Marcelo Toffano

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

TOFFANO, M. ; JUNQUEIRA, E. M. . Visita Técnica dos alunos da Faculdade de Direito de Franca ao Tribunal de Justiça de São Paulo. 2023. (Outro).

Ciclo de Palestras Hans Kelsen: Ciência e Política do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,. 2024. (Outra).

Encontro sobre Direito penal, Mineração e Desastres ambientais.ANÁLISE DO COMPORTAMENTO SOCIAL E AMBIENTALMENTE DANOSO NA FLORESTA AMAZÔNICA EM UM CONTEXTO DE INJUSTIÇA CLIMÁTICA: A NECESSIDADE PREMENTE DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENUAR A VULNERABILIZAÇÃO AMAZÔNIDA. 2024. (Encontro).

O Guardião da Constituição, 100 anos antes do debate Kelsen-Schmitt: origens da metáfora no constitucionalismo sul- alemão do século XIX,. 2024. (Outra).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E CÁTEDRA LUÍS ALBERTO WARAT. 2024. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A COLIDÊNCIA ENTRE O DIREITO DE MANIFESTAÇÃO E A GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, NO QUE CONCERNE ÀS MANIFESTAÇÕES PÓS ELEIÇÕES DE 2022.. 2024. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,.O DEPOIMENTO ESPECIAL E A ESCUTA ESPECIALIZADACOMO GARANTIAS DE PROTEÇÃO E JUSTIÇA PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DE WALLON, PIAGET E VIGOSTKY. 2024. (Encontro).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO - DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III. 2024. (Congresso).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2024. (Congresso).

Direito e Cidadania - Pró-Criança.Noções Básicas Sobre Direito e Justiça. 2023. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE LGPD E GDPR. 2023. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. Responsabilidade Civil e Tecnologia. 2023. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. GREENWASHING: UMA FERRAMENTA "EFICAZ" PARA A PUBLICIDADE ENGANOSA. 2023. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. NEUROCIÊNCIA DA MORALIDADE APLICADA AO SISTEMA JUDICIAL DO PROCESSO JUDICIAL. 2023. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito, Políticas Públlicas, Tecnologia e Internet. Desafios Tecnológicos Do Direito No Século XXI. 2023. (Congresso).

VI Encontro Virtual do Conpedi.A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: A FALHA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO RESULTADO DA REJEIÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO NA CIDADE DE FRANCA - SP. 2023. (Encontro).

VI Encontro Virtual do Conpedi.A Responsabilidade Civil Aplicada ao Marketing de Influência. 2023. (Encontro).

VI Encontro Virtual do Conpedi.Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat. 2023. (Encontro).

VI Encontro Virtual do Conpedi.A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS COMO CAUSA DO DESASTRE NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO: UMA ANÁLISE ACERCA DA GENTRIFICAÇÃO E NECROPOLÍTICA. 2023. (Encontro).

VI Encontro Virtual do Conpedi. 2023. (Encontro).

VI Encontro Virtual do Conpedi.FURTO FAMÉLICO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE BIOPOLÍTICA DO PUNITIVISMO ESTATAL AOS BRASILEIROS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE. 2023. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.ESTRUTURAS ALGORÍTMICAS E EXCLUSÃO SOCIAL: NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENIR A PERPETUAÇÃO DE PRECONCEITOS. 2023. (Encontro).

XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. DIREITO E SAÚDE. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. DIREITO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A PRECARIZAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL: O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS E CRIMINAL COMPLIANCE: ELEMENTOS JURÍDICOS E DE POLÍTICA PÚBLICA CRIMINAL. 2023. (Congresso).

Seminário Internacional Derechos Humanos y Politicas Públicas. 2022. (Seminário).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Nudges Ambientais: uma técnica para a elaboração de políticas públicas de proteção ambiental. 2022. (Encontro).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO BRASIL SOB À ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 2022. (Encontro).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022. (Encontro).

Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito. 2021. (Outra).

XII Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. Membro das bancas examinadoras do XII Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. 2021. (Congresso).

A Formação da Noção Contemporânea de Sujeito. 2020. (Outra).

Direito é ciência?. 2020. (Encontro).

Jornada de Direito da Facimed. 2020. (Simpósio).

Jurisprudência Mecânica. 2020. (Outra).

O Pensamento de Hans Kelsen: Teoria Pura do Direito e Norma Ficcional l. 2020. (Outra).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas - ConiPUB. 2019. (Congresso).

Simpósio de Filosofia do Direito e seus Meandros. 2019. (Simpósio).

VII Simpósio de Educação - IV Encontro Internacional de Políticas Públicas.Seus Filhos Não Podem Aprender Igual a Você: Como a Psicologia Científica Quebra Mitos da Aprendizagem e Nos Ajuda a Moldar o Futuro. 2019. (Simpósio).

A Fundamentação do Direito. 2018. (Outra).

I SUMMER SCHOOL - DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. 2015. (Congresso).

5º Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. 2014. (Congresso).

VIII Ciclo de Estudos de Profissões Jurídicas.Cenários e Perspectivas do Direito Virtual. 2011. (Encontro).

Curso de Capacitação de Docentes - Orientação Metodológica. 2010. (Outra).

Universidade de Verão.Direitos Básicos do Consumidor. 2010. (Oficina).

Universidade de Verão.Curso de Direito Virtual. 2010. (Outra).

XVI Jornada do Direito do Trabalho, Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador. 2010. (Simpósio).

15 Jornada de Direito do Trabalho. 2009. (Simpósio).

Jornada de Direito e Administração. 2009. (Congresso).

Jornada de Direito e de Administração. 2008. (Simpósio).

5º Seminário de Ciências Criminais de Franca/SP. 2007. (Seminário).

Aspectos do Direito Desportivo Sob análise do Direito do Trabalho. 2007. (Seminário).

VI Jornada de Direito. 2005. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 2004. (Congresso).

11º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

Curso de Informática Básica.Curso de Informática Básica. 2002. (Outra).

Excelência e Técnicas de Atendimento ao Público.Excelência e Técnicas de Atendimento ao Público. 2002. (Outra).

