Luciane Lima Costa e Silva Pinto

É civilista, pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões, pelo IBDFAM/Tríade (2024), professora e advogada desde 2019, na área de Infância e Adolescência, Direitos Humanos e Família e Sucessões. Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, na linha de Políticas Públicas, pelo PGDRA da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR (2013). Analista de Políticas Públicas pelo PPED da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2008). Secretária Executiva, pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2006). Bacharel em Direito pela União das Escolas Superiores de Rondônia - UNIRON (2018). Especialista em Direito Constitucional, pelo Instituto Damásio de Direito (2020). Membro da Comissão de Direito de Família e da Comissão de Direito das Crianças e Adolescentes da OAB/RO. Membro da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM. Presidente da Comissão de estudos da adoção e temas relativos à infância e juventude CEATIJ do IBDFAM/RO. Atualmente sócia proprietária na Sociedade Individual de Advocacia Costa e Silva Pinto e professora na Faculdade Unisapiens.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente

2010 - 2013

Universidade Federal de Rondônia
Título: As organizações não governamentais no processo de licenciamento das usinas do rio Madeira, Ano de Obtenção: 2016
Artur de Souza Moret.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em andamento em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

2023 - Atual

Tríade Estudos Jurídicos

Especialização em Direito Constitucional

2019 - 2020

Damásio Educacional

Especialização em Políticas Públicas

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O setor elétrico brasileiro e os impactos sociais de hidrelétricas: O caso dos atingidos por barragens
Orientador: Nivalde José de Castro

Graduação em Direito

2014 - 2018

Faculdade Interamericana de Porto Velho
Título: Direito à Educação e a Educação para o Direito: a inserção do Direito como disciplina obrigatória na Educação Básica é dever do Estado, para o exercício efetivo da cidadania
Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques

Graduação em Secretariado Executivo

2002 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Título: Portfólio
Orientador: Denize Rachel Veiga

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Secretariado

2001 - 2002

Centro de Treinamento e Desenvolvimento da Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2024 - 2024

Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais - OAB. (Carga horária: 100h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2023 - 2023

Módulo A - Prática da Nova Execução de Alimentos Cristiano Neves. (Carga horária: 6h). , Tríade Estudos Jurídicos, TRÍADE, Brasil.

2023 - 2023

Curso Prático Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Tríade Estudos Jurídicos, TRÍADE, Brasil.

2020 - 2020

Webinar sobre Direito Constitucional com o Ministro Gilmar Mendes e Profs.. (Carga horária: 3h). , Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, EBEC, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Direito Constitucional - Turma 2. , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

SAT Online - Esquenta Exame da Ordem. (Carga horária: 20h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2015 - 2015

Assistência Social, Instituições e Lógica de Financiamento do SUAS. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2015 - 2015

Direito e Literatura. (Carga horária: 4h). , Faculdade Interamericana de Porto Velho, UNIRON, Brasil.

2006 - 2006

SA8000 Responsabilidade Social - Interpretação e Implantação. (Carga horária: 16h). , Bureau Veritas Sociedade Classificadora e Certificadora, BV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infância e Adolescência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Famílias.

Organização de eventos

SILVA-PINTO, L. L. C. ; JACQUES, A. F. . Organizadora da Roda de Conversa - Diálogos, Diversidade e Gênero, promovido pela UNIRON. 2021. (Outro).

SILVA-PINTO, L. L. C. . Coordenação do 6° Direito e Cinema | UNIRON. 2015. (Congresso).

MORET, A. S. ; GAWORA, D. ; IDE, M. H. ; SILVA-PINTO, L. L. C. . Organizadora do II Colóquio Brasil Alemanha, promovido pela Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. 2011. (Congresso).

CASTRO, N. J. ; SILVA-PINTO, L. L. C. . Organizadora do III Seminário Internacional de Integración Energética Perú Brasil: ?Balance socioambiental en la construcción de hidroeléctricas para 'Balance socioambiental en la construcción de hidroeléctricas para satisfacer la Demanda Eléctrica Peruana' satisfacer la Demanda Eléctrica Peruana, promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - Universidade de Lima. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Evento Aniversário de 20 Anos Tríade Estudos Jurídicos. 2023. (Outra).

