William Oliveira Matos
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-Minas e pós-graduado em Direito Constitucional e Governança Pública pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-Minas. Procurador Legislativo.
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Constitucional e Governança Pública
2021 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Sem monografia
Especialização em Direito Administrativo
2020 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade do Estado por obra pública por execução por empresa privada, improbidade do Chefe do Poder Executivo por violação do princípio da eficiência e lesão ao erário por dano provocado por obra ao meio ambiente, improbidade administrativa....
Orientador: Marinella Machado Araújo
Graduação em Direito
2010 - 2015
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Duração Razoável do Processo
Orientador: Marcos Destefenni
Formação complementar
2022 - 2022
Processo Legislativo Constitucional - Teoria e Pratica. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia - Conselho Federal, ESA - OAB, Brasil.
2022 - 2022
Nova lei de licitações e contratos administrativos. (Carga horária: 10h). , Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público, CEP/IDP, Brasil.
2021 - 2022
Curso de Regime Próprio (RPPS) dos Servidores Públicos 2021. (Carga horária: 16h). , Especcial Jus, EJ, Brasil.
2021 - 2021
Nova Lei de Licitações: Consequências Para A Administração e As Penais. (Carga horária: 28h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Direito Municipal. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Curso da Reforma Constitucional Previdenciária. (Carga horária: 12h). , Especcial Jus, EJ, Brasil.
2020 - 2020
Finanças Públicas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Crime Contra o Patrimônio: Questões Polêmicas.... (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.
Participação em eventos
Congresso Advocacia Pública no Poder Legislativo: natureza, desafios e peculiaridades. Congresso Advocacia Pública no Poder Legislativo: natureza, desafios e peculiaridades. 2023. (Congresso).
Produções bibliográficas
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MATOS, W. O. . Inconstitucionalidade da alteração do artigo 11, caput, I, da lei 8429/92 pela lei 14.230/2021.. JusBrasil, 2022 (Jurídica).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2013
Cumprimento de pena no regime mais gravoso e sua ilegalidade, Descrição: A monografia de Iniciação Científica visa demonstrar que o cumprimento de pena no regime mais gravoso por falta de estabelecimento adequado é ilegal devido que fere princípio da legalidade, princípio da culpabilidade, princípio da individualização da pena e princípio da proporcionalidade. Sendo que alguns são princípios constitucionais expressos e implícitos. Sendo que o Estado não pode ferir princípios constitucionais por falta de estrutura. Orientador: João Paulo Orsini Martinelli. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: William Oliveira Matos - Coordenador., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campus Campinas - Outra.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2015
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2013 - 2013
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual Civil I e II, Carga horária: 6
2020 - Atual
Câmara Municipal de Bom Jesus dos PerdõesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Legislativo, Carga horária: 20
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