IX Jornada de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

VIII Jornada de Direito. 2002. (Congresso).

Violência e Reforma Penal. 2002. (Outra).

A Consciência que o Aluno de Direito não tem. 2001. (Outra).

Curso de Direito Administrativo. 2001. (Outra).

Júri Simulado. 2001. (Outra).

1ª Mega Aula de Direito Processual Penal. 2000. (Oficina).

Curso de Oratória. 2000. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional da AJUFESP no Interior. 2000. (Seminário).

I Seminário de Direito Penal e Processo Penal de Franca. 2000. (Seminário).

Júri Simulado. 2000. (Outra).

Júri Simulado. 2000. (Outra).

O Momento Atual na Magistratura Federal. 2000. (Outra).

VII Jornada de Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).

Crimes Contra a Vida na Reforma do Código Penal. 1999. (Outra).

Júri Simulado. 1999. (Outra).

Mediação e Arbitragem. 1999. (Outra).

V Jornada Jurídica da Universidade de Franca. 1999. (Congresso).

CARNIO, H. G.; GUIMARAES, R. P. F.;TOFFANO, M.; ATCHABAHIAN, A. C. R. C.; ROCHA, R.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRIVACIDADE: A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE NA SOCIEDADE DO SILÍCIO. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, H. G.;TOFFANO, MARCELO; ROCHA, R.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRIVACIDADE: A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE NA SOCIEDADE DO SILÍCIO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