VII Congresso Internacional do IBDFAM e VII Congresso do IBDFAM | Instituto Brasileiro de Direito de Família. 2022. (Congresso).

1ª Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia - A História como Dispositivo de Invisibilização da Mulher.A dignidade da mãe solo na legalidade. 2021. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM | Instituto Brasileiro de Direito de Família. 2021. (Congresso).

Evento Online Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | ONU.Violência de Gênero: Feminicídio no Contexto da Pandemia. 2020. (Seminário).

Webinário Direito em Tempos de Pandemia: Análise Preliminar | UNIRON.Direitos fundamentais e direito à saúde em tempos de Covid-19: que informações seguras temos até agora?. 2020. (Seminário).

XVI Semana Jurídica | UNIRON.A Jovem Advocacia. 2019. (Outra).

Evento Discriminação no Trabalho por Motivo de Gênero | CADOM. 2018. (Outra).

I Café Jurídico - NPJ: Iniciação à Advocacia Trabalhista. 2018. (Outra).

II Congresso Amazônico de Direito Constitucional: Estado, Desenvolvimento, Meio Ambiente, Povos e Comunidades Tradicionais. Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. (Congresso).

6° Direito e Cinema | UNIRON. 2015. (Outra).

X Semana Jurídica: Debatendo o Direito e III Mostra Científica do Curso de Direito da Faculdade UNIRON. 2015. (Congresso).

Evento: Semana de Humanidades | UNIRON.Aspectos linguísticos discursivos ao texto argumentativo. 2014. (Outra).

III Semana de Responsabilidade Social. 2012. (Outra).

VIII Conferência de Centrais Hidrelétricas - Mercado e Meio Ambiente.Impactos Sociais de Hidrelétricas: a necessidade de Legislação para o Remanejamento. 2012. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético. Quem planeja de fato a geração no Brasil?. 2012. (Congresso).

3rd ELAEE | Encontro Latino Americano de Economia da Energia.Impactos sociais de hidrelétricas e a necessidade de legislação para o remanejamento. 2011. (Encontro).

II Colóquio Brasil Alemanha | UNIR. 2011. (Congresso).

2° Seminário Políticas Culturais: Diálogos e Tendências | Fundação Casa de Rui Barbosa. 2007. (Seminário).

III Seminário de Secretarias e Assistentes do Setor Elétrico. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fabio G da Silva, Gumercindo C Cruz e Cleber S e Moreira

RAMALHO, D. B.; NOBRE, C. K.;PINTO, L. L. C. S.. A responsabilidade civil das companhias aéreas nas relações de consumo: direito a reparação dos danos advindos da falha na prestação de serviço de transporte de pessoas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Escolas Superiores de Rondônia.

Aluno: Pryscilla Melo de Souza

PINTO, L. L. C. S.; NOBRE, C. K.; CASTRO, E. R.. As falsas memórias na prova testemunhal do processo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Escolas Superiores de Rondônia.

Aluno: Flávia Soares Fernandes de Souza

PINTO, L. L. C. S.; NOBRE, C. K.; RAMALHO, D. B.. Representatividade negra nos espaços de poder: a ausência da mulher negra no judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Escolas Superiores de Rondônia.

Aluno: Greyciane Villar de Souza

PINTO, L. L. C. S.; COSTA NETO, S. J.. O divórcio na pandemia do covid-19 e os reflexos no judiciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Gabriel de Oliveira Santos

PINTO, L. L. C. S.; COSTA NETO, S. J.. A Dicotomia entre Saúde e Economia no Brasil em Decorrência da Crise Sanitária Causada pela Covid19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Jonathan Johnson Lira Ferreira

PINTO, L. L. C. S.; COSTA NETO, S. J.; PEREIRA, W. G. D.. Adoção Homoafetiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Carla Lins Cavalcante

