Eduardo Martins da Silva

É advogado, professor e mestrando em Direito. Especialista em Direito Público e Advocacia Cível, com ampla experiência na área de Licitações Públicas. Ao longo de sua carreira, atuou como Coordenador de Pregões na Prefeitura de Fortaleza e como Coordenador de Compras e Licitações na Companhia Docas do Ceará, uma empresa estatal federal. Possui ainda uma sólida atuação nas áreas de Educação e Projetos Educacionais, com ênfase na gestão e aprimoramento dos processos licitatórios no setor público. Atualmente, ocupa o cargo de Assessor Especial na Secretaria Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza (SELIFOR) e é Secretário Geral da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB/CE).

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Curso de Mestrado em Direito

2025 - Atual

Centro Universitário 7 de Setembro
Orientador: A definir
Palavras-chave: Direito; contratos; Responsabilidade civil.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CÍVEL

2022 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Prática Cível

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: Direito Público

Especialização em Gestão Escolar

2010 - 2012

Universidade Federal do Ceará
Título: Gestão do PROINFO: O olhar dos gestores escolares de Chorozinho/CE
Orientador: Ismael Pordeus Bezerra Furtado

Graduação em DIREITO

2015 - 2020

Faculdade Maurício de Nassau
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: ASPECTOS DE EXTRAFISCALIDADE NO TRATAMENTO DIFERENCIADO CONFERIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva

Graduação em Filosofia

2004 - 2009

Universidade Estadual do Ceará
Título: Estratégias Éticas e Estéticas em Oráculo manual e Arte da prudência de Baltasar Gracián
Orientador: José Expedito Passos Lima

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Escola de Ensino Fundamental e Medio Almir Pinto

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1999

Escola de Ensino Fundamental Luiz Candido de Oliveira

Formação complementar

2025 - 2025

OFICINAS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SETORIAL-TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 12h). , Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, IMPARH, Brasil.

2024 - 2024

Programa Desenvolvimento de Líderes. (Carga horária: 82h). , Instituto Euvaldo Lodi - CE, IEL/CE, Brasil.

2023 - 2024

Compliance Anticorrupção em Empresas Estatais. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Procedimentos Especiais na Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 2023h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ORIENTADO PARA REVISÃO DO PPA. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE GOVERNO - SEPOG/FORTALEZA, IMPARH, Brasil.

2023 - 2023

COMPRAS PÙBLICAS DE INOVAÇÂO. (Carga horária: 16h). , Instituto Plácido Castelo, IPC, Brasil.

2023 - 2023

SEMANA DE INOVAÇÃO 2023. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

PRATICANDO A COMPRA PÚBLICA - ETP E TR. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

IV SEMINÁRIO GOVERNANÇA E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES NO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DE FORMAÇÃO JUDICIÁRIA - TJDFT, TJDFT, Brasil.

2022 - 2022

Curso in company O QUE MUDOU COM NOVA LEI DE LICITAÇÕES. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2022 - 2022

V MENTORIA PARA A JOVEM ADVOCACIA - PRESENCIAL. (Carga horária: 15h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - OABCE, ESA/OABCE, Brasil.

2022 - 2022

ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA NA NLLC. (Carga horária: 9h). , NEGÓCIOS PÚBLICOS, NP, Brasil.

2022 - 2022

FERRAMENTAS DA ORATÓRIA PARA UMA COMUNICAÇÃO EFICAZ. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - OABCE, ESA/OABCE, Brasil.

2022 - 2022

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: SANÇÕES AO FORNECEDOR. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: SANÇÕES AO FORNECEDOR. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Nova Lei de Licitações e Contratos: Inovações e Potencialidades. (Carga horária: 24h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.

2021 - 2021

Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO - SEPOG/FORTALEZA, IMPARH, Brasil.

2020 - 2020

Oratória para Advogados e operadores do Direito. (Carga horária: 6h). , José Eduardo Cardoso, JEC, Brasil.

2018 - 2018

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2017 - 2017

TERMO DE REFERÊNCIA SOB O ENFOQUE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. (Carga horária: 20h). , Instituto Plácido Castelo, IPC, Brasil.

2017 - 2017

CURSO OBRAS PÚBLICAS - ASPECTOS DA LICITAÇÃO E EXECUÇÃO. (Carga horária: 20h). , Instituto Plácido Castelo, IPC, Brasil.

