Ellen de Oliveira Fumagali

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Advogada. Membro em Diretório de Pesquisa Cadastrado no CNPQ- Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos. Membro do Núcleo Estruturante do Corpo Docente da Universidade Tiradentes. Editora Executiva da Revista Cadernos de Graduação da Universidade Tiradentes. Presidente da Comissão Disciplinar da Universidade Tiradentes.

Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2014 - 2016

Universidade Tiradentes
Título: Nanotecnologias e os Desafios do Direito na elaboração de marcos regulatórios específicos, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Liziane Paixão Silva Oliveira
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito

2006 - 2006

Escola da Magistratura do Paraná
Título: O Valor das Provas Ilícitas no Processo Penal
Orientador: Luciano Machado de Souza

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Santa Úrsula
Título: No ano de 1999 não era obrigatório apresentar monografia a fim de colar grau

Formação complementar

2017 - 2017

Curso Nacional de formação de Conciliadores/ Mediadores. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

2016 - 2016

Reflexos do Novo CPC nos Recursos do Processo Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB- Seção SE, OAB ESA, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Especialização Direito da Administração Pública. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

1998 - 1999

Núcleo de Prática Jurídica. (Carga horária: 453h). , Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

FUMAGALI, ELLEN . 20o CONADI: Diálogos contemporâneos sobre a tutela dos direitos fundamentais. 2021. (Congresso).

FUMAGALI, E. O. . 19 Conadi Estado e Sociedade na Tutela dos Direitos Fundamentais. 2020. (Congresso).

FUMAGALI, E. O. . 17ª CONADI. 2018. (Congresso).

FUMAGALI, E. O. . SEMEX. 2017. (Congresso).

FUMAGALI, E. O. . SIQUEIRART´s- Dia Internacional da Mulher ( Assessoria Jurídica). 2017. (Outro).

FUMAGALI, ELLEN . CONADI- CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO. 2017. (Congresso).

FUMAGALI, E. O. . Atividade de Extensão no Externato São Francisco de Assis- Assessoria Jurídica. 2016. (Outro).

FUMAGALI, E. O. ; Oliveira, Liziane Paixão Silva ; MALJEAN-DUBOIS, S ; SAVIO, A . 1) Organização de evento: I Seminário Internacional de Políticas Públicas e Meio Ambiente. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Jornada de Mobilização Pedagógica.. 2018. (Outra).

XVII CONADI. 2018. (Congresso).

Direitos humanos: intercâmbio entre Brasil e Guiné Bissau. 2017. (Seminário).

I Workshop Integrados- Avaliação Integrada- UNIT. 2017. (Outra).

Jornada de Mobilização Pedagógica.2. 2017. (Outra).

Jornada de Molilização Pedagógica- UNIT. 2017. (Outra).

Manhã Cidadã Estância. Direito à Saúde: Um Estudo no Município de Estância. 2017. (Exposição).

XVI CONADI. 2017. (Congresso).

Direitos Humanos na Democracia Contemporânea: velhos e novos embates. 2016. (Outra).

SemEX- 2016. 2016. (Outra).

17ª SEMPESQ- Semana de Pesquisa, Luz, Ciência, Tecnologia e Educação. 2015. (Outra).

I Ciclo de Palestras e Debates em Direitos Humanos do Mestrado em Direito Humanos. 2015. (Outra).

II Encontro Regional de pesquisa empírica em Direito. 2015. (Encontro).

XII SEMINANOSOMA.Minicurso " Inovação, Regulação e Nanotecnologia". 2015. (Seminário).

XII SEMINANOSOMA- Seminário Internacional de Nanotecnologia.... 2015. (Seminário).

XIV Congresso Nacional de Direito- CONADI. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Congresso).

16ª SEMPESQ- Seminário de Pós-Graduação em Direito. 2014. (Outra).

Encontro de Produção e Difusão Cientifica do Nordeste. 2014. (Encontro).

III Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade. 2014. (Outra).

I Seminário Internacional de Políticas Públicas e Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

XIII Congresso Nacional de Direito da UNIT/ CONADI. 2014. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Direito da UNIT/ CONADI. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Crislane Rocha de Souza Cruz

Nascimento, L. R.; Costa, Carlos;FUMAGALI, E. O.. Estudo de Caso RE: 670422: o Direito à autodeterminação de gênero no âmbito da Suprema Corte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: KAREN THAIANY PURESA DE OLIVEIRA SILVA

Nascimento, L. R.; Costa, Carlos;FUMAGALI, E. O.. O Abandono afetivo do idoso e a falta de reparação civil no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Victor Feitosa Carvalho

Nascimento, L. R.; Costa, Carlos;FUMAGALI, E. O.. A indenização por danos morais: uma análise sobre a função mais adequada a ser utilizada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tatiane da Silva Cavalcante

Nascimento, Luiciana Rodrigues; Costa, Carlos;FUMAGALI, E. O.. O Direito ao nome como Direito da personalidade: a possibilidade de alteração do nome de pessoas transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Taynná de Carvalho Andrade

Costa, Carlos; Nascimento, L. R.;FUMAGALI, ELLEN. Análise Multidisciplinar entre o Direito e a Psicologia: um olhar sob o impacto das decisões nas ações de Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sônia Roberta de Jesus Alcântara

LEITE, Martha Franco; Fontes, Marlton Mota;FUMAGALI, ELLEN. Os precedentes judiciais e a nova disciplina da Reclamação no CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rafael Capato

Fontes, Marlton Mota; LEITE, Martha Franco;FUMAGALI, E. O.. A efetividade do Código de Processo Civil de 2015 e o Depositário Infiel: Aspectos Legais sobre a punição do devedor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anithissa Lacerda Pereira

Costa, Carlos; Nascimento, Luiciana Rodrigues;FUMAGALI, E. O.. A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ananízia Ferreira Santos

Costa, Carlos;FUMAGALI, ELLEN; Nascimento, Luiciana Rodrigues. A Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rafael dos Anjos Santos

Costa, Carlos;FUMAGALI, E. O.; Nascimento, L. R.. Reparação Civil por Abandono Afetivo Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tânia Tainara de Alencar Pereira

LEITE, Martha Franco; Fontes, Marlton Mota;FUMAGALI, ELLEN. Ação Civil Pública e Ampliação do Acesso à Justiça: o papel da Defensoria Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Janaína Leite Dias Costa

Costa, Carlos;FUMAGALI, E. O.; Nascimento, L. R.. Fraude à Execução Fiscal: Redirecionado ao sócio-gerente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mayara Nunes Monteiro Venceslau

Nascimento, L. R.; Costa, Carlos;FUMAGALI, E. O.. A guarda compartilhada como análise da proteção da criança e do adolescentes no Brasil contemporâneo. 2016 - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carmem Gabriela Azevedo Santos de Souza

Nascimento, L. R.; Costa, Carlos;FUMAGALI, E. O.. A aplicabilidade do vício redibitório no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lucas de Jesus Oliveira

Nascimento, L. R.; Costa, Carlos;FUMAGALI, E. O.. O Direito Empresarial e o Capital Empreendedor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gabriela Freire de Carvalho

Nascimento, L. R.;FUMAGALI, E. O.; Costa, Carlos. Abandono Afetivo: Responsabilidade Civil pelo Desamor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Clara Pereira Santana

Costa, Carlos;FUMAGALI, E. O.; Nascimento, L. R.. Alienação Parental: suas principais consequências nas relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Brianne Bispo da Silva

Costa, Carlos;FUMAGALI, E. O.; Nascimento, L. R.. Sobreposição da Paternidade Socioafetiva a Paternidade Biológica: o melhor interesse do infanto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bruna Louise Silva Andrade