PINTO, L. L. C. S.; COSTA NETO, S. J.; PEREIRA, W. G. D.. As Crianças em Situação de Rua na Obra de Jorge Amado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Eduardo Vinicius Borges Silva Pinheiro

PINTO, L. L. C. S.; COSTA NETO, S. J.; PEREIRA, W. G. D.. Machismo na Comunidade Quuer. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Caio Cezar Diniz Gemelli

PINTO, L. L. C. S.; COSTA NETO, S. J.; PEREIRA, W. G. D.. O Direito das Pessoas em Situação de Rua: Das Inovações do Decreto 7.053/09 e sua aplicação.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Gabriella de Almeida Alencar

PINTO, L. L. C. S.; COSTA NETO, S. J.; PEREIRA, W. G. D.. Violência Obstétrica: Uma análise jurídica acerca do tema e as possíveis formas de combate. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Janaina Santos Noé

PINTO, L. L. C. S.; COSTA NETO, S. J.; PEREIRA, W. G. D.. De Novo Não: Gravidez na Adolescência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Paula Cristiana Ferreira de Moraes

CARVALHO, L. W.; SIMOES, P. H. M.;SILVA-PINTO, L. L. C.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Alexsandro da Silva Simões

SILVA-PINTO, L. L. C.; COSTA NETO, S. J.; REIKDAL, C.. A omissão do Poder Legislativo no reconhecimento de direitos fundamentais para a população LGBTQI+. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Tiago de Lellis Bressan

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; ALMEIDA, A. A.. Ressocialização do interno (preso) frente ao sistema penitenciário de Porto Velho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Sabrina Franciele Vicentin

CARVALHO, L. W.; SIMOES, P. H. M.;SILVA-PINTO, L. L. C.. A responsabilidade civil aplicada aos casos de reabandono de crianças e adolescentes adotados no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Marcos Aurelio Ferreira Prado

SILVA-PINTO, L. L. C.; COSTA NETO, S. J.; REIKDAL, C.. Gênero e diversidade nas escolas brasileiras.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Geracina Coutrim da Silva

UGALDE, J. C. R.; FARIA, E. O. de;SILVA-PINTO, L. L. C.. O sistema carcerário no município de Apuí: análise sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Fernanda Barros Moquedace

SILVA-PINTO, L. L. C.; SIMOES, P. H. M.; CARVALHO, L. W.. Dietas enterais: a saúde sob a ótica do judiciário rondoniense. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Fábio Leal da Silva

MOURA, S. L. A.; ALMEIDA, A. A.; JACQUES, A. F.;SILVA-PINTO, L. L. C.. A efetividade da medida socioeducativa de internação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Crislene Camara Medeiros

SILVA-PINTO, L. L. C.; ALMEIDA, A. A.; SANTOS, F. R. O.. Família multiespécie e guarda compartilhada de animais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Ana Julia Aguiar Silva Araujo

SILVA-PINTO, L. L. C.; ALMEIDA, A. A.; OLIVEIRA N. A.. Mulher na Política: a baixa representatividade no legislativo de Rondônia e a efetividade das cotas eleitorais para mulheres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Amanda da Silva Cunha

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; UGALDE, J. C. R.. O crime de estelionato digital: mecanismos de proteção para usuários do sistema virtual bancário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: João Lucas Mota de Almeida

SILVA-PINTO, L. L. C.; UGALDE, J. C. R.; REIKDAL, C.. A criminalização da homofobia no Brasil: uma análise jurídica quanto à possibilidade da tipificação do crime de homofobia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Ândria Karen de Andrade Queiroz

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; ALMEIDA, A. A.. A Regulamentação da Prostituição no Brasil: emancipação ou exploração?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Neima Katlen Beretza de Sousa

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; FARIA, E. O. de. A dignidade da mãe solo na legalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Luciana Jardim de Oliveira

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; FARIA, E. O. de. A dupla paternidade no registro civil como reconhecimento socioafetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Lucas de Oliveira Correa

