Cláudia Moraes Pinto Moreira

Mestra em Administração, Advogada e Professora, bacharela em direito pela Faculdade Luciano Feijão com graduação em Gestão do Varejo pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2005). Possui Especialização em Marketing. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração de Recursos Humanos, bem como atuação profissional e acadêmica em Direito Empresarial, Direito Trabalho e Direito Tributário. Lecionou disciplinas nos cursos de Administração e Ciências Contábeis do Instituto de Pesquisas do Vale do Acaraú - IVA, na Universidade Estadual Vale do Acaraú lecionou nos cursos de Direito e Administração, no curso de Direito da Faculdade Alencarina e atualmente é professora do curso de Direito do Centro Universitário UNINTA.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Administração

2019 - 2022

Universidade de Caxias do Sul
Título: A OBESIDADE E O PRECONCEITO NO AMBIENTE DE TRABALHO: A PERCEPÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO PELO PESO, Ano de Obtenção: 2022
ROBERTO BIRCH GONÇALVES.Palavras-chave: PRECONCEITO; SAÚDE; GORDO; GORDOFOBIA; DISCRIMINAÇÃO BASEADA NO PESO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Administração de Recursos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Especialização em andamento em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

2016 - Atual

Faculdade Luciano Feijão

Especialização em MARKETING

2006 - 2007

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: Desenvolvimento de um líder
Orientador: José Reginaldo Feijão Parente

Graduação em Direito

2013 - 2016

Faculdade Luciano Feijão
Título: A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
Orientador: ALEXANDRE PINTO MOREIRA

Graduação em Gestão do Varejo

2003 - 2005

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: Aspectos da liderança
Orientador: José Reginaldo Feijão Parente

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração de Recursos Humanos.

Organização de eventos

MOREIRA, C. M. P. . IV SEMANA DO DIREITO DO UNINTA. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

SEMINÁRIO CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO DE ELEIÇÕES. 2024. (Seminário).

AS MUDANÇAS NA PRÁTICA ADVOCATÍCIA COM O IMPLEMENTO DO NOVO CPC. 2016. (Exposição).

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO IMPEACHMENT. 2016. (Exposição).

COMO FUNCIONA O EXAME DA ORDEM. 2016. (Exposição).

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL. 2016. (Outra).

CULTURA DO ESTUPRO. 2016. (Exposição).

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: DIFERENÇAS E CONVERGÊNCIAS. 2016. (Exposição).

ENCONTROS ACADÊMICOS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO - 1ª EDIÇÃO.MEDIDAS PROTETIVAS E A CONSEQUENCIA DE SEU DESCUMPRIMENTO. 2016. (Encontro).

ENCONTROS ACADÊMICOS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO - 1ª EDIÇÃO.A RELEVÂNCIA DA PUREZA DA DROGA ILÍCITA PARA O AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE PENA NA FASE DE DOSIMETRIA. 2016. (Encontro).

FALÊNCIAS E A CONJUNTURA ECONÔMICA DO PAÍS. 2016. (Simpósio).

I ENCONTRO SOBRALENSE DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2016. (Encontro).

INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Simpósio).

LEI 12.850/2013 E A OPERAÇÃO LAVA-JATO. 2016. (Simpósio).

SUPERENDIVIDAMENTO. 2016. (Encontro).

USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO. 2016. (Exposição).

VIII SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2016. (Encontro).

I CICLO DE ESTUDO COMPARADO: PROCESSO CIVIL. 2015. (Encontro).

XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Larisse Monteiro Rodrigues

MOREIRA, C. M. P.; PINTO MOREIRA, A.; SOUSA, JOÃO PAULO AVELINO ALVES DE. A OBRIGATORIEDADE DO DIREITO À PRESENÇA EM SEDE DE AUDIÊNCIA DECUSTÓDIA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS ALTERAÇÕES DA LEI N º13.964/19 E DA SUSPENSÃO DA APRESENTAÇÃO PESSOAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: NAYARA MARIA DIAS ALBUQUERQUE DE SÁ

MOREIRA, C. M. P.; PINTO MOREIRA, A.; PONTES, ROQUE HUDSON URSULINO. A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Joás da Silva Lima

MOREIRA, C. M. P.; PINTO MOREIRA, A.; PONTES, ROQUE HUDSON URSULINO. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ATIVISMO JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Débora do Nascimento Silva

MOREIRA, C. M. P.; PINTO MOREIRA, A.; PONTES, ROQUE HUDSON URSULINO. O ATIVISMO JUDICIAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MEIO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Produções bibliográficas

PINTO MOREIRA, A. ; MOREIRA, C. M. P. ; MARTINS, JOSÉ CLÁUDIO PINTO . A PERSPECTIVA DE UM ECODIREITO SOB A ÓTICA DE CAPRA E MATTEI. In: MANOEL DE CASTRO CARNEITO NETO; FRANCISCO ELIANDOR SOUZA DO NASCIMENTO; FRANCISCO HÉLIO MONTEIRO JÚNIOR. (Org.). DEMOCRACIA E DIREITO REFLEXÕES INTERDISCIPLINARES SOBRE LIBERDADE, PARTICIPAÇÃO E LEGITIMIDADE. 1ed.SOBRAL: EDITORA AIAMIS, 2023, v. 1, p. 55-82.
PINTO MOREIRA, A. ; MOREIRA, C. M. P. . Meios Democráticos de Interação entre os poderes estatais sob o paradigma do ativismo judicial.. In: XXVII Congresso Nacional do Conpedi, 2018, Porto Alegre. Constituição e Democracia I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 150-170.
MOREIRA, C. M. P. . Debate Jurídico - Medidas Trabalhistas no enfrentamento à pandemia do Covid 19: Análise das MP´s 1045 e 1046. 2021. .
MOREIRA, C. M. P. . OAB EM FOCO - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. .
MOREIRA, C. M. P. . OAB EM FOCO - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. .
MOREIRA, C. M. P. . Direito do Trabalho. 2021. .
MOREIRA, C. M. P. . CURSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MASSAPÊ. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - 2014

C MORAES PINTO MOREIRA EPP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADMINISTRADOR, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PROPRIETÁRIA E ADMINISTRADORA DA EMPRESA FRANQUEADA VIA DIRETA - SOBRAL, ESPECIALIZADA NO RAMO DE MODA E CONFECÇÃO.

2018 - 2018

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 8

1994 - 1994

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PRESTAVA ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS

Atividades

06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente
06/2018
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária
01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente
01/2018 - 06/2018
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária

1991 - 1993

SERH Consultoria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SUPERVISORA DE VÍDEOS DE TREINAMENTO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ALÉM DE APRESENTAR VÍDEOS DE TREINAMENTO, TAMBÉM MINISTRAVA AULAS COM A UTILIZAÇÃO DOS REFERIDOS VÍDEOS DA SIAMAR.

2017 - 2018

Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 20

Atividades

02/2018
Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
02/2018
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TRIBUTÁRIO
02/2018 - 03/2018
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, JOGOS EMPRESARIAIS
08/2017 - 10/2017
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
08/2017 - 10/2017
Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

2018 - 2020

Secretaria de Assistência Social de Massapê

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

Outras informações:
ATIVIDADES EM SUBSTITUIÇÃO À DEFENSORIA PÚBLICA

2018 - 2018

Instituto de Educação Superior Chaves & Oliveira

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

09/2018 - 09/2018
Ensino, Gestão Escolar, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Legislação da Educação no Brasil

2021 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Forquilha

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral do Município, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerce o Cargo de Procuradora-geral do Município de Forquilha com status de Secretário Municipal.