2017 - 2017

Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Instituto Plácido Castelo, IPC, Brasil.

2017 - 2017

Regulamento de Aquisições para Mutuários de OFPI. (Carga horária: 36h). , Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial), BIRD, Estados Unidos.

2017 - 2017

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2015 - 2015

Licitações e Contratos. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TCM, Brasil.

2015 - 2015

V Sem. de Altos Estudos sobre a Adm.Pública. (Carga horária: 16h). , Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento, IDG, Brasil.

2012 - 2015

Língua inglesa. (Carga horária: 450h). , Centro de Línguas Estrangeiras do Ceará, CLEC, Brasil.

2014 - 2014

Implementação da Lei Geral e Compras Governamentai. (Carga horária: 8h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.

2013 - 2013

RDC - Regime Diferenciado de Contratações. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2013 - 2013

Qualificação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). , Prefeitura Municipal de Fortaleza, PMF, Brasil.

2013 - 2013

Programa Gestão para Resultados. (Carga horária: 72h). , FUNDACAO DOM CABRAL, FDC, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Educação para os Direitos Humanos. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Formação Cidadã:Curriculo e Transversalidade. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2011 - 2011

Relações Interpessoais no Trabalho. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestores do Estado do Ceará, EGCE, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Direito à memória e à verdade. (Carga horária: 60h). , Faculdade do Noroeste de Minas, FINOM, Brasil.

2009 - 2009

Tecnologias na Educação: TIC. (Carga horária: 100h). , COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE, Brasil.

2005 - 2009

Extensão universitária em Lingua Francesa. (Carga horária: 420h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2008 - 2008

Sistema de Saúde e Prevenção nas escolas. (Carga horária: 44h). , Prefeitura Municipal de Horizonte, PMH, Brasil.

2005 - 2008

Extensão universitária em Curso de Língua Italiana. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Língua Latina. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2007 - 2007

A FIlosofia e as Ciências da Vida e da Saúde. (Carga horária: 20h). , Curso de Mestrado Acadêmico em Filosofia, CMAF, Brasil.

2006 - 2006

Manifestação do Sofrimento Psíquico da Criança Com. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2006

Aspectos Fundamentais da Metafísica de Hegel. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Minicurso Introdução Ao Pensamento Epistemológico. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2005 - 2005

Minicurso Filosofia do Direito Republicanismo. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2005 - 2005

Minicurso Introdução à Bioética. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2003 - 2003

Física Laboratorial. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, SECITECE, Brasil.

2003 - 2003

Química. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, SECITECE, Brasil.

2003 - 2003

Aprender a Empreender. (Carga horária: 24h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.

2003 - 2003

Programa liderar. (Carga horária: 48h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.

2002 - 2003

Informática Básico/ Avançado. (Carga horária: 144h). , Soluções Em Informática, HELPDESK, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações e contratos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Administração Educacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia e Ética.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Tecnologia Educacional.

Organização de eventos

SILVA, Eduardo Martins . XI Congresso Latino-Americano de Filosofia Medieval. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

Governança e Mercado - A Nova Lei de Licitações e contratos.Da fase preparatória ao Edital e Homologação da Licitação. 2023. (Simpósio).

Palestra de encerramento de disciplina.Aspectos relevantes da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 2023. (Outra).

Palestra sobre Procedimento do Pregão Eletrônico - ESA/CALC.O Procedimento do Pregão Eletrônico na Nova Lei de Licitações. 2023. (Outra).

Semana de Inovação 2023. 2023. (Seminário).

16 CONGRESO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL ECONÔMICO E DA EMPRESA- CONDIPE. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA OAB/CE. 2020. (Congresso).

3° SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS INOVADORAS PARA CIDADES AS. 2019. (Seminário).

IV SEMANA ESTADUAL DO JURI. 2019. (Outra).

I FÓRUM NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS. 2018. (Outra).

Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2017. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE COMBATE Á CORRUPÇÃO: ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DO MINISTÉRIO PUBLICO D. 2017. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO. 2017. (Congresso).

Programa Missão Pedagógica no Parlamento.Projetos relacionados a: Democracia e Cidadania. 2011. (Encontro).

