Luiz Reimer Rodrigues Rieffel

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999) e mestrado em Teoria do Estado e do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Atualmente é o Procurador Regional Federal da 4a Região - Substituto. Entre agosto de 2012 e maio de 2014, esteve em exercício na Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Minas e Energia no cargo de assessor da Consultora Jurídica. Anteriormente, esteve em exercício na Procuradoria Regional Federal da 4a Região no contencioso previdenciário junto aos tribunais. Exerceu, de dezembro de 2009 a janeiro de 2011, o cargo na Direção Central da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS de Coordenador-Geral de Administração das Procuradorias. De outubro de 2008 a dezembro de 2009, exerceu o cargo de Coordenador de Assuntos Estratégicos da PFE//INSS e, antes, de Chefe de Divisão junto ao gabinete da Procuradoria-Geral Federal. Tem experiência na área de Teoria do Estado e do Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Sociologia do Direito, Introdução à Ciência do Direito e Direito Constitucional, atuando profissionalmente nos seguintes temas: direito administrativo, constitucional, penal, previdenciário, tributário, processual civil e energia. Realizou estágio docente na Faculdade de Direito da UFRGS nas cadeiras de Introdução à Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito (de 2003 a 2006) sob a supervisão dos Professores Doutores Claudio Michelon (University of Edinburgh) e Luis Fernando Barzotto (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito

2003 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Um Mundo Refeito: o Conseqüencialismo na Análise Econômica do Direito de Richard Posner,Ano de Obtenção: 2006
Luis Fernando Barzotto.Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Teorias da Justiça; Richard Posner; Consequencialismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1994 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1993

Yorktown High School

Ensino Médio (2º grau)

1990 - 1991

Colegio Anchieta

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1989

Colegio Anchieta

Formação complementar

2003 - 2003

Novo Código Civil. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Direito Municipal.

2001 - 2001

Curso de Dir Constitucional Prof Cesar Saldanha. , Colégio Rosário.

2001 - 2001

Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 180h). , Colégio Rosário.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

IV Colóquio Sul-americano de Filosofia do Direito. A visão econômica de Richard Posner . 2005. (Congresso).

Produções bibliográficas

RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues . A visão econômica de Richard Posner . In: IV Colóquio Sul-americano de Filosofia do Direito, 2005, Porto Alegre. Anais do IV Colóquio Sul-americano de Filosofia do Direito. Porto Alegre: PUC, 2005.
RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues ; FERREIRA NETO, Arthur ; Lucas Dutra Bortolozzo . Vivendo Plenamente a Lei. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. (Tradução/Livro).
RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues . "Friendship and Justice". Buenos Aires: http://www.uca.edu.ar/esp/sec-fderecho/subs-leynatural/esp/docs-congresos/pdf/conluisfernandobarzott, 2007. (Tradução/Artigo).

Outras produções

RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues . Conflito de atribuições na esfera administrativa. 2008.

RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues . Análise pela lei 8.112 de justifação de faltas ao serviço. 2007.

COSTA, M. E. C. ; RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues . Análise em crimes contra o sistema financeiro. 2005.

RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues . Os títulos de utilidade pública e seus reflexos jurídicos na área da saúde. 2003.

RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues . Análise sobre "liberdade religiosa" em curso de formação de procuradores federais. 2008.

RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues . Elaboração de projeto de decreto em matéria previdenciária. 2007.

RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues . Elaboração de projeto em matéria tributária. 2007.

RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues . Elaboração de convênio com a Sec. da Rec. Federal. 2007.

COSTA, M. E. C. ; RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues . Conflito de compência no direito processual penal. 2004.

RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues . Os títulos de utilidade pública e seus reflexos jurídicos na área da saúde. 2003.

RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues . Aplicação do art. 28 do Estatuto da Advocacia aos Conselhos deliberativos da admistração. 2003.

RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues . Adequação do Município de Porto Alegre à Lei de Responsabilidade Fiscal para fins de obtenção de empréstimo internacional. 2002.

Projetos de pesquisa

2003 - Atual

Filosofia e Direito Privado, Descrição: Investigar as relações entre Filosofia e Direito Privado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Reimer Rodrigues Rieffel - Integrante / Claudio Fortunatto Michelon Júnior - Coordenador / Evandro Errera Gussi - Integrante / Rafael Dresch - Integrante / Paulo MacDonald - Integrante / Nelson Francischini Nemo Marisco - Integrante.
2002 - Atual

Teorias da Justiça, Descrição: Análise dos principais autores sobre o tema Teoria da Justiça. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiz Reimer Rodrigues Rieffel - Integrante / Luis Fernando Barzotto - Coordenador / Marcos Aurélio Dusso - Integrante / Paulo Caruso MacDonald - Integrante / Arthur Ferreira Neto - Integrante / Rafael de Freitas Dresch - Integrante / Voltaire F - Integrante.

Prêmios

1998

Destaque no primeiro salão de iniciação científica da Fac. de Dir. da UFRGS, Faculdade de Direito da UFRGS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal. , Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 06, Lote 800, Ed. Sede AGU - 2º Andar, SIG, 99999-999 - BRASILIA, DF - Brasil, Telefone: (61) 40094621, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2006

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 1999

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

09/1998 - 09/1999
Estágios .,Estágio realizado, Estagiário em Direito.

2003 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Aluno, Carga horária: 1

2002 - 2004

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2003
Treinamentos ministrados , Secretaria Municipal de Administração, Aperfeiçoamento do Servidor.,Treinamentos ministrados, Improbidade Administrativa
10/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.,Cargo ou função, Conselheiro substituto.