TOFFANO, M.; MARTOS, F. T. A.; MARTOS, J. A. F.. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DA COVID - 19. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; SANTOS, L. M. F. S. M.; GENOVEZ, A. C. M.. REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID 19 NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: UMA ANÁLISE DA LEI 11.101/05 DIANTE DA NOVA PERSPECTIVA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; AGUILA, I. M.; GENOVEZ, A. C. M.. UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A PRECARIZAÇÃO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, S. M.;TOFFANO, M.; AGUILA, I. M.. APOSENTADORIA HÍBRIDA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, S. M.;TOFFANO, M.; MORAES, A. P. B.. O PODER-DEVER DE AUTOTUTELA E O INSS: análise à luz da Lei n. 13.846 de 18 de junho de 2019 e da Portaria n. 680/PRES/INSS de 17 de junho de 2020. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; GENOVEZ, A. C. M.; KAMADA, F. L.. A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O BENEFÍCIO EMERGENCIAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; KAMADA, F. L.; OLIVEIRA, M. C. S. L.. A GARANTIA DA CONCESSÃO DO MELHOR BENEFÍCIO AO SEGURADO: UM ESTUDO SOBRE A TESE DA "REVISÃO DA VIDA TODA". 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; PESSOA, R. M.; KAMADA, F. L.. O DIREITO À DESCONEXÃO E O DANO EXISTENCIAL DO TRABALHADOR. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; KAMADA, F. L.; GENOVEZ, A. C. M.. DA POSSIBILIDADE DE O SEGURADO RECEBER BENEFÍCIO POR INCAPACIDADADE (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA) CONCOMITANTEMENTE COM A REMUNERAÇÃO ATRAVÉS DO EXERCÍCIO LABORAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; GENOVEZ, A. C. M.; AGUILA, I. M.. O DIREITO DO TRABALHO NOS TEMPOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; GENOVEZ, A. C. M.; GARCIA, D. K.. REFLEXÕES SOBRE A TESE Nº 123 FIRMADA PELA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: TUTELAS PROVISÓRIAS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E A POSSIBILIDADE OU NÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; MARTOS, F. T. A.; GARCIA, D. K.. A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; MARTOS, F. T. A.; GENOVEZ, A. C. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM TEMPOS DE COVID-19. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, A. P. B.;TOFFANO, M.; AGUILA, I. M.. A REFORMA TRABALHISTA E SEU IMPACTO NA JORNADA DE TRABALHO COM ÊNFASE AO FIM DAS HORAS INTINERE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. A Guarda de Filhos com o Enfoque Jurídico/Social no novo Modelo da Guarda Compartilhada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Deficiências da Ação Monitória. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Equilibrio Contratual e o Direito Contemporâneo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Penhora On Line No Processo de Execução. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Violação Arbitrária do Direito da Personalidade pela Mídia, afrontando a Honra e a Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Direitos do consumidor no comercio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; MORAIS, J. S.; GASPAROTO, C. E.. Exoneração de Alimentos Após A Maioridade Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S.; PEREIRA, J. Q.. Salvaguarda do Direito à Alimentos do Nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; SARAIVA, J. S.; PEREIRA, J. Q.. O Perfil Criminal e a Imputabilidade dos Assassinos em Série no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; SARAIVA, J. S.; PEREIRA, J. Q.. A Reserva Legal no Novo Código Florestal Brasileiro: Análise a Partir dos Princípios Ambientais Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; SARAIVA, J. S.; PEREIRA, F. S.. Responsabilidade Socioambiental da Empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; AGUILA, I. M.; PEREIRA, J. Q.. A Arbitragem Como Forma de Resolução Conflitos Individuais no Direito de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S.; PEREIRA, J. Q.. A Evolução do Marco Regulatório na Indústria do Petróleo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; BIANCO, J. C.; MARTOS, J. A. F.. A Responsabilidade do Fornecedor nos Acidentes de Consumo: RECALL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Tribunal penal internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A boa-fé objetiva como aspecto fundamental dos contratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A importância do voto e a questão da obrigatoriedade do voto e do alistamento no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Breves comentários acerca das excludentes de ilicitude com enfase na legítima defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Dos crimes contra a previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Maus-tratos e proteção aos animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Poder de polícia: De sua origem e suas limitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Breves apontamentos acerca da justiça desportiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Responsabilidade ambiental penal da pessoa jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A atuação do sindicato nas relações individuais de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Do infanticídio e da criminalização da parturiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Uma breve análise sobre o instituto da desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aspectos da sindicância e suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Estudos práticos acerca do julgamento da arguição de preceito fundamental - ADPF 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Limitação dos direitos trabalhistas do empregado doméstico no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Protestos de títulos executivos judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O uso de algemas e a súmula vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Análise dos Crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa ante o código de trânsito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A póssibilidade de aplicação do dolo eventual em acidentes de trânsito, estado o condutor embriagado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aspectos gerais da responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado nos danos ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A proibição da doação de sangue dos homossexuais no Brasil de infringência ao princípio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O mandado de segurança criminal em uma análise da impetração simples do HC - Os remédios heróicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Dos Crimes contra a fauna lei n. 9605/98. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Licitação pública na modalidade pregão presencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Comissões parlamentares de inquérito como instrumento na apuração da corrupção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Discurso de ódio homofóbico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A ação monitória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Prescrição da pretensão punitiva um reflexo da morosidade do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Juri e seus aspectos procedimentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aspectos básicos da lei maria da penha: efetividade das medidas protetivas de urgência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aposentadoria por idade rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Exploração do trabalho infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O crime de homicídio no atual código penal comparado com o crime de homicídio no anteprojeto de 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Exoneração de alimentos após a maioridade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Salvaguarda do direito a alimentos do nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. O perfil criminal e a imputabilidade dos assassinos em série no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. A reserva legal no novo código florestal brasileiro: análise a partir dos princípios ambientais constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Responsabilidade socioambiental da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. A arbitragem como forma de resolução dos conflitos individuais no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. A evolução do marco regulatório na indústria do petróleo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. A responsabilidade do fornecedor nos acidentes de consumo: RECALL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. União estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. O conceito de crime e seus elementos constitutivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. O dolo eventual e a culpa consciente: como disciplinar os casos de embriguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. A teoria da imputação objetiva e o direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Meios de prova na nova lei 12760/2012: discordâncias jurídicas na aplicação da lei.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. A importância do direito eleitoral no âmbito social com ênfase na inelegibilidade e na lei da ficha limpa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. O direito civil amparado por valores constitucionais: restrições a autonomia da vontade em prol do equikíbrio e da justiça nas relações privadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. O papel da mídia no trabalho dos operadores do direito. Importância ou influência?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Poderes instrutórios do juiz processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. O perfil de um assassino em série. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. As consequencias do princípio da íntima convicção no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Direitos fundamentais e uso de algemas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Direitos de imagem e direito de arena do atleta profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. O princípio da precaução e o estudo de impacto ambiental para a proteção e defesa domeio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Benefício assistencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Medida provisória: ausência de requisitos de relevância e urgência e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Escuta ambiental como meio de prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Novos danos: perda de uma chance; direito ao esquecimento; e, dano moral coletivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Teoria da imprevisão: Da "Pacta sunt servanda" à "Rebus sic stantibus". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. A influência da mídia no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S.; SARAIVA, J. S.. Desapropriação de imóvel Rural Para Fins de Reforma Agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.;TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S.. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.;TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVEIRA, M. A.; TRISTAO, W. J.;TOFFANO, M.. A Exceção de Pré-Executividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.;TOFFANO, M.; MORAIS, J. S.. Contratação Direta na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Direitos autorais sobre a obra musical na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Do direito de fiscalização do empregador em face aos direitos de privacidade, intimidade e imagem dos empregados no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O princípio da insignificância no direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A adoção realizada por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Responsabilidade civil da empresa nos acidentes de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O assédio moral no trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Tráfico internacional de crianças e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Embriaguez ao volante: Aspectos penais e administrativos em face dos direitos constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A negociação dos direitos dos trabalhadores e as consequências judiciais quando esta se resultar infrutífera. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Prova ilícit no processo penal: interceptação telefônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O direito e as relações homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Breves apontamentos acerca das consequencias do trabalho infantil e a responsabilização dos pais e empregadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Benefício de prestação continuada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A interpretação e aplicação econômica das leis tributárias em face das atividades e produtos de origem ilícita, criminosa e imoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Responsabilidade civil do estado na prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Assédio moral no meio ambiente do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Causas excludentes da ilicitude. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Da guarda compartilhada e seus aspectos jurídicos: foco no bem-estar da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aspectos controvertidos sobre a exigência de certidões negativas de débitos na recuperação de empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Da adoção na relação homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Acidente de trabalho danos e responsabilização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Pregão: a eficiência nas questões públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A caracterização da terceirização do direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A influência da mídia no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. ISS Imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A base de cálculo do adicional de insalubridade e periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A publicidade enganosa nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Interpretação da Lei dos Crimes Hediondos Pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Violência Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Privatização dos Presídios no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Penhora pelo Sistema Bacenjud e Impenhorabilidade de Bens no Direito Processual Civil (com enfoque na Execução Fiscal). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Produção de Provas na Fase Inquisitorial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Ofendículos Como Excludente de Ilicitude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Carne é Fraca: Maus Tratos e Crueldade Contra Animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Das Provas Ilícitas e Ilegítimas no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Conflitos Internos No Código de Trânsito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Direito de Vizinhança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Concessão Pagamento e Controle de Benefícios e a Busca da Reforma Previdênciária Para se Evitar a Falência do Sistema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Arbitragem: Lei 9.307/96. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Responsabilidade Civil do Médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Ofendículos: Legítima Defesa ou Exercício Regular de Direito?