panorama brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Diversidade Cultural e o Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. ; SILVA, P. G. C. . Congresso do Mestrado em Direito e Sociedade da Unilasalle. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Cotas Raciais: Justiça ou njustiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . A Nova Lei de Cotas nas Universidades e a Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA E SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . RAÇA, ETNIA E COR NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. ; BARCELOS, Jorge . O olho do crocodilo. Porto Alegre, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ALMEIDA, Lúcio Antônio M. ; BARCELOS, Jorge . Tempos de pandemia: topologia do coronavirus na era do capitalismo ultraneoliberal. Porto Alegre, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MARIA GABRIELA PUENTE ; ALMEIDA, L. A. M. ; ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . A FILOSOFIA POLÍTICA DE HANNAH ARENDT: Dilemas da República. BELO HORIZONTE, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Parecer jurídico-administrativo à Comissão Disciplinar Discente da UFRGS. 2022.

ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Quando acabarão os casos de injúria racial em estádios de futebol?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . UFRGS decide desligar aluno indiciado por racismo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Caso de desligamento de estudante da UFRGS por suspeita de racismo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Professor, Doutor E Coordenador Do Núcleo Antirracismo Da UFRGS, Lúcio Almeida - 08/08/2022. 2022.

ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Medida é constitucional, mas aspectos da intervenção federal no Rio preocupam especialistas ? Jornal do Comércio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Especialistas indicam 10 razões para ampliar cotas raciais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Ação Afirmativa. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Santanna, Gustavo ; ALMEIDA, Lúcio Antônio M. ; ALMEIDA, L. A. M. . O pregão na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMARGO, R. ; SOUZA, M. G. B. P. ; ALMEIDA, Lúcio Antônio M. ; ALMEIDA, L. A. M. . Parecer amicus curiae na Corte IDH - Caso dos Santos Nascimento e outros.. 2023. (Parecer).

ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Parecer acerca do desligamento de estudante suspeito de comportamento racista na UFRGS. 2022. (Parecer).

ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . Controle de Constitucionalidade: 30 anos de Constituição. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Lúcio Antônio M. ; Guilherme Dutra . Os Direitos Fundamentais como Limites ao Processo Legislativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, Lúcio Antônio M. . AS COTAS NAS UNIVERSIDADES. 2004.

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Teoria do Direito Administrativo, Descrição: Trata-se de uma pesquisa voltada a analisar os textos franceses clássicos acerca da compreensão da disciplina jurídica administrativista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lúcio Antônio Machado Almeida - Coordenador / Jorge Barcellos - Integrante / Wambert di Lorenzo - Integrante.
2019 - Atual

Grupo de pesquisa antirracismo, Descrição: Trata-se um grupo de pesquisa voltado para analisar a situação do negro e propor medidas para o legislativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Lúcio Antônio Machado Almeida - Coordenador / Jorge Barcellos - Integrante.
2017 - Atual

Legislação Antirracismo e a proteção da diversidade, Descrição: Trata-se de uma pesquisa voltada para o debate acerca da importância da ética da diversidade humana nos espaços públicos e privados. Analisando e propondo de meios de tornar a ética da diversidade humana um telos das instituições brasileiras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lúcio Antônio Machado Almeida - Coordenador / Jorge Barcellos - Integrante.

Prêmios

2023

Paraninfo da Turma de Direito UFRGS 2022/01, UFRGS.

2023

Título de Cidadão de Porto Alegre, Câmara Municipal de Porto Alegre.

2022

Troféu Carlos Santos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

2020

Membro Imortal da Academia de Letras do Brasil, Academia de Letras do Brasil Seção RS.

2015

Menção Honrosa pela trabalho em prol das Ações Afirmativas no Brasil, Assembleia Legislativa do RS e Grupo Virtual Face de Ébano.

2015

Troféu Deputado Carlos Santos, Câmara Municipal de Porto Alegre.

2014

Certificado de Reconhecimento de Docência, Centro Acadêmico de Direito da Faculdade Dom Bosco.

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara Municipal de Porto Alegre, Escola do Legislativo Julieta Battistioli. , Banco do Brasil S.A., Centro Histórico, 90010901 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 5132204374

Experiência profissional

2023 - Atual

Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatório

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2014

Ulbra Torres

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: Direito Constitucional Direito Internacional Público e Privado Teoria do Direito

2013 - Atual

Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas: Direito Administrativo Direito do Consumidor Introdução ao Estudo do Direito Direito Constitucional Teoria do Estado Direito Internacional Público e Privado

2013 - Atual

Câmara Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola do Legislativo, Carga horária: 40

2019 - 2019

Lasalle

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Trata-se de docência na especialização em diversidade no ambiente do trabalho.

2018 - 2021

Instituto de Acesso à Justiça

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aulas de Direito Constitucional e Administrativo para preparação para concursos.

2022 - Atual

Faculdade de Direito UFRGS

Vínculo: Pesquisador Coordenador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Trata-se de um grupo de pesquisa que tem como objetivo a pesquisa acerca da situação da população negra, comunidade LGBTQUIA+ e populações indígenas e o papel do direito. Em resumo, busca-se com a pesquisa suprir a invisibilidade sobre o tema no campo jurídico brasileiro.

2021 - Atual

Faculdade de Direito UFRGS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Áreas de atuação: Direito Administrativo