Cesar Augusto Freitas Jacques

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

JACQUES, C. A. F. . III Café com Direito - Advocacia de proteção de dados e Direito Digital. 2025. (Outro).

JACQUES, C. A. F. . Aula Magna - Direito em Evolução: Desafios e perspectivas para o futuro. 2025. (Outro).

JACQUES, C. A. F. . Projeto de Extensão - Criminologia e Violência: um programa inicial de estudos. 2025. (Outro).

JACQUES, CESAR AUGUSTO FREITAS ; PASSOS, J. R. . VI Semana Jurídica do Curso de Direito/FIMCA. 2024. (Outro).

JACQUES, C. A. F. . I Café com Direito. 2024. (Outro).

JACQUES, C. A. F. . IV Semana Jurídica do Curso d e Direito. 2022. (Outro).

JACQUES, C. A. F. . Organizador do Café Jurídico 1° Edição: O Início da advocacia - Honorários, publicidade e desjudicialização. 2021. (Congresso).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da XVII Semana Jurídica: Desdobramentos da pandemia e o (des)respeito à Constituição - Para onde estamos caminhando?, promovido pela UNIRON. 2021. (Congresso).

JACQUES, C. A. F. . Organizador do Café Jurídico 2° Edição: Previdência social e transgêneros, promovido pela UNIRON. 2021. (Outro).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da VI Roda de Conversa sobre Direitos Humanos - Acesso à justiça digital e a vulnerabilidade tecnológica - Desafios e Metas, promovido pela UNIRON. 2021. (Outro).

JACQUES, C. A. F. . Organizador do 1° Café Jurídico: Desdobramentos éticos e jurídicos da Relação Médico-Paciente. 2021. (Outro).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da XVIII Semana Jurídica UNIRON: Meio Ambiente e povos indígenas - O que podemos aprender?. 2021. (Outro).

JACQUES, C. A. F. . Organizador do 2° Café Jurídico UNIRON: Reforma Tributária e suas possíveis consequências ao contribuinte. 2021. (Outro).

JACQUES, C. A. F. . Coordenador e Organizador do Evento: Meio Ambiente Cultural do Estado de Rondônia | UNIRON. 2019. (Congresso).

JACQUES, C. A. F. . Organização e Coordenação do Evento: Roda de Conversa sobre Direitos Humanos: Reflexões (da linguagem ao senso comum) sobre o Projeto de Lei Anticrime. 2019. (Congresso).

JACQUES, C. A. F. . Organizador do Evento: Crise no Sistema Penitenciário e a Atuação das Instituições Buscando Reinserção na Sociedade de Rondônia, promovido pela União das Escolas Superiores de Rondônia - UNIRON. 2017. (Outro).

JACQUES, C. A. F. . Organizador do Seminário Regional sobre a Política de Ações Afirmativas nas IFES, promovido pela Universidade Federal de Santa Maria. 2012. (Outro).

JACQUES, C. A. F. . Organizador do XIV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2004. (Outro).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da IV Semana Acadêmica da Faculdade do Direito UFSM | Universidade Federal de Santa Maria. 2004. (Outro).

A importância do fortalecimento do sistema de controle estatal para limitar a corrupção na perspectiva dos Direitos Humanos. 2025. (Outra).

Diálogo Intergeracional e Apoio ao lar dos idosos: Um projeto de de Extensão Jurídica. 2025. (Outra).

Direitos Humanos das mulheres. 2025. (Outra).

Execução da Pena em Rondônia: A pena como instrumento de reabilitação. 2025. (Outra).

III Café com Direito - Advocacia de proteção de dados e Direito Digital. 2025. (Outra).

Projeto de Extensão - Ação Social - Páscoa Solidária.Extensionista. 2025. (Outra).

Projeto de Extensão - Direito em flagrante: Visita à Central de Flagrantes.Extensionista. 2025. (Outra).

Projeto de Extensão - Doce Gesto: Páscoa para todos.Extensionista. 2025. (Outra).

Projeto de Extensão - Extensão Direito FIMCA 2025 - Operação Vila Princesa.Extensionista. 2025. (Outra).

Projeto de Extensão - Extensão Direito FIMCA 2025 - Operação Vila Princessa.Extensionista. 2025. (Outra).

Projeto de Extensão - Extensão Justiça rápida - Associação São Tiago Maior.Extensionista. 2025. (Outra).

Projeto de Extensão - Extensão justiça rápida - Escola Hélio Neves Botelho.Extensionista. 2025. (Outra).

Projeto de Extensão - Feirão limpa nome PROCON.Extensionista. 2025. (Outra).

Projeto de Extensão - Páscoa Solidária - Direito e cidadania no lar do Idoso.Extensionista. 2025. (Outra).

Projeto de Extensão - Prática no atendimento ao consumidor.Extensionista. 2025. (Outra).

VIII Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Aparício Carvalho. 2025. (Outra).

A importância do Dia Internacional da Mulher. 2024. (Encontro).

Conferência Estadual da Advocacia Criminal de Rondônia - CEAR - Criminal. 2024. (Seminário).

I circuito Intersecionalidades Amazônia - Etapa Rondônia - Abertura do Calendário Acadêmico das Faculdades de Direito do Estado de Rondônia.Apresentação da Faculdade de Direito FIMCA. 2024. (Encontro).

Métodos alternativos de Solução de Conflitos.Métodos alternativos de Solução de Conflitos. 2024. (Seminário).

VII Fórum Amazônico de Direito Processual. 2024. (Outra).

VI Semana Jurídica do Curso de Direito/FIMCA. 2024. (Outra).

38ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI UFSM. 2023. (Exposição).

38ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI UFSM. Participação (Avaliador). 2023. (Exposição).

A justiça de transição brasileira como objeto historiográfico: novas abordagens. 2023. (Seminário).

POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, MEIO AMBIENTE, RACISMO AMBIENTAL E ECOCÍDIO - ON LINE ne. 2023. (Simpósio).

Café Jurídico 1° Edição UNIRON.Desdobramentos éticos e jurídicos da relação Médico-paciente. 2021. (Outra).

Café Jurídico 2° Edição UNIRON.Previdência Social e Transgêneros. 2021. (Outra).

I Fórum Nacional de Coordenadores de Curso de Instituição de Ensino Superior. 2021. (Outra).

Semana Pedagógica - Grupo Aparício Carvalho. 2021. (Outra).

Evento: Meio Ambiente Cultural do Estado de Rondônia | UNIRON. 2019. (Outra).

Simpósio de Administração do HGuPV | Hospital de Guarnição de Porto Velho.Controle Patrimonial - SISCOFIS/SIAFI. 2019. (Simpósio).