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Judicialização da Saúde Frente ao Conflito de Competência dos Entes Públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Peculiaridades do Processo Cautelar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Abuso Sexual de Menores: A Inocência Interrompida Pela Violência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Antijuridicidade no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. As Mudanças no Crime de Estupro com a aplicação da Lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Direito Penal do Inimigo: Quem é o Verdadeiro Inimigo do Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Licitações Públicas Na Modalidade do Pregão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Recurso Especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Alienação Fiduciária Em Garantia de Bens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Loteamento Urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. União Estável e os Direitos Dos Companheiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Pregão Presencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro Sobreviventes: Necessidade de Equalização dos Estatutos Sucessórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Garantias Processuais de Funcionários Públicos no Processo Administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Adoções por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Cotas raciais e o seu impacto na diminuição da desigualdade racial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Cooperativas de trabalho sob o aspecto legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Controle de constitucionalidade e suas ações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Divórcio e emenda constitucional 66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. CIPA: um olhar para a dignidade humana dentro do ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A administração como garantia de solução efetiva na falência e recuperação judicial de empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Responsabilidade civil do advogado perante o processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aspectos relevantes sobre o aborto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Manipulação de balanço e duplicatas simuladas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. As dificuldades democráticas no sistema presidencialista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Da ponderação constitucional entre o princípio da presunção da inocência e o instituto das prisões cautelares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Direitos trabalhistas das mulheres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A emenda constitucional 66/2010 e as alterações no instituto do divórcio e separação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A função social da propriedade: caso da fazenda boa sorte em Restinga/SP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Súmula vinculante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Assédio moral no ambiente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A imputabilidade por insanidade mental do serial killer e a aplicação da medida de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A (in)constitucionalidade do projeto de lei que criminaliza a homofobia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Fidelidade partidária: uma alternativa para o fortalecimento dos partidos políticos?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A relativização da coisa julgada: segurança jurídica e a justiça nas decisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A vulnerabilidade e a hipossuficiência nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Mandado de segurança e os benefícios previdenciários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aspectos positivos e negativos da súmula vinculante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aborto Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Crimes De Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aspectos Relevantes Da Ordem De Vocação Hereditária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Penhora Online. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Ecodesenvolvimento E A Responsabilidade Do Poder Público E Da Sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Conceito De Tortura Na Lei 9.455/97. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Responsabilidade Civil Dos Advogados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Petição De Herança Na investigação De Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Principais Aspectos Jurídicos Do Crime De Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Ética Na Advocacia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Crimes Contra A Vida E Aborto Anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Menor Infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Da Legítima Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Crimes De Informática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aspectos Gerais do Crime De Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Extinção Do Mandato De Prefeito Pela Prática De Crime Eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Contratos Eletrônicos Stricto Sensu, No Âmbito Do Direito Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Posse Irregular De Arma De Fogo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Eficácia Da Nova Lei De Drogas Através De Uma Revisão De Literatura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aborto Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Competência Da Justiça Do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Extorsão Mediante Seqüestro e Seqüestro Relâmpago. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Assédio Moral No Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Tipos De Estabilidade Provisória No Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aspectos Jurídicos Relevantes Do Direito Desportivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Do Direito De Vizinhança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Da Celeridade Processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Da Separação Judicial E Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Da Adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Legítima Defesa Como Excludente De Ilicitude. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Prejuízo Causado Pela Queimada da Palha Da Cana De Açucar No Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Responsabilidade Civil No Erro Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Reparação De Danos Ambientais Perante A Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Das Sociedades Cooperativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Prescrição Penal Dando Ênfase À Prescrição Antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Dos Crimes Contra A Odem Tributária Praticados Por Particulares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Meio Ambiente Urbano: Uma Questão De Cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Fertilização Artificial E Os Embriões Excedentários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Os Efeitos Com Relação Aos Bens Imóveis Advindos Da União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Do Direito À Férias Na Legislação Trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Trabalho Obrigatório Como Agente Ressocializador Nos Presídios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Salário Mínimo E Desigualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aspectos Jurídicos Relativo Aos Alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Indenização Por Dano Moral Decorrente Da Relação De Emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Contrato De Trabalho No Direito Institucional: Contratos e Competências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Responsabilidade Civil Do Incapaz E Sua Obrigação De Indenizar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Modalidades De Extinção Do Contrato De Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Recurso De Agravo No Direito Processual Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Fraude Contra Credores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Medidas Sócio-Educativas Em Meio Aberto Como Ressocialização Do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aspectos Relevantes da Ação Monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Fraude nas Comissões de Conciliação Prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Prisão Civil na Obrigação de Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Estabilidade Provisória no Emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Registro Imobiliário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Trabalho Infantil no Brasil: Questões e Políticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Família e a Guarda Compartilhada dos Filhos no Poder Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Família e a Guarda Compartilhada dos Filhos no Poder Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aquïfero Guarani. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Pena: A Vingança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Protocolo de Kyoto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. União Estável: Concubinato Puro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Segurança e Medicina no Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Danos Morais Por Assédio Moral no Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Segurança no Meio Ambiente de Trabalho e o Direito Trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Estágio Como Ato Educativo e Suas Particularidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aspectos Relevantes do Dano Moral Trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Honorários Advocatícios de Sucumbência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Da Desapropriação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Proteção e Saúde do Empregado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Trabalho do Menor no Direito Brasileiro: Tratamento Normativo e Violações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Violência E Abuso Sexual contra a Criança e Adolescentes Sobre A Égide do ECA - Lei 8.096 de Julho de 1990. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Menor E A Indústria Calçadista Francana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Interrogatório E Suas Modificações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Contaminação Dolosa do Vírus HIV Frente Ao Princípio Da Legalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Pena de Morte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Ação Declaratória Incidental no Processo Civil: Aspectos Gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Comissões de Conciliação Prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Do Direito Das Férias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Fização Das Penas Privativas De Liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Medidas Provisórias: Noções Gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Do Juizado Especial Criminal E Os Tipos De Provas Admissíveis Na Lei 9.099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Responsabilidade do Estado Pelos Maus Tratos Praticados Contra O Menor Na Febem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Manual Básico do Consumidor E A Inversão do Ônus Probandi. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Das Lesões No Exame De Corpo de Delito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Responsabilidade Civil do Fabricante Frente À Luz do Código De Defesa Do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Do Casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Usucapião Extraordinário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Arma De Fogo: Porte E Registro Na Lei 10.826/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Os Direitos Do Idoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Execução De Alimentos De Acordo Com O Artigo 733 do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Dissolução Da União Estável E Seus Efeitos Patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Cálculos Trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Banco de Horas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Das Comissões de Conciliação Prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Da Previdência Social no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Do Aviso Prévio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Livro "E". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Mercado de Carbono: Aspectos do Direito Ambiental e Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Acidentes de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Terceirização do Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Do Aborto Eugênico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Das Comissões de Conciliação Prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Banco de Horas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Possibilidade de Flexibilização dos Contratos de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Terceirização do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Trabalhador Rural e o Contrato de Safra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Trabalho da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Responsabilidade do Fornecedor ao Veicular Publicidade Enganosa e ou Abusiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Resposabilidade Civil do Estado no Erro Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aspectos Positivos da Terceirização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Do Aviso Prévio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Trabalho do Aprendiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Das Sociedades Empresárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Das Comissões de Conciliação Prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Da Jornada Extraordinária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Direito ao Trabalho Da Pessoa Portadora de Deficiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Sistema Priosional Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Da Ação Monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Dano Moral Pleiteado pela Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Habeas Corpus no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Auxílio Reclusão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Insalubridade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. As Provas no Processo Civil - Noções GErais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Flexibilidade no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Da Execução de Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Alguns Aspectos da Ação Monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Agravo Retido e Agravo de Instrumento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Ação Anulatória de Casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Provas Ilícitas: Inadmissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Norma Penal em Branco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Crime Organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Identificação Humana dos Meios Médico Legal e Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Repartição de Competência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Função Social da Propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Penas Alternativas e os seus Benefícios para os Presos e para a Sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Porte de Armas no Direito Brasileiro (Lei nº 10.826 de 22/12/2003). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Aborto no Aspécto Social, Moral, Histórico e Religioso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Pedido Inicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Fusões Bancárias. Poder de Fiscalização! Caden ou Bacen?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Elisão Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Responsabilidade Civil da Instituição Bancária pelo Pagamento de Cheque Falso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Sistema Prisional Brasileiro: Problemas e Soluções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Penalidades Frente a Lei do Parcelamento do Solo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Crimes de Informática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Nova Dinâmica Processual da Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Imunidades Parlamentares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Crimes de Informática: O Problema da Tipificação e Competência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Co-autoria no Crime de Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Violação de Sepultura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Meio Ambiente do Trabalho: Aspectos Polêmicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Garantias Locatícias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Alimen tos Procisórios e Provisionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Do Aborto Sentimental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Flexibilização do Direito do Trabalho Sob a Ótica do Empregador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. A Flexibilização do Direito do Trabalho Sob a Ótica do Empregador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Adoção Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Perante a Lei Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Das Espécies de Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Duplicata Mercantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Alimentos Provisórios e Provisionais: Diferenças entre os Institutos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Como se Constitui uma Sociedade Anônima. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Responsabilidade Penal da Pessoa JUrídica nos Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. O Dano Ambiental e seu Policiamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Perturbações Sonoras no Direito de Vizinhança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Delinqüência Infanto Juvenil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Vitimologia: A Dupla Penal Penal-Delinquente-Vítima. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