Costa, Carlos;FUMAGALI, E. O.; Nascimento, L. R.. Direitos do Nascituro e o Aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tatiane Pinheiro Fiel

Nascimento, L. R.; Costa, Carlos;FUMAGALI, E. O.. A garantia de produtos e serviços nas relações de consumo e os prazos de decadência no CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rafael Alves Goston

Nascimento, Luiciana Rodrigues; Costa, Carlos;FUMAGALI, E. O.. Evolução do Instituto Bem de Família e Efetividade do Direito à Moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tiago Dias do Carmo

Nascimento, L. R.; Costa, Carlos;FUMAGALI, E. O.. Adoção por casais Homoafetivo e a chance de uma nova família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lorena Maria Freire Silva

Fontes, Marlton Mota;FUMAGALI, E. O.; LEITE, Martha Franco. O papel do magistrado no Novo CPC: o livre convencimento motivado e a vinculação dos precedentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Dy Wanderley e Andrade

Fontes, Marlton Mota; LEITE, Martha Franco;FUMAGALI, E. O.. Síndrome de Alienação Parental: consequências psicológicas e fisiológicas na criança e adolescente e seus aspectos legais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Grayce Kelly Santos Mendonça

Matos, Raimundo Giovanni França;FUMAGALI, E. O.; Argolo, Alexandre. Direito e estrutura organizacional da sociedade: os caminhos do judiciário em busca da efetividade da justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Aldo Passos de oliveira

Matos, Raimundo Giovanni França; ARGOLO, A. N.;FUMAGALI, E. O.. Justiça Gratuita no Processo Civil e Trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jéssica Souza dos Santos

Matos, Raimundo Giovanni França; ARGOLO, A. N.;FUMAGALI, E. O.. Impeachment e o poder legislativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Graziele Milet de Andrade

Matos, Raimundo Giovanni França;FUMAGALI, E. O.; ARGOLO, A. N.. Cidadania Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Deise R

ARGOLO, A. N.;FUMAGALI, E. O.; Matos, Raimundo Giovanni França. Ferreira dos Santos Machado.A informatização do processo judicial: processo judicial eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Liliane Souza Ribeiro

ARGOLO, A. N.; Matos, Raimundo Giovanni França;FUMAGALI, E. O.. Execução de Alimentos no Novo CPC e a solidariedade da dívida alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cíntia Carla Oliveira

ARGOLO, A. N.;FUMAGALI, E. O.; Matos, Raimundo Giovanni França. Inserção do Ensino de Constitucional nas Escolas: a inclusão curricular de disciplinas sobre noções de direito e cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Michel Douglas dos Santos da Silva

ARGOLO, A. N.;FUMAGALI, E. O.; Matos, Raimundo Giovanni França. A prisão civil do devedor de alimentos: consequências e procedimentos executivos com fulcro no NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Bruno Nascimento Borges

Argolo, Alexandre;FUMAGALI, E. O.; Matos, Raimundo Giovanni França. Aspectos jurídicos do IPVA: a( im)possibilidade de incidência sobre embarcações e aeronaves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Edney Cardoso dos Santos

ARGOLO, A. N.; Matos, Raimundo Giovanni França;FUMAGALI, E. O.. Eutanasia: boa morte em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. 2016 - Universidade Tiradentes.

Aluno: Janisson da Mota Carvalho

Argolo, Alexandre; Matos, Raimundo Giovanni França;FUMAGALI, E. O.. A evolução e as conquistas de direitos trabalhistas adquiridos pelas empregas domésticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Meirivanda Santana Santos

FUMAGALI, E. O.; Argolo, Alexandre; Matos, Raimundo Giovanni França. Proteção integral: Direito da Criança e do Adolescente segundo a Lei 8.069/90. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Abel Quaresma de Góis

Argolo, Alexandre; Matos, Raimundo Giovanni França;FUMAGALI, E. O.. Bullying: aspectos de incidência e agressão às crianças e adolescentes em sua vida escolar e seu reflexo na justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Susana Gabriella Prudente Rodrigues