III Roda de Conversas sobre Direitos Humanos (na Uniron): Defensores Públicos, direito à felicidade e inclusão de grupos socialmente vulneráveis no dia da Defensoria Pública.Direito das pessoas com deficiência à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

II Roda de Conversas com Defensores Públicos: Uma Perspectiva Humanista do Direito Penal e da Execução Penal.A 'strategi' defensiva: O jogo criminal na prática. 2017. (Outra).

Evento: Diálogos - Cotas Afro | Núcleo de Tecnologia Educacional - Universidade Aberta do Brasil da UFSM.Debatedor. 2014. (Outra).

Evento: Diálogos - Ditadura Nunca Mais: 50 anos do Golpe | Núcleo de Tecnologia Educacional - Universidade Aberta do Brasil da UFSM. 2014. (Outra).

Encontro com a Religiosidade Indígena. 2013. (Outra).

Seminário sobre a Política de Ações Afirmativas da UFSM | Universidade Federal de Santa Maria. 2013. (Seminário).

I Seminário Internacional de Educação Indígena da UFSM | Universidade Federal de Santa Maria.A Educação Indígena na USFM: Panorama e Perspectiva. 2012. (Seminário).

Seminário Regional sobre a Política de Ações Afirmativas nas IFES | Universidade Federal de Santa Maria. 2012. (Seminário).

Evento Comemorativo 22 anos: SEDUFSM e as Ações Afirmativas da UFSM | Seção Sindical dos Docentes da UFSM. 2011. (Outra).

II Seminário da Semana da Consciência Negra UFSM.Ações afirmativas no Brasil - Por que a reserva de vagas na UFSM?. 2008. (Seminário).

VI Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2006. (Simpósio).

V Semana Acadêmica da Faculdade do Direito UFSM | Universidade Federal de Santa Maria. 2006. (Outra).

II Simpósio Santamariense de Ciências Criminais UFSM. 2005. (Simpósio).

V Simpósio Estadual de Direito Agrário | UFSM. 2005. (Simpósio).

XV EGED | Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

2º Jornada Jurídica Tarcísio Taborda Universidade da Região e da Campanha. 2004. (Outra).

II Fórum de Debates ? Execução Penal e Sistema Prisional 'Do que vemos ao que acontece lá' | Projeto de Assistência Jurídica ao Presídio Regional de Santa Maria. 2004. (Outra).

IV Semana Acadêmica da Faculdade do Direito UFSM | Universidade Federal de Santa Maria. 2004. (Outra).

XIV EGED | Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

DDD Debate - A reforma da Previdência | Diretório Livre do Direito UFSM. 2003. (Outra).

I Ciclo de Estudos Críticos do Novo Direito de Família | Associação de Turma de Direito 2004/D. 2003. (Outra).

I Fórum de Debates: Punição, Ressocialização, e Reeducação dos Infratores: E.C.A. e Legislação Penal | Associação da Turma de Direito 2006D. 2003. (Outra).

III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM | Universidade Federal de Santa Maria. 2003. (Outra).

II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2002. (Seminário).

JACQUES, C. A. F.; PINTO, L. L. C. E. S.; Rates, Jennifer Alves. Os riscos da pseudociência da constelação familiar ou sistêmica em audiências de conciliação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Unisapiens.

JACQUES, C. A. F.; PINTO, L. L. C. E. S.; Da Silva, João Paulo Barbosa. Desinformação e polarização: o anverso dos embates entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Unisapiens.

JACQUES, CÉSAR AUGUSTO FREITAS; MOREIRA, L. C. F.; Jr, R. P. M.. A inseminação artificial post mortem e seus reflexos no Direito Familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Aparício Carvalho.

CARVALHO, L. W.;JACQUES, C. A. F.; SARAIVA, D.. Identidade TRANS e as políticas públicas da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.. Atividade probatória ex ofício do estado-juiz: uma análise do artigo 156 do Código de Processo Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; MELLO, N. E. S.. Violência doméstica no Brasil: a invisibilidade feminina e a (in)eficácia do Direito Penal no enfrentamento do feminicídio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; MELLO, N. E. S.. Uma releitura da psicopatia a luz da legislação penal brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.; CARVALHO, L. W.;JACQUES, C. A. F.. A assistência jurídica e as dificuldades enfrentadas pelas defensorias públicas estaduais em decorrência da pandemia causada pela covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.. Motivos que prejudicam o combate aos maus tratos de animais domésticos no município de Porto Velho/RO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; ALMEIDA, A. A.. Ressocialização do interno (preso) frente ao sistema penitenciário de Porto Velho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.. O impedimento do magistrado para julgar a causa após declarar a prova ilícita no processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.; ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.; PINTO, L. L. C. E. S.. A efetividade da medida socioeducativa de internação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.. O crime de estelionato digital: mecanismo de produção para usuários do sistema virtual bancário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.; CARVALHO, L. W.;JACQUES, C. A. F.. Judicialização da Saúde: a dicotomia dos direitos individuais e dos direitos coletivos em Rondônia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; MELLO, N. E. S.. Lei Maria da Penha: A Busca Pela efetiva proteção da mulher vítima de violência doméstica e a sua aplicação no município de Porto Velho/RO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.; CARVALHO, L. W.;JACQUES, C. A. F.. Imunidade tributária: e a sua aplicabilidade nas entidades religiosas no município de Porto Velho/RO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.;JACQUES, C. A. F.; ALMEIDA, A. A.. Ineficácia da execução fiscal: a morosidade na cobrança dos créditos tributários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.;JACQUES, C. A. F.; ALMEIDA, A. A.. A função socioambiental da propriedade e a proteção do meio ambiente Urbano. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.;JACQUES, C. A. F.; ALMEIDA, A. A.. O judiciário em tempos de pandemia: análise sobre os impactos da pandemia covid-19 no poder judiciário do Estado de Rondônia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.;JACQUES, C. A. F.; ALMEIDA, A. A.. O estado de coisas inconstitucional mais como meio efetivo para proteção ao meio ambiente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; MELLO, N. E. S.. Audiência de Custódia por videoconferência: retrocesso na humanização do processo penal em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.;JACQUES, C. A. F.; ALMEIDA, A. A.. O nascituro e a proteção de seus direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; FARIA, E. O.. A dignidade da mãe solo na legalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. A regulamentação da prostituição no Brasil: emancipar ou exploração?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. A dupla paternidade no registro civil como reconhecimento socioafetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; FARIA, E. O.. O aborto em decorrência do estupro vulnerável: estudo de caso da menina de 10 anos do Espírito Santo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; ALMEIDA, A. A.. O abuso sexual infantil em Porto Velho: análise Essências ocorrências de 2016 a 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; ALMEIDA, A. A.. A justiça restaurativa no processo socioeducador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; BEZERRA, K. S. M.. Castração química como pena aos criminosos sexuais no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; BEZERRA, K. S. M.. Acordo de não persecução penal: os efeitos do que tange a confissão do acusado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; BEZERRA, K. S. M.. Civilização do porte e posse de arma no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; BEZERRA, K. S. M.. Colaboração premiada: as modificações e impactos ocasionados pelo pacote anticrime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; LOPES, F. R.. a Cisnormatividade que desumaniza mulheres TRANS e travestis a luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.. Abordagem Policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.. Princípio da reserva do possível e do mínimo existencial: sobre a gestão do direito à saúde da poderia covid19, em Porto Velho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.. Síndrome da Alienação Parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.. O acesso da pessoa surda a justiça: uma análise na cidade de Porto Velho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.. Direito Constitucional Brasileiro e a Gestão da Saúde Pública em Porto Velho/RO: A possível privatização através das OSS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; FARIA, E. O.. Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas: o abandono afetivo a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; MELLO, N. E. S.. O transtorno do espectro autista: pela educação inclusiva e de qualidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.. Reforma da Previdência e a redução de direitos: a necessidade de contribuição por incapacidade laboral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; FARIA, E. O.. A proteção aos refugiados sob a perspectiva dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; BARROZO, M. A. A. V.. Conselho tutelar em a participação social na defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; MELLO, N. E. S.. Produção de prova pelo juiz: ofensa ao sistema acusatório ou justificativa da Verdade real?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; FARIA, E. O.. Família, divórcio e alienação parental a proteção integral das crianças e adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; FARIA, E. O.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: uma forma moderna de escravidão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, N. A.; MOREIRA, L. C. F.. A (im)possibilidade da aplicação da medida de segurança ao psicopata. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMOES, P. H. M.;JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.. Feminicídio - Consideração da lei em concorrência com a lei da Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; MELLO, N. E. S.. Crimes contra a honra nas redes sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARGNIN, T. B.;JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.. Eutanásia: direito à morte ou favorecimento ao suicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; FARIA, E. O.. A avaliação psicológica como instrumento de proteção integral para a recuperação da dignidade de crianças e adolescentes vítimas de estupro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMOES, P. H. M.;JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.. Do tratamento jurídico ao tratamento efetivo da síndrome da alienação parental (SAP) no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; FARIA, E. O.. Aplicabilidade e eficácia da medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Velho/RO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; MELLO, N. E. S.. A mulher e o cárcere: as causas de aumento do gênero feminino no crime de tráfico de drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; FARIA, E. O.. Abandono afetivo: responsabilidade civil dos Pais em relação aos filhos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; FARIA, E. O.. A polícia do Brasil: a que mais mata e a que mais morre. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.; SIMOES, P. H. M.. O excesso da mídia jornalística e a ausência do dispositivo jurídico próprio de regulamentação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; MELLO, N. E. S.. Produção de provas nos crimes cibernéticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.; ALMEIDA, A. A.. Violência sexual infantil: o lar que abriga e o lar que abusa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