TOFFANO, M.. Comissão de Execução, Avaliação e Fiscalização de Prova Escrita e de Dissertação e de Títulos para o processo seletivo n. 01/2021, para Professor Universitário Substituto por prazo determinado, para compor e integrar o quadro de reserva de professores substitutos de Carreira Docente da Faculdade de Direito de Franca. 2021. Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Avaliador dos projetos de pesquisa referentes ao edital no 16/2022 ? PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC) DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA ? 2022/2023. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Comissão Responsável pelo Processo Seletivo do Programa de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca - 2021. 2021. Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Comissão Responsável pelo Processo Seletivo de ingresso de Transferência e Programa de Monitoria para o ano letivo de 2022. 2021. Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.. Avaliador dos projetos de pesquisa referentes ao edital no 20/2021 ? PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC) DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA ? 2022/2023. 2021. Faculdade de Direito de Franca.

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA COMO ELEMENTOS ANTAGÔNICOS EM BUSCA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

O PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: uma análise sobre a (in) efetividade dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Cidadania; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

A CONSTITUCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PRESO PROVISÓRIO; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO POR GOVERNANTES POLÍTICOS ATUAIS: MEDIDAS NORTE-AMERICANAS E SUAS INFLUÊNCIAS NO CENÁRIO BRASILEIRO; ; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

A Responsabilidade Social e a Agenda ESG Como Parâmetros Na Construção de Marcas de Valor; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A PRECARIZAÇÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DA COVID - 19; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

REFLEXÕES SOBRE A TESE Nº 123 FIRMADA PELA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: TUTELAS PROVISÓRIAS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E A POSSIBILIDADE OU NÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O DIREITO DO TRABALHO NOS TEMPOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

DA POSSIBILIDADE DE O SEGURADO RECEBER BENEFÍCIO POR INCAPACIDADADE (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA) CONCOMITANTEMENTE COM A REMUNERAÇÃO ATRAVÉS DO EXERCÍCIO LABORAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A GARANTIA DA CONCESSÃO DO MELHOR BENEFÍCIO AO SEGURADO: UM ESTUDO SOBRE A TESE DA "REVISÃO DA VIDA TODA"; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O BENEFÍCIO EMERGENCIAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID 19 NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: UMA ANÁLISE DA LEI 11; 101/05 DIANTE DA NOVA PERSPECTIVA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O DIREITO À DESCONEXÃO E O DANO EXISTENCIAL DO TRABALHADOR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM TEMPOS DE COVID-19; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Sub-Representação Feminina Na Política Brasileira Em Face Das Inovações Democráticas Legislativas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Paternidade Socioafetiva E Seus Efeitos Jurídicos: Uma Análise Sob A Ótica Dos Princípios E Analogias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Uso Do Blockchain Para Maior Transparência Na Cadeia Produtiva Da Indústria Da Moda; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Reflexo Das Restrições Impostas Pelo Art; 10 Da Lei 9; 263/1996 Nos Direitos Reprodutivos Femininos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A (In) Efetividade Das Ações Afirmativas De Gênero Nas Empresas Em Face Da Inserção De Medidas Inclusivas Para Ascensão Da Mulher No Mercado De Trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