LEITE, Martha Franco; Oliveira, Liziane Paixão Silva; TRAJANO, Tagore;FUMAGALI, E. O.. O rompimento de relações pessoais e o destino do animal de estimação: divisão de bens ou guarda?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sâmya Santos Santos

Oliveira, Liziane Paixão Silva; TRAJANO, Tagore; LEITE, Martha Franco;FUMAGALI, E. O.. Direitos Humanos e disparidade salarial entre gêneros no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jocelaine Pereira dos Santos

Oliveira, Liziane Paixão Silva; TRAJANO, Tagore; LEITE, Martha Franco;FUMAGALI, E. O.. O Brasil e o sistema internacional de proteção aos Direitos Humanos: um estudo da aplicabilidade da Emenda Constitucional n 45/2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

FUMAGALI, ELLEN. MEMBRO AVALIADOR GT DO IBDFAM NO XVII CONADI. 2018.

FUMAGALI, E. O.. MEMBRO AVALIADOR DO GT: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE NO XVII CONADI. 2018.

FUMAGALI, E. O.. SEMEX " Caminhos para Alteridade. 2017. Universidade Tiradentes.

FUMAGALI, ELLEN. XVI- CONADI (COMITÊ INTERNO DE AVALIAÇÃO DOS PÔSTERES). 2017.

FUMAGALI, E. O.. 19ª SEMPESq ? Semana de Pesquisa, ?Matemática para o Desenvolvimento da Ciência?. 2017.

FUMAGALI, E. O.. SEMPESQ 18º A prática interdisciplinar alimentando a Ciência?. 2016. Universidade Tiradentes.

Orientou

Rillary de Almeida dos Santos

LEI MARIA DA PENHA: crime de violência psicológica contra mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ellen de Oliveira Fumagali;

Rebeka Lycia Brito dos Santos

AUTONOMIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: a necessidade de definição da natureza jurídica para efetiva proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ellen de Oliveira Fumagali;

jadson douglas alves santos

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA PANDEMIA E A RESPOSTA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11; 340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ellen de Oliveira Fumagali;

Igor Francisco Silveira Alves

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19: desafios para aplicação do regime emergencial nas contratações públicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ellen de Oliveira Fumagali;

Glênio Geronimo da Silva

A INCONSTITUCIONALIDADE DA EC No 103/2019: UMA ANÁLISE DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE SOB O OLHAR DO PRECEDENTE DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE SERGIPE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ellen de Oliveira Fumagali;

Cibelle Christine Ato Santos

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BRASIL: Tutela dos Direitos Fundamentais frente ao Covid-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ellen de Oliveira Fumagali;

Vinicius Carvalho da Cruz

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE COVID-19: a Educação como mudança de paradigma nas relações interpessoais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ellen de Oliveira Fumagali;

Rubens Ramos Junior

O DIREITO HUMANO À LIBERDADE SEXUAL: um estudo da criminalização da homofobia no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ellen de Oliveira Fumagali;

Marina Almeida Barros

O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL NO BRASIL E A SUA REGULAMENTAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ellen de Oliveira Fumagali;

Bernardo Schubert Lemos

USO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL E A REPERCUSSÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ellen de Oliveira Fumagali;

Isabelle de Almeida Nascimento

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL E OS LIMITES DA ATUAÇÃO JUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ellen de Oliveira Fumagali;

Bruno Lima Nascimento

A VISÃO CONTEMPORÂNEA DA LEGISLAÇÃO ACERCA DA IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS EM FAVOR DE ANIMAIS NÃO HUMANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ellen de Oliveira Fumagali;

Bruna Ramos de Oliveira

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO SOBRE CRIME PRATICADO POR FUGITIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ellen de Oliveira Fumagali;