FLUMINHAN, F. L. N.;JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, N. A.. A eficácia do CDC em face do tratamento diferenciado aos consumidores na fase pós-venda, por parte dos serviços de atendimento ao consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

FARIA, E. O.; SANTANNA, C. M.;JACQUES, C. A. F.. A efetividade do valor da indenização ocasionada por erro judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

FARIA, E. O.; SANTANNA, C. M.;JACQUES, C. A. F.. Estatutuo do desarmamento e a diminuição a violência no país. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

FARIA, E. O.; SANTANNA, C. M.;JACQUES, C. A. F.. União estável: direitos e deveres dos companheiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

FARIA, E. O.; SANTANNA, C. M.;JACQUES, C. A. F.. A reserva do possível e o mínimo existencial na efetivação dos direitos prestacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

FARIA, E. O.; SANTANNA, C. M.;JACQUES, C. A. F.. Direitos e garantias assegurados aos portadores de necessidades especiais - cadeirantes - de Porto Velho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMOES, P. H. M.; MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.. A interceptação telefônica no Processo Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, L. L. C. E. S.;JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, N. A.. A autorização do aborto no caso de sindromes incompatíveis com a vida: a omissão da lei e a morosidade judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.; ALMEIDA, A. A.. A aplicação da lei do feminicidio e sua relação com o homicídio passional: isto 13.104/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SANTOS, F. R. O.;JACQUES, C. A. F.; SALIB, M. L. L.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e suas implicações nos direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.. Estatuto do desarmamento e sua (in)eficácia no combate e resolução da criminalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.; ALMEIDA, A. A.. O crescimento carcerário da Mulher em Porto Velho e a aplicação da lei 11.343/2206, lei de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

FARIA, E. O.; SANTANNA, C. M.;JACQUES, C. A. F.. Violência aos profissionais da saúde no Exercício da função ou em razão dela. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.; ALMEIDA, A. A.. Análise da declaração premiada a luz da lei n° 12.850/13. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.; ALMEIDA, A. A.. A maternidade no sistema prisional: violação dos direitos das Mães apenadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMOES, P. H. M.; FARIA, E. O.;JACQUES, C. A. F.. Vigor e aplicação da Lei Nº 13.546/17 no dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito por embriaguez. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; PINTO, L. L. C. E. S.; MOREIRA, L. C. F.. A aplicação do princípio da vedação do retrocesso a estabilidade temporária da gestante na relação trabalho intermitente: uma análise a luz da reforma Trabalhista de 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

LEMOS, V. S.;JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.. A vinculação dos precedentes judiciais no processo arbitral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.; ALMEIDA, A. A.. A desestruturação familiar e seus reflexos na formação de Conduta infanto juvenil desviada na sociedade Brasileira após o ECA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; ALMEIDA, A. A.; QUEIROZ, P. J.. Lei Nº 11340/ 2006: e a não aplicação no caso de violência matrimonial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

QUEIROZ, P. J.; ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.. Delação premiada na lei de crime organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; PINTO, L. L. C. E. S.; MOREIRA, L. C. F.. Os limites da condução coercitiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SANTOS, F. R. O.;JACQUES, C. A. F.; SALIB, M. L. L.. (Ausência de) Amparo jurídico aos deslocados ambientais: desafios para o direito e para a sociedade global. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMOES, P. H. M.;JACQUES, C. A. F.; PASSOS, J. R.. Posse e propriedade: a realidade em Porto Velho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

LEMOS, V. S.;JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.. Aplicação de medidas executivas para garantir o cumprimento de decisão judicial: sobre a ótica do artigo 139. IV do CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.; ALMEIDA, A. A.. Responsabilidade penal médica nas transfusões de sangue em crianças com pais Testemunhas de Jeová. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

