Pedro Naves Magalhães

Graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista - "Júlio de Mesquita Filho" UNESP (2010). Linhas de pesquisa e interesse: Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direitos Humanos e Acesso à Justiça. Mestre e e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Defensor Público do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2018 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: A NATUREZA JURÍDICA DA INTERVENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS MULTITUDINÁRIAS
Walter Piva Rodrigues. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: defensoria pública.

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: O Ativismo Judicial e os reflexos no processo civil
, Ano de Obtenção: 2015.Walter Piva Rodrigues.Palavras-chave: Judicial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A acessibilidade e a inserção das pessoas portadoras de deficiência no meio urbano, sob a tutela das ações afirmativas
Orientador: Antônio Alberto Machado

Formação complementar

2011 -

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 360h). , Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Trabalho Social - Construção de banheiros.Construção de banheiros em casas populares - servente de pedreiro.. 2008. (Outra).

TRF 3ª Região - I Ciclo de Palestras de Franca. 2008. (Seminário).

"Cultura Jurídica na América Latina e Evolução Constitucional do Brasil". 2007. (Encontro).

"Os interrogatórios por video-conferência e o devido processo legal". 2007. (Outra).

I Encontro de Direitos Humanos da UNESP. 2007. (Encontro).

I Seminário Nacional de Direito Comércio e Desenvolvimento da Franca. 2007. (Seminário).

Jornada de Direito da UNIFRAN. 2007. (Seminário).

simpósio EJUR - "O direito de empresa e o atual panorama econômico no Brasil". 2007. (Simpósio).

VII Ciclo de Estudos Jurídicos - Pesquisa Jurídica: Ideologia, Paradigma e Método. 2007. (Seminário).

XVIII Semana Jurídica - "Direito Penal e sua problemática contemporânea". 2007. (Seminário).

Aula Inaugural ministrada pelo Prof Sílvio de Salvo Venosa - "A aplicabilidade do direito e as perspectivas profissionais" - ". 2006. (Congresso).

ENADE - Exame Nacional dos Estudantes - Direito.Exame Nacional dos Estudantes - Direito. 2006. (Outra).

ESMP - Seminário: "Violência contra a mulher". 2006. (Seminário).

I Jornada de Direito Civil - Miguel Reale. 2006. (Congresso).

IV Semana Cultural UNESP - "Cultura e Poder: intersecções". 2006. (Encontro).

Seminário "Violência contra a mulher". Aspectos criminais e cíveis da violência contra a mulher. 2006. (Seminário).

Produções bibliográficas

MAGALHÃES, Pedro Naves. . A luta do portador de deficiência. Jornal Gazeta de Ribeirão, Editorial, p. 2 - 2, 26 set. 2011.
MAGALHÃES, Pedro Naves. . CONTRATO DE FRANQUIA:ORIGEM DESENVOLVIMENTO E ATUAL SITUAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Eletrônica Unesp, 01 out. 2007.
MAGALHÃES, Pedro Naves. . Os institutos da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente sob a óptica do Direito Comparado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGALHÃES, Pedro Naves. ; PACHECO, F. B. ; GONÇALVES, R. S. F. ; CACCOZZI, T. . Seminário - " A Utopia ". 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2016

Aprovado no VII Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo., Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

2010

Aprovado com nota 10 no Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação - " A acessibilidade e a inserção das pessoas portadoras de deficiência no meio urbado, sob a tutela das ações afirmativas", Universidade Estadual Paulista - "Júlio de Mesquita Filho".

2010

Aprovado no Exame da Ordem dos advogados do Brasil 2010.1., Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado de São Paulo. , Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro (Gleba I), 13560292 - São Carlos, SP - Brasil, Telefone: (16) 33688181

Experiência profissional

2018 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2018

Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Públicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
2° Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Públicos ? 2017. O curso tem como objetivo o preparo de candidatos para os concursos públicos de ingresso às carreiras de Defensorias Públicas, focando-se na população econômico-social mais vulnerável, sem desprezar as demais interessados em conhecer ou vivenciar uma visão mais crítica do Direito.

2014 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Lucon Advogados

Vínculo: Sócio de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado

2011 - 2012

Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuando nas áreas do Direito Ambiental e Administrativo.

2008 - 2010

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Demarest e Almeida

Vínculo: Emprego, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.