Ana Luiza Dantas Souza e Leonardo Bastos Almeida

Proteção de dados: dualidade entre o desenvolvimento e a quebra de informações,; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ellen de Oliveira Fumagali;

Ana Luiza Dantas Souza e Leonardo Bastos Almeida

A reabilitação do pós- covid-19 no Estado de Sergipe por intermédio de políticas públicas na Assembleia Legislativa,; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ellen de Oliveira Fumagali;

Produções bibliográficas

Santos, Cibelle Christine Ato ; FUMAGALI, E. O. . ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BRASIL EM TEMPOS DE COVID-19: A EDUCAÇÃO COMO FORMA DE PREVENÇÃO. CADERNO DE GRADUAÇÃO - CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (ONLINE) , v. 6, p. 171-184, 2021.
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OLIVEIRA, B. R. ; FUMAGALI, E. O. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO SOBRE CRIME PRATICADO POR FUGITIVO. CADERNOS DE GRADUAÇÃO - CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (UNIT) , v. 6, p. 161-176, 2020.
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OLIVEIRA, L. C. F. ; Campos, Mikael Silveira ; Oliveira, Liziane Paixão Silva ; FUMAGALI, E. O. . A regulação da nanotecnologia nos EUA: um estudo das regras aplicadas aos nanomedicamentos. In: : 16ª SEMPESQ- EXPOSIÇÃO DE PAINÉIS ? PROBIC-PROBIT-PROVIC, 2014, Aracaju. 16º Semana de pesquisa da Universidade Tiradentes - Ciência e Tecnologia para um Brasil sem Fronteiras. UNIT: UNIT, 2014. p. 166-167.
RIBEIRO ; FEITOSA, L. F. ; FUMAGALI, E. O. . ?A gratuidade de justiça e a defesa técnica dos hipossuficientes como formas de efetivar o acesso a justiça: uma análise da realidade na comarca de Propriá-SE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FUMAGALI, ELLEN . IMPACTO DOS DRONES NOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO À PRIVACIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Santos, Alex Torres ; JESUS, D. R. ; FUMAGALI, E. O. . O IMPACTO DOS DRONES NA ORDEM CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO À PRIVACIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENDONÇA FILHO, ALBERTO ; FUMAGALI, E. O. ; Oliveira, Liziane Paixão Silva . OS NANORESÍDUOS E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: UM DESAFIO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Oliveira, Liziane Paixão Silva ; PIZZI, Camilla Carvalho ; FUMAGALI, E. O. . Nanotoxicologia e Direito: um estudo sobre a aplicação do princípio da precaução. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FUMAGALI, E. O. ; Oliveira, Liziane Paixão Silva . ASPECTOS REGULATÓRIOS DAS NANOTECNOLOGIAS: UMA ABORDAGEM DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS E NACIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FUMAGALI, E. O. . DIREITO E NANOTECNOLOGIAS: O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MARCOS REGULATÓRIOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FUMAGALI, E. O. ; OLIVEIRA, L. C. F. ; Oliveira, Liziane Paixão Silva . A Regulação da nanotecnologia nos EUA: um estudo das regras aplicadas aos nanomedicamentos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FUMAGALI, E. O. . Nanotecnologias riscos atuais para saúde humana e meio ambiente: inexistência de regulamentação no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FUMAGALI, E. O. . Nanorresíduos riscos potenciais para o meio ambiente: diálogo com o princípio da precaução. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Hora, Alberto ; FUMAGALI, E. O. ; Oliveira, Liziane Paixão Silva . O direito brasileiro e a regulamentação do uso e descarte de nanomateriais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, L. C. F. ; Campos, Mikael Silveira ; Oliveira, Liziane Paixão Silva ; FUMAGALI, E. O. . A regulação da nanotecnologia nos EUA: um estudo das regras aplicadas aos nanomedicamentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FUMAGALI, E. O. . A importância de preservação dos manguezais para o desenvolvimento humano sustentavél. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FUMAGALI, E. O. ; SILVA, Leonardo Menezes Vasconcelos ; Oliveira, Liziane Paixão Silva . BIOTECNOLOGIA E NANOTECNOLOGIA: A IMPORTÂNCIA DOS MARCOS REGULATÓRIOS NA SOCIEDADE DE RISCO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Políticas públicas na Assembleia Legislativa do estado de Sergipe destinadas à reabilitação do pós-Covid-19, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ellen de Oliveira Fumagali - Coordenador / Ana Luiza Dantas Souza - Integrante / Leonardo Bastos Almeida - Integrante.
2017 - 2018