QUEIROZ, P. J.; ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.. Aspectos teóricos da audiência de Custódia no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMOES, P. H. M.; FARIA, E. O.;JACQUES, C. A. F.. A importância da prevenção e do controle ao trabalho escravo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SANTOS, F. R. O.;JACQUES, C. A. F.; SALIB, M. L. L.. Direito fundamental a educação em Direito: viabilizador da concretização da Cidadania emancipatória a partir de Zygmunt Bauman, de Paulo Freire e edgar Amorin. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; ALMEIDA, A. A.; QUEIROZ, P. J.. Aplicabilidade da lei de tortura: cronologia da ditadura civil-militar, constituição federal e lei número 9455/97. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMOES, P. H. M.;JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.. Conciliação comunitária: mecanismo extrajudicial para a pacificação de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.. O diagnóstico das unidades de conservação no estado de Rondônia pelas perspectivas das Auditorias ambientais do corte de contas de Rondônia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.; QUEIROZ, P. J.. O direito à propriedade ante a função social e a função ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; ALMEIDA, A. A.; QUEIROZ, P. J.. Aborto na adolescência: aspectos legais, sociológicos, culturais e econômicos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

QUEIROZ, P. J.; ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.. A influência da mídia no tribunal do júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMOES, P. H. M.;JACQUES, C. A. F.; PASSOS, J. R.. O princípio da insignificância e sua eficácia nos crimes militares no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

QUEIROZ, P. J.; ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.. Importância do trabalho na ressocialização dos presos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; ALMEIDA, A. A.; QUEIROZ, P. J.. Não a redução da maioridade penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; ALMEIDA, A. A.; QUEIROZ, P. J.. A proporcional a utilização da prova ilícita em benefício do acusado no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