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; FARIA, E. O. de. O aborto em decorrência do estupro vulnerável: estudo de caso da menina de dez anos do Espírito Santo.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Elóide de Moraes Fernandes

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; ALMEIDA, A. A.. O abuso sexual infantil em porto velho: análise das ocorrência de 2016 a 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Giovanna Dayvillyn Furtado Rosa

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; ALMEIDA, A. A.. A justiça restaurativa no processo socioeducador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Maria Terezinha Machajeski

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; FARIA, E. O. de. A proteção aos refugiados sob a perspectiva dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Paulo Matheus de Oliveira Silva

BARROZO, M. A. A. V.;SILVA-PINTO, L. L. C.; SANTOS, R. B.. Poder Judiciário e sua função atípica frente aos limites do ativismo judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Wilson Guilherme Dias Pereira

SANTOS, F. R. O.; THOMAZ, F.; CARVALHO, L. W.;SILVA-PINTO, L. L. C.; HILARIO, R. A.. E não sou eu uma mulher? um grito de mulheres TRANS e travestis para lei do feminicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Maria Ângela Ferreira da Silva

JACQUES, A. F.; SIMOES, P. H. M.;SILVA-PINTO, L. L. C.. Reforma da Previdência e a redução de direitos: a necessidade de contribuição por incapacidade laboral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Érica Fernanda dos Santos Afonso

SANTOS, F. R. O.; CARVALHO, L. W.;SILVA-PINTO, L. L. C.. A educação reflexiva como base para socialização e ressocialização com o objetivo de reduzir a violência e a criminalidade no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Jessyca Stefani Ferreira da Silva

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; FARIA, E. O. de. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: uma forma moderna de escravidão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Eloy Santana Leoncio

BARROZO, M. A. A. V.;SILVA-PINTO, L. L. C.; SANTOS, R. B.. Aspectos gerais de contrato Built to Suit. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Marceli Lopes Ramos

SIMOES, P. H. M.; MOREIRA, L. C. F.;SILVA-PINTO, L. L. C.. Auxílio-doença do assegurado nos benefícios por incapacidade - INSS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Francisco de Assis Pereira Junior

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; FARIA, E. O. de. Aplicabilidade e eficácia da medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Velho/RO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Daniela Lima Figueiredo

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; FARIA, E. O. de. Abandono afetivo: responsabilidade civil dos Pais em relação aos filhos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Jessica Cristina Fonseca

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; FARIA, E. O. de. Família, divórcio e alienação parental a proteção integral das crianças e adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Cleiciane Monteiro da Costa Gomes

SIMOES, P. H. M.; MOREIRA, L. C. F.;SILVA-PINTO, L. L. C.. Aspectos jurídicos do benefício de prestação continuada no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Carolina Mendes Mello

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; FARIA, E. O. de. A Polícia do Brasil: a que mais mata e a que mais morre. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Vanessa Regina Pereira Ramos

SANTOS, F. R. O.; CARVALHO, L. W.;SILVA-PINTO, L. L. C.. A luta pelo direito à terra e a prática reiterada de homicídios contra defensores no estado de Rondônia: estudo de caso de uma liderança do município de Cujubim/RO - Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Thamires Cristina Souza Sena Nascimento

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; FARIA, E. O. de. Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas: o abandono afetivo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Emanueli Claudia Ferreira Fandinho Castro

BARROZO, M. A. A. V.;SILVA-PINTO, L. L. C.; SANTOS, R. B.. Função social do usucapião em terras devolutas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Jessica Silva dos Santos

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; FARIA, E. O. de. A avaliação psicológica como instrumento de proteção integral para a recuperação da dignidade de crianças e adolescentes vítimas de estupro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Jéssica Ribeiro Cardoso

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; BARROZO, M. A. A. V.. Conselho Tutelar e a participação social na defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Maria Terezinha Machajeski

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; FARIA, E. O. de. Os mecanismos de proteção aos refugiados sob a perspectiva dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Ramon Ulchoa de Oliveira