As Medidas Protetivas De Urgência Advindas Da Lei Maria Da Penha Nos Casos De Violência Doméstica Ou Familiar Contra A Mulher E Os Seus Efeitos Durante A Pandemia De Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Ineficácia Das Políticas Públicas De Saúde Do Governo Federal No Contexto Pandêmico E As Consequências Socioeconômicas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Cide Remessas Ao Exterior: Análise De Sua Constitucionalidade Sob A Ótica Socioeconômica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Instituto da Exclusão de Ilicitude no Estrito Cumprimento do Dever Legal e seu Reflexo nas Camadas mais Baixas da Sociedade Brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Uma Breve Análise Sobre a Constitucionalidade das Medidas Atípicas Previstas no Artigo 139, Inciso IV, no Código de Processo Civil de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Revista Íntima nas Penitenciárias e o Conflito com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Bloqueio do Aplicativo Whatsapp realizado pela Justiça: uma análise quanto aos direitos envolvidos na questão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Direito ao Esquecimento: A Proteção da Memória Individual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Adoção Realizada por Casais Homoafetivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Uma Análise Jurídica Acerca do Instituto da Maioridade Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Mediação Como Método Alternativo de Solução de Conflitos e Sua Atual Efetividade no Ordenamento Jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Crime de Genocídio e a Lei 2889/59: A Inércia do Estado em Relação à Tutela dos Direitos Humanos aos Povos Indígenas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Internação Compulsória do Usuário de Crack à Luz do Ordenamento Jurídico Pátrio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Imagem Como Patrimônio em Face ao Direito à Informação: A Necessidade de Regulação da Mídia Como Fator Preponderante Para a Resolução Desta Coalisão Principiológica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Violência Obstétrica e a Violação do Princípio da Dignidade Humana: Possíveis Formas de Reparação de Danos Causados à Gestante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Da (In) Imputabilidade dos Serial Killers no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Sistema Carcerário Brasileiro: A Violação aos Direitos Fundamentais Durante o Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade e a Responsabilidade Civil do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Linha Tênue Entre o Crime de Maus Tratos e o Crime de Tortura Praticados em Face de Idosos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Adoção Realizada por Famílias Homoafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: Um Enfoque Quanto ao Encarceramento Feminino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

As Medidas Socioeducativas e a Responsabilidade da Sociedade Frente ao Menor Infrator; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Breves Apontamentos sobre as Penas e a Eficácia da Pena Privativa de Liberdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Legislação Penal Brasileira: O Tratamento Dispensado ao Criminoso Psicopata; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Crime Organizado no Brasil: Um Fruto Podre do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

(IN)eficácia das Medidas Socioeducativas Aplicadas ao Menor Infrator; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Sistema Penitenciário Brasileiro e o Problema da Superlotação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Madado de Segurança e os Benefícios Previdenciários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Vulnerabilidade e a Hipossuficiência nas Relações de Consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Relativização da Coisa Julgada: Segurança Jurídica e a Justiça nas Decisões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Fidelidade Partidária: Uma alternativa para o fortalecimento dos Partidos Políticos?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A (In) Constitucionalidade do Projeto de Lei que Criminaliza a Homofobia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Imputabilidade por Insanidade Mental do Serial Killer e a Aplicação da Medida de Segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Súmula Vinculante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Função Social da Propriedade: Caso da Fazenda Boa Sorte em Restinga-SP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Responsabilidade Penal da Pessoal Jurídica nos Crimes Ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Emenda Constitucional 66/2010 e as Alterações no Instituto de Divórcio e a Separação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Direitos Trabalhistas das Mulheres; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Da Ponderação Constitucional entre o Princípio das Presunção da Inocência e o Instituto das Prisões Cautelares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

As Dificuldades Democráticas No Sistema Presidencialista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Manipulação de Balanço e Duplicatas Simuladas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Responsabilidade Civil do Advogado perante o Processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Aspectos Relevantes Sobre o Aborto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Administração Como Garantia de Solução Efetiva na Falência e Recuperação Judicial de Empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Cipa: Um Olhar Para a Dignidade Humana Dentro do Ambiente de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Divórcio e a Emenda Constitucional 66; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Controle de Constitucionalidade e Suas ações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

As Cooperativas de Trabalho sob a Aspecto Legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Cotas Raciais e Seu Impacto na Dimiuição da Desigualdade Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Lavagem de Dinheiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Adoções por Casais Homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Lei Maria da Penha: Fim da Violência Doméstica Contra a Mulher?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Cálculos Trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Responsabilidade Civil do Estado no Amparo e Reparação à Vítima Criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Pesquisas Com Células-Tronco Embrionárias: Um Enfoque Bioético e Jurídico no Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Ações Afirmativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Estabilidade Sindical; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Estabilidade Sindical; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Responsabilidade da Pessoa Jurídica Nos Crimes Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Dispensa do Empregado Celetista Por Justa Causa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Alterações da Lei 8; 245 de 18 de outubro de 1991 realizadas pela Lei 12; 112 de 9 de Dezembro de 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Colisão de Direitos Constitucionais e a Postura da Ação Médica Quanto à Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Fundamentos Jurídicos à Respeito da Inconstitucionalidade Genérica no Controle Concentrado das Normas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Os Excessos no Procedimento de Penhora On Line Realizada na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Medidas Provisórias: Excesso nas Edições; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Dificuldade da Efetivação Da Isonomia Constitucional frente a Liberdade de Crença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Da Obrigatoriedade do Teste do Bafômetro nos Condutores de Veículos Automotores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Ministério Público e a Investigação Criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Os Aspectos Trabalhistas Do Atleta Profissional de Futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Crime de Aborto e a Pílula do Dia Seguinte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Privatização dos Presídios no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Responsabilidade Civil dos Médicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Licitação e a Modalidade Licitatória do Pregão Eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Aposentadoria Especial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Direito Autoral e o Compartilhamento de Arquivos na Internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Alcoolismo no Direito do Trabalho: Motivo por Recisão por Justa Causa ou Doença?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Da Validade dos Contratos Eletrônicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Pensão Por Morte no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Breves Aspectos da Nova Execução Processual Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Reflexões sobre a IIegalidade da Pena Capital; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Posse e o Porte de Arma de Fogo no Estatuto do Desarmamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Da Competência da Justiça Do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Acesso Da Pessoa Portadora De Deficiência No Mercado De Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Terceirização No Setor Calçadista Na Cidade de Franca; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Responsabilidade Civil Do Empregador Nos Acidentes de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Penhora Online Realizada Na Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Alienação Fiduciária Em Garantia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Assédio Sexual Nas Relações Trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Cálculos Trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Flexibilização Da Jornada De Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Acidentes De Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Dano Moral Na Dispensa Por Justa Causa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Das Sociedades Cooperativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Das Férias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Direito De Greve No Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Empregados Domésticos: Direitos E Limitações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Litigância De Má-Fé; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Uso Da Arbitragem Como Forma Alternativa De Solução De Conflitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Ônus Da Prova No Processo Trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Panorâma Histórico Do Direito Do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Procedimento Sumaríssimo Na Justiça Do Trabalho E Suas Peculiaridades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Separação E Divórcio No Âmbito Adminstrativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Previdência Social No Âmbito Municipal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Aspectos Relevantes Da Responsabilidade Objetiva No Código de Defesa Do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Assédio Moral Na Relação De Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Comissões De Conciliação Prévia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Crimes Contra A Fauna: Breves Apontamentos Acerca da Lei de Crimes Ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