QUEIROZ, P. J.; ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.. Audiência de Custódia como instrumento de controle das prisões temporárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMOES, P. H. M.;JACQUES, C. A. F.; PEREIRA, A. O. M.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMOES, P. H. M.;JACQUES, C. A. F.; LEMOS, V. S.. Tutela provisória de urgência: efetividade e jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.; SILVA, M. M.. Compreendendo as crianças e adolescentes em conflito com a lei: O caso das unidades de internação no município de Porto Velho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.. Intervenção de tropas de paz da ONU na prevenção do crime de genocídio: Quais seus limites?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.. Delação premiada no Brasil: análise moral e constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.. A legítima defesa como excludente de ilicitude e seus excessos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CAMPOS, S. C. S. D.; UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.. Propriedade intelectual: Controle dos direitos autorais na era digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CAMPOS, S. C. S. D.; UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.. O direito de adoção por familiares homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CAMPOS, S. C. S. D.; UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.. Poliafeto: união entre mais de duas pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.. Crimes Cibernéticos: investigação criminal, o elo para a aplicação da lei penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMOES, P. H. M.;JACQUES, C. A. F.; ALMEIDA, A. A.. Direito de vizinhança no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SIMOES, P. H. M.;JACQUES, C. A. F.; CARGNIN, T. B.. Inexigibilidade de licitação: O credenciamento como alternativa para contratação direta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.; SANTOS, F. R. O.. Sistema prisional brasileiro: O trabalho como meio de ressocialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.;JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.. A ineficácia da execução trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.;JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.. Acidente de trabalho e seus desdobramentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.; MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.. Responsabilidade civil aplicada em casos de assédio moral na relação de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.. Lavagem de dinheiro: uma nova perspectiva da persecução criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; SILVA, M. M.;JACQUES, C. A. F.. Tribunal do Júri: Críticas ao sistema implementado e influências externas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.; MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.. Dano extrapatrimonial decorrente da falsa promessa de emprego na fase pré-contratual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.. Violência sexual infantil intrafamiliar: As barreiras que impedem a quebra do slêncio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.; UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.. A superlotação dos presídios de Rondônia - Casa de detenção José Mário Alves da Silva (Presídio Urso Branco). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.; MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.. A (I) legalidade da apreensão de bens por falta de pagamento de tributos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARGNIN, T. B.;JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.. O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamemto no reconhecimento da filiação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.; SIMOES, P. H. M.;JACQUES, C. A. F.. Do desenvolvimento ao progresso: a construção da cidade de Nova Mutum e a sustentabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARGNIN, T. B.;JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.. A importância do projeto básico e do termo de refer~encia na licitação: uma análise dos procedimentos na justiça federal de 1ª instãncia, da seção judiciária de Rondônia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.. Privatização do sistema carcerário é a melhor solução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.. Políticas públicas voltadas aos adolescentes infratores em cumprimento às medidas socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; MELLO, N. E. S.. A (im) possibilidade da prisão preventiva diante da presunção da inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.. A violação de direitos difusos na construção das usinas do Rio Madeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.. Papel do Estado na qualidade de regulador e fiscalizador no que tange à degradação do meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, C. N.; OLIVEIRA, A. C.. A influência do Direito Penal no Combate à violência contra mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, N. A.; UGALDE, J. C. R.. Monitoramento eletrônico: benefício do sistema penal do Estado de Rondônia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.; OLIVEIRA, N. A.. Medidas protetivas de urgência: nos crimes contra as mulheres na cidade de Porto/RO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.; SIMOES, P. H. M.. O direito à morte digna: eutanásia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.; MOREIRA, L. C. F.. Instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro: análise acerca da Lei das organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.; OLIVEIRA, N. A.. Audiência de Custódia: Aspectos práticos na Comarca de Porto Velho-RO no período de 2015-2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.; MELLO, N. E. S.. A discriminação enfrentada pela mulher negra nas carreiras jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.; OLIVEIRA, N. A.. A (não) relativização do princípio da presunção de Inocência: sobre a perspectiva do habeas corpus n° 12.292/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; MELLO, N. E. S.. O perito criminal no local de crime de morte violenta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.; OLIVEIRA, N. A.. Análise da alteração da interpretação da presunção da inocência pelo Supremo Tribunal Federal após o habeas corpus n° 126.292/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.; MELLO, N. E. S.. O BIS in Idem no processo administrativo disciplinar no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.; OLIVEIRA, N. A.. Delação premiada e sua eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; CARGNIN, T. B.; UGALDE, J. C. R.. A individualização da pena como processo ressocializador no Presídio Centro de Ressocialização Vale do Guaporé no ano de 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, N. A.; MOREIRA, L. C. F.. Crimes de colarinho branco: Reforçando a ideia de impunidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.; OLIVEIRA, N. A.. A eficácia do tratamento da medida de segurança na Comarca de Porto Velho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.; MELLO, N. E. S.. Projeto Piloto de classificação do estado de Rondônia aplicado ao centro de ressocialização Vale do Guaporé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, C. N.; OLIVEIRA, A. C.. O Estado laico e os obstáculos de sua efetivação diante da influência religiosa no âmbito Legislativo Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.; UGALDE, J. C. R.. Crimes Cibernéticos: A discriminação racial na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; SIMOES, P. H. M.; MOREIRA, L. C. F.. Suicídio: A responsabilidade do Estado pelos suicídios de policiais militares ocorridos na cidade de Porto Velho entre os anos 2008 a 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.; MELLO, N. E. S.. O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: a irrelevância do consentimento da vítima.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.; UGALDE, J. C. R.. Aplicação do princípio da insignificância na fase de Inquérito.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; ALMADA, H. Z. P.; OLIVEIRA, A. C.. ireito à educação e educação para o Direito: A inserção do Direito como disciplina obrigatória na educação básica para o efetivo exercício da cidadania.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.; MOREIRA, L. C. F.. Crimes contra a dignidade sexual: mulheres vítimas de violência sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.; MOREIRA, L. C. F.. O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: a irrelevância do consentimento da vítima.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, C. N.; OLIVEIRA, A. C.. A insuficiência do Direito Penal no combate a violência contra a mulher.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARGNIN, T. B.; VIDAL, C. E. J.;JACQUES, C. A. F.. As ações afirmativas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.;JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.. Direito de férias: Efeitos e consequências sofridos pelo trabalhador e pelo empregador em decorrência da não concessão e da concessão de forma inadequada das férias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOREIRA, L. C. F.; OLIVEIRA, N. A.;JACQUES, C. A. F.. Refugiados: A internacionalização dos direitos do refugiado e a situação jurídica do refugiado no Brasil. 2017 - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.; BRAGA, D. C.. Aplicação da medida socioeducativa e dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; ALMEIDA, A. A.; BRAGA, D. C.. A tutela da animalia sobre uma análise do direito maternal a sua dignidade perante a sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.; BRAGA, D. C.. Patrimônio Público da Estrada de Ferro Madeira Mamoré: do nascimento á tutela jurisdicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOREIRA, L. C. F.; OLIVEIRA, N. A.;JACQUES, C. A. F.. Danos Morais: nas relações de consumo no âmbito bancário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.; MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.. Trabalho escravo: exclusão socal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOREIRA, L. C. F.; OLIVEIRA, N. A.;JACQUES, C. A. F.. Dano Moral e seus reflexos na discriminação homossexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, N. A.; MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.. Profissionais do Sexo e o Ministério do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.. Medidas Cautelares alternativas à prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.. As mudanças implementadas pela Lei 13.135/15 n o benefício da pensão por morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; SILVA, M. M.;JACQUES, C. A. F.. Costa e Silva.Aborto de anencéfalos: Direito ou Crime?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.; UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.. A importância da preservação do local do crime para veracidade do fato no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.. (Trans) Constitucionalismo: O Constitucionalismo contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.. Apropriação indébita previdenciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.. A lei da guarda compartilhada como forma de alcançar o interesse do menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.; AGUIAR, C. M.. Medidas cautelares e/ou medidas assecuratórias: aplicadas nos crimes de lavagem de dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ALMEIDA, A. A.;JACQUES, C. A. F.; AGUIAR, C. M.. Ressocialização do apenado: análise das atividades realizadas pela ONG - Associação Cultural e de Desenvolvimento do apenado e egresso - ACUDA no sistema penitenciário de Porto Velho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.. Dos conflitos de vizinhança: Direito de Vizinhança: As limitações e usos anormais da prppriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.. Previdência Social - Lei 8213/91: Mudanças implementadas pela Lei 13.135, em relação à pensão por morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.. Maus Tratos de animais em festas de peão e boiadeiro e atividades similares no Brasil e as medidas de proteção ambiental existentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.; MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.. Estudo sobre a lavratura do termo circunstanciado nas localidades e distritos de Porto Velho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.; MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.. Estatuto do Desarmamento: o direito do cidadão portar armas de fogo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.; MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.. A imputabilidade penal e o ato infracional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.; MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.. Princípio da presunção de inocência e a visão do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.. Aposentadoria por tempo de contribuição: o perigo para o equilíbrio financeiro e atuarial no sistema previdenciário em razão do benefício não englobar nenhum risco social coberto pela previdência social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.; MOREIRA, L. C. F.;JACQUES, C. A. F.. Redução da maior idade penal: impactos e reflexos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ARRUDA, D. S. F.; MOURA, S. L. A.;JACQUES, C. A. F.. Testamento Vital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOREIRA, L. C. F.; OLIVEIRA, N. A.;JACQUES, C. A. F.. Direito da criança e adolescente sob a guarda judicial ao benefício de pensão por morte do RGPS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; MONTEIRO, W. C.;JACQUES, C. A. F.. A produção da prova no processo penal em desacordo com o devido processo legal geral nulidade absoluta ou relativa?