OLIVEIRA N. A.; SANTOS, A. M. V. dos;SILVA-PINTO, L. L. C.. A negociação coletiva pós reforma trabalhista com ênfase ao parágrafo único do art. 611-B da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Sthefanni Alves Cabral Belloni

SILVA-PINTO, L. L. C.; JACQUES, A. F.; OLIVEIRA N. A.. A autorização do aborto no caso de síndromes incompatíveis com a vida: a omissão da lei e morosidade judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Italo Henrique Macena Barboza

JACQUES, A. F.;SILVA-PINTO, L. L. C.; MOREIRA, L. C. F.. A aplicação do princípio da vedação do retrocesso à estabilidade temporária da gestante na relação trabalho intermitente: uma análise a luz da Reforma Trabalhista de 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Marcia Aurora Aparecida Borges

JACQUES, A. F.;SILVA-PINTO, L. L. C.; MOREIRA, L. C. F.. Os limites da condução coercitiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Denise de Paula da Silva Batista

OLIVEIRA N. A.; SANTOS, A. M. V. dos;SILVA-PINTO, L. L. C.. Alienação Parental e as consequências psicológicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Sandra Marques da Cunha

OLIVEIRA N. A.; SANTOS, A. M. V. dos;SILVA-PINTO, L. L. C.. Os conflitos legislativos no processo de adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Jairo Lopes Duarte

OLIVEIRA N. A.; SANTOS, A. M. V. dos;SILVA-PINTO, L. L. C.. A intolerância religiosa e o chá ayahuasca à luz da Lei n. 9.459/97. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Diêgo Mota dos Santos

SIMOES, P. H. M.; FARIA, E. O. de;SILVA-PINTO, L. L. C.. Aposentadoria por idade do trabalhador rural: requisitos para concessão na atualidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Orientou

Janaina Santos Noé

De Novo Não: Gravidez na Adolescência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Gabriella de Almeida Alencar

Violência Obstétrica: Uma análise jurídica acerca do tema e as possíveis formas de combate; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Eduardo Vinicius Borges Silva Pinheiro

Machismo na Comunidade Quuer; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Carla Lins Cavalcante

As Crianças em Situação de Rua na Obra de Jorge Amado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Jonathan Johnson Lira Ferreira

Adoção Homoafetiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Gabriel de Oliveira Santos

A Dicotomia entre Saúde e Economia no Brasil em Decorrência da Crise Sanitária Causada pela Covid19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Greyciane Villar de Souza

O divórcio na pandemia do covid-19 e os reflexos no judiciário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Caio Cezar Diniz Gemelli

O Direito das Pessoas em Situação de Rua: Das Inovações do Decreto 7; 053/09 e sua aplicação; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Alexsandro da Silva Simões

A omissão do Poder Legislativo no reconhecimento de direitos fundamentais para a população LGBTQI+; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Tiago de Lellis Bressan

Ressocialização do interno (preso) frente ao sistema penitenciário de Porto Velho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Marcos Aurelio Ferreira Prado

Gênero e diversidade nas escolas brasileiras; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Fernanda Barros Moquedace

Dietas enterais: a saúde sob a ótica do judiciário rondoniense; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Crislene Camara Medeiros

Família multiespécie e guarda compartilhada de animais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Ana Julia Aguiar Silva Araujo

Mulher na Política: a baixa representatividade no legislativo de Rondônia e a efetividade das cotas eleitorais para mulheres; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Amanda da Silva Cunha

O crime de estelionato digital: mecanismos de proteção para usuários do sistema virtual bancário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

João Lucas Mota de Almeida

A criminalização da homofobia no Brasil: uma análise jurídica quanto à possibilidade da tipificação do crime de homofobia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Ândria Karen de Andrade Queiroz

A Regulamentação da Prostituição no Brasil: emancipação ou exploração?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Neima Katlen Beretza de Sousa

A dignidade da mãe solo na legalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Luciana Jardim de Oliveira

A dupla paternidade no registro civil como reconhecimento socioafetivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Lucas de Oliveira Correa