DA Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Da Usucapião Especial Urbana E Rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Empregado Doméstico E O Tratamento Jurídico Do Direito Do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Empregado Doméstico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Flexibilidade Da Jornada De Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Insalubridade No Âmbito Do Trabalhador Rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Ministério Público Do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Trabalho Do Menor Conforme As Mudanças Da Legislação Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Penas Alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Penhora On-Line No Direito Do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Portadores De Deficiência No Mercado de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Prescrição Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Responsabilidade Pelo Vício Do Produto E Do Serviço No Código De Defesa Do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Trabalhador Rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Educação na História das Constituições Brasileiras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Propriedade Intelectual e a Composição Musical; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A União Estável: Aspectos Polêmicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Princípio da Insignigicância na Lei de Entorpecentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Pregão: Apestos Práticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Os Mecanismos de Solução de Controvérsias nos Países do Mercosul; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Banco de Horas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Previdência referente ao Trabalhador Rural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Direito ao Trabalho dos Deficientes Físicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Trabalho Temporário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Empregado Doméstico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Banco de Horas e o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Aposentadoria Especial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Procedimento Sumarrísmo na Justiça do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Banco de Horas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

As Exportações Entre Os Países Do Mercosul: Aspestos Do Direito Internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Da Dispensa Por Justa Causa e Rescisão Indireta No Contrato de Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A alienação Fiduciária em Garantia Sobre Coisa Alheia Móvel; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Inclusão Dos Portadores de Defeciência No Mercado De Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Fundo De Garantia Por Tempo De Serviço; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Da Prisão Preventiva E O Princípio Da Presunção Da inocência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Dos Direitos Autorais Sobre A Obra Musical; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Assédio Moral Nas Relações de Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Breves Apontamentos Sobre A União Estável No Direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Terceirização No Direito do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Evolução Da Norma Trabalhista E Os Cuidados Com A Criança E o Adolescente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Princípio Da Insignificância Na Lei De Tóxicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Empregado doméstico E O Direito De Igualdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Uma Nova Modalidade De Licitação: O Pregão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Breves Apontamentos Do Procedimento Sumaríssimo Na Justiça do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Flexibilidade Da Jornada de Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Da Educação Ambiental, Segundo A Lei 9; 795, de 27 De Abril De 1999; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Contrato de Trabalho Por Tempo determinado Na Lei 9; 601/98; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Dos Direitos Do Trabalho Rural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Responsabilidade Civil Dos Notários E Registradores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Terceirização No Direito Do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Aposentadoria Especial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

As Flexibilizações Trabalhistas Trazidas Pela Lei 9; 601/98; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Fertilização Assistida: Um Problema Para O Direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Educar Para A Cidadania: Um Direito De Todos Garantido Pela Constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Cálculos Trabalhistas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Banco de Horas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Das Comissões de Conciliação Prévia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Da Previdência Social no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Do Aviso Prévio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Livro "E"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Mercado de Carbono: Aspectos do Direito Ambiental e Internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Acidentes de Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Terceirização do Direito do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Do Aborto Eugênico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Das Comissões de Conciliação Prévia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Banco de Horas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Possibilidade de Flexibilização dos Contratos de Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Terceirização do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Trabalhador Rural e o Contrato de Safra; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Trabalho da Criança e do Adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Responsabilidade do Fornecedor ao Veicular Publicidade Enganosa e ou Abusiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A Resposabilidade Civil do Estado no Erro Judiciário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Aspectos Positivos da Terceirização; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Do Aviso Prévio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

O Trabalho do Aprendiz; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Das Sociedades Empresárias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Das Comissões de Conciliação Prévia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Da Jornada Extraordinária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Uma análise acerca da CPI do Covid e seus impactos no Sistema Sanitário Brasileiro; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A aplicabilidade dos Precedentes do Common Law no Brasil Contemporâneo; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Análise Sobre o Princípio Constitucional da Isonomia e a Teoria do Impacto Desproporcional Como Instrumento de Combate à Desigualdade de Gênero no Brasil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Análise Jurídica dos Mecanismos de Intervenção Federal Aplicados No Rio de Janeiro e a Eficácia do Emprego das Forças Armadas; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A legalização da Cannabis medicinal no Brasil como fonte do direito à vida e os impactos socioeconômicos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

Esterilização Voluntária: a (in)constitucionalidade do Art; 10 da Lei de Planejamento Familiar e seus impactos na vida da mulher; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A VIOLAÇÃO GENERALIZADA E SISTÊMICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A ADPF 347; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

A BUSCA PELA LEGITMIDADE DA RELAÇÃO POLIAMOROSA COM BASE EM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DISCUSSÃO SOBRE A VALIDADE DAS ESCRITURAS PÚBLICAS QUE AS DECLARAM; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS DAS ENGENHARIAS GENÉTICAS NOS SERES HUMANOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA HOMOFOBIA: A CRIMINALIZAÇÃO COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS HOMOSSEXUAIS; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Toffano;

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o I Congresso Interancional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet (Cód.29Fec3i5nNn8xm8). 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o I Congresso Interancional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet (Cód.8hc8RwLI0HTuWUv)). 2023.