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARGNIN, T. B.; VIDAL, C. E. J.;JACQUES, C. A. F.. O estatuto do desarmamento como fomentador de crimes: as consequências de um (in) existente acesso legal às armas de fogo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, C. N.; MOREIRA, L. C. F.. Redução da maioridade penal: uma análise da proposta de emenda constitucional nº 171/93. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, C. N.; MOURA, S. L. A.. a (in)Constitucionalidade da delação premiada a luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.; UGALDE, J. C. R.. Imputabilidade penal do Adolescente infrator: a sanções e medidas socioeducativas aplicáveis no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.; ARRUDA, D. S. F.. A Lei 13.330/2016 e seus reflexos no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.; MELLO, N. E. S.. Legalização da violação de domicílio sem mandato de busca e apreensão em crimes de flagrantes permanentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.; MELLO, N. E. S.. Delação premiada no Direito Processual brasileiro: eticidade e constitucionalidade relacionada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.; MOREIRA, L. C. F.. Crianças e adolescentes em Atos infracionais: o crime como forma de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, N. A.; MOREIRA, L. C. F.. Alimentos transgênicos: o direito à rotulagem como direito fundamental a segurança alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.; OLIVEIRA, N. A.. Ressocialização no presídio Vale do Guaporé. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.; MOREIRA, L. C. F.. Terceirização na administração pública: com análise sintática de suas vantagens e desvantagens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.; MOREIRA, L. C. F.. Contraditório dentro do inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, N. A.; MOREIRA, L. C. F.. Aspectos jurídicos da reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, C. N.; MOREIRA, L. C. F.. Vitimologia: Comportamentos que ?justificam? a prática de violência sexual contra mulheres em Porto Velho entre os anos de 2007 - 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; ALMEIDA, A. A.; BRAGA, D. C.. O Instituto da remição na lei de execução penal brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.; UGALDE, J. C. R.. Direito de Ordem social: Compreensões dos aspectos relevantes da aplicabilidade na sociedade atual do direito de ordem social à educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, C. N.; MOURA, S. L. A.. Violência Doméstica: medidas protetivas da Lei Maria da Penha para o combate da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.; OLIVEIRA, C. N.. Linchamentos: uma ameaça ao Estado Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, N. A.; MOREIRA, L. C. F.. A reintegração social no sistema carcerário brasileiro: A devolução do preso à sociedade através do trabalho em Porto Velhov. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.; UGALDE, J. C. R.. Direito dos animais: a dignidade dos animais no Brasil e a aplicabilidade da norma em relação aos maus tratos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, N. A.; MOREIRA, L. C. F.. Audiência de custódia: aspectos favoráveis e contrários de sua aplicabilidade nos casos concretos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.; OLIVEIRA, C. N.. Maria da Penha: A aplicabilidade das medidas protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.; ARRUDA, D. S. F.. Tribunal do Júri: A (in)eficácia da nova quesitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARGNIN, T. B.; UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.. A Politização do Judiciário no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARGNIN, T. B.; UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.. Direito Penal do Inimigo: Confronto aos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARGNIN, T. B.; UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.. O Procedimento de responsabilização dos agentes públicos em certames licitatórios perante o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.; UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.. A ressocialização do apenado e o sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.; SILVA, M. M.;JACQUES, C. A. F.. Os desafios de inserção no mercado formal de trabalho dos apenados de Porto Velho e a Lei de Execução Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.; MELLO, N. E. S.. Descriminalização e legalização da maconha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; MELLO, N. E. S.. Prisão Temporária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.;JACQUES, C. A. F.; MELLO, N. E. S.. Privatização do sistema carcerário no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. O direito de visitação dos avós aos netos: com base na lei: 12.398 de 28 de março de 2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. A importância do Tribunal do Júri: Julgamento (in)justo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. A (in)eficácia dos jus postulandi na justiça brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. A Polícia Militar: Órgão de Segurança Pública ou órgão estatal do medo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. O trabalho prisional à luz da lei de Execuções Penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Crimes Cibernéticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Consequência da influência do estado puerperal e as possibilidades de excludente de culpabilidade causada pela doença mental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Estupro de Vulnerável à luz do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.; SILVA, M. M.. Crime de Homicídio no transito em decorrência de embriagues como o advento da Lei 12.971/14. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Audiência de Custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; SILVA, M. M.; MOURA, S. L. A.. O psicopata e o direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; CORDEIRO, S. G. S.; SILVA, M. M.. Lei 12.694/12: A figura do Juiz sem rosto e a sua (in) constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Aplicabilidade da medida de segurança por tempo determinado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Os crimes virtuais frente à legislação penal brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Percepção de adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas: O caso de unidades de internação no Município de Porto Velho/RO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.; SILVA, M. M.. A privatização do sistema prisional no estado de Minas Gerais e a eficácia dos métodos de ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Estatuto da Criança e do Adolescente: medidas socioeducativas no âmbito do município de Porto Velho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.; CARGNIN, T. B.. Gêmeos siameses: impossibilidade da execução da pena a luz dos preceitos constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Estrutura do Sistema Penitenciário da cidade de Porto Velho/RO: Centro Penitenciário de Ressocialização do Vale do Guaporé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; UGALDE, J. C. R.; SILVA, M. M.. As medidas socioeducativas: A ressocialização na medida de internação dos menores infratores do município de Porto Velho/RO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Inquérito policial: uma análise da formação do inquérito nos crimes descritos na Lei Maria da Penha.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Prostituição infantil: os casos de relativização da vulnerabilidade da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. A ineficácia da aplicação da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. A saúde como direito e garantia fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Crime de violência contra a mulher: as mudanças decorrentes da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Homicídio Passional: Motivação para o crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. A (in)admissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova no procedimento do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. O assédio sexual contra a mulher no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Culpa consciente e dolo eventual em acidentes de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Possibilidade do crime de estupro em uma relação marital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Ato Infracional e eficácia da ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.. Violência Doméstica: A Eficácia das medidas protetivas de urgência ás vítimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; AMARO, M. C.; MOREIRA, L. C. F.. Membro da Banca Examinadora para Professor do Curso de Direito, com o tema: Recurso Especial. 2021. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; AMARO, M. C.; LEMOS, V. S.. Membro da Banca Examinadora para Professor do Curso de Direito, com o tema: Recursos. 2021. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; AMARO, M. C.; MOREIRA, L. C. F.. Membro da Banca Examinadora para Professor do Curso de Direito, com o tema: Relação jurídica tributária. 2021. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; AMARO, M. C.; OLIVEIRA, N. A.. Membro da Banca Examinadora para Professor do Curso de Direito, com o tema: Princípio da Insignificância. 2021. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; AMARO, M. C.; UGALDE, J. C. R.. Membro da Banca Examinadora para Professor do Curso de Direito, com o tema: Crimes contra a administração pública. 2021. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; AMARO, M. C.; MOREIRA, L. C. F.. Membro da Banca Examinadora para Professor do Curso de Direito, com o tema: Conceito de Contrato. Paradigmas entre o conceito moderno e contemporâneo do contrato à luz da Constitucionalização do Direito Civil. 2021. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; AMARO, M. C.; OLIVEIRA, N. A.. Membro da Banca Examinadora para Professor do Curso de Direito, com o tema: Conceito de Crime. 2021. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; AMARO, M. C.; LEMOS, V. S.. Membro da Banca Examinadora para Professor do Curso de Direito, com o tema: Contratos sociais. 2021. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; AMARO, M. C.; OLIVEIRA, N. A.. Membro da Banca Examinadora para Professor do Curso de Direito, com o tema: Constitucionalismo. 2021. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; AMARO, M. C.; MOREIRA, L. C. F.. Membro da Banca Examinadora para Professor do Curso de Direito, com o tema: Princípios administrativos I. 2019. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; ALVES, F. M. L.; MOREIRA, L. C. F.. Membro da Banca Examinadora para Professor do Curso de Direito, com o tema: Princípios Administrativos II. 2019. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, F. V.; SANTOS, F. R. O.. Membro da Banca Examinadora para Professor do Curso de Direito, com o tema: Direitos Fundmentais. 2019. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