O aborto em decorrência do estupro vulnerável: estudo de caso da menina de dez anos do Espírito Santo; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Elóide de Moraes Fernandes

O abuso sexual infantil em porto velho: análise das ocorrência de 2016 a 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Giovanna Dayvillyn Furtado Rosa

A justiça restaurativa no processo socioeducador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Maria Terezinha Machajeski

Os mecanismos de proteção aos refugiados sob a perspectiva dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Maria Ângela Ferreira da Silva

Reforma da Previdência e a redução de direitos: a necessidade de contribuição por incapacidade laboral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Jessyca Stefani Ferreira da Silva

Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: uma forma moderna de escravidão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Daniela Lima Figueiredo

Abandono afetivo: responsabilidade civil dos Pais em relação aos filhos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Carolina Mendes Mello

A Polícia do Brasil: a que mais mata e a que mais morre; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Francisco de Assis Pereira Junior

Aplicabilidade e eficácia da medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Velho/RO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Jessica Cristina Fonseca

Família, divórcio e alienação parental a proteção integral das crianças e adolescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Jessica Silva dos Santos

A avaliação psicológica como instrumento de proteção integral para a recuperação da dignidade de crianças e adolescentes vítimas de estupro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Jéssica Ribeiro Cardoso

Conselho Tutelar e a participação social na defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Luciane Lima Costa e Silva Pinto;

Produções bibliográficas

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TIAGO BRITO CAVALCANTE, ANDERSON ; COSTA E SILVA PINTO, LUCIANE . A CAPACIDADE CIVIL DA MÃE ADOLESCENTE: DIFICULDADES E BARREIRAS DE ACESSO DA MÃE ADOLESCENTE NO JUS POSTULANDI PRÓPRIO E REPRESENTATIVO (COMUM OU CONGÊNERE AO BPC). Revista Científica Semana Acadêmica , v. 10, p. 1-19, 2022.
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SILVA-PINTO, L. L. C. . Direitos fundamentais e direito à saúde em tempos de Covid-19: que informações seguras temos até agora?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA-PINTO, L. L. C. . Violência de Gênero: Feminicídio no Contexto da Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA-PINTO, L. L. C. . A Jovem Advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA-PINTO, L. L. C. . Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA-PINTO, L. L. C. . Justiça, democracia e direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA-PINTO, L. L. C. . Socioambientalismo, meio ambiente e os povos e comunidades tradicionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA-PINTO, L. L. C. . Direitos sociais e políticas públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA-PINTO, L. L. C. . Aspectos linguísticos discursivos ao texto argumentativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA-PINTO, L. L. C. . Características gerais do liberalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA-PINTO, L. L. C. . Impactos Sociais de Hidrelétricas: a necessidade de Legislação para o Remanejamento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORET, A. S. ; SILVA-PINTO, L. L. C. . Quem planeja de fato a geração no Brasil?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA-PINTO, L. L. C. . Impactos sociais de hidrelétricas e a necessidade de legislação para o remanejamento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA-PINTO, L. L. C. . Participação como intérprete na palestra: Os modelos antropológicos em Freud e Jung, promovida pelo Professor Doutor Antônio Vasques na Universidade Estácio de Sá, 2006. (Tradução/Outra).

Outras produções

SILVA-PINTO, L. L. C. . Participação nas Atividades no Batalhão de Polícia Ambiental (BPA-RO), com carga horária de 10hs, promovido pela UNIRON. 2019.