Semana Universirária da UECE.Gracián e a Cultura do Barroco. 2008. (Outra).

I colóquio de estudos hegelianos.Estética em Baumgartem. 2007. (Outra).

III SImpósio de Filosofia - Metafísica e Ciência. 2007. (Simpósio).

II Seminário de Pesquisa do Mestrado Acadêmico em Filosofia. 2007. (Seminário).

Colóquio Natureza e Linguagem. 2006. (Outra).

Encontro em Comemoração aos 200 anos da obra Fenomenologia do Espírito. 2006. (Encontro).

Filosofia do Conhecimento e Teoria Politica. 2006. (Seminário).

VII Simpósio Internacional de Filosofia Nietzsche Deleuse. 2006. (Simpósio).

XI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE FILOSOFIA MEDIEVAL. XI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE FILOSOFIA MEDIEVAL. 2006. (Congresso).

XII Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF. 2006. (Encontro).

I Seminário de Pesquisa do Mestrado Acadêmico em Filosofia da UECE.A dúvida Cartesiana não é cética, mas propedêutica. 2005. (Seminário).

VII Semana de Filosofia da UECE. Introdução à Filosofia Árabe. 2005. (Congresso).

II Workshop de Filosofia Clínica de Fortaleza. 2004. (Oficina).

Produções bibliográficas

SILVA, Eduardo Martins . A relevância da logística aeroportuária para atender o direito fundamental à saúde brasileira. Revista Jurídica ESA - OABCE , v. 15, p. 28, 2024.
SILVA, Eduardo Martins . Aspectos relevantes da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Eduardo Martins . O Procedimento do Pregão Eletrônico na Nova Lei de Licitações. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Eduardo Martins . Da fase preparatória ao Edital e Homologação da Licitação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Eduardo Martins . Gracián e a Cultura do Barroco. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SILVA, Eduardo Martins . Consultoria Privada em Licitações. 2022.

SILVA, Eduardo Martins . FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - MÓDULO PRÁTICO. 2023. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza. , Av. Heráclito Graça, 750, Centro, 60055090 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34523474, Fax: (85) 32521630

Experiência profissional

2025 - Atual

Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Presidencia, Carga horária: 40

2023 - 2025

Companhia Docas do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Compras e Licitações, Carga horária: 40

2017 - 2023

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pregões, Carga horária: 40

2013 - 2023

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pregoeiro, Carga horária: 40

2019 - 2020

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças e petições diversas, em linguagem técnico-jurídica apropriada, tendo apresentado um excelente rendimento e pleno aproveitamento das atividades propostas. (Excerto da Declaração de realização de estágio da curadoria do Defensor Público, Dr. Gelson Azevedo Rosa).

2010 - 2013

Secretaria de Educação de Chorozinho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Coordenador e Área- CS, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de história e geografia e coodenador da área de cultura e sociedade na SME.

2007 - 2011

E. E. F. M. Raimundo Nogueira

Vínculo: Professor tempoário, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuando nas disciplinas de filosofia e sociologia, com foco na formação de jovens estudantes do Ensino Médio.

2013 - 2017

INTITUTO DE EDUCAÇÃO TEOLÓGICA METROPOLITANO

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Atividades

06/2013
Ensino, Habilitação em Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia da Educação; Fundamentos Socio-filosóficos da Educação

2006 - 2006

Prefeitura Municipal de Horizonte

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Atividades

03/2006 - 12/2006
Estágios , Secretaria de Educação.Estágio realizado, Catalogar e ordenar documentos, realizar produção, crítica e revisão de textos, Auxílio ao professor em sala de aula, serviços administrativos.
06/2005 - 12/2005
Estágios , Secretaria de Educação.Estágio realizado, Catalogar documentos, realizar produção, revisão e crítica de textos, auxiliar o professor em sala de aula, examinar as atividades a serem dadas aos alunos.

2023 - 2023

INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor Formação de Agentes de Contratação, Carga horária: 16

Outras informações:
Formação de Agentes de Contratação à Luz da Nova Lei de Licitações ( Lei 14.133/2021)

2023 - 2023

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - OABCE

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 2

Outras informações:
Palestra com o seguinte tema: O procedimento do Pregão Eletrônico na Nova Lei de Licitaçoes.