O excesso da mídia jornalística e a ausência do dispositivo jurídico próprio de regulamentação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Os limites da condução coercitiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

A aplicação do princípio da vedação do retrocesso à estabilidade temporária da gestante na relação de trabalho intermitente: uma análise à luz da reforma trabalhista de 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Aborto na adolescência: aspectos legais, sociológicos, culturais e econômicos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Não a redução da maioridade penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Aplicabilidade da lei de tortura: cronologia da ditadura civil-militar, constituição federal e lei número 9455/97; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

A proporcional a utilização da prova ilícita em benefício do acusado no processo penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

A maternidade no sistema prisional: violação dos direitos das Mães apenadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Lei Nº 11340/ 2006: e a não aplicação no caso de violência matrimonial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Responsabilidade penal médica nas transfusões de sangue em crianças com pais Testemunhas de Jeová; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Violência sexual infantil: o lar que abriga e o lar que abusa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

A desestruturação familiar e seus reflexos na formação de Conduta infanto juvenil desviada na sociedade Brasileira após o ECA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

A aplicação da lei do feminicidio e sua relação com o homicídio passional: isto 13; 104/15; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Análise da declaração premiada a luz da lei n° 12; 850/13; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

O crescimento carcerário da Mulher em Porto Velho e a aplicação da lei 11; 343/2206, lei de drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

A eficácia do tratamento da medida de segurança na Comarca de Porto Velho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Audiência de custódia: Aspectos práticos na Comarca de Porto Velho - RO no período 10'5-2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Ressocialização no presídio Vale do Guaporé; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

O Bis in Idem no processo administrativo disciplinar no sistema prisional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Monitoramento eletrônico: Benefício do sistema prisional do estado de Rondônia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Suicídio: A responsabilidade do Estado pelos suicídios de policiais militares ocorridos na cidade de Porto Velho entre os anos 2008 a 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Crimes de colarinho branco: Reforçando a ideia de impunidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

O Estado laico e os obstáculos de sua efetivação diante da influência religiosa no âmbito Legislativo Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Direito à educação e educação para o Direito: A inserção do Direito como disciplina obrigatória na educação básica para o efetivo exercício da cidadania; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

A insuficiência do Direito Penal no combate a violência contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Análise da alteração da interpretação da presunção da inocência pelo Supremo Tribunal Federal após o Habeas Corpus nº 126; 292/SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Medidas protetivas de urgência: Nos crimes contra as mulheres na cidade de Porto Velho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Crimes Cibernéticos: A discriminação racial na Internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Aplicação do princípio da insignificância na fase de Inquérito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Delação premiada e sua efiácia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

A (não) relativização do princípio da presunção da inocência: sob a perspectiva do Habeas Corpus nº 126; 292/SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Projeto Piloto de classificação do estado de Rondônia aplicado ao centro de ressocialização Vale do Guaporé; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

A individualização da pena como processo ressocializador no presídio centro de ressocialização Vale do Guaporé no ano de 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: a irrelevância do consentimento da vítima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Visita íntima e gravidez: mães do cárcere; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

O direito à mortedigna: eutanásia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Crimes contra a dignidade sexual: mulheres vítimas de violência sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

A discriminação enfrentada pela mulher negra nas carreiras jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro: análise acerca da lei de organizações criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

O perito criminal no local de crime com morte violenta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

A lei 13; 330/2016 e seus reflexos no Direito Penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Lei 12; 694/12: A figura do juiz sem rosto e a sua (in)constitucionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Linchamentos: uma ameaça ao Estado brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Tribunal do Júri: A (in)eficácia da nova quesitação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Violência Doméstica: medidas protetivas da Lei Maria da Penha para o combate da violência doméstica e familiar contra a mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

A (in) constitucionalidade da delação premiada à lua dos princípios constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Vitimologia: comportamentos que "justificam" a prática da violência sexual contra a mulher em Porto Velho entre os anos de 2007-2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Redução da maioridade penal: Uma análise da proposta de emenda constitucional nº 171/93; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Direito de Ordem social: Compreensões dos aspectos relevantes da aplicabilidade na sociedade atual do direito de ordem social à educação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Direito dos animais: a dignidade dos animais no Brasil e a aplicabilidade da norma em relação aos maus tratos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Maria da Penha: A aplicabilidade das medidas protetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Legalização da violação de domicílio sem mandado de busca e apreensão em crimes de flagrantes permanentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Delação premiada no Direito Processual brasileiro: eticidade e constitucionalidade relacionada; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Crianças e adplescentes em atos infraciomais: o crime como forma de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Alimentos transgênicos: O direito à rotulagem como direito fundamental à segurança alimentar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Contraditório dentro do Inquérito Policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Terceirização na administração pública: com análise sintática de suas vantagens e desvantagens; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Audiência de custódia: aspectos favoráveis e contrários de sua aplicabilidade nos casos concretos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Consequências na aplicabilidade da audiência de custódia no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

A reintegração social no sistema carcerário brasileiro: A devolução do preso à sociedade através do trabalho em Porto Velho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

A (im)possibilidade da aplicação da medida de segurança ao psicopata; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Inimputabilidade penal do adolescente infrator: As medidas socioeducativas aplicáveis no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Aspectos jurídicos da reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Impossibilidade da execução da pena à luz dos preceitos constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Crime de homocídio no trânsito em decorrência de embriaguez com o advento da lei 12; 971/14; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

As medidas socioeducativas: A ressocialização na medida de internação dos menores infratores no município de Porto Velho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

A privatização do sistema prisional no estado de Minas Gerais e a eficácia dos métodos de ressocialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

O psicopata e o Direito Penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Estatuto da Criança e do Adolescente: medidas socioeducativas no âmbito do município de Porto Velho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Aplicabilidade da medida de segurança por tempo determinado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Os crimes virtuais frente à legislação penal brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Percepção de adolescente em conflito com a lei de internação no Município de Porto Velho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Prostituição infantil: os casos de relativização da vulnerabilidade da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

A ineficácia da aplicação da Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Estrutura do Sistema Penitenciário do Vale do Guaporé; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Inquérito Policial: Uma análise da formação do Inquérito nos crimes descritos na Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Audiência de Custódia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Possibilidade do crime de estupro em uma relação marital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

Culpa Consciente e dolo eventual em acidentes de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques;

JACQUES, C. A. F. ; JACQUES, CÉSAR AUGUSTO FREITAS . Parecerista da Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade, promovido pela Quero Educação em parceria com o Jornal O Estado de São Paulo. 2024.

JACQUES, C. A. F. . Parecerista da Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade, promovido pela Quero Educação em parceria com o Jornal O Estado de São Paulo. 2023.

JACQUES, C. A. F. . Parecerista da Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade, promovido pela Quero Educação em parceria com o Jornal O Estado de São Paulo. 2022.

JACQUES, C. A. F. . Parecerista da Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade, promovido pela Quero Educação em parceria com o Jornal O Estado de São Paulo. 2021.

JACQUES, C. A. F. . Participação do Debate sobre Cotas da Rádio CBN Amazônia. 2019.

JACQUES, C. A. F. . Participação do Debate sobre Cotas da Rádio CBN Amazônia. 2019.