Projetos de pesquisa

2010 - 2013

As organizações não governamentais no processo de licenciamento das usinas do rio Madeira,, Descrição: A Energia é um insumo fundamental, para a vida humana. No entanto, a título de geração de energia, utilizar-se dos recursos naturais de maneira predatória, como se fossem ilimitados, é agir com insensatez e, inconstitucionalmente, uma vez que a Carta Magna tem dispositivos que asseguram a preservação do meio ambiente, para as futuras gerações. Além disso, a energia gerada gera conforto, bem-estar e emprego, para os grandes centros desenvolvidos e, para que essa energia seja produzida, grandes contingentes de pessoas, que vivem da relação com o rio, têm tido suas vidas alteradas de modo impositivo e, pelos estudos que tivemos a oportunidade de verificar, desde os anos 1970 até as usinas do Madeira, para as populações que as recebem, os impactos negativos foram grandes. Localizamos as ONG na esteira da evolução da democracia e da participação à luz de Jean Jacques Rousseau, Ellen Wood e usamos como lente a Teoria da Modernização Reflexiva, cujos autores Ulrick Beck e Anthony Giddens, nos mostram que o desenvolvimento do Capitalismo cria situações para as quais o próprio sistema precisa se modificar para dar novas respostas. Rousseau vem nos dizer que o Homem é um ser que evolui, com isso deduzimos, que é chegado um momento em que não é mais possível viver em estado de natureza, assim vivemos em sociedade, mas a grande discussão é qual a sociedade em que queremos viver e dentro disso pensamos que a democracia, como conceito, também evolui e as ONG são fruto da necessidade de maior participação social nas decisões, não apenas de forma consultiva como se verificou nas audiências públicas das usinas do Madeira. As usinas do Madeira são parte do Programa de Aceleração do Crescimento e a sua implantação era vista como resolvendo um problema que impedia o crescimento econômico, um gargalo, para usar uma expressão que se repete no Governo Federal. Essa relação conflituosa entre as áreas de Meio Ambiente e Energia, do ponto de vista institucional, ficou acentuada no licenciamento do Madeira. Houve a divisão do Órgão Licenciador, o IBAMA; houve divergência de competência, resultando na renúncia da Ministra da pasta Ambiental e demissão do presidente do IBAMA. Os documentos do Instituto Brasileiro e as respostas do Consórcio responsável pelo EIA/RIMA, evidenciam a fragilidade daquele órgão, para fazer cumprir a legislação, porque o Consórcio compreendia-se, claramente apoiado pelo Governo, leia-se Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, ANEEL, EPE, todo arcabouço da área de Energia, incluindo o mercado, a mídia e a Presidência da República. As ONG vieram reforçar a cobrança por verificar de modo mais profundo os impactos. Elas deram visibilidade a questão, utilizando-se de meios diferentes do movimento social, como a via judicial. Fizeram estudos e algumas estrangeiras ajudaram com os recursos. A participação das ONG aumentou o espaço para debates, chamando a atenção da sociedade inclusive da comunidade internacional, embora não tenha sido tão efetiva, uma vez que a decisão pelo licenciamento das usinas do Madeira foi claramente uma decisão política e não técnica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciane Lima Costa e Silva Pinto - Integrante / Artur de Souza Moret - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2020

Título de Especialista em Direito Constitucional com Capacitação para o Magistério do Ensino Superior, Instituto Damásio de Direito, DAMÁSIO, São Paulo, Brasil.

2019

Bacharel em Direito, Faculdade Interamericana de Porto Velho, UNIRON, Porto Velho, Brasil.

2019

Aprovada no XXVII Exame da Ordem Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Seccional - Rondônia, OAB.

2013

Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Fundação Universidade Federal de Rondônia.

2013

Título de Mestra em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente., Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Porto Velho, Brasil.

2008

Título de Especialista em Análise de Políticas Públicas., Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio De Janeiro, Brasil.

2006

Bacharel em Secretária Executiva Trilíngue, Universidade Estácio de Sá, UNESA, Rio De Janeiro, Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Unisapiens. , Rua Paulo Freire, Flodoaldo Pontes Pinto, 76820514 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32116000

Experiência profissional

2023 - Atual

Faculdade UniSapiens

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário do Curso de Direito, Carga horária: 8

2010 - 2013

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluna de Mestrado

Atividades

01/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências da Educação- Campus de Porto Velho.,Linhas de pesquisa

2019 - 2023

Faculdade Interamericana de Porto Velho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2014 - 12/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Porto Velho - RO.,Linhas de pesquisa

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Aluna de Pós-Graduação, Carga horária: 16