TOFFANO, M. . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o I Congresso Interancional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet (Cód. 21CPS3my6E6K8Th4)). 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o I Congresso Interancional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet (Cód. I6RICBFFf8EX8Hh)). 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o I Congresso Interancional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet (Cód. C1wVn77cv73W6).). 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o I Congresso Interancional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet (Cód.nD3NIQW9kF6HZSZ2).). 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o I Congresso Interancional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet (Cód. RxKDaUFC4C792vp3).). 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o I Congresso Interancional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet (Cód. J14cuxGLEEW1LQE3).). 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o I Congresso Interancional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet (Cód.J14cuxGLEEWLQE3).). 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o I Congresso Interancional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet (Cód.84D2Ck605I94KgV5).). 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o I Congresso Interancional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet (Cód. jR7aUL6p1G4YhZ88).). 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o I Congresso Interancional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet (Cód. mjpC7KqPMXMV29a7).). 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o VI Encontro Virtual do CONPEDI (Cód. 5RN6L47Fue424p).).. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o VI Encontro Virtual do CONPEDI (Cód. v068X6A2vgCxY88p).).. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o VI Encontro Virtual do CONPEDI (Cód. H1n43v67G6VH87Ga).).. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o VI Encontro Virtual do CONPEDI (Cód. t9UfAIVw9qPI46mm),).. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o VI Encontro Virtual do CONPEDI (Cód. UfVzLnvuMk0VU4f).).. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o VI Encontro Virtual do CONPEDI (Cód. 1I7ZnFJ92vhBo0z).).. 2023.

TOFFANO, M. . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: HOLDING FAMILIAR: UMA ALTERNATIVA PARA OS PRODUTORES RURAIS DA AMAZÔNIA. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: OS ÍNDICES DE PRECIPITAÇÕES NO ESTADO PARÁ COMO DESASTRE SOCIAL A LUZ DO DIREITO DOS DESASTRES E A CENTRALIDADE DAS PESSOAS ATINGIDAS.. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: REGULAÇÃO DO HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL: AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS E CONSIDERAÇÕES PARA UMA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS GARIMPOS ILEGAIS COMO SISTEMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DE GÊNERO NA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA E A PERPETUAÇÃO DA EXCLUSÃO DAS MULHERES DOS ESPAÇOS DE PODER'. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: A HOMOSSEXUALIDADE À LUZ DO ARTIGO 235 DO CÓDIGO PENAL MILITAR E O ANACRONISMO DA LEI.. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: A MULHER POLICIAL: UMA ANÁLISE PAUTADA NA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO DENTRO DO AMBIENTE CORPORATIVO NO CEARÁ.. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: O DENSENVOLVIMENTO DE ANSIEDADE NO TELETRABALHO. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL ATRAVÉS DA PERSPECTIVA DA MENTALIDADE COLONIALISTA.. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: A (IN) EFICÁCIA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA COMO MECANISMO DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: O IMPACTO DO ISOLAMENTO SOCIAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA CEARENSE. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: À MARGEM DO TRIPÉ DA SUSTENTABILIDADE: RACISMO AMBIENTAL E A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 EM BELÉM DO PARÁ.. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: A VULNERABILIDADE EDUCACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, AUTISTA E NEURODIVERSA NO ÂMBITO ESCOLAR: UMA QUESTÃO DE DIREITO. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: ABORTO - A EXTENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: A CONCREÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA NO ATENDIMENTO DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NA BUSCA DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE.. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: A CRISE ENFRENTADA PELO POVO YANOMAMI E A FALTA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E NUTRIÇÃO.. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: O DIREITO À SAÚDE: JUDIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL MÉDICO NO ATENDIMENTO DE PACIENTES GESTANTES. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: SEGURANÇA INTERNACIONAL NA ERA DIGITAL: COOPERAÇÃO, AMEAÇAS CIBERNÉTICAS E SOBERANIA. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO., Avaliação de pôster apresentado no XXX Encontro Nacional do CONPEDI: A RECONSTRUÇÃO DE VALORES ÉTICOS PROFISSIONAIS NA FORMAÇÃO EM ENGENHARIA NO BRASIL E O ORDENAMENTO JURÍDICO PARA SUA MANUTENÇÃO.. 2023.

TOFFANO, MARCELO . TOFFANO, MARCELO.; Avaliação de resumo expandido para o I Congresso Interancional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet (Cód. gCw3X73TSoyDzo6R)). 2023.

TOFFANO, M. . Live Juridicamente Falando sobre o tema 'Escolha dos Ministros da STF e da PGR: aspectos processuais na CPI'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TOFFANO, M. . Live Juridicamente Falando sobre o tema 'Conflito de Poderes'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TOFFANO, MARCELO . INTRODUÇÃO À METODOLOGIA CIENTÍFICA: projeto e técnicas de pesquisa. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOFFANO, M. . Como Elaborar Projetos de Pesquisa Para Iniciação Científica e Trabalho de Curso. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOFFANO, M. . Dos Empregados Domésticos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOFFANO, M. . Dos Empregados Rurais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOFFANO, M. . O Trabalho Temporário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2010

"Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice" em reconhecimento ao trabalho como docente orientador do melhor Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito da Universidade de Franca no ano de 2010, Universidade de Franca.

2008

"Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludvice", em reconhecimento ao trabalho do docente como orientador do melhor Trabalho de Curso em Direito: TERCEIRZAÇÃO NO SETOR CALÇADISTA - 2008., Universidade de Franca.

2005

"Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludvice", em reconhecimento ao trabalho do docente como orientador do melhor Trabalho de Curso em Direito: EMP REGADO DOMÉSTICO E O DIREITO DE IGUALDADE - 2005., Universidade de Franca.