JACQUES, C. A. F. . Organizador da Aula Inaugural UNIRON (Março): Carreiras Jurídicas, OAB e Tendências do Direito Contemporâneo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da Live UNIRON (maio): Desafios da mulher na pandemia. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da Roda de Conversa UNIRON (Junho): - Diálogos e Diversidade. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da Aula Inaugural de boas vindas aos calouros da UNIRON (Setembro): Carreira Jurídica - Tendências, Inovações e Desafios. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da Live UNIRON (Outubro): Os desafios da implementação da LGPD na Administração Pública e no setor privado. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Palestrante da Live UNIRON (maio): As experiências de estudo de acadêmicos e professores em período de quarentena. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da Live UNIRON (maio): As experiências de estudo de acadêmicos e professores em período de quarentena. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da Live UNIRON (maio): Como desenvolver autodisciplina nos estudos, adaptando sua rotina. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da Live UNIRON (junho): Webinário do Direito em Tempos de Pandemia - Análise preliminar. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da Live UNIRON (junho): Cidadania e sociedade - Qual o papel do cidadão no mundo atual?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da Aula Inaugural de boas vindas aos calouros da UNIRON (Setembro): Os desafios da carreia jurídica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da Roda de Conversa UNIRON (Outubro): Como Elaborar um TCC - Do Projeto à defesa: Os desafios de cada momento do TCC. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Palestrante da Live UNIRON (Outubro): Limites da advocacia nos órgãos dos Poderes Públicos e Diligências. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da Live UNIRON (Outubro): Limites da advocacia nos órgãos dos Poderes Públicos e Diligências. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da Live UNIRON (Outubro): Os direitos do paciente frente às prioridades de atendimento hospitalar em tempo de Covid-19. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da Live UNIRON (Novembro): Reforma Tributária - Debates e Reflexões sobre a economia brasileira pós-pandemia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Organizador da Live UNIRON (Novembro): Um vírus e duas guerras: violência doméstica e familiar contra a mulher e a pandemia da covid-19. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Legislação Penal Extravagante e Execução Penal para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020161-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal III, para os alunos Graduação em Direito - Turma 88420151-A, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal II, para os alunos Graduação em Direito - Turma 88420151-A, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional II, para os alunos Graduação em Direito - Turma 141220181-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Legislação Penal Extravagante e Execução Penal, para os alunos Graduação em Direito - Turma 88420151-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Legislação Penal Extravagante e Execução Penal para os alunos Graduação em Direito - Turma 141220161-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Biodireito, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020151-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Ética Geral e Profissional, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020151-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direitos Humanos e Biodireito, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020182-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Sociologia e Antropologia Jurídica, para os alunos Graduação em Direito - Turma 88420171-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Teoria da Pena e Crimes em Espécie(Penal II), para os alunos Graduação em Direito - Turma 14122018-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direitos Humanos e Biodireito, para os alunos Graduação em Direito - Turma 141220171-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal III, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020161-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Legislação Penal Extravagante e Execução Penal, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020151-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal III, para os alunos Graduação em Direito - Turma 88420161-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Legislação Penal Extravagante e Execução Penal, para os alunos Graduação em Direito - Turma 88420151-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal III, para os alunos Graduação em Direito - Turma 141220161-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direitos Humanos e Biodireito, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020151-188420171-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direitos Humanos, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020161-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Estágio Supervisionado IV, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020131A-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal II, para os alunos Graduação em Direito - Turma 88420161-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Estágio Supervisionado IV, para os alunos Graduação em Direito - Turma 88420131A-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal IV, para os alunos Graduação em Direito - Turma 88420151-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direitos Humanos, para os alunos Graduação em Direito - Turma 141220161-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Estágio Supervisionado IV, para os alunos Graduação em Direito - Turma 1412013-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Estágio Supervisionado IV, para os alunos Graduação em Direito - Turma 141220131-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direitos Penal I, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020161-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal III, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020151-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional II para os alunos Graduação em Direito - Turma 88420161-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal III, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020151-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal I, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020151-1141220161-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal II, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020151-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal IV, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020141B-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal IV, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020141-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal II, para os alunos Graduação em Direito - Turma 88420151-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Processual Constitucional I, para os alunos Graduação em Direito - Turma 88420121-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Legislação Penal Extravagante e Execução Penal, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020131C-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Legislação Penal Extravagante e Execução Penal, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020131B-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Legislação Penal Extravagante e Execução Penal, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020131A-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Legislação Penal Extravagante e Execução Penal, para os alunos Graduação em Direito - Turma 88420131A-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Legislação Penal Extravagante e Execução Penal, para os alunos Graduação em Direito - Turma 14122013-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal II, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020141B-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal II, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020141-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal II, para os alunos Graduação em Direito - Turma 88420141-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal II, para os alunos Graduação em Direito - Turma 141220141-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal II, para os alunos Graduação em Direito - Turma 141220141B-1, durante o 2° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal I, para os alunos Graduação em Direito - Turma 2202141B-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal I, para os alunos Graduação em Direito - Turma 22020141-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal I, para os alunos Graduação em Direito - Turma 88420141-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal I, para os alunos Graduação em Direito - Turma 14122014-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal I, para os alunos Graduação em Direito - Turma 141220141-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Docente da Disciplina: Direito Penal Empresarial e Crimes Tributários e Previdenciários, para os alunos do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal - Turma 71120141-1, durante o 1° Semestre, promovido pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JACQUES, C. A. F. . Participação na Mesa Redonda: Direitos Humanos - Ações Afirmativas para além das cotas, promovido pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e Pró-reitoria de Graduação da UFSM. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Tutor à distância do curso semi-presencial: Cultura, Cidadania e Direitos Humanos: as leis 10.639/03 e 11.64 5/08, promovido pela Pró-reitoria de Graduação e Pró-reitoria de Gestão de Pessoas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Participação da mesa redonda: Direitos Humanos - ações afirmativas para além das cotas, promovido pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Maria UFSM. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACQUES, C. A. F. . Palestra ministrada sobre: As ações afirmativas e a política de cotas, realizado na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2021

Certificado de Membro Solidário, pela doação de bolsa(s) de estudos integral ao portal de cursos do ICL, Instituto Conhecimento Liberta, ICL, Brasil.

2019

Paraninfo da Turma D64, Formandos 2019, Faculdade UNIRON.

2018

Paraninfo da Turma D59, Formandos 2018, Faculdade UNIRON.

2018

Patrono da Turma D60, Formandos 2018, Faculdade UNIRON.

2018

Paraninfo da Turma D63, Formandos 2018, Faculdade UNIRON.

2017

Professor Homenageado da Turma D52, Formando 2017, Faculdade UNIRON.

2015

Título de Mestre em Patrimônio Cultural na área de concentração: História e Patrimônio Cultural, Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Santa Maria, Brasil.

2008

Bacharel em Direito, Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Santa Maria, Brasil.