A gratuidade de justiça e a defesa técnica dos hipossuficientes como formas de efetivar o acesso a justiça: uma análise da realidade na comarca de Propriá-SE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ellen de Oliveira Fumagali - Coordenador / Jamimmy da Silva Ribeiro; - Integrante / Lanna Freitas Feitosa - Integrante.
2015 - 2016

Nanotoxicologia e Direito: Um estudo sobre o Princípio da Precaução, Descrição: Descrição: PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FINANCIADO PELO PROGRAMA PIBIC- CNPQ/FAPITEC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ellen de Oliveira Fumagali - Integrante / Liziane Paixão Silva Oliveira - Coordenador / Camilla Carvalho Pizzi - Integrante.
2015 - 2016

O Direito Brasileiro e a Regulação de uso e descarte de nanomateriais, Descrição: vinculado ao PROBIC- PROBIT_ PROVIC UNIT. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ellen de Oliveira Fumagali - Integrante / Liziane Paixão Silva Oliveira - Coordenador / Alberto Hora - Integrante.
2015 - 2015

A Regulação da nanotecnologia na União Europeia e nos EUA: um estudo sobre as regras aplicadas aos nanomedicamentos, Descrição: Vinculado ao PROBIC_PROBIT_ PROVIC- UNIT. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ellen de Oliveira Fumagali - Integrante / Liziane Paixão Silva Oliveira - Coordenador / Livia Carla Franco Oliveira - Integrante.
2015 - Atual

Novas Tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos, Descrição: Vinculado ao CNPQ. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ellen de Oliveira Fumagali - Integrante / Liziane Paixão Silva Oliveira - Coordenador.

Prêmios

2016

Nanotoxicologia e Direito: um estudo sobre a aplicação do princípio da precaução, Universidade Tiradentes.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente I, Carga horária: 26

Outras informações:
Professora Assistente I concentração Direito Constitucional, Direito Civil e Prática Jurídica

2016 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20

2016 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestora Fórum de Extensão da UNIT, Carga horária: 3

Outras informações:
Gestora no Fórum de Extensão da UNIT como representante do Curso de Direito. Atualmente, participa da Política de Extensão da Universidade Tiradentes.

2016 - 2016

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora Assistente 1- em Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito Civil no Campi de Itabaiana- Universidade Tiradentes

2003 - 2005

Maia & Maia advogados associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atuação com advogada coordenadora no escritório Maia & Maia Advogados Associados, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado RJ, sob supervisão da Dra. Ludmila Schargel Maia, dentre as principais atribuições se destacam responsabilidade pelas demandas na Justiça Federal incluindo ações previdenciárias e defesa do funcionalismo público. Advocacia concentrada no direito administrativo incluindo primeiro e segundo setores da sociedade civil.

2006 - 2008

PAX- conssultoria arbirtagem e serviços

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada contrata pela PAX- Consultoria, Arbitragem e Serviços, advocacia concentrada no Direito Administrativo ( Servidores públicos, contratos administrativos, incluindo o segundo e terceiro setor) e Trabalhista. Assessoria a Sindicatos e diversos órgãos públicos.

1999 - 1999

Eneas Cordeiro de Souza ADV. ASSOC S/C

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária

1999 - 1999

sindicato dos engenheiros no